Municípios - Itariri
| Data de publicação | 23 Junho 2023 |
sexta-feira, 23 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (18) – 13
Município de Itapuí, pelo período de 60 (sessenta) meses O edi-
tal foi retificado, para o valor mínimo de R$ 650.000,00. Entrega
dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento:
dia 06 de julho de 2023, às 14:00hr, no Centro Cultural Angelo
Francisco Rota. O edital está disponível no site www.itapui.
sp.gov.br, no Setor de Licitações da Prefeitura em dias e horários
de expediente, ou ainda solicitando pelo e-mail licitacao@itapui.
sp.gov.br. Esclarecimentos no Setor de Licitações da Prefeitura,
localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no e-mail
licitacao@itapui.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3664.8040.
Itapuí, 22 de junho de 2023. Antonio Álvaro de Souza - Prefeito
Municipal.
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº. 986/2023
TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri-SP., a
licitação Modalidade Tomada de Preço nº. 005/2023 - em confor-
midade com o Processo nº. 986/2023, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, objetivando a contratação de empresa com fornecimento
e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfál-
tica e serviços correlatos, em ruas do Loteamento Recanto Santa
Rosa, Distrito de Ana Dias, neste município, de acordo com o
memorial descritivo e projetos, anexos deste Edital, conforme
abaixo discriminadas:
LOTE 01: Rua José Pedro dos Santos e Rua Maria Auxiliado-
ra Silva da Cruz (parte), localizadas no Distrito de Ana Dias, no
Loteamento Recanto Santa Rosa, neste município.
LOTE 02- Rua Georgino Fernandes e Rua Maria Auxiliadora
Silva da Cruz (parte), localizadas no Distrito de Ana Dias, no
Loteamento Recanto Santa Rosa, neste município, e serão
atendidas pelo Contrato de Repasse 920212/2021/MDR/CAIXA,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Itariri.
DATA DA REALIZAÇÃO: dia 11/07/2023, às 09:00 horas.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo
após o credenciamento dos interessados.
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua
Nossa Senhora do Monte Serrat, n. 133, centro, Itariri/SP.
O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.ita-
riri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localiza-
da na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro – Itariri
(SP), telefax (13) 34187282.
Dinamrico Gonçalves Peroni
Prefeito Municipal
ITATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023; PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 23/2023. OBJETO: Registro De Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação
escolar no município de Itatinga, conforme especificações cons-
tantes do anexo I do presente edital, podendo ser utilizado por
outras Diretorias ou Departamentos da Alteração do item 10.7,
7.3.6, item 02, das condições Gerais do Anexo I, e inclusão do
item 18, para fins de apresentar amostras. Data: 20/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 132/2023 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 33/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO para eventual fornecimento de banheiros
químicos para eventos realizados pela Prefeitura do Município
de Itatinga, conforme especificações constantes do anexo I do
presente edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: até 06/07/2023,
às 13:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2023, às 13:30.
CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.
sp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua
Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone
(14) 3848-9800 ramal 218. JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 148/2023 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 37/2023 OBJETO: Permissão de uso a título
precário de espaço público para exploração e comercialização da
praça de alimentação, camarote e parque de diversões durante
o evento de aniversário da cidade de Itatinga (127 anos de Ita-
tinga), dias 20 a 23 de julho de 2023, conforme especificações
constantes do Anexo I deste Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES
E CREDENCIAMENTO: até 07/07/2023, às 09:15; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 07/07/2023, às 09:30; CÓPIA DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Cen-
tro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.
JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 93/2023 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2023. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa
para execução de serviços de pintura interna e externa, em
geral de prédios públicos municipais, com fornecimento de mão
de obra e materiais, conforme especificações constantes do
anexo I deste Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIA-
MENTO: até 10/07/2023, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/07/2023, às 09:30; CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no
site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede da Prefeitura Muni-
cipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE
LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218. JOÃO BOSCO
BORGES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 89/2023 – CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº. 001/2023
O MUNICÍPIO DE ITATINGA, torna pública a Chamada
Pública nº. 01/2023 para credenciamento de empresa para
contratação de serviços odontológicos, conforme condições e
especificações estabelecidas neste Edital. PRAZO DE ENTREGA
DAS PROPOSTAS: 26/06/2023 até 11/07/2023 às 17h. CÓPIA
DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho,
304, Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800
ramal 218. JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 95/2022 – TOMADA
DE PREÇO Nº 008/2022. TIPO: Menor preço global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para revitalização da
Praça Major Bello” conforme condições e exigências contidas no
presente Edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES: até
17/07/2023, às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/07/2023,
às 09:30. A VISITA TÉCNICA poderá ser realizada durante todo
o período até às 16 horas do dia 14/07/2023. CÓPIA DO EDITAL
E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede
da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304,
Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal
218.JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - FASE 1 E 2
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023, PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 90/2023
OBJETO: Seleção de Entidade Fechada de Previdência
Complementar (EFPC) para administração de plano de
benefícios previdenciários, estruturado na modalidade de
contribuição definida, destinado aos servidores públicos
da administração direta e indireta do Poder Executivo e
do Poder Legislativo do Município de Itatinga, nos termos
da legislação municipal. Aos vinte dias de junho de 2023,
o Comitê Especial de Análise e Implementação do Regime
de Previdência Complementar do Município de Itatinga,
Processo Supri n.º 320/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
MÉDICA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZA-
ÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE DE ORTO-
PEDIA EM CARÁTER EMERGENCIAL – A Secretária Municipal de
Saúde, Sra. Ana Maria Pessoa Massarenti, torna público para
conhecimento que, fica RATIFICADA a contratação da empresa
MEDICO E CIRÚRGICA CAJAMAR LTDA, nos termos do Art. 24,
inciso IV da Lei de Licitações nº 8.666/93. Itapevi, 22/06/2023 –
Departamento de Compras e Licitações.
Processo Supri 29/2023 – Pregão Eletrônico n° 46/2023
– AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, MASTROS E TALABARTES PARA
A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESFILE CÍVICO DO DIA DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. O Pregoeiro e a Equipe de apoio
fazem saber aos interessados que, a Secretária Municipal de
Educação, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a
decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor
da empresa: BAZAR E PAPELARIA JOÃO E MARIA LTDA. Itapevi,
22/06/2023.
Processo SUPRI 293/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
61/2023 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
refletores de LED. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos
termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital
disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.
itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br
- CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia
26/06/2023 até às 09h00min do dia 06/07/2023. - ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/07/2023. - INÍCIO DO
PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/07/2023.
- Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF) – Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail:
licitacoes@itapevi.sp.gov.br. Itapevi, 22/06/2023 – Departamen-
to de Compras e Licitações.
Processo SUPRI 313/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
62/2023 – Objeto: Aquisição de licença de uso de “software”
– pacote “office” – Microsoft - vitalício. (Licitação exclusiva
para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Com-
plementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas
páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a
partir das 19h30min do dia 23/06/2023 até às 14h00min do
dia 06/07/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min
do dia 06/07/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA):
às 14:10 min do dia 06/07/2023. - Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores escla-
recimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 22/06/2023 – Departamento de Compras e Licitações.
Processo SUPRI 305/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
63/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de A) Diagnóstico Laboratoriais de análise
clínica e B) Anatomia patológica e Citopatologia, aos usuários
do sistema único de saúde/SUS vigente, compreendendo todos
os exames constantes na tabela unificada de procedimentos
ambulatoriais e hospitalares do sus, e os exames não contempla-
dos nesta, serão os contemplados pela tabela TUSS ou AMB/99.
Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://
www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h00min
do dia 26/06/2023 até às 09h00min do dia 07/07/2023. -
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 07/07/2023.
- INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia
07/07/2023. - Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF) – Maiores esclarecimentos: (11) 4143-
7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br. Itapevi, 22/06/2023
– Departamento de Compras e Licitações.
ITAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E 02 DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.
OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil visan-
do o atendimento em musicalização e expressão corporal para
crianças de 4 e 5 anos, matriculadas nas turmas de período
integral das Pré-Escolas Municipais de Itapira/SP.
A Comissão de Seleção, torna público para conhecimento
dos interessados que após exame da documentação apresenta-
da e de acordo com o critério de julgamento prescrito na Cha-
mada Pública nº 003/2023, chegou-se ao seguinte resultado, a
Comissão de Seleção decide HABILITAR e CLASSIFICAR a entida-
de, estando elas regulares para a prestação do serviço, classifi-
cando pelo critério de maior pontuação: 1º Lugar: 1º classificada:
BANDA LIRA ITAPIRENSE, inscrita no CNPJ: 48.829.360/0001-27,
somando 12 pontos, com o valor do repasse global pelo período
de 12 (doze) meses de R$ 175.140,00 (cento e setenta e cinco
mil, cento e quarenta reais). O resultado do julgamento será
publicado no Jornal Eletrônico do Município de Itapira e no
endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações. Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
eventual recurso, caso o prazo transcorra “in albis”, o processo
será encaminhado para autoridade competente homologação
e adjudicação.
Itapira, 22 de junho de 2023.
CARLOS EDUARDO SILVESTRE
Presidente
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 075/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aqui-
sições de materiais de laboratório, destinados para a Secretaria
de Saúde do Município de Itapira /SP. Data de Abertura: 06 de
julho de 2023, às 08 horas. Vladen Vieira, Secretário Municipal
de Saúde.
O edital estará disponível aos interessados através do site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de
Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00,
no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou
pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.
sp.gov.br. Itapira, 22 de junho de 2023.
ITAPIRAPUÃ PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ
PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público
que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Presen-
cial – Registro de Preços nº. 007/2023 – Processo Administrativo
nº. 031/2023, Tipo Menor Preço por Item, destinado Aquisição
de Material Escolar, com abertura dos envelopes “Proposta” e
“Documentos de Habilitação” para o dia 07/07/2023, as 09H00.
O Edital se encontra a disposição dos interessados no setor de
Licitações, sito a Avenida Uriel de Oliveira Cesar, nº 47 – Centro,
no horário das 08H00 às 17H00, de segunda à sexta-feira, ou no
site www.itapirapuapaulista.sp.gov.br – Julio Cesar do Amaral –
Prefeito Municipal.
ITAPUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Aviso de reabertura de Licitação: Pregão Presencial nº
051/2023 – Edital nº 058/2023 – Processo nº 032/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços bancários
de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos
servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionistas
contratos e sem caráter emergencial da Administração Direta do
19, 22,28,29,31,34,37,38,41,47,55 a 59, 61 a 67, 79 a 86,
89,95,96,101,104,105,114,120 a 126,128 a 134. DETENTORA:
M. TESTA CONFECÇÃO EPP. Itens: 1 a 11, 68 a 77. ASSINATURA:
04.05.2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. Solange Dionízia de Barros
Oliveira. Secretária de Saúde/ Roberto Gonçalves Neves. Secre-
tário de Educação/ Jefferson Ferreira Rodrigues. Secretário de
Esporte, Lazer e Juventude/ Juraci De Proença Soares Sobrinho.
Secretário de Adm. e Planejamento / Arivaldo de Albuquerque.
Secretário de Obras / Benedito Tadeu Galende. Secretário de
Segurança Pública. Ordenadores de Despesas. Decreto Municipal
1671 de 25/08/2017.
ADITIVO 01 - CONTRATO 89/2022. CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE ITAPETININGA E REGIÃO. ASSINATURA:
07.06.2023. CHAMADA PÚBLICA 03.2022 – DISPENSA 34.2022.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GENEROS
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA USO NAS UNIDADES ESCOLA-
RES DO MUNUICIPIO EM CUMPRIMENTO DAS DETERMINA-
ÇÕES DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE
EDUCAÇÃO) – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PRORROGAÇÃO:
04 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores. Roberto Gonçalves Neves.
Secretário de Educação. Ordenador de Despesas. Decreto Muni-
cipal 1671 de 25/08/2017.
ADITIVO 01 - CONTRATO 84/2022. LOCADOR: JOÃO FER-
REIRA DE BARROS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INS-
TALAÇÃO DA EMEIF JOSÉ PIRES – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINATURA: 29.05.2023. DISPENSA 35.2022. PRORROGAÇÃO:
12 MESES. VALOR: R$ 24.795,24. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57,
Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Rober-
to Gonçalves Neves. Secretário de Educação. Ordenador de
Despesas. Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017.
HOMOLOGAÇÃO PE N° 101/2023 – PROC. Nº 22446/2023
- SRP PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E
SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER O PROTOCOLO
MUNICIPAL POR UM PERIODO DE 12 MESES. DE ACORDO COM
A DECISÃO DA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO, ADJUDICA-
-SE E HOMOLOGA-SE A LICITAÇÃO, EM EPÍGRAFE, A FAVOR DOS
FORNECEDORES/CNPJ/ITEM/VALOR: ANBIOTON IMPORTADORA
LTDA EPP/11.260.846/0001-87/3,4/R$ 69.985,00; EREMIX IND.
DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA/26.325.797/0001-90/1,2/R$
241.700,00. ITAPETININGA, 22.06.2023 – SOLANGE D. DE B.
OLIVEIRA – SEC. MUNIC. DE SAÚDE.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: DISPENSA DE
LICITAÇÃO 52/2023 – PROC. 28070/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EMERGENCIAL DE COLETORES PARA ACONDICIONAMENTO
E DESCARTE DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES E AGULHA
PARA MIELOGRAMA PELO PERÍODO APROX. DE 03 MESES.
Com base no art. 24, IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e poste-
riores alterações, para CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS/CNPJ/
VALOR: SOMA/SP PROD. HOSPITALARES LTDA/05.847.630/0001-
10/R$ 5.712,60; LUIZ ANDRÉ LEITE NETO SUPRIMENTOS
ME/25.165.081/0001-00/R$ 11.095,20. VALOR TOTAL DE R$
16.807,80. Itapetininga – SP, 22.06.2023. SOLANGE D. DE B.
OLIVEIRA – SEC. MUN. DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: DISPENSA DE
LICITAÇÃO 58/2023 – PROC. 28642/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER UNIDADES BASICAS DE
SAUDE POR PERIODO DE APROX. 3 MESES. Com base no art.
24, IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações,
para CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS/CNPJ/VALOR: ALFALA-
GOS LTDA/05.194.502/0001-14/R$ 15.007,20; ALTERMED
MAT. MEDICO HOSP. LTDA/00.802.002/0001-02/R$ 24.100,00;
COMERCIAL CIRÚRG. RIOCLARENSE LTDA/67.729.178/0004-
91/R$ 830,00; KIREI TECNOLAB LTDA/06.912.821/0002-61/
R$ 19.292,00; PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD. FARMACEU-
TIC/05.159.591/0001-68/R$ 53.058,13; SOMA/MG PROD. HOS-
PITALARES LTDA/12.927.876/0001-67/ R$ 30.600,00. VALOR
TOTAL DE R$ 142.887,33. Itapetininga – SP, 22.06.2023. SOLAN-
GE D. DE B. OLIVEIRA – SEC. MUN. DE SAÚDE
ITAPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - Processo Administrativo
nº 10.356/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria
Municipal de Administrações Regionais – Objeto: Serviço de
implantação de iluminação da Avenida Mário Covas, no trecho
entre a Avenida Expedicionários de Itapeva até o Residencial
Portal Itapeva. Recebimento das Propostas a partir do dia
23/06/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às
09h00min do dia 07/07/2023. Disponibilidade do Edital: no por-
tal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos
adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle no
e-mail pregao@itapeva.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 3526-
8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de
Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça
Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP.
Itapeva, 22 de junho de 2023.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Ata de Registro de Preços 51/2023 – Processo SUPRI
140/2023 – Pregão Eletrônico 51/2023 – Objeto: Eventual
aquisição de colchões. – Empresa Signatária: RELAFLEX INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA EPP - Prazo: 12 meses.
Assinatura: 15/06/2023. Itapevi, 22/06/2023. Departamento de
Compras e Licitações.
Ata de Registro de Preços 52/2023 – Processo SUPRI
259/2023 – Pregão Eletrônico 53/2023 – Objeto: Eventual
aquisição de areia quartzo para quadras e campos de fute-
bol. – Empresa Signatária: CASA PARANÁ MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - Prazo: 12 meses. Assinatura: 19/06/2023.
Itapevi, 22/06/2023. Departamento de Compras e Licitações.
Ata de Registro de Preços 53/2023 – Processo SUPRI
501/2022 – Pregão Eletrônico 117/2022 – Objeto: Eventual aqui-
sição de agasalhos e uniformes esportivos para atendimento da
Secretaria de Esportes e Lazer. – Empresa Signatária: PLAY FAIR
CONFECÇÕES LTDA - Prazo: 12 meses. Assinatura: 21/06/2023.
Itapevi, 22/06/2023. Departamento de Compras e Licitações.
Ata de Registro de Preços 54/2023 – Processo SUPRI
501/2022 – Pregão Eletrônico 117/2022 – Objeto: Eventual aqui-
sição de agasalhos e uniformes esportivos para atendimento da
Secretaria de Esportes e Lazer. – Empresa Signatária: CLIENTE
FÁCIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - Prazo:
12 meses. Assinatura: 21/06/2023. Itapevi, 22/06/2023. Departa-
mento de Compras e Licitações.
Processo Supri n.º 127/2023 – Inexigibilidade de Licitação
– Aquisição de munições para armas de fogo, para uso dos
servidores lotados na Guarda Civil Municipal de Itapevi. O Secre-
tário Municipal de Segurança, Sr. Adilson Vieira Rodrigues, torna
público para conhecimento que, fica RATIFICADA a contratação
da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, nos ter-
mos do Art. 25, caput, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Itapevi,
22/06/2023 – Departamento de Compras e Licitações.
Processo Supri n.º 316/2023 – Inexigibilidade de Licitação
– Aquisição de insumos para as ações do Programa Proágua. A
Secretária Municipal de Saúde, Sra. Ana Maria Pessoa Massa-
renti, torna público para conhecimento que, fica RATIFICADA a
contratação da empresa MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPE-
CIAIS LTDA, nos termos do Art. 25, caput, da Lei de Licitações
nº 8.666/93. Itapevi, 22/06/2023 – Departamento de Compras
e Licitações.
ITAPECERICA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA
SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
“AVISO DE LICITAÇÃO”
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 009/2023 - EDITAL Nº 050/2023
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, graxa, desengraxan-
te, shampoo e outros para uso automotivo.
Encerramento: 06 (seis) de julho de 2.023 às 09h00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023-EDITAL Nº 054/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos para prática esportiva
- Musculação.
Encerramento: 07 (sete) de Julho de 2.023 às 09h00.
Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adqui-
rida no site da Prefeitura https://www.itapecerica.sp.gov.br/
no Portal da Transparência. O mesmo também poderá ser
adquirido, mediante apresentação de mídia, no Departamento
de Suprimentos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 – Cen-
tro – Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas,
nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço
eletrônico pregao@itapecerica.sp.gov.br, informando os dados
cadastrais do interessado, bem como mantendo seu cadastro
atualizado para receber todos os comunicados referente ao
certame. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
4668.9000 ramais 9100 ou 9112, com código de acesso (DDD)
0XX11.
Itapecerica da Serra, 22 de junho de 2.023.
EDNÉIA P. OLIVEIRA - Assessora Especial - Secretaria de
Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, por meio do
Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que se
encontram abertas as seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - EDITAL Nº 051/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Refor-
ma da Escola E.M. Juvelina - Estrada Abias da Silva, nº 9250
– Mombaça – Itapecerica da Serra.
Encerramento: até às 09:00 horas do dia 11 (onze) de julho
de 2.023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - EDITAL Nº 052/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Con-
tenção de Talude e Drenagem de Águas Pluviais na E.M Edvard
Rodrigues de Oliveira – Rua Itanhaém – Jardim Montesano –
Itapecerica da Serra.
Encerramento: até às 10:00 horas do dia 11 (onze) de julho
de 2.023
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - EDITAL Nº 053/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Refor-
ma do Muro de Divisa e Reforço de Fundação e Manutenção da
Escola E.M. Araucária – Rua Erval, nº 284 – Bairro Jardim Branca
Flor – Itapecerica da Serra.
Encerramento: até às 11:00 horas do dia (onze) de julho
de 2.023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - EDITAL Nº 019/2023
“ALTERAÇÃO E REABERTURA”
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras
Contratação de Empresa Especializada para Obras de Pavi-
mentação Asfáltica da Rua Refúgio da Serra – Itapecerica da
Serra – SP.
ALTERA e REABRE: para às 14:00 horas do dia 11 (onze)
de julho de 2.023.
Informações: A Cópia completa dos Editais e anexos, pode-
rão ser adquiridos no site da Prefeitura https://www.itapecerica.
sp.gov.br/ no Portal da Transparência. O mesmo também poderá
ser adquirido, mediante apresentação de mídia no Depar-
tamento de Suprimentos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher,
1.135 – Centro – Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às
16:30 horas, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do
endereço eletrônico licitacoes@itapecerica.sp.gov.br, contendo
os dados cadastrais do interessado. Demais informações pode-
rão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramais 9100 ou 9110,
com código de acesso (DDD) 0XX11. Itapecerica da Serra, 22 de
junho de 2.023.
EDNÉIA P.OLIVEIRA - Assessor Especial - Secretaria Muni-
cipal de Finanças
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 941/2023
RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no artigo 24,
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para Con-
tratação Emergencial da empresa Urbsan Logística Ambiental
S/A, CNPJ nº 35.351.726/0001-53, para prestação de serviços
de coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos
sólidos domiciliares em aterro sanitário devidamente licenciado
pelos órgãos ambientais competentes, com utilização de cami-
nhões coletores compactadores com sistema de rastreamento
via satélite; fornecimento, implantação e operação de resíduos
sólidos conteneirizada em locais de grande concentração de
resíduos; operação de remanejamento, reaterro e recomposição
vegetal, manutenção e monitoramentos geotécnico, de águas
pluviais e subterrâneas de área encerrada de aterro sanitário,
no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, ou até que se
conclua novo procedimento.
Itapecerica da Serra, 22 de junho de 2023.
DR. FRANCISCO TADAO NAKANO-Prefeito
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
“REVOGAÇÃO”
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPECE-
RICA DA SERRA – ITAPREV, por meio de seu Superintendente, no
uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que REVO-
GA o processo licitatório Pregão Presencial nº 01/2023, que tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO.
Itapecerica da Serra, 22 de junho de 2.023.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA - ITAPREV
ITAPETININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
COMUNICADO DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02
- HABILITAÇÃO DA TP Nº 12/2023 – PROC. Nº 16892/2023 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE DO JARDIM BELA VISTA, COM RECURSO ADVINDO DE
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 71. Tendo em vista a
não interposição de recurso na fase de classificação das propos-
tas, conforme apenso ao processo, comunicamos aos interessa-
dos que a abertura dos envelopes nº 02 - “HABILITAÇÃO” das
empresas classificadas fica marcada para o dia 27.06.2023 às
10h, na sala de reuniões do Pregão do Paço Municipal (térreo).
O termo fica disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/
licitacao no ícone Tomada de Preços. Itapetininga, 22.06.2023.
DELMA D. DE L. CANELLA– Presidente da Comissão.
ATA 58/2023– PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDU-
AL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE. DETENTORA: UNIPROT COMER-
CIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Itens: 12 a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 23 de junho de 2023 às 05:05:20
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