Municípios - Itanha�m

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	08 Novembro 2023

12 – São Paulo, 133 (110) Diário Oﬁ cial Caderno Municípios quarta-feira, 8 de novembro de 2023

IPERÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROC. ADM. 133/2023 – DISPENSA 26/2023 - HAVENDO

MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

E EM ATENÇÃO AO PARECER JURÍDICO, RATIFICO TODOS OS

ATOS E TERMOS DO PROCEDIMENTO EM REFERÊNCIA, AUTO-

RIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “REPARO E MANUTENÇÃO

NA CALÇADA DA UBS CACILDA FOGAÇA DE ALMEIDA - CAM-

POS VILETA”. DESTA FORMA, ADJUDICO A EMPRESA “ROCHA

CONSTRUÇÕES R.C LTDA”, QUANTO AO LOTE ÚNICO, COM A

PROPOSTA NO VALOR GLOBAL EM R$ 29.749,63 (VINTE E NOVE

MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E

TRÊS CENTAVOS). IPERÓ/SP, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. LEO-

NARDO ROBERTO FOLIM - PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - CONTRATO N°

98/2023

OBJETO: REPARO E MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA UBS

CACILDA FOGAÇA DE ALMEIDA - CAMPOS VILETA.

CONTRATADA: ROCHA CONSTRUÇÕES R.C LTDA, CNPJ/MF

SOB O N.º 27.330.355/0001-03.

VALOR: R$ 29.749,63 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E

QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)

IPERÓ, 07 DE NOVEMBRO DE 2023. LEONARDO ROBERTO

FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROC. ADM. 125/2023 – DISPENSA 23/2023 - HAVENDO

MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

E EM ATENÇÃO AO PARECER JURÍDICO, RATIFICO TODOS OS

ATOS E TERMOS DO PROCEDIMENTO EM REFERÊNCIA, AUTORI-

ZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA “REESTRUTURAÇÃO DE ACESSO DA

UBS MARCILIO DIAS EM GEORGE OETTERER”. DESTA FORMA,

ADJUDICO A EMPRESA “ROCHA CONSTRUÇÕES E R.C LTDA”,

QUANTO AO LOTE ÚNICO, COM A PROPOSTA NO VALOR GLO-

BAL EM R$ 20.898,83. IPERÓ/SP 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEONARDO ROBERTO FOLIM - PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - CONTRATO N°

100/2023

OBJETO: REESTRUTURAÇÃO DE ACESSO DA UBS MARCILIO

DIAS EM GEORGE OETTERER.

CONTRATADA: ROCHA CONSTRUÇÕES E R.C LTDA, CNPJ/

MF SOB O N.º 27.330.355/0001-03

VALOR: R$ 20.898,83 (VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA

OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

IPERÓ, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. LEONARDO ROBERTO

FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROC. ADM. 127/2023 – DISPENSA 24/2023 - HAVENDO

MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

E EM ATENÇÃO AO PARECER JURÍDICO, RATIFICO TODOS OS

ATOS E TERMOS DO PROCEDIMENTO EM REFERÊNCIA, AUTO-

RIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA “DEMOLIÇÃO E TROCA DE

PISO NO PRONTO ATENDIMENTO JÚLIA GRAZIELE VIEIRA DE

SOUZA NO BAIRRO DE GEORGE OETTERER”. DESTA FORMA,

ADJUDICO A EMPRESA “ROCHA CONSTRUÇÕES E R.C LTDA”,

QUANTO AO LOTE ÚNICO, COM A PROPOSTA NO VALOR GLO-

BAL EM R$29.819,53. IPERÓ/SP, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

LEONARDO ROBERTO FOLIM - PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CONTRATO N°

101/2023

OBJETO: DEMOLIÇÃO E TROCA DE PISO NO PRONTO ATEN-

DIMENTO JÚLIA GRAZIELE VIEIRA DE SOUZA NO BAIRRO DE

GEORGE OETTERER.

CONTRATADA: ROCHA CONSTRUCOES R.C LTDA, CNPJ/MF

SOB O N.º 27.330.355/0001-03

VALOR: R$ 29.819,53 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E

DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

IPERÓ, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. LEONARDO ROBERTO

FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

Extrato da Ratificação e Homologação da Dispensa de

Licitação Nº 33/2023

Processo Nº 2023/002239

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especia-

lizada para fornecimento de materiais e mão-de-obra para

aquisição de 02 (dois) sistemas motobombas para reposição

no Sistema de Extração de Água do Poço II – ETA II – Altos

de Ipeúna e do Sistema de Extração de Água do Poço Horto

de Camaquã no município de Ipeúna/SP, incluindo içamento,

instalação e reinstalação de motobomba.

Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93.

Contratadas: 1. FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTO-

BOMBAS S.A. – CNPJ 84.685.106/00012-19. Valor: R$ 15.097,22.

2. MARIA IZABEL JACOMINI PADULA 36707684833 – CNPJ

46.672.195/0001-17. Valor: R$ 16.500,00.

Valor Global: R$ 31.597,22.

Prazo: 60 (sessenta) dias.

CONTRATANTE: Município de Ipeúna.

Ipeúna, 07/11/2023.

Diego Heron Pinheiro – Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2023 – Objeto: Aquisição de ins-

trumentos musicais destinados à Banda Municipal e à Escola

Livre de Música de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por

meio eletrônico: a partir do dia 08/11/2023 às 08h00; Abertura

das propostas por meio eletrônico: às 08h40 do dia 22/11/2023;

Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 22/11/2023.

O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no

Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.

ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de

Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo

telefone (19) 3576-9007 ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 07/11/2023. Diego Heron Pinheiro – Prefeito Municipal.

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

26/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1244/2023

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna públi-

co para conhecimento de interessados que, no dia e hora

especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua

Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP:

13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Tomada de

Preços 26/2023,tendo como objeto a: Contratação de empresa

especializada para a implantação de Bolsão de Estacionamento

na Rua José Modenez S/N Jardim João Ometto, no município

de Iracemápolis/SP com o fornecimento de Material e Mão de

Obra. A TOMADA DE PREÇO será no dia 05 de DEZEMBRO de

2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos

encontram-se à disposição dos interessados para consulta e

retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras

informações e questionamentos somente pelo e-mail licitaco-

es@iracemapolis.sp.gov.br e compras@iracemapolis.sp.gov.br

Iracemápolis/SP, 07 de novembro de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO

PRESENCIAL 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO:1045/2023

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Ira-

cemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joa-

quim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047,

ITABERÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO N. 160/2023 – PROCESSO N. 311/2023

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de

materiais clínicos.

Logrou - se vencedora a empresa CLASSMED PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 01.328.535/0001-

59 com o valor global de R$ 328.973,20, a empresa TECHMED

DIST. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CPNJ sob

o nº 11.406.214/0001-89 com o valor global de R$ 164.028,01,

a empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CPNJ sob o

nº 04.063.331/0001-21 com o valor global de R$ 123.841,82,

a empresa LINE INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE

PRODUTOS PARA A SAUDE E AMBIENTES CONTROLADOS LTDA,

inscrita no CPNJ sob o nº 08.713.696/0001-05 com o valor

global de R$ 145.430,35, a empresa MEDEFE PRODUTOS

MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CPNJ sob o nº

25.463.374/0001-74 com o valor global de R$ 163.372,55, a

empresa MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 07.295.038/0001-

88 com o valor global de R$ 17.705,70, a empresa CIRURGICA

VOTORANTIM LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 11.115.202/0001-

03 com o valor global de R$ 13.345,50, a empresa GEMMINI

GESTORA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS, MEDICAMENTOS E

IMPLANTES NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, inscrita no CPNJ

sob o nº 24.481.773/0001-03 com o valor global de R$ 3.000,00,

a empresa STA SERVIÇOS E PRODUTOS ABC LTDA, inscrita no

CPNJ sob o nº 47.943.064/0001-90 com o valor global de R$

67.903,30, a empresa COMERCIAL SANTANA SOLUCOES LTDA,

inscrita no CPNJ sob o nº 32.662.320/0001-01 com o valor global

de R$ 3.324,95 e a empresa MATSURI COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 15.088.730/0001-

63 com o valor global de R$ 104.638,48.

Assinatura: 31/10/2023

Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este

certame.

Secretaria Municipal de Saúde – Marina G Moreira

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 312/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

CONTRATO Nº 189/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

CONTRATADO: CONSTROI LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra

de construção de Ponte sob o Rio Lavrinhas, para implantação

de acesso de prolongamento da Avenida Serviliano Silva entre

a Rua Cel. Amantino, no município, por empreitada global com

fornecimento de materiais e mão de obra.

VIGÊNCIA: 31/10/2024

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 316/2023 - DISPENSA Nº 105/2023

Pedro Augusto Barreira Lobo, Secretário Municipal de Admi-

nistração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos atra-

vés do art. 3º, inciso V, do Decreto nº 5.368/22, em cumprimento

ao par. único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e considerando

toda documentação que consta no processo administrativo,

autorizo a contratação da empresa WAGNER DA SILVA OLIVEIRA

- ME, inscrita no CNPJ nº 51.908.920/0001-43, para prestação de

serviços de moto táxi, pelo valor global de R$ 10.500,00 (dez mil

e quinhentos reais), pelo período de 03 meses, com fundamento

no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 77/2023.

Acha-se Aberto na Prefeitura Municipal da Estância Bal-

neária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 77/2023 Processo

n º 8.663/2023

Interessado: Secretaria de Saúde. Tipo de Licitação: Menor

Preço por Item.

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de

MEDICAMENTOS e PRODUTOS QUÍMICOS MANIPULADOS a fim

de atender a U.P.A. - Unidade de Pronto AtendimentoMunicipal

e a Rede de Atenção Especializada à Saúde por um período de

365 dias, com reserva de itens para participação exclusiva de

microempresas, empresas de pequeno porte, Microempreen-

dedor Individual nos termos da legislação vigente, e Obtenção

do edital completo: a partir do dia 08/11/2023, na Internet no

endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início – Das 10:00 Horas

dia 08/11/2023 e Final – às 08:30 Horas do dia 24/11/2023.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 Horas do

dia 24/11/2023.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 10:00 Horas

do dia 24/11/2023.

Recebimento da documentação dos Itens 01 ao 22: até o

3º (terceiro) dia útil subseqüente ao da realização da sessão.

Todas as fases referentes a este procedimento licitatório

serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.

licitacoes-e.com.br.

INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 1200.

ID:1026758

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

ITANHAÉM, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Gilberto Andriguetto Júnior – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 87/2023.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balne-

ária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº. 87/2023 Processo n º

10.561/2023

Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor

preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada em confec-

ção e instalação de portas vai-e-vem de alto impacto abs a fim

de atender a U.P.A. - unidade de pronto atendimento municipal,

nos termos da legislação vigente

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início – 08/11/2023 e

Final – 22/11/2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO

PÚBLICA: A partir das 10:00 Horas do dia 22/11/2023.

Recebimento da documentação dos lotes: até o 3º (terceiro)

dia útil subseqüente ao da realização da sessão.

Todas as fases referentes a este procedimento licitatório

serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.

novobbmnet.com.br.

INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 1244 e

ou pregao@itanhaem.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

ITANHAÉM, EM 07 DE novembro de 2023.

Gilberto Andriguetto Júnior - Secretário Municipal da Secre-

taria de Administração.

AVISO AOS INTERESSADOS

CONCORRÊNCIA N° 12/2023 – PROCESSO N° 6.702/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL REALIZA-

ÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL EM DIVERSAS UNIDA-

DES DA ADMINISTRAÇÃO

A empresa licitante M.A CONSTRUTORA LTDA, interpôs, no

prazo legal, recurso administrativo que versa contra a decisão

da CPL. Tendo em vista os termos do Artigo 109, § 3°, comuni-

camos às demais licitantes para que, querendo, impugnarem os

recursos (contrarrazões) no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após

a publicação no Diário Oficial.

Itanhaém-SP., 06 de Novembro de 2023.

Elenice Ferazo - Presidente da CPML

Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita

Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis,

no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento

licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL

44/2023, tendo como objeto: Registro de preços visando a

eventual e futura aquisição de refeições (marmitex) tamanho

G, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma

parcelada, nas dependências do prédio do Corpo de Bombeiros

do municipio e demais entes municipais solicitantes (GUARDA

MUNICIPAL, DEFESA CIVIL, SAE, SERVIÇOS URBANOS E SAÚDE)

e a ADJUDICAÇÃO feita pelo pregoeiro das seguinte forma:

COTA PRINCIPAL - ITEM 001 com valor total de 129.525,00

E COTA RESEVADA. ITEM 002 com valor total de 27.500,00 à

EMPRESA TRNUTRI REFEIÇÕES LTDA.Iracemápolis/SP, 07 de

novembro 2023.

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento – Contrato 004/2021 – Tomada

de Preços 01/2021 – Processo 13/2021 – Contratada: AUDI-

PAM - Auditoria e Processamento em Administração Municipal

Eireli - EPP – Objeto: Prestação de Serviços de Capacitação

com Implementação de Rotinas Administrativas. Fica aditado

20 horas/tec mensais: R$ 7.490,00 (22,72%) para atendimento

ao Terceiro Setor – Período 06/10/2023 a 06/04/2024 – Data da

Assinatura: 06/10/2023.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

54/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1146/2023

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público

para conhecimento dos interessados que, no dia e hora espe-

cificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio

Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-

047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o PREGÃO PRESENCIAL

54/2023, tendo como objeto: Registro de preço para eventual e

futuro fornrcimento de Gêneros Alimentícios para alimentação

Escolar LOTE 2. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será

no dia 23 de NOVEMBRO às 09h:00min, na Sala de Licitações. O

edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta

e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br

(Licitações). Outras informações e questionamentos somente

pelo e-mail compras@iracemapolis.sp.gov.br ou licitacoes@ira-

cemapolis.sp.gov.br. Iracemápolis/SP, 07 de novembro de 2023

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

53/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1134/2023

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna públi-

co para conhecimento dos interessados que, no dia e hora

especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua

Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP:

13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o PREGÃO PRE-

SENCIAL 53/2023, tendo como objeto: Registro de preços para

eventual e futuro fornecimento de carnes para a alimentação

escolar no ano de 2023 – LOTE 2. Sessão de entrega e abertura

dos envelopes será no dia 22 de NOVEMBRO às 09h:00min,

na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos

interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em

www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e

questionamentos somente pelo e-mail compras@iracemapolis.

sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br. Iracemápolis/SP,

07 de novembro de 2023.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS

23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1074/2023

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna

público para conhecimento de interessados que, no dia e

hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à

Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,

CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Tomada

de Preços 23/2023,tendo como objeto a: Contratação de

empresa especializada para a implementação de espaço pet,

com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos

necessários, no município de Iracemápolis/SP. A TOMADA DE

PREÇO será no dia 04 de DEZEMBRO de 2023 às 09:00 horas

(horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à

disposição dos interessados para consulta e retirada no site

www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações).Outras informações e

questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapo-

lis.sp.gov.br e compras@iracemapolis.sp.gov.br Iracemápolis/

SP, 07 de novembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº 30/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - CNPJ

Nº 63.554.067/0001-98

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDI-

CA PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL

DE IRACEMÁPOLIS E SEUS DEPENDENTES, TOTALIZANDO O

NÚMERO ESTIMADO DE 25 (VINTE E CINCO) BENEFICIÁRIOS.

DOTAÇÃO: A DESPESA ONERARÁ OS RECURSOS ORÇA-

MENTÁRIOS E FINANCEIROS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO

DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS APROVADO PARA

O EXERCÍCIO DE 2023 – 10.3.3.90.39.50.01.031.7001.2.001

. (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERV.

MÉDICOS – HOSPITALARES, ODONT. E LABOR.) O VALOR

POR BENEFICIÁRIO É DE R$ 320,15 (TREZENTOS E VINTE

REAIS E QUINZE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR MENSAL

ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 8.003,75

(OITO MIL, TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), QUE

CORRESPONDE À QUANTIDADE ESTIMADA DE 25 (VINTE E

CINCO) BENEFICIÁRIOS E O VALOR TOTAL PARA 12 (DOZE)

MESES É DE R$ 96.045,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUARENTA

E CINCO REAIS).

DATA 11/10/2023

VIGÊNCIA: 13/10/2023 A 13/10/2024

VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPO-

LIS/SP.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 143/2023

CONTRATO Nº 29/2023

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

CONTRATADA: CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA,

CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA – CNPJ Nº

00.626.646/0001-89

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GES-

TÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO LICENÇAS DE USO, SERVIÇOS

DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE

PESSOAL TÉCNICO, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICA-

ÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA,

PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS.

DOTAÇÃO: 10.3.3.90.39.01.01.031.7001.2.100 – LOCAÇÃO

DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO – LOCAÇÃO DE SOFTWARE – O VALOR GLOBAL

DESTE CONTRATO É DE R$ 223.800,00 (DUZENTOS E VINTE E

TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) CONFORME O PREÇO PROPOS-

TO PELA CONTRATADA.

DATA: 30/10/2023

VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE

14 (QUATORZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA,

SENDO 02 (DOIS) MESES PARA OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO,

CONVERSÃO E IMPLANTAÇÃO E 12 (DOZE) MESES PARA A

UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS.

VALDENITO GONÇALVES DE ALMEIDA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMÁPO-

LIS/SP.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 DOC N° 5.589/2023

OBJETO: Contrato a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de

vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão alimentação em PVC ou em outro material similar, com chip

eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, sendo que a estimativa de quantidade destes cartões é de

700 unidades (setecentas), cartão este, que será utilizado para aquisição de gêneros de alimentação em estabelecimentos comerciais

credenciados (supermercados, padarias, armazéns, açougues e similares), destinados aos servidores públicos efetivos municipais, aos

integrantes titulares do conselho tutelar de Ipaussu, estagiários contratados e pensionistas, conforme Termo de Referência, Anexo

I do Edital, em atendimento à Lei Municipal 09/2009, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos

ativos desta Prefeitura.

EMPRESA: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A. inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.740.876/0001-25

Item Descrição do Objeto Valor do Ticket/

Func./mensal

Quantidade de

Servidores Municipais

Taxa de

Administração

Fornecimento de cartões de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão alimentação em pvc ou em outro

material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, cartão este, que será utilizado para

aquisição de gêneros de alimentação em estabelecimentos comerciais credenciados (supermercados, padarias, armazéns, açougues e

similares), destinados aos servidores públicos efetivos municipais, aos integrantes titulares do conselho tutelar de Ipaussu, estagiários

contratados e pensionistas

R$ 650,00 144 0,00%

VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2023