Municípios - Jahu
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
14 – São Paulo, 133 (44) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 31 de julho de 2023
Considerando que estão presentes todos os requisitos legais
de legitimidade para a referida contratação.
Considerando o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93.
No desempenho das funções institucionais de Secretário
Municipal de Economia e Finanças do Município de Jahu/SP e
ante as justificativas apresentadas que, além de bem funda-
mentar, traz em anexo os devidos documentos comprobatórios
do tanto relatado, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com a empresa RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA
ME, referente ao objeto em epígrafe, totalizando o valor de R$
70.000,00 (setenta mil reais), com fulcro no art. 25, inciso III, de
Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Em tempo, determino a publicação na imprensa oficial no
prazo legal do extrato e demais providências.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
Jahu, 28 de julho de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do chamamento público nº
3686/2023, Objeto: EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS DEN-
TRO DAS LINHAS DE AÇÃO DE ESPORTE DE FORMAÇÃO SOCIAL.
CONSIDERANDO a conformidade dos documentos com as
exigências editalícias, apresentado pela seguinte Organização
da Sociedade Civil:
Associação Esportiva Jauense de Futsal - AEJFUTSAL
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
legislações pertinentes;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o procedimento licitatório;
II- DETERMINAR que a organização selecionada seja convo-
cada para assinatura do Termo de Colaboração;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 24 de julho de 2.023.
CARLOS DONISETE DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
ao Pregão Eletrônico n.º 042/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE BOTAS E ACESSÓRIOS DE UNIFORMES PARA O DEPARTA-
MENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBI-
LIDADE URBANA, proveniente do Processo Administrativo nº
0300000766/2023-PG.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
PARATODOS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº
22.922.837/0001-20, sagrou-se vencedora para os lotes 8, 9, 10
e 11 no valor total de R$ 5.627,76 (cinco mil, seiscentos e vinte
e sete reais e setenta e seis centavos);
TRENTIN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA,
CNPJ nº 35.472.900/0001-16, sagrou-se vencedora para o lote
12 no valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte
reais).
Quanto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, estes restaram fra-
cassados.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura do contrato;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 27 de julho de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP.
CONTRATADA: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.
VALOR: 63.480,33 – Global. ASSINATURA: 27/07/2023. OBJETO:
“Visa-se à contratação de empresa especializada para execu-
ção de serviços de Construção de Passarela para Pedestres na
Avenida Maria Jalles em frente ao Colégio Ferreira Prado no
Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão
de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determina-
do”. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023 - Processo
nº 135/2023. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2.023. Jales - SP,
27 de julho de 2023.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA.
Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 REFERÊNCIA: Aquisição
de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secre-
tarias, a ser entregue de forma parcelada, pelo período de 12
meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I Processada a
sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legisla-
ção em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e
negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado
as empresas: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº
44.932.140/0002-54 com o item 01. R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI,
CNPJ nº 23.680.765/0001-15 com o item 02. Encaminhem-se os
presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste
procedimento. Jales - SP, 19 de julho de 2.023. JÉSSICA SANTOS
DA SILVA Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 REFERÊNCIA: Aquisição
de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secre-
tarias, a ser entregue de forma parcelada, pelo período de 12
meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I D E S P A C H
O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as
devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após
análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente
procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às
empresas: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº
44.932.140/0002-54 com o item 01. R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI,
CNPJ nº 23.680.765/0001-15 com o item 02. Encaminhe-se
cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o
devido processamento contábil. Jales - SP, 19 de julho de 2.023.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES – SP
CONTRATADA: R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI VALOR: R$ 216,00
(duzentos e dezesseis reais) CONTRATADA: ECO PAPER SERVI-
ÇOS DIVERSOS LTDA VALOR: R$ 223.040,00 (duzentos e vinte
e três mil e quarenta reais) ASSINATURA: 21/07/2023 OBJETO:
Aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de
diversas Secretarias, a ser entregue de forma parcelada, pelo
período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO
I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Processo nº
153/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total
dos produtos. Jales - SP, 21 de julho de 2.023. LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
Em tempo, determino a publicação na imprensa oficial no
prazo legal do extrato e demais providências.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
Jahu, 28 de julho de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 0300004579/2023-PG-3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2023
REQUERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTISTICA DOS CANTORES
“EDSON & HUDSON” PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA EXPOJAHU.
Considerando os elementos e justificativas apresentados
pela Secretaria Requisitante;
Considerando o parecer jurídico opinando pela legalidade
da contratação e aprovação da minuta contratual;
Considerando que estão presentes todos os requisitos legais
de legitimidade para a referida contratação.
Considerando o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93.
No desempenho das funções institucionais de Secretário
Municipal de Economia e Finanças do Município de Jahu/SP e
ante as justificativas apresentadas que, além de bem funda-
mentar, traz em anexo os devidos documentos comprobatórios
do tanto relatado, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com a empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO PRODUÇÃO E
PUBLICIDADE LTDA, referente ao objeto em epígrafe, totalizando
o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), com fulcro
no art. 25, inciso III, de Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Em tempo, determino a publicação na imprensa oficial no
prazo legal do extrato e demais providências.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
Jahu, 28 de julho de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 0300004783/2023-PG-3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 022/2023
REQUERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTISTICA DO ARTISTA “GUSTAVO
MIOTO” PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW EM COMEMORAÇÃO
AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA EXPOJAHU.
Considerando os elementos e justificativas apresentados
pela Secretaria Requisitante;
Considerando o parecer jurídico opinando pela legalidade
da contratação e aprovação da minuta contratual;
Considerando que estão presentes todos os requisitos legais
de legitimidade para a referida contratação.
Considerando o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93.
No desempenho das funções institucionais de Secretário
Municipal de Economia e Finanças do Município de Jahu/SP e
ante as justificativas apresentadas que, além de bem funda-
mentar, traz em anexo os devidos documentos comprobatórios
do tanto relatado, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com a empresa FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRE-
LI, referente ao objeto em epígrafe, totalizando o valor de R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 25,
inciso III, de Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Em tempo, determino a publicação na imprensa oficial no
prazo legal do extrato e demais providências.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
Jahu, 28 de julho de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 0300004631/2023-PG-3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021/2023
REQUERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTISTICA DO ARTISTA “LUAN
SANTANA” PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW EM COMEMORA-
ÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA EXPOJAHU.
Considerando os elementos e justificativas apresentados
pela Secretaria Requisitante;
Considerando o parecer jurídico opinando pela legalidade
da contratação e aprovação da minuta contratual;
Considerando que estão presentes todos os requisitos legais
de legitimidade para a referida contratação.
Considerando o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93.
No desempenho das funções institucionais de Secretário
Municipal de Economia e Finanças do Município de Jahu/SP e
ante as justificativas apresentadas que, além de bem fundamen-
tar, traz em anexo os devidos documentos comprobatórios do
tanto relatado, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com
a empresa L S MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, referente
ao objeto em epígrafe, totalizando o valor de R$ 420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais), com fulcro no art. 25, inciso III,
de Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Em tempo, determino a publicação na imprensa oficial no
prazo legal do extrato e demais providências.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
Jahu, 28 de julho de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 0300004583/2023-PG-3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 020/2023
REQUERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTISTICA DOS CANTORES “MAR-
COS & BELUTTI” PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW EM COME-
MORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA EXPOJAHU.
Considerando os elementos e justificativas apresentados
pela Secretaria Requisitante;
Considerando o parecer jurídico opinando pela legalidade
da contratação e aprovação da minuta contratual;
Considerando que estão presentes todos os requisitos legais
de legitimidade para a referida contratação.
Considerando o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93.
No desempenho das funções institucionais de Secretário
Municipal de Economia e Finanças do Município de Jahu/SP e
ante as justificativas apresentadas que, além de bem funda-
mentar, traz em anexo os devidos documentos comprobatórios
do tanto relatado, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com a empresa MARCOS & BELUTTI PROCUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, referente ao objeto em epígrafe, totalizando o valor de
R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), com fulcro no art. 25,
inciso III, de Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Em tempo, determino a publicação na imprensa oficial no
prazo legal do extrato e demais providências.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
Jahu, 28 de julho de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 0300004581/2023-PG-3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2023
REQUERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR “REGIS
DANESE E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW EM
COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA EXPOJAHU.
Considerando os elementos e justificativas apresentados
pela Secretaria Requisitante;
Considerando o parecer jurídico opinando pela legalidade
da contratação e aprovação da minuta contratual;
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2023 – EXCLUSIVO MICRO
EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O Município de Jaguariúna, torna público e para conheci-
mento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos e materiais hospitalares e materiais de escritório,
conforme demais especificações descritas no Edital. A data
da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 21
de agosto de 2023, às 09:00 horas, no Portal de Compras do
Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). O Edital
completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.
licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/
pt-br a partir do dia 01 de agosto de 2023. Mais informações
poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antô-
nia, (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9792, com Ricardo,
(19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com
Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com
Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico:
luciano_licitacoes@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 28 de julho de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023 – S.R.P.
Torna-se público e para conhecimento dos interessados
que o Pregão Eletrônico acima mencionado, que tem como
objeto “registro de preços de fraldas descartáveis”, cuja sessão
ocorreria dia 14 de agosto de 2023, às 09:00 horas, encontra-se
SUSPENSO, por motivos insertos no procedimento licitatório.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19)
3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-
9707, com Luciano, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-
9757, com Carla, ou pelo endereço eletrônico: julia.licitacoes@
jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 28 de julho de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino
Departamento de Licitações e Contratos
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 0300003767/2023-PG-3 – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de agosto
de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 25 de julho de 2023,
no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444,
Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, median-
te o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Com-
pras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/
comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO
– INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 24 de julho de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022 – EDITAL N.º 011/2022
– PROCESSO N.º 2746-PG/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECES-
SÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS NAS VIAS DE
ACESSO (ENTRADA)NO MUNICÍPIO DE JAHU/SP.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que, após a abertura do envelope de n.º 02 (Proposta Comercial),
no dia 28 de junho, e após a análise técnica da Secretaria de
Habitação e Planejamento Urbanístico, a Comissão de Licitação
houve por bem classificar, em 1.º lugar, a proposta da empresa
PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA – ME. ,
CNPJ n.º:42.786.793/0001-66, no valor de R$311.524,65 (TRE-
ZENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Fica resguardado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para inter-
posição de recursos, nos termos do art. 109, I, b, da Lei 8.666/93.
Jahu, 27 de Julho de 2023.
ROSEMARY APARECIDA VALENTIM
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Resultado da Sessão
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente
à Tomada de Preços N° 020/2023, cujo objeto é a “ CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE BOULE-
VARD NA RUA MAJOR PRADO, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE
A RUA AMARAL GURGEL E RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NO
MUNICÍPIO DE JAHU”, proveniente do Processo Administrativo
nº 0300001758-PG/2023;
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não
acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA;
RESOLVO:
I – PUBLICAR o presente resultado;
II – DETERMINAR a republicação do referido Edital após
averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do
certame.
Jahu, 28 de julho de 2023
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo nº 4575-PG/2021
OBJETO:2º TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO DO CENTRO
DE EXPOSIÇÕES NO JARDIM PADRE AUGUSTO SANI - JAHU/SP
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAHU
CONTRATO N.º 096/2023 – CONTRATADA: RARI & ROSE
CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA EPP, CNPJ: 28.187.211/0001-02 -
ASSINATURA: 17/07/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 0300004753/2023-PG-3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 023/2023
REQUERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “CAPITAL
INICIAL” PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW EM COMEMORAÇÃO
AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA EXPOJAHU.
Considerando os elementos e justificativas apresentados
pela Secretaria Requisitante;
Considerando o parecer jurídico opinando pela legalidade
da contratação e aprovação da minuta contratual;
Considerando que estão presentes todos os requisitos legais
de legitimidade para a referida contratação.
Considerando o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93.
No desempenho das funções institucionais de Secretário
Municipal de Economia e Finanças do Município de Jahu/SP e
ante as justificativas apresentadas que, além de bem fundamen-
tar, traz em anexo os devidos documentos comprobatórios do
tanto relatado, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com
a empresa COLINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, referente
ao objeto em epígrafe, totalizando o valor de R$ 290.000,00
(duzentos e noventa mil reais), com fulcro no art. 25, inciso III,
de Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
064/2023 - PROCESSO Nº 7059-9/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, almoço e jantar para os funcioná-
rios do SAMU e só almoço para os funcionários que trabalham
nas campanhas de vacinação, preparadas conforme as boas
práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacio-
nais padronizados, estabelecidos na Resolução nº 275, de 21 de
Outubro de 2002, na Resolução RDC nº 216, de 15 de Setembro
de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de Abril de 2013.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado
à empresa JANALICE MARUCCI PAGLIUSO – ME, no valor unitá-
rio de R$12,50 (doze reais e cinquenta centavos).
Jaboticabal, 28 de julho de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
05/2023 – Processo nº 6271-5/2023
A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jaboticabal-SP, informa que com referência ao processo licita-
tório, modalidade Concorrência Pública n° 05/2023 – que trata
da permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo
as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas
dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça
Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. - o objeto do
presente certame foi ADJUDICADO conforme segue: vencedora
do BOX 13 do Edifício 1, a senhora ÉRICA CRISTINA DA CUNHA,
no valor unitário de R$27,8544/m², perfazendo o valor mensal
de R$364,06 (trezentos e sessenta e quatro reais e seis centa-
vos). A CPL faz constar que não houve ofertas e interessados
para os demais locais disponíveis, a saber: EDIFÍCIO 2 (ÁREA
PARA HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTAÇÃO): Item 1 – Box
02 e 03 = (espaço de 23,57 m²) – Banca; Item 2 – Box 07 =
(espaço de 19,20 m²) – Loja; Item 3 – Box 10 = (13,33 m²) – Loja;
Item 4 – Box 14 = (25,23 m²) – Banca; Item 5 – Box 15 e 16 =
(espaço de 22,10 m²) – Loja, restando DESERTOS.
Jaboticabal, 26 de julho de 2023.
Rafael Fernandes Modesto Homem
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 02/2023
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, representada por seu
Prefeito, Emerson Rodrigo Camargo, faz saber que se encontra
aberto o Edital de CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - que tratará
do credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil e, nos termos do § 1º do
art. 4º da Lei Municipal nº 5.288 de 18 de abril de 2022, garantir
a concessão de crédito aos microempreendedores individuais,
assim cadastrados na Prefeitura de Jaboticabal e às micro e
pequenas empresas, assim classificadas nos termos do art. 3º da
Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO
de que trata o presente edital deverá apresentar no Departa-
mento de Gestão de Material e Patrimônio, situado à Esplanada
do Lago “Carlos Rodrigues Serra” nº 160 – bairro Vila Serra
– Jaboticabal/SP, até o dia 31 de agosto de 2023 às 09h00, em
envelope fechado, os documentos indicados neste edital.
O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamen-
te, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá
ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.
jaboticabal.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Jaboticabal, 28 de julho de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESEN-
CIAL N° 072/2023 - PROCESSO Nº 7569-8/2023 - COTA DE ATÉ
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRA-
TAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Tendo em vista a necessidade de republicação do edital
de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023
- que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
FERRAMENTAS, FERRAGENS E MATERIAIS DIVERSOS que serão
utilizados na manutenção de próprios e na prestação de serviços
públicos, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, no
dia 27/07/2023, página 280 e no Diário Oficial do Estado de
São Paulo – Caderno Municípios, em 27/07/2023, página 12.
Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21
da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente
estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 14 de agos-
to de 2023 às 08h30. O edital modificado estará à disposição
dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de
Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço
eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 28 de julho de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo administrativo nº 6920-5/2023 (Recurso) e proces-
so administrativo nº 7006-8/2023 (contrarrazões) apresentados
ao Pregão Presencial nº 061/2023 – Processo nº 6223-5/2023
Após análise das razões de recurso por parte da empresa
LEANDRO JOSÉ DE VITTO. (P.A. nº 6920-5/2023); das contrar-
razões por parte da empresa GERMANO PNEUS LTDA. (P.A. nº
7006-8/2023), apresentadas ao processo licitatório, modalidade
Pregão Presencial nº 061/2023, que trata do REGISTRO DE
PREÇOS visando a aquisição de PNEUS NOVOS e CÂMARAS DE
AR (linha leve, van e pesada) destinados à manutenção da Frota
Municipal; da manifestação apresentada pelo Secretário Muni-
cipal de Obras e Serviços Públicos, e, ainda, do parecer jurídico,
anexado aos autos, DECIDO pelo conhecimento do recurso para,
no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a REVOGA-
ÇÃO dos itens 15, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 40 e
41. Em relação as contrarrazões, DECIDO pelo conhecimento do
recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes.
Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conheci-
mento e prosseguimento da marcha processual.
Cumpra-se.
Jaboticabal, 28 de julho de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023 – (COM ITEM COTA
PRINCIPAL E RESERVADA E ITEM EXCLUSIVO ME/EPP) – SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jaguariúna, torna público e para conheci-
mento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023, cujo objeto é o registro de
preços de suplementos e dietas, conforme demais especificações
descritas no Edital. A data da sessão pública para a disputa de
preços se dará no dia 18 de agosto de 2023, às 09:00 horas,
no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.
br/compras/pt-br). O Edital completo poderá ser consultado
e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 01 de agosto
de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones:
(19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19)
3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João,
(19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani,
(19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo
endereço eletrônico: geovani.luz@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 28 de julho de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 05:00:23
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