Municípios - Jales
| Data de publicação | 22 Novembro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (118) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 22 de novembro de 2023
lises de praxe restou habilitada e classificada como vencedora
a única empresa participante CEPROL CENTRAL DE PROCES-
SAMENTO DE RESÍDUOS LTDA – CNPJ 04.328.941/0001-00
com valor global ofertado de R$ 263.000,00, tudo conforme
Ata circunstanciada da Sessão Pública ocorrida. Fica aberto o
prazo recursal nos termos do art. 109, I, alíneas “a” e “b” da lei
8666/93, de 05 (cinco) dias úteis, com relação a este julgamento,
começando ele a correr a partir do primeiro dia útil subsequente
à data da última publicação.
Comissão Permanente de Licitação, 21 de novembro de
2023.
Luciano Sena Caxias de Araújo – Presidente interino C.P.L.
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
à TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023, EDITAL N.º 013/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÃO DE
ELEVADOR NO ANEXO DO FÓRUM DA COMARCA DE JAHU,
proveniente do Processo Administrativo nº 5748-PG/2021.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
WALP-Construções Comércio LTDA, CNPJ nº
02.746.719/0001-00, sagrou-se vencedora, no valor global de
R$ 281.191,48 (Duzentos e oitenta e um mil, centro e noventa e
um reais e quarenta e oito centavos).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis
nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO a análise e parecer técnico quanto a pro-
posta pela engenharia.
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos
contra o objeto da referida Tomada de Preços.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da
Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 21 de novembro de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 2830-PG/2022 – MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº 038/2023 – EDITAL Nº 046/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO
DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE
SKATE DO KARTÓDROMO MUNCIPAL EM JAHU/SP.
ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 11 de
dezembro de 2023 - HORÁRIO: 09h00min.
O Edital estará disponível a partir de 22 de novembro de
2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu,
444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo
interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES:
fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00
horas.
Jahu, 21 de novembro de 2023.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Jales - SP, 21 de novembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS
N° 21/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS. DA: PREFEITURA
DE JALES - SP. PARA: GARCIA & ANDRADE EMPREENDI-
MENTOS LTDA., CNPJ (MF) n° 43.058.318/0001-36; PREVINE
INCÊNDIO – SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME., CNPJ (MF)
n° 14.211.330/0001-30 e GERMAN FIRE ELÉTRICA E HIDRÁU-
LICA LTDA., CNPJ (MF) n° 44.454.385/0001-32. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após os estudos pertinentes,
consultas, análises efetuadas resolveram decretar como VEN-
CEDORA a proposta da empresa: GERMAN FIRE ELÉTRICA E
HIDRÁULICA LTDA., CNPJ (MF) n° 44.454.385/0001-32, pois
foi a única empresa HABILITADA e que apresentou o MENOR
PREÇO GLOBAL. Em virtude da ausência de alguns Sócios
Proprietários/representantes, de licitantes à Sessão Pública de
abertura e julgamento dos envelopes nºs 02, a Comissão, com
base no estabelecido no subitem 11.5.6, do Edital, fica Suspen-
sa e fará a intimação dos atos referidos no art. 109, Inciso I,
Letra “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações, mediante publicação na Imprensa Oficial do Estado
(DOE), (DOM), que abrirá o curso do prazo recursal, a partir da
publicação. Publicado os atos e decorrido o prazo recursal e
não havendo interposição de recursos por parte das licitantes
e/ou interessados, os autos serão encaminhados à autoridade
superior competente para o andamento dos autos. Fica fran-
queada vista dos autos deste processo aos interessados, em
cumprimento ao art. 109, § 5º da Lei de Licitações e Contratos.
E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada
e juntamente com os demais documentos que a instruem,
será encaminhado ao Sr. Prefeito para a devida Adjudicação e
Homologação, se for o caso. Atenciosamente. KELLY FERNANDES
FUENTES. Presidente da CPL.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TRAPÉZIO FERNANDÓPOLIS
EIRELI – EPP. ASSINATURA: 06/11/2023. OBJETO: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato com empresa especializada,
para execução da obra de construção de palco de eventos, ao
ar livre, na Praça Dr Euphly Jalles, localizada no Quadrilátero da
Avenida João Amadeu, ruas 11, 12 E 13, Quadra Nº 78, Centro,
no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e
mão de obra, conforme Cláusula 9.6 do Contrato, bem como, art.
57, II da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no
dia 19 de julho de 2023 pelo Procurador Geral do Município, Dr.
Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos
autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância
da empresa nos aditamentos, todos juntados aos autos. MODA-
LIDADE: Tomada de Preço nº 13/2022 - Processo Licitatório nº
127/2022 VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 07 de dezembro de
2023. Jales - SP, 06 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023. PROCESSO Nº
226/2023. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº
8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que
consta do presente processo administrativo, face a justificativa
apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de
Licitação para a contratação da produtora “NETO E FELIPE PRO-
DUCOES ARTISTICAS LTDA”, para a realização de show artístico
“NETO & FELIPE” no dia 09 de dezembro de 2023, na Praça Dr.
Euphly Jalles, localizado na Rua 12, s/n, alusivo à programação
Natalina, com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo que a
respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 10.600,00
(dez mil e seiscentos reais), determinando assim, que se proceda
95 e Linnear Incorporações e Construções – Eireli-Me, CNPJ:
19.403.366/0001-30 – representante Roberto Martinez Neto,
C.P.F.: 076.329.748-81. Desta forma, o presidente procedeu a
abertura dos Envelopes nº 1 Proposta de todas as empresas
participantes, solicitando aos senhores Membros da Comissão e
credenciados que examinassem os documentos e os rubricassem
lendo em voz alta as propostas que se firmaram na seguinte
conformidade. Ficando classificadas na seguinte conformidade:
01 – Linnear Incorporações e Construções – Eireli-Me, CNPJ:.
19.403.366/0001-30 - R$ 8.979.862,16 (oito milhões novecen-
tos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e
dezesseis centavos); 02 - CLD – Construtora, Laços Detetores e
Eletrônica Ltda, C.N.P.J: 55.996.615/0004-01 - R$ 9.497.991,06
(nove milhões quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e
noventa e um reais e seis centavos). Ato contínuo, o Presidente
determinou análise dos documentos de habilitação e após crite-
riosa análise inclusive da qualificação técnica que foi feita pelo
Engenheiro Flávio Maffioletti de Souza e balanço contábil cuja
documentação referente a qualificação econômica - financeira
foi analisada pelo contador Carlos Alberto Rodrigues, sendo que
todos atendem ao exigido em edital. A comissão julgadora em
habilitar ambas as empresas. Desta forma e com vista à classifi-
cação a Comissão delibera por unanimidade em declarar como
vencedora do certame a empresa Linnear Incorporações e Cons-
truções – Eireli-Me, CNPJ:. 19.403.366/0001-30 por apresentar
o menor valor global na razão de R$ 8.979.862,16 (oito milhões
novecentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois
reais e dezesseis centavos) e por cumprir todas as exigências
editalícias de habilitação. A ata publicada na integra no Diario
do Municipio em 22.11.2023.
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
Aviso de licitação
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura
do Pregão Presencial nº 127/2023, para REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE SENSORES E LEITORES MONITORAMENTO
CONTÍNUO DE GLICOSE INTERSTICIAL. Os envelopes deverão
ser entregues até as 13h50min, com abertura às 14h00min
do dia 05/12/2023. O Edital completo está à disposição para
consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br,
ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá trazer
um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na
Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min
às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu, 21/11/2023.
Janaína Guerino de Camargo – Secretária Municipal de Saúde.
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer do Pregoeiro HOMOLOGO o
objeto da licitação em epígrafe a favor dos fornecedores: GR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A, no
valor de R$ 175.500,00 e GENERAL CHEMICAL COMÉRCIO E
DERIVADOS LTDA, no valor de R$ 86.100,00.
Jacareí, 16 de novembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer da Pregoeira HOMOLOGO o
objeto da licitação em epígrafe a favor do fornecedor: GR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A, no valor
de R$ 318.000,00.
Jacareí, 16 de novembro de 2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior – Presidente do SAAE
Jacareí.
CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023 – JULGAMENTO.
Empresas participantes: 03; Habilitadas: 03; Vencedora:
ÁGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA apresentando
proposta global no valor de R$ 3.382.186,57. Demais condições
conforme o pré-estabelecido em Edital.
Jacareí, 16 de novembro de 2023.
Jairo de Moraes Barreto – Presidente da CPL.
CONVITE Nº. 006/2023 – JULGAMENTO.
Empresas participantes: 01; Habilitada: 01; Vencedora:
MONTELEC ENGENHARIA LTDA; Valor total de R$ 162.846,05.
JUSTIFICATIVA: Conforme Art. 22 § 7º da Lei Federal
8.666/93.
Jacareí, 17 de novembro de 2023.
Rafael Natan Gomes Rodrigues – Responsável pelo julga-
mento de licitações na modalidade Convite.
AVISO DE LICITAÇÕES – PREGÕES ELETRÔNICOS
Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel
Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-
0200 – Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670.
Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saae-
jacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante compare-
cimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R.
Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das 08:30
às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2023
VISTORIA OBRIGATÓRIA
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de reparo de vazamento em redes de água e aterro
compactado de valas em diversos locais da cidade de Jacareí;
Valor estimado: R$ 6.615.666,06; Recebimento dos Lances: às
09H00MIN do dia 04/12/2023; Jacareí, 14/11/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviços de conexão do tipo IP dedicado para acesso à
internet, seguro e estável, 24x7 (vinte e quatro) horas/dia, sete
dias por semana, durante todo ano, serviço de interligação dos
prédios, caracterizado por um acesso direto e dedicado ponto a
ponto, ambos obrigatoriamente via fibra óptica, com velocidade
100% garantida e simétrica, utilizando protocolo tcp/ip.
Valor estimado: R$ 353.692,44; Recebimento dos Lances: às
09H00MIN do dia 04/12/2023; Jacareí, 14/11/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2023
EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/
EPP)
Objeto: Aquisição de materiais permanentes – Nobreaks e
Módulos de bateria para nobreak; Valor estimado: R$ 63.202,15;
Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 05/12/2023;
Jacareí, 14/11/2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior – Presidente do SAAE
Jacareí.
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICA-
ÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 035/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar
o serviço de dragagem e limpeza, com substituição corretiva da
geomembrana de PEAD da Lagoa de Aeração 2 da ETE Caman-
ducaia do Município de Jaguariúna, SP.
No vigésimo primeiro dia do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte e três às 09:30 horas, no auditório da Sec. de
Educação, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para
realização de sessão pública para análise dos documentos de
habilitação e proposta de preços, julgamento de habilitação e
classificação da Concorrência acima mencionada. Após as aná-
COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. ( ITENS
06; 07; 12 E 14).
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2023
VALOR TOTAL - R$ 13.046,00 ( TREZE MIL, QUARENTA E
SEIS REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 ( cento e oitenta) dias a partir da
data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09 – Turismo, Meio Ambien-
te e Defesa Social
18.541.0007.2001- Manutenção do Departamento
3.3.90.30 – material de consumo – ficha 182 – reserva nº.
190 – FR 01 ( recursos próprios)..
Rep. contratante: Dinamerico Gonçalves Peroni- Prefeito
Municipal
Rep. contratada: Ismaili Zanella Rodrigues
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 92/2023
PROCESSO Nº. 1833/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI
CONTRATADA: V.F. ALVES DE SOUZA OLIVEIRA REPRES-
NETAÇÕES
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES PARA
DECORAÇÃO NATALAINA 2023, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. ( ITENS
01; 02; 03; 04; 08; 09; 10; 11 E 13).
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2023
VALOR TOTAL - R$ 6.204,60 ( SEIS MIL, DUZENTOS E QUA-
TRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 ( cento e oitenta) dias a partir da
data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09 – Turismo, Meio Ambien-
te e Defesa Social
18.541.0007.2001- Manutenção do Departamento
3.3.90.30 – material de consumo – ficha 182 – reserva nº.
190 – FR 01 ( recursos próprios)..
Rep. contratante: Dinamerico Gonçalves Peroni- Prefeito
Municipal
Rep. contratada: Valdir Francisco Alves de Souza Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 93/2023
PROCESSO Nº. 1833/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI
CONTRATADA: TITTANIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES PARA
DECORAÇÃO NATALAINA 2023, NESTE MUNICÍPIO, DE ACOR-
DO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. (
ÍTEM 05).
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2023
VALOR TOTAL - R$ 16.760,00 ( DEZESSEIS MIL, SETECENTOS
E SESSENTA REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 ( cento e oitenta) dias a partir da
data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09 – Turismo, Meio Ambien-
te e Defesa Social
18.541.0007.2001- Manutenção do Departamento
3.3.90.30 – material de consumo – ficha 182 – reserva nº.
190 – FR 01 ( recursos próprios)..
Rep. contratante: Dinamerico Gonçalves Peroni- Prefeito
Municipal
Rep. contratada: José Carlos Tavares de Albuquerque
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº. 1615/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº. 46/2023, em conformidade
com o Processo nº. 1615/2023, tipo menor preço, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-
CIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REDE SEM FIO CM
AUTENTICAÇÃO EM NUVEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS, INCLUINDO SECURITIZAÇÃO
E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO À
EMEF PADRE LEONARDO NUNES E POLO DE APOIO PRESENCIAL
PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUI-
SA E EXTENSÃO DA UNIVESP, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (
EAD), conforme especificações contidas no TERMO DE REFE-
RÊNCIA, Anexo I, do Edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: dia 04/12/2023, às 09:00 horas.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo
após o credenciamento dos interessados.
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua
Nossa Senhora do Monte Serrat, n. 133, centro, Itariri/SP.
O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.ita-
riri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localiza-
da na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro – Itariri
(SP), telefax (13) 34187282.
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de Licitação n° 101/2023 - Tipo
de Licitação “Menor Valor Por Item”. Processo Administrativo nº
2589/2023 - Modalidade Dispensa Eletrônica n° 01/2023. OBJE-
TO: Aquisição de brinquedos para serem distribuídos para as
crianças de famílias assistidas pelo SCFV (serviço de convivência
e fortalecimento de vínculos) e PAIF (proteção e atendimento
integral à família) – Secretaria Municipal de Assistência e Desen-
volvimento Social. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna
pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura
da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. PERÍ-
ODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 22/11/2023
até o dia 28/11/2023 às 08:25 horas. PERÍODO DOS LANCES
ELETRÔNICOS: No dia 28/11/2023 a partir das 08:30 horas
com duração de 06 (seis) horas de disputa. Todos os atos serão
disponibilizados no Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.
br, no Diário Oficial Municipal: https://imprensaoficialmunicipal.
com.br/itirapina e na página eletrônica do BLL – Licitações
Públicas: https://bll.org.br//. A Municipalidade não se responsa-
bilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos.
Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o
presente Edital: 1)No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br,
ou; 2) Na página eletrônica do BLL – Licitações Públicas: https://
bll.org.br//. 3)Requisitar nos e-mails: licitacao@itirapina.sp.gov.
br e licitacao5@itirapina.sp.gov.br. Itirapina, 21 de novembro
de 2023. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da
Administração
Em síntese - ata de abertura e julgamento dos envelopes nº
1 proposta comercial e do envelope n° 02 habilitação da concor-
rência pública nº 002/2023, processo administrativo 1663/2023
contratação de empresa especializada em serviços de engenha-
ria visando a execução da obra de construção civil do “centro
municipal de educação infantil – cemei”, sito a avenida cinco,
s/nº, centro, no município de itirapina/sp, com fornecimento de
mão de obra, equipamentos e materiais, conforme anexos.
As 09h25min do dia vinte e um de novembro do ano de dois
mil e vinte e três reuniram-se na sala de reunião para a sessão do
objeto em referencia. Em sequência, no horário preestabelecido
para a sessão pública, procedeu-se o credenciamento e divulga-
ção dos nomes das empresas participantes: CLD – Construtora,
Laços Detetores e Eletrônica Ltda, C.N.P.J: 55.996.615/0004-01 -
representante Guilherme Rangel Gonçalves, C.P.F. 395.429.018-
ITÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023 – A
Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados
a adjudicação e a homologação do processo licitatório em
epígrafe, que tem como objeto EGISTRO DE PERCENTUAL
DE DESCONTO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE A A Z, CONSTANTES DA TABELA “CMED/
ANVISA” (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDI-
CAMENTOS), DESTINADOS ÀS UNIDADES FARMACÊUTICAS
GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS E ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS, COM ENTREGAS PARCELADAS, DE ACORDO COM A
NECESSIDADE, PELO PRAZO DE 12 MESES, EM CONFORMIDADE
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES, CONFORME SOLICITA-
ÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para a empresa
IPERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF
nº. 36.253.827/0001-54, no lote 01, perfazendo o valor desconto
de 2,56%, consoante discriminado no objeto do referido certa-
me licitatório, dia 17 de novembro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 89/2023 – A Prefeitura do Município de Itápolis
comunica aos interessados a adjudicação e a homologação
do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviço
para instalação/execução, manutenção e retirada da decoração
ornamental e iluminação natalina do município de Itápolis-SP,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turis-
mo, Ciência e Tecnologia, para a empresa CUNHA & CUNHA
EVENTOS E NEGOCIOS LTDA ME, CNPJ/MF nº. 17.166.845/0001-
54, no lote 01, perfazendo o valor total de R$ 276.000,00,
consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório,
dia 17 de novembro de 2023.
ITAPUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Aviso de Reabertura de Edital de Licitação: Concorrência
Pública nº 002/2023 – Processo nº 0243/2022 – Edital nº
059/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica em
diversas ruas deste município de Itapuí/SP. Valor total estimado:
R$ 6.081.317,57. Termo de Convênio nº 103456/2022, que
entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de
Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Con-
vênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o
Município de Itapuí. O edital foi alterado. Entrega dos envelopes
de documentos, proposta e do credenciamento: Até o dia 27 de
dezembro de 2023, às 14:30 horas, no Centro Cultural Angelo
Francisco Rota. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na
Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às
11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.
br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14)
3664.8040 ou ainda através do e-mail licitacao@itapui.sp.gov.
br. Itapuí, 21 de novembro de 2023. Antonio Álvaro de Souza -
Prefeito Municipal.
ITAQUAQUECETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE EDITAL
Edital nº 225 de 21 de novembro de 2023.
Pregão Presencial nº 8/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza-
ção do Natal Iluminado 2023 de Itaquaquecetuba com forneci-
mento de serviços de produção e decoração natalina com forne-
cimento de infraestrutura e logística; locação; produtos; serviços
e insumos; montagens; instalações; manutenções permanentes
e desinstalação para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura – Abertura da sessão: 05/12/2023 às 09:00
horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaque-
cetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila
Virginia, Itaquaquecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das
8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis
os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e
Modernização
Itaquaquecetuba, 21 de novembro de 2023.
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2023
PROCESSO Nº . 722/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares,
comerciais e de feiras livres, incluindo o transporte até o local
indicado pela contratante, neste município.
Acolho totalmente a decisão do Pregoeiro e Comissão de
Apoio, e com base no referido parecer, INDEFIRO o recurso
administrativo apresentado pela licitante MZ LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI, conforme
manifestação da mesma em Sessão Pública.
Devolvo o presente processo licitatório para as providências
necessárias quanto ao prosseguimento do presente certame.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS E DIVUL-
GUE-SE POR MEIO ELETRÔNICO.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Em, 16 de novembro de 2023.
DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
DINAMERICO GONÇALVES PERONI, Prefeito Municipal
de Itariri, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
examinando o Processo Licitatório nº. 933/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitá-
rios, materiais e equipamentos nas Dependências das Unidades
Escolares, deste Município;
CONSIDERANDO o déficit orçamentário da Prefeitura Muni-
cipal, neste final de exercício e tendo em vista o interesse
público;
a. DEIXO de HOMOLOGAR o presente certame – Pregão
Presencial nº. 30//2023, tendo em vista a falta de recursos finan-
ceiros para arcar com as despesa decorrentes desta contratação.
b. Determino ao Departamento competente que providencie
a publicação deste ato e demais providências cabíveis.
Gabinete do Prefeito, 16 de novembro de 2023.
DINAMERICO GONÇALVES PERONI
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 94/2023
PROCESSO Nº. 1833/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITARIRI
CONTRATADA: CASA LITORAL WDD LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES PARA
DECORAÇÃO NATALAINA 2023, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 22 de novembro de 2023 às 05:07:47
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