Municípios - Jacare�
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (116) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 17 de novembro de 2023
tação de empresa especializada para execução de serviços de
Reforma de Campo de Bocha, no Município, com fornecimento
de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financei-
ro, Projeto e Termo de Convênio nº 101276/2023, por tempo
determinado.” MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023
- Processo nº 232/2023. VIGÊNCIA: Até 11 de junho de 2025,
conforme Termo de Convênio. Jales - SP, 16 de novembro de
2023 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - Processo Nº 7.987/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
de instalação de cerca em mourão e arame na chacara do pero-
ba, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente. O Pregoeiro
e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefei-
tura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura
dos envelopes as 09h00m do dia 04/12/2023, sito a Rua Elton
Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-
-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de
licitações) no quadro de Editais ou ainda, gratuitamente pelo
site www.jandira.sp.gov.br, aba licitações. Informações: (11)
4619-8529. Tamara Ferreira Duarte - Pregoeira.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 03/23 - Processo Nº 4770/23
Objeto: Implantação de Registro de Preços para futura aqui-
sição de concreto betuminoso usino a quente, em atendimento
a Secretaria de Obras, desta Prefeitura. A Diretoria de Compras
e Licitações do Município de Jandira, torna público que, fica o
Pregão Presencial retro citado REVOGADO por razões de interes-
se da Administração. Informamos que o procedimento licitatório
encontra-se disponível no setor de licitações para eventuais
vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através
do e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N°42/23 (ELETRÔNICO) -Processo Nº: 14033/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
para entrega de carnês de iptu 2024 e atualização de nomencla-
turas, ruas e números , em atendimento a secretaria da receita,
desta prefeitura.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado
do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto
nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores a favor da empresa: PRO-ENG ASSESSORIA E PROJE-
TOS LTDA. Deny de Vico Dias - Secretário da Receita.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N°43/23 (ELETRÔNICO) -Processo Nº: 11.167/2023
Objeto: Aquisição de 80 m² de grelha de ferro, em atendi-
mento a Secretaria de Esporte, lazer e recreação, desta Prefeitu-
ra. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado
do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto
nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores a favor da empresa: GILSON GOMES LIMA -ME.
Abílio Kouzmin de Oliveira - Secretário de ESPORTES, LAZER E
RECREAÇÃO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/23 - Processo Nº 15.951/2023
Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo utilitário leve
(zero KM), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A
Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio
da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.
novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão
agendada para o dia 01/12/2023 às 09h00m. O Edital está dis-
poníveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.
sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas
pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-
8717. Pregoeira: Ana Talita Alves Santana.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23 – PROCESSO: 16251/23
Objeto: Contratação de empresa de remoção de insfraes-
trutura de rede existente, projeto e arquitetura de 300 pontos
de dados, em atendimento a Secretaria da Segurança Pública.
A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão
Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data
de entrega dos envelopes será às 09h00m do dia 06/12/2023,
nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro –
Jandira – SP. O edital encontra-se disponível aos interessados
gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações:
email licitacoes@jandira.sp.gov.br. Fernanda Aparecida Domin-
gas. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Processo Seletivo nº 03/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS nos termos
da legislação vigente fará realizar neste Município processo
seletivo para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva
nas funções de enfermeiro, farmacêutico e médico veterinário,
para atuação na Rede Municipal de Saúde, junto à Vigilância
Sanitária. Para os cargos de enfermeiro, farmacêutico e médico
veterinário os candidatos deverão se cadastrar, no período de
20.11.2023 a 30.11.2023 via formulário disponível no site da
Prefeitura Municipal de Jardinópolis, através do link: https://
bit.ly/47t6opJ. Informações poderão ser obtidas no site www.
jardinopolis.sp.gov.br
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
RESUMO DA ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023 - EDITAL Nº 062/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
748/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL-
ZIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
TROCA E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, CALL-CENTER, CENTRO DE
CONTROLE PARA OPERAÇÃO DO PARQUE LUMINOTÉCNICO DO
MUNICÍPIO DE JARINU/SP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Aos 16 dias do mês de novembro do ano de 2023, às
09H00M, no Paço Municipal de Jarinu, reuniram-se os membros
da CPL para darem início à sessão de abertura dos Envelopes
nº 02 – Proposta Comercial da Licitação em epígrafe. A CPL
atestou que não houve nenhum representante presente das
empresas: Casamax Comercial e Serviços Ltda. – CNPJ nº
08.183.516/0001-20; Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. –
CNPJ nº 18.680.121/0001-97; Engeluz Iluminação e Eletricidade
Ltda. – CNPJ nº 85.489.078/0001-74. Deu-se início a abertura
dos Envelopes nº 02, contendo a Proposta Comercial das lici-
tantes habilitadas. De acordo com a Cláusula Oitava do Edital
– item 8.2.1, a CPL classificou as empresas da seguinte forma: 1º
lugar a empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda. com valor
global de R$ 3.393.798,90 (três milhões trezentos e noventa e
três mil setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos);
2º lugar a empresa Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. com
valor global de R$ 3.398.191,98 (três milhões trezentos e noven-
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.jacarei.sp.gov.
br, gov.br/compras(UASG 986589) ou poderá ser retirado na Uni-
dade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73,
Centro,ou Unidade de Suprimentos – Diretoria Administrativa
de Secretaria de Saúde – Av. Major Acácio Ferreira, 854 – Jardim
Paraíba – Jacareí/SP, CEP.12.327-530 no horário das 08h00 às
17h00, mediante apresentação de um “cd-r” novo
Chamada Pública - 024/2023 / Credenciamento 001/2023
– Credenciamento de Empresas Interessadas na Prestação de
Serviços de Administração, Gerenciamento e Emissão de Docu-
mentos em Forma Eletrônica para Fornecimento dos Benefícios
de “Vale-Alimentação” e “Vale-Refeição” (Créditos em Cartões
Magnéticos)
Recebimento dos Envelopes: no período de 21/11/2023 a
01/12/2023, no horário de 08:00 – 16:30.
O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jaca-
rei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º
andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP,
no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um
“CD” novo. (a) Giliani Fortes Rossi – Secretária de Administração
e Recursos Humanos.
Carta Convite Nº 002/2023 - Contratação de Empresa Espe-
cializada para Elaboração de Projeto Conceitual e Elaboração de
Projetos Executivos de Geometria, Terraplenagem, Drenagem,
Pavimentação, Sinalização, Iluminação, Paisagismo, Urbanismo,
Obras complementares, cadastro e Interferências para o Novo
Acesso ao Bairro Novo Amanhecer, que visa conectar a Rua
Mariano Chaves à Rodovia Nilo Máximo, a Remodelação da
Rotatória de Acesso ao Jardim Paraíso e a duplicação da Rodovia
Nilo Máximo no Trecho que Liga esses dois Bairros, Utilizando o
terreno não Edificado situado entre os Bairro Novo Amanhecer
e Jardim Paraíso. Recebimento dos Envelopes: Até às 11h do dia
30/11/2023. Sessão De Abertura: Às 11h o dia 30/11/2023. Rece-
bimento dos Envelopes: no período de 21/11/2023 a 01/12/2023,
no horário de 08:00 – 16:30.
O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jaca-
rei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º
andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP,
no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um
“CD” novo. (a) Edson Anibal de Aquino Guedes Filho - Secretário
de Mobilidade Urbana
Fundação Cultural De Jacarehy - Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 004/2023 – Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para contratação de
materiais e serviços gráficos diversos, conforme as demandas
da fundação Cultural de Jacarehy em 2023/2024. Recebimento
das Propostas: Até As 09h00 do dia 05 de dezembro de 2023.
Pregão Eletrônico Nº 008/2023 – Registro de Preços para
serviços de locação de Tendas e Estruturas para eventos, com
fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos para
diversos eventos da Fundação Cultural de Jacarehy 2023/2024.
Recebimento das Propostas: Até as 09h00 do dia 01 de dezem-
bro de 2023.
Os Editais estarão disponíveis a partir do dia 21/11/2023
aos interessados, no setor de compras da Fundação Cultural De
Jacarehy “José Maria De Abreu”, sediada à Av. José Cristóvão
Arouca, Nº 40 – Centro – Jacareí/SP, no horário das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30, mediante apresentação de um
pen drive ou via site www.fundacaocultural.com.br e www.gov.
br/compras (UASG 926780). (a)Guilherme A. Campos Mendicelli
- Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria
de Abreu
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ
PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO.
Código da Unidade Administrativa de Serviços Gerais – UASG:
930105. A Câmara Municipal de Jacareí, por intermédio do
Pregoeiro, o Sr. GILBERTO DE ANDRADE, torna público a data
de abertura do certame em epígrafe, às 09h horas do dia
01/12/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 08/2023, tipo
menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de combustíveis (etanol e
gasolina comum) para a frota de veículos da Câmara Municipal
de Jacareí, durante o exercício de 2024. O certame será realizado
por Portal de Compras do Governo Federal, www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site https://www.jacarei.sp.leg.
br/licitacoes/pregoes-cm/. O Credenciamento é o nível básico do
registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos inte-
ressados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrô-
nica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras
do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.
br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. Jacareí, 13 de
novembro de 2023. GILBERTO DE ANDRADE. Pregoeiro
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
à Concorrência Pública nº 001/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECAPEAMENTO DAS
VIAS DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE JAHU/SP , proveniente
do Processo Administrativo nº 0300004407/2022-PG.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
THALES A. C. SILVA LTDA – CNPJ nº 12.804.156/0001-04,
sagrou-se vencedora do lote único, no valor de R$ 2.678.195,58
( Dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, cento noventa e
cinco reais e cinquenta e oito centavos).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis
nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da
Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 16 de novembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de Reforma de
Campo de Bocha, no Município, com fornecimento de materiais/
equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto
e Termo de Convênio nº 101276/2023, por tempo determinado.
Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO/HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
22/2023, tipo menor preço global, e ADJUDICO o objeto licitado
em favor da empresa CONSTRUTORA ATUAL LTDA, CNPJ. (MF)
nº 37.578.426/0001-37.Jales- SP, em 16 de novembro de 2023.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CON-
TRATADA: CONSTRUTORA ATUAL LTDA. VALOR: R$ 94.633,30
– Global. ASSINATURA: 16/11/2023 OBJETO: “Visa-se à contra-
Contratada: Jader Petronilho ME – CNPJ n° 24.705.637/0001-41.
Vigência: de 08/11/2023 a 08/11/2024.Valor Total Contratado:
R$149.896,80 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noven-
ta e seis reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Licitação n° 98/2023 - Tipo
de Licitação “Menor Valor Por Item”Processo Administrativo nº
1660/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 83/2023 OBJETO:
aquisição de equipamentos permanentes – oxímetro de pulso de
mesa para atender as unidades de média e alta complexidade.A
Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa
interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em
referência:Local: https://bll.org.br//Início de Retirada de Edital:
17 de novembro de 2023.Recebimento de Propostas até: 01
de dezembro de 2023 – Horas: 08h 10min.Início dos lances: 01
de dezembro de 2023 – Horas: 08h 15min.Todos os atos serão
disponibilizados no Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.
br, no Diário OficialMunicipal:https://imprensaoficialmunicipal.
com.br/itirapina e na página eletrônica do BLL – Licitações
Públicas: https://bll.org.br//A Municipalidade não se responsabi-
lizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos.
Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o
presente Edital:1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br,
ou;2) Na página eletrônica do BLL – Licitações Públicas: https://
bll.org.br//3) Requisitar nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.
br e licitacao5@itirapina.sp.gov.br.Itirapina, 16 de novembro
de 2023.FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da
Administração
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
094/2023 - PROCESSO Nº 11081-7/2023 - COTA DE ATÉ 25%
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATA-
ÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
SERINGA DE INSULINA DESCARTÁVEL DE 1ML, para uso
exclusivo dos pacientes insulino dependentes para atender às
necessidades da Rede Municipal de Saúde.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do
objeto licitado, na seguinte conformidade: item, cota, empresa
e valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, DAKFILM COMERCIAL
LTDA., R$0,18; 2, RESERVADO, CARMEN SILVIA DOS SANTOS,
R$0,50.
Jaboticabal, 16 de novembro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP torna público
o PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2023 - LOTES PARA AMPLA
CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará da aquisição
de equipamentos e utensílios para implantação do projeto
“COZINHALIMENTO”, em atendimento ao Convênio Estadual
nº 1301752021/15501, celebrado com o Governo do Estado de
São Paulo. O encerramento dar-se-á no dia 04 de dezembro de
2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados,
gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual
poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparen-
cia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 16 de novembro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº219/2023 – Registro de Preços para
fornecimento de Medicamentos Para Atender Às Ordens Judi-
ciais – Grupo 12. Encaminhar Proposta: até às 09h00 Do Dia
04/12/2023. O edital estará disponível, nos sites: www.portalde-
compraspublicas.com.br (UASG 986.589), www.jacarei.sp.gov.br
ou poderá ser retirado na Unidade de Suprimentos – Diretoria
Administrativa de Secretaria de Saúde – Av. Major Acácio Ferrei-
ra, 854 – Jardim Paraíba – Jacareí/SP, CEP. 12.327-530, no horá-
rio das 8h00 às 17h00, mediante apresentação de um “CD-R”
novo. (a) Dra. Aguida Elena B. Fernandes Cambauva -Secretária
Adjunta de Saúde.(a) Dra. Aguida Elena B. Fernandes Cambauva
-Secretária Adjunta de Saúde.
Pregão Eletrônico Nº220/2023 – Registro de Preços para
fornecimento de Materiais Odontológicos – Grupo 07. Encami-
nhar Proposta: até às 09h00 do Dia 07/12/2023. (a) Dra. Aguida
Elena B. Fernandes Cambauva -Secretária Adjunta de Saúde.
Pregão Eletrônico Nº222/2023 – Registro de Preços para
fornecimento de Materiais Odontológicos – Grupo 08. Encami-
nhar Proposta: até às 09h00 do Dia 04/12/2023. (a) Dra. Aguida
Elena B. Fernandes Cambauva -Secretária Adjunta de Saúde.
Pregão Eletrônico Nº223/2023 – Registro de Preços para
fornecimento de Cabos Elétricos. Encaminhar Proposta: até às
09h00 do Dia 05/12/2023. (a) Dra. Aguida Elena B. Fernandes
Cambauva -Secretária Adjunta de Saúde; (a) Danielli Villar
Lemes - Secretaria Municipal Adjunta de Educação; (a) Giliani
Fortes Rossi – Secretaria de Administração e Recursos Humanos;
(a) Claude Mary de Moura – Secretaria de Meio Ambiente e
Zeladoria Urbana; (a) Roberto Tarciso de Abreu - Secretário de
Infraestrutura Municipal; (a) Patrícia Vieira Juliani – Secretaria
de Assistência Social
Pregão Eletrônico Nº224/2023 – Registro de Preços para
fornecimento de Materiais Odontológicos – Grupo 09. Encami-
nhar Proposta: até às 09h00 do Dia 11/12/2023. (a) Dra. Aguida
Elena B. Fernandes Cambauva -Secretária Adjunta de Saúde;
Pregão Eletrônico Nº226/2023 – Registro de Preços para
fornecimento de Materiais Elétricos. Encaminhar Proposta: até
às 09h00 do dia 06/12/2023. (a) Dra. Aguida Elena B. Fernandes
Cambauva -Secretária Adjunta de Saúde; (a) Maria Thereza
Ferreira Cyrino - Secretaria Municipal de Educação; (a) Giliani
Fortes Rossi – Secretaria de Administração e Recursos Humanos;
(a) Claude Mary de Moura – Secretaria de Meio Ambiente e
Zeladoria Urbana; (a) Roberto Tarciso de Abreu - Secretário de
Infraestrutura Municipal; (a) Patrícia Vieira Juliani – Secretaria
de Assistência Social; (a) Edson Aníbal de Aquino Guedes Filho –
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana.
Pregão Eletrônico Nº227/2023 – Registro de Preços para
fornecimento de Materiais Elétricos – Grupo 02. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 07/12/2023. (a) Dra. Aguida Elena
B. Fernandes Cambauva -Secretária Adjunta de Saúde; (a) Maria
Thereza Ferreira Cyrino - Secretaria Municipal de Educação; (a)
Giliani Fortes Rossi – Secretaria de Administração e Recursos
Humanos; (a) Patrícia Vieira Juliani – Secretaria de Assistência
Social; (a) Edson Aníbal de Aquino Guedes Filho – Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana.
Pregão Eletrônico Nº228/2023 – Registro de Preços para
fornecimento de Materiais de Pintura. Encaminhar Proposta: até
às 09h00 do dia 11/12/2023. (a) Dra. Aguida Elena B. Fernandes
Cambauva -Secretária Adjunta de Saúde; (a) Maria Thereza
Ferreira Cyrino - Secretaria Municipal de Educação; (a) Giliani
Fortes Rossi – Secretaria de Administração e Recursos Humanos;
(a) Claude Mary de Moura – Secretaria de Meio Ambiente e
Zeladoria Urbana; (a) Roberto Tarciso de Abreu - Secretário de
Infraestrutura Municipal; (a) Patrícia Vieira Juliani – Secretaria
de Assistência Social; (a) Edson Aníbal de Aquino Guedes Filho
– Secretário Municipal de Mobilidade Urbana; (a) Dorival Leal
Moreira – Secretaria de Esporte e Recreação.
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 2006/2023.
Modalidade Pregão Eletrônico n° 080/2023 - SRPObjeto con-
tratação de empresa na prestação de serviços de locação, ins-
talação, operação, desmontagem e remoção de equipamentos
necessários para a realização de eventos da Secretaria Municipal
de Turismo e Meio Ambiente e demais secretarias e suas divi-
sões, tais como: campanhas da educação e prevenção em saúde,
eventos culturais, esportivos, recreativos, palestras, seminários,
fóruns, audiências públicas, entre outros, desenvolvidos pelo
Município em consonância com o Calendário Anual de Eventos,
pelo período de 12 (doze) meses.A Pregoeira e Equipe de Apoio
reuniram-se no Prédio da Prefeitura Municipal para Adjudicação
junto ao Pregão em epígrafe as empresas:FREQUÊNCIA MODU-
LADA LOCADORA DE SOM LTDA. CNPJ Nº 07.472.387/0001-28,
por ter ofertado o menor valor por lote para o lote nº 02 a
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e lote nº04 a R$
217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) para aquisição do
objeto do certame;Itirapina, 16 de novembro de 2023.ROSIMERE
APARECIDA DE SOUZA RIBEIROPregoeira VINICIUS ALEXANDRE
FERREIRA SCAGLIA Equipe de ApoioELIANE AP. MARTINS GAR-
CIA Equipe de Apoio
HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2006/2023.
Modalidade Pregão Eletrônico n° 080/2023 - SRP Objeto con-
tratação de empresa na prestação de serviços de locação, ins-
talação, operação, desmontagem e remoção de equipamentos
necessários para a realização de eventos da Secretaria Municipal
de Turismo e Meio Ambiente e demais secretarias e suas divi-
sões, tais como: campanhas da educação e prevenção em saúde,
eventos culturais, esportivos, recreativos, palestras, seminários,
fóruns, audiências públicas, entre outros, desenvolvidos pelo
Município em consonância com o Calendário Anual de Eventos,
pelo período de 12 (doze) meses.De acordo com a adjudicação
da Pregoeira e Equipe de Apoio, torno público que HOMOLOGO
o procedimento licitatório, as empresas:FREQUÊNCIA MODU-
LADA LOCADORA DE SOM LTDA. CNPJ Nº 07.472.387/0001-
28, por ter ofertado o menor valor por lote para o lote nº 02
a R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e lote nº04 a R$
217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) para aquisição do
objeto do certame;Serve este também para convocar, a partir
desta data, a adjudicatária, no prazo de 03 (três) dias úteis para
comparecer no paço municipal para assinatura da Ata de Regis-
tro de Preço.Itirapina, 16 de novembro de 2023.Prof.ª MARIA DA
GRAÇA ZUCCHI MORAES Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n°
1375/2022, na modalidade Tomada de Preços n° 013/2022 –
Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação e recapeamento asfáltico parcial na avenida
Claudio Correa Porto – Centro, com fornecimento de materiais
e mão de obra, conforme especificações dos anexos técnicos.
Contrato Administrativo n° 002/2023, assinado em 09 de janeiro
de 2023.3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo, assinado em
01 de novembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itirapina – CNPJ nº 46.313.714/0001-50 Contratada: Aracons
Construtora Ltda – CNPJ nº 07.658.605/0001-13. Vigência: de
09/11/2023 até 07/02/2024
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n°
1523/2021, na modalidade Tomada de Preços n° 10/2022 –
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em piso intertravado e guia, na Vila FEPASA, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos neces-
sários, conforme especificações do memorial descritivo. Contrato
Administrativo n° 074/2022, assinado em 28 de novembro
de 2022.2º Termo Aditivo, assinado em 08 de novembro de
2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ
nº 46.313.714/0001-50 Contratada: JVS Sistemas Construtivos
– CNPJ nº 41.929.454/0001-29. Vigência: de 28/11/2023 até
26/05/2024 Valor total do aditamento para pagamento: R$
95.006,59 (noventa e cinco mil seis reais e cinquenta e nove cen-
tavos) Valor Suprimido: R$ 14.939,67 (quatorze mil novecentos e
trinta e nove reais e sessenta e sete centavos)
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n°
1485/2021, na modalidade Tomada de Preços n° 009/2022
– Objeto: Contratação de empresa especializada para Amplia-
ção de 04 salas, na Creche “Profa. Simone Lima”, conforme
especificações dos anexos técnicos – Convênio PAINSP –
SEDUC. Contrato Administrativo n° 071/2022, assinado em
11 de novembro de 2022. 2º Termo Aditivo, assinado em 01
de novembro de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de
Itirapina – CNPJ nº 46.313.714/0001-50.Contratada: J V S Sis-
temas Construtivos – CNPJ nº 41.929.454/0001-29.Vigência: de
11/11/2023 a 11/12/2023 – 30 (trinta) dias.Valor Total Aditado:
de R$ 31.382,92 (trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais
e noventa e dois centavos)
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n° 796/2023
– Modalidade: Pregão Eletrônico n° 058/2023 – Objeto: contra-
tação de empresa especializada para reestruturação de padrões
e criação de rede elétrica para uso em eventos na praça central.
Contrato Administrativo n° 069/2023, assinado em 12 de setem-
bro de 2023.1º Termo Aditivo, assinado em 10 de novembro de
2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ
nº 46.313.714/0001-50.Contratada: Cassiano Rosa de Oliveira
31482636859 – CNPJ n° 16.972.696/0001-58.Vigência do Adi-
tamento: de 12/11/2023 a 12/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°
2415/2023 – Modalidade: Dispensa da licitação n° 035/2023
– Objeto: a contratação de empresa especializada no serviço
de PODA de duas árvores que estão com risco no município de
Itirapina / SP. Contrato Administrativo n° 085/2023, assinado em
13 de dezembro de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de
Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50.Contratada: Elemaia
Eletricidade do Brsil Ltda– CNPJ nº 67.761.486/0001-51.Vigên-
cia: de 30/11/2023 a 13/12/2023.Valor Total Contratado: R$
8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°
1720/2023, na modalidade Tomada de Preços n°07/2023 –
Objeto: contratação de empresa para execução da 4ª vala (etapa
7) de disposição de resíduos sólidos domiciliares, maquinários
e mão de obra para escavação, regularização de taludes, com
fornecimento e instalação de manta tipo geomembrana de
polietileno 2,00 mm e de bidim, localizado na estrada de acesso
ao bairro de graúna – Itirapina/SP, conforme especificações dos
anexos técnicos. Contrato Administrativo n° 082/2023, assinado
em 07 de novembro de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal
de Itirapina – CNPJ nº 46.313.714/0001-50. Contratada: CHG
Engenharia E Construções Ltda– CNPJ nº 08.698.415/0001-92.
Valor da Contratação: R$320.080,49 (trezentos e vinte mil oiten-
ta reais e quarenta e nove centavos). Vigência: de 07/11/2023 a
07/01/2024 – 02 (dois) meses.
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n° 093/2019,
na modalidade Pregão Presencial n° 012/2019 Objeto: con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço
de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota
municipal de Itirapina, conforme especificações do termo de
referencia Contrato Administrativo n° 016/2019, assinado em 08
de abril de 2019. 11º Termo Aditivo, assinado em 24 de outubro
de 2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ
nº 46.313.714/0001-50.Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
– CNPJ nº 90.180605/0001-02.Vigência: – de 24/10/2023 até
08/04/2024 Valor do Aditivo: R$ 3.991,20 (três mil novecentos e
noventa e um reais e vinte centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°
1968/2023 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 073/2023 –
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de salvamento aquático (salva-vidas), para atender as
necessidades da Represa do Broa – Balneário Santo Antônio,
no município de Itirapina/SP, conforme condições, quantidades
e exigências no termo de referência. Contrato Administrativo n°
084/2023, assinado em 08 de novembro de 2023.Contratante:
Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50.
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sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:04:42
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