Municípios - Itaú
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (98) – 11
DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME, vencedora
dos itens: 2 ao 5, 7, 9, 10, 12, 16, 17, 20 ao 23, 27, 32 ao 34, 36,
37, 39, 40, 43, 45 ao 50, 52 ao 56, 63 ao 66, 73, 75, 76, 83, 86
ao 90, 92, 94, 96, 97, 101, 105, 106, 109, 112 ao 115, 117 ao
128, 130 ao 137, 139, 140, 142, 149 ao 151, 154, 159, 160, 162,
164 ao 172, 174, 177, 179, 181, 186, 187, 189, 190, 192 ao 195,
197, 198, 203 ao 215, 217, 218, 224, 226, 229, 230, 231, 245
ao 247, 249 ao 258, 262, 263, 266, 268, 269, 271 ao 275, 278,
281, 282, 288, 289, 291, 295, 302, 306 ao 328, 331 ao 333, 335,
338, 339, 342, 344 ao 349, 351 ao 357, 361, 364, 378, 379, 381
ao 384, 387, 389 ao 395, 398 ao 400, 403, 405, 407, 413, 414,
416 ao 418, 420, 421, 423, 425, 427, 428, 432 ao 436, 438, 441,
443, 445 ao 447, 463, 465, 468 ao 474, 477, 481, 484 ao 487,
489 ao 492, 495 ao 497, 501 ao 506, 512, 519, 523 ao 526, 528,
530, 532 ao 537, 540, 541, 544, 549 ao 552, 555, 558, 559, 561
ao 564, 568 ao 572, 575 ao 579, 581 ao 587, 592, 593, 595, 597
ao 600, 602, 604 ao 607, 610, 613 ao 617, 620, 621, 624, 625,
654, 674, 679, 690, 691, 695, 697, 699, 701, 706 ao 708, 713
ao 715, 719 ao 729, 731, 733 ao 735, 738 ao 740, 743 ao 745,
747 ao 750, 752 ao 757, 759 ao 764, 766 ao 775, 784, 786, 788,
789, 792, 795 ao 798, 800 ao 810, 813, 818, 819, 823 ao 826,
831, 835 ao 837, 839 ao 842, 846, 847, 850, 851, 852, 855 ao
857, 859, 861, 866 ao 869, 874 ao 909, 911 ao 940, 944, 945,
948, 951 ao 957, 961 ao 966, 969 ao 971, 974, 976, 979, 980
ao 984, 990 ao 993, 995, 996, 1005, 1007 ao 1011, 1013 ao
1015, 1017, 1021 ao 1026, pelo valor global registrado de valor
de R$ 1.450.475,50 (um milhao, quatrocentos e cinquenta mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); a
empresa E. R. VELANI ELETRICA EPP, vencedora dos itens: 1, 8,
13 ao 15, 18, 19, 35, 44, 57, 60 ao 62, 67, 78, 80 ao 82, 85, 98
ao 100, 110, 111, 129, 138, 147, 152, 153, 155, 158, 176, 183,
188, 191, 196, 202, 234 ao 238, 240 ao 243, 259, 261, 265, 276,
277, 279, 280, 283, 286, 290, 299, 329, 330, 336, 343, 360, 362,
363, 376, 377, 401, 402, 424, 430, 437, 452, 453, 455 ao 458,
488, 493, 494, 507, 527, 545 ao 548, 554, 556, 557, 560, 565
ao 567, 608, 609, 611, 612, 648, 651, 652, 657, 667, 668, 680,
687 ao 689, 692, 693, 702 ao 705, 711, 732, 742, 758, 765, 779,
794, 811, 814, 832, 843 ao 845, 849, 858, 864, 865, 942, 943,
946, 949, 950, 1001 ao 1004, 1006, pelo valor global registrado
de valor de R$ 77.045,00 (setenta e sete mil, quarenta e cinco
reais); a empresa FREITAS ITAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA., vencedora dos itens: 6, 11, 24 ao 26, 28 ao 31, 41, 42, 51,
58, 59, 68 ao 72, 74, 77, 79, 84, 91, 93, 95, 102 ao 104, 107, 108,
116, 141, 143 ao 146, 148, 156, 157, 161, 163, 173, 178, 180,
182, 184, 185, 199 ao 201, 216, 219 ao 223, 225, 227, 228, 232,
233, 239, 244, 248, 260, 264, 267, 270, 284, 287, 292 ao 294,
296, 297, 300, 301, 303 ao 305, 334, 337, 340, 341, 358, 369,
380, 385, 388, 396, 397, 404, 406, 408, 412, 415, 419, 422, 426,
439, 440, 442, 444, 448 ao 451, 454, 459 ao 462, 464, 466, 467,
476, 478, 482, 498 ao 500, 508, 509, 511, 529, 531, 538, 539,
542, 543, 553, 573, 574, 580, 588 ao 591, 594, 596, 601, 603,
618, 619, 622, 623, 626 ao 647, 649, 650, 653, 655, 656, 658 ao
666, 669 ao 673, 675 ao 678, 681 ao 684, 686, 696, 698, 700,
712, 730, 736, 737, 741, 746, 776 ao 778, 780 ao 783, 785, 787,
790, 791, 793, 799, 812, 815 ao 817, 820 ao 822, 827 ao 830,
833, 834, 838, 848, 853, 854, 860, 862, 863, 870 ao 873, 910,
941, 947, 958 ao 960, 967, 968, 972, 973, 975, 977, 978, 985 ao
989, 994, 997 ao 1000, 1012, 1016, 1018 ao 1020, 1027, pelo
valor global registrado de valor de R$ 837.706,00 (oitocentos
e trinta e sete mil , setecentos e seis reais) e a empresa GOIAS
LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA, vencedora
dos itens: 38, 175, 285, 298, 350, 359, 365 ao 368, 370 ao 375,
386, 409 ao 411, 429, 431, 475, 479, 480, 483, 510, 513 ao 518,
520, 521, 522, 685, 694, 709, 710, 716 ao 718, 751 pelo valor
global registrado de valor de R$ 93.271,70 (noventa e tres mil
, duzentos e setenta e um reais e setenta centavos). Itaí, 26 de
Setembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - PROCESSO Nº
1414/2023
Objeto: O registro de preços visando os serviços de exames
médicos.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo
os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento
licitatório em epígrafe, cuja empresa homologada é: Souza
Diagnostico Por Imagem - EPP. vencedor do item: 3 pelo valor
global registrado de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil
reais). Fracassando os itens: 1 e 2. Itaí, 16 de Outubro de 2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 89/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2022 – PROCESSO Nº
1302/2022
Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa MS Consultoria
Tributária Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de software quanto ao gerenciamento e monitoramento
(levantamento de dados econômicos municipais, destino da
produção agropecuária, comercial, industrial, prestações de
serviço de transporte, comunicação e distribuição de energia
elétrica) e controle de informações que compõem o índice de
participação do município no ICMS, sob a forma de licença de
uso, agrupando serviços de implantação, treinamento, conversão
de dados, manutenção e suporte técnico.
Fica prorrogado o contrato pelo período de 1 (um) ano, a
contar desta assinatura, nos termos do processo nº 1302/2022,
bem como do artigo 57, Inc. IV da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e conforme disposto na cláusula 6ª do
contrato original.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - PROCESSO Nº 307/2023
Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa EDL Construtora Ltda.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação
de serviços para execução de obras de ampliação de prédio
público (Canil Municipal), incluindo materiais, mão de obra e
equipamentos, conforme memoriais descritivos, quantitativos e
projeto, no anexo I.
Contratação de empresa visando a execução de obras de
engenharia por empreitada global na prestação de serviços
de serviços de ampliação do Centro de Zoonoses, incluindo
materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memoriais
descritivos, quantitativos e projeto, no anexo I.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 - PROCESSO Nº 1491/2022
Partes: Prefeitura de Itaí e empresa EDL Construtora Ltda.
Objeto: Contratação de empresa visando a execução de
obras de engenharia por empreitada global na prestação de
serviços de serviços de reforma na EMEF Profª Lúcia de Morais
Camargo Rocha, incluindo materiais, mão de obra e equipamen-
tos, conforme memoriais descritivos, quantitativos e projeto,
no anexo I.
Fica aditado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias,
a contar do dia 14 de Outubro de 2023, nos termos do Processo
nº 1491/2022, bem como do Artigo 57, § 1º da Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores e conforme disposto na cláusula 6ª
do contrato.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 43/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - PROCESSO Nº 352/2023
Partes: Prefeitura de Itaí e empresa JRT Pavimentação Ltda.
Objeto: Contratação de empresa visando a execução de
obras de engenharia por empreitada global na prestação de
serviços de recapeamento asfáltico, incluindo materiais, mão de
obra e equipamentos, conforme memoriais descritivos, quantita-
tivos e projeto, no anexo I.
Suprime-se o valor de R$ 33.726,42 (trinta e três mil reais,
setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos),
resultando em -6,46%, bem como do artigo 67, §1º e suas
alterações posteriores e conforme disposto na cláusula 2ª do
contrato original.
33 com o valor global que está estimado em R$ 63.191,00
(sessenta e três mil cento e noventa e um reais),empresa AJLSC
LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 21.423.772/0001-06 com o valor
global que está estimado em R$ 2.736,00 (dois mil setecentos
e trinta e seis reais),empresa LOJA DA ESCOLA LTDA, inscrita
no CPNJ sob o nº 06.052.615/0001-48 com o valor global que
está estimado em R$ 85.182,00 (oitenta e cinco mil cento e
oitenta dois reais),empresa J.C. BARBIERI E CIA LTDA., inscrita
no CPNJ sob o nº 00.548.120/0001- 28 com o valor global que
está estimado em R$ 87.968,00 (oitenta e sete mil novecentos
e sessenta e oito reais),EMPRESA HG COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CPNJ sob
o nº 34.425.883/0001-01 com o valor global que está estimado
em R$ 221.138,00 (duzentos e vinte e um mil cento e trinta e
oito reais),empresa RB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACA-
DISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CPNJ sob
o nº 39.782.004/0001-04 com o valor global que está estimado
em R$ 23.882,03 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e dois
reais e três centavos),empresa MARCOS ANTÔNIO E COMER-
CIO ATACADISTA DE MERCADORIAS, inscrita no CPNJ sob o
nº 09.245.420/0001-02 com o valor global que está estimado
em R$ 96.728,00 (noventa e seis mil setecentos e vinte e oito
reais),empresa EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA, ins-
crita no CPNJ sob o nº 30.522.695/0001-32 com o valor global
que está estimado em R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez
reais),empresa TODON COMERCIAL LTDA, inscrita no CPNJ sob
o nº 46.961.564/0001-91 com o valor global que está estimado
em R$ 90.785,00 (noventa mil setecentos e oitenta e cinco
reais),empresa SPAZZIO COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFOR-
MÁTICA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 05.598.482/0001-47
com o valor global que está estimado em R$ 126.216,00 (cento
e vinte e seis mil duzentos e dezesseis reais),empresa SUPERAR
LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 13.482.516/0001-6 com o valor
global que está estimado em R$ 523.800,00 (quinhentos e vinte
e três mil e oitocentos reais),empresa TONI MATHIAS PEREIRA
10709196911, inscrita no CPNJ sob o nº 41.314.693/0001-74
com o valor global que está estimado em R$ 20.400,00 (vinte
mil e quatrocentos reais),empresa NATALIA APARECIDA DE
SOUZA, inscrita no CPNJ sob o nº 40.392.850/0001-05 com o
valor global que está estimado em R$ 49.157,00 (quarenta e
nove mil cento e cinquenta e sete reais),empresa OÁSIS INDUS-
TRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita
no CPNJ sob o nº 49.630.716/0001-61 com o valor global que
está estimado em R$ 7.294,00 (sete mil e duzentos e noventa e
quatro reais),empresa RIO DAS PEDRAS COMÉRCIO DE ARTIGOS
PLÁSTICOS, inscrita no CPNJ sob o nº 43.297.596/0001-46 com o
valor global que está estimado em R$ 16.392,00 (dezesseis mil
trezentos e noventa e dois reais),empresa ALFABRINK COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 45.622.530/0001-00 com
o valor global que está estimado em R$ 44.400,00 (quarenta e
quatro mil e quatrocentos reais)
Assinatura: 18/10/2023
Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este
certame.
Secretaria Municipal de Administração – Pedro Augusto
Barreira Lobo
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N. 159/2023 – PROCESSO N. 310/2023
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de
padrões de luz, incluso a ART e a instalação
Logrou - se vencedora a empresa ALPHA GATHI ENGENHA-
RIA ELETRICA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº
22.041.252/0001-00 com o valor global de R$ 362.900,00(tre-
zentos e sessenta e dois mil e novecentos reais).
Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este
certame.
Secretaria Municipal de Infraestrutura– Paulo Henrique
Mendes de Carvalho
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 06/2023 – PROCESSO N. 280/2023
Objeto: Aquisição de motocicletas zero quilômetros e
acessórios
Lograram - se vencedoras a empresa NOBRE COMÉRCIO
DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº
31.152.562/0001-84 com o valor global de R$ 125.880,00(cento
e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais) e a empresa
VALERIA PEREIRA NACAYAMA, inscrita no CPNJ sob o nº
45.447.613/0001-00 com o valor global de R$ 2.937,00 (dois mil
novecentos e trinta e sete reais)
Assinatura 16/10/2023
Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este
certame.
Secretaria Municipal de Infraestrutura– Paulo Henrique
Mendes de Carvalho
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 218/23 - DISPENSA Nº 76/23
A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público aos inte-
ressados a rescisão do contrato de n° 115/2023 firmado entre
o município e a empresa C M M - ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
05.421.868/0001-89, para realização de Processo Seletivo para
Educação Básica I e Cuidador de Pessoas com fundamento no
art. 137, inciso VIII e art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e
Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Quinto, do Contrato em
epígrafe. Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Agneli
Steidel de Souza, Secretária Municipal De Saúde, a Sra. Marina
Gomes Moreira Freitas e Secretaria Municipal de Educação, a
Sra. Alexandra Cristina Ferreira Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
RUA CEL. AMANTINO, 483 – CENTRO – FONE/FAX:
(15)3562-1223 – CEP 18440-000 – CNPJ: 46.634.374/0001-60
ITAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PROCESSO Nº
1366/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo
os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento
licitatório em epígrafe, cuja empresa homologada é: Rede Sol
Fuel Distribuidora S/A., vencedora dos itens: 1 ao 3 pelo valor
global registrado de R$ 10.248.000,00 (dez milhões, duzentos e
quarenta e oito mil reais). Itaí, 25 de Setembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 - PROCESSO Nº
1337/2023
Objeto: Registro de preços visando a aquisição de brinque-
dos, de acordo com a necessidade.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo
os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento lici-
tatório em epígrafe, cuja empresa homologada é: MEI MEI Pape-
laria Ltda, vencedor do item: 1, pelo valor global de R$ 31.200,00
(trinta e dois mil reais), e a empresa CECILIA GOBBO., vencedor
do item: 2, pelo valor global de R$ 46.870,00 (quarenta e seis
mil, oitocentos e setenta reais). Itaí, 25 de Setembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023 - PROCESSO Nº
1364/2023
Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais
de construção, de acordo com a necessidade.
José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício
das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo
os interessados, hei por bem HOMOLOGAR o procedimento
licitatório em epígrafe, cuja empresa homologada é: ROGERIO
Ambiente (fl. 58) acostada ao processo administrativo em
epígrafe. Antonio Luiz Colucci-Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO
Proc. Adm. n°10425/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO.RATI-
FICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a
Dispensa, baseada no artigo 24, Inciso XIII, do mesmo diploma
legal, para contratar a empresa Instituto Mais de Gestão e
Desenvolvimento Social CNPJ 08.179.183/0001-66 para a ela-
boração e realização de processo seletivo do magistério para
o ano letivo de 2024. Ilhabela, 16 de outubro de 2023. Antonio
Luiz Colucci-Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
Proc. Adm. nº9812/2023.Pregão Presencial 34/2023.Con-
siderando o disposto no Inciso VI do Artigo 43 da lei 8.666/93
RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame licitatório que trata do
Objeto: Contratação de serviço de gestão e operacionalização
do Centro de Triagem “Nega Malu”. Para o lote único contendo
os itens 1 e 2 a favor da Empresa Cooperbras Cooperativa Mista
de Consumo, Produção de Bens e Serviços com o valor total
de R$ 696.498,00 e HOMOLOGO a licitação de acordo com a
proposta apresentada. Ilhabela, 17 de outubro de 2023. Antonio
Luiz Colucci-Prefeito Municipal. Proc. Adm. nº8069/2023.Pregão
Eletrônico 75/2023.Considerando o disposto no Inciso VI do
Artigo 43 da lei 8.666/93 RATIFICO a ADJUDICAÇÃO do certame
licitatório que trata do Objeto: Aquisição de aquecedores de
piscina e equipamentos para a academia da saúde. Para o lote
1 contendo os itens 1,2,3,4 a favor da Empresa TS Indústria
e Comércio de Equipamentos Ltda com o valor total de R$
81.999,99 e para o Lote 2 contendo o item 5 a favor da Empresa
42469044812 Juliara Stephanie Oliveira Fenz com o valor de R$
55.635,00 e HOMOLOGO a licitação de acordo com as propostas
apresentadas. Ilhabela, 17 de outubro de 2023. Antonio Luiz
Colucci-Prefeito Municipal.
Abertura Licitação
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ilhabela, torna público que fará realizar à Rua Do Quilombo,
nº 199 - Bairro Perequê, Ilhabela/SP, a seguinte licitação: Edi-
tal nº187/2023 – Chamada Pública nº 012/2023 Proc. Adm.
nº13001/2023–Objeto: Chamamento Público para credencia-
mento de Pessoas Jurídicas e Físicas do setor de turismo local
para exploração temporária de atividade de comercialização
de serviços no receptivo de Navio de Cruzeiro – Temporada
2023/2024. Data de início das inscrições a partir de 19/10/2023
permanecendo aberto durante toda a temporada. O edital
completo deverá ser retirado no portal oficial do município
site www.ilhabela.sp.gov.br – serviços – Licitações, e quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, das 10h
às 17h ou pelo telefone (12)3896-9200 – Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e do Turismo. Ilhabela, 18 de
outubro de 2023. Benedito Wenceslau Neto – Departamento
de Licitações.
INDAIATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 017/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PROCESSO Nº
128/2023
A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, represen-
tada pela autoridade superior, torna público aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
com regime de execução por preço global, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, objetivando a contratação de empresa(s) para
confecção e fornecimento de camisetas, jalecos (uniformes, com
entrega parcelada de acordo com as necessidades, pelo prazo de
12 (doze) meses, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
Data de abertura para análise das propostas e início da sessão
de disputa de preços: 06 de novembro de 2023 às 09h00min,
através do aplicativo da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria.
O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br e www.fiec.com.br. Informações atra-
vés dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:245/230.
Indaiatuba, 18 de outubro de 2023.
Luciene Artem Armenini.
Superintendente em Exercício.
IPERÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - CONTRATO N°
92/2023
OBJETO: REFORMA E PINTURA NO PRÉDIO DA SUBPREFEI-
TURA NA ÁREA EXTERNA E INTERNA.
CONTRATADA: HENRIQUE MOREIRA BARBOSA, CNPJ/MF
SOB O N.º 380.227.750-0001-30
VALOR: R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
LEONARDO ROBERTO FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ FAZ SABER AOS
INTERESSADOS QUE ACHA ABERTO A LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 22/2023, CUJO OBJETO É “CONTRA-
TAÇÃO DE EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA PARA PENITENCIÁRIA
“ODON RAMOS MARANHÃO” DE IPERÓ EM ATENDIMENTO AO
TERMO DE COMPROMISSO DE SAÚDE PRISIONAL PELO MUNI-
CÍPIO DE IPERÓ COM O ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS
DA DELIBERAÇÃO CIB N° 62/2012”. A SESSÃO DE PROCESSA-
MENTO DO PREGÃO SERÁ NO DIA 31/10/2023 ÀS 9 HORAS, NA
AV. SANTA CRUZ, Nº 355, NO PAÇO MUNICIPAL, IPERÓ - SÃO
PAULO, TEL (15) 3459-9999. IPERÓ, 18 DE OUTUBRO DE 2023.
LEONARDO ROBERTO FOLIM– PREFEITO MUNICIPAL.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE FICA REVOGADO INTEGRALMENTE
O PROCESSO N° 94/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023,
CUJO OBJETO É “AQUISIÇÃO DE MONITORES E TIRAS REAGEN-
TES”. IPERÓ, 18 DE OUTUBRO DE 2023. LEONARDO ROBERTO
FOLIM – PREFEITO MUNICIPAL.
ITABERÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N. 142/2023 – PROCESSO N. 287/2023
Objeto: registro de preços para futuras aquisições de equi-
pamentos e mobiliários permanentes. Lograram - se vencedoras
as empresas ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, inscrita no
CPNJ sob o nº 07.835.506/0001-60 com o valor global que está
estimado em R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil novecentos e
vinte mil reais),,empresa SANDRO JOSÉ DE PAIVA & CIA LTDA
EPP, inscrita no CPNJ sob o nº 03.998.017/0001-78 com o valor
global que está estimado em R$ 226.712,27 (duzentos e vinte e
seis mil setecentos e doze reais e vinte e sete centavos),empresa
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CPNJ sob o nº 21.971.041/0001-03 com o valor global que
está estimado em R$ 23.540,00 (vinte e três mil quinhentos e
quarenta mil reais),empresa REFRIGERAÇÃO 3 IRMÃOS EIRELI
EPP, inscrita no CPNJ sob o nº 22.566.722/0001-40 com o valor
global que está estimado em R$ 56.699,00 (cinquenta e seis
mil seiscentos e noventa e nove reais.),empresa NATALI BRINK
BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 08.207.175/0001-
mento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS–SRP.
Conforme Decreto Executivo n.º 3.065 de 13 de julho de
2022, fica designado Pregoeiro e equipe de apoio, em obediên-
cia ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, locali-
zada na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compre-
endido entre as 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00, de
segunda a sexta-feira, gratuitamente e pelo site: http://www.
ibate.sp.gov.br no link “Licitações Públicas – Pregão Presencial”.
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone
(16) 3343-9800 ramais 2072 e 2071.
Ibaté/SP, 18 de outubro de 2023.
Natasha Cardoso Dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ
Encanto do Planalto
Avenida São João, n.º 1771 – Centro – Ibaté/SP
Fone/Fax: (16) 3343-9800
E-mail: licitacao@ibate.sp.gov.br
IBIRAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA
AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
03/2023.
A Prefeitura Municipal de Ibirarema comunica a suspensão
da Concorrência Pública supra citada em razão de determinação
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme Proces-
so TC-00019732.989.23-1. Ibirarema, 18 de outubro de 2023.
José Benedito Camacho. Prefeito Municipal
IBITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 – ABERTURA. Objeto:
Registro de preços para a prestação de serviços não contínuos
de limpeza de bocas de lobo por hidrojateamento com bomba
de alto-vácuo e serviços de alvenaria para retirada, colocação de
tampas e possíveis reparos necessários nas tampas e calçadas.
O processamento desta licitação será realizado por intermédio
do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – BEC/SP www.
bec.sp.gov.br. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica:
19 de outubro de 2023. Abertura: 07 de novembro de 2023,
às 09h00min. O edital estará disponível nos sítios www.bec.
sp.gov.br e www.ibitinga.sp.gov.br ou ainda presencialmente no
Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 18 de outubro
de 2023. Cristina Maria Kalil Arantes – Prefeita Municipal.
IEPÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
COMUNICA HOMOLOGAÇÂO
PROCESSO Nº 89/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2023
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Iepê/SP, atendendo ao disposto na legislação que regula a maté-
ria, comunicam a todos os interessados, que em decisão datada
de 18/102023, nos autos do certame em epígrafe, o Exmo.
Prefeito Municipal decidiu HOMOLOGAR os seguintes atos
praticados, ratificando a adjudicação do objeto do certame a
proponente: AUTOMEC CONCORDE COMERCIO DE MAQUINAS
AGRICOLAS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 27.221.841/0001-85.
Fica o licitante vencedor convocado para assinatura do contrato
no prazo estipulado no edital de licitação. Iepê/SP, Paço Munici-
pal Jorge Bassil Dower, 18 de outubro de 2023. Murilo Nóbrega
Campos – Prefeito Municipal.
IGARAÇU DO TIETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ
Processo de Licitação nº 65/2023. Pregão Presencial nº
34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, com
fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de
obra e demais itens necessários a realização de shows artísticos.
Extrato de Contrato nº 40/2023. Contratante: Prefeitura Munici-
pal de Igaraçu do Tietê. Empresa Contratada: Eduardo Ricardo
da Silva ME, pelo valor total de R$ 163.000,00 (cento e sessenta
e três mil reais). Vigência: 03 (três) meses após assinatura do
Contrato. Assinatura do Contrato dia 25 de setembro de 2023 –
Ricardo Verpa Costa da Silva – Prefeito Municipal.
IGARATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 – PROC. ADM. Nº
8284/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-
TUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS
CLÍNICOS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMEN-
TOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E INSUMOS
COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CREDENCIAMENTO E ABERTURA: 01/11/2023 – 09H00
O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE WWW.IGARATA.
SP.GOV.BR ABA “LICITAÇÕES” A PARTIR DE 19/10/2023
MAIORES INFORMAÇÕES: 4658-1318, LICITACAOIGARA-
TA@GMAIL.COM
IGARATÁ, 18 DE OUTUBRO DE 2023
PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO
ASS. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ILHABELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 353/2022
PROCESSO Nº 15.864/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
135/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ILHABELA
CONTRATADO: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO-
MAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de biodigestores com
sistema de fogareiros, com instalação e treinamento inclusos.
CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Rescinde-se UNILATERALMENTE por meio deste Termo de
Rescisão, o Contrato nº 353/2022, nos termos do art. 79, inciso
1° da Lei 8.666/93, em conformidade com a Cláusula 9.1 do
instrumento contratual.
CLAUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
Justifica-se a rescisão contratual devido ao descumprimento
ao teor do objeto do contrato, eis que além de não instalar os foga-
reiros nos locais mencionados, não realizou o treinamento com as
pessoas que realizariam o manuseio dos equipamentos, conforme
disposto nas cláusulas 5.1, 5.4.1, 5.11, 5.12, 5.15,5.18 do Contrato.
CLAUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica rescindido o contrato a partir de 10/10/2023 confor-
me informação de processo da Secretaria Municipal de Meio
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 19 de outubro de 2023 às 05:02:35
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