Municípios - Itaú
| Data de publicação | 22 Agosto 2023 |
10 – São Paulo, 133 (60) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 22 de agosto de 2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 049/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 004/2022
Objeto:Realizar locação de paiéis de led para a realização
do evento “ipuã rodeo music”que ocorrerá entre os dias 06 a
09 de setembro de 2023, no parque permanente de exposições
“oswaldo ribeiro de mendonça”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado:J DE O SOUZA EVENTOS ME
Do valor: R$48.905,88(quarenta e oito mil, novecentos e
cinco reais e oitenta e oito centavos)
Prazo de vigência:60(sessenta) dias.
Assinatura em: 24/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA – PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 092/2023
Processo nº: 105/2023 - Tomada de Preço nº: 014/2023
Objeto: Construção de carneiras e gavetários no cemitério
municipal.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
Contratado(a): PARANOÁ EMPREENDIMENTOS LTDA
Do Valor: R$ 279.200,30 (duzentos e setenta e nove mil,
duzentos reais e trinta centavos)
Prazo de Vigência: ATÉ 06/08/2024
Assinatura: 07/08/2024
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 075/2023
Processo nº: 112/2023 - Dispensa de Licitação nº: 025/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
NUTRICIONISTA (PESSOA FÍSICA) DESTINADO A USO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE PROGRAMAÇÃO,
ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CARDÁPIOS NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PAE), PARA O ATEN-
DIMENTO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUÃ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
Contratado (a): EDIELE APARECIDA CARLOS
Do Valor: R$ 41.400,00
Prazo de Vigência: ATÉ 17/07/2023
Assinatura: 18/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: N° 130/2023
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 130/2023 - PREGÃO PRESEN-
CIAL N° 003/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para orga-
nização do “Rodeio em Touros” a ser realizado nos dias 06 a 09
de setembro 2023, no Parque de Exposições “Oswaldo Ribeiro
de Mendonça”, para a exploração comercial, tendo como recei-
tas apenas as vendas de ingressos para acesso aos Camarotes,
Área Premium e Patrocínios com publicidades e comércio de
bebidas e alimentação nos referidos setores, que serão explo-
rados, arrecadados e recebidos diretamente e unicamente pela
empresa contratada
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: BORGHETTI & CARMO LTDA EPP
DO VALOR: R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos).
PRAZO DE VIGENCIA: 14/08/2023 a 10/02/2024 - 180
(cento e oitenta) dias.
ASSINATURA: 14/08/2023.
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA - PREFEITO
IRACEMÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
40/2023
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público
para conhecimento dos interessados que, no dia e hora espe-
cificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio
Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-
047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o PREGÃO PRESENCIAL
40/2023, tendo como objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Equipamentos e Materiais Permanentes para diversos setores
da Prefeitura, por fornecimento parcelado e a pedido, por um
período de 12 (doze) meses corridos e consecutivos . Sessão de
entrega e abertura dos envelopes será no dia 04 de SETEMBRO
às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e retirada no site da
prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras
informações e questionamentos somente pelo e-mail compras@
iracemapolis.sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br. Ira-
cemápolis/SP, 21 de agosto de 2023.
ITAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 1159/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, em atendimento ao disposto no inciso
VI do Art. 43 da Lei nº 8666/93, consoante ata de abertura,
habilitação e julgamento ADJUDICA E HOMOLOGA o presente
procedimento licitatório à associação: AGRIFAI - Associação de
Agricultores Hortifrutigranjeiros Familiares de Itaí, vencedora
dos itens: 1 ao 9, totalizando no valor global de R$ 160.062,00
(cento e sessenta mil, sessenta e dois reais). Itaí, 16 de Agosto
de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - PROCESSO Nº
1234/2023
Objeto: O registro de preços visando os serviços de interna-
ções de dependentes químicos.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo
os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento lici-
tatório em epígrafe, cuja empresa homologada é: CTA Serviços
Médicos Ltda. vencedora pelo valor global registrado de R$
2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais). Itaí, 18
de Agosto de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 1159/2023
Partes: Prefeitura de Itaí e a AGRIFAI - Associação de Agri-
cultores Hortifrutigranjeiros Familiares de Itaí.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar.
Valor global de R$ 160.062,00 (cento e sessenta mil, ses-
senta e dois reais)
Vigência: até 31 de Dezembro de 2023
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 63/2020
CONVITE Nº 1/2020 - PROCESSO Nº 122/2022
Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa MF Sistemas e Serviços
de T.I. Ltda - ME.
Objeto: Contratação de licença de uso de programas de
informática (software) para o gerenciamento das Unidades
Sociais deste município, abrangendo a instalação, manutenção e
treinamento do sistema aos funcionários do setor.
Fica prorrogado o contrato acima descrito, por um período
de 1 (um) ano, com vigência a partir de 18 de Agosto de 2023,
nos termos do processo nº 122/2020, bem como do artigo 57,
item II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e confor-
me disposto na cláusula 10ª do contrato original.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4.307/2022.
Valor Global: R$ 24.500,00.
CONTRATADA: GUSTAVO BINCOLETTO PICCOLI
19695801862 - ME - CNPJ Nº 44.114.816/0001-11.
CONTRATANTE: Município de Ipeúna.
Ipeúna, 21/08/2023. Diego Heron Pinheiro – Prefeito Municipal
IPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 048/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 003/2022
Objeto:Realizar locação de fechamentos grandil, banheiros
químicos e mesas para a realização do evento “ipuã rodeo
music”que ocorrerá entre os dias 06 a 09 de setembro de
2023, no parque permanente de exposições “oswaldo ribeiro
de mendonça”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado:HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI
Do valor: R$9.998,40(nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e quarenta centavos)
Prazo de vigência:60(sessenta)
Assinatura em: 24/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA – PREFEITO
MUNICIPAL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 050/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 003/2022
Objeto:Realizar locação de fechamento grandil, banheiros
químicos e mesas para a realização do evento “ipuã rodeo
music”que ocorrerá entre os dias 06 a 09 de setembro de
2023, no parque permanente de exposições “oswaldo ribeiro
de mendonça”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado:BORGHETTI & CARMO LTDA EPP
Do valor: R$23.975,20(vinte e tres mil, novecentos e setenta
e cinco reais e vinte centavos)
Prazo de vigência:60(sessenta) dias.
Assinatura em: 24/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA – PREFEITO
MUNICIPAL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 051/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 004/2022
Objeto:Realizar locação de painéis de led para a realização
do evento “ipuã rodeo music”que ocorrerá entre os dias 06 a
09 de setembro de 2023, no parque permanente de exposições
“oswaldo ribeiro de mendonça”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado:BORGHETTI & CARMO LTDA EPP
Do valor: R$49.032,00(quarenta e nove mil, trinta e dois
reais)
Prazo de vigência:60(sessenta) dias.
Assinatura em: 24/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA – PREFEITO
MUNICIPAL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 052/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 002/2022
Objeto:Realizar locação de geradores para a realização do
evento “ipuã rodeo music”que ocorrerá entre os dias 06 a 09
de setembro de 2023, no parque permanente de exposições
“oswaldo ribeiro de mendonça”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado:J DE O SOUZA EVENTOS ME
Do valor: R$30.896,91(trinta mil, oitocentos e noventa e
seis reais e noventa e um centavos).
Prazo de vigência:60(sessenta)
Assinatura em: 24/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA – PREFEITO
MUNICIPAL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 053/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 002/2022
Objeto:Realizar locação de geradores para a realização do
evento “ipuã rodeo music”que ocorrerá entre os dias 06 a 09
de setembro de 2023, no parque permanente de exposições
“oswaldo ribeiro de mendonça”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado:BORGHETTI & CARMO LTDA EPP
Do valor: R$14.890,00( quatorze mil e oitocentos e noventa
reais)
Prazo de vigência:60(sessenta) dias.
Assinatura em: 24/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA – PREFEITO
MUNICIPAL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 054/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 001/2022
Objeto:Realizar locação de som e iluminação para a realiza-
ção do evento “ipuã rodeo music”que ocorrerá entre os dias 06
a 09 de setembro de 2023, no parque permanente de exposições
“oswaldo ribeiro de mendonça”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado:BORGHETTI & CARMO LTDA EPP
Do valor: R$129.400,00(cento e vinte nove mil, quatro-
centos reais)
Prazo de vigência:60(sessenta) dias.
Assinatura em: 24/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA – PREFEITO
MUNICIPAL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 055/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 155/2022 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 005/2022
Objeto:Realizar locação de tendas para a realização do
evento “ipuã rodeo music”que ocorrerá entre os dias 06 a 09
de setembro de 2023, no parque permanente de exposições
“oswaldo ribeiro de mendonça”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado:FERNANDO SOARES RODRIGUES CONSTRU-
ÇÕES
Do valor: R$50.196,00(cinquenta mil e cento e noventa e
seis reais)
Prazo de vigência:60(sessenta) dias.
Assinatura em: 24/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA – PREFEITO
MUNICIPAL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 056/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 155/2022 PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 005/2022
Objeto:Realizar locação de tendas para a realização do
evento “ipuã rodeo music”que ocorrerá entre os dias 06 a 09
de setembro de 2023, no parque permanente de exposições
“oswaldo ribeiro de mendonça”.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado:HJ MONTAGENS E EVENTOS EIRELI
Do valor: R$205.920,00(duzentos e cinco mil, novecentos
e vinte reais)
Prazo de vigência:60(sessenta) dias.
Assinatura em: 24/07/2023
RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA – PREFEITO
MUNICIPAL
10h00min do dia 01/09/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 548.796,20 Fonte de
recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP,
pelo link: \<http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado
através do e-mail \<cpl@igarapava.sp.gov.br\> ou igarapava.
lic3@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 21 de agos-
to de 2023. (ass) JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO
MUNICIPAL
IGUAPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: CIACAN
ENGENHARIA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de obra de pavimentação articulada
de via de acesso que interliga o Centro Multiuso à praia da
Juréia, conforme convênio nº 000133/2021, celebrado entre o
Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens, e o
município de Iguape/SP TOMADA DE PREÇO: 004/2022 DATA:
16/08/2023 VIGÊNCIA: Execução e Vigência – por mais 90
(noventa) dias, período de 17/08/2023 a 14/11/2023.
8º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATANTE: MUNI-
CÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: OLIVEIRA ENGENHARIA EIRE-
LI – EPP CONTRATO N°: 047/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para obra de reforma/ampliação do
prédio que abriga o projeto “Fazendo Acontecer”, conforme
convênio n° 100328/2021 – celebrado entre o Estado de São
Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e
o munícipio de Iguape. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021 DATA:
16/082023 VALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$
21.431,00 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e um reais).
INDAIATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023
EDITAL Nº 146/2023
Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica e massa asfáltica,
através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parce-
ladas durante o período de 12 (doze) meses, com prazo de cada
entrega em até 24 (vinte e quatro) horas paras os itens: 02, 03,
04 e 05 e em até 10 (dez) dias para os itens: 01 e 06. O edital
está disponível gratuitamente, através dos sites: www.novobbm-
net.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pregão se realizará
de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de
Mercadoria, na data de 01 de setembro de 2023, às 09:00 horas.
Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do
telefone nº (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085.
Indaiatuba, 21 de agosto de 2023
TULIO JOSE TOMASS DO COUTO
Prefeito Municipal em Exercício
IPAUÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUÇU
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
83/2023.
DISPENSA N° 21/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1
DOC N° 4.775/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de SERVIÇO DE PLOTAGEM, para atender os ônibus urbanos
que farão o transporte coletivo no município de Ipaussu/SP.
CONTRATADA: DANILO APARECIDO DAL’ EVEDOVE inscrita
no CNPJ/MF, sob o nº 11.344.428/0001-78
VALOR: R$ 27.960,00 (vinte e sete mil, novecentos e ses-
senta reais).
VIGÊNCIA: 10/08/2023 até 10/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 89/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviços de confecção de sepulturas, conforme Termo
de Referência da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento,
Anexo I do Edital.
CONTRATADA: GIOVANI CARLOS TORQUATO EIRELI – ME.,
inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 23.875.215/0001-51
DATA: 16/08/2023 a 16/08/2024
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO Nº 08/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2022
OBJETO: Concessão de uso, a título precário, gratuito e tem-
poral, de imóvel de propriedade do município, Distrito Industrial
II “Luiz Sérgio Malachias Cachoni”, lote: 03 – quadra B, objeto
da matrícula nº 5335 município de Ipaussu - SP, em conformi-
dade com as Leis nº 033/2013, 117/2014, 126/2015, 143/15,
072/2017, 195/19 e Leis Complementares.
CONCESSIONÁRIA: CARLOS ALBERTO PEREIRA REGINALDO,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 10.719.456/0001-60
Fica SUSPENSO o presente contrato, diante da Decisão
proferida nos autos do Processo nº 1001464-62.2023.8.26.0252
– Ação Civil Pública, até Decisão final do processo.
IPEÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
Pregão Presencial nº 022/2023 – Resultado de Habilitação
A Prefeitura do Município de Ipeúna, através de sua Pre-
goeira e Equipe de Apoio, tornam público para conhecimento
que, em face da análise dos documentos apresentados e após
solicitação de parecer técnico contábil do balanço patrimonial
constante do item 9.5.2, apresentados pelas licitantes, delibera-
ram da seguinte forma: 1) por HABILITAR as empresas CIAMED
– Distribuidora de Medicamentos LTDA; Comercial Cirúrgica
Rioclarense LTDA; Comercial Mark Atacadista LTDA; Dakfilm
Comercial Ltda; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA; Dimebrás Comercial Hospitalar LTDA; Dimeva Distribuido-
ra e Importadora LTDA; Fragnari Distribuidora de Medicamentos
Ltda; Hospec Hospitalar LTDA; Inova Comercial Hospitalar LTDA;
Inovamed Hospitalar LTDA; Partner Farma Distribuidora de Medi-
camentos LTDA; Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farma-
cêuticos e Cosméticos Eireli – ME; R.A.P. Aparecida Comercio de
Medicamentos LTDA; R.P.4 Distribuidora de Medicamentos Ltda;
Soma/SP Produtos Hospitalares LTDA; Valinpharma Comércio e
Representações LTDA e W.A. Comércio de Medicamentos LTDA
e 2) por INABILITAR a empresa Kenan Medicamentos LTDA, por
não atendimento ao subitem 9.5.2. do edital. O presente julga-
mento será publicado no D.O.E. e no Portal da Transparência,
sendo informada às demais licitantes interessadas via e-mail
do seu resultado, ficando aberto o prazo de três dias úteis para
eventual interposição de recursos. Ipeúna, 21/08/2023. Cristiane
Magalhães Mota – Pregoeira.
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 31/2023
Processo Nº 2023/001782
OBJETO: Contratação de empresa para locação de apa-
relhamento incluindo montagem e desmontagem de palco,
sonorização e iluminação para evento a ser realizado na Praça
André Reynier no município de Ipeúna/SP.
Araujo dos Santos, Gabriela Vieira Pires e Adriano Benedito
da Silva, nomeados pela portaria nº 15422-A de 121 de maio
de 2023, reuniram-se sob a presidência do primeiro para o
proceder abertura e análise dos Envelopes 01 - Documentos de
Habilitação e 02 - Proposta Comercial, referente à TOMADA DE
PREÇOS supramencionada, que tem por OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL E.M. UBIRAJARA NO BAIRRO ROSARIAL – IBIÚNA/
SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMEN-
TÁRIA, E ANEXOS DO EDITAL.
Às 10h00 horas do mesmo dia, a Comissão de Licitações
recebeu os envelopes 01 - Documentos de Habilitação e 02 -
Proposta Comercial, devidamente fechado, lacrado, rubricado e
entregue pela empresa: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.365.236/0001-00. Fica registrado em ata
a presença do engenheiro Sr. Nicolas - Secretaria Municipal de
Obras.
A seguir procedeu a abertura do envelope 01 - Documentos
de Habilitação, onde a Comissão de Licitação e engenheira
rubricaram todos os documentos.
FASE DE HABILITAÇÃO: A Comissão Permanente de Lici-
tações após analisar os documentos de habilitação, resolve
habilitar a empresa WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.365.236/0001-00, por atender a todos os
requisitos do edital e seus anexos.
A Comissão abre vista de todo processo licitatório aos
licitantes e interessados, tudo isto conforme Edital, anexos,
documentos e proposta. Portanto, tendo em vista que a
empresa licitante não estava presente, abre-se o prazo recur-
sal. As empresas serão comunicadas através de publicação
da presente ata no Diário Oficial do Estado (IMESP). Nada
mais havendo, a Comissão de Licitações deu por encerrada
a reunião da qual lavrando-se a presente ata, que depois de
lida e achada, conforme vai assinada pelos seus membros e
representantes presentes.
Contrato Administrativo N° 34/2023 – Pregão Presencial
Nº 09/2023 - Edital Nº 26/2023 – Processo Administrativo Nº
P8174/2023 – Contratada: G4 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de gestão integrada de documentos e
informações na forma de solução de informática contemplan-
do sistemas de informação, equipamentos e equipe técnica
com serviços especializados para informatização, virtualização
por meio de impressão e digitalização de documentos e
equipe de apoio às Secretárias Municipais, de acordo com o
termo de referência deste edital. Prazo: 12 meses. Valor: R$
2.620.900,00. Assinatura: 04/08/2023. Paulo Kenji Sasaki –
Prefeito.
Ata De Abertura Da Tomada De Preços Nº 06/2023 - Edital
Nº 30/2023 – Processo Administrativo Nº P10555/2023. Aos
21 dias do mês de agosto de 2023 a Comissão Permanente
de Licitações, constituída pelos seus membros: Mirian Gabriele
Araujo dos Santos, Gabriela Vieira Pires e Adriano Benedito
da Silva, através da portaria nº 15422 - A de 12 de maio de
2023, reuniram-se sob a presidência do primeiro para o pro-
ceder abertura e análise dos Envelopes 01 - Documentos de
Habilitação e 02 - Proposta Comercial, referente à TOMADA
DE PREÇOS supramencionada, que tem por OBJETO: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM SUPERFICIAL DA AVENIDA RIO AMAZONAS,
LOCALIZADA NO BAIRRO DO PIRATUBA – IBIUNA/SP, CON-
FORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORLAMENTÁRIA E
ANEXOS DO EDITAL.
Às 10H00, considerando que não apareceram empresas
interessadas em participar do certame regido pelo Edital
30/2023, A CPL Declarou Licitação Deserta. Após este ato, a
Comissão de Licitações deu por encerrada a reunião da qual
lavrando-se a presente ata, que depois de lida e achada, confor-
me vai assinada pelos seus membros.
IEPÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
COMUNICA HOMOLOGAÇÂO
PROCESSO Nº 71/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2023
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Iepê/SP, atendendo ao disposto na legislação que regula a maté-
ria, comunicam a todos os interessados, que em decisão datada
de 16/08/2023, nos autos do certame em epígrafe, o Exmo.
Prefeito Municipal decidiu HOMOLOGAR os seguintes atos
praticados, ratificando a adjudicação do objeto do certame aos
proponentes: 43.625.190. MAURO LOPES DA SILVA ME, CNPJ:
43.625.190/0001-45 e PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EPP, CNPJ: 64.676.778/0001-06. Ficam os licitantes vencedores
convocados para assinatura da Ata de Registro de Preços no
prazo estipulado no edital de licitação. Iepê/SP, Paço Municipal
Jorge Bassil Dower, 21 de agosto de 2023. Murilo Nóbrega
Campos – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
Processo administrativo nº 78/2023
O Município de Iepê/SP, através do Prefeito Municipal, por
intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado atra-
vés da Portaria nº 02/2022 de 03 de janeiro de 2023, com base
na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna
público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 044/2023,
será realizada no dia 01/09/2023 às 09:00 horas. A licitação
será na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução
indireta EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para Contratação
de empresa especializada para locação de estrutura para Show
Artístico da Banda Preto no Branco e estrutura necessária para
apresentações das igrejas do município, a ser realizado no dia
08 de setembro de 2023, na comemoração dos 100 nos do
município, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico
as empresas que apresentarem toda a documentação por ela
exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema
do portal da prefeitura https://scpiiepe.dcfiorilli.com.br:879/
comprasedital/.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia
01 de setembro de 2023.
LOCAL: https://scpiiepe.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima
ou endereço eletrônico: www.iepe.sp.gov.br. Informações pelos
telefones: (18) 3264 1311 ou e-mail: licitacao@iepe.sp.gov.br.
Iepê, 21 de agosto de 2023. Murilo Nóbrega Campos,
Prefeito Municipal.
IGARAPAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2023
Processo Administrativo n° 107 / 2023 Município: Igarapava/SP,
por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELA-
DA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. Recebi-
mento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min
do dia 22/08/2023 até as 08h59min do dia 01/09/2023.
Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 09h00min do
dia 01/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 22 de agosto de 2023 às 05:11:17
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