Municípios - Itaber�
| Data de publicação | 27 Outubro 2023 |
sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (104) – 13
CÂMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Concorrência Pública nº 001/2023
Órgão: Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra
Modalidade: Concorrência
Objeto: Contratação de empresa especializada para contra-
tação de empresa especializada para a construção da segunda
etapa da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra
- pavimento da plenária, com o fornecimento total de mão-de-
-obra, materiais, máquinas, equipamentos e acessórios em geral
necessários para a conclusão total dos serviços.
Vigência Contrato 06 (seis) meses.
Data de abertura documentação e das propostas:
05/12/2023, às 09:00 h.
Retirar gratuitamente pelo site: www.camaraholambra.
sp.gov.br.
Estância Turística de Holambra, 26 de outubro de 2023.
VEREADOR MAURO SERGIO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 531/23.PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO 432/20. CONTRATADA: CENTRO DE APOIO E INTE-
GRAÇÃO DO SURDOCEGO E MÚLTIPLO DEFICIENTE. CNPJ:
07.346.939/0001-51. Inex 54/20. PMH 45102/23. Contratação
de escola especializada para matrícula e consequente perma-
nência e atendimento ao aluno F.J.V - atendimento de deter-
minação judicial. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais
12 meses, contados a partir de 9/11/2023 até 9/11/2024. Valor
14.400,00. Hortolândia 04/10/23. Fernando G. de Moraes/Sec.
Munc. de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 542/23. PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO 598/22 CONTRATADA: VACICLINIC CLINICA E
VACINAS LTDA. CNPJ: 18.435.679/0001-07. PE 146/22 - PMH.
50819/23. Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de exames sem referências essenciais para
resolutividade, destinados a atender a demanda da Rede Básica
do Município de Hortolândia. Fica suprimido o percentual de
81,53846153846154% que corresponde R$ 251.750,00. Fica
prorrogado, o prazo de vigência contratual por mais 12 meses,
contados a partir de 14/10/23. Valor 57.000,00. Hortolândia
11/10/23. Dênis A. José Crupe/Sec. Munic. Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 545/23. PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO 357/23. CONTRATADA: CONVERD CONSTRU-
ÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 02.647.165/0001-85. TP 09/23- PMH
35135/23. Contratação de empresa especializada para execução
de recapeamento asfáltico da rua Rio Potengi, Parque Orestes
Ôngaro, Hortolândia-SP, com fornecimento de todos os equipa-
mentos, materiais e mão de obra necessária”, de acordo com
as especificações constantes no memorial descritivo e seus
anexos, que fazem parte integrante do edital e deste contrato,
como se aqui transcritos fossem. Fica prorrogado, o prazo de
vigência contratual, por mais 06 meses, a contar de 22/10/2023.
Hortolândia 16/10/23. Sérgio M. Torrecillas /Sec. Munic. Obras
IARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 002/2023
PROCESSO N° 106/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE OU OFERTA
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação
de 07 (sete) bens pertencentes à frota do Município de Iaras,
declarados inservíveis para o serviço público, que se encontram
relacionados no ANEXO I, que faz parte do Edital.
DATA DE REALIZAÇÃO: 14/11/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com
IARAS, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS
MUNICÍPIO DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023
PROCESSO N° 107/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de
Kits de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal
de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 14/11/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 14H30.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com
IARAS, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS
MUNICÍPIO DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 005/2023
PROCESSO N° 111/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro
de Preços para a Aquisição de Sorvetes Tipo Picolé, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 23/11/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 14H00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com
IARAS, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023
PROCESSO N° 108/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro
de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Exames Laboratoriais, para a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 21/11/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do
Brasil: www.bll.org.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com
IARAS, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2023
PROCESSO N° 109/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro
de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 22/11/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do
Brasil: www.bll.org.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com
IARAS, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2023
PROCESSO N° 110/2023
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro
de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços de Segurança Desarmada, para atendimento parcelado
a diversos eventos do Município de Iaras, conforme especifica-
ções constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 23/11/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do
Brasil: www.bll.org.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com
IARAS, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2023
PROCESSO N° 112/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de
Preços para a Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos,
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I.
DATA DE REALIZAÇÃO: 24/11/2023.
HORÁRIO DE INÍCIO: 08H30.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será
realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do
Brasil: www.bll.org.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Praça Monção nº 683 –
Bairro Centro – CEP 18.775-021 – Iaras – SP – Telefone (0XX14)
3764-9400 – E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com
IARAS, 26 DE OUTUBRO DE 2023.
MARCOS JOSÉ ROSA
PREFEITO MUNICIPAL DE IARAS
IBIRÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ
ATOS DO EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
OFERTA PÚBICA Nº 001/2023 – PROCESSO Nº 109/23
Objeto: Autorização onerosa de uso de bem público con-
sistente em uma faixa de via pública, constituída por parte da
Avenida Mário Carvalho Silva, com início na rotatória onde a
mesma encontra com a Rua Alfio Antonio Rossetto e término na
rotatória onde se localiza o acesso lateral da Avenida Coronel
Jonas Gonçalves Gonzaga, no loteamento Jardim do Bosque
II, com área total de 12.800 m² (doze mil e oitocentos metros
quadrados) pelo período de 02/02/2024 à 16/02/2024 para a
realização dos festejos carnavalescos, que será realizado de
09/02/2024 à 12/02/2024, ao preço mínimo de R$2,25 (dois
reais e vinte e cinco centavos) por metro quadrado. Encerra-
mento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia
29/11/2023, às 09:30 horas, na sede temporária da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715
– Centro em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.
br. Informações pelo e-mail assessor@ibira.sp.gov.br ou telefone
(17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antonio Colombo Bueno,
Secretário, nos dias úteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá,
em 23 de outubro de 2023. – LEANDRO ANTONIO COLOMBO
BUENO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
IBIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - Edital Nº 46/2023 – Pro-
cesso Administrativo Nº P14624/2023 - A Prefeitura da Estância
Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamen-
to de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito,
torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Aqui-
sição de 02 ambulâncias simples para a Secretaria de Saúde,
através da demanda nº31298/2022 e demanda nº30990/2022,
conforme termo de referência do edital. O prazo de entrega das
propostas eletrônicas é de 31/10/2023 até o dia 13/11/2023 às
09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário,
pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.
br). O edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual
do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo
telefone (15) 3248-1825.
Edson Luiz Soares – Pregoeiro
Rescisão do Contrato de Locação N° 22/2021 - Dispensa De
Licitação N° 11/2021 - Processo Administrativo N° 2359/2021
- Locador: CASA DE SANTA RITA. Objeto: Locação do imóvel
situado a Rua José Eugenio Machado, N° 227 – Centro – IBI-
ÚNA/SP, para alocação do Programa Criança Feliz da Secretaria
de Assistência Social. Assinatura: 03/10/2023. Paulo Kenji Sasaki
– Prefeito
IEPÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
COMUNICA HOMOLOGAÇÂO
PROCESSO Nº 90/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2023
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Iepê/SP, atendendo ao disposto na legislação que regula a maté-
ria, comunicam a todos os interessados, que em decisão datada
de 26/10/2023, nos autos do certame em epígrafe, o Exmo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 121/2023
Processo nº: 164/2023 - Dispensa de Licitação nº: 040/2023
Objeto: Contratação de serviço de confecção de próteses
dentárias.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
Contratado (a): GUSTAVO ZAMPIERI – PROTESE DENTARIA
Do Valor: R$ 37.400,00
Prazo de Vigência: ATÉ 19/10/2024
Assinatura: 20/10/2024
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
IRACEMÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
34/2023
A Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas
atribuições legais, vem, por meio do presente documento,
respeitando o tríduo legal, RATIFICAR a Dispensa de Licitação,
consubstanciada no art. 24, inciso XIII, da Lei 8666, de 21 de
junho de 1993, e pelas razões expostas nos autos do Processo
Administrativo N° 1206/2023, autorizando a Contratação de
profissional para prestação de serviços de desenvolvimento de
oficinas culturais. CAPOEIRA , para o período de 02 (dois) meses.
Por fim, determino a publicação no prazo legal, dando a devida
eficácia ao ato administrativo, conforme lei supra.Iracemápolis,
02 de outubro de 2023.
ITABERÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
ERRATA TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2022
DO PREGÃO N° 160/2022
A presente ERRATA é ora levada a efeito para corrigir o
erro de digitação no parágrafo segundo, por se tratar de um
erro formal não essencial, e por não acarretar lesão ao interesse
público, exerce a Administração a autotutela administrativa para
sanar o defeito apontado.
ONDE SE LÊ:
Parágrafo Único Pelo presente instrumento fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses) , vigorando
de 21 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2024
LEIA-SE:
Parágrafo Único Pelo presente instrumento fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses) , vigorando
de 15 de Dezembro de 2023 a 14 de Dezembro de 2024
RUA CEL. AMANTINO, 483 – CENTRO – FONE/FAX:
(15)3562-1223 – CEP 18440-000 – CNPJ: 46.634.374/0001-60
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N. 138/2023 – PROCESSO N. 283/2023
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de mate-
riais para a iluminação pública
Lograram-se - se vencedoras as empresas:
ROGERIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONTRUÇÃO -
ME, inscrita no CPNJ sob o nº 10.143.338/001-56 com o valor
global de R$ 786.889,00, a INSTALAR COMERCIO E INSTALA-
ÇÕES ELETRICAS E HIDRAULICAS EIRELLI - ME, inscrita no CPNJ
sob o nº 19.521.237/0001-46 com o valor global de R$ 892,00,a
GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO - LTDA,
inscrita no CPNJ sob o nº 27.927.653/0001-77 com o valor
global de R$ 332.846,50, a CONTATTOS MAIS LTDA, inscrita no
CPNJ sob o nº 18.237.962/0001-24 com o valor global de R$
67.074,00, a LUZ LED ILUMINACAO LTDA, inscrita no CPNJ sob
o nº 28.819.515/0001-37 com o valor global de R$ 148.500,00,
a SLOTKO COMERCIO E SERVIÇOS SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO
LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 46.502.806/0001-89 com o valor
global de R$ 376.450,00 e a GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, ins-
crita no CPNJ sob o nº 17.623.276/0001-29 com o valor global
de R$ 199.701,50
Assinatura 26/10/2023
Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este
certame.
Secretaria Municipal de Infraestrutura– Paulo Henrique
Mendes de Carvalho
ITAJOBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO: 177/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA
OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMEN-
TO DE CRÉDITO PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL ITAJOBI — SP,
ATIVO/INATIVOS/PENSIONISTAS E TRABALHADORES DE PRO-
GRAMAS, conforme especificações constantes no Anexo VI do
edital.
A Prefeitura do Município de Itajobi informa que o Pregão
Presencial nº 046/2023, com sessão pública designada para a
data de 13/11/2023, às 09:00 hs, encontra-se suspenso para
readequação de seu Edital e anexos.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 – PROCESSO LICITATÓ-
RIO: 177/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA
OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMEN-
TO DE CRÉDITO PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL ITAJOBI — SP,
ATIVO/INATIVOS/PENSIONISTAS E TRABALHADORES DE PRO-
GRAMAS, conforme especificações constantes no Anexo VI do
edital.
Data da Reabertura: 26/10/2023.
Data de Entrega dos documentos e propostas: 14/11/2023
às 14:00horas.
Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua
Cincinato Braga, 360 – Centro, Itajobi/SP.
O Edital completo e demais anexos encontram-se a dispo-
sição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato
Braga, nº 360 – Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas
e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
Legislação Lei Federal nº 14.133/21.
Itajobi, 26/10/2023
Sidiomar Ujaque - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 – Processo Licitatório
nº 182/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MASSA ASFÁLTICA
CBUQ-CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, confor-
me especificações constantes no Anexo I do edital.
Data da Abertura: 26/10/2023.
Data de Entrega dos documentos e propostas: 21/11/2023
às 08:30 horas.
Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua
Cincinato Braga, 360 – Centro, Itajobi/SP.
O Edital completo e demais anexos encontram-se a dispo-
sição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato
Braga, nº 360 – Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas
e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.
Legislação Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023 – Processo Licitatório
nº 183/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE HORAS MÁQUINAS E
CAMINHÕES, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR/MOTO-
Prefeito Municipal decidiu HOMOLOGAR os seguintes atos pra-
ticados, ratificando a adjudicação do objeto do certame a propo-
nente: ODARI DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 35.578.436/0001-47.
Fica o licitante vencedor convocado para assinatura da Ata de
Registro de Preços no prazo estipulado no edital de licitação.
Iepê/SP, Paço Municipal Jorge Bassil Dower, 26 de outubro de
2023. Murilo Nóbrega Campos – Prefeito Municipal.
ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Proc. Adm. n°13977/2023.DISPENSA DE CHAMAMENTO
PÚBLICO.RATIFICO, a Dispensa de Chamamento Público, base-
ada no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,
para contratar pelo período de novembro e dezembro de 2023,
a Organização da Sociedade Civil “RESTITUI – CENTRO DE
TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLA-
TRAS”, inscrita no CNPJ nº12.641.771/0001-47, no valor de R$
220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) para EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE
“CASA DE PASSAGEM” E PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
ABORDAGEM SOCIAL, tipificados na resolução CNAS 109/2009.
Tendo em vista a não descontinuidade do serviço que já está
em andamento (processo administrativo 1874/2023). Para que
seja finalizado neste período o processo de Chamamento
Público nº009/2023, uma vez que a sessão realizada no dia
24/08/2023 foi fracassada, tendo sua nova chamada datada
no dia 07/11/2023, tendo previsão de 20 dias para término de
todos os procedimentos finais. Ilhabela, 26 de outubro de 2023.
Antonio Luiz Colucci-Prefeito Municipal.
Abertura Licitação
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua Do Quilombo, nº
199 - Bairro Perequê, Ilhabela- SP, a seguinte licitação: Edital
nº 201/2023 – Pregão Presencial nº043/2023. Proc. Adm. nº
11870/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada
na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e forne-
cimento de documentos de legitimação do tipo cartão refeição,
eletrônico ou de similar tecnologia. Data da entrega das propos-
tas até o dia 13/11/2023 às 10:10h. O edital completo deverá ser
retirado no portal oficial do município sitio www.ilhabela.sp.gov.
br – serviços – Licitações e quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima, das 10:00 às 17:00 horas ou pelo
telefone (12)3896-9200, em até 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência à data da abertura. Ilhabela, 26 de outubro de
2023. Benedito Wenceslau Neto – Divisão de Licitações.
Abertura Licitação
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua Do Quilombo, nº
199 - Bairro Perequê, Ilhabela- SP, a seguinte licitação: Edital
nº 202/2023 – Pregão Presencial nº044/2023. Proc. Adm. nº
13595/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de iluminação e decoração de
espaços públicos. Data da entrega das propostas até o dia
10/11/2023 às 14:00h. O edital completo deverá ser retirado no
portal oficial do município sitio www.ilhabela.sp.gov.br – servi-
ços – Licitações e quaisquer informações poderão ser obtidas
no endereço acima, das 10:00 às 17:00 horas ou pelo telefone
(12)3896-9200, em até 24 (vinte e quatro) horas de antece-
dência à data da abertura. Ilhabela, 26 de outubro de 2023.
Benedito Wenceslau Neto – Divisão de Licitações.
IPAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUÇU
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA N° 33/2023
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022,
pertinente ao Pregão Presencial nº 005/2022 – Processo Admi-
nistrativo nº 035/2022, realizada pela UMMES (União dos
Municípios da Média Sorocabana), cujo objeto é a aquisição de
material elétrico/iluminação e demais itens a serem utilizados na
iluminação do Natal, conforme Termo de Referência.
Contratada: SO MERCHAN UTILIDADES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF, sob o nº 31.965.824/0001-20
VALOR: R$ 359.833,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e
oitocentos e trinta e três reais).
IPEÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - ADJUDICAÇÃO
Diego Heron Pinheiro, Prefeito Municipal de Ipeúna, Estado
de São Paulo, faz saber que fica adjudicado o objeto da Tomada
de Preços nº 06/2023, referente à contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de reforma parcial do Está-
dio Municipal de Futebol, no município de Ipeúna/SP, à empresa
FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme julgamento
da Comissão de Licitações. Ipeúna, 26 de outubro de 2023.
DIEGO HERON PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 - HOMOLOGAÇÃO
Homologo a contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de reforma parcial do Estádio Municipal de
Futebol, no município de Ipeúna/SP, objeto desta licitação em
favor da empresa FCB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
pelo valor global de R$ 350.226,94 (trezentos e cinquenta mil
duzentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), auto-
rizando a despesa e a lavratura do respectivo contrato. Ipeúna,
26 de outubro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO - PREFEITO
MUNICIPAL
IPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 120/2023 - Processo nº: 186/2023 - Dispensa
de Licitação nº: 051/2023
Objeto: Aquisição de concreto usinado para reparos de
calçadas no município de Ipuã-SP.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
Contratado (a): C.D.J. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Do Valor: R$ 34.900,00
Prazo de Vigência: ATÉ 17/04/2024
Assinatura: 18/10/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 119/2023
Processo nº: 184/2023 - Dispensa de Licitação nº: 049/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SHOWS INFANTIS A SEREM APRESENTADOS DURANTE AS
COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS E NA PARADA DE
NATAL.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
Contratado (a): WALTER CARLOS FAGUNDES DE ALMEIDA
Do Valor: R$ 49.760,00
Prazo de Vigência: ATÉ 06/02/2024
Assinatura: 09/10/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
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sexta-feira, 27 de outubro de 2023 às 05:05:46
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