Municípios - Itu
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (97) – 13
21.064,00 (vinte e um mil sessenta e quatro reais). Ata de Regis-
tro de Preços n° 183/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.
Detentora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°
05.847.630/0001-10.Valor Total Registrado: R$ 182.950,52
(cento e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e cin-
quenta e dois centavos).Ata de Registro de Preços n° 184/2023,
assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora: Sulmedic Comér-
cio de Medicamentos LTDA - CNPJ n° 09.944.371/0003-68.Valor
Total Registrado: R$ 58.243,50 (cinquenta e oito mil duzentos e
quarenta e três reais e cinquenta centavos).Ata de Registro de
Preços n° 185/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Deten-
tora: Valinpharma Comercio e Representações LTDA - CNPJ n°
01.857.076/0001-09.Valor Total Registrado: R$ 13.860,00 (treze
mil oitocentos e sessenta reais).Ata de Registro de Preços n°
186/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora: Ava-
remed Distribuidora de Medicamentos Eirelli - CNPJ n°
11.195.057/0001-00.Valor Total Registrado: R$ 84.848,50
(oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e cin-
quenta centavos).
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n° 192/2023
– Modalidade: Pregão Eletrônico n° 021/2023 – Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
saúde incluindo a disponibilização de motorista de ambulância
e motoboy para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde.Contrato Administrativo n° 032/2023, assinado em 25
de maio de 2023. 1º Termo Aditivo, assinado em 18 de setembro
de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ
n° 46.313.714/0001-50.Contratada: R.C SERVIÇOS FLORESTAIS,
LIMPEZA E ACABAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.093.399/0001-26
Vigência: de 18/09/2023 a 25/11/2023.Valor Total Aditado: R$
23.760,00 (Vinte e seis mil setecentos e sessenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°
2118/2023, na modalidade Dispensa de Licitação n° 033/2023–
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de instalçao de postes e placas de nomenclatura
e sinalização viária conforme as necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Publicos no Municipio de Itirapina /
SP.” Contrato Administrativo n° 076/2023, assinado em 09 de
outubro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina
– CNPJ nº 46.313.714/0001-50. Contratada: Pedro Amarildo
de Figueiredo 90645472115 – CNPJ n° 34.346.401/0001-10
Vigência: de 09/10/2023 a 06/12/2023 – 60 (sessenta) dias.
Valor Total Contratado: R$ 15.694,00 (quinze mil seiscentos e
noventa e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°
124/2023 – Modalidade: Dispensa da licitação n° 030/2023 –
Objeto: Contratação de pessoa (as) jurídica (as) especializada(s)
para a prestação de serviços diversos relacionados à produção
do conteúdo para uma revista interativa de prestação de contas
da Prefeitura Municipal de Itirapina com a elaboração de entre-
vistas e notícias referentes às atividades desenvolvidas pela
Administração no período de dois anos. Com o objetivo de levar
informação à população, com transparência e responsabilidade,
de forma eficiente, o conteúdo desta revista também deverá
ser disponibilizado na Internet, através da câmera do celular
sobre o QR Code inserido na revista. Contrato Administrativo n°
071/2023, assinado em 14 de setembro de 2023.Contratante:
Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-
50. Contratada: Nabuco Propaganda E Marketing – CNPJ n°
14.065.426/0001-38 Vigência: de 14/09/2023 a 14/11/2023.
Valor Total Contratado: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos
e cinquenta reais).
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
Aviso de licitação
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura
do Pregão Presencial nº 112/2023, para REGISTRO DE PREÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA
ALTA, BIÓPSIAS E TESTES DE UREASE, BIÓPSIAS E CITOLOGIA.
Os envelopes deverão ser entregues até as 13h50min, com
abertura às 14h00min do dia 31/10/2023. O Edital completo
está à disposição para consulta e impressão no site da Prefei-
tura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual
o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto.
Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo
Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
16h00min. Itu, 17/10/2023. Janaína Guerino de Camargo. Secre-
tária Municipal de Saúde.
Aviso de licitação
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura
do Pregão Presencial nº 111/2023, para REGISTRO DE PREÇOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS DE RADIO-
GRAFIA PANORÂMICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
DE FEIXE CÔNICO. Os envelopes deverão ser entregues até as
08h50min, com abertura às 09h00min do dia 31/10/2023. O
Edital completo está à disposição para consulta e impressão
no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na
Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia
junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº
111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 16h00min. Itu, 17/10/2023. Janaína Guerino
de Camargo. Secretária Municipal de Saúde.
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2023 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer da Pregoeira HOMOLOGO o obje-
to da licitação em epígrafe a favor do fornecedor: TERRABRÁS
INDÚSTRIA METALÚRGICA E FIBERGLASS LTDA - EPP, no valor
de R$ 32.400,00.
Jacareí, 11 de outubro de 2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior – Presidente do SAAE
Jacareí
CONVITE Nº 002/2023 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer do Responsável pelo Julgamento
de Licitações Modalidade Convite, HOMOLOGO e ADJUDICO a
licitação em epígrafe a favor do fornecedor: R M CONTRUTORA E
INCORPORADORA SJC LTDA, no valor de R$ 212.058,76.
Jacareí, 11 de outubro de 2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior – Presidente do SAAE
Jacareí
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 034/2023 – TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE
O Município de Jaguariúna torna público e para conhe-
cimento dos interessados que se encontra reaberta nesta
Prefeitura a CONCORRÊNCIA Nº 034/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de transporte contínuo
de estudantes das redes Municipal e Estadual de ensino, das
áreas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavi-
mentadas do Município de Jaguariúna/SP, na modalidade de
fretamento, conforme demais especificações contidas no Edital.
O encerramento do prazo para a entrega dos envelopes se dará
no dia 21 de novembro de 2023 às 14:00 horas. O novo Edital
completo poderá ser adquirido no Departamento de Licitações
e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jagua-
a adjudicatária, no prazo de 03 (três) dias úteis para comparecer
no paço municipal para assinatura da Ata de Registro de Preços
Itirapina, 17 de outubro de 2023. Prof.ª MARIA DA GRAÇA ZUC-
CHI MORAES Prefeita Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Processo Administrativo n°
550/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 059/2023 – Obje-
to: Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos, de
forma parcelada, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme
anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina - CNPJ n°
46.313.714/0001-50.Vigência: de 03/10/2023 a 03/10/2024 – 12
(doze) meses. Ata de Registro de Preços n° 149/2023, assinado
em 03 de outubro de 2023.Detentora: Aglon Comércio e Repre-
sentações Ltda - CNPJ n° 65.817.900/0001-71. Valor Total
Registrado: R$ 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta
reais).Ata de Registro de Preços n° 150/2023, assinado em 03 de
outubro de 2023.Detentora: Ativa Comercial Hospitalar Ltda -
CNPJ n° 04.274.988/0001-38.Valor Total Registrado: R$
5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).Ata de Registro de Preços
n° 151/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora:
Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP - CNPJ n°
03.634.617/0001-57.Valor Total Registrado: R$ 900,00 (nove-
centos reais).Ata de Registro de Preços n° 152/2023, assinado
em 03 de outubro de 2023.Detentora: Centermedi Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 03.652.030/0001-70.Valor
Total Registrado: R$ 79.774,00 (setenta e nove mil setecentos e
setenta e quatro reais).Ata de Registro de Preços n° 153/2023,
assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora: Ciamed Distri-
buidora de medicamentos Ltda - CNPJ n° 05.782.733/0001-49.
Valor Total Registrado: R$ 73.572,00 (setenta e três mil quinhen-
tos e setenta e dois reais).Ata de Registro de Preços n°
154/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora:
Cirurgica Olimpio Ltda - CNPJ n° 01.140.868/0001-50.Valor Total
Registrado: R$ 73.395,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta
e cinco reais).Ata de Registro de Preços n° 155/2023, assinado
em 03 de outubro de 2023.Detentora: Cirurgica São José Ltda –
CNPJ nº 55.309.074/0001-04.Valor Total Registrado: R$1.656,00
(Um mil e vinte e seis reais).Ata de Registro de Preços n°
156/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora: CM
hospitalar S/A - CNPJ n° 12.420.164/0001-57.Valor Total Regis-
trado: R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais).Ata
de Registro de Preços n° 157/2023, assinado em 03 de outubro
de 2023.Detentora: CMH Central de Medicamentos Hospitalares
- CNPJ n° 23.228.076/0001-74.Valor Total Registrado: R$
23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais).Ata de Registro de
Preços n° 158/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Deten-
tora: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos
Hospitalares Eireli - CNPJ n° 12.418.191/0001-95.Valor Total
Registrado: R$ 24.090,40 (vinte e quatro mil noventas reais e
quarenta centavos).Ata de Registro de Preços n° 159/2023,
assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora: Cristália Produ-
tos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ n° 44.734.671/0022-86.
Valor Total Registrado: R$ 52.308,80 (cinquenta e dois mil tre-
zentos e oito reais e oitenta centavos).Ata de Registro de Preços
n° 160/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora:
Dakfilm Comercial Ltda - CNPJ n° 61.613.881/0001-00.Valor
Total Registrado: R$ 12.404,00 (doze mil quatrocentos e quatro
reais).Ata de Registro de Preços n° 161/2023, assinado em 03 de
outubro de 2023.Detentora: Dimaster Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda - CNPJ n° 02.520.829/0004-93.Valor Total
Registrado: R$ 25.956,00 (vinte e cinco mil novecentos e cin-
quenta e seis reais).Ata de Registro de Preços n° 162/2023,
assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora: Dimeva Distri-
buidora e Importadora Ltda - CNPJ n° 76.386.283/0001-13.Valor
Total Registrado: R$ 82.082,00 (oitenta e dois mil e oitenta e
dois reais).Ata de Registro de Preços n° 163/2023, assinado em
03 de outubro de 2023.Detentora: Distrimix Distribuidora de
Medicamentos Ltda - CNPJ n° 01.417.694/000-20.Vigência: de
03/10/2023 a 03/10/2024 – 12 (doze) meses. Valor Total Regis-
trado: R$ 14.966,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e seis
reais).Ata de Registro de Preços n° 164/2023, assinado em 03 de
outubro de 2023.Detentora: Drogaria Amaral Sociedade Unipes-
soal Ltda - CNPJ n° 51.336.832/0001-14.Valor Total Registrado:
R$ 20.875,00 (vinte mil oitocentos e setenta e cinco reais).Ata
de Registro de Preços n° 165/2023, assinado em 03 de outubro
de 2023.Detentora: Dupatri hospitalar Comercio, Importação e
Exportação Ltda - CNPJ n° 04.027.894/0007-50.Valor Total
Registrado: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).Ata de
Registro de Preços n° 166/2023, assinado em 03 de outubro de
2023.Detentora: Farma 2 Produtos para Saúde Ltda - CNPJ n°
24.826.631/0001-22.Valor Total Registrado: R$ 4.700,00 (quatro
mil e setecentos reais).Ata de Registro de Preços n° 167/2023,
assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora: Fia Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ n° 40.724.582/0001-73.Valor
Total Registrado: R$ 59.120,00 (cinquenta e nove mil cento e
vinte reais).Ata de Registro de Preços n° 168/2023, assinado em
03 de outubro de 2023.Detentora: Fragnari Distribuidora de
Medicamentos Ltda - CNPJ n° 14.271.474/0001-82.Valor Total
Registrado: R$ 38.306,00 (trinta e oito mil trezentos e seis reais).
Ata de Registro de Preços n° 169/2023, assinado em 03 de
outubro de 2023.Detentora: Futura Comércio de Produtos Médi-
cos e Hospitalares Ltda - CNPJ n° 08.231.734/0001-93.Valor
Total Registrado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).Ata de Registro
de Preços n° 170/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.
Detentora: H.H. Cavalaro Eirele - CNPJ n° 34.063.076/0001-88.
Valor Total Registrado: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quaren-
ta reais).Ata de Registro de Preços n° 171/2023, assinado em 03
de outubro de 2023.Detentora: ILG Comercial Ltda - CNPJ n°
20.657.155/0001-02.Valor Total Registrado: R$ 79.380,00
(setenta e nove mil trezentos e oitenta reais).Ata de Registro de
Preços n° 172/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Deten-
tora: Inovamed Hospitalar Ltda - CNPJ n° 12.889.035/0001-02.
Valor Total Registrado: R$112.610,00 (cento e doze mil seiscen-
tos e dez reais).Ata de Registro de Preços n° 173/2023, assinado
em 03 de outubro de 2023.Detentora: Interlab Farmacêutica
Ltda - CNPJ n° 43.295.831/0001-40.Valor Total Registrado: R$
57.925,00 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte e cinco
reais).Ata de Registro de Preços n° 174/2023, assinado em 03 de
outubro de 2023.Detentora: Kenan Medicamentos LTDA - CNPJ
n° 21.257.684/0001-81.Valor Total Registrado: R$ 33.060,00
(trinta e três mil e sessenta reais).Ata de Registro de Preços n°
175/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora: Lumar
Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ n°
49.228.695/0001-52.Valor Total Registrado: R$ 85.859,00
(oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais).Ata de
Registro de Preços n° 176/2023, assinado em 03 de outubro de
2023.Detentora: M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA - CNPJ n° 33.735.524/0001-80.Valor Total
Registrado: R$ 3.861,00 (três mil oitocentos e sessenta e um
reais).Ata de Registro de Preços n° 177/2023, assinado em 03 de
outubro de 2023.Detentora: Merco Soluções em Saúde - CNPJ n°
05.912.018/0001-83.Valor Total Registrado: R$ 474,00 (quatro-
centos e setenta e quatro reais).Ata de Registro de Preços n°
178/2023, assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora:
Natcofarma Do Brasil LTDA - CNPJ n° 08.157.293/0001-27.Valor
Total Registrado: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).Ata
de Registro de Preços n° 179/2023, assinado em 03 de outubro
de 2023.Detentora: Partner Farma Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda - CNPJ n° 28.123.417/0001- 60.Valor Total Registrado:
R$ 11.379,00 (onze mil trezentos e setenta e nove reais).Ata de
Registro de Preços n° 180/2023, assinado em 03 de outubro de
2023.Detentora: R & C Hospitalar - CNPJ n° 25.101.524/0001-
08.Valor Total Registrado: R$ 12.874,00 (doze mil oitocentos e
setenta e quatro reais).Ata de Registro de Preços n° 181/2023,
assinado em 03 de outubro de 2023.Detentora: Comercial Cirur-
gica Rioclarense - CNPJ n° 67.729.178/0004-91.Valor Total
Registrado: R$ 102.504,00 (cento e dois mil quinhentos e quatro
reais. Ata de Registro de Preços n° 182/2023, assinado em 03 de
outubro de 2023.Detentora: RP4 Distribuidora de Medicamentos
Ltda - CNPJ n° 04.851.958/0001-47 Valor Total Registrado: R$
trarrazão apresentado pela empresa CHG Engenharia e Cons-
truções Ltda. DOS FATOS. Durante a sessão pública da Tomada
de Preços em referência, as empresas JVS e Mauricio Bueno
foram inabilitadas pois apresentaram a Certidão de registro
de Pessoa Jurídica e do profissional ambos vencidos, descum-
prindo os subitens 12.6.2. e 12.6.3. do edital: 12.6.2. Certidão
de Registro da Empresa no CREA ou no CAU, com validade na
data de apresentação da proposta, devidamente atualizada em
todos os seus dados cadastrais e contratuais. 12.6.3. Certidão
de Registro do Responsável Técnico no CREA ou no CAU, com
validade na data de apresentação da proposta, devidamente
atualizada em todos os seus dados cadastrais e contratuais.
DOS RECURSOS. JVS Sistemas Construtivos Ltda-ME. No que
concerne ao recurso encaminhado pela empresa JVS Sistemas
Construtivos Ltda-ME, requer a juntada das certidões de
registro de pessoa jurídica e do profissional devidamente atu-
alizado, pois a comissão, segundo o requerente, poderia fazer
diligencias em qualquer fase da licitação, conforme artigo 43,
§3º, da lei 8.666/93: Art. 43. A licitação será processada e jul-
gada com observância dos seguintes procedimentos: (...) § 3o É
facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase
da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer
ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar ori-
ginariamente da proposta.A recorrente requer sua habilitação e
que sejam acolhidas suas razões dando provimento ao Recurso
interposto. Mauricio Delfino Bueno da Silva Terraplanagem.
Com relação ao recurso da empresa Mauricio Delfino Bueno
da Silva Terraplanagem requer que a juntada das certidões de
Registro de Pessoa Jurídica e Certidão de Registro Profissional
que foram apresentados vencidos no dia da sessão. Que sua
inabilitação estaria inviabilizando a competitividade do certa-
me. Requer sua habilitação dando provimento ao recurso. DA
CONTRARRAZÃO. Na contrarrazão apresentada pela empresa
CHG Engenharia e Construções Ltda alega que acerca do dever
de diligência mencionada pelos recorrentes é vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar
originalmente da proposta. Que as certidões apresentadas
vencidas não caberia diligencia, destinadas a corrigir erros de
natureza meramente formal, o que não se aplicaria ao caso.
Requer pelo desprovimento dos recursos apresentados pelas
empesas JVS Sistemas Construtivos e Mauricio Delfino Bueno
da Silva Terraplanagem mantendo a decisão da comissão como
sendo a única empresa habilitada a empresa CHG Engenharia
Construções Ltda. DA DECISÃO. Diante dos fatos a comissão
de licitação mantem a decisão em; INABILITAR as empresas
JVS Sistemas Construtivos Ltda ME CNPJ:41.929.454/001-
29, Mauricio Delfino Bueno da Silva Terraplanagem CNPJ:
18.295.437/0001-65 pois deixaram de cumprir o subitem
12.6.2 e 12.6.3. do edital e;HABILITAR, a empresa CHG Enge-
nharia e Construções Ltda, por ter cumprido todos os requisitos
do Edital na entrega do envelope 01 habilitação. Ato contínuo,
o Presidente determinou a publicação desse resultado para dar
conhecimento aos interessados e agendado para o dia 19 de
outubro de 2023 às 8h30min, a sessão pública para abertura
dos envelopes de proposta das licitantes habilitadas. Nada
mais havendo a ser deliberado, o Presidente deu por encerrada
a Sessão e feita a presente Ata, que lida e achada conforme,
vai assinada pelos membros da Comissão. Flavio Siqueira
Fagundes. Eliane Aparecida Martins Garcia. Vinicius Alexandre
Ferreira Scaglia. Lauren Dias Caracanha
De: Gabinete. Profª. Maria da Graça Zucchi Moraes. Para:
Setor de Licitação e Compras. Ref.: Processo Administrativo nº
1720/2023. Após análise, acato manifestação do Setor de Lici-
tação e Compras considerando que as empresas JVS Sistemas
Construtivos Ltda ME e Mauricio Delfino Bueno da Silva não
cumpriram o estabelecido no edital, habilitando a empresa CHG
Engenharia e Construções Ltda. Diante disso, retorno para pro-
vidências subsequentes. Atenciosamente, Prof.ª Maria da Graça
Zucchi Moraes Prefeita Municipal de Itirapina
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de Licitação n° 85/2023 - Tipo
de Licitação “Menor Valor Global”. Processo Administrativo
nº 1.968/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 73/2023.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de salvamento aquático (salva-vidas), para atender
as necessidades da Represa do Broa – Balneário Santo Antônio,
no município de Itirapina/SP, conforme condições, quantidades
e exigências no termo de referência. A Prefeitura Municipal
de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será
realizado a abertura da sessão pública em referência: Local:
https://bll.org.br// .Início de Retirada de Edital: 18 de outubro
de 2023. Recebimento de Propostas até: 31 de outubro de 2023
– Horas: 08h 10min. Início dos lances: 31 de outubro de 2023
– Horas: 08h 15min.Todos os atos serão disponibilizados no
Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.br, no Diário Oficial
Municipal: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina e
na página eletrônica do BLL – Licitações Públicas: https://bll.org.
br// A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum
problema na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão
examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1)No site
municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2)Na página eletrônica
do BLL – Licitações Públicas: https://bll.org.br// 3)Requisitar
nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.br e licitacao5@itirapina.
sp.gov.br. Itirapina, 17 de outubro de 2023. FLÁVIO SIQUEIRA
FAGUNDES Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de Licitação n° 84/2023 - Tipo
de Licitação “Menor Valor Unitário”. Processo Administrativo nº
549/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 072/2023. OBJETO:
Registro de preço para aquisição de medicamentos injetáveis
com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 meses. A
Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa
interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em
referência: Local: https://https://bll.org.br. Início de Retirada de
Edital: 18 de outubro de 2023. Recebimento de Propostas até:
31 de outubro de 2023 – Horas: 08h 10min. Início dos lances:
31 de outubro de 2023 – Horas: 08h 15min. Todos os atos serão
disponibilizados no Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.
br, no Diário Oficial Municipal: https://imprensaoficialmunicipal.
com.br/itirapina e na página eletrônica do BLL – Licitações
Públicas: https://bll.org.br. A Municipalidade não se responsabi-
lizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos.
Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o
presente Edital: 1)No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou;
2)Na página eletrônica do BLL – Licitações Públicas: https://bll.
org.br . 3)Requisitar nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.br;
licitacao5@itirapina.sp.gov.br; e licitacao6@itirapina.sp.gov.br.
Itirapina, 17 de outubro de 2023. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES
Secretário Municipal da Administração
HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 1340/2023
Modalidade Pregão Eletrônico n° 064/2023 Objeto Registro
de Preços para aquisição de forma parcelada de pás para
desfibrilador compatível com as marcas zoll e instramed com a
finalidade de atender as necessidades do município de Itirapina/
SP, pelo período de 12 meses.De acordo com a adjudicação da
Pregoeira e Equipe de Apoio, torno público que HOMOLOGO o
procedimento licitatório, as empresas: MERCANTEX COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ME CNPJ nº38.425.512/0001-72 por ter ofertado o menor valor
unitário para os itens nº 01 a R$289,00 para aquisição do objeto
do certame; INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ nº90.909.631/0001-10 por ter ofertado o menor valor
unitário para o item nº 02 a R$509,00 para aquisição do objeto
do certame; LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ nº
24.980.102/0001-89 por ter ofertado o menor valor unitário
para o item nº 03 a R$880,00 para aquisição do objeto do
certame;EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ
nº 33.764.881/0001-76 por ter ofertado o menor valor unitário
para o item nº 04 a R$1.589,00 para aquisição do objeto do
certame; Serve este também para convocar, a partir desta data,
09 horas do dia 19/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 13h30min do dia 30/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h do dia 30/10/2023. LOCAL: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://bllcompras.com/.
A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 -PROCESSO Nº 11.927/2023
- Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para
contratação de instituição financeira (Banco) para o serviço
de cobrança de arrecadação Municipal através de GUIA
DAM - Documento de Arrecadação Municipal, referente ao
exercício de 2024, do Município de Itararé, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados. A entrega da documentação para
o credenciamento das instituições financeiras interessadas,
deverá ser feita a partir do dia 19 de outubro de 2023, no Setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itararé, a Rua XV de
Novembro, 83 - Centro em Itararé/SP, sendo encaminhados
posteriormente ao Departamento de Licitações do Município
de Itararé, estará recebendo a documentação para creden-
ciamento do objeto supracitado. A abertura dos envelopes e
análise da documentação será às 14h do dia 07/11/2023, no
Departamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N ° 12.478/2023 - Aquisição de fraldas objetos de
demandas judiciais - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
das 8h do dia 19/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 8h do dia 31/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: Às 8h30min do dia 31/10/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 12.279/2023 -Credenciamento de árbitros para
eventos esportivos promovidos pela coordenadoria municipal
de esportes. - A partir do dia 19/10/2023 até o dia 7/11/2023
das 08h00min às 17h00min, o Município de Itararé receberá
a documentação para credenciamento do objeto supracitado,
no Departamento de Licitações, na Rua XV de novembro, nº 83,
Centro - Itararé - SP.
CHAMADA PÚBLICA 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº 12.541/2023 - Objeto: Credenciamento tem por objeto
a seleção e possível contratação de músicos, bandas e/ou
grupos musicais, para apresentações musicais neste Município,
conforme eventos previstos no calendário, aonde a partir do dia
19/10/2023 até o dia 08/11/2023 das 08h00min às 17h00min, os
envelopes deverão ser protocolados na Coordenadoria Munici-
pal de Cultura. A abertura dos envelopes será no dia 09/11/2023
as 9h horas no departamento de licitação.
Obtenção dos Editais pelo site da Prefeitura Municipal de
Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link “LICITAÇÕES”.
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
Ata de Julgamento da demonstração técnica dos sistemas
integrados de gestão pública
Processo nº. 1065/2023
Pregão Presencial nº. 35/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE
GESTÃO PÚBLICA, PARA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
DE ITARIRI.
A Comissão de Avaliação, através da Portaria nº. 94/2023,
torna público, que a empresa: JL ALVES GESTÃO - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº. 14.***.***/0001-50, comprovou o atendimento
de no mínimo 80% ( oitenta por cento) das exigências contidas
no Anexo VI do edital da licitação acima mencionada.
Comissão de Avaliação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 1065/2023
Pregão Presencial nº. 35/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE
GESTÃO PÚBLICA, PARA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
DE ITARIRI.
Homologo o processo licitatório acima mencionado, cujo
objeto foi ADJUDICADO pelo pregoeiro à empresa: JL ALVES
GESTÃO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 14.***.***/0001-50,
o objeto da presente licitação, no valor total R$ 450.000,00
( quatrocentos e cinquenta mil reais). Gabinete do Prefeito, 11
de outubro de 2023 – Dinamerico Gonçalves Peroni- Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 86/2023
PROCESSO Nº. 1380/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI
CONTRATADA: TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de
material e mão de obra, objetivando a execução de obras de
melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais na Rua
Luiz Zanella, Bairro Paraguai, Itariri/SP., de acordo com a planilha
de preços e quantitativos e memorial descritivo anexos do edital,
aprte integrante deste contrato.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023
MODALIDADE: Carta Convite nº. 007/2023
VALOR - R$ 165.491,86 ( cento e sessenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e hum reais e oitenta e seis centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência contratual
iniciar-se-á na data da assinatura do contrato encerrando-se no
prazo de 12 ( doze) meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 ( SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA
DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.
a)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Verba nº. 4.4.90-51- obras e
instalações –10- Infraestrutura, Serv. Urb. e Rurais e Agri- 00.15-
Urbanismo -451. 0008.1003-investimento em infraestrutura-
ficha 197, reserva nº. 160- FR 02- transferências e convênios
estaduais vinculados ( valor de R$ 149.521,89, que serão pagos
com recursos oriundos do contrato de financiamento com recur-
sos não reembolsáveis FEHIDRO- Fundo Estadual de Recursos
Hídricos através da Desenvolve SP – Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.A.) e ficha 196, reserva nº. 161 – FR- 01-
tesouro ( valor de R$ 15.969,97).
Rep. contratante: Dinamerico Gonçalves Peroni- Prefeito
Municipal
Rep. contratada: Emanuel dos Santos Novaes
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
Ata de julgamento de recurso Tomada de Preços
nº007/2023, Processo Administrativo 1720/2023 contratação
de empresa para execução da 4ª vala (etapa 7) de disposição
de resíduos sólidos domiciliares, maquinários e mão de obra
para escavação, regularização de taludes, com fornecimento
e instalação de manta tipo geomembrana de polietileno 2,00
mm e de bidim, localizado na estrada de acesso ao bairro de
Graúna – Itirapina/SP, conforme especificações dos anexos
técnicos. As 10h00 do dia dezesseis do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e três reuniram-se na sala de reuniões da
sede da Prefeitura Municipal de Itirapina, situada Avenida um,
nº 106, Centro, Itirapina/SP, os membros da Comissão Julgadora
Permanente de Licitações, designados pela Decreto Municipal
nº 4.073, de 31 de julho de 2023, Flávio Siqueira Fagundes,
Eliane Aparecida Martins Garcia, Vinicius Alexandre Ferreira
Scaglia e Lauren Dias Caracanha, para julgamento dos recursos
apresentados pelas licitantes JVS Sistemas Construtivos Ltda
ME, Mauricio Delfino Bueno da Silva Terraplanagem e da con-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 05:00:33
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