Municípios - Itu
| Data de publicação | 11 Setembro 2023 |
segunda-feira, 11 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (72) – 15
Pregão Eletrônico nº169/2023 – Registro de preços para for-
necimento de medicamentos – grupo 25. Encaminhar Proposta:
até às 09h00 do dia 26/09/2023 - www.gov.br/compras
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.jacarei.sp.gov.
br, gov.br/compras(uasg986589), portaldecompraspúblicas.com.
br, novobbmnet.com.br ou poderá ser retirado na Unidade
de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73,
Centro,ou Unidade de Suprimentos – Diretoria Administrativa
de Secretaria de Saúde – Av. Major Acácio Ferreira, 854 – Jardim
Paraíba – Jacareí/SP, CEP.12.327-530 no horário das 08h00 às
17h00, mediante apresentação de um “cd-r” novo
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 034/2023 – TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE
O Município de Jaguariúna torna público e para conheci-
mento dos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura
a CONCORRÊNCIA Nº 034/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de transporte contínuo de estudantes
das redes Municipal e Estadual de ensino, das áreas urbana e
rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas do Muni-
cípio de Jaguariúna/SP, na modalidade de fretamento, conforme
demais especificações contidas no Edital. O encerramento do
prazo para a entrega dos envelopes se dará no dia 18 de outubro
de 2023 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido
no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo
Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00
às 16:00 horas, ou através do site www.licitacoes.jaguariuna.
sp.gov.br a partir do dia 13 de setembro de 2023. Maiores infor-
mações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780,
com Antônia, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9792,
com Ricardo, (19) 3867-9757, com Carla, (19) 3867-9825,
com Renato ou pelo endereço eletrônico: ricardo_licitacoes@
jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 06 de setembro de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
AVISO DE JULGAMENTO DE INABILITAÇÃO
Concorrência nº 030/2023
Objeto: Ampliação da creche Boa Vista (CEI Professora Ana
Lucia Marion) – Convênio Estadual nº 102515/2022 – celebrado
entre o Município e Secretaria de Desenvolvimento Regional.
No sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte
e três, às 09:00 horas, no Auditório da Secretaria de Educação,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e corpo técnico
para abertura do envelope nº 01 contendo nova documentação
apresentado após prazo fixado nesse sentido e consequente
julgamento. Após as análises de praxe restou mantida a inabili-
tação da licitante PROJECON PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA
– CNPJ 26.588.542/0001-10, tudo conforme a Ata circunstancia-
da da Sessão ocorrida. Fica aberto o prazo recursal nos termos
do art. 109, I, alínea “a” da lei 8666/93, de 05 (cinco) dias úteis,
com relação a este julgamento, começando ele a correr a partir
do primeiro dia útil subsequente à data da última publicação.
Comissão Permanente de Licitação - Ariana Aparecida de
Almeida – Presidente
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à
Tomada de Preços nº 013/2023, cujo objeto é á CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE
OBRA, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JAHU/SP, prove-
niente do Processo Administrativo nº 030000538-PG/2023.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 00.637.923/0001-59, sagrou-se vencedora do lote
único, no valor de R$ 748.162,59 (setecentos e quarenta e oito
mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis
nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da
Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 06 de setembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à
Tomada de Preços nº 014/2023, cujo objeto é á CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE
OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO
DE PARQUE INFANFIL NO JARDIM JOÃO BALAN II, NO MUNI-
CÍPIO DE JAHU, proveniente do Processo Administrativo nº
4861-PG/2022.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
PANTÁCULO – CONSTRUÇÕES CIVIL, COMÉRCIO, PAISAGIS-
MO E SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.146.306/0001-
08, sagrou-se vencedora do lote único, no valor R$ 21.938,03
(vinte e um mil, novecentos e trinta e oito reais e três centavos).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis
nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da
Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 06 de setembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
ao Pregão Eletrônico n.º 025/2023, Sistema Registro de Preços
n.º 012/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR,
proveniente do Processo Administrativo nº 0300000778/2023-
PG.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ n.º
59.225.268/0001-74), sagrou-se vencedora com o lote 01
(cota principal), no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), e
OPÇÃO CIRURGICA RIO PRETO LTDA. (CNPJ n.º
10.845.515/0001-46), sagrou-se vencedora com o lote 02 (cota
reservada), no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e
cinco mil reais).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
060/2023 - PROCESSO Nº 5.979/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ
25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
MATERIAIS DE LABORATÓRIO, que serão utilizados na coleta de
sangue de pacientes da rede SUS.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado
na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens,
cotas e valores unitários, a saber: DHOVE COMERCIAL IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME: 5, Principal, R$43,00; 6, Reser-
vado, R$43,00; 7, Principal, R$190,00; 8, Reservado, R$190,00;
9, Principal, R$50,50; 10, Reservado, R$50,50; 11, Principal,
R$35,50; 12, Reservado, R$35,50; 15, Principal, R$51,00; 16,
Reservado, R$51,00; 17, Principal, R$45,50; 18, Reservado,
R$45,50; 19, Principal, R$45,50; 20, Reservado, R$45,50; 21,
Principal, R$33,50; 22, Reservado, R$33,50. DIMEBRÁS COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA: 3, Principal, R$2,46; 4, Reservado,
R$2,46. GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOS-
PITALARES LTDA: 1, Principal, R$1,19; 2, Reservado, R$1,19; 13,
Principal, R$77,00. H.F. DIAGNÓSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA
– EPP: 14, Reservado, R$105,00.
Jaboticabal, 06 de Setembro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
075/2023 - PROCESSO Nº 8375-5/2023
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controlador de acesso
em eventos e/ou atividades esporádicos, realizados pela Secreta-
ria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal
de Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado
à licitante: C. T. M. NEVES SERVIÇOS DE MONITORAMENTO
ELETRÔNICO-LTDA, no valor unitário de R$126,00 (cento e vinte
e seis reais), totalizando o valor global de R$126.000,00 (cento
e vinte e seis mil reais).
Jaboticabal, 06 de setembro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2023 - PROCESSO N° 6436-0/2023
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Jaboticabal-SP, informa que com referência ao processo
licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 010/2023 - que
trata da Contratação de empresa especializada, em regime de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de
obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recape-
amento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de
Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua
Euclides da Cunha - o objeto do presente certame foi ADJUDICA-
DO à empresa: MG2 INCORPORADORA LTDA., no valor global de
R$222.252,08 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta
e dois reais e oito centavos).
Jaboticabal, 05 de setembro de 2023.
Rafael Fernandes Modesto Homem
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023
OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de mate-
riais destinados à composição de Kit escolar 2024, destinados
aos alunos da rede Municipal de Ensino
Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão
da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interes-
sados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim
de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento
dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de
interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes
ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a
reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no
dia 14 de setembro de 2023 às 09h30, na Sala de Reuniões
do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na
Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” nº 160, bairro Vila
Serra, no município de Jaboticabal/SP.
Jaboticabal, 06 de Setembro de 2023.
ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR
Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2023 - PROCESSO N° 6436-0/2023
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Jaboticabal-SP, informa que com referência ao processo
licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 010/2023 - que
trata da Contratação de empresa especializada, em regime de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de
obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recape-
amento Asfáltico em trechos de ruas diversas do município de
Jaboticabal/SP, a saber: Rua Comendador João Maricato e Rua
Euclides da Cunha - o objeto do presente certame foi ADJUDICA-
DO à empresa: MG2 INCORPORADORA LTDA., no valor global de
R$222.252,08 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta
e dois reais e oito centavos).
Jaboticabal, 05 de setembro de 2023.
Rafael Fernandes Modesto Homem
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº146/2023 – Registro de preços para
fornecimento de mourões de eucalipto citreodora. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 21/09/2023 - www.portaldecom-
praspublicas.com.br
(a) Claude Mary de Moura - Secretaria de Meio Ambiente
e Zeladoria Urbana
Pregão Eletrônico nº164/2023 – Registro de preços para for-
necimento de tampão de ferro fundido e grelha de ferro fundido.
Encaminhar Proposta: até às 09h00 do dia 22/09/2023 - www.
portaldecompraspublicas.com.br
(a) Edgard Takashi Sasaki - Secretário de Infraestrutura
Municipal
Pregão Eletrônico nº165/2023 – Registro de preço para for-
necimento de cimento Portland CPII - E32. Encaminhar Proposta:
até às 09h00 do dia 25/09/2023 - novobbmnet.com.br
(a) Edgard Takashi Sasaki - Secretário de Infraestrutura
Municipal; (a)Claude Mary de Moura - Secretária de Meio
Ambiente e Zeladoria Urbana; (a)Edson Aníbal de Aquino
Guedes Filho - Secretário de Mobilidade Urbana; (a)Maria The-
reza Ferreira Cyrino - Secretária Municipal de Educação; (a)Drª
Rosana Gravena - Secretária de Saúde; (a)Giliani Fortes Rossi
- Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Pregão Eletrônico nº166/2023 – Registro de preços para for-
necimento de painéis para identificação de bacilos gram nega-
tivos. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do dia 03/10/2023
- www.gov.br/compras
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº167/2023 – Registro de preços para
fornecimento de medicamentos para atender às ordens judi-
ciais – grupo 06. encaminhar proposta: até às 09h00 do dia
25/09/2023- www.gov.br/compras
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº168/2023 – Registro de preços para
fornecimento de cal para pintura. encaminhar proposta: até às
09h00 do dia 22/09/2023 - www.gov.br/compras
(a)Claude Mary de Moura - Secretaria de Meio Ambiente e
Zeladoria Urbana
IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONCORRÊNCIA N° 04/2023
IMPUGNANTES: UNICOBA ENERGIA S. A.; ESB INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.; ILUMITERRA
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.; I O BARBOSA RI PROJE-
TOS; N-LED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Assim, diante todo o exposto, em resposta às peticioná-
rias, comunica-se o recebimento das peças impugnativas, e,
consignar-se suas improcedências, para efeitos de manutenção
do teor do instrumento convocatório, ao qual o Poder Público
está estritamente vinculado, em cumprimento da Lei de Licita-
ções e Contratos Administrativos, ressaltando-se sua perfeita
harmonia com a legislação de regência. As decisões adminis-
trativas fundamentadas, em inteiro teor, estão disponíveis para
vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 06/09/2023.
Gabriel Dias de Carvalho – Secretário Adjunto de Planejamento
e Gestão de Projetos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
nº 120/2023, realizado na modalidade Tomada de Preços nº
13/2023 e ADJUDICO o objeto – prestação de serviços de refor-
ma e revitalização de Creche, localizada à Rua Dom Manuel da
Silveira D´Elboux, nº 221, Jardim Novo Itu, no município de Itu/
SP, à empresa CONSTRUTORA ROY LTDA, por ter apresentado
o preço global, compatível com a estimativa e ter atendido às
condições do edital. Itu, 06/09/2023 – Plínio Bernardi Júnior –
Secretário Municipal de Educação.
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, decorrido o prazo recursal HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Nº
13/2023, e ADJUDICO devidamente o objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE VÁLVULA DE
RETENÇÃO PORTINHOLA ÚNICA PARA ESGOTO, pelo prazo de
12 (doze) meses, para as empresas LUPY BRASIL VALVULAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Itens: 1, 2, 5 e 6; SAINT GOBAIN CANA-
LIZAÇÃO LTDA. Itens: 3 e 4; por terem ofertado o menor preço,
atendendo as condições do Edital. Itu, 06/09/2023 - Reginaldo
Pereira dos Santos - Diretor Superintendente - CIS
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, de 06 de
setembro de 2023. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Aqui-
sição de Berço Hospitalar, Bisturi Elétrico, Consultório Odontoló-
gico Portátil e Eletrocardiógrafo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL
NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.
br/# ou pelos endereços de e-mail licitacoes@itupeva.sp.gov.br e
licitacoes1@itupeva.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 22 de setembro de 2023. REALIZAÇÃO
DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22 de setembro de 2023. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: https://novobbmnet.com.br/#. PREGOEIRO
RESPONSÁVEL: LEONARDO DOS ANJOS BRUNASSI.
ÂNGELO DANTE LORENÇÃO
Prefeito em Exercício
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023, de 06 de
setembro de 2023. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO:
Aquisição de kit-lanche, sob o Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses. DISPONIBILIDADE DO EDI-
TAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br ou pelos endereços
de e-mail licitacoes@itupeva.sp.gov.br e licitacoes1@itupeva.
sp.gov.br. ENTREGA DOS ENVELOPES: na sessão do Pregão até
o final do credenciamento. DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
dia 22 de setembro de 2023 às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO:
Auditório do Paço Municipal, Av. Eduardo Aníbal Lourençon, n°
15, Parque das Vinhas, Itupeva/SP. PREGOEIRA RESPONSÁVEL:
FERNANDA KELLI FERROLI.
(ÂNGELO DANTE LOURENÇÃO)
Prefeito em Exercício
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 100/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.895/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 086/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023,
EDITAL Nº 100/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava,
licitação, do tipo menor preço por lote com lançamento por valor
unitário para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ZELADORIA PÚBLICA (JARDINAGEM INTERNA E EXTERNA, LIM-
PEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS PÚBLICAS E
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA E SEUS DIS-
TRITOS); SERVIÇOS DE COVEIRO/SEPULTADOR (PARA OS CEMI-
TÉRIOS MUNICIPAIS ARIRÓ PROCÓPIO DOS SANTOS E BOM
PASTOR); E PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA, DE CONSERVAÇÃO
E DE HIGIENIZAÇÃO (DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS),
ONDE TODOS OS SERVIÇOS NECESSITAM DE FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA, DE MATERIAIS E DE FERRAMENTAS, PARA A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições editalícias. DEVIDO
ÀS ALTERAÇÕES EDITALÍCIAS, FICA CANCELADA A SESSÃO
PÚBLICA MARCADA PARA O DIA 11/09/2023 ÀS 08H00 E REPU-
BLICADO O PRESENTE EDITAL, COM ENTREGA DOS ENVELOPES
A OCORRER, IMPRETERIVELMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO
DE 2023 ÀS 08H00MIN NA SALA DE LICITAÇÕES DO PAÇO
MUNICIPAL DE ITUVERAVA/SP. As cópias dos Editais e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e
consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente,
das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776,
Jardim Universitário, Ituverava/SP, ou através do site www.ituve-
rava.sp.gov.br. Ituverava/SP, 06 de setembro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo administrativo nº
9341-6/2023 (Recurso) e processo administrativo nº 9673-
3/2023 (contrarrazões) apresentados ao Pregão Presencial nº
075/2023 – Processo nº 8375-5/2023
Após análise das razões de recurso por parte da empresa
ROGELIO FIGUEREDO DOS SANTOS - ME. (P.A. nº 9341-6/2023);
das contrarrazões por parte da empresa C. T. M. NEVES SERVI-
ÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - LTDA. (P.A. nº 9673-
3/2023), apresentadas ao processo licitatório, modalidade Pregão
Presencial nº 075/2023, que trata do Registro de Preços para con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de
controlador de acesso em eventos e/ou atividades esporádicos,
realizados pela Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
da Prefeitura Municipal de Jaboticabal; da manifestação apresen-
tada pelo Pregoeiro (fls 297/298), e, ainda, do parecer jurídico (fls
299 a 302), anexado aos autos, DECIDO pelo conhecimento do
recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Em relação as
contrarrazões, DECIDO pelo conhecimento, para, no mérito, DAR-
-LHE PROVIMENTO. Determinando o prosseguimento do referido
certame. Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes.
Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e
prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se.
Jaboticabal, 06 de setembro de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PEÇAS ICHIHASHI EIRELI., portadora do CNPJ: 22.***.***/0001-
00, os itens: 01; 03; 04; 07 e 08; ACEVEL COMÉRCIO DE VEÍCU-
LOS E PEÇAS LTDA., portadora do CNPJ: 10.***.***1/0001-05,
o ítem 02; J. MARANGONI COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI – EPP., portadora do CNPJ/MF sob o nº.
20.***.***/0001-65, o ítem 05; PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTI-
VAS NACIONAL LTDA., portadora do CNPJ/MF 69.***.***/0001-
00, o ítem 06. DINAMERICO GONÇALVES PERONI- PREFEITO
MUNICIPAL. Itariri (SP), 06 de setembro de 2023. Dinamerico
Gonçalves Peroni- Prefeito Municipal.
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
HOMOLOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 796/2023.
Modalidade Pregão Eletrônico n° 058/2023. Objeto Contratação
de empresa especializada para reestruturação de padrões e cria-
ção de rede elétrica para uso em eventos na praça central. De
acordo com a adjudicação da Pregoeira e Equipe de Apoio, torno
público que HOMOLOGO o procedimento licitatório, a empresa:
CASSIANO ROSA DE OLIVEIRA. CNPJ nº 16.972.696/0001-58,
por ter ofertado o menor valor global de R$ 32.532,18 ( trinta
e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezoito centavos).
Serve este também para convocar, a partir desta data, a adjudi-
catária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer no
paço municipal para assinatura da Ata de Registro de Preços.
Itirapina, 06 de setembro de 2023. Prof.ª MARIA DA GRAÇA
ZUCCHI MORAES Prefeita Municipal
HOMOLOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 677/2023
Modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2023. Objeto. Registrar
preços para aquisição parcelada de leite (formulas infantis e
especiais), dietas para nutrição enteral/oral, fórmulas infantis e
Especiais e suplementos nutricionais para o Hospital São José,
Atenção Básica e merenda escolar. De acordo com a adjudicação
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torno público que HOMOLOGO
o procedimento licitatório, a empresa: SUPERMERCADO MORA-
DA DO SOL LTDA CNPJ Nº 03.649.725/0001-01 por ter ofertado
o menor valor unitário para os itens nº 03 a R$28,95, para aqui-
sição do objeto do certame; Serve este também para convocar,
a partir desta data, a adjudicatária, no prazo de 03 (três) dias
úteis para comparecer no paço municipal para assinatura da Ata
de Registro de Preços. Itirapina, 06 de setembro de 2023. Prof.ª
MARIA DA GRAÇA ZUCCHI MORAES Prefeita Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Processo Administrativo
n° 207/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023.
OBJETO: Registrar Preços para aquisição futura e eventual do
fornecimento de material de limpeza e higiene hospitalar, para
as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itirapina/
SP. Ata de Registro de Preços n° 099/2023, assinado em 17 de
agosto de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina
- CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detentora: Jofran Comercio de
Produtos para Higienização Ltda - CNPJ n° 59.902.262/0001-94.
Vigência: de 17/08/2023 a 17/08/2024 – 12 (doze) meses. Valor
Total Registrado: R$ 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta
reais). Ata de Registro de Preços n° 100/2023, assinado em
17 de agosto de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itirapina - CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detentora: Licit Rib
Atacadista e Varejista Ltda - CNPJ n° 09.070.307/0001-33.
Vigência: de 17/08/2023 a 17/08/2024 – 12 (doze) meses. Valor
Total Registrado: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e
cinquenta reais). Ata de Registro de Preços n° 101/2023, assina-
do em 17 de agosto de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal
de Itirapina - CNPJ n° 46.313.714/0001-50.Detentora: Marcelo
Rosal Teixeira 05518335806 - CNPJ n° 41.333.888/0001-61.
Vigência: de 17/08/2023 a 17/08/2024 – 12 (doze) meses. Valor
Total Registrado: R$ 6.366,50 (seis mil trezentos e sessenta
e seis reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços
n° 102/2023, assinado em 17 de agosto de 2023.Contratante:
Prefeitura Municipal de Itirapina - CNPJ n° 46.313.714/0001-
50. Detentora: Ricardo Gonçalves Itapira - ME - CNPJ n°
02.573.131/0001-93.Vigência: de 17/08/2023 a 17/08/2024 – 12
(doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 16.286,00 (dezesseis mil
duzentos e oitenta e seis reais).
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n°
1376/2022, na modalidade Tomada de Preços n° 014/2022 –
Objeto: contratação de empresa especializada para construção e
instalação de alambrado com mureta na Avenida Claudio Correa
Porto, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme
especificações dos anexos técnicos.1º Termo Aditivo assinado em
01 de setembro de 2023.Contrato Administrativo n° 010/2023,
assinado em 06 de março de 2023.Contratante: Prefeitura
Municipal de Itirapina – CNPJ nº 46.313.714/0001-50 Contra-
tada: ANX CONSTRUTORA LTDA – CNPJ nº 08.740.070/0001-98
Vigência: de 06/09/2023 até 04/01/2024
EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato
Administrativo nº 022/2022, assinado em 11 de maio de 2022.
Processo Administrativo nº 1483/22, na modalidade Carta
Convite nº 001/2022 DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por
objeto a Rescisão Total do Contrato Administrativo nº 022/2022,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de mão de obra especializada em serviços técnicos, visando a
prestação de serviços de treinamento e acompanhamento, com
auxilio em elaboração de termos de referência e na sequencia
processual e demais que se fizerem necessário, para os Secre-
tários Municipais de Itirapina/SP pelo período de 12 meses.
Distratada: SJG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob
o nº 08.061.904/0001-39 Distratante: Prefeitura Municipal de
Itirapina – CNPJ nº46.313.714/0001-50
AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Licitação n° 72/2023 Tipo
de Licitação: “Menor Valor Por Item” Processo Administrativo nº
740/2023 - Modalidade Pregão Presencial n° 01/2023 OBJETO:
Registrar preços para aquisição de gás de cozinha carga 13kg
e gás de uso industrial carga 45 kg (GLP), pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do termo de referência,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itirapi-
na. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem
possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública
em referência, tendo o fim do recebimento dos envelopes dia
22/09/2023 as 08h30min a sessão pública será no mesmo dia
após o encerramento da fase de credenciamento, no Departa-
mento Municipal de Licitações e Compras, no mesmo endereço
em que será realizada a sessão pública, sito a Prefeitura Muni-
cipal, localizada na Avenida 01, nº 106, Centro - Itirapina/SP.
CEP 13530-000. EDITAL NA ÍNTEGRA: estará à disposição dos
interessados no sítio eletrônico do Município: www.itirapina.
sp.gov.br, ou poderá solicita-lo nos e-mails licitacao@itirapina.
sp.gov.br; licitacao5@itirapina.sp.gov.br e licitacao6@itirapina.
sp.gov.br. Itirapina, 09 de setembro de 2023. Flavio Siqueira
Fagundes Secretário Municipal da Administração
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
Convocação – Pregão Presencial nº 069/2023 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINA-
LIZAÇÃO VERTICAL, diante da apresentação do Laudo Técnico,
conforme exigido no item 10.1.4 alínea “a” do Edital, e, após
análise e aprovação da Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Rural, foi declarada
vencedora do certame a empresa PIRA SINAL COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA – ME. Desta forma, após
o julgamento da documentação complementar, e nos termos do
art. 4º, inciso XVIII, da Lei Federal nº 10.520/2002, encontra-se
aberto o prazo recursal. Itu, 06/09/2023 – Flávio Volponi Steffen
– Pregoeiro Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 05:08:18
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO