Municípios - Ituverava
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (110) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 8 de novembro de 2023
17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário,
Ituverava/SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituve-
rava/SP, 07 de novembro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 114/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1824/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 108/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023,
EDITAL Nº. 114/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava,
licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
NA ESCOLA EMEF LEONTINA MENEZES FELISBINO PARA ADE-
QUAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR AS NORMAS DE SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO, CONFORME DETERMINADO PELO CORPO
DE BOMBEIROS, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNI-
CÍPIO DE ITUVERAVA, conforme condições editalícias. Entrega
dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 27 de novem-
bro de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP,
junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer
cidadão, bem como a cópia do Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário,
Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituve-
rava/SP, 07 de novembro de 2023.
Athayde Moreira Jaikin, Presidente da Comissão Permanen-
te de Licitações
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
JABORANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023; PROCESSO Nº.
091/2023; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição
parcelada conforme demanda de aparelhos de ar condicionado
para setores da Administração Pública Municipal, através de ATA
de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 497.654,85 (Quatrocen-
tos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO;
TIPO: Menor Preço por item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir do dia 07 de Novembro de 2023 às 17H00min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Às 09H30min do dia 24/11/2023. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia
24/11/2023; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/
Para todas as referências de tempo será observado o horá-
rio de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio
Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17)
3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitaca-
ojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 07 de Novembro de 2023.
Silvio Vaz de Almeida
Prefeito Municipal
Fernando Henrique Sales
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023; Aberto em 07/11/2023;
Encerramento: Até as 15:00 horas do dia 22/11/2023; Resumo
do objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA DECORAÇÃO E ILUMI-
NAÇÃO DO NATAL 2023 NO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP. O
edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Licita-
ções da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Infor-
mações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 07 de Novembro de
2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA - Prefeito Municipal. FERNANDO
HENRIQUE SALES – Pregoeiro.
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Recurso Administrativo nº
10071-4/2023 apresentado ao Pregão Presencial nº 068/2023 –
Processo nº 7145-5/2023
Após análise das razões de recurso apresentada através
do P.A. nº 10071-4/2023, por parte da empresa AMC SAÚDE
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., junto ao processo licitatório,
modalidade Pregão Presencial nº 068/2023, que trata do REGIS-
TRO DE PREÇOS visando a aquisição de insumos para o atendi-
mento aos pacientes que realizam procedimentos de curativos
domiciliares; da manifestação da Equipe Técnica proveniente da
Secretaria de Saúde; da manifestação do Pregoeiro e do parecer
jurídico, anexados aos autos, DECIDO pelo DEFERIMENTO PAR-
CIAL do recurso, devendo convocar a empresa recorrente para
entrega de suas amostras para os itens: 11 e 12 e Revogar os
itens: 03, 04, 75, 76, 77, 78, 91 e 92.
Publique-se esta decisão, dando ciência à recorrente.
Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conheci-
mento e prosseguimento da marcha processual.
Cumpra-se.
Jaboticabal, 07 de novembro de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público esta
Notificação Administrativa, em virtude da realização de diversas
tentativas de contato pelos telefones e e-mails informados na
documentação apresentada pela empresa MG2 INCORPORADO-
RA LTDA., com sede à Rodovia Mario Masiero nº 433, Sala 02,
Bairro Mombuca, na cidade de Guatapará, Estado de São Paulo,
CEP: 14115-000, inscrita no CNPJ sob o nº 18.427.128/0001-00,
e Inscrição Estadual nº 726.020.798.115, para participação
na licitação modalidade Tomada de Preços n° 10/2023 deste
município, sem sucesso.
Conforme orientação da Secretaria dos Negócios Jurídicos,
diante do exposto, convocamos a referida empresa, para entrar
em contato com o Departamento de Comunicação Administra-
tiva, da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal
de Jaboticabal, através do telefone (16) 3209-3409, do e-mail
secretariageral@jaboticabal.sp.gov.br, ou presencialmente no
citado departamento, sito à Esplanada do Lago “Carlos Rodri-
gues Serra”, n° 160, Vila Serra, nesta cidade de Jaboticabal.
Tal solicitação se faz urgente e necessária para apresen-
tação de documentos indispensáveis para a celebração do
Contrato Administrativo da licitação supracitada. O descumpri-
mento desta solicitação acarretará na pena de decair o direito à
contratação, de acordo com o art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93,
que caracteriza o descumprimento da obrigação assumida,
sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.
Diante do exposto, notificamos Vossa Senhoria do prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento deste, para
atendimento.
Jaboticabal, 07 de novembro de 2023.
ALESSANDRO MARTINEZ HENRIQUE
Secretário de Administração
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
095/2023 - PROCESSO Nº 11129-5/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de
empresa para prestação de serviços de realização de exames
de Eletroneuromiografia de 2 e 4 Membros, acompanhados de
laudo médico que atendam às solicitações médicas de rotina,
aos pacientes SUS na Atenção Especializada.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado
à licitante: NEUROPRIME CLINICA MEDICA S/S, na seguinte
o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto.
Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo
Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min
às 16h00min. Itu, 07/11/2023. Janaína Guerino de Camargo –
Secretária Municipal de Saúde.
Aviso de licitação
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura
do Pregão Presencial nº 119/2023, para AQUISIÇÃO DE ROÇA-
DEIRAS, MOTO-PODAS, MOTOSSERRAS E MOTOCULTIVADORES.
Os envelopes deverão ser entregues até as 08h50min, com
abertura às 09h00min do dia 23/11/2023. O Edital completo
está à disposição para consulta e impressão no site da Prefei-
tura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual
o interessado deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto.
Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo
Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
16h00min. Itu, 07/11/2023.Márcio Milano. Secretário Municipal
Interino de Serviços Rurais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023
CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu
CONTRATADA: Cleanlight Engenharia Civil e Elétrica Ltda
OBJETO: prestação de serviços de engenharia para infra-
estrutura elétrica necessária, visando suportar sistemas de ar
condicionados em 44 (quarenta e quatro) unidades escolares da
rede municipal de educação, no município de Itu/SP.
MODALIDADE: Tomada de Preços n° 15/2023
VALOR: R$ 732.008,42
VIGÊNCIA: execução das obras 10 meses da Ordem de Início
de Serviços, e vigência contratual 12 meses de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Presencial nº 92/2023, e ADJUDICO o
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA USO COMERCIAL
DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DENOMINADOS “QUIOSQUES DO
POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO”, SITUADO NA AVENIDA
ERNESTO FÁVERO NO MUNICÍPIO DE ITU, à empresa PRISCILA
REGINA GOMES CASTILHO 30.288.911, por ter ofertado a
maior oferta no item 01 – Quiosque 01, à empresa RODOLFO
FERREIRA DE FREITAS 30.990.751, por ter ofertado a maior
oferta no item 02 – Quiosque 02, BAB COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA, por ter ofertado a maior oferta no item 03 – Quiosque 03,
JÉSSICA APARECIDA FRANCISCHINELLI 40800973879, por ter
ofertado a maior oferta no item 04 – Quiosque 05, compatível
com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu,
07/11/2023 – César Benedito Calixto, Secretário Municipal de
Turismo, Lazer e Eventos.
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
DESPACHO DECISÓRIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2022 – Contratação de
empresa de engenharia especializada para prestação de serviço
de manutenção, correção e ampliação do sistema de iluminação
pública do Município de Itupeva, com fornecimento de mate-
riais, equipamentos e mão de obra pelo período de 12 meses.
Processo Administrativo nº 9965-9/2021. Acolho os autos na
presente data, para análise e decisão, quanto ao recurso tem-
pestivo interposto pela licitante RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA,
pertinente ao processo administrativo nº 12698-7/2023, apenso
aos autos originários. CONSIDERANDO as razões interpostas
pela recorrente juntamente com o parecer jurídico emitido pela
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, e ainda,
observando as exigências legais, decido pelo NÃO PROVIMENTO
do recurso interposto. Pelo exposto, a licitação prosseguirá com
os demais trâmites cabíveis. Publique- se. Itupeva, 07 de novem-
bro de 2023. (*) delegação de competências, conforme Decreto
nº 3.022, de 17 de abril de 2019.
YASMIN GODOY FLORIM
Secretária Municipal de Gestão Pública*
ATO DE INSUBSISTÊNCIA, de 06 de novembro de 2023.
O Municípo de Itupeva torna INSUBSISTENTE o “EXTRATO DA
JUSTIFICATIVA”, referente a Dispensa de Licitação nº 015/2023,
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06 de
novembro de 2023, Poder Executivo –133 (108), página 17.
*delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17
de abril de 2019.
ALINE APARECIDA DE MELO ALVES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social*
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
016/2023. Processo Administrativo nº 12978-3/2023. I - Objeto:
Contratação de serviço de deslocamento/ remoção de poste
ou rede pela CPFL para Av. José Tonoli / R. Emancipadores do
Município/ R. Jundiaí. II - Contratada: Companhia Piratininga
de Força e Luz. III - Entrega: Em até 90 (noventa) dias corridos
após o seu início. IV - Fundamento Legal: art. 24, da Lei Federal
nº 8.666/1993. V - Valor Total: R$ 104.161,29 (Cento e quatro
mil, cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). VI -
Justificativa: Conforme consta nos autos. Gabinete da Secretária,
em 07 de novembro de 2023. Publique-se o respectivo extrato.
*delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17
de abril de 2019.
CAMILLA GONÇALVES VILLELA MENDONÇA
Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano*
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 099/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.023/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 092/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023,
EDITAL Nº. 099/2023. Acha-se aberto, no município de Ituve-
rava, licitação, do tipo menor preço para AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TIPO D (ADULTO/NEONATAL) COM-
PLETA COM EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE,
conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá
impreterivelmente, no dia 24 de novembro 2023, às 08h00min,
no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Lici-
tações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min,
na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava/
SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava/SP, 07
de novembro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 118/2023:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.156/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 113/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2023,
EDITAL Nº. 120/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava,
licitação, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE
ADITIVO ARLA E ÓLEO DOIS TEMPOS PARA AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, conforme condições editalícias. LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Embasamento
legal: art. 48, I, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela
Lei Complementar nº. 147/2014. Entrega dos Envelopes: ocor-
rerá impreterivelmente, no dia 23 de novembro de 2023, às
08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor
de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos estarão dis-
poníveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2023
PROCESSO Nº . 1725/2023
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanen-
tes, em atendimento à sala de Fisioterapia do Departamento de
Saúde, sito à Rua Benedito Calixto, 260, Centro, Itariri/SP.
Acolho totalmente a decisão do pregoeiro e equipe de apoio
e com base no parecer jurídico, DEFIRO a IMPUGNAÇÃO do
Edital da Licitação acima mencionada apresentado pela empresa
C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.
Encaminho ao Setor competente para a republicação do
edital com a devida retificação.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Em, 30 de outubro de 2023.
DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
Em síntese - ata abertura e julgamento do envelope nº 1
proposta comercial tomada de preços nº 009/2023, processo
administrativo 2.034/2023 contratação de empresa para para
revitalização do acesso ao balneário santo antônio, com forne-
cimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme
anexos – 2º etapa.As 09h25min do dia sete de novembro do
ano de dois mil e vinte e três reuniram-se na sala de reuniões
para abertura do envelope nº01 Proposta Comercial. Ficando
classificadas na seguinte conformidade: 01 - Atitude Engenharia
Ltda, CNPJ: 43.784.981/0001-18 - R$512.101,34 (quinhentos e
doze mil cento e um reais e trinta e quastro centavos); 02 - RMM
Empreendimentos Imobiliários Ltda; C.N.P.J. 15.286.648/0001-
43 - R$ 523.392,55 (quinhentos e vinte e três mil trezentos e
noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos); 03 – FXKAP
Construções Ltda; C.N.P.J 28.031.165/001-40 - R$ 523.393,25
(quinhentos e vinte e três mil trezentos e noventa e três reais
e vinte e cinco centavos); 04 - CHG Engenharia e Construções
Ltda, CNPJ 08.698.415/0001-92 - R$ 526.021,44 (quinhentos e
vinte e seis mil vinte e um reais e quarenta e quatro centavos);
04 - JVS Sistemas Construtivos, CNPJ: 41.929.454/0001-29 - R$
531.771,05 (quinhentos e trinta e um mil setecentos e setenta
e um mil e cinco centavos). Desta forma e com vista à classifi-
cação a Comissão delibera por unanimidade em declarar como
menor valor global a empresa Atitude Engenharia Ltda, CNPJ:
43.784.981/0001-18; por ter ofertado o valor de R$ 512.101,34
(quinhentos e doze mil centos e um reais e trinta e quastro
centavos). Caso não haja interposição do recurso fica agendado
para o dia 22 de novembro de 2023 às 10h00, a sessão pública
par abertura dos envelopes n° 02 habilitação das licitantes
classificadas determinando a publicação em Diário Oficial da
presente Ata de Sessão Pública. A ata publicada na integra no
Diario do Municipio em 08.11.2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Processo Administrativo
n° 3402/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 068/2023 –
Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de Massa
Asfáltica CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente (dnit
031/2006 – es 313/97) faixa “d”, para atender as necessidades
do Município de Itirapina/SP, em especial as necessidades
das secretarias municipais de Saneamento Básico e Serviços
Públicos. Ata de Registro de Preços n°193/2023, assinado em
07 de novembro de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de
Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50.Detentora: C.C. Bartoli
Ltda – CNPJ n° 29.028.832/0001-06.Vigência: de 07/11/2023
a 07/11/2024.Valor Total Registrado: R$ 99.600,00 (noventa e
nove mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Processo Administrativo
n° 1754/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n° 067/2023.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de tubos de pead
e concreto para reparo e ampliação nas redes de drenagem de
águas pluviais das vias rurais e urbanas do Município de Itirapi-
na/SP. Ata de Registro de Preços n° 191/2023, assinado em 07
de novembro de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Itira-
pina - CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detentora: 50063501 KEITY
KIRCHHOFF DE ARAUJO - CNPJ n° 50.063.501/0001-95.Vigên-
cia: de 07/11/2023 a 07/11/2024 – 12 (doze) meses.Valor Total
Registrado lote 2: R$ 34.401,40 (trinta e quatro mil quatrocentos
e um reais e quarenta centavos).Ata de Registro de Preços n°
192/2023, assinado em 07 de novembro de 2023.Contratante:
Prefeitura Municipal de Itirapina - CNPJ n° 46.313.714/0001-50.
Detentora: Politejo Brasil – Industria De Plásticos Ltda - CNPJ n°
14.482.258/0001-86.Vigência: de 07/11/2023 a 07/11/2024 – 12
(doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 215.000,00 (duzentos e
quinze mil reais).
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – PREMIAÇÃO DE
TRAJETÓRIA CULTURAL PELO RECONHECIMENTO A PERSONALI-
DADES OU A INICIATIVAS DE FOMENTO AO CENÁRIO CULTURAL
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. O Departa-
mento Central de Compras, no uso de suas atribuições legais,
informa que as licitantes Iara Fioravanti Sampaio Appendino e
William Bassi Oliveira interpuseram, tempestivamente, as razões
de recurso contra suas inabilitações. Desta forma, os Processos
Administrativos n°s 22.154/2023 e 22.155/2023, abertos em
razão dos citados recursos, e nos termos do artigo 16 inciso III
do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontram-se devidamente
instruídos e a disposição dessas licitantes, para que possa
impugnar ou alegar, no prazo de 02 (cinco) dias úteis, o que for
de seu interesse. Itu, SP, 07 de novembro de 2023. Rogério Pires
da Silva – Diretor do Departamento Central de Compras.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
Convocação – Pregão Eletrônico nº 029/2023 – Obje-
to: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, diante da
incompatibilidade (reprovação) dos laudos/amostras apresen-
tada pela licitante MS DE ARAÚJO ATACADISTA DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA tornando-se desqualificada nos lotes 02 e 07;
assim como da não apresentação dos laudos/amostras pela
licitante RICARDO GONÇALVES ITAPIRA, tornando-se desqualifi-
cada no lote 04, e, em virtude da não apresentação dos laudos/
amostras pela licitante J.J. SOUTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, tornando-se desqualificada no lote 05 (conforme decisão
circunstanciada que se encontra inserta no respectivo processo
administrativo), desta forma, é a presente para convocar as
licitantes, para a reabertura da sessão pública no próximo dia
09/11/2023 às 09h00min, notadamente para negociação entre
o Pregoeiro e as licitantes remanescentes. Rogério Pires da Silva
- Pregoeiro Municipal – Secretaria Municipal de Administração.
Itu, 07/11/2023.
Aviso de licitação
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura
do Pregão Presencial nº 120/2023, para REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL 200MG/
ML. Os envelopes deverão ser entregues até as 13h50min, com
abertura às 14h00min do dia 23/11/2023. O Edital completo
está à disposição para consulta e impressão no site da Prefei-
tura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual
6) JOÃO DIONISIO DE ANDRADE CONSTRUTORA EIRELI -
EPP, inscrita no CNPJ n° 10.989.443/0001-00;
7) TETO CONSTRUTORA S/A, inscrita no CNPJ n°
13.034.156/0001-35;
8) JG ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, inscrita no CNPJ n°
11.011.268/0001-45;
9) CAIO VINICIUS CECCONI DE AVILA, inscrita no CNPJ n°
31.048.813/0001-85;
10) DUTRI ENGENHARIA METALÚRGICA - EIRELI, inscrita no
CNPJ n° 21.188.542/0001-00;
11) INGENIU CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n°
10.870.980/0001-37;
12) CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA, inscrita no CNPJ
n° 20.323.692/0001-16.
13) WISDOM – CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA, inscrita
no CNPJ n° 05.300.279/0001-42.
- EMPRESAS INABILITADAS:
1) NG7 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°
30.612.822/0001-94, por não apresentar as declarações exigi-
das no presente edital.
2) CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ n° 27.739.027/0001-57, por não cumprir demonstrar as
exigências de qualificação técnica, nos termos do edital;
3) INGENIU CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n°
10.870.980/0001-37, descumpriu a exigência estabelecida no
Item D.3 do presente edital.
Desta forma, de acordo com o que preceitua o artigo 109,
I, “a”, da Lei 8666/93, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para apresentação de eventuais recursos. Caso não seja
interposto nenhum recurso, fica desde já, designada a data de
17/11/2023, às 14h00, na sede da Secretaria de Recursos Mate-
riais, sito a Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, para
a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços das
empresas habilitadas. Itapira, 07 de novembro de 2023.
ITAPIRAPUÃ PAULISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 PROCESSO 01/2023 COMU-
NICADO DE ABERTURA DE OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0KM PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ
PAULISTA. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação
supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site www.ita-
pirapuapaulista.sp.leg.br/institucional/licitacoes ou na sede da
câmara, de segunda a sexta feira das 8:00 as 12:00 horas e das
13:00 as 17:00 horas. O referido pregão será realizado às 10:00
do dia 17 de novembro de 2023, na sede da Câmara Municipal,
situada à Praça Sant’Ana, n°43, CEP 18385-000. Oscar Nunes
de Almeida Presidente.
ITÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
CONTRATO Nº 127/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO 60/2023 - CONTRATADA: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: aquisição de materiais esportivos
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.
VALOR: R$ 9.090,00. DATA: 18/10/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.
CONTRATO Nº 126/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO 60/2023 - CONTRATADA: MULTIFRAN SOLUÇÕES LTDA.
OBJETO: aquisição de materiais esportivos conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Esportes. VALOR: R$ 7.253,22. DATA:
18/10/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.
CONTRATO Nº 131/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELE-
TRÔNICO 69/2023 - CONTRATADA: NOROESTE COMERCIAL DE
SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Kit Integrado para
Combate a Incêndio - Emenda impositiva 01/2021, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. VALOR:
R$ 41.800,00. DATA: 26/10/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 82/2023 – A Prefeitura do Município de Itápolis
comunica aos interessados a adjudicação e a homologação
do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a
Aquisição de Ventilador Pulmonar, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, para a empresa EQAT SOLUCOES
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº. 31.614.778/0001-14, no
item 01, perfazendo o valor total de R$ 58.000,00, consoante
discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 06
de Novembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 80/2023 – A Prefeitura do Município de Itápolis
comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do
processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a Aqui-
sição de sensor para monitoramento de glicose para atender
pacientes com diabetes de difícil Controle Glicêmico, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para a empresa
SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ/MF
nº. 47.292.400/0001-81, no item 01, perfazendo o valor total
de R$ 68.380,00, consoante discriminado no objeto do referido
certame licitatório, no dia 07 de Novembro de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - HOMOLOGAÇÃO - A
Câmara Municipal de Itápolis comunica aos interessados a
homologação do item único do processo licitatório PREGÃO
PRESENCIAL 01/2023, cujo objeto é a Contratação de operadora
de plano privado de assistência à saúde sob o regime de con-
tratação coletiva empresarial, para cerca de 08 (oito) servidores
ativos, 02 (dois) inativos e 09 (nove) vereadores e seus depen-
dentes, para a empresa UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 00.494.870/0001-64, no valor
estimado de R$ 185.217,08 (cento e oitenta e cinco mil duzentos
e dezessete reais e oito centavos). Consoante discriminado no
objeto do referido certame licitatório no dia 1º de novembro de
2023. Fica nesse ato a empresa acima citada, convocada a retirar
o instrumento contratual no prazo de 10 (dez) dias corridos.
Itápolis, 07 de novembro de 2023. ANTÔNIO CRUZ - Presidente
da Câmara
ITAQUAQUECETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE EDITAL
Edital nº 219 de 7 de novembro de 2023.
Pregão Eletrônico nº 175/2023
Objeto: Aquisição de veículos aéreos não tripulados com
asas rotativas (drone) para uso das Secretarias Municipais de
Administração e Modernização e Governo – Abertura da ses-
são: 24/11/2023 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado,
na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.
sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e
lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefei-
tura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João
Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba – SP,
nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 7 de novembro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 8 de novembro de 2023 às 05:06:09
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