Municípios - Itirapina

Data de publicação12 Setembro 2023
terça-feira, 12 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (73) – 15
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº. 909/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Lici-
tação Modalidade Pregão Presencial nº. 27/2023, em confor-
midade com o Processo nº. 909/2023, tipo menor preço, para
o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO
AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS, DESTA MUNICIPALIDADE,
conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA,
Anexo I, do Edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: dia 25/09/2023, às 09:00 horas.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo
após o credenciamento dos interessados.
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua
Nossa Senhora do Monte Serrat, n. 133, centro, Itariri/SP.
O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.ita-
riri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localiza-
da na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro – Itariri
(SP), telefax (13) 34187282.
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº. 722/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº. 25/2023, em conformidade
com o Processo nº. 722/2023, tipo menor preço, para o CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,
COMERCIAIS E DE FEIRAS LIVRES, INCLUINDO O TRANSPORTE
ATÉ O LOCAL INDICADO PELA CONTRATANTE, NESTE MUNICÍ-
PIO, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊN-
CIA, Anexo I, do Edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: dia 28/09/2023, às 09:00 horas.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo
após o credenciamento dos interessados.
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua
Nossa Senhora do Monte Serrat, n. 133, centro, Itariri/SP.
O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.ita-
riri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localiza-
da na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro – Itariri
(SP), telefax (13) 34187282.
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Processo Administrativo
n° 212/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 054/2023
– Objeto: Registrar preços para aquisição de material de
higiene e limpeza para diversas secretarias da Administração
Municipal, para o período de 12 (doze) meses, conforme termo
de referência. Ata de Registro de Preços n° 15/2023, assinado
em 29 de agosto de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de
Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detentora: Confiance
Comércio Varejista Ltda - ME – CNPJ n° 20.531.237/0001-
06. Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024. 12 (doze) meses.
Valor Total Contratado: R$ 34.656,81 (trinta e quatro mil
seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um reais).Ata
de Registro de Preços n° 116/2023, assinado em 29 de agosto
de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ
n° 46.313.714/0001-50. Detentora: Easy Clean Distribuidora
Ltda – CNPJ n° 49.039.321/0001-99.Vigência: de 29/08/2023
a 29/08/2024. 12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$
6.008,64 (seis mil oito reais e sessenta e quatro centavos). Ata
de Registro de Preços n° 117/2023, assinado em 29 de agosto de
2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n°
46.313.714/0001-50. Detentora: Kid Lixo Industria E Comércio
De Embalagens Plásticas Ltda - EPP – CNPJ n° 64.548.290/0001-
95.Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024. 12 (doze) meses. Valor
Total Contratado: R$ 5.210,01 (cinco mil duzentos e dez reais e
um centavo). Ata de Registro de Preços n° 118/2023, assinado
em 29 de agosto de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de
Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50.Detentora: L C Araujo
& Cia Embalagens Ltda – CNPJ n° 12.758.923/0001-96. Vigên-
cia: de 29/08/2023 a 29/08/2024. 12 (doze) meses. Valor Total
Contratado: R$ 53.468,78 (cinquenta e três mil quatrocentos e
setenta e oito centavos). Ata de Registro de Preços n° 119/2023,
assinado em 29 de agosto de 2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detento-
ra: La Maison Distribuidora Ltda – CNPJ n° 46.743.542/0001-55.
Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024. 12 (doze) meses. Valor
Total Contratado: R$ 62.705,40 (sessenta e dois mil, setecentos
e cinco reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preços
n° 120/2023, assinado em 29 de agosto de 2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50.
Detentora: Lazzari E Medeiros Industria E Comercio De Produtos
Químicos Ltda – CNPJ n° 29.462.570/0001-68. Vigência: de
29/08/2023 a 29/08/2024. 12 (doze) meses. Valor Total Contra-
tado: R$ 60.692,66 (sessenta mil seiscentos e noventa e dois
reais e sessenta e seis centavos). Ata de Registro de Preços n°
121/2023, assinado em 29 de agosto de 2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50.
Detentora: Licit Rib Comercio Atacadista E Varejista Ltda – CNPJ
n° 09.070.307/0001-33. Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024.
12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 73.180,18 (setenta
e três mil cento e oitenta reais e dezoito centavos). Ata de
Registro de Preços n° 122/2023, assinado em 29 de agosto de
2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n°
46.313.714/0001-50. Detentora: Limpa Lider Comercio E Serviço
De Produtos De Limpeza Ltda – CNPJ n° 39.936.624/0001-50.
Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024. 12 (doze) meses. Valor
Total Contratado: R$ 8.109,65 (oito mil cento e nove reais
e sessenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços n°
123/2023, assinado em 29 de agosto de 2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-
50. Detentora: Ricardo Gonçalves Itapira - ME - CNPJ n°
02.573.131/0001-93. Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024.
12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 89.525,52 (oitenta
e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois
centavos). Ata de Registro de Preços n° 124/2023, assinado em
29 de agosto de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Iti-
rapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detentora: Rosacleaning
Comercio De Produtos E Serviços De Limpeza Ltda – CNPJ n°
39.284.980/0001-37. Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024.
12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 9.441,56 (Nove mil
quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Ata de Registro de Preços n° 125/2023, assinado em 29 de
agosto de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina
– CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detentora: Sertvarejo Licitações
Ltda – CNPJ n° 32.079.203/0001-01. Vigência: de 29/08/2023
a 29/08/2024. 12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$
84.530,33 (oitenta e quatro mil quinhentos e trinta reais e trinta
e três centavos). Ata de Registro de Preços n° 126/2023, assi-
nado em 29 de agosto de 2023.Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detentora:
Detentora: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda – CNPJ n°
08.528.442/0001-17 Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024. 12
(doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 54.937,60 (cinquenta e
quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
Ata de Registro de Preços n° 127/2023, assinado em 29 de
agosto de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina
– CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detentora: RODRIGO TONE-
LOTTO – CNPJ n° 02.514.617/0001-50 Vigência: de 29/08/2023
a 29/08/2024. 12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$
8.561,20 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras de implantação de projeto de prevenção contra
incêndio em prédios públicos diversos, no município de itararé,
com fornecimento de material e mão de obra
Tomada de Preços nº 01/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: L. Nishiyama Eireli ME - Diante da solicitação
da Secretaria de Desenvolvimento Municipal e parecer da Asses-
soria Jurídica e do "ACOLHO E DECIDO" da Senhora Secretária
de Educação, adita-se a CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), prorro-
gando o prazo de vigência do contrato para mais 180 dias, da
data de 24 de Agosto de 2023 a 23 de janeiro de 2024 – P. A. nº
10.442/2022 - Data da Assinat.: 04 de Agosto de 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para ela-
boração de laudo das instalações elétricas existentes e projeto
de reforma das instalações elétricas na E.M. Adriano Queiroz
Pimentel e no Teatro Municipal
Tomada de Preço nº 09/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Neuza Ferreira de Freitas Carlos - Diante da
solicitação da Secretaria de Agricultura e Pecuária, conforme
parecer da Assessoria Jurídica e do "ACOLHO E DECIDO" do
Senhor Secretário de Agricultura e Pecuária, adita-se a CLÁU-
SULA TERCEIRA (DO PREÇO E REAJUSTE) reajustando o valor
mensal para R$ 1.053,94 (um mil e cinquenta e três reais e
noventa e quatro centavos) e a CLÁUSULA DÉCIMA (DA VIGÊN-
CIA), renovando o contrato por 6 (seis) meses, de 06 de agosto
de 2023 a 06 de fevereiro de 2024 – P. A. nº 640/2022 - Data da
Assinat.: 04 de Agosto de 2023
Objeto: Locação de 10,65 hectares de uma área rural sito
no bairro aparecida do salto, com a seguinte localização 23 º
58 25, 02 – s e 49° 27 40, 04 – o denominado sítio morro azul
(Estância Bajuca) – Itararé-SP
Dispensa nº 12/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Pontomais Tecnologia S/A - Diante da solici-
tação da Secretaria Municipal de Administração. com parecer
da Assessoria Jurídica e do “ACOLHO E DECIDO” do Secretário
Municipal de Administração, adita-se a CLÁUSULA SEXTA (DA
VIGÊNCIA) prorrogando o prazo de 01 de setembro de 2023 a
31 de agosto de 2024 – P. A. nº 9.057/2022 - Data da Assinat.:
02 de Agosto de 2023
Objeto: Aquisição de Software para Controle On-Line da
Jornada dos Servidores Municipais
Dispensa nº 53/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Diante da solicitação do Setor de Frota e parecer da Asses-
soria Jurídica e do “ACOLHO E DECIDO" do Sr. Secretário de
Desenvolvimento Municipal, Secretária Saúde e o Chefe de
Gabinete, adita-se a CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) e
CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR) incluindo mais 3 (três) veí-
culos no seguro de frotas, no montante total de R$ 5.229,68
(cinco mil e duzentos e vinte e nove reais e sessenta e oito
centavos), correspondentes a 1,40% do valor total e atualizado
do contrato - Valor original do Contrato: R$ 372.500,00 (trezen-
tos e setenta e dois mil e quinhentos reais) - Porcentagem do
5° Termo aditivo correspondente ao “valor total do contrato”:
1,40% - Valor Total de todos os Aditivos: R$ 49637,94 (Quarenta
e nove mil e seiscentos e trinta e sete reais e noventa e quatro
centavos) - Porcentagem de todos os aditivos correspondente ao
“valor total do contrato”: aproximadamente 13,32% - P. A. nº
8.035/2022 - Data da Assinat.: 23 de Agosto de 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Presta-
ção de Serviços de Seguros da Frota Municipal
Pregão Presencial nº 25/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: RGM Construções e Comércio Ltda – ME - Dian-
te da solicitação da empresa RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA – ME e parecer da Assessoria Jurídica e do "ACOLHO
E DECIDO" da Secretária Municipal de Educação, adita-se a
CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR), devido a correção monetária,
acrescendo ao contrato, o valor de R$ 12.428,17 (Doze mil e
quatrocentos e vinte e oito reais e dezessete centavos) – P. A. nº
178/2018 - Data da Assinat.: 30 de Agosto de 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de material e mão de obra para execução de serviços de
conclusão da creche do Jardim Alvorada Concorrência Pública
n° 04B/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Telefonica Brasil S.A. - Diante da solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e parecer da Assessoria
Jurídica e do “ACOLHO E DECIDO" do Senhor Secretário de
Administração, altera-se a CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA),
prorrogando o prazo por 12 meses, da data de 07 de agosto de
2023 a 06 de agosto de 2024, mantendo os valores da CLÁUSU-
LA PRIMEIRA (OBJETO) alterando apenas a velocidade – P. A. nº
129/2021 - Data da Assinat.: 19 de Julho de 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços especializados em telefonia- Serviços Telefônico
Fixo (STFC) Analógico e 0800 DDR Tronco Digitais/SP tipo E-1,
L.P. Link Dedicada, fornecimento, instalação e Serviços Comu-
nicação Multimídia SCM, para atendimento às Secretarias do
Município e com opção de novas contratações
Pregão Presencial nº 39/2021
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº. 1309/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de pneus novos
e óleos lubrificantes, em atendimento à frota de veículos desta
Municipalidade.
HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado, cujo
objeto foi ADJUDICADO pelo pregoeiro às empresas: J. MARAN-
GONI COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP.,
portadora do CNPJ/MF sob o nº. 20.***.***/0001-65, os itens
01 e 08. ACEVEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.,
portadora do CNPJ/MF sob o nº. 10.***.***/0001-05, os itens
02, 05, 09 e 12; PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL
LTDA., portadora do CNPJ/MF sob o nº. 69.***.***/0001-00,
os itens 03 e 10; AUTO PEÇAS ICHIHASHI EIRELI., portadora do
CNPJ/MF sob o nº. 22.***.***/0001-00, os itens: 04 e 11;
ZEUS COMERCIAL EIRELI., portadora do CNPJ/MF sob o nº.
34.***.***/001-44, os itens 06 e 07 e GERMANO PNEUS LTDA.,
portadora do CNPJ/MF sob o nº. 48.***.***/0001-91, os
Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2023.
DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 1265/2023
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 28/2023,
que tem como objeto a realização do curso profissionalizante,
consistente em: Cuidados com o Lar, com o objetivo de capaci-
tação dos beneficiários do Programa Frente de Trabalho contra
o desemprego em atendimento à Lei Municipal nº. 2.182/2023,
de 12/06/2023 e Decreto Municipal nº. 1971/2023, em favor da
proponente SENAC -ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.***.***/0084-
15, no valor global de R$ 18.400,00 ( dezoito mil e quatro-
centos reais), com base no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterações posteriores, de
acordo com a parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista
os elementos que instruem o processo nº 1265/2023.
Gabinete do Prefeito, 06 de setembro de 2023.
DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL
Objeto: Aquisição de 120 suportes em ferro para acondi-
cionar floreiras
Pregão Presencial nº 33/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Helaine Corgosinho Alves 34895032876 – Con-
trato nº 291/2023 - R$ 10.500,00
Objeto: Contratação de profissional para a execução de
serviço de pintura especializada da área interna e externa, com
material incluso, para a base do Infotur
Dispensa nº 76/2023
Termos Aditivos:
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Anderson Roberto da Silva - Diante da solici-
tação da Secretaria Municipal de Saúde, parecer da Assessoria
Jurídica e do "ACOLHO E DECIDO" da Sra. Secretária Municipal
de Saúde, adita-se a Cláusula Sexta (do prazo) renovando prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, de 02 de setembro de
2023 a 01 de setembro de 2024 – P. A. nº 25/2020 – Data da
Assinat.: 24 de Agosto de 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços para manutenção preventiva e corretiva e instalação
de equipamentos dos consultórios odontológicos e laboratório
de prótese da rede Pública do Município de Itararé-SP
Pregão Presencial nº 10/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Construtora Azevedo Comércio e Serviços
Ltda - Diante da solicitação da Secretaria de Desenvolvimento
Municipal, e parecer da Assessoria Jurídica e do "ACOLHO E
DECIDO" do Secretário de Desenvolvimento Municipal, adita-se
a CLÁUSULA SEXTA (DA VIGENCIA), prorrogando o prazo por
6 meses da data de 24 de agosto de 2023 até a data de 23 de
fevereiro de 2024 – P. A. nº 1.450/2022 - Data da Assinat.: 22
de Agosto de 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Cons-
trução de Área de Alimentação na esquina da Praça Coronel
Jordão com fornecimento de material e mão de obra, no Muni-
cípio de Itararé.
Tomada de Preço nº 02/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Carlos Henrique Marciano Transportes – ME
- Diante da solicitação da Coordenadoria de Meio Ambiente,
parecer da Assessoria Jurídica e do "ACOLHO E DECIDO" do Sr.
Secretário Municipal de Agricultura, adita-se a CLÁUSULA SEXTA
(DO PRAZO) renovando o contrato por mais 12 (doze) meses, no
período de 01 de setembro de 2023 até 31 de agosto de 2024
– P. A. nº 140/2021 - Data da Assinat.: 29 de Agosto de 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços para transporte de Efluentes (Chorume) conforme
solicitação da Coordenadoria de Meio Ambiente e da Secretaria
de Agricultura e Pecuária
Pregão Presencial nº 43/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Neusa de Souza Messias - Diante da solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde e Administração, conforme
parecer da Assessoria Jurídica e do "ACOLHO E DECIDO" do
Secretário Municipal de Administração e da Sra. Secretária
Municipal de Saúde, adita-se a Cláusula terceira (do preço e
reajuste), reajustando o valor mensal para R$ 9.229,33 (nove
mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) e
a Cláusula Nona (da vigência), renovando o contrato por 12
meses, de 11 de agosto de 2023 até 10 de agosto de 2024 – P. A.
nº 5.358/2022 - Data da Assinat.: 08 de Agosto de 2023
Objeto: Locação de Imóvel para acomodações da FARMAI
e Setor de Informática
Dispensa nº 31/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Maria Emilia Antunes Lopes - Diante da soli-
citação da Secretaria Municipal de Administração, conforme
parecer da Assessoria Jurídica e do "ACOLHO E DECIDO" do
Sr. Secretário de Administração, adita-se a CLÁUSULA NONA
(DA VIGÊNCIA), renovando o prazo de 20 de agosto de 2023 a
19 de agosto de 2024 e a CLAUSULA TERCEIRA (DO PREÇO E
REAJUSTE) reajustando o valor para R$ 4.702,23 (quatro mil e
setecentos e dois reais e vinte e três centavos) mensais – P. A. nº
156/2019 - Data da Assinat.: 08 de Agosto de 2023
Objeto: Locação de imóvel destinado as acomodações do
PROCON, UAEP, Biblioteca Municipal, ACESSA SÃO PAULO E
IBGE
Dispensa nº 32/2019
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Claúdio Ferreira - Diante da solicitação da
Secretaria Municipal de Administração, conforme parecer da
Assessoria Jurídica e do "ACOLHO E DECIDO" do Sr. Secretário
Municipal de Administração, adita-se a CLÁUSULA TERCEIRA
(DO PREÇO E REAJUSTE), reajustando o valor mensal para R$
1.493,21 (um mil e quatrocentos e noventa e três reais e vinte e
um centavos) e a CLÁUSULA NONA (DA VIGÊNCIA) renovando
o contrato por mais 12 meses, de 30 de agosto de 2023 a 29 de
agosto de 2024 – P. A. nº 7.958/2022 - Data da Assinat.: 08 de
Agosto de 2023
Objeto: Locação de Imóvel destinado as acomodações do
Projeto Guri
Dispensa nº 50/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: SERGIO RIBAS MACEDO - Diante da solicitação
da Secretária de Desenvolvimento Social, conforme parecer da
Assessoria Jurídica e do "ACOLHO E DECIDO" da Sra. Secretária
de Desenvolvimento Social, reajustando o valor mensal para
R$2.763,32 ( dois mil e setecentos e sessenta e três reais e trinta
e dois centavos) , renovando o contrato por mais 12 meses,
de 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024 – P. A. nº
10.147/2022 - Data da Assinat.: 08 de Agosto de 2023
Objeto: Locação de Imóvel Destinado às Acomodações da
Casa de Passagem
Dispensa nº 62/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Integração Engenharia e Assessoria Eireli -
Diante da solicitação do setor de Engenharia e parecer da Asses-
soria Jurídica e do "ACOLHO E DECIDO" do Senhor Secretário de
Desenvolvimento Municipal, adita-se a CLÁUSULA SEXTA (DO
PRAZO), estendendo o período de vigência em mais 180 dias.
Assim, o contrato que originalmente tinha término previsto para
31 de julho de 2023 será prorrogado até 31 de janeiro de 2024
– P. A. nº 4.659/2022 - Data da Assinat.: 28 de Julho de 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de serviços para elaboração de projeto básico completo para
pleitear junto ao DER a pavimentação da estrada MUNICIPAL
“Dr. Antônio Furlan Jr. IRR-010”.
Tomada de Preços n° 04/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Comercial João Afonso Ltda - Diante da solici-
tação empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA e do “ACOLHO
E DECIDO” do Secretário Municipal de Administração, adita-se
a CLÁUSULA PRIMEIRA (DO VALOR) alterando o item – Lote
1 - Goiabada, contendo basicamente goiaba e açúcar, sendo
1 embalagem de 400gr e 1 embalagem de 300gr – P. A. nº
4.895/2023 - Data da Assinat.: 08 de Agosto de 2023
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas de Produtos Alimentí-
cios e Produtos de Limpeza, para concessão mensal aos servido-
res públicos municipais
Pregão Presencial nº 22/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Kauan Antunes Corrêa - ME - Diante da solicita-
ção do Setor de Engenharia e parecer da Assessoria Jurídica e do
"ACOLHO E DECIDO" do Senhor Secretário de Desenvolvimento
Municipal, adita-se a CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO) prorrogan-
do o prazo de execução do lote 10 por mais 90 dias, até 08 de
novembro de 2023 – P. A. nº 1.869/2023 - Data da Assinat.: 10
de Agosto de 2023
Concrehome Artefatos em Concreto Ltda - R$ 16.680,00 - Data
da Assin. da Adjudic. Homolog: 07/08/2023 – Data da Assin. da
Ata Cont: 08/08/2023
Dispensa nº 76/2023 – P. A. nº 8.723/2023 - Contratação de
profissional para a execução de serviço de pintura especializada
da área interna e externa, com material incluso, para a base do
Infotur - Helaine Corgosinho Alves 34895032876 – R$ 10.500,00
- Data da Assin. da Adjudic. Homolog: 08/07/2023 – Data da
Assin. da Ata Cont: 08/07/2023
Dispensa nº 82/2023 - P. A. nº 9.263/2023 - Aquisição de
material permanente para o curso profissionalizante de barbeiro
organizado pelo Fundo Social da Solidariedade - Marias Cosmé-
ticos e Perfumaria Ltda – R$ 4.531,50
Dispensa nº 87/2023 – P. A. nº 9.485/2023 - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de cronometra-
gem eletrônica e fornecimento de premiação para Copa Paulista
de MTB do Interior - O. C. Nunes Souza & Cia Ltda – R$ 5.200,00
Dispensa nº 91/2023 – P. A. nº 9.814/2023 - contratação de
empresa autorizada para prestação de serviço e fornecimento
de peças para revisão de 10.000 km do veículo Pick Up Oroch
1.6 SCE 2023/2024 - Soma France Automoveis Ltda – R$ 910,31
Dispensa nº 93/2023 – P. A. nº 10.371/2023 - Aquisição
emergencial de Galcanezumabe 120 mg/ml para atendimento
de mandado judicial - Le Vitta Medicamentos Especiais Ltda –
R$ 3.231,06
Dispensa nº 97/2023 – P. A. nº 10.489/2023 - Techmed Dis-
tribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – R$ 2.550,00
Inexigibilidade nº 14/2023 – P. A. nº 10.668/2023 - Paga-
mento da franquia de seguro do veículo oficial Toyota/Corolla
XEI 2.0 - Ramires Motors Ltda - R$ 6.622,00 - Data da Assin. da
Adjudic. Homolog: 21/08/2023
Resumo dos Contratos:
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: B.R. Incorporação de Imóveis Ltda – Contrato nº
289/2023 - R$ 53.675,66
Objeto: Contratação de empresa para Construção de 10
Baias, com fornecimento de material e mão de obra, para abrigar
animais da UNIPA
Tomada de Preços nº 07/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Kokrenum Ltda – Contrato nº 292/2023 – R$
3.960,00 e STT Distribuidora de Equipamentos de Proteção Ltda
– Contrato nº 293/2023 - R$ 8.439,11
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
para os funcionários do Setor PNCD/Dengue - Vigilância em
Saúde
Pregão Eletrônico nº 36/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Rodrigo Torres Fonseca MEI – Contrato nº
294/2023 - R$ 19.228,00 e Baumer S/A – Contrato nº 295/2023
- R$ 246.000,00
Objeto: Aquisição de equipamentos para a instalação
de uma Central Municipal de Esterilização - Aquisição de
equipamentos para a instalação de uma Central Municipal de
Esterilização
Pregão Eletrônico nº 37/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: AutoIta Peças e Acessórios – Contrato nº
279/2023 - R$ 39.930,00
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para veículos da
frota municipal
Pregão Eletrônico nº 40/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Pro-
dutos para Saúde Eireli – Contrato nº 266/2023 - R$ 27.990,68,
Cirurgica União Ltda - Contrato nº 267/2023 - R$ 2.327,45,
Defertex Comércio e Indústria Ltda - Contrato nº 268/2023 - R$
1.511,20, Dental Higix Produtos Odontologicos Médicos Hosp.
Eireli EPP - Contrato nº 269/2023 - R$ 2.981,00, Distribui-
dora Água Boa Ltda - Contrato nº 270/2023 - R$ 1.679,50,
Evo Comércio de Produtos Odontológicos Ltda - Contrato nº
271/2023 - R$ 707,20, Excellence Medical Comércio e Serviços
- Contrato nº 272/2023 - R$ 6.969,45, Fastmed Comércio de
Medicamentos e Materiais Hosp. Ltda - Contrato nº 273/2023
R$ 8.423,75, Golden Produtos Odontologicos Ltda - Contrato
nº 274/2023 - R$ 9.262,00, Juliano de Costa Ltda - Contrato nº
275/2023 - R$ 5.845,00 e Priorittá Produtos Hospitalares – Eireli
- Contrato nº 276/2023 - R$ 5.224,45
Objeto: Aquisição de Insumos odontológicos para uso nos
consultórios Municipais
Pregão Eletrônico nº 41/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda -
Contrato nº 260/2023 - R$ 5.367,96, Comercial Cirúrgica Riocla-
rense Ltda - Contrato nº 265/2023 - R$ 1.171,80, Cristalia Pro-
dutos Quimicos Farmaceuticos Ltda - Contrato nº 259/2023 - R$
53.760,00, Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda - Contra-
to nº 261/2023 - R$ 2.658,10, Drogaria AFC Ltda - Contrato nº
256/2023 - R$ 1.832,40, Drogaria Amaral Sociedade Unipessoal
Ltda - Contrato nº 262/2023 - R$ 3.144,00, Farmamed Comercio
de Medicamentos Ltda - Contrato nº 263/2023 - R$ 3.949,20,
Kenan Medicamentos Ltda ME - Contrato nº 255/2023 - R$
900,00, Servimed Comercio Ltda - Contrato nº 258/2023 - R$
4.500,00, Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - Contrato nº
264/2023 - R$ 10.200,00 e Sulmedic Comercio de Medicamen-
tos Filial SP - Contrato nº 257/2023 - R$ 1.623,60
Objeto: Aquisição de medicamentos objetos de Demandas
Judiciais de uso continuo
Pregão Eletrônico nº 42/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Alliage S/A Industrias Medicos Odontologica
- Contrato n° 298/2023 - R$ 29.350,00, Betaniamed Comercial
Eireli – EPP - Contrato n° 299/2023 - R$ 118.480,00, Cirurgica
Aurora Produtos Hospitalares Ltda - Contrato n° 300/2023 - R$
1.768,00, Cirurgica Izamed Ltda - Contrato n° 301/2023 - R$
3.335,00, Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda –
Contrato n° 302/2023 - R$ 2.430,00, Londrishop Importação e
Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli – Contrato
n° 303/2023 - R$ 4.751,35, Medsystem Equipamentos Medicos
Eireli - Contrato n° 304/2023 - R$ 440,00, Pietra Odonto -
Contrato n° 305/2023 – R$ 6.190,00, Suprimedice Produtos
Hospitalares Ltda – Contrato n° 306/2023 - R$ 4.064,19,
Ultramarka Soluções Corporativas Ltda – Contrato n° 307/2023
- R$ 5.471,00 e VRM Import Ltda – Contrato n° 308/2023 - R$
1.700,00
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos
Pregão Eletrônico nº 43/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Autoita Peças e Serviços Ltda – Ata de Registro
nº 56/2023 - R$ 819.349,00, Evok Importacao e Distribuição
Ltda - Ata de Registro nº 57/2023 - R$ 1.897,28, Germano Pneus
Ltda - Ata de Registro nº 58/2023 - R$ 335.600,00, JN Pneus
Ltda - Ata de Registro nº 59/2023 - R$ 6.060,00 e Zeus Comercial
Eireli - Ata de Registro nº 60/2023 - R$ 12.636,00
Objeto: Registro de preço objetivando aquisição de pneus,
câmaras e protetores para diversas secretarias
Pregão Eletrônico nº 46/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Eder Henrique Mendes - ME - Ata de Regis-
tro nº 52/2023 – R$ 336.983,50, R. A. Miranda Almeida - R$
811.334,76, Goias Led Materiais Elétricos e Construções Ltda
- EPP - Ata de Registro nº 54/2023 - R$ 71.312,02 e Veinho Pro-
dutos e Serviços Ltda - Ata de Registro nº 53/2023 - R$ 2.935,00
Objeto: Registro de preço objetivando aquisição de material
diversos de reforma e construção para diversas Secretarias
Pregão Presencial nº 32/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Itararé
Contratada: Concrehome Artefatos em Concreto Ltda - R$
16.680,00
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terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:08:04

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