Municípios - Itaporanga
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
terça-feira, 31 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (106) – 13
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº. 1833/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº. 48/2023, em conformidade
com o Processo nº. 1833/2023, tipo menor preço, para aquisição
de materiais e enfeites para decoração natalina 2023, neste
município, conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA, Anexo I, do Edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: dia 14/11/2023, às 09:00 horas.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo
após o credenciamento dos interessados.
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua
Nossa Senhora do Monte Serrat, n. 133, centro, Itariri/SP.
O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.ita-
riri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localiza-
da na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro – Itariri
(SP), telefax (13) 34187282.
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
COMUNICADO DE JULGAMENTO DO CERTAME
Pregão Presencial Nº 104/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS. Diante da análise
das amostras, conforme exigido no item 4.4 do Edital e docu-
mentação complementar, conforme exigido no item 10.1.3
do Edital, realizada pela Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, restou decla-
rada vencedora do certame a empresa BLINTEC TECNOLOGIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS EIRELI ME. Desta
forma, após o julgamento das amostras e documentação
complementar, e nos termos do art. 4º, inciso XVIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002, encontra-se aberto o prazo recursal.
Itu, 30/10/2023 – Flávio Volponi Steffen – Pregoeiro Municipal.
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 072/2023:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.645/2023, PROCESSO LICI-
TATÓRIO Nº. 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, EDI-
TAL Nº. 072/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, lici-
tação, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
VEÍCULOS NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme condições editalícias.
A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia
16 de novembro de 2023, às 09h00min, no site da BBMNet www.
novobbmnet.com.br. As cópias dos Editais e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário,
Ituverava-SP, através dos sites www.ituverava.sp.gov.br ou www.
novobbmnet.com.br. Ituverava/SP, 30 de outubro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, PREGOEIRO
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 107/2023:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.992/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 100/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023,
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023, EDITAL Nº.
107/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação,
do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS
PARA AS SECRETARIAS; ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE,
ESPORTES, BEM ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL, MEIO AMBIEN-
TE E RECURSOS HIDRICOS, CULTURA, TURISMO E LAZER, OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., conforme condições editalícias.
Licitação com cota reservada para microempresa, empresa de
pequeno porte e micro empreendedor individual (MEI), Fund.
Legal: Art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Entrega dos Enve-
lopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 21 de novembro de
2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao
Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário,
Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituve-
rava/SP, 30 de outubro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 106/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.005/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 099/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023,
EDITAL Nº. 106/2023. Acha-se aberto, no município de Itu-
verava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço
global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO
DE UMA PASSARELA SUSPENSA SOBRE O RIO DO CARMO.
CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA., conforme
condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá imprete-
rivelmente, no dia 17 de novembro de 2023, às 08h00min, no
Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os
autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como a cópia do
Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de
Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site
www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava/SP, 30 de outubro de 2023.
Athayde Moreira Jaikin, Presidente da Comissão Permanen-
te de Licitações
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2023 – NOVA DATA
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de roçada e capina, dor-
necimento e plantio de grama em placa, poda de cerca de Sansão
do Campo, poda de árvores e limpeza geral com segreg~ção
de lixo e entulho, com fornecimento de maquinários, veículo,
equipamentos e mão de obra necessárias para a execução dos
serviços em áreas do SAAE.; Valor estimado: R$ 1.457.969,00;
Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 21/11/2023.
Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel
Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-
0200 – Ramais 1620/1655/1670.
Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saae-
jacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante compare-
cimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R.
Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das 08:30
às 16:30, sem custo com apresentação de pendrive.
Jacareí, 26/10/2023; Nelson Gonçalves Prianti Junior - Pre-
sidente do SAAE Jacareí.
DESPACHO - CREDENCIAMENTO 001/2021
Considerando a documentação juntada aos autos e o
parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia quanto a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para CREDENCIAMENTO DE
ITAQUAQUECETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE EDITAL
Edital nº 214 de 30 de outubro de 2.023.
Tomada de Preços nº 16/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras
de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque
Piratininga II, neste município Abertura da sessão: 21/11/2023
às 09:00 horas – O edital licitatório e anexos poderão ser
obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva
nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP, no horário das 9:00
às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os
seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 30 de outubro de 2.023.
AVISO DE EDITAL
Edital nº 215 de 30 de outubro de 2.023.
Pregão Eletrônico nº 172/2023
Objeto: Aquisição de pallets de plástico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segu-
rança Alimentar e Agricultura – Abertura da sessão: 17/11/2023
às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.
comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaque-
cetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila
Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das
8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis
os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 30 de outubro de 2023.
AVISO DE EDITAL
Edital nº 216 de 30 de outubro de 2.023.
Pregão Eletrônico nº 173/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação
de Estações Terminais de Acesso (ETA) de banda larga (3G / 4G
LTE E WI-FI) com comunicação instantânea de voz e dados em
pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equi-
pamentos, materiais, serviços de instalação e programação, trei-
namento, manutenção e demais insumos, para comunicações de
voz operacionais, sem fio que propicie às equipes operacionais
da contratante as condições necessárias para o desempenho
de suas atividades com segurança, eficiência e eficácia, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde –
Abertura da sessão: 17/11/2023 às 09:00 horas – O edital está
disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.
itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.
gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador
João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba
– SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones
(0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 30 de outubro de 2023.
AVISO DE EDITAL
Edital nº 217 de 30 de outubro de 2.023.
Pregão Eletrônico nº 174/2023
Objeto: Aquisição de materiais educativos para serem utili-
zados nas Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Muni-
cipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação – Abertura da sessão: 17/11/2023
às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.
comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaque-
cetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila
Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das
8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis
os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 30 de outubro de 2023.
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 1833/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº. 48/2023, em conformidade
com o Processo nº. 1833/2023, tipo menor preço, para aquisição
de materiais e enfeites para decoração natalina 2023, neste
município, conforme especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA, Anexo I, do Edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: dia 14/11/2023, às 09:00 horas.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo
após o credenciamento dos interessados.
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua
Nossa Senhora do Monte Serrat, n. 133, centro, Itariri/SP.
O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.ita-
riri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localiza-
da na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro – Itariri
(SP), telefax (13) 34187282.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2020
PROCESSO Nº.453/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI
CONTRATADO: LOG LIX SERVIÇOS E AMBIENTAL EIRELI - ME
OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares,
comerciais e de feiras livres, incluindo o transporte até o local
indicado pela contratante.
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato nº. 49/2020, de 29/06/2021, por mais 02 ( dois) meses,
a partir do vencimento, para a contratação de empresa especia-
lizada para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos
domiciliares, comerciais e de feiras livres, incluindo o transporte
até o local indicado pela contratante.
Cláusula Segunda: O valor total do presente aditivo
é de R$ 167.850,00 ( cento e sessenta e sete mil, oitocentos
e cinquenta reais), pelo referido período, com os seguintes
valores unitários, conforme tabela: ítem 01- 37 ton. – 750 tone-
ladas ( 02) meses- valor mensal: R$ 83.925,00- Valor total- R$
167.850,00.
Cláusula terceira: Os recursos financeiros serão
atendidos pelas dotações do orçamento em vigor:
02.10.00.15.452.0008.2001- Manutenção do Departamento-
3.3.90.39- outros serviços de terceiros- pessoa jurídica, ficha
211- reserva nº. 189- fonte de recurso 01- próprios do tesouro.
Cláusula Quarta- Permanecem em vigor os demais dispo-
sitivos constantes no contrato nº. 49/2021, de 29/06/2020.
Data da Assinatura: 27/10/2023.
Dinamerico Gonçalves Peroni - Prefeito Municipal
Alberto Silva Neto - rep. da contratada,
objeto da presente licitação a empresa BERTECH SISTEMAS E
SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 2.800.000,00 (dois
milhões, oitocentos mil reais).
Itapira, 30 de outubro de 2023.
Vladen Vieira
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU-
AIS AQUISIÇÕES DE DISPOSITIVOS INTRAVENOSOS DESTINA-
DOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPIRA/SP.
Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os atos
praticados no presente certame licitatório e ADJUDICAMOS
às empresas abaixo relacionadas, os itens indicados, com os
respectivos valores unitários entre parênteses, conforme segue:
- FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: Para os itens 01
(R$ 1,38), 02 (R$ 1,38), 04 (R$ 1,38), 06 (R$ 1,38), 07 (R$ 1,38)
e 08 (R$ 1,38).
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA:: Para os itens 03 (R$ 0,20), 05 (R$
0,20), 09 (R$ 0,20), 10 (R$ 0,20), 11 (R$ 0,20) e 13 (R$ 5,10).
O item 12 foi considerado fracassado.
Itapira, 30 de outubro de 2023.
Vladen Vieira
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0100/2023
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para
Implantação do Centro de Especialidades Cardiológicas do
Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 16 de novembro de
2023, às 14 horas. Vladen Vieira, Secretário Municipal de Saúde.
O edital estará disponível aos interessados através do site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de
Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00,
no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou
pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.
sp.gov.br. Itapira, 30 de outubro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU-
AIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP.
Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos
praticados no presente certame licitatório às empresas abaixo
relacionadas para os lotes indicados, com os respectivos valores
unitários entre parênteses, conforme segue:
* NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA: Para os
lotes 01 (R$210.000,00), 04 (R$174.999,80), 05 (R$10.964,90),
06 (R$12.982,80), 07 (R$32.597,00) e 08 (R$80.488,90).
* M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODU-
TOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL: Para os lotes
02 (R$200.397,50) e 03 (R$14.998,80).
Os lotes 09, 10, 11 e 12 foram considerados fracassados.
Itapira, 30 de outubro de 2023.
Vladen Vieira
Secretário Municipal de Saúde
Regina Ramil Marella
Secretária Municipal de Promoção Social
Cristiano Florence
Secretário Municipal de Recursos Materiais
Cesar Ricardo Lupinacci
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Sandro Cesar Oliveira Almeida
Secretário Municipal de Governo e Defesa Civil
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e de
acordo com o processo licitatório n°0183/2023, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação, referente à inscrição de creden-
ciamento de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo,
junto à empresa:
- JOÃO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ n.º 51.834.615/0001-54, para o Item 01, subitem com um
integrante, no valor de R$600,00; subitem com dois integrantes,
no valor de R$ 1.110,00; subitem com três integrantes, no valor
de R$ 1.500,00, subitem com quatro integrantes, no valor de
R$ 2.050,00; subitem com cinco integrantes, no valor de R$
2.500,00; subitem com seis ou mais integrantes, no valor de R$
3.000,00. E para o Item 04, no valor de R$1.000,00; com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Itapira, 30 de Outubro de 2.023.
Eng º ANTÔNIO HÉLIO NICOLAI
Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICI-
TAÇÃO
Edital N.º 14/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ASSESSORIA AO SAAE ITAPIRA VISANDO A MIGRAÇÃO
PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL). O SAAE
ITAPIRA torna público para o conhecimento dos interessados
que foi alterada a data da abertura do certame para o dia
14/11/2023 às 09h10. Fica esclarecido, desta feita, que houve
alteração somente quanto à data de abertura da licitação, a
qual se encontra disponível no site www.saaeitapira.com.br -
licitações. Itapira, 30 de outubro de 2023. Laís Alves Martins,
Pregoeira.
ITÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
CONTRATO Nº 132/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 79/2023 - CONTRATADA: PREVEN OBRAS E SOLUCOES
EM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Espe-
cializada para execução de Serviço Especializado em Instalação
Elétrica de Pontos de Ar Condicionado, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 57.000,00. DATA:
27/10/2023. VIGÊNCIA: 27/12/2024.
ITAPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE LICI-
TAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2023 (EXCLU-
SIVO PARA ME E EPP).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL
COM FORMAÇÃO ACADÊMICA ESPECÍFICA EM TERAPIA OCU-
PACIONAL PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITAPORANGA SP.
O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/SP TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PREGÃO supra-
citado, QUE TEVE ABERTURA NO DIA 27/10/2023 AS 09H, FOI
CARACTERIZADO LICITAÇÃO DESERTA, POR NÃO COMPARECER
NA DATA DA SESSÃO NENHUM INTERESSADO EM PARTICIPAR
DO CERTAME, SENDO DESTA FORMA MARCADA ABERTURA DE
NOVA SESSÃO PARA O DIA 14/11/2023 AS 09H.
LOCAL: SALA DE REUNIÕES, PAÇO MUNICIPAL, RUA BOM
JESUS, Nº 738, CENTRO, NESTA CIDADE.
RETIRADA DO EDITAL: WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR.
INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
SP – RUA BOM JESUS, 738 – SEGUNDA A SEXTA (08H ATÉ
11H30MIN E 13H ATÉ 17H), FONE: (15) 3565-1397 OP. 3.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS:
14/11/2023 ATÉ ÀS 09H.
PARA A EMPRESA QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA –
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 51.189.926/0001-08LEONARDO
ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE ATA DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
24/2023 – PROCESSO Nº 95/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E BOTAS PARA GUAR-
DA CIVIL MUNICIPAL DE IPERÓ.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023 - EMPRESA:
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.296.313/0001-77, VALOR: R$
30.520,00 (TRINTA MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS);
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2023 - EMPRESA:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.839.122/0001-77, VALOR:
R$ 15.120,00 (QUINZE MIL CENTO E VINTE REAIS);
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2023 - EMPRESA: M.A.S
– MATERIAIS E ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 03.869.459/0001-14, VALOR: R$ 11.760,00 (ONZE
MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS);
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89/2023 - EMPRE-
SA: INFINITI CONFECÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
23.829.339/0001-09, VALOR: R$ 3.486,00 (TRÊS MIL QUATRO-
CENTOS E OITENTA E SEIS REAIS);
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2023 - EMPRE-
SA: O FILIZZOLA E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
61.182.424/0001-09, VALOR: R$ 47.600,00 (QUARENTA E SETE
MIL E SEISCENTOS REAIS);
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2023 - EMPRESA: OPE-
RACIONAIS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 30.249.208/0001-00, VALOR: R$ 16.400,00 (DEZESSEIS
MIL E QUATROCENTOS REAIS);
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 87/2023 - EMPRESA: PRINT
& JET, INSDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB Nº 48.151.779/0001-72, VALOR: R$ 10.920,00 (DEZ
MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS);
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2023 - EMPRESA: QUA-
TRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 51.189.926/0001-08, VALOR R$ 30.800,00 (TRINTA MIL
E OITOCENTOS REAIS);
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 86/2023 - EMPRESA: RIOLLI
E LIMA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.583.738/0001-058,
VALOR R$ 4.020,80 (QUATRO MIL VINTE REAIS E OITENTA
CENTAVOS);
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.
IPEÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
DECISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INFRA-
ÇÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA, diante da
abertura de processo administrativo para apuração de infração
contratual em face da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-
CLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91,
referente ao fornecimento de medicamentos, Pregão Presencial
n.º 011/2023, Ata de Registro de Preços n.º 008/2023, COMUNI-
CA que, de acordo com despacho anulatório exarada nos autos
do Processo Administrativo Nº 030/2023, foi anulada a decisão
administrativa que culminou na aplicação da penalidade de
multa de 20% calculada sobre o valor do contrato, globalizando
o importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), em desfavor da
empresa, devendo retornar o processo em epígrafe à unidade
de origem para que seja proferida nova decisão. Ipeúna, 30 de
outubro de 2023. Diego Heron Pinheiro – Prefeito Municipal.
ITAJOBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 184/2023
Data da Abertura: 30/10/2023
Data do Encerramento: 28/11/2023 às 09:00 horas.
OBJETO: Alienação de Bens.
O Edital completo poderá ser obtido á Rua Cincinato Braga,
360, Centro, Itajobi/SP, no Setor de Licitação das 09:00 as 17:00
horas, e também no site www.itajobi.sp.gov.br
Legislação Lei Federal nº 14.133/2021.
Itajobi, 30/10/2023
Sidiomar Ujaque - Prefeito
ITAPETININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 do Convênio nº
12/2023
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Conveniado: LAR SÃO VICENTE DE PAULO
OBJETO: assistência financeira complementar da União des-
tinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem.
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 5.985,40.
Assinatura: 30/10/2023.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2023.
Itapetininga, 30 de outubro de 2023.
JEFERSON RODRIGO BRUN - Prefeito Municipal
COMUNICADO RESULTADO RECURSO DA TOMADA DE
PREÇO Nº 20/2023 – PROC. Nº 17264/2023 – OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE CALÇADAS ACESSÍVEIS COM RECURSO ORIUNDO DE CON-
VÊNIO ESTADUAL- DEMANDA 34.016/2022. Tendo em vista
a interposição tempestiva de recurso por parte da empresa
COMERCIAL E CONST. GALVÃO & GALVÃO LTDA, dá-se ciência
da ratificação e acolhimento do parecer jurídico n° 2534/2023
da SNJ, pelo NÃO PROVIMENTO ao recurso. O comunicado e
parecer jurídico na íntegra encontram-se disponíveis no site
www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Tomada de Preço.
Itapetininga, 30.10.2023. DELMA D. DE L. CANELLA - Presidente.
ITAPEVI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Processo nº 067/2022 – Dispensa de Licitação – art. 24,
II – Lei 8.666/93 – Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato
Administrativo nº 023/2022 - Contratada: ARK TEC GUARDA
DE DOCUMENTOS S/A.. Objeto: Prorrogação de prazo. Data da
Assinatura: 11 de outubro de 2023. 30 de outubro de 2023.
ITAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO
DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSISTENTE EM SOFTWARE QUE
INTEGRE O PROCESSAMENTO DOS DADOS DA GESTÃO DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP.
Para os fins e efeitos legais HOMOLOGO todos os atos
praticados no presente certame licitatório e ADJUDICAMOS o
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:07:27
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