Municípios - Itu
| Data de publicação | 06 Outubro 2023 |
sexta-feira, 6 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (91) – 15
decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no
mérito, por seu PROVIMENTO, alterando a decisão da Ilustrís-
sima Comissão Permanente de Licitações, para habilitar o lici-
tante ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO E ESCOLA DE MÚSICA
ELEAZAR DE CARVALHO - ASSATEMEC. A decisão administrativa
fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no
Departamento Central de Compras. Agendando-se a data de 10
de outubro de 2023, às 9h00min, para abertura do envelope 02
– Projetos. Itu, 04/10/2023. Sabrina Souza Oliveira – Secretária
Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONCURSO N° 01/2023
RECORRENTE: CENTRO DE APOIO A INFÂNCIA - CEAPI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18.967/2023
Assim, por todas as questões postas, bem como à luz
dos princípios da pluralidade e economicidade, garantindo a
pluralidade de licitantes à Administração através da diligência
realizada (art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93) e sob o prisma da
jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no
mérito, por seu PROVIMENTO, alterando a decisão da Ilustríssi-
ma Comissão Permanente de Licitações, para habilitar o licitante
CENTRO DE APOIO A INFÂNCIA - CEAPI. A decisão administrati-
va fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no
Departamento Central de Compras. Agendando-se a data de 10
de outubro de 2023, às 9h00min, para abertura do envelope 02
– Projetos. Itu, 04/10/2023. Sabrina Souza Oliveira – Secretária
Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONCURSO N° 01/2023
RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO ITUANA DE ASSISTÊNCIA AOS
DEFICIENTES VISUAIS – INSTITUTO SANTA LUZIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18.856/2023
Assim, por todas as questões postas, bem como à luz
dos princípios da pluralidade e economicidade, garantindo a
pluralidade de licitantes à Administração através da diligência
realizada (art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93) e sob o prisma da
jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no
mérito, por seu PROVIMENTO, alterando a decisão da Ilustrís-
sima Comissão Permanente de Licitações, para habilitar o lici-
tante ASSOCIAÇÃO ITUANA DE ASSISTÊNCIA AOS DEFICIENTES
VISUAIS – INSTITUTO SANTA LUZIA. A decisão administrativa
fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no
Departamento Central de Compras. Agendando-se a data de 10
de outubro de 2023, às 9h00min, para abertura do envelope 02
– Projetos. Itu, 04/10/2023. Sabrina Souza Oliveira – Secretária
Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONCURSO N° 01/2023
RECORRENTE: ISAIAS JOSE DA SILVA PRODUÇÕES, EVEN-
TOS E PROJETOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18.774/2023
Assim, por todas as questões postas, bem como à luz dos
princípios da pluralidade e economicidade, garantindo a plura-
lidade de licitantes à Administração através da reanálise aos
documentos apresentados e haja vista a apresentação, dentro
do prazo estipulado pelo art. 43, § 1º, da Lei n. 123/2006, da Cer-
tidão de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS), regularizando os documentos fiscais, decide-
-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por
seu PROVIMENTO, alterando a decisão da Ilustríssima Comissão
Permanente de Licitações, para habilitar o licitante ISAIAS JOSE
DA SILVA PRODUÇÕES, EVENTOS E PROJETOS. A decisão admi-
nistrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para
vistas no Departamento Central de Compras. Agendando-se a
data de 10 de outubro de 2023, às 9h00min, para abertura do
envelope 02 – Projetos. Itu, 04/10/2023. Sabrina Souza Oliveira –
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2023, e ADJUDICO o objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DECORRENTES DE ORDENS JUDICIAIS COM APLICAÇÃO DO
COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO – CAP, DE ACORDO
COM AS NORMAS EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
ATRAVÉS DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE
MEDICAMENTOS – CMED, MAIS ESPECIFICAMENTE O PREÇO
MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO, PMVG, QUE É A APLICAÇÃO
DO CAP AO PREÇO FÁBRICA – PF, a empresa R.A.P. APARECIDA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA por ter ofertado o menor
preço nos itens 32, 34, 37 e 38, a empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA por ter ofertado o menor preço
nos itens 31, 33 e 39, a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA por
ter ofertado o menor preço no item 27, a empresa INDMED
HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço no item 26,
a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 28,
29, 30 e 35, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo
às condições do edital. Tendo sido os itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25 e 36 declarados desertos. Itu, 05/10/2023 – JANAÍNA
GUERINO DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Inexigibilidade nº 14/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
peças de reposição e fornecimento de mão de obra técnica, para
manutenção de compressor de ar em funcionamento no sistema
de tratamento de esgoto sob responsabilidade da CIS – Compa-
nhia Ituana de Saneamento. Acolho despacho jurídico, na forma
do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, a fim de
reconhecer a ratificação da dispensa de licitação através de pro-
cesso de Inexigibilidade nº 14/2023, firmado entre a Companhia
Ituana de Saneamento – CIS e a empresa ATLAS COPCO BRASIL
LTDA, na forma e nos prazos do artigo 26 da Lei Federal acima
citada. Itu, 02.10.2023. Reginaldo Pereira dos Santos – Diretor
Superintendente – CIS.
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº181/2023 – Registro de preços para
fornecimento de braços para iluminação pública. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 24/10/2023 - www.portadecom-
praspublicas.com.br
(a) Roberto Tarciso de Abreu - Secretário de Infraestrutura
Municipal
Pregão Eletrônico nº184/2023 – Registro de preços para
fornecimento de guia de concreto pré-moldada. Encaminhar Pro-
posta: até às 09h00 do dia 26/10/2023 - www.gov.br/compras
(a) Roberto Tarciso de Abreu - Secretário de Infraestrutura
Municipal
Pregão Eletrônico nº185/2023 – Registro de preços para for-
necimento de tintas à base de resina metilmetacrilato, solvente
e microesferas de vidro. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do
dia 25/10/2023 - www.gov.br/compras
(a) Jean Jose Almeida Araujo - Secretário de Mobilidade
Urbana
Pregão Eletrônico nº186/2023 – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza e contro-
ladores de acesso nos equipamentos de saúde e conservação
de áreas verdes e jardins, com disponibilização de mão-de-obra
qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, des-
DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal de
Itariri, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO as justificativas apresentadas pelo Setor
do Engenharia desta Prefeitura, no processo licitatório nº.
722/2023, informando a necessidade de esclarecer alguns
pontos no Termo de Referência do Edital;
CONSIDERANDO a necessidade de se refazer atos do proce-
dimento desde a fase interna da licitação;
CONSIDERANDO o parecer jurídico exarado no presente
processo licitatório e com base no mesmo:
DECRETA
Art. 1º. Fica REVOGADO o Edital do Pregão Presencial nº.
54/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de serviços de coleta de resíduos sólidos domi-
ciliares, comerciais e de feiras livres, incluindo o transporte até
o local indicado pela contratante, neste município, bem como
todos os atos praticados a contar do Termo de Referência,
constante no referido processo, inclusive o próprio termo de
referência e, por conseguinte tornar sem efeito a publicação
do referido edital realizada em 12/09/2023, do D.O.E – Caderno
Municípios – pg 15 e Jornal Gazeta/SP de 12/09/2023, que deu
publicidade na realização da licitação mencionada.
Publique-se e comunique-se.
Itariri, 04 de outubro de 2023.
Dinamerico Gonçalves Peroni
Prefeito Municipal
ITOBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI
PREFEITO MUNICIPAL DE ITOBI, JOAQUIM CANDIDO FILHO,
TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N°
40/2023, COM ENCERRAMENTO NO DIA 31/10/2023, ÀS 13:00
HORAS,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO PARA
COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DECORRENTE DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DA LIMPEZA URBANA DE MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS
PELO TEL. (019) 3647 6000, OU PELO E-MAIL: LICITACAO@
ITOBI.SP.GOV.BR, SITE WWW.ITOBI.SP.GOV.BR: (PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES E CONTRATOS).
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
Convocação – Pregão Presencial nº 81/2023 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, diante do parecer da Secre-
taria Municipal de Saúde pela desqualificação das Licitantes ART
BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, nos itens 01, 12 e 13, JM COELHO FRANCATO no item
03 e a empresa INTERMARES COMÉRCIO DE MÓVEIS nos itens
02, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 11 por não apresentarem os laudos,
certificados e documentos e também pela não apresentação da
amostra pela empresa INTERMARES COMÉRCIO DE MÓVEIS
(conforme decisão circunstanciada que se encontra inserta no
respectivo processo administrativo), desta forma, é a presente
para convocar as licitantes, para a reabertura da sessão pública
no dia 09/10/2023 às 14h00min, notadamente para negociação
entre o Pregoeiro e as licitantes remanescentes. Flávio Volponi
Steffen - Pregoeiro Municipal – Secretaria Municipal de Adminis-
tração. Itu, 05/10/2023.
Convocação – Pregão Presencial nº 84/2023 – Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVA-
LIAÇÃO, IMPRESSÃO DE AVALIAÇÕES, PROCESSAMENTO DOS
RESULTADOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PEDAGÓGICOS
DOS ALUNOS DAS CLASSES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA
CRUZADA PELA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE ITU, diante do Parecer Técnico da Secretaria Municipal de
Educação pela desqualificação da licitante IGECS – INSTITUTO
DE GESTÃO DE CIDADES, conforme decisão circunstanciada que
se encontra inserta no respectivo processo administrativo, desta
forma, é a presente para convocar as licitantes, para a reabertura
da sessão pública no dia 09/10/2023 às 14h00min, notadamente
para negociação entre o Pregoeiro e as licitantes remanescentes.
Rogério Pires da Silva - Pregoeiro Municipal – Secretaria Muni-
cipal de Administração. Itu, 05/10/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 102/2023 – Edital nº 188/2023 –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE
ALTO FLUXO TREND (OXIGENOTERAPIA) ADULTO E NEONATAL,
E SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA (COLONOSCÓPIO E GAS-
TROSCÓPIO). O Departamento Central de Compras informa a
quem possa interessar que, diante do Pedido de Impugnação
ao edital supracitado, está suspenso o certame “sine die” para
melhor avaliação do descritivo editalício. Itu, 05/10/2023. Rogé-
rio Pires da Silva – Pregoeiro Municipal.
JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONCURSO N° 01/2023
RECORRENTE: FELIPE DE PAIVA PEREZ 35953196806.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18.688/2023
Assim, por todas as questões postas, bem como à luz
dos princípios da pluralidade e economicidade, garantindo a
pluralidade de licitantes à Administração através da diligência
realizada (art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93) e sob o prisma da
jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no
mérito, por seu PROVIMENTO, alterando a decisão da Ilustríssi-
ma Comissão Permanente de Licitações, para habilitar o licitante
FELIPE DE PAIVA PEREZ 35953196806. A decisão administrativa
fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no
Departamento Central de Compras. Agendando-se a data de 10
de outubro de 2023, às 9h00min, para abertura do envelope 02
– Projetos. Itu, 04/10/2023. Sabrina Souza Oliveira – Secretária
Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONCURSO N° 01/2023
RECORRENTE: MARCELO RODRIGUES DE MORAES
09145191824.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18.860/2023
Assim, por todas as questões postas, bem como à luz
dos princípios da pluralidade e economicidade, garantindo a
pluralidade de licitantes à Administração através da diligência
realizada (art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93) e sob o prisma da
jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no
mérito, por seu PROVIMENTO, alterando a decisão da Ilustríssi-
ma Comissão Permanente de Licitações, para habilitar o licitante
MARCELO RODRIGUES DE MORAES 09145191824. A decisão
administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível
para vistas no Departamento Central de Compras. Agendando-
-se a data de 10 de outubro de 2023, às 9h00min, para abertura
do envelope 02 – Projetos. Itu, 04/10/2023. Sabrina Souza Oli-
veira – Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
CONCURSO N° 01/2023
RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO E ESCOLA
DE MÚSICA ELEAZAR DE CARVALHO - ASSATEMEC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 18.973/2023
Assim, por todas as questões postas, bem como à luz
dos princípios da pluralidade e economicidade, garantindo a
pluralidade de licitantes à Administração através da diligência
realizada (art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93) e sob o prisma da
jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
ONDE SE LÊ NO EDITAL:
“5.3.3. Apresentação do Cálculo do Grau de Endividamento
Geral (GEG), utilizando os dados do Balanço Patrimonial. O
cálculo deverá ser efetuado pela licitante segundo a fórmula
abaixo e até a segunda casa decimal, com desprezo de todas as
demais, demonstrando possuir índice igual ou menor que 0,50:”
LEIA-SE NO EDITAL:
“5.3.3. Apresentação do Cálculo do Grau de Endividamento
Geral (GEG), utilizando os dados do Balanço Patrimonial. O
cálculo deverá ser efetuado pela licitante segundo a fórmula
abaixo e até a segunda casa decimal, com desprezo de todas as
demais, demonstrando possuir índice igual ou menor que 0,75:”
Secretaria Municipal de Administração e Modernização, em
04 de outubro de 2023.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE EDITAL
Edital nº 196 de 5 de outubro de 2023.
Pregão Eletrônico nº 155/2023
Objeto: Registro de Preços de urnas funerárias para serem
utilizadas na Divisão de Serviços Funerários do Município per-
tencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura
da sessão: 23/10/2023 às 09:00 horas – O edital está disponibili-
zado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetu-
ba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador
João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba
– SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones
(0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 5 de outubro de 2023.
AVISO DE EDITAL
Edital nº 197 de 5 de outubro de 2023.
Pregão Eletrônico nº 156/2023
Objeto: Aquisição de veículo para uso do Conselho Tutelar
pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social –
Abertura da sessão: 23/10/2023 às 09:00 horas – O edital está
disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.ita-
quaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.
br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM
do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à
Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Ita-
quaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00
horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 5 de outubro de 2023.
AVISO DE EDITAL
Edital nº 195 de 5 de outubro de 2023.
Tomada de Preços nº 14/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraes-
trutura da rede de dados da Secretaria Municipal de Transportes
e Secretaria Municipal de Segurança Urbana – Abertura da
sessão: 24/10/2023 às 09:00 horas – O edital licitatório e anexos
poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquece-
tuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do
tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito
à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba – SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para
maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones
(0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 5 de outubro de 2023.
ITARARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
A Prefeitura de Itararé torna público que estão abertas as
seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - PROCESSO N °
11.741/2023 - Locação e aquisição de itens de decoração nata-
lina, para utilização no projeto “Natal Encantado 2023” - RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h do dia 9/10/2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do
dia 20/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
Às 9h do dia 20/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
https://bllcompras.com/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - PROCESSO Nº
8.471/2023 - Aquisição de camisetas para os funcionários da
Secretaria de Desenvolvimento Social - RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: Às 9h do dia 09/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 13h30min do dia 23/10/2023. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13h45min do dia 23/10/2023.
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://
bllcompras.com/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - PROCESSO Nº
11.663/2023 - Aquisição de mobiliário planejado (material,
execução e instalação completa) com acessórios para os consul-
tórios odontológicos do ESF Vila Osório e PS Cerrado - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 10h do dia 09/10/2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do
dia 24/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
Às 9h do dia 24/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
https://bllcompras.com/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - PROCESSO Nº
11.932/2023 - Aquisição de materiais de enfermagem - RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 9/10/2023. ABER-
TURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia
25/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9h
do dia 25/10/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília
(DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://
bllcompras.com/.
TOMADADE PREÇO 09/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO
N ° 11.739/2023 -Contratação de empresa para execução
de obras de reforma da edificação do CRAS Centenário para
Implantação do Projeto Cozinhalimento, com fornecimento de
material e mão de obra. Data da Licitação: 23 de outubro de
2023, às 9h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023, PROCESSO Nº
11.036/2023 - Contratação de empresa especializada para exe-
cução de Obras de Infraestrutura Urbana em diversas ruas nos
bairros, Jardim Claudina, Jardim São Paulo e Vila Novo Horizonte,
com fornecimento de material e mão de obra - Abertura: 09h do
dia 7 de novembro de 2023.
Obtenção dos Editais pelo site da Prefeitura Municipal de
Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link “LICITAÇÕES”.
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
DECRETO Nº. 2.007/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
REVOGA EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº. 25/2023 PROCESSO Nº. 722/2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(R$ 2.686,40), 07 (R$ 6.149,00), 08 (R$ 1.680,00) e 10 (R$
9.236,70).
* LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA ME: Para o lote
09 (R$ 15.847,80).
Os lotes 04, 05 e 06 foram revogados.
Itapira, 04 de outubro de 2023.
Vladen Vieira
Secretário Municipal de Saúde
Rosário Antonio Cicotti
Secretário Municipal de Administração
Flávio Boretti
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DA COBERTURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO
DE MORAES, 404 E 400, CENTRO, ITAPIRA/SP, conforme Anexo
I – Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro, Planilhas
e Projeto em anexo.
DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 de
outubro de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas.
Luís Hermínio Nicolai, Presidente da Câmara Municipal
de Itapira.
Os editais estarão disponíveis aos interessados através
do site www.camaraitapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos
na Secretaria da Câmara, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 404, Centro, Itapira/
SP, ou pelo telefone (19) 3913-9090, ou pelo e-mail licitacao@
camaraitapira.sp.gov.br.
Itapira, 04 de outubro de 2023
ITÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2023 – A
Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados
a adjudicação e a homologação do processo licitatório em
epígrafe, que tem como objeto aquisição de medicamentos
para serem disponibilizados pela farmácia municipal, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para as empresas:
a) AGLON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ/MF nº.
65.817.900/0001-71, nos itens 1, 16, 18 e 24, perfazendo o valor
total de R$ 5.722,86; b) CIRURGICAOLIMPIO LTDA, CNPJ/MF nº.
01.140.868/0001-50, nos itens 5 e 19, perfazendo o valor total
de R$ 5.075,00; c) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF nº. 44.734.671/0022-86, nos itens 7,
8, 9 e 10, perfazendo o valor total de R$ 2.890,00; d) DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ/MF nº. 04.027.894/0007-50, nos itens 14, 25 e 28, per-
fazendo o valor total de R$ 21.637,54; e) M&D COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº. 33.315.644/0001-28, nos itens
11, 13, 15, 17, 21, 22 e 23, perfazendo o valor total de R$ 12.208
,90; f) TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ/MF nº.
64.815.897/0001-94, nos itens 02 e 04 perfazendo o valor total
de R$ 1.380,00, consoante discriminado no objeto do referido
certame licitatório, no dia 04 de outubro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 74/2023 – A Prefeitura
do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudica-
ção e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que
tem como objeto registro de preço para aquisição de bandeiras,
mastros e pedestais, conforme solicitação da Secretaria Munici-
pal de Educação para a empresa TORCIDA BRASILEIRA INDUS-
TRIA E COMERCIO EIRELI – EPP, CNPJ/MF nº. 13.516.153/0001-
38, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, perfazendo o valor
total de R$ 118.388,00, consoante discriminado no objeto do
referido certame licitatório, no dia 04 de outubro de 2023.
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO- REGISTRO DE
PREÇOS Nº 75/2023. OBJETO: Registro de preços para even-
tual contratação de empresa especializada para Internação
compulsória e voluntária de dependentes químicos, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do
Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO
da licitação em epígrafe.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 (Processo nº 276/2023) - O
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis informa aos
interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A IMPLANTAÇÃO DE NOVO CONJUNTO MOTOBOMBA E SUAS
PEÇAS HIDRÁULICAS NA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EXISTENTE
DE ITÁPOLIS/SP - ETAPA I, conforme contrato firmado com
a FEHIDRO nº 283/2023. ENCERRAMENTO (ABERTURA DOS
ENVELOPES): 07 de novembro de 2023, às 08:30h, na sede do
Escritório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis,
localizado na Rua Odilon Negrão, 917, Centro. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.
saaeitapolis.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone
16 3263 9494.
MÁRCIO ROBERTO PEREIRA GOMES
Superintendente do SAAEI
ITAPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 093/2023 – REGIS-
TRO DE PREÇO 058/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE DIESEL S-10, DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM, PARA
ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL.
RETIRADA DO EDITAL: WWW.ITAPORANGA.SP.GOV.BR
INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/
SP – RUA BOM JESUS, 738 – SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (08H ATÉ
11H30 E 13H ATÉ 17H) – FONE (15) 3565-1397 – OP. 03.
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS DE PREÇOS: DAS 08H DO DIA 06/10/2023 ÀS
08H30MIN DO DIA 20/10/2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
08H31MIN DO DIA 20/10/2023 ÀS 08H59MIN DO DIA
20/10/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO
DIA 20/10/2023.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF).
LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL
WWW.BLL.ORG.BR.
DOUGLAS ROBERTO BENINI – PREFEITO MUNICIPAL
ITAQUAQUECETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE ERRATA
Edital nº 161 de 25 de agosto de 2023.
Concorrência Pública nº 17/23
Objeto: Contratação de empresa para execução de servi-
ços técnicos especializados de natureza multiprofissionais de
assessoria e consultoria contábil, econômica, financeira e apoio
financeiro.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de outubro de 2023 às 05:10:33
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