Municípios - Itu
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (105) – 15
preços de hipoclorito de Sódio à 12%, conforme demais especi-
ficações descritas no Edital. A data da sessão pública para a dis-
puta de preços se dará no dia 23 de novembro de 2023 às 09:00
horas, no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.
gov.br/compras/pt-br). O Edital completo poderá ser consultado
e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 31 de outubro
de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones:
(19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19)
3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano,
(19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com Carla, (19)
3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico: julia.licitaco-
es@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 27 de outubro de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2023
O Município de Jaguariúna, torna público e para conheci-
mento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023, cujo objeto é o forneci-
mento de até 3.355 kits natalinos (bolsa térmica, ave especial
temperada e congelada, lombo suíno temperado e congelado,
picanha suína temperada e congelada e copa lombo suína tem-
perada e congelada), conforme demais especificações descritas
no Edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se
dará no dia 22 de novembro de 2023 às 09:00 horas, no Portal
de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/
pt-br). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido nos
sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e https://www.gov.br/
compras/pt-br a partir do dia 31 de outubro de 2023. Mais infor-
mações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780,
com Antônia, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825,
com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-
9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760,
com Julia, ou pelo endereço eletrônico: luciano_licitacoes@
jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 27 de outubro de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 036/2023
O Município de Jaguariúna torna público e para conheci-
mento dos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura
a CONCORRÊNCIA Nº 036/2023, cujo objeto é a Permissão de
uso de espaço público para estabelecimento de produção, venda
e consumo de produtos alimentícios – Espaço 01 – Cafeteria
/ lanchonete – área privativa: 31,97m², localizado na Praça
Umbelina Bueno, s/nº, Centro – Jaguariúna/SP, conforme demais
especificações contidas no Edital. O encerramento do prazo
para a entrega dos envelopes se dará no dia 05 de dezembro de
2023 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado
e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário
das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site www.licitacoes.
jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 30 de outubro de 2023.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones:
(19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Luciano,
(19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9757, com Carla, (19)
3867-9825 com Renato/João Pedro ou pelo endereço eletrônico:
carla_licitacoes@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 27 de outubro de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
COMUNICADO DE CONTATOS DISPONÍVEIS PARA AGENDA-
MENTO DE VISITA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 024/2023
Objeto: Concessão onerosa do serviço de implantação,
exploração, manutenção e administração de sistema de esta-
cionamento rotativo pago de veículos, em logradouros públicos
do Município de Jaguariúna –SP, de acordo com a Lei Municipal
1.628 de 08 de novembro de 2005 e Decreto Regulamentar n°
4.350/.021.
Torna-se público e para conhecimento dos interessados que
foram disponibilizados novos contatos para, a quem desejar,
realizar agendamento de visita técnica, referente a Concorrência
em epígrafe, conforme orientações descritas nas cláusulas 6.6.1.
a 6.6.4. do edital. Seguem os novos contatos: Telefones: (19)
9-9255-6324 ou (19) 9-9855-6938 e e-mails: transito@jagua-
riuna.sp.gov.br ou detransp@jaguariuna.sp.gov.br. Permanece o
prazo para a entrega dos envelopes no dia 06 de novembro de
2023 às 09:00 horas.
Jaguariúna, 27 de outubro de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023
5748-PG/2021
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁ-
RIOS PARA ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO
DE ELEVADOR NO ANEXO DO FÓRUM DA COMARCA DE JAHU
– ENVELOPE DE N.º 01
A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os
licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura
dos envelopes de n.º 01 – “documentação de habilitação”, a
Comissão Permanente de Licitação houve por bem habilitar a
empresa: 1.WALP–CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 02.746.719/0001-00.
Fica aberto o prazo para interposição de recurso, iniciando-
-se em 30 de outubro de 2023, às 08:00 horas,findando-se no
dia 08 de novembro de 2023,às 17:00 horas.
Para o caso de não interposição de recursos contra a deci-
são proferida, fica desde já consignado o dia 09 de novembro de
2.023, às 08:00 horas, para a realização da sessão de abertura
do envelope de nº 02 – “Proposta”, das empresas declaradas
habilitadas.
Jahu, 27 de outubro de 2023.
ROSEMARY APARECIDA VALENTIM.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA
RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NA IMPRENSA
OFICIAL, DIÁRIO OFICIAL CADERNO MUNICÍPIOS - quarta-feira,
27 de setembro de 2023 – PÁGINA 15 – TENDO COMO TITULO
HOMOLOGACAÇÃO – Referente à Homologação do PREGÃO
ELETRÔNICO 071/2023
Onde se lê:
“CLASSMED PROD. HOSPT. LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-
59, sagrou-se vencedora para os lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 22, 23, 24,
25, 26, 27 e 28, no valor total de R$72.931,90 (setenta e dois
mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos)”
Leia-se:
“CLASSMED PROD. HOSPT. LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-
59, sagrou-se vencedora para os lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 22, 23, 24,
25, 26, 27 e 28, no valor total de R$207.826,34 (duzentos e sete
mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos)."
Quanto aos demais dizeres veículados, estes mantém-se
os mesmos.
Jahu, 27 de outubro de 2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a
abertura do Pregão Presencial nº 39/2023 para a Contratação
de estabelecimento bancário para a centralização dos serviços
de pagamento das remunerações e salários dos servidores/fun-
cionários, ativos e eventualmente inativos da Companhia Ituana
de Saneamento - CIS, com exclusividade, mediante crédito a
ser efetuado em contas dos mesmos. Os envelopes deverão ser
entregues até às 08:50h do dia 14.11.2023.
O Edital completo está à disposição para consulta e
impressão no site da Companhia Ituana de Saneamento – CIS:
www.cis-itu.com.br/licitacoes, ou diretamente na CIS no qual o
interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. de
Compras e Licitações, sito na Rua Bartira, nº 300/A, Vila Leis,
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Itu, 27.10.2023.
Reginaldo Pereira dos Santos – Diretor Superintendente – CIS.
A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a abertu-
ra do Pregão Eletrônico nº 15/2023 para o Registro de Preços para
o fornecimento parcelado de Peças de Reposição para Bombas
Submersíveis. O Edital completo estará disponível a partir do dia
31.10.2023 nos sites www.cis-itu.com.br/licitacoes e www.bll.
org.br, ou diretamente na CIS, no qual o interessado deverá trazer
um CD para cópia junto ao Depto. de Compras e Licitações, sito na
Rua Bartira, nº 300/A, Vila Leis, das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. A entrega das PROPOSTAS será a partir das 09:00 horas
do dia 31.10.2023, no site www.bll.org.br, com a abertura da ses-
são no dia 16.11.2023 às 09:00 horas. Itu, 27.10.2023. Reginaldo
Pereira dos Santos – Diretor Superintendente – CIS.
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
‘AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 111/2023:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.995/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 104/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023,
EDITAL Nº. 111/2023. Acha-se aberto, no município de Ituve-
rava, licitação, do tipo menor preço para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOME CARE; CUIDADOR 24 (VINTE QUATRO) HORAS DIÁRIAS,
TODOS OS DIAS DA SEMANA COM TODOS OS SERVIÇOS INE-
RENTES, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES., conforme condições editalícias. Licitação sem
cota reservada para as microempresas, empresas de pequeno
porte e a elas equiparadas em atendimento ao art. 48, III da
lei complementar nº. 123/2006, alterada pela lei complementar
147/2014, pois se trata de objeto indivisível. Entrega dos Enve-
lopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 14 de novembro de
2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao
Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário,
Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituve-
rava/SP, 27 de outubro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021 – ANALISE DO ENVELOPE
- HABILITAÇÃO.
Após análise da documentação de habilitação apresentada
pela empresa participante do certame, referente ao objeto da
Credenciamento nº 001/2021, a Comissão Permanente de Licita-
ção, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por atenderem o exigido em edital.
Jacareí, 27 de outubro de 2023
Jairo de Moraes Barreto – Presidente da CPL.
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021 - HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação em epígrafe a favor
do fornecedor: Caixa Econômica Federal, para o Item 4.
Jacareí, 27 de outubro de 2023
Nelson Gonçalves Prianti Junior – Presidente do SAAE
Jacareí.
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2023 – ITEM COTA PRINCI-
PAL E RESERVADA ME/EPP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jaguariúna, torna público e para conheci-
mento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023, cujo objeto é o registro de
preços de fraldas descartáveis (adulto – Tamanho G), conforme
demais especificações descritas no Edital. A data da sessão
pública para a disputa de preços se dará no dia 22 de novembro
de 2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo
Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O Edital completo
poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.
jaguariuna.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br a partir
do dia 31 de outubro de 2023. Mais informações poderão ser
obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antônia, (19)
3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João,
(19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani,
(19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo
endereço eletrônico: geovani.luz@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 27 de outubro de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2023 – SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS
O Município de Jaguariúna, torna público e para conhe-
cimento dos interessados que encontra-se aberto nesta
Prefeitura, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, cujo objeto
é o registro de preços de policloreto de alumínio – PAC a
18%, conforme demais especificações descritas no Edital. A
data da sessão pública para a disputa de preços se dará no
dia 22 de novembro de 2023 às 09:00 horas, no Portal de
Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/
pt-br). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido
nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br a partir do dia 31 de outubro de 2023.
Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19)
3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9792, com Ricardo,
(19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com
Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com
Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico:
carla_licitacoes@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 27 de outubro de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023 – SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS
O Município de Jaguariúna, torna público e para conheci-
mento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023, cujo objeto é o registro de
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°
987/2023 – Modalidade: Dispensa da licitação n° 032/2023 –
Objeto: Contratação por dispensa de serviço de arbitragem para
campeonato de futebol organizado pela Secretaria Municipal de
Esportes do Município de Itirapina estado de São Paulo. Contrato
Administrativo n° 074/2023, assinado em 04 de outubro de
2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n°
46.313.714/0001-50.Contratada: AAPR – Associação De Árbitros
De Piracicaba E Região – CNPJ n° 02.509.120/0001-44Vigên-
cia: de 04/10/2023 a 04/12/2023.Valor Total Contratado: R$
11.100,00 (Onze mil e cem reais).
ADJUDICAÇÃO. Processo Administrativo nº 1.720/2023-
Modalidade Tomada de Preço n°07/2023. Objeto: contratação
de empresa para execução da 4ª vala (etapa 7) de disposição
de resíduos sólidos domiciliares, maquinários e mão de obra
para escavação, regularização de taludes, com fornecimento
e instalação de manta tipo geomembrana de polietileno 2,00
mm e de bidim, localizado na estrada de acesso ao bairro de
graúna – Itirapina/SP, conforme especificações dos anexos téc-
nicos. A Comissão Permanente de Licitações reuniu-se no Prédio
da Prefeitura Municipal para Adjudicar a Tomada de Preços
em epígrafe à empresa “CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 08.698.415/0001-92”, por ter ofertado o menor
valor global de R$320.080,49 (trezentos e vinte mil, oitenta
reais e quarenta e nove centavos), para a realização do objeto
do certame. Itirapina, 27 de outubro de 2023. FLAVIO SIQUEIRA
FAGUNDES Presidente da Comissão. ELIANE AP. MARTINS GAR-
CIA Membro da Comissão. LAUREN DIAS CARACANHA Membro
da Comissão. VINICIUS ALEXANDRE FERREIRA SCAGLIA Mem-
bro da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de Licitação n° 94/2023 - Tipo
de Licitação “Menor Valor Por Lote”. Processo Administrativo nº
2006/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 80/2023. OBJE-
TO: Registro de preços para eventual contratação de empresa
na prestação de serviços de locação, instalação, operação,
desmontagem e remoção de equipamentos necessários para a
realização de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Meio
Ambiente e demais secretarias e suas divisões, tais como: cam-
panhas da educação e prevenção em saúde, eventos culturais,
esportivos, recreativos, palestras, seminários, fóruns, audiências
públicas, entre outros, desenvolvidos pelo Município em conso-
nância com o Calendário Anual de Eventos, pelo período de 12
(doze) meses. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública
e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da
sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. Início de
Retirada de Edital: 30 de outubro de 2023. Recebimento de Pro-
postas até: 14 de novembro de 2023 – Horas:08h 10min. Início
dos lances: 14 de novembro de 2023 – Horas: 08h 15min. Todos
os atos serão disponibilizados no Site Municipal: http://www.
itirapina.sp.gov.br, no Diário Oficial Municipal: https://imprensa-
oficialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica do BLL
– Licitações Públicas: https://bll.org.br//. A Municipalidade não
se responsabilizará se houver algum problema na transmissão
dos arquivos. Os interessados poderão examinar gratuitamente
e adquirir o presente Edital: 1)No site municipal: www.itira-
pina.sp.gov.br, ou; 2)Na página eletrônica do BLL – Licitações
Públicas: https://bll.org.br//. 3)Requisitar nos e-mails: licitacao@
itirapina.sp.gov.br e licitacao5@itirapina.sp.gov.br. Itirapina, 27
de outubro de 2023. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário
Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Licitação n° 93/2023 - Tipo
de Licitação “Menor Valor Por Item” Processo Administrativo nº
3410/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 79/2023 OBJETO:
Registro de preços para a aquisição de massa asfáltica usinado
quente para aplicação a frio (CBUQ) para atender as necessida-
des da Prefeitura Municipal em especial as secretarias de Sane-
amento Básico, Serviços Públicos e Turismos e Meio Ambiente. A
Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa
interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em
referência: Local: https://bll.org.br// Início de Retirada de Edital:
30 de outubro de 2023.Recebimento de Propostas até: 23 de
novembro de 2023 – Horas: 08h 10min.Início dos lances: 23
de novembro de 2023 – Horas: 08h 15min.Todos os atos serão
disponibilizados no Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.
br, no Diário Oficial Municipal: https://imprensaoficialmunicipal.
com.br/itirapina e na página eletrônica do BLL – Licitações
Públicas: https://bll.org.br// A Municipalidade não se responsa-
bilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos.
Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir
o presente Edital:No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br,
ou;Na página eletrônica do BLL – Licitações Públicas: https://
bll.org.br// Requisitar nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.
br e licitacao5@itirapina.sp.gov.br. Itirapina, 27 de outubro de
2023. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da
Administração
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO DAS OBRAS DE READE-
QUAÇÃO GEOMÉTRICA DO ATERRO DE INERTES E RESÍDUOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ECOPONTOS, PROSSEGUIMENTO DO
LICENCIAMENTO E ENCERRAMENTO DO ATERRO DE INERTES,
NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL informa a quem possa interes-
sar que se encontra aberta a Concorrência nº 14/2023, para o
objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e
proposta comercial, deverão ser entregues até o dia 30/11/2023,
às 08:30h, sendo abertos a seguir do mesmo dia. O Edital com-
pleto está à disposição para consulta e impressão no site da
Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital
diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD
para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h:00, exclusivamente no Departamento Central
de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo
Centro, Itu/SP. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2)
Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 27 /10/2023
– Verônica Sabatino Caldeyro – Secretária Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DO CERTAME
Pregão Presencial Nº 109/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 5.120 CESTAS DE NATAL
NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, DESTINADA AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS. Diante da análise das amostras e laudos, confor-
me item 5.3 do Edital, realizada pela Secretaria Municipal de
Administração, restaram declaradas vencedoras do certame
as empresas: W & C ALIMENTOS LTDA no lote 01 e SELLMAR
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA no lote 02. Desta forma,
após o julgamento das amostras e laudos, e nos termos do
art. 4º, inciso XVIII, da Lei Federal nº 10.520/2002, encontra-se
aberto o prazo recursal. Itu, 27/10/2023 – Rogério Pires da Silva
– Pregoeiro Municipal.
Aviso de licitação
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura
do Pregão Presencial nº 117/2023, para AQUISIÇÃO DE BRIN-
QUEDOS PARA PLAYGROUND DAS UNIDADES ESCOLARES. Os
envelopes deverão ser entregues até as 08h50min, com abertura
às 09h00min do dia 14/11/2023. O Edital completo está à dis-
posição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.
itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado
deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de
Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/
SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.
Itu, 26/10/2023. Plínio Bernardi Júnior. Secretária Municipal de
Educação
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
HOMOLOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 1.720/2023-
Modalidade Tomada de Preço n°07/2023. Objeto: contratação
de empresa para execução da 4ª vala (etapa 7) de disposição
de resíduos sólidos domiciliares, maquinários e mão de obra
para escavação, regularização de taludes, com fornecimento e
instalação de manta tipo geomembrana de polietileno 2,00 mm
e de bidim, localizado na estrada de acesso ao bairro de graú-
na – Itirapina/SP, conforme especificações dos anexos técnicos.
De acordo com a adjudicação da Comissão, torno público
que HOMOLOGO o procedimento licitatório, a empresa “CHG
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.698.415/0001-
92”, por ter ofertado o menor valor global de R$320.080,49
(trezentos e vinte mil, oitenta reais e quarenta e nove centavos).
Serve este também para convocar, a partir desta data, a adjudi-
catária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer no
paço municipal para assinatura do Contrato Administrativo. Iti-
rapina, 27 de outubro de 2023. Prof.ª MARIA DA GRAÇA ZUCCHI
MORAES Prefeita Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Processo Administrativo
n° 1091/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 051/2023
– Objeto: registro de preço para aquisição e fornecimento de
material didático intercultural sobre Africanidades e Matrizes
Indígenas, com o objetivo de oferecer subsídios para o trabalho
em sala de aula em cumprimento a Lei nº 10.639/2003 e Lei nº
11.645/2008 para os alunos e professores, formação para pro-
fessores e equipe técnica sobre o tema africanidades e matrizes
indígenas da rede municipal de ensino. Ata de Registro de Preços
n° 186/2023, assinado em 16 de outubro de 2023.Contratante:
Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50.
Detentora: Opetus Editora e Comércio de Livros Ltda – CNPJ n°
26.384/0001-72.Vigência: de 16/10/2023 a 16/10/2024.Valor
Total Lote 01: R$ 608.542,00 (seiscentos e oito mil quinhentos e
quarenta e dois reais).Valor Total Lote 02: R$ 18.700,00 (dezoito
mil e setecentos reais)
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n°
1372/2021, na modalidade Tomada de Preços n° 002/2022 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação
da Creche Simone de Lima e reforma do PSF Nova Itirapina,
conforme especificações dos anexos técnicos – Secretaria de
Desenvolvimento Regional – Demanda n° 15.474.Contrato
Administrativo n° 061/2022, assinado em 14 de outubro
de 2022.3º Termo Aditivo assinado em 11 de outubro de
2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ
nº 46.313.714/0001-50.Contratada: RMM Empreendimentos
Imobiliários Ltda - EPP – CNPJ nº 15.286.648/0001-45.Vigência:
de 12/10/2023 a 11/12/2023 Valor Total Aditado: R$ 28.849,28
(vinte e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e
oito centavos)
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n° 517/2021,
na modalidade Dispensa de Licitação nº 026//2021– Objeto:
Contrato administrativo de locação de imóvel para abrigar a
Sede da Vigilância Sanitária (Visa) e Vigilância Epidemiológica
(VE). Contrato Administrativo n° 028/2021, assinado em 16 de
setembro de 2021.2º Termo Aditivo, assinado em 19 de outubro
de 2023.Locatário: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ nº
46.313.714/0001-50.Locadora: – Camila Rodrigues Biancardi
Carvalho CPF nº 223.655.118-56.Vigência: 03 (três) anos, de
19/10/2023 a 10/08/2024.Valor mensal reajustado: R$ 2.964,24
(dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos)
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n°
1140/2022 – Modalidade: Pregão Presencial n° 013/2022 –
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de controladoria de acesso e zeladoria nas dependências de
prédios e logradouros públicos do município de Itirapina/SP, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações no termo
de referência. Contrato Administrativo n° 070/2022, assinado
em 10 de novembro de 2022.1º Termo de Aditivo, assinado
em 24 de outubro de 2023 Contratante: Prefeitura Municipal
de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Contratada: GSS
Prestadora de Serviços Eireli – CNPJ n° 21.588.185/0001-77.
Vigência: de 10/11/2023 a 10/11/2024.Valor Mensal Aditado: R$
35.869,55 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e sessenta e
nove reais e cinquenta e cinco centavos)Valor Total Aditado: R$
430.434,60 (Quatrocentos e trinta mil quatrocentos e trinta e
quatro reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n°
1647/2022, na modalidade Tomada de Preços n° 012/2022 –
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
ou arquitetura para construção de área de apoio e alambrado
no Ecoponto do Balneário Santo Antônio, conforme anexos.
Contrato Administrativo n° 008/2022, assinado em 22 de
fevereiro de 2023.1º Termo Aditivo, assinado em 19 de outubro
de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ
nº 46.313.714/0001-50.Contratada: Linnear Incorporações e
Construções Ltda – CNPJ nº 19.403.366/0001-30.Vigência: de
22/10/2023 a 21/11/2023Valor total aditado: R$ 62.150,04
(sessenta e dois mil cento e cinquenta reais e quatro centavos).
EXTRATO DE EMPENHO Processo Administrativo n°
456/2022 Em adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2023,
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana / RJ
– Processo Administrativo nº 3734/2023. Modalidade Pregão
Presencial nº 014/2023 – Aquisição de Equipamentos de Lavan-
deria Hospitalar para atender as necessidades do Hospital São
José de acordo com as características construtivas mínimas indi-
cadas no Edital de Pregão Presencial nº 014/2023 do processo
Licitatório nº 021/2023. Oficio nº 001/2023 – Licitação Empenho
nº 06090/2023Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina
– CNPJ n° 46.313.714/0001-50.Contratada: ZPL Industria e
Comércio de Maquinas Ltda – CNPJ nº 35.820.503/0001-98
Valor Total: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos
reais)
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo
n°449/2022, na modalidade Concorrência Pública n° 002/2022
– Objeto: Contratação de empresa para a execução de moder-
nização de iluminação pública de várias ruas do Município de
Itirapina e a implantação de Internet Pública via Wi-Fi, conforme
programa cidades inteligentes, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários a correta execução,
conforme anexos. Contrato Administrativo n° 080/2023, assina-
do em 25 de outubro de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal
de Itirapina – CNPJ nº 46.313.714/0001-50.Contratada: Mazza,
Fregolente & Cia - Eletricidade E Construções Ltda – CNPJ nº
00.026.315/0001-08 Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias –
até 23 de março de 2024.Dotação Orçamentária: 1529 Recurso
Estadual e 1518 - Recurso Próprio.Valor da Contratação: R$
821.756,99 (oitocentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta
e seis reais e noventa e nove centavos.Valor do Estado: R$
821.756,99 (oitocentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta
e seis reais e noventa e nove centavos.
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°
3028/2023, na modalidade Tomada de Preços n° 005/2023 –
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração
dos projetos básicos e executivos das redes de esgoto e de
drenagem pluvial nos bairros Campo do Ima, Pátio da Subes-
tação e Colônia da Fepasa no município de Itirapina, conforme
especificações dos anexos técnicos. Contrato Administrativo n°
079/2023, assinado em 25 de outubro de 2023.Contratante:
Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ nº 46.313.714/0001-
50. Contratada: RHS Controls – Recursos Hídricos e Saneamento
Ltda – CNPJ nº 11.971.854/0001-31. Valor da Contratação:
R$145.561,29 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e
sessenta e um reais e vinte e nove centavos).Vigência: de
25/10/2023 a 25/08/2024 – 10 (dez) meses.
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segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:09:30
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