Municípios - Jales
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
16 – São Paulo, 133 (73) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 12 de setembro de 2023
e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no
aditamento, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Processo
Licitatório nº 130/2.022 - Tomada de Preço nº 14/2.022. VIGÊN-
CIA DA EXECUÇÃO: Até 18 de dezembro de 2.023, a partir de
20 de agosto de 2.023. Jales - SP, 18 de agosto de 2.023. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: Prefeitura do
Município de Jales - SP. CONTRATADA: GARCIA & ANDRA-
DE EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: 78.532,33 – Global.
ASSINATURA: 06/09/2023. OBJETO: “Visa-se à contratação de
empresa especializada para execução de serviços de Reforma
e Adequação Predial de Edificação a ser utilizada pelo Centro
Integrado de Atendimento em Saúde Mental à Criança e ao
Adolescente - CIACA, no Município, com fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro
e Projeto, por tempo determinado”. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº 18/2023 - Processo nº 181/2023. VIGÊNCIA: Até 31
de dezembro de 2023. Jales - SP, 06 de setembro de 2023. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 18/2023. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de serviços de Reforma e Adequação
Predial de Edificação a ser utilizada pelo Centro Integrado de
Atendimento em Saúde Mental à Criança e ao Adolescente
- CIACA, no Município, com fornecimento de materiais/equipa-
mentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por
tempo determinado. Com fundamento no inciso VI do art. 43
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO/
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 18/2023, tipo menor preço global, e ADJUDICO
o objeto licitado em favor da empresa GARCIA & ANDRADE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 43.058.318/0001-36.
Jales- SP, em 06 de setembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO N° 049/2023 – No
dia 11/09/2023, depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Carlos Alberto de
Souza, Prefeito Municipal de Jambeiro/SP, Resolve HOMOLOGAR
a Adjudicação proferida pelo pregoeiro referente aos itens do
pregão em epígrafe, qual seja: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE SOM, ESTRUTURA E RELIAZAÇÃO DE
SHOWS ARTISTICOS DA FESTA DA PADROEIRA DE JAMBEIRO
NOS DIA 15/09/2023 A 17/09/2023, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, a empresa F C A
DOS SANTOS SONORIZACAO vencedora do lote 1 com valor
total de R$ 6.368,00 e GAHS ENGENHARIA & SERVICOS ESPE-
CIALIZADOS LTDA vencedora dos lotes, 2, 3 e 4 com valor total
de R$ 41.182,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e dois
reais). Fica a empresa convocada para assinatura do Contrato
no prazo de até 5 dias úteis.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE N° 2 “PROPOSTA
COMERCIAL”
TOMADA DE PREÇO Nº 08/23 – PROCESSO Nº: 6.441/23
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para reforma e adequação de imóvel próprio
onde funciona o centro público de convivência do idoso - CPCI,
em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. A
Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Perma-
nente de Licitações torna público que, após transcorrido o prazo
legal e não havendo recursos contra a decisão de habilitação,
fica marcado para o dia 14/09/2023 às 10hrs a sessão pública
para abertura do envelope 02 “proposta comercial” das empre-
sas habilitadas no certame.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 11464/2023 - INEXIGIBILIDADE 12/2023
Objeto: Aquisição de Insulina Lispro, em atendimento a
Secretaria Municipal do Saúde. Afigurando-me que o processo
epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando
ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na
instauração do processo, RATIFICO o procedimento de que se
cogita, com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93 e alte-
rações, em favor das ELI LILLY DO BRASIL LTDA - R$ 60.120,00
- Gabriela Moreira Rocha – Secretária da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
EXTRATO DE CONTRATOS REF. AGO./2023
CONTRATO n.º 51/2023 Banco do Brasil SA, CNPJ:
00.000.000/0001-91 - Objeto: Contratação de Instituição Finan-
ceira para prestação de serviço de arrecadação de tributos
e demais receitas públicas do município, Secretaria Muni-
cipal de Receita - Término da Vigência Contratual até o dia
01/08/2024. CONTRATO n.º 52/2023 Caixa Econômica Federal,
CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Objeto: Contratação de Institui-
ção Financeira para prestação de serviço de arrecadação de
tributos e demais receitas públicas do município, Secretaria
Municipal de Receita - Término da Vigência Contratual até o
dia 30/08/2024. CONTRATO n.º 53/2023 Itau Unibanco SA,
CNPJ: 60.701.190/0001-04 - Objeto: Contratação de Institui-
ção Financeira para prestação de serviço de arrecadação de
tributos e demais receitas públicas do município, Secretaria
Municipal de Receita - Término da Vigência Contratual até o
dia 31/07/2024. CONTRATO n.º 54/2023 Banco Santander SA,
CNPJ: 90.400.888/0001-42 - Objeto: Contratação de Instituição
Financeira para prestação de serviço de arrecadação de tributos
e demais receitas públicas do município, Secretaria Municipal de
Receita - Término da Vigência Contratual até o dia 02/08/2024.
CONTRATO n.º 55/2023 Sr. Claudio Marcos Barbosa Araujo, CPF:
146.672.108-18 - Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua
Um, A, n.º 14 (Travessa com a Rua Vitoria) - Jd. Camila - Jandira/
SP para funcionamento do CRAS Fátima, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social - R$ 60.000,00 - Término da Vigência
Contratual até o dia 10/08/2024. CONTRATO n.º 57/2023 Loggen
Produtos para Saúde LTDA, CNPJ: 24.980.102/0001-89 - Objeto:
Aquisição de medicamentos e insumos à paciente Cintia dos
Santos Cavalcanti Moreno em cumprimento a decisão judicial,
Secretaria Municipal de Saúde - R$ 59.322,00 - Término da
Vigência Contratual até o dia 11/02/2024. CONTRATO n.º
58/2023 GLC Consultoria S/S LTDA, CNPJ: 04.734.272/0001-76 -
Objeto: Prestação de serviço em fornecimento de licenças de uso
de sistemas de informática destinados à gestão pública, Secreta-
ria Municipal de Receita - R$ 180.000,00 - Término da Vigência
Contratual até o dia 18/08/2024. CONTRATO n.º 59/2023 P2P
Works Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 39.493.769/0001-24 -
Objeto: Prestação de serviço em limpeza manual com remoção
de cobertura vegetal e preparação para plantio de 1.000 mudas,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - R$ 31.750,00 - Tér-
mino da Vigência Contratual até o dia 15/01/2024 - Início em
até 5 dias após a data de emissão da Ordem de Serviço. CON-
TRATO n.º 60/2023 MCG Projetos de Engenharia LTDA, CNPJ:
10.463.155/0001-18 - Objeto: Prestação de serviço de engenha-
ria para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Fátima,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Habi-
tação e Planejamento - R$ 2.884.938,14 - Término da Vigência
Contratual até o dia 18/08/2024 - Prazo de execução do objeto:
360 dias a contar da data do recebimento da Ordem de Servi-
ços. CONTRATO n.º 61/2023 Editora Gralha Azul LTDA, CNPJ:
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o parecer constante do Processo Administrativo
nº 3252-PG/2023, que neste ato transforma-se no Processo
de Dispensa de Licitação nº 011/2023. Objeto: Locação de
imóvel para abrigar o Novo Arquivo Municipal, sito a Rua Dr.
Antônio Neves de Almeida Prado n. 876, Jaú/SP, que entre si
celebram o Município de Jahu, e José Roberto Baldivia / Paulo
Sergio Baldivia,no valor total de R$ 1.080.000,00 (Hum Milhão
e Oitenta Mil Reais) para o período de 60 (Sessenta) meses, com
base legal no disposto do artigo 24, inciso X da Lei Federal nº
8.666/93, caracterizando o atendimento do imóvel destinado à
finalidades precípuas da administração.
Jahu, 31 de agosto de 2023
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças.
RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA
RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NA
IMPRENSA OFICIAL, DIÁRIO OFICIAL CADERNO MUNICÍPIOS
- QUARTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2023 – PÁGINA 12 –
TENDO COMO TITULO PUBLICAÇÃO – Referente ao PREGÃO
PRESENCIAL 006/2023
Onde se lê:
“...MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2023...”
Leia-se:
“...MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023...”
Onde se lê:
“...através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento
pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de
contratações denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão
Eletrônico – FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedi-
tal/) ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO...”
Leia-se:
“...através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento
pelo interessado de um Pen Drive; no endereço eletrônico: www.
jau.sp.gov.br – GRATUITO...”
Quanto aos demais dizeres veículados, estes mantém-se
os mesmos.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
ao Pregão Eletrônico n.º 043/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
40 PROJETORES MULTIMÍDIA PARA AS UNIDADES ESCOLARES
DO MUNICÍPIO DE JAHU, proveniente do Processo Administrati-
vo nº 0300001106/2023-PG
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.733.585/0001-
33, sagrou-se vencedora para os lotes 1 e 2, no valor total de
R$108.400,00 (cento e oito mil e quatrocentos reais)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura do contrato;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 11 de setembro de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
à TOMADA DE PREÇOS N.º004/2023.Objeto:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL,MÃO DE OBRA
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, NO
MUNICÍPIO DE JAHU/SP.,proveniente do Processo Administrativo
nº 5630-PG/2022.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
AMPLITUDE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.938.597/0001-
69, sagrou-se vencedora, no valor global de R$ 2.327.180,39
(Dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, cento e oitenta reais
e trinta e nove centavos)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis
nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO a análise e parecer técnico quanto a pro-
posta pela engenharia de fls.337 e 352.
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos
contra o objeto da referida Tomada de Preços.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da
Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 11 de setembro de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
COMUNICADO/ERRATA - A Prefeitura Municipal de Jales -
SP, comunica aos licitantes interessados na Tomada de Preços
n° 17/2023, Processo nº 147/2023, que NO EDITAL, a data Onde
se lê: participar desta licitação desde que previamente inscritos
no Cadastro de Fornecedores na Divisão de Licitações, Materiais
e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP ou que
venham solicitá-lo até o terceiro dia anterior à data do recebi-
mento das propostas (Art. 22 - § 2º - Lei Federal n.º 8.666/93),a
saber: 18/08/2023, Leia-se: participar desta licitação desde que
previamente inscritos no Cadastro de Fornecedores na Divisão
de Licitações, Materiais e Contratos da Prefeitura do Município
de Jales - SP ou que venham solicitá-lo até o terceiro dia anterior
à data do recebimento das propostas (Art. 22 - § 2º - Lei Federal
n.º 8.666/93), a saber: 08/09/2023. Jales - SP, 04 de setembro
de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES - Diretora do Dpto de
Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES – SP. CONTRATADA:
CONPAV – SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
ASSINATURA: 18/08/2.023. OBJETO: Prorrogação de prazo de
execução no contrato empresa especializada, para execução
das obras de revitalização da Avenida “Paulo Marcondes”, com
execução de pista de caminhada, recapeamento asfáltico e
drenagem de águas pluviais, no trecho entre a Rodovia Euphly
Jalles (SP-563) e a Avenida da Integração, no município, com
fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, con-
forme memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, projetos e o convênio nº 100832/2022 - SDR
/ SCMENG e respectiva contrapartida municipal, por tempo
determinado. Fica prorrogado o prazo de execução do presente
contrato, com base nas Cláusulas 9.6 do Contrato, bem como,
artigos 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exa-
rado pelo Procurador Geral Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva
Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
licitacao@itobi.sp.gov.br, SITE www.itobi.sp.gov.br: (portal da
transparência/licitações e contratos).
Prefeito Municipal de Itobi, Joaquim Candido Filho, torna
público a abertura do Pregão Presencial n° 37/2023, com encer-
ramento no dia 29/09/2023, às 08:00 horas, tendo como objeto
o sistema de registro de preço para futura e eventual aquisição
de medicamentos padronizados para dispensação na Farmácia
Municipal de Itobi. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo Tel. (019) 3647 6000, ou pelo e-mail: licitacao@itobi.sp.gov.
br, SITE www.itobi.sp.gov.br: (portal da transparência/licitações
e contratos).
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONCORRÊNCIA N° 10/2023
IMPUGNANTE: EIXO NORTE LTDA.
Assim, diante todo o exposto, em resposta à peticionária,
comunica-se o recebimento da peça impugnativa, e, consignar-
-se sua improcedência, para efeitos de manutenção do teor
do instrumento convocatório, ao qual o Poder Público está
estritamente vinculado, em cumprimento da Lei de Licitações
e Contratos Administrativos, ressaltando-se sua perfeita har-
monia com a legislação de regência. A decisão administrativa
fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no
Departamento Central de Compras. Itu, 11/09/2023. José Rober-
to Fernandes Barreira – Secretário Adjunto de Planejamento e
Gestão de Projetos.
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 098/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.647/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 091/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023,
EDITAL Nº 098/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava,
licitação, do tipo menor preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATI-
ZADO INTEGRADO PARA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SISTEMA ÚNICO E DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS
DA REDE MUNICIPAL, NOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS
DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, APLICANDO
AS MELHORES PRÁTICAS EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS,
COMPREENDENDO: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMEN-
TO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA
A SECRETARIA DO BEM ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições editalícias.
Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 26 de
setembro 2023, às 14h30min, no Paço Municipal de Ituverava/
SP, junto ao Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e
consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente,
das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776,
Jardim Universitário, Ituverava/SP, ou através do site www.ituve-
rava.sp.gov.br. Ituverava/SP, 11 de setembro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 097/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.935/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 090/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023,
EDITAL Nº 097/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava,
licitação, do tipo menor preço por lote com lançamento por valor
unitário para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO INTERNO ELETRÔNICO COM
FORNECIMENTO DE MONITORES PARA TRABALHAR MONITO-
RANDO O SISTEMA OLHOS DE LINCE NO MUNICÍPIO, 24 HORAS
DIÁRIAS, DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA A SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, con-
forme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá
impreterivelmente, no dia 25 de setembro 2023, às 08h00min,
no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Lici-
tações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min,
na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava/
SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava/SP, 11
de setembro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300000011/2023-PG-3 – MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2023 – EDITAL Nº 038/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPA-
MENTOS E ACESSÓRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS
NO MUNICÍPIO DE JAHU/SP.
ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 02 de outu-
bro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 12 de setembro de
2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu,
444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo
interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES:
fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00
horas.
Jahu, 11 de setembro de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 0300003105/2023-PG-3 – MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023 – EDITAL Nº 035/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO
DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE
ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL
FREI GALVÃO, EM JAHU/SP.
ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 03 de outu-
bro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 12 de setembro de
2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu,
444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo
interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES:
fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00
horas.
Jahu, 11 de setembro de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
Extrato de Contrato Nº: 188/2023
Contratante: Município de Jahu; Contratado: ORDEP PRO-
DUTOS SANEANTES LTDA - CNPJ nº 43.890.354/0001-61 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - Modalidade: PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - Valor total: R$ 55.500,00 ( Cin-
quenta e cinco mil e quinhentos reais) - Assinatura:06/09/2023
Jahu, 11 de Setembro de 2023
Departamento de Licitação.
Secretaria de Economia e Finanças
centavos). Ata de Registro de Preços n° 128/2023, assinado
em 29 de agosto de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Detentora: Skylimp
Industria E Comércio Produtos Para Limpeza Ltda.-Me – CNPJ
n° 54.483.581/0001-99 Vigência: de 29/08/2023 a 29/08/2024.
12 (doze) meses. Valor Total Contratado: R$ 20.983,59 (vinte mil
novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
EXTRATO DE ADITIVO Processo Administrativo n° 785/2021,
na modalidade Tomada de Preços n° 001/2022 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de um
portal de entrada em estrutura convencional de concreto, can-
teiros com grama esmeralda, coqueiros, arbustos e iluminação
ornamental, com estacionamento em pedra britada e canteiro
localizado na Avenida Cláudio Corrêa Porto, conforme espe-
cificações dos anexos técnicos, para atender as necessidades
do município de Itirapina/SP – Convênio Estadual n° 042/2021
– 1ª Etapa.2º Termo Aditivo assinado em 06 de junho de 2023.
Contrato Administrativo n° 025/2022, assinado em 06 de junho
de 2022.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ
nº 46.313.714/0001-50Contratada: ANX CONSTRUTORA LTDA
– CNPJ nº 08.740.070/0001-98Vigência: de 06/06/2023 até
04/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃOEdital de Licitação n° 073/2023 - Tipo
de Licitação “Empreitada pelo Menor Valor Global”Processo
Administrativo nº 1720/2023 - Modalidade Tomada de Preços
n° 07/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução da
4ª vala (etapa 7) de disposição de resíduos sólidos domiciliares,
maquinários e mão de obra para escavação, regularização de
taludes, com fornecimento e instalação de manta tipo geo-
membrana de polietileno 2,00 mm e de bidim, localizado na
estrada de acesso ao bairro de graúna – Itirapina/SP, conforme
especificações dos anexos técnicos.A Prefeitura Municipal de
Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será
realizada a abertura da sessão pública em referência, tendo o
fim do recebimento dos envelopes dia 28/09/2023 às 08h30, a
sessão pública será no mesmo dia após o encerramento da fase
de credenciamento, no Departamento Municipal de Licitações e
Compras, no mesmo endereço em que será realizada a sessão
pública, sito a Prefeitura Municipal, localizada na Avenida 01, nº
106, Centro - Itirapina/SP. CEP 13530-000. EDITAL NA ÍNTEGRA:
estará à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Muni-
cípio: www.itirapina.sp.gov.br, ou poderá solicita-lo nos e-mails
licitacao@itirapina.sp.gov.br; licitacao5@itirapina.sp.gov.br; e
licitacao6@itirapina.sp.gov.br; Itirapina, 11 de setembro de
2023Flavio Siqueira FagundesPresidente da Comissão Perma-
nente de Licitações
ITIRAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 076/2023
Processo Administrativo nº. 1076/2023
Objeto: CONTRATRAÇÃO DE EMRPESA PARA A LOCAÇÃO
DE IMPRESSORAS, CONFORME EDITAL E MEMORIAL DESCRI-
TIVO.
Data para o credenciamento, abertura de propostas e
sessão pública de lances: dia 22 de setembro de 2023, às 13:30
horas.
A Prefeitura Municipal de Itirapuã – SP torna público aos
interessados que se encontra aberto em seu setor de licitações o
Pregão Eletrônico nº. 076/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO
DE IMPRESSORAS, CONFORME EDITAL E MEMORIAL DESCRITI-
VO, procedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93
e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal
3.555 de 08/08/2000 e demais alterações. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.itirapua.
sp.gov.br e www.compras.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações sito na rua
Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro, Itirapuã - SP, telefone (16)
3146-6700.
Gerson Luiz Alves
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ/SP
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CNPJ MF 45.317.955/0001 – 05
licitacao@itirapua.sp.gov.br
Rua Dozito Malvar Ribas, n° 5.000 - CEP 14.420-000 Itira-
puã - Fone (16) 3146 – 6700
Retificação de Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 070/2023
Processo Administrativo nº. 1070/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS
PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL
E MEMORIAL DESCRITIVO.
Data para o credenciamento, abertura de propostas e
sessão pública de lances: dia 25 de setembro de 2023, às 13:00
horas.
A Prefeitura Municipal de Itirapuã – SP torna público aos
interessados que se encontra aberto em seu setor de licitações o
Pregão Eletrônico nº. 070/2023, tipo MAIOR DESCONTO TOTAL
POR LOTE SOBRE A TABELA DA MONTADORA, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA OS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL E MEMO-
RIAL DESCRITIVO, procedimento de conformidade com a Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com
o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 e demais alterações. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.itirapua.sp.gov.br e www.compras.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações sito na rua
Dozito Malvar Ribas, 5000, Centro, Itirapuã - SP, telefone (16)
3146-6700.
Gerson Luiz Alves
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ/SP
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CNPJ MF 45.317.955/0001 – 05
licitacao@itirapua.sp.gov.br
Rua Dozito Malvar Ribas, n° 5.000 - CEP 14.420-000 Itira-
puã - Fone (16) 3146 – 6700
ITOBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI
CONTRATO Nº 1000010539/2023
DISPENSA Nº 20/2023
PROCESSO Nº 61/2023
FUNDAMENTO LEGAL :ART 24, XXII, DA LEI 8.666/93
OBJETO: Prestação pela Distribuidora do serviço público
de distribuição de energia elétrica ao Consumidor e demais
regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL.
Contratada: CPFL SANTA CRUZ S.A (COMPANHIA JAGUARY
DE ENERGIA) – CNPJ 53.859.112/00001-69
Data da assinatura: 28/08/2023
Prazo: Indeterminado
Prefeito Municipal de Itobi, Joaquim Candido Filho, torna
público a abertura do Pregão Presencial n° 36/2023, com encer-
ramento no dia 25/09/2023, às 13:00 horas, para a contratação
de empresa especializada ou um profissional autônomo na
realização de serviços de Raio X para atender a essas necessi-
dades dos pacientes provenientes do SUS. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo Tel. (019) 3647 6000, ou pelo e-mail:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:08:04
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