Municípios - Itapevi
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
quinta-feira, 9 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (111) – 15
de Saúde e através dos memorandos internos PMI/SMS/DAE n°
1181 e n°1182/2023, informaram que a proponente UNI-SOS
EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA – CNPJ Nº 10.957.463/0001-08
atendeu a tudo aquilo solicitado no edital. Isto posto, a Comis-
são Especial através dos membros do Setor de Licitação analisou
os documentos habilitatórios exigidos nos itens (5.2.1 Habi-
litação Jurídica, 5.2.2 Regularidade Fiscal, 5.2.5 Qualificação
Econômica-Financeira e 5.2.6 Outras Declarações) apresentados
pelo licitante e verificou que a proponente UNI-SOS EMERGÊN-
CIAS MÉDICAS LTDA – CNPJ Nº 10.957.463/0001-08 atendeu a
tudo aquilo solicitado no edital.
Portando fica HABILITADA a empresa UNI-SOS EMER-
GÊNCIAS MÉDICAS LTDA – CNPJ Nº 10.957.463/0001-08. O
representante da empresa UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS
LTDA renunciou a intenção de recurso na fase de habilitação.
Isto posto, a Comissão Permanente de Licitações cientifica aos
interessados que a data de abertura do envelope n° 02 – PRO-
POSTA TÉCNICA fica para o dia 14/11/2023 as 10hs. O termo fica
disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone
Concorrência Pública. ITAPETININGA, 08.11.2023. DELMA D. DE
L CANELLA– Presidente da Comissão.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PE Nº 254/2023 –
PROC. N.º 47429/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PALMILHAS,
ÓRTESES, JOELHEIRAS E DEMAIS ACESSÓRIOS EM ATENDI-
MENTO A DEMANDA DE CONSUMO DOS PACIENTES ASSIS-
TIDOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, COM
PREVISÃO DE 12 MESES DE CONSUMO – SRP. COMUNICO
a suspensão da sessão de abertura do dia 09/11/2023 às
09h30m, para alterações no edital. O comunicado está dispo-
nível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao, no tópico
da modalidade Pregão Eletrônico. Itapetininga 08.11.2023,
DELMA D. DE L. CANELLA – Pregoeira.
ITAPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - Processo Administrativo
nº 18.950/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social – Objeto: Contratação
de serviço de locação de fantasias com interprete para festa de
natal. Recebimento das Propostas a partir do dia 09/11/2023.
Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do
dia 27/11/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com
o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail pregao@itapeva.
sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes
serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações,
no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº
22 – Centro – Itapeva/SP.
Pregão Eletrônico Nº 70/2023 - Processo Administrativo
nº 18.436/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social – Objeto: Serviço de
locação de equipamento de som e iluminação com apresen-
tador. Recebimento das Propostas a partir do dia 09/11/2023.
Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do
dia 27/11/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrôni-
co www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais
com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail
pregao@itapeva.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3526-8029.
Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras
e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de
Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP.
Itapeva, 08 de novembro de 2023.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Processo n.º SUPRI nº 422/2023 – TOMADA DE PREÇOS nº
08/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NAS RUAS TAMARA E TELMA NO
BAIRRO PARQUE WEY. A Comissão Permanente de Licitação faz
saber aos interessados que, não houve apresentação de recursos
quanto à fase de habilitação, razão pela qual fica marcada a
data de abertura dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL para
o dia 10/11/2023 às 14h00, a realizar-se na Sala de Licitações
da Secretaria de Suprimentos, situada à Rua Agostinho Ferreira
Campos, 675 – 2º andar – Vila Nova Itapevi – Itapevi/SP. Itapevi,
08/11/2023 – Departamento de Compras e Licitações.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 61/2023 – Processo
Supri nº 624/2022 – Concorrência Pública nº 28/2022. Contra-
tada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução. Assinatura:
27/10/2023. Itapevi,08/11/2023.
3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 173/2021 – Proces-
so nº 006/2021 – Contratada –VALTER JOSE DUARTE IMUNIZA-
ÇÃO E CONTROLE DE PRGAS URBANAS. Objeto: Prorrogação de
Prazo. Assinatura: 19/09/2023. Itapevi, 08/11/2023.
Processo Supri 478/2023 – Inexigibilidade de licitação
– Contratação de adesão de prestação de serviços públicos
de rede de distribuição de energia elétrica entre a Prefeitura
Municipal de Itapevi e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, torna público para conhecimento que, fica RATIFICADA
a contratação da empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELE-
TRICIDADE DE SÃO PAULO, nos termos do Art. 25, CAPUT, da Lei
de Licitações nº 8.666/93. Itapevi, 08/11/2023 – Departamento
de Compras e Licitações.
Processo Supri 468/2023 – Pregão Presencial n° 17/2023
– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
RACHÃO, BICA CORRIDA, PEDRISCO, PEDRA BRITADA E AREIA.
O Pregoeiro e a Equipe de apoio fazem saber aos interessados
que, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do
Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa:
X TERRA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Itapevi, 08/11/2023.
Processo Supri 186/2023 – Pregão Presencial n° 15/2023
– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MOCHILAS ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. O Pregoeiro e a Equipe de apoio fazem
saber aos interessados que, a Secretária Municipal de Educação,
por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do
Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa:
BOLLIMP COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA.
Itapevi, 08/11/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Processo nº. 002/2023 - Convite nº. 003/2023 - Comuni-
camos que após análise das amostras dos itens 04, 05 e 06
apresentadas pela empresa R TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DIS-
TRIBUIDORA EIRELI ME, decidiu-se pela aprovação dos itens, por
terem atendido às exigências do Edital. Itapevi, 08 de novembro
de 2023. – Coordenadoria de Licitações e Contratos.
ITAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DO CONTRATO N° 0202/2023 ATINENTE AO PRE-
GÃO ELETRÔNICO N° 090/2023 – PROCESSO N° 0422/2023 –
OBJETO: Aquisição de uma viatura para o agrupamento de bom-
beiros voluntários do Município De Itapira/SP. – CONTRATADA:
CIPAL DE OBRAS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - COM
APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.
ALTERAÇÃO: Troca de marca dos itens 03 e 13. ASSINATURA:
25.10.2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e 65, inciso
I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Roberto Gonçalves Neves. Secretário de Educação/
Arivaldo de Albuquerque. Secretário de Obras. Ordenadores de
Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ADITIVO 01 - CONTRATO 216/2023. CONTRATADA:
ECCOSAVE SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. INEXIGIBILIDA-
DE 27/2023. OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE FATURA DE
ENERGIA E ÁGUA PARA ATENDER OS OBJETIVOS DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTAVEIS ODS ESTABELECIDOS PELA ONU
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJA-
MENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. ALTERAÇÃO: fica
altera a Cláusula 3.1 do contrato inicial. Onde-se lê: valor global
estimado de R$ 102.900,00. Leia-se valor global estimado de
R$ 86.400,00. ASSINATURA: 26.10.2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Eder
da Silva Costa. Secretário de Adm. e Planejamento/ Arivaldo de
Albuquerque. Secretário de Obras. Ordenadores de Despesas.
Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ADITIVO 01 - CONTRATO 237/2023. CONTRATADA: LON-
DRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA. PREGÃO ELETRONICO 157/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS HOS-
PITALARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA
DE SAÚDE (CMR, SAMU, UNIDADES DE SAÚDE, EMAD E HLOB)
COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS (07ª, 08, 13B, 13C,
17, 19, 52, 104, 105, 120 E 123) E EMENDAS PARLAMENTA-
RES DE ACORDO COM AS PROPOSTAS (1781.069000/1210-
06, 13781.069000/1210-02, 13781.069000/1220-04 E
13781.069000/1220-01) E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -
COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LC Nº 123/2006. ADITA-
MENTO: Fica aditado em 25% o item 08. VALOR: R$ 1.660,00.
ASSINATURA: 18/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Solange Dionizia de
Barros Oliveira. Secretária de Saúde. Ordenadora de Despesas.
Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ADITIVO 01 - CONTRATO 205/2022. CONTRATADA: MIGUEZ
QUEIROZ SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. PREGÃO ELETRÔNI-
CO 228/2022. OBJETO: ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DE IPTU
E DE TAXAS/ISSQN COM IMAGENS E BOLETOS GUIAS CONTEN-
DO CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO FEBRAM - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS - CONTRATO POR PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. PRORROGAÇÃO: 12 MESES. REAJUSTE: Aplica-se
o IPCA de 5,19% sobre os valores dos itens: 1, 2, 3, 4. VALOR
R$ 53.100,00. ASSINATURA: 31.10.2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Eder da Silva Costa. Secretário de Adm. e Planejamento. Ordena-
dor de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 304/2023- CONTRATADA: HENRIQUE AMARAL
NORBERTO ME. VALOR R$ 228.191,90. DISPENSA 106/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE JARDINAGEM NAS UNIDADES ESCOLARES DO
ENSINO FUNDAMENTAL, CECS, ENSINO INFANTIL, CEPROM,
PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E SETORES
(BIBLIOTECA COMUNITÁRIA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO),
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.VIGÊNCIA: 90 DIAS. ASSI-
NATURA: 01.11.2023. Roberto Gonçalves Neves. Secretário de
Educação/ Arivaldo de Albuquerque. Secretário de Obras. Orde-
nadores de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ADITIVO DA ATA 127/2022. DETENTORA: UP DENTAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA. ALTERA-
ÇÃO: ALTERA-SE O ENDEREÇO DA DETENTORA. ASSINATURA:
26/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 80/2022. OBJETO: AQUISI-
ÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNE INFANTIL - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMEN-
TO LEGAL: Art. 58, inciso I e 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Roberto Gonçalves
Neves. Secretário de Educação. Ordenador de Despesas. Decreto
Municipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 301/2023- CONTRATADA: PATRÍCIA CRISTINA
DE ABREU EPP. VALOR R$ 19.704,00. CONTRATO 302/2023-
CONTRATADA: PANAJO PECAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA
EPP. VALOR R$ 7.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO 224/2023.
OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISI-
ÇÃO DE PEÇAS DE MOTOR PARA VEÍCULO FIAT DOBLO - COM
APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 48, INCISO III DA LC Nº 123/2006.VIGÊNCIA: 12
MESES. ASSINATURA: 01.11.2023. Solange Dionizia de Barros
Oliveira. Secretária de Saúde. Ordenadora de Despesas. Decreto
Municipal 1671 de 25/08/2017.
ATA 129/2023– PREGÃO ELETRÔNICO 115/2023. OBJETO:
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS ESCOLARES E MÓVEIS DE AÇO PARA ATENDER AS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) COM
APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.
DETENTORA: DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EPP. Itens:
12, 13, 30, 31. ASSINATURA: 19.10.2023. VIGÊNCIA: 12 MESES.
Roberto Gonçalves Neves. Secretário de Educação. Ordenador de
Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ADITIVO DA ATA 58/2023. CONTRATADA: M. TESTA CON-
FECÇÃO EPP. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023. OBJETO: AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS
FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE. ALTERAÇÃO: Altera-se a Razão Social da Detentora.
ASSINATURA: 14.09.2023. FUNDAMENTO LEGAL: 58, inciso
I e 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores. Solange Dionizia de Barros Oliveira.
Secretária de Saúde/Arivaldo de Albuquerque. Secretário de
Obras /Reginaldo Mendes da Costa. Secretário de Esporte, Lazer
E Juventude/ Roberto Gonçalves Neves. Secretário de Educação/
Eder da Silva Costa. Secretário de Adm. e Planejamento/ Benedi-
to Tadeu Galende. Secretário de Segurança Pública. Ordenadores
de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
TERMO DE PENALIDADE-CONTRATO 162/2023–PREGÃO
ELETRÔNICO 145/2023. CONTRATADA: ARGENTINA DE CARVA-
LHO SALOMÃO ME. CONTRATANTE: Prefeitura de Itapetininga.
OBJETO: SERVIÇO DE ARBITRAGEM. PENALIDADE: Aplica-se
MULTA no valor de R$ 397,50 em razão da inexecução parcial
do Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.23/10/2023. ROBERTO
GONÇALVES NEVES. Secretário de Educação.
LAUDO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº 01/2023 – PROC. Nº
16893/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ-
-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU
192 REGIONAL DE ITAPETININGA-SP, PELO PERÍODO DE 12
MESES. Às 15H00 do dia 08/11/2023, na sala de reuniões
do Deptº de Licitação da Prefeitura Mun. de Itapetininga,
reuniu-se a Comissão Especial nomeada pelas Portarias nº 223 e
244/2023, para analisar e julgar a documentação de habilitação
apresentada pela empresa proponente: 01) UNI-SOS EMERGÊN-
CIAS MÉDICAS LTDA – CNPJ Nº 10.957.463/0001-08. A abertu-
ra da sessão ocorreu na data do dia 07/11/2023 as 10:30, o
envelope de habilitação foi aberto e rubricado por todos os
presentes e após, a Comissão com base no item 6.1.4 decidiu por
suspender a sessão para analisar os documentos de habilitação
apresentados e posteriormente publicar o laudo. Os itens 5.2.3,
alíneas “a”, “b” e “c”; item 5.2.4 e subitens 5.2.5.3 e 5.2.5.4
foram analisados pelos membros da equipe técnica da Secretaria
(EPP. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 27.10.2023. Soraya
Maria P. P. de O. Giriboni. Secretária de Promoção Social. Orde-
nadora de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 284/2023- CONTRATADA: IRMÃS DOMINICA-
NAS DE SÃO JOSÉ DE ILANZ. VALOR R$ 420.000,00. DISPENSA
100/2023. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO
DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE
ESCOLAR INFANTIL– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VIGÊNCIA: 30 MESES. ASSINATURA: 20.10.2023. Roberto Gon-
çalves Neves. Secretário de Educação. Ordenador de Despesas.
Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 289/2023- CONTRATADA: ÁGILA CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. VALOR R$ 27.498,99.
TOMADA DE PREÇOS 21/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO
MORRO DO ALTO - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº59.
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 27.10.2023. Solange Dio-
nízia de Barros Oliveira. Secretária de Saúde. Ordenadora de
Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 279/2023- CONTRATADA: FRANCIOSI CONS-
TRUTORA E IMÓVEIS LTDA. VALOR R$ 60.000,00. DISPENSA
101/2023. OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCA-
ÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993, DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MAJOR ANTÔNIO DE
ARRUDA MORAES Nº 550, VILA OLHO D’ÁGUA, ITAPETININGA/
SP, CEP 18.212-030, PARA INSTALAÇÃO DAS UNIDADES VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRBALHADOR, POR 12 MESES, PASSÍVEL DE PRORROGAÇÃO.
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 19.10.2023. Solange Dio-
nízia de Barros Oliveira. Secretária de Saúde. Ordenadora de
Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 272/2023- CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚS-
TRIA QUIMICA. VALOR R$ 8.351,95. INEXIGIBILIDADE 32/2023.
OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE ESPARGIDOR DE AGENTE LACRIMOGÊNEO E AGENTE DE
PIMENTA COM USO RESTRITO – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA:
05.10.2023. Benedito Tadeu Galende. Secretário de Segurança
Pública. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de
25/08/2017.
CONTRATO 271/2023- CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚS-
TRIA QUIMICA. VALOR R$ 13.166,00. INEXIGIBILIDADE 22/2023.
OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
ELASTÔMETRO MONOTIMPATICO SHORT RANGE E CARTUCHO
DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. VIGÊNCIA: 12 MESES.
ASSINATURA: 05.10.2023. Benedito Tadeu Galende. Secretário
de Segurança Pública. Ordenador de Despesas. Decreto Munici-
pal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 268/2023- CONTRATADA: SUL AMERICA
COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP. VALOR R$ 6.913,04. PREGÃO
ELETRÔNICO 188/2023. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICI-
TATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EXEMPLARES DE LIVROS
PRA AS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA EMENDA PAR-
LAMENTAR N.º 39 DE AUTORIA DA VEREADORA SRA. DENISE
FRANCI MARTINS DE CASTRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS
(ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) CONTRATO.
VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 04.10.2023. Rafael Corrêa
Batista. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Ordenador de
Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 295/2023- CONTRATADA: GELCIO MOISES GAR-
CIA ME. VALOR R$ 3.140,00. CONTRATO 297/2023- CONTRATA-
DA: MICHELE CRISTINA SPITTI LTDA EPP. VALOR R$ 34.440,00.
CONTRATO 299/2023-CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM EPP.
VALOR R$ 3.481,60. CONTRATO 300/2023-CONTRATADA: WEB
TECNOLOGIA LTDA. VALOR R$ 7.370,00. PREGÃO ELETRONICO
245/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E ELETRODO-
MESTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS, DEPARTAMENTOS E SEUS
ANEXOS) COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº
121,73A,102,10,7B,08,09,13D,67,114) EMENDA PARLAMENTAR
Nº 13781.069000/1210-06 E SECRETARIA DO ESTADO ATRAVÉS
DA RESOLUÇÃO SS Nº 154/2022 - COM APLICAÇÃO DAS COTAS
ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO
III DA LC Nº 123/2006. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA:
31.10.2023. Solange Dionízia de Barros Oliveira. Secretária de
Saúde. Ordenadora de Despesas. Decreto Municipal 1671 de
25/08/2017.
ATA 135/2023– PREGÃO ELETRÔNICO 207/2023. OBJETO:
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE
DIVERSOS TIPOS DE PEDRAS, UTILIZADAS NA INFRAESTRUTURA
URBANA DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) COM APLICAÇÃO DAS
COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48,
INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. DETENTORA:
IRMÃOS ANSELMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO
LTDA. Itens: 1, 2, 6, 7. ASSINATURA: 27.10.2023. VIGÊNCIA: 12
MESES. Arivaldo de Albuquerque. Secretário de Obras. Ordena-
dor de Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ATA 140/2023– PREGÃO ELETRÔNICO 136/2023. OBJETO:
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS (CARNES) PARA ATENDER ÀS
ENTIDADES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO. DETENTORA: EMBATEC COMERCIO DE CARNES
E ALIMENTOS LTDA ME. Itens: 7, 8, 9, 17,18. ASSINATURA:
30.10.2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. Roberto Gonçalves Neves.
Secretário de Educação. Ordenador de Despesas. Decreto Muni-
cipal 1671 de 25/08/2017.
ATA 137/2023– PREGÃO ELETRÔNICO 222/2023. OBJETO:
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE
ARTEFATOS DE CONCRETO - SECRETARIA DE OBRAS - (SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS) - COM APLICAÇÃO DAS COTAS
ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO
III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. DETENTORA: ICOCITAL
ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Itens: 1 AO 11. DETENTORA:
WDA DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Itens: 12, 13, 19 AO 23, 25,
26. ASSINATURA: 27.10.2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arivaldo
de Albuquerque. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas.
Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ATA 125/2023– PREGÃO ELETRÔNICO 187/2023. OBJETO:
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE PORTAS E JANELAS COM TELA MOSQUITEIRA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS) COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 123/2006. DETENTORA: J L FERREIRA COMERCIO E SERVI-
ÇOS DE TELAS ME. Itens: 1 AO 4. ASSINATURA: 04.10.2023.
VIGÊNCIA: 12 MESES. Roberto Gonçalves Neves. Secretário de
Educação. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de
25/08/2017.
ATA 135/2023– PREGÃO ELETRÔNICO 207/2023. OBJETO:
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE
DIVERSOS TIPOS DE PEDRAS, UTILIZADAS NA INFRAESTRUTURA
URBANA DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) COM APLICAÇÃO DAS
COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48,
INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. DETENTORA:
LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA EPP. Itens: 3, 4, 5, 8,
9, 10. ASSINATURA: 27.10.2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. Arivaldo
de Albuquerque. Secretário de Obras. Ordenador de Despesas.
Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
ADITIVO DA ATA 134/2022. DETENTORA: J D COMERCIO
ATACADISTA LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO 159/2022. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PAPEL ALMAÇO E MATERIAL ESCOLAR PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNI-
ITAPETININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
EXTRATO DO 02º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Nº 47/2022 CONVENENTE: PREFEITURA DE ITAPETININGA
(CNPJ 46.634.291/0001-70) CONVENIADO: BENEFICÊNCIA
NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO (CNPJ 60.992.427/0001-45)
OBJETO: PROMOVER O APORTE DE RECURSOS VALOR VINCU-
LADO À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO
DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL
DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM,
NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOS-
TO DE 2023. ASSINATURA: 06/10/2023 VALOR DO TERMO ADI-
TIVO: R$ 694.913,52 ITAPETININGA, 06 DE OUTUBRO DE 2023
JEFERSON RODRIGO BRUN – PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTRATO DO
03º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 47/2022 CONVE-
NENTE: PREFEITURA DE ITAPETININGA (CNPJ 46.634.291/0001-
70) CONVENIADO: BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO
PAULO (CNPJ 60.992.427/0001-45) OBJETO: PROMOVER O
APORTE DE RECURSOS VALOR VINCULADO À ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUM-
PRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS,
TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS
DA PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 27 DE SETEMBRO DE
2023. ASSINATURA: 25/10/2023 VALOR DO TERMO ADITIVO: R$
307.202,03 ITAPETININGA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 JEFERSON
RODRIGO BRUN – PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO N. º 107/2023 – PROCESSO Nº 57296/1/2023 A Admi-
nistração instaura procedimento licitatório por haver decidido
celebrar certo ajuste e necessitar, por isso, escolher seus parcei-
ros contratuais. Destarte, a abertura do certame é consequência
de uma decisão prévia de contratar, tomada à luz da situação
fática vigente à época. Considerando-se a situação emergencial
daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por
DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo
24, Inciso XIII da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores altera-
ções, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº
2680/2023, no uso das atribuições legais a mim conferidas e
em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, considera-se
RATIFICADO a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
DE ASSESSORIA PARA ANÁLISE DE PROPOSTAS LEI PAULO
GUSTAVO – SECRETARIA DE CULTURA E TURSIMO REF. A
REQUISIÇÃO DE Nº 20602/2023 E DA COTAÇÃO DE PREÇO
1132/2023 QUE COMPÕE O PROCESSO, A EMPRESA JULGADA
PELO MENOR PREÇO SENDO ASSIM SEGUE: EMPRESA: INSTI-
TUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA CNPJ: 21.179.048/0001-89
TOTAL: R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais)
Itapetininga, 08 de novembro de 2023 RAFAEL CORRÊA BATIS-
TA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO LAUDO
DE CLASSIFICAÇÃO COMISSÃO LICITAÇÕES - PORTARIA N. º
366/2023 TOMADA DE PREÇOS N. º 027/2023 Às dez horas
do dia oito de novembro do ano de dois mil e vinte e três, na
sala de reuniões do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapetininga, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação nomeada pela Portaria nº 366/2023, para julgar
as propostas apresentadas pelas empresas participantes no
processo licitatório em epígrafe. 1) EXECUTAR COMERCIAL
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.768.322/0001-10 – no valor total de
R$ 246.441,28 (Duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e vinte e oito centavos); 2) VANGUARDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA,
CNPJ: 38.848.107/0001-67 – no valor total de R$ 247.701,92
(Duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e um reais e noventa
e dois centavos). Em conformidade com o disposto no artigo
43, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, o processo foi encaminhado
para análise e parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras,
e após análise, a parte técnica da através do memorando n.º
135/2023, informa que a proposta da empresa EXECUTAR
COMERCIAL SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.768.322/0001-10 não
especifica no cronograma da pavimentação, os tempos e as
parciais (dia, semana, mês e ano), e com relação aos valores
há divergência entre o BDI declarado (20%) com o calculado
na planilha orçamentária (16,67%). Com relação a empresa
VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
VIÁRIA LTDA a proposta da empresa apresentou tudo aquilo
solicitado em edital. Desta forma, a Comissão de Licitação se
reuniu e fez a análise da parte que lhe competia, e diante disto
faz se tornar público a classificação das propostas que aten-
deram aos requisitos estabelecidos no edital: 1ª VANGUARDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA,
CNPJ: 38.848.107/0001-67 – no valor total de R$ 247.701,92
(Duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e um reais e noventa
e dois centavos) Portando ficando CLASSIFICADA a empresa
VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
VIÁRIA LTDA, CNPJ: 38.848.107/0001-67 e DESCLASSIFICADA
a empresa EXECUTAR COMERCIAL SERVIÇOS LTDA CNPJ:
39.768.322/0001-10, conforme laudo técnico da Secretaria. O
presente laudo de classificação será publicado no Diário Oficial
do Estado, e nos termos do artigo 109 Inciso I “b” Lei 8666/93 e
alterações posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste laudo no Diário
Oficial do Estado. Se ocorrer a interposição de recurso, o mesmo
será publicado, concedendo-se igual prazo para contrarrazões,
prosseguindo-se com o julgamento. Itapetininga, 08 de novem-
bro de 2023. Rubens Flora Neto Comissão de Licitação Mayara
Nunes Busnello Rolim dos Santos Comissão de Licitação
CONTRATO 290/2023- CONTRATADA: BRUDERTEC INFOR-
MÁTICA E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA ME. VALOR R$
39.995,00. PREGÃO ELETRÔNICO 243/2023. OBJETO: AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS,
DEPARTAMENTOS E SEUS ANEXOS) COM RECURSOS DE EMEN-
DAS IMPOSITIVAS Nº 121, 73A, 67, 114, EMENDAS PARLAMEN-
TARES Nº 13781.069000/1220-01, 13781.069000/1210-06 E DA
SECRETARIA DO ESTADO CONFORME RESOLUÇÃO 78/2022-
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (EPP). VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA:
30.10.2023. Solange Dionizia de Barros Oliveira. Secretária de
Saúde. Ordenador de Despesas. Decreto Municipal 1671 de
25/08/2017.
CONTRATO 281/2023- CONTRATADA: FARINILLA INDÚS-
TRIA PANIFICADORA ITAPETININGA LTDA. VALOR R$ 47.103,11.
PREGÃO ELETRÔNICO 150/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS -PÃES- PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 03
MESES. ASSINATURA: 20.10.2023. Roberto Gonçalves Neves.
Secretário de Educação. Ordenador de Despesas. Decreto Muni-
cipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 287/2023- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DE ITAPETININGA E REGIÃO. VALOR R$ 526.775,60.
CHAMADA PÚBLICA 03/2023 – DISPENSA 64/2023. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS HOR-
TIFRUTIGRANJEIROS PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES
DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO
FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCA-
ÇÃO) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.VIGÊNCIA: 12
MESES. ASSINATURA: 27.10.2023. Roberto Gonçalves Neves.
Secretário de Educação. Ordenador de Despesas. Decreto Muni-
cipal 1671 de 25/08/2017.
CONTRATO 288/2023- CONTRATADA: ITAPESEG DISTRI-
BUIDORA LTDA. VALOR R$ 19.962,00. PREGÃO ELETRÔNICO
218/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA
COMPLETO - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL- EXCLUSIVO
PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 9 de novembro de 2023 às 05:03:57
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