Municípios - Ituverava
| Data de publicação | 20 Outubro 2023 |
16 – São Paulo, 133 (99) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 20 de outubro de 2023
02, 04, 05, 06 e 08 por não apresentarem os laudos, certificados,
documentos e amostras (conforme decisão circunstanciada que
se encontra inserta no respectivo processo administrativo), desta
forma, é a presente para convocar as licitantes, para a reabertura
da sessão pública no dia 23/10/2023 às 09h00min, notadamente
para negociação entre o Pregoeiro e as licitantes remanescentes.
Flávio Volponi Steffen - Pregoeiro Municipal – Secretaria Munici-
pal de Administração. Itu, 19/10/2023.
EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2023
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu
CONTRATADA: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia
S/A
MODALIDADE: Concorrência nº 17/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação de prazo de serviços
e contrato por 03 meses, acréscimo quantitativo e qualitativo, de
acordo com a nova planilha às fls. 1837/1847, e novo cronogra-
ma físico/financeiro fl. 1852.
VIGÊNCIA: Obras até o dia 13/02/2024 e contrato até o
dia 10/04/2024
VALOR: R$ 842.128,54
DATA ASSINATURA: 17/10/2023
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, I e IV, 58, I, 65, I,
alíneas “a” e “b”, § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
nº 170/2023, realizado na modalidade Tomada de Preços nº
15/2023 e ADJUDICO o objeto – prestação de serviços de enge-
nharia para infraestrutura elétrica necessária, visando suportar
sistemas de ar condicionados em 44 (quarenta e quatro) unida-
des escolares da rede municipal de educação, no município de
Itu/SP, à empresa CLEANLIGHT ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA
LTDA, por ter apresentado o preço global, compatível com a
estimativa e ter atendido às condições do edital. Itu, 19/10/2023
– Plínio Bernardi Júnior – Secretário Municipal de Educação.
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 091/2023
CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO: Extrato de Edital de Chamada
Pública n° 004/2023, Processo Administrativo nº 1.894/2023,
Processo Licitatório nº 084/2023, Dispensa de Licitação nº
009/2023, Edital nº 091/2023. Objeto: A Prefeitura Municipal
de Ituverava, Estado de São Paulo, torna público, que realizará
Chamada Pública visando o CREDENCIAMENTO DE INTERESSA-
DOS, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, EM PRESERVAR
PRAÇAS, JARDINS, ROTATÓRIAS, CANTEIROS CENTRAIS DE
AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA (SP), COLOCADOS AO USO DA
COMUNIDADE, nos termos estabelecidos no Edital de Chamada
Pública nº. 004/2023. A entrega dos envelopes: ocorrerá impre-
terivelmente, no dia 22 de novembro de 2023 às 08:00 horas,
na sala de Licitações, situada à Rua João José de Paula, nº. 776,
Bairro Cidade Universitária. O Edital em sua íntegra poderá ser
retirado na sede da Prefeitura ou no site www.ituverava.sp.gov.
br. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Comissão de
Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08h00 às 17h00,
na Rua João José de Paula, nº. 776, Cidade Universitária ou atra-
vés do telefone (16) 3830-7000. Ituverava/SP, 19 de outubro de
2023. Athayde Moreira Jaikin, Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação. Luiz Antônio de Araújo, Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público,
decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL n.º 069/2023, cujo
Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA
PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS EM
IMPRENSA ESCRITA/JORNAIS, PARA A SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES., de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste
Edital., pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos.
De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no
art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, na Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de
interesse público, conforme consta pela Secretaria requisitante,
informando que, fora constatado que o objeto da licitação a
ser contratado foi objeto de renovação contratual e que, por
um lapso, foi solicitado a abertura de novo procedimento
licitatório. A revogação de licitações utilizando-se do juízo de
discricionariedade, levando em consideração a conveniência
do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida
perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre
o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho2, in verbis: A
revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura
a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No
exercício de competência discricionária, a Administração desfaz
seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse
público. (...). Após praticar o ato, a Administração verifica que
o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via.
Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior. Assim, verifi-
cado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma
melhor, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação, com o
objetivo de sanar as necessidades. 1 A ADMINISTRAÇÃO PODE
ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS
QUE OS TORNAM ILEGAIS, PORQUE DELES NÃO SE ORIGINAM
DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA
OU OPORTUNIDADE, RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS, E
RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A APRECIAÇÃO JUDICIAL.2
In Comentários à Lei das Licitações e Contratos Administrativos,
9ª ed., São Paulo, Dialética, 2002, p. 438.Analisando a questão,
o Superior Tribunal de Justiça proferiu acórdão em que adota
entendimento da possibilidade de revogação das licitações, por
razões de conveniência e oportunidade, mesmo após a adjudica-
ção e homologação do certame. Vejamos: RECURSO ORDINÁRIO
EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. LICITAÇAO.
ANULAÇAO. RECURSO PROVIDO. 1. A licitação, como qualquer
outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação, em
caso de ilegalidade, e revogação, por conveniência e oportunida-
de, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula 473/STF.
Mesmo após a homologação ou a adjudicação da licitação, a
Administração Pública está autorizada a anular o procedimento
licitatório, verificada a ocorrência de alguma ilegalidade, e a
revogá-lo, no âmbito de seu poder discricionário, por razões de
interesse público superveniente. Nesse sentido: MS 12.047/DF,
1ª Seção, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ de 16.4.2007; RMS 1.717/
PR, 2ª Turma, Rel. Min. Hélio Mosimann, DJ de 14.12.1992.
(RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28.927 RS
(2009/0034015-3)). Assim, por razões de conveniência e oportu-
nidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito
de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revo-
gar a licitação. Ituverava - SP, 19 de outubro de 2023. Vinicius
Marins de Oliveira, Secretário Municipal de Administração. Luiz
Antônio de Araújo, Prefeito Municipal.
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 10694-1/2023
RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do
Inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da
FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX – FUNJAB, visando a Pres-
tação de Serviços de Desenvolvimento Institucional, Diagnóstico
itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2023 -
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a
abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Regis-
tro de preços para Placas de Inauguração, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Serviços Administrativos. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de novembro de 2023 às 8
horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.
sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16
3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023
- A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados
a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o
Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares
para atenção básica e SAMU, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
09 de novembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.
itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
ITAQUAQUECETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE EDITAL
Edital nº 208 de 19 de outubro de 2023.
Pregão Eletrônico nº 167/2023
Objeto: Registro de Preços de uniformes para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU – Abertura da sessão:
07/11/2023 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado,
na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.
sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou
obtidos mediante 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Pre-
feitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João
Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP,
nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 19 de outubro de 2023.
ITARARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N° 12.508/2023 - Contratação de empresa especiali-
zada para tratamento de dados variáveis e confecção de 20.000
carnês de IPTU, 650 carnês de ISS e 1.600 carnês de Taxa de
Licença para funcionamento, todos para o exercício de 2024.
Data da licitação: 01 de novembro de 2023, às 9h.
Obtenção do Edital pelo site da Prefeitura Municipal de
Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link “LICITAÇÕES”.
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1593/2023
PREGÃO PRESENCIAL 42/2023
Objeto: Registro de Preço de papel sulfite A4 branco mul-
tiuso, em atendimento aos diversos Departamentos e escolas,
desta Municipalidade.
HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado, cujo
objeto foi ADJUDICADO pelo pregoeiro a empresa V.F. ALVES
DE SOUZA OLIVEIRA REPRESENTAÇÕES, portadora do CNPJ/
MF sob o nº. 40.***.***/0001-75, os itens 01 e 02. Gabinete
do Prefeito, 19 de outubro de 2023.Dinamerico Gonçalves
Peroni-Prefeito Municipal.
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
Em síntese - ata abertura e julgamento do envelope nº 2
proposta comercial tomada de preços nº 007/2023, processo
administrativo 1720/2023 contratação de empresa empresa
para execução da 4ª vala (etapa 7) de disposição de resíduos
sólidos domiciliares, maquinários e mão de obra para escavação,
regularização de taludes, com fornecimento e instalação de
manta tipo geomembrana de polietileno 2,00 mm e de bidim,
localizado na estrada de acesso ao bairro de graúna – itirapina/
sp, conforme especificações dos anexos técnicos.
As 08h45min do dia dezenove do mês de outubro do ano
de dois mil e vinte e três reuniram-se na sala de reuniões para
abertura do envelope nº02 Proposta Comercial da empre-
sa classificada CHG Engenharia e Construções Ltda. Ficando
declarada vencedora do certame a empresa CHG Engenharia
e Construções Ltda, CNPJ 08.698.415/0001-92 por apresentar
o valor global de R$320.080,49 (trezentos e vinte mil, oitenta
reais e quarenta centavos). A ata publicada na integra no Diario
do Municipio em 20.10.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de Licitação n° 84/2023 - Tipo
de Licitação “Menor Valor Global”. Processo Administrativo
nº 1.818/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 74/2023.
OBJETO: contratação de serviços de manutenção predial urbana
na categoria de pintura externa a ser realizado na creche escola
Prof.ª Simone de Lima. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna
pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura
da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br// . Início
de Retirada de Edital: 20 de outubro de 2023. Recebimento de
Propostas até: 08 de novembro de 2023 – Horas: 08h 10min.
Início dos lances: 08 de novembro de 2023 – Horas: 08h 15min.
Todos os atos serão disponibilizados no Site Municipal: http://
www.itirapina.sp.gov.br, no Diário Oficial Municipal: https://
imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica
do BLL – Licitações Públicas: https://bll.org.br//. A Municipa-
lidade não se responsabilizará se houver algum problema na
transmissão dos arquivos. Os interessados poderão examinar
gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1)No site municipal:
www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2)Na página eletrônica do BLL –
Licitações Públicas: https://bll.org.br//. 3) Requisitar nos e-mails:
licitacao@itirapina.sp.gov.br e licitacao5@itirapina.sp.gov.br.
Itirapina, 19 de outubro de 2023. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES
Secretário Municipal da Administração
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
Convocação – Pregão Presencial nº 81/2023 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, diante do parecer
da Secretaria Municipal de Saúde pela desqualificação das
Licitantes ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, no item 03, JM COELHO FRANCATO nos itens
ITAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
ANÁLISE E ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO
PELA EMPRESA M P COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023.
0BJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU-
AIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS
AO HOSPITAL MUNICIPAL E REDE BÁSICA DA SECRETARIA
DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ITAPIRA/SP.
DECISÃO: Considerando o parecer exarado pela Secretaria
de Negócios Jurídicos, acolho o referido parecer, pela procedên-
cia das razões recursais apresentada pela empresa M P COMÉR-
CIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, desclassificando a
empresa DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTA-
ÇÃO LTDA, para o lote 08 do certame licitatório.
Retornem os autos à Divisão de Licitações para prosseguir
no certame.
Destarte, determino que sejam notificadas as empresas da
presente decisão.
Itapira, 19 de outubro de 2023.
Antonio Hélio Nicolai
Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 082/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços de impressão de exames de raio-x, ultrassom e
tomografia, com impressora de alta definição, recarga de tinta
apropriada, papel fotográfico branco brilhante no tamanho
A4, destinada para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de
encerramento: 08 de novembro de 2023, às 14h00min. Vladen
Vieira, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 096/2023
OBJETO: Aquisição de coletes balísticos para os novos inte-
grantes da Guarda Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura:
08 de novembro de 2023, às 08 horas. Sandro César de Oliveira
Almeida, Secretário Municipal de Defesa Social.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 097/2023
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância furgão tipo A
simples remoção destinada para o Setor de Transportes da Secre-
taria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 08
de novembro de 2023, às 10 horas. Vladen Vieira, Secretário
Municipal de Saúde.
Os editais estarão disponíveis aos interessados através do
site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria
de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as
17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/
SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@
itapira.sp.gov.br. Itapira, 19 de outubro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023
LICITAÇÃO DESERTA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICA/HOSPITAL ESPECIA-
LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO
DE SAÚDE CUMULADA COM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE
ITAPIRA/SP.
O Município de Itapira, através da Secretaria de Recursos
Materiais, comunica aos interessados que a licitação em epígra-
fe foi declarada DESERTA.
Itapira, 19 de Outubro de 2023.
Dagoberto Rui Lopes
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU-
AIS AQUISIÇÕES DE LANCHES FRIOS DESTINADOS PARA O CAFÉ
DA MANHÃ DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP.
Para os fins e efeitos legais HOMOLOGAMOS todos os atos
praticados no presente certame licitatório à empresa abaixo
relacionada para o lote indicado, com os respectivos valores
unitários entre parênteses, conforme segue:
* ANDRE LUIZ DE ASSIS ALVES XAVIER ME: Para o Lote 01
- Item 01(R$ 1,80) e 02 (R$ 2,85).
Itapira, 20 de outubro de 2023.
Cristiano Florense
Secretário de Recursos Materiais
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e de
acordo com o processo licitatório n°0183/2023, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação, referente à inscrição de creden-
ciamento de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo,
junto às empresas:
- ALEXANDRE EVANGELISTA VITAL, inscrita no CNPJ n.º
11.541.874/0001-72, para o Item 01, subitem com quatro inte-
grantes, no valor de R$ 1.500,00;
-RENAN DA SILVA CAMARGO, inscrita no CNPJ n.º
48.872.520/0001-10, para o Item 01, projeto solo o valor de
R$ 600,00, com dois integrantes no valor de R$1.110,00, com
três integrantes no valor de 1.500,00, com quatro integran-
tes no valor de R$ 2.050,00, com cinco integrantes no valor
de R$2.500,00, com seis ou mais integrantes no valor de
R$6.500,00; com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93.
Itapira, 19 de Outubro de 2.023.
Eng º ANTÔNIO HÉLIO NICOLAI
Prefeito Municipal
ITAPIRAPUÃ PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPIRAPUÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público
que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 066/2023,
Tipo Menor Preço por Item, destinado AQUISIÇÃO DE UM VEÍCU-
LO 0 KM, TIPO MINIBUS, TETO ALTO, COM PORTAS DIANTEIRAS,
PORTAS LATERAIS DESLIZANTES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Envio das Propostas a partir de 20/10/2023 às
09H00; Término do Cadastro das Propostas: 01/11/2023 as
09H00; Início da Disputa: 01/11/2023 às 10H00. Para consulta e
retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.
itapirapuapaulista.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informa-
ções pelo telefone (15) 3548-1115, no horário comercial. Julio
Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.
ITÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - A Prefeitura do Municí-
pio de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação
em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de sensor para
monitoramento de glicose para atender pacientes com diabetes
de difícil controle glicêmico, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
07 de novembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.
ITAPETININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico
216/2023. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;
A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido,
se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a
Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades
legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJU-
DICAÇÃO do presente: EMPRESA: CHUTS SPORTS UM EM TRES
LTDA - Itens: 8, 11, 22, 25 CNPJ: 39.844.066/0001-01 TOTAL: R$
165.882,00(Cento e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e
Dois Reais)EMPRESA: LIFLEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
BORRACHA LUBRI - Itens: 1, 9, 15, 23 CNPJ: 10.424.324/0001-00
TOTAL: R$ 15.775,00(Quinze Mil, Setecentos e Setenta e Cinco
Reais) EMPRESA: MARK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA - Itens: 3, 17 CNPJ: 20.281.229/0001-59 TOTAL:
R$ 28.500,00(Vinte e Oito Mil e Quinhentos Reais) EMPRESA:
PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO
MEDICO E HOSPITALAR EIRELI - Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 10, 16, 18, 19,
20, 21, 24 CNPJ: 38.120.208/0001-17 TOTAL: R$ 28.050,00(Vinte
e Oito Mil e Cinqüenta Reais) EMPRESA: SANDRA REGINA
ALINO DA SILVA CORNELIO PROCOPIO ME - Itens: 13, 14, 27,
28 CNPJ: 05.404.458/0001-20 TOTAL: R$ 74.394,00(Setenta
e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais) EMPRESA:
TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA EPP - Itens: 12, 26 CNPJ:
21.507.650/0001-06 TOTAL: R$ 21.650,00(Vinte e Um Mil,
Seiscentos e Cinqüenta Reais) ITAPETININGA, 19 de Outubro
de 2023. Marco Aurélio Mariano da Silva Secretário Municipal
de Serviços Públicos
Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico
227/2023. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;
A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido,
se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a
Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades
legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela
ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: RONALDO MILANI
COMERCIAL EIRELI Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 CNPJ:
56.966.823/0001-20 TOTAL: R$ 148.130,00(Cento e Quarenta
e Oito Mil, Cento e Trinta Reais) ITAPETININGA, 19 de Outubro
de 2023. MARCO AURÉLIO MARIANO DA SILVA SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Adjudicação e Homologação do Tomada de Preço Obras
17/2023. HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo;
A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido,
se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a
Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades
legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela
ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: AGILA CONSTRUÇAO,
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – ME CNPJ: 09.423.970/0001-
74 TOTAL: R$ 547.996,57(Quinhentos e Quarenta e Sete Mil,
Novecentos e Noventa e Seis Reais e Cinqüenta e Sete Centavos)
Itapetininga, 18 de Outubro de 2023. Roberto Gonçalves Neves
Secretário Municipal de Educação
HOMOLOGAÇÃO PE N° 225/2023 – PROC. Nº 39773/2023–
AQUISIÇÃO DE BICO INJETOR DE COMBUSTÍVEL, VEÍCULO KIA
BONGO - EXCLUSIVO PARA ME E EPP. DE ACORDO COM A
DECISÃO DA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO, ADJUDICA-
-SE E HOMOLOGA-SE A LICITAÇÃO, EM EPÍGRAFE, A FAVOR
DO FORNECEDOR: PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP - CNPJ:
20.363.508/0001-61 - Item: 1 VALOR TOTAL: R$ 7.000,00. ITA-
PETININGA, 18.10.2023 – SOLANGE D. DE B. OLIVEIRA – SEC.
MUN. DE SAÚDE.
ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Processo SUPRI 169/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
70/2023 – Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATEN-
DIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. O Pre-
goeiro e a Equipe de apoio, no uso de suas atribuições, tornam
público que o Pregão supracitado foi considerado FRACASSADO.
Itapevi, 19/10/2023 – Departamento de Compras e Licitações.
P.M. Itapevi - 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº
79/2018 – Processo Administrativo nº 79/2018 – Contratada
– PAULO CORNÉLIO DOS SANTOS- Objeto: Prorrogação de
Prazo de vigência - Data de Assinatura: 29/09/2023. Itapevi,
19/10/2023.
P.M. Itapevi - 3º Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-
trativo nº 165/2021 – Processo Supri nº 030/2021 – Contratada
– Colaborativa Assessoria e Consultoria em Educação LTDA-ME
- Objeto: Prorrogação de Prazo - Data de Assinatura: 27/09/2023.
Itapevi, 19/10/2023.
P.M. Itapevi - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº
150/2022 – Processo Administrativo nº 79/2018 – Contratada
– CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Objeto: Acrés-
cimo e Supressão - Data de Assinatura: 20/09/2023. Itapevi,
19/10/2023.
Ata de Registro de Preços 99/2023 – Processo SUPRI
385/2023 – Pregão Eletrônico 94/2023 – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS,
PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.
Empresa Signatária: A.M.V. COMÉRCIO PROMOÇÕES EVENTOS
ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA ME - Prazo: 12 (doze) meses.
Assinatura: 18/10/2023. Itapevi, 19/10/2023. – Departamento de
Compras e Licitações.
Contrato 156/2023 – Processo SUPRI 360/2023 – Pregão
Eletrônico 93/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO CLÍNICA, ABRANGENDO ANA-
MNESE OCUPACIONAL E EXAME FÍSICO. Contratada: BOLDER
MEDICAL LTDA. Valor: R$ 19.332,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 05/10/2023. Itapevi, 19/10/2023. Departamento de
Compras e Licitações.
Processo SUPRI 517/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
110/2023 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (Licitação exclu-
sivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei
Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente
nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/
ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS:
a partir das 19h30min do dia 20/10/2023 até às 9h00min do
dia 06/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do
dia 06/11/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA):
às 09:10 min do dia 06/11/2023. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores escla-
recimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.
Itapevi, 19/10/2023 – Departamento de Compras e Licitações.
Processo SUPRI 327/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
111/2023 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (Licitação exclusivos para ME,
EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar
nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas
da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.
novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das
19h30min do dia 23/10/2023 até às 9h00min do dia 06/11/2023.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/11/2023. -
INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia
06/11/2023. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-
7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br. Itapevi, 19/10/2023
– Departamento de Compras e Licitações.
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sexta-feira, 20 de outubro de 2023 às 05:06:32
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