Municípios - Itaber�
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
12 – São Paulo, 133 (143) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ITABERÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
PREGÃO Nº 163/2023 - PROCESSO Nº 326/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna pública a
reabertura de licitação do tipo menor preço global, cujo objeto
será a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de perfuração de poços artesianos, assim como estudo e
emissão de outorga para perfuração dos poços junto ao DAEE,
emissão de licença para intervenção junto à CETESB e demais
documentos e autorizações necessários para a realização dos
serviços. Sessão de abertura às 09h00min do dia 22 de janeiro
de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado
na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/
SP. Publicação na integra e edital no site: https://www.itabera.
sp.gov.br/. Paulo H. Mendes de Carvalho - Sec. Mun. Obras e
Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2023
TOMADA DE PREÇOS n° 16/2023
CONTRATO Nº 200/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
CONTRATADO: VITORIA & VITORIA CONSTRUCOES LTDA
- ME
OBJETO: contratação de empresa para execução de obra
de construção de Ponte sob o Rio Lavrinhas, para implantação
de acesso de prolongamento da Avenida Serviliano Silva entre
a Rua Cel. Amantino, no município, por empreitada global com
fornecimento de materiais e mão de obra.
VIGÊNCIA: 21/12/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões
do Setor de Licitações, localizada na Rua Coronel Amantino, nº
483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a Concor-
rência Pública nº 02/2023, para a seleção de empresa(s) do(s)
segmento(s) esportivo, comercial ou de serviços, para instalação
e funcionamento no Município de CENTRO POLIESPORTIVO,
através da concessão de direito real de uso, por prazo determi-
nado, nos termos da Lei Municipal nº 3.311, de 04 de outubro de
2023. Os envelopes de habilitação e proposta técnica, referentes
a esta Concorrência deverão ser protocolados até às 09h00min
do dia 15 de fevereiro de 2024, no saguão principal do Paço
da Prefeitura Municipal de Itaberá; localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. Os trabalhos
de abertura dos envelopes de habilitação e proposta técnica
serão iniciados às 09h30min do dia 15 de fevereiro de 2024,
na sala de reuniões do Setor de Licitações. O procedimento será
feito em observância com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas atualizações posteriores, a Lei Complementar
nº 123/06, Lei Municipal nº 3.311, de 04 de outubro de 2023,
aplicando-se subsidiariamente, a Lei Municipal nº 2.996/20 e o
Decreto Municipal nº 5.133/21, além das cláusulas e condições
deste ato convocatório. Alexandra Cristina Ferreira Silva - Sec.
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
ITAJOBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
CONVÊNIO Nº. 01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2023 QUE
ENTRE SI CELE¬BRAM O MUNICÍPIO DE ITAJOBI E A IRMAN-
DADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI.
Convenente: Município de Itajobi.
Conveniado: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL
SÃO JOSÉ DE ITAJOBI.
Objeto: O convênio firmado entre as partes tem por objeto
assistência à saúde, visando a execução e operacionalização
de projetos e programas governamentais, através da execução
de ações, procedimentos e apoio diagnóstico (exames) nos
serviços de atenção primária à saúde, reabilitação e urgência
e emergência, em caráter complementar a rede de saúde do
Município de Itajobi.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de Dezembro
de 2024.
Valor: R$ 5.276.755,32 (cinco milhões, duzentos e setenta
e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois
centavos) em 12 parcelas mensais no valor de R$ 439.729,61
(quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais
e sessenta e um centavos).
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Visto:-
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito do Município de Itajobi
CONVÊNIO Nº. 03/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2023 QUE
ENTRE SI CELE¬BRAM O MUNICÍPIO DE ITAJOBI E A IRMAN-
DADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI.
Convenente: Município de Itajobi.
Conveniado: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL
SÃO JOSÉ DE ITAJOBI.
Objeto: O convênio firmado entre as partes tem por objeto
a prestação dos serviços médicos-hospitalares de média e alta
complexidade de internação hospitalar (disponibilizando 20
leitos para execução do convênio) e consultas especializadas
(neurologia e cardiologia) aos pacientes do Sistema único de
Saúde do Município de Itajobi, bem como definir as metas
qualitativas e quantitativas a serem monitoradas mensalmente
para acompanhamento e avaliação da efetividade do convênio
celebrado entre as partes e consequentemente visando à aten-
ção integral à saúde.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de Dezembro
de 2024.
Valor: R$ 1.976.762,12 (um milhão, novecentos e setenta e
seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e doze centavos) em
12 parcelas mensais no valor de R$ 164.730,18 (cento e sessen-
ta mil, setecentos e trinta reais e dezoito centavos).
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Visto:-
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito do Município de Itajobi
CONVÊNIO Nº. 02/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 QUE
ENTRE SI CELE¬BRAM O MUNICÍPIO DE ITAJOBI E A IRMAN-
DADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI.
Convenente: Município de Itajobi.
Conveniado: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL
SÃO JOSÉ DE ITAJOBI.
Objeto: O convênio firmado entre as partes tem por objeto
a recuperação clínica e funcional com avaliação e reabilitação
integral, intensiva da pessoa com perda transitória ou perma-
nente de autonomia potencialmente recuperável, de forma
parcial ou total e que não necessite de cuidados hospitalares
em estágio agudo.
Vigência: de 01 de janeiro de 2024 até 31 de Dezembro
de 2024.
Valor: R$ 1.070.362,44 (um milhão, setenta mil, trezentos
e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) em 12
parcelas mensais no valor de R$ 89.196,87 (oitenta e nove mil,
cento e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Visto:-
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito do Município de Itajobi
Itajobi, 27/12/2023
Sidiomar Ujaque - Prefeito
IPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2023
Processo N°: 238/2022 - Tomada de Preço N°: 022/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada com profis-
sional técnico habilitado para término da construção da obra da
escola de 12 salas no Município de Ipuã/SP.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de execução e acrésci-
mo de quantitativo
Valor: R$ 203.118,63
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado(a): POLO 17 ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
Assinatura: 26/12/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2022
Processo N°: 223/222 - Dispensa de Licitação N°: 081/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOL-
VIMENTO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM QUE, ENTRE SI,
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IPUÃ E O CENTRO DE INTEGRA-
ÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de vigência
Valor: R$ 223.944,00
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado(a): CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCO-
LA – CIEE
Assinatura: 30/11/2023
Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 142/2022
Processo N°: 093/2022 - Inexigibilidade N°: 021/2022 - Cre-
denciamento 001/2022
Objeto: Contratação de instituições financeiras para a pres-
tação de serviços bancários de recebimento de tributos e demais
receitas da Prefeitura de Ipuã, obrigatoriamente através dos
meios/modalidades que atendam o padrão FEBRABAN, através
de suas agências, postos de atendimento bancários, lotéricas,
correspondentes bancários e canais eletrônicos, com prestação
de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de vigência
Valor: R$ 180.960,00
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Assinatura: 07/11/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143/2022
Processo N°: 093/2022 - Inexigibilidade N°: 021/2022 - Cre-
denciamento 001/2022
Objeto: Contratação de instituições financeiras para a pres-
tação de serviços bancários de recebimento de tributos e demais
receitas da Prefeitura de Ipuã, obrigatoriamente através dos
meios/modalidades que atendam o padrão FEBRABAN, através
de suas agências, postos de atendimento bancários, lotéricas,
correspondentes bancários e canais eletrônicos, com prestação
de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de vigência
Valor: R$ 180.960,00
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado(a): BANCO BRADESCO S.A.
Assinatura: 07/11/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2022
Processo N°: 093/2022 - Inexigibilidade N°: 021/2022 - Cre-
denciamento 001/2022
Objeto: Contratação de instituições financeiras para a pres-
tação de serviços bancários de recebimento de tributos e demais
receitas da Prefeitura de Ipuã, obrigatoriamente através dos
meios/modalidades que atendam o padrão FEBRABAN, através
de suas agências, postos de atendimento bancários, lotéricas,
correspondentes bancários e canais eletrônicos, com prestação
de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de vigência
Valor: R$ 180.960,00
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Assinatura: 07/11/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2022
Processo N°: 093/2022 - Inexigibilidade N°: 021/2022 - Cre-
denciamento 001/2022
Objeto: Contratação de instituições financeiras para a pres-
tação de serviços bancários de recebimento de tributos e demais
receitas da Prefeitura de Ipuã, obrigatoriamente através dos
meios/modalidades que atendam o padrão FEBRABAN, através
de suas agências, postos de atendimento bancários, lotéricas,
correspondentes bancários e canais eletrônicos, com prestação
de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de vigência
Valor: R$ 180.960,00
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado(a): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Assinatura: 07/11/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 147/2023
Processo nº: 216/2023 - Dispensa de Licitação nº: 061/2023
Objeto: Contratação de empresa capacitada e especializada
para a confecção de 12 (doze) carrinhos para coleta de lixo com
capacidade para 100 (cem) litros cada, destinados a limpeza e
higienização das ruas e avenidas do município de Ipuã.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
Contratado (a): WILTON DE SOUZA LOPES SERRALHERIA-
-ME
Do Valor: R$ 13.800,00
Prazo de Vigência: ATÉ 29/11/2024
Assinatura: 30/11/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
CNPJ Nº 49.556.863/0001-39
PROCESSO Nº 242/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023
A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Pre-
feitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que
está aberta a Tomada de Preços nº 022/2023, para contratação
de empresa para a execução de obra de reforma da E.M.E.B.
Vereador Alberto Conrado.
Prazo de Execução: 270 dias
Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 22/01/2024.
Aberturados Envelopes: As 09h30min do dia 22/01/2024.
Valor estimado: R$ 583.707,13 (quinhentos e oitenta e três
mil, setecentos e sete reais e treze centavos)
Recursos: Próprio
Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações
e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã
localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433,
Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h
até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no
e-mail: licitacao@ipua.sp.gov.br ou diretamente no site http://
www.ipua.sp.gov.br/.
Ipuã/SP, 27 de dezembro de 2023.
Isabela Fernandes Antoniassi de Souza
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
REIRODE 2024, AS 09:40 HORAS. O edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (
portal da transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30
e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº
1.070 – Bairro Porto do Ribeira – Iguape – SP – CEP 11.920-000.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
pelo e-mail licitacao@iguape.sp.gov.br ou telefone 0(13) 3848-
6810, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 27 de DEZEMBRO
de 2023. Wilson Almeida Lima - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a
TOMADA DE PREÇOS – n.º 019/2023, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR LOTE, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º
1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas
especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE P PAVIMENTA-
ÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA TENENTE ASCE-
LINO CUNHA “FASE I E FASE II, CONFORME CONVÊNIO Nº
103190/2023, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, E RECURSOS DA UNIÃO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº
123/2006, Lei Complementar 139, de 10 de novembro de 2011
,Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A
ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA
DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISI-
TOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/
EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS
ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ:
06 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09h30m (HORÁRIO DE BRASI-
LIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA. LOCAL E
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE TOMADA:
Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida
Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/
SP, CEP 11.920-00, no DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09:40
HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência)
ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30
horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 – Bairro Porto do
Ribeira – Iguape – SP – CEP 11.920-000. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@
iguape.sp.gov.br ou telefone (13) 3848-6810, Prefeitura Munici-
pal de Iguape. Iguape, 27 de dezembro de 2023. Wilson Almeida
Lima - Prefeito.
ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
Extrato
Extrato do 5º Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 001/2021 - Processo nº 9465/2023/ nº 7146/2021 - Partícipes:
o Município de Ilhabela e Associação De Pais e Amigos dos
Excepcionais- APAE. Objeto: Prestação, pela APAE, do serviço de
atendimento nos setores educacional, assistencial, da fisiotera-
pia, da psicologia, da equoterapia, da hidroterapia, da nutrição,
da terapia ocupacional e da fonoaudiologia a crianças, jovens e
adultos com deficiência intelectual e múltipla e transtorno do
espectro autista, Clausula 2 - Prorrogação do Termo de Colabo-
ração n.º 001/ 2021 pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-
-se em 01/01/2024 e se encerrando em 30/06/2024, Clausula
2.1 - ampliação do valor do repasse em R$100.000,00 (cem
mil reais), referentes ao recebimento da Emenda Parlamentar
39770002, conforme OFÍCIO OFGABSP nº 169/2023, de 31 de
janeiro de 2023 do Gabinete do Deputado Federal Enrico Misasi
(MDB/SP), de acordo com os documentos de fls. 5-9 do processo
administrativo nº 9465/2023, Clausula 2.2 -ampliação do valor
do repasse em R$29.000,00 (vinte e nove mil reais), referentes
ao saldo do recebimento da Emenda Parlamentar em 2022, con-
forme fls. 3-4 e 11-2 do processo administrativo nº 9465/2023,
Clausula 3 - O valor do presente aditamento está previsto em
R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), conforme Planos
de Trabalho e Cronogramas de Desembolso aprovados pelo
Conselho Municipal de Assistência Social em reunião realizada
em 5 de abril de 2023, cuja ata se encontra às fls. 11-2 do
processo administrativo nº 9465/2023. Assinatura do Termo
aditivo: 19.12.2023. Extrato do 6º Termo Aditivo ao TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - Processo nº 9465/2023/ nº
7146/2021 - Partícipes: o Município de Ilhabela e Associação
De Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE. Objeto: Prestação,
pela APAE, do serviço de atendimento nos setores educacional,
assistencial, da fisioterapia, da psicologia, da equoterapia, da
hidroterapia, da nutrição, da terapia ocupacional e da fonoau-
diologia a crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual
e múltipla e transtorno do espectro autista, Clausula 2 - Prorro-
gação do Termo de Colaboração n.º 001/ 2021 pelo período de
06 (seis) meses, iniciando-se em 01/01/2024 e se encerrando em
30/06/2024, Clausula 3 - O valor do presente aditamento está
previsto em R$ 1.785.000,00 (um milhão setecentos e oitenta e
cinco mil reais) para os primeiros 6 meses do próximo exercício,
conforme Planos de Trabalho e Cronogramas de Desembolso
aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social em
reunião realizada em 5 de abril de 2023, cuja ata se encontra às
fls. 11-2 do processo administrativo nº 9465/2023. Assinatura do
Termo aditivo: 19.12.2023.
RATIFICAÇÃO
Proc. Adm. n°16182/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO.RATI-
FICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a
Dispensa, baseada no artigo 24, Inciso XVI, do mesmo diploma
legal, para contratar a empresa SERPRO - Serviço Federal de
Processamento de Dados CNPJ 33.686.111/0001-07, no valor
de R$ 2.705.596,92 para contratação de empresa especializada
em computação em nuvem para a prestação de serviços de
migração de datacenter on-premise para nuvem, sob o modelo
de cloud broker atuando como integrador de multi-nuvem.
Ilhabela, 26 de dezembro de 2023. Antonio Luiz Colucci-Prefeito
Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
Proc. Adm. nº11801/2023.Pregão Eletrônico 105/2023.Con-
siderando o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da lei 8.666/93
RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório que trata
do Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
equipamentos de informática. Para o item 3 a favor da Empresa
Entek Equipamentos Taubaté Ltda Epp com o valor total de R$
21.490,00; Para os itens 4, 5 a favor da Empresa A3 Infotech
Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda com o valor
total de R$ 449.450,00; Para os itens 1, 2 a favor da Empresa
Distrit Comércio de Produtos de Tecnologia Ltda com o valor
total de R$ 56.838,00; Para o item 6 a favor da Empresa Delta
Distribuidora e Serviços Ltda com o valor total de R$ 170.190,00
e HOMOLOGO a licitação de acordo com as propostas apresen-
tadas. Ilhabela, 22 de dezembro de 2023. Antonio Luiz Colucci-
-Prefeito Municipal.
Abertura Licitação
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua Do Quilombo,
nº 199 - Bairro Perequê, Ilhabela/SP, a seguinte licitação: Edi-
tal nº 190/2023 – Pregão Eletrônico nº098/2023. Proc. Adm.
nº9612/2023 – Objeto: Registro de preços visando futura e
eventual aquisição de carnes (bovina, suínas, aves e peixe).
Nova data da entrega das propostas até o dia 10/01/2024 às
10:10h. O edital completo deverá ser retirado no portal oficial do
município site www.ilhabela.sp.gov.br – serviços – Licitações, e
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
das 10h às 17h ou pelo telefone (12)3896-9200, em até 24 (vinte
e quatro) horas de antecedência à data da abertura. Ilhabela,
27 de dezembro de 2023. Benedito Wenceslau Neto – Departa-
mento de Licitações.
COMUNICADO- PE 111/2023, Edital 171/2023, PMH
49266/2023. Objeto: Ata RP para Aquisição de Pneus para
veiculos leves e pesados que compõe a frota de veiculos oficiais
do Município de Hortolandia. Sessão eletronica realizada no
dia 22/11/2023, onde a empresa MGM PNEUS IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, apresentou Recurso contra a classi-
ficação da empresa vencedora GERMANO PNEUS LTDA, que
tambem apresentou suas Contrarazões. Após analise realizada
pela secretaria solicitante, pregoeira e autoridade competente,
fica declarado que o Recurso esta INDEFERIDO, e se mantem a
empresa GERMANO PNEUS LTDA como vencedora. Hortolandia
27/12/2023. Patricia R. de Jesus/Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO 645/23. CONTRATADA: S&P
GRAMADOS E SOLUÇÕES PARA ÁREAS VERDES LTDA. CNPJ:
38.428.630/0001-34. TP. 20/23. PMH 47043/23. Contratação de
empresa especializada para manutenção e conservação dos gra-
mados dos campos de futebol em diversos locais no município
de Hortolândia, com fornecimento de mão de obra, insumos e
equipamentos necessários”, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência e seus anexos. Valor R$
166.944,96. Prazo: 12 meses. Ass: 20/12/23. Gleguer Zorzin/Sec.
de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO 650/23. CONTRATADA: AFCC
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNI-
CAÇÕES LTDA. CNPJ: 35.973.235/0001-44. PE. 117/23. PMH
50124/23. Aquisição de materiais de rede e racks, de acordo com
as especificações contidas no Termo de referência, e nas demais
condições contidas neste Termo contratual. Vigência: 90 dias.
Valor R$ 9.969,00. Ass: 27/12/23. Carlos R. Prataviera Junior/Sec.
de Planej. Urb. e Gestão Estratégica
EXTRATO DE CONTRATO 651/23. CONTRATADA: CONNECT
GLOBAL IT SERVICES LTDA. CNPJ: 18.367.537/0001-50. PE.
117/23. PMH 50124/23. Aquisição de materiais de rede e racks,
de acordo com as especificações contidas no Termo de referên-
cia, e nas demais condições contidas neste Termo contratual.
Vigência: 90 dias. Valor R$ 74.743,28. Ass: 26/12/23. Carlos R.
Prataviera Junior/Sec. de Planej. Urb. e Gestão Estratégica
EXTRATO DE CONTRATO 652/23. CONTRATADA: SERVI-
CEQUATTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.206.894/0001-10. PE. 117/23. PMH 50124/23. Aquisi-
ção de materiais de rede e racks, de acordo com as especifica-
ções contidas no Termo de referência, e nas demais condições
contidas neste Termo contratual. Vigência: 90 dias. Valor R$
193.299,96 . Ass: 27/12/23. Carlos R. Prataviera Junior/Sec. de
Planej. Urb. e Gestão Estratégica
CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Proc. Adm. nº 067/2023
Contrato nº 36/2023
Pregão Presencial nº 13/2023
Contratante: Câmara Municipal de Hortolândia
Contratado: Tecnoluz Eletricidade LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Exe-
cução de Sistema de iluminação Externo, Iluminação Ornamen-
tal em torno do prédio e alimentação elétrica dos equipamentos
de climatização do Auditório do Poder Legislativo de Hortolân-
dia, conforme consta do Termo de Referência (Anexo I do Edital
de Pregão presencial nº 13/2023), planilhas orçamentárias e
memoriais descritivos.
Valor: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), (sendo
para o LOTE 1 R$ 205.000,00 e para LOTE 2 R$ 425.000,00).
Prazo: 06 (seis) meses
Hortolândia, 26 de dezembro de 2023
Edivaldo Sousa Araújo
Presidente
Nomeação de Servidor para Fiscalização de Contrato
Nos termos do Ato da Presidência nº 19, de 21 de Julho de
2023, fica nomeado(a) NOMEIO e DESIGNO a servidor efetiva da
Câmara Municipal de Hortolândia, Sr. Luciana Cristina Rodrigues
da Costa portador do RG nº 25.XXX.XXX-6 e do CPF nº 261.
XXX.XXX-07, Chefe do Núcleo de Patrimônio e Manutenção,
para fiscalizar e acompanhar os serviços constantes do objeto
dos CONTRATOS Nº 36/2023, que dispõem sobre Contratação
de empresa especializada para a Execução de Sistema de ilu-
minação Externo, Iluminação Ornamental em torno do prédio
e alimentação elétrica dos equipamentos de climatização do
Auditório do Poder Legislativo de Hortolândia, conforme consta
do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Pregão presencial
nº 13/2023), planilhas orçamentárias e memoriais descritivos.
A presente nomeação é válida durante a vigência do
contrato.
IGARAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - Objeto: Execução de
atividades educacionais voltados a crianças de 06 (seis) meses a
05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, conforme detalhado
em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal
de Educação. Termo de Colaboração nº 001/2022 entre a Pre-
feitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade
Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo – Lar Escola Alvorada Nova;
Autorização: 27/12/2023; Assinatura: 27/12/2023; Valor: R$
800.257,68; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - Objeto: Execução de
atividades educacionais voltados a crianças de 06 (seis) meses a
03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, conforme detalhado
em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal
de Educação. Termo de Colaboração nº 002/2022 entre a Prefei-
tura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Igarapava
– Creche Escola Casa da Criança; Autorização: 27/12/2023; Assi-
natura: 27/12/2023; Valor: R$ 728.300,52; Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024.
IGUAPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a
CONCORRÊNCIA PÙBLICA – n.º 005/2023, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º
1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas
especificações detalhadas no Edital.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIAZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU-
TURA URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONFORME PRO-
GRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL – BANCO DO BRASIL.LEGIS-
LAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 139, de 10
de novembro de 2011 ,Lei Complementar 147 de 07 de agosto
de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE
CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO
DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO
FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO ATÉ: 07 DE FEVEREIRO DE 2024, AS 09h30m
(HORÁRIO DE BRASILIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA
PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de
Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro
Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-00, no DIA 07 DE FEVE-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:03:47
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