Municípios - Jaguari�na
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
sexta-feira, 30 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (23) – 15
publicas.com.br, poderá ser retirado na Unidade de Licitações,
1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73, Centro ou na Uni-
dade de Suprimentos – Diretoria Administrativa da Secretaria de
Saúde – Av. Major Acácio Ferreira, 854 - Jardim Paraíba – Jacareí/
SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de
um “cd-r” novo
FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Concorrência nº.005/2022 – Contratação de empresa espe-
cializada para construção de 04 (quatro) unidades habitacionais
de interesse social no Jardim Yolanda e de 02 (duas) no Jardim
Paraíso com fornecimento de material, mão de obra e equipa-
mentos.
Visita Técnica: de 03/07/2023 até a data limite de
25/07/2023, através de agendamento.
Recebimento dos Envelopes: até às 10h00min do dia
03/08/2023. Sessão de Abertura: às 10h30min do dia 03/08/2023.
O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.pro-
-lar.sp.gov.br e poderá ser solicitado via e-mail: prolar@prolar.
sp.gov.br ou retirado na sede da fundação Pró-lar de Jacareí,
sito à Rua José Bonifácio nº 37, Centro, Jacareí/SP, no horário
das 08:00 às 17:00 horas, mediante apresentação de um “cd-r”
novo ou pen drive.
(a) Alexsandro Quadros da Rocha – Presidente da Fundação
Pró-lar de Jacareí.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO-ENVELOPE Nº 1.
Após análise da documentação apresentada pela(s)
empresa(s) participante(s) do certame, a Comissão Permanente
de Licitação, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa PETRA-
NOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, por atender ao
exigido em Edital.
Jacareí 29 de junho de 2023.
Jairo de Moraes Barreto – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 – JULGAMENTO.
Empresas participantes: 06; habilitadas: 06; Vencedora:
SANEPRO ENGENHARIA LTDA EPP, com valor total de R$
231.943,55. Demais condições conf. Edital.
Jacareí, 29 de junho de 2023.
Jairo de Moraes Barreto – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EM SISTEMA DE ABASTE-
CIMENTO DE ÁGUA, INSERIDA EM REDE DE GRANDE PORTE NO
BAIRRO SANTA CRUZ DOS LÁZAROS – JACAREÍ/SP.
VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA
Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às
09h00min do dia 19/07/2023
Credenciamento: às 09h00min, na mesma data e local
Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público.
Valor estimado: R$ 2.363.639,72
Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou
na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite Do
Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP– Centro – Jacareí - SP- das
08:30 às 16:30 – sem custo trazendo CD ou pendrive.
TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200,Ramais
1620, 1637, 1655 e 1666.
Jacareí, 28 de junho de 2023
Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE
Jacareí.
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
O Município de Jaguariúna torna público e para conheci-
mento dos interessados que se encontra reaberta nesta Prefeitu-
ra a CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, cujo objeto é a permissão de
uso do espaço público para estabelecimento de produção, venda
e consumo de produtos alimentícios – espaço quiosque – lan-
chonete/bar – área 57,61m², localizado na Rua Tiradentes, s/n°,
próximo ao Parque Santa Maria – Jardim São João – Jaguariúna-
-SP, conforme demais especificações contidas no Edital. O encer-
ramento do prazo para a entrega dos envelopes se dará no dia
08 de agosto de 2023 às 09:00 horas. O Edital completo poderá
ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e
Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguari-
úna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site
www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 30 de junho
de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones:
(19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19)
3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João,
(19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani,
(19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo
endereço eletrônico: renato_licitacoes@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 29 de junho de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2023
O Município de Jaguariúna torna público e para conhe-
cimento dos interessados que se encontra reaberta nesta
Prefeitura a CONCORRÊNCIA Nº 014/2023, cujo objeto é a pres-
tação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de
sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de
trecho da Avenida Antônio Pinto Catão, pista Leste, entre a Rua
Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/
SP. – Convênio Federal – Contrato de Repasse nº 912760/2021
– operação OGU nº 1075.720-30/2021, celebrado entre o Muni-
cípio e a União, por intermédio do Ministério da Integração e
de Desenvolvimento Regional, conforme demais especificações
contidas no Edital. O encerramento do prazo para a entrega dos
envelopes se dará no dia 04 de agosto de 2023 às 09:00 horas.
O novo Edital completo poderá ser consultado e adquirido no
Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo
Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário das 08:00
às 16:00 horas, ou através do site www.licitacoes.jaguariuna.
sp.gov.br a partir do dia 30 de junho de 2023. Mais informações
poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antô-
nia, (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9792, com Ricardo,
(19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com
Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com
Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico:
ricardo_licitacoes@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 29 de junho de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 016/2023
O Município de Jaguariúna torna público e para conhe-
cimento dos interessados que se encontra reaberta nesta
Prefeitura a CONCORRÊNCIA Nº 016/2023, cujo objeto é a pres-
tação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de
sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de
trecho da Avenida Antônio Pinto Catão, pista Oeste, entre a Rua
Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/
SP. – conforme Convênio Federal – Contrato de Repasse nº
912762/2021 – operação OGU nº 1075.722-71/2021, celebrado
entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da
Integração e de Desenvolvimento Regional, conforme demais
especificações contidas no Edital. O encerramento do prazo para
a entrega dos envelopes se dará no dia 07 de agosto de 2023
às 09:00 horas. O novo Edital completo poderá ser consultado
JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023
RECORRENTE: CLARO S. A.
RECORRIDA: TIM S. A.
Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise
estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico do
Departamento de Informática, deliberando-se pelo CONHECI-
MENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVI-
MENTO, mantendo a decisão do Sr. Pregoeiro. A decisão admi-
nistrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para
vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 28/06/2023.
Janaína Guerino de Camargo. Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Presencial nº 60/2023, e ADJUDICO o objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES AMBULATORIAIS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a empresa ITU TRANS-
PORTES E TURISMO LTDA por ter ofertado o menor preço global,
compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições
do edital. Itu, 29/06/2023 – JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, de 29 de
junho de 2023. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Creden-
ciamento para cessão de espaços administrados pela Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer para exploração publicitária. DIS-
PONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.
br (entrar no link “Licitações), pelo e-mail licitacoes@itupeva.
sp.gov.br / licitacoes1@itupeva.sp.gov.br. ENTREGA DOS ENVE-
LOPES: até ás 14:30 horas do 02 de outubro de 2023. DATA DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 15:00 horas do 02 de outubro de
2023. LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal – Auditório, Avenida
Eduardo Aníbal Lourençon, n° 15, Pq. Das Vinhas.
(MARCO ANTONIO MARCHI)
Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, de 29 de
junho de 2023. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada em confecção de próteses
dentárias, sob Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA:
www.itupeva.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/# ou pelos
endereços de e-mail licitacoes@itupeva.sp.gov.br e licitacoes1@
itupeva.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30
horas do dia 13 de julho de 2023. REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 13 de julho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: https://novobbmnet.com.br/#. PREGOEIRO
RESPONSÁVEL: LEONARDO DOS ANJOS BRUNASSI.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/2023 - PROCESSO Nº 5946-3/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Presta-
ção de Serviços com o fornecimento de material, mão de obra
e instalação de TECIDO, com entrega e retirada do local, frete
e desmontagem por conta da contratada para a 39ª Festa do
Quitute e Expofeira de Arte e Artesanato, no período de 11 à
16 de Julho de 2023, na Estação de Eventos Cora Coralina,
município de Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licita-
do, à empresa DANIEL AUGUSTO BUENO DOS SANTOS - ME no
valor global de R$53.420,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos
e vinte reais).
Jaboticabal, 29 de junho de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023
- PROCESSO Nº 5552-2/2023
OBJETO: Contratação de empresa Especializada em Presta-
ção de Serviços com fornecimento de Brigadistas, Controlador
de acesso, Segurança Desarmada e Equipamento de Monito-
ramento por Inteligência Artificial, devidamente cadastrada na
Polícia Federal
O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o
parecer jurídico acostado aos autos, que opinou pela anulação
do certame em epígrafe, resolve decretar a ANULAÇÃO TOTAL
do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
055/2023, em observância aos princípios que regem a admi-
nistração pública, nos termos do disposto pelo artigo 49 da Lei
Federal n° 8.666/93 e conforme o teor da Súmula nº 473 do STF,
nos termos do contido nos autos do processo.
Publique-se.
Jaboticabal, 29 de junho de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 - AMPLA CONCOR-
RÊNCIA
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para exe-
cução de 3.000 (três mil) horas de serviços de tornearia com
fornecimento de materiais, para confecção e recuperação de
peças, componentes e de demais dispositivos necessários à
manutenção de máquinas e equipamentos integrantes do siste-
ma de produção industrial do SAAEJ, relacionados ao sistema de
captação, tratamento e distribuição de água potável e do esgoto
sanitário do município de Jaboticabal/SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 13/07/2023 às 08h30min.
SESSÃO DO PREGÃO: 13/07/2023 às 09h.
O edital encontra-se disponibilizado aos interessados na
sede do SAAEJ e pelo site: saaej.sp.gov.br/novosite/novas-
-tecnologias. Jaboticabal/SP, 29 de junho de 2023.
ALBERTO CLAUDIO ALMEIDA FILHO
Presidente do SAAEJ
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Pregão Eletrônico nº120/2023 – Registro de preços para
fornecimento de materiais hospitalares para atender ordem
judicial – curativos. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do dia
17/07/2023 - www.gov.br/compras
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº121/2023 – Registro de preços para
fornecimento de açúcar refinado. Encaminhar Proposta: até às
09h00 do dia 14/07/2023 - www.gov.br/compras
(a) Giliani Fortes Rossi - Secretária de Administração e
Recursos Humanos; (a)Patricia Vieira Juliani - Secretária de Assis-
tência de Social; (a)Drª Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº122/2023 – Registro de preços para for-
necimento de luminária led. Encaminhar Proposta: até às 09h00
do dia 14/07/2023 - www.portaldecompraspublicas.com.br
(a)Edgard Takashi Sasaki - Secretário de Infraestrutura
Municipal
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.jacarei.sp.gov.
br, www.gov.br/compras (uasg986589), www.portaldecompras-
GABINETE DO PREFEITO
De conformidade com o que determina o art. 26, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e manifestação da Comissão Permanen-
te de Licitações e parecer jurídico favorável pela aquisição
conforme o processo de Dispensa de Licitação nº 039/2023,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRONICO PARA
ESCOLA EMEB OLIVIO FALEIROS, torno público a quem possa
interessar que, após completo atendimento à legislação vigente,
RATIFICO pela contratação da empresa SERVTEC TELECOMU-
NICAÇÕES E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
62.604.129/0001-66, conforme descrito no Ofício de Solicitação,
sob as condições especificadas lá mencionadas, no valor global
de R$ 1.197,50 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
trinta centavos).
A contratação será realizada sob a forma de dispensa de
licitação, com base no art. 24, incisos II, da Lei 8.666/93.
Itirapuã, 28 de junho de 2023.
GERSON LUIZ ALVES
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ/SP
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
C.N.P.J MF 45.317.955/0001–05
licitacao@itirapua.sp.gov.br
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 004/2023
Processo Administrativo nº. 4004/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REFORMA DO ESF I – “BENEDITO SAMPAIO”, CONFOR-
ME EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO.
Data para o credenciamento, abertura de propostas e ses-
são pública: dia 17 de julho de 2023, às 08:30 horas.
A Prefeitura Municipal de Itirapuã – SP torna público aos
interessados que se encontra aberto em seu setor de licitações
a Tomada de Preços nº. 004/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REFORMA DO ESF I – “BENEDITO SAMPAIO”, CON-
FORME EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO, procedimento de
conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei
Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000
e demais alterações. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.itirapua.sp.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações sito na rua
Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro, Itirapuã - SP, telefone (16)
3146-6700.
Gerson Luiz Alves
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ/SP
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CNPJ MF 45.317.955/0001 – 05
licitacao@itirapua.sp.gov.br
Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº. 003/2023
Processo Administrativo nº. 4003/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME
EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO.
Data para o credenciamento, abertura de propostas e ses-
são pública: dia 17 de julho de 2023, às 13:30 horas.
A Prefeitura Municipal de Itirapuã – SP torna público aos
interessados que se encontra aberto em seu setor de licitações
a Tomada de Preços nº. 001/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME
EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO, procedimento de conformi-
dade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal
10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 e demais
alterações. O Edital completo encontra-se à disposição dos inte-
ressados no site: www.itirapua.sp.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações sito na rua
Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro, Itirapuã - SP, telefone (16)
3146-6700.
Gerson Luiz Alves
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ/SP
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CNPJ MF 45.317.955/0001 – 05
licitacao@itirapua.sp.gov.br
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
COMUNICADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022 - CREDENCIAMEN-
TO DE EMPRESAS PARA ADMINISTRAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO,
GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO
DE CARTÕES ELETRÔNICOS VALE-ALIMENTAÇÃO E/OU MULTI-
-BENEFÍCIOS COM CHIP E COM TECNOLOGIA DE COMUNICA-
ÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC, QR CODE E/OU SIMILARES).
A Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento
do credenciamento das licitantes: 01) ALYMENTE BENEFÍCIOS
E SIMILARES LTDA, 02) ROM CARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, 03) VB SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRA-
ÇÃO LTDA, 04) MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E
SERVIÇOS LTDA, 05) TICKET SERVIÇOS S/A, 06) IFOOD BENEFÍ-
CIOS E SERVIÇOS LTDA, 07) VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, 08)
M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 09) VR BENEFÍCIOS
E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S/A, 10) SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, 11) GIMAVE MEIOS DE
PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, 12) GREEN CARD S/A
REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, 13) BIQ BENEFÍCIOS LTDA,
14) EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS
LTDA, 15) UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
16) ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A e 17) LE CARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, julgou CREDENCIADAS
todas as licitantes, acima epigrafadas, por atendimento integral
às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento do
credenciamento, e nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal
quanto à fase de credenciamento. Itu, 29/06/2023 – Diego Dias
Camargo - Presidente.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA
DA EMTI CONVENÇÃO DE ITU – REDE SABER II, LOCALIZA-
DA À PRAÇA CONDE DE PARNAÍBA Nº 422, CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL comunica o julgamento da
habilitação, julgou HABILITADA a licitante ROFAN ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA por atendimento integral
às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da
habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal
quanto à fase de habilitação. Itu, 29/06/2023 – Emílio Carlos
Hubert – Presidente.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DO CERTAME
Pregão Presencial Nº 58/2023 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE
DE VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS UNI-
DADES EDUCACIONAIS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diante da análise da
documentação complementar conforme item 10.1.5 do Edital
realizada pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, foi declarada ven-
cedora do certame a empresa: DLR DESINSETIZADORA LÍDER
ROLÂNDIA LTDA no lote. Desta forma, após o julgamento da
documentação complementar, e nos termos do art. 4º, inciso
XVIII, da Lei Federal nº 10.520/2002, encontra-se aberto o
prazo recursal. Itu, 29/06/2023 – Flávio Volponi Steffen – Pre-
goeiro Municipal.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO ATINENTE A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023.
Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados
por intermédio de agência de propaganda, por demanda, com-
preendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceitua-
ção, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e supervisão da execução externa e a compra de espaços e
tempos publicitários para distribuição das peças ou campanhas
junto aos veículos de divulgação.
A Comissão Permanente de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados, que após exame da documenta-
ção apresentada e adotado o critério de julgamento prescrito no
Edital nº 0027/2023, chegou-se ao seguinte resultado, conforme
segue, abaixo:
- EMPRESA HABILITADA:
1) P. V. DA CRUZ COMUNICAÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob
n° 26.667.267/0001-20.
Desta forma, de acordo com o que preceitua o artigo 109,
I, “b”, da Lei 8666/93, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias
úteis para apresentação de eventuais recursos. Itapira, 29 de
junho de 2023.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 040/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de móveis para escritório e móveis de aço, em atendimento
às necessidades das Secretarias do Município de Itapira/SP. Data
de encerramento: 13 de julho de 2023, às 09 horas. Cristiano
Florence, Secretário Municipal de Recursos Materiais.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 041/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aqui-
sições de aparelhos condicionadores de ar e eletrodomésticos,
em atendimento às necessidades das Secretarias do Município
de Itapira/SP. Data de encerramento: 13 de julho de 2023, às
14 horas. Cristiano Florence, Secretário Municipal de Recursos
Materiais.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2023
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de postes de aço, postes padrão e suportes para luminárias
para implantação nas ruas do Município de Itapira/SP. Data de
encerramento: 14 de julho de 2023, às 09 horas. Antonio Carlos
Andrigo Ferreira, Secretário Municipal de Obras
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 027/2022
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de confecção, montagem e instalação de móveis planejados
destinados para as Unidades Básicas de Saúde do Município de
Itapira/SP. Data de encerramento: 14 de julho de 2023, às 14
horas. Vladen Vieira, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 019/2023
OBJETO: Concessão de direito real de uso de terrenos perten-
centes ao Município de Itapira, localizado no Distrito Industrial
Hermelindo Ruette de Oliveira, Bairro Barão Ataliba Nogueira,
Itapira/SP. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 02
de agosto de 2023 até 08h55, com abertura às 09 horas. Sandro
César Oliveira Almeida, Secretário Municipal de Governo.
Os editais estarão disponíveis aos interessados através do
site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria
de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as
17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/
SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@
itapira.sp.gov.br. Itapira, 29 de junho de 2023.
ITAPURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA
TERCEIRO EXTRATO RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICI-
TAÇÃO – PROCESSO 999/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023
– Objeto: execução de cobertura da CEI Edina Pereira de Souza
Chaves, CEMEI Dolvair Mapelli e construção de Muro no antigo
prédio do Asilo, na cidade de Itapura - Considerando que houve
a necessidade de complementação de itens no Anexos XII.
Diante da consideração acima, fica excluído o item 3 do Anexo
I – Proposta, bem como os seguintes anexos: Anexo XI – Memo-
rial Descritivo MURO, Anexo XII - Planilha Orçamentária MURO,
Anexo XIII – Cronograma Físico Financeiro MURO e Anexo XIV
– Projeto MURO - fl 01. As cláusulas e condições não abordadas
permanecem inalteradas. Itapura/SP, 28 de junho de 2023 –
Fabio Dourado – Prefeito Municipal.
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVALIAÇÃO DA PREPONENTE - TÉCNICA E PREÇO. RAZÃO
SOCIAL: A2N ENGENHARIA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA.
CNPJ: 30.491.562/0001-46. PROPOSTA TÉCNICA. 1. EXPERIÊN-
CIA DA EMPRESA (NEE) 40,00 pontos. 1.1. números de atesados:
4 atestados validos; 1. EXPERIÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA (NET)
56,00 pontos; profissional: 1 coordenador engenheiro civil;
números de atestados 7, tempo de formação 12 anos, definição
sênior, nível de formação mestre, pontuação nível de formação
3; 2.1 nota experiência (NE) 45,00; 2.2 nota por tempo de
formação (NTF) S1 8, S2 10, 2.3 nota por nível de formação
(NNF) 3,00. NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA (NT) = NEE + NET
96,00; 1 preço proposto 100,00 pontos. .1 1.1 Preço proposto
pela proponente R$117.540,00. 2 MENOR PREÇO PROPOSTO.
2.1 Menor preço proposto no certâme R$117.540,00. NOTA
DA EMPRESA 98 pontos. Eng.º Edivan Ferreira de Lacerda Sec.
Municipal Saneamento Básico. Alipio Marques Junior Secretário
Adjunto. Flávio Maffoletti de Souza Eng.º Civil
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de Licitação n° 46/2023 - Tipo
de Licitação “Menor Valor Unitário”. Processo Administrativo nº
78/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 42/2023. OBJETO:
registro de preços para aquisição de testes rápidos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município
de Itirapina. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a
quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão
pública em referência: Local: www.novobbmnet.com.br. Início de
Retirada de Edital: 30 de junho de 2023. Recebimento de Pro-
postas até: 14 de agosto de 2023 – Horas: 08h 10min. Início dos
lances: 14 de agosto de 2023 – Horas: 08h 15min. Todos os atos
serão disponibilizados no Site Municipal: http://www.itirapina.
sp.gov.br/p2n/, no Diário Oficial Municipal: https://imprensaofi-
cialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica do BBMNET
– Licitações Públicas: https://www.novobbmnet.com.br. A Muni-
cipalidade não se responsabilizará se houver algum problema
na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão examinar
gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal:
www.itirapina.sp.gov.br, ou; 2)Na página eletrônica do BBMNET –
Licitações Públicas: https://www.novobbmnet.com.br.3)Requisitar
nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.br; licitacao5@itirapina.
sp.gov.br; e licitacao6@itirapina.sp.gov.br. Itirapina, 29 de junho
de 2023. ELIANE AP. MARTINS GARCIA Pregoeira
ITIRAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
Dispensa de Licitação nº. 039/2023
Processo Administrativo nº. 2039/2023
Objeto: Aquisição de Material Eletronico Para Escola Emeb
Olivio Faleiros
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 05:03:47
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