Municípios - Jambeiro
| Data de publicação | 16 Novembro 2023 |
18 – São Paulo, 133 (115) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 16 de novembro de 2023
LEC ORGANIZAÇÕES LTDA; M.A.R LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
MD COMÉRCIO, LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. – ME; MITAV
CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA; SPEED COMÉRCIO SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA; VANDERLEI BEVILACQUA LTDA; W J C PRO-
DUCOES E EVENTOS; WELLINGTON MIGLIARI BARBOZA EIRELI.
Os representantes das empresas VANDERLEI BEVILACQUA LTDA
e M.A.R LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA manifestaram interesse
em recorrer. A pregoeira concedeu prazo de 3 dias para apre-
sentação das razões de recurso e intimou as demais licitantes
para apresentação das contrarrazões em igual número de dias.
A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de
Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Edléia dos
Santos Pereira – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2023 - ANÁLISE DA QUALI-
FICAÇÃO TÉCNICA
A Prefeitura Municipal de Louveira comunica o resultado
da análise da qualificação técnica do Pregão Presencial nº
088/2023, que tem por objeto o registro de preço para execução
de serviços de manutenção e recobrimento viário em diversas
ruas do município. Conforme análise e parecer da Secretaria
competente, acostado aos autos, a qualificação técnica apresen-
tada pela empresa CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
está de acordo com as exigências editalícias. Louveira, 14 de
novembro de 2023. DEISE REGINA LOVATO FELIPE – Pregoeira.
LUCÉLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO - (RESUMIDO)
CONCORRÊNCIA n° 02/2023- PROCESSO n° 104/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta técnica por item.
SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento.
OBJETO: a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO gratuita
de imóveis constantes do patrimônio municipal, localizados
no município de Lucélia, destinado à exploração de atividades
relacionadas às organizações associativas sem fins lucrativos,
instituídas em Lucélia, abrangendo finalidade social, no prazo
de 10 (dez) anos, prorrogável por igual período, nos termos da
Lei Municipal nº 5.150 de 21 de agosto de 2023, conforme espe-
cificações no Anexo I, bem como Requisição nº 206/2023-SDM.
ENCERRAMENTO: 09/01/2024, às 09h00min.
O Edital completo da presente licitação, onde constam
todas as informações relativas à Concorrência, poderá ser obtido
no site oficial da Prefeitura de Lucélia (www.lucelia.sp.gov.br),
demais informações e quaisquer esclarecimentos poderão ser
obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitu-
ra, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de Lucélia/SP, através
do tel.18 3551-9200, ou via e-mail lucelialicitacao@gmail.com
de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. Lucélia/SP,
10 de novembro de 2023. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
- Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)
PROCESSO N° 103/2023.
PREGÃO ELETRONICO N° 03/2023.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor taxa Administrativa
SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Desenvolvimento.
PUBLICAÇÃO – Diário Oficial do Estado da União, Diário
Oficial do Estado de São Paulo, Diário Eletrônico Municipal,
Jornal Gazeta de SP (resumo do Edital) site: www.lucelia.sp.gov.
br e mural da Prefeitura Municipal de Lucélia (SP).
Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa
para Prestação de serviços de Implantação, Intermediação e
Administração de um sistema informatizado e integrado, com
utilização de etiqueta com tecnologia RFID de gerenciamento de
frota em estabelecimentos credenciados no território nacional,
compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel
comum e diesel s- 10.
ENCERRAMENTO: 05 de Dezembro de 2023 às 09h00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas
as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 03/2023–
Processo nº 103/2023, bem como quaisquer esclarecimentos,
poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação
desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101
(centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (018)
3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min
às 17h00min. Lucélia/SP, 10 de Novembro de 2023. Tatiana
Guilhermino Tazinázzio.
LUPÉRCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
EXTRATO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PAR-
CELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE LUPÉRCIO
E DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Lupércio
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 04 de dezembro
de 2023 ás 08h20.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 04 de novembro de
2023 ás 08h30.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às
17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.
lupercio.sp.gov.br
P.M. Lupércio, 14 de novembro de 2023.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito Municipal
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Raphael Aparecido de
Souza, no uso de suas atribuições legais, por meio do Processo
Administrativo nº 19.922/2023, faz saber a todos os interes-
sados que AUTORIZA a dispensa de licitação do Contrato de
Locação de Imóvel localizado na Av. Ipiranga, nº280 – Pavimento
Superior – centro - Mairiporã - Estado de São Paulo, com inscri-
ção municipal sob o nº 02.40.10.01, o qual será utilizado pela
Secretaria Municipal de Saúde para instalação da UBS EMILIO
LUIS LATTARI., em conformidade com o inciso X, do artigo 24,
da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares.
Mairiporã, 14 de novembro de 2023.
RAPHAEL APARECIDO DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Chamamento Público, nos termos
do art. 30, inciso VI e demais dispositivos da Lei Federal nº
13.019/14 e Resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009 e demais
legislações pertinentes, para contratação da ASSOCIAÇÃO PES-
TALOZZI DE SUMARÉ, cujo o objeto constitui o serviço de
Acolhimento Institucional de Jovens e Adultos com deficiência,
destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitado no Pro-
cesso nº 23.230/2023.
Mairiporã, 14 de novembro de 2023.
ISABEL DE CASSIA ZINNI ABREU
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
às 14:00 horas – O edital encontra-se disponível no site www.
lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº
55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7071/3269.7088. Lençóis
Paulista, 14 de novembro de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS
– Secretário de Suprimentos e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão nº 192/2023 – Processo nº
326/2023
Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção
predial corretiva, pelo período de 4 (quatro) meses. Tipo: Menor
preço – Recebimento das propostas e sessão de lances: 30
de novembro de 2023 às 14:00 horas – O edital encontra-
-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Infor-
mações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone:
14-3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 14 de novembro de
2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos
e Licitações.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 126/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.639/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA READEQUAÇÕES ELÉTRICAS NO CI JONAS PEREIRA
BRITTO, COM OBJETIVO DE OBTER A RENOVAÇÃO DO AUTO DE
VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 01/12/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 14 de novembro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - REABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público a abertura de licitação na modalidade CON-
CORRÊNCIA para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PROJETO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO
DE REFERÊNCIA – Recebimento da Proposta e Abertura da Ses-
são: 19 de dezembro de 2023, às 10h.
Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e
seis centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 4.883.859,24 (Quatro
Milhões Oitocentos e Oitenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta
e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site:
www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da
taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações:
Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou
e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 14 de novembro de 2023
Marco Antonio Legramandi – Secretário de Administração
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o
Pregão Eletrônico nº 104/2023, objetivando o registro de preços
de produtos de limpeza e descartáveis de uso convencional, para
uso em prédios públicos da Prefeitura Municipal de Louveira,
no dia 29 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louvei-
ra.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 14 de novembro de 2023. MARCELO SILVA SOUZA
- Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 081/2023 – Processo
nº 528/2023 – Contratante: Município de Louveira – Empresas
detentoras: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; CHOL-
MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; HOSPEC HOSPITALAR
LTDA – Objeto: Registro de preço de materiais de estomia, para
atender a demanda, pelo período de 12 meses – Valor total
estimado: R$ 668.460,00 – Códigos dos recursos e fontes: 509
- 01 - 010801.1030100292.041 - 3.3.90.30.00 Tesouro; 510 - 02
- 010801.1030100292.041 - 3.3.90.30.00 Transferências e Con-
vênios Estaduais – Modalidade: Pregão Presencial (084/2023)
– Vigência: 12 meses – Assinatura: 08/11/2023. A íntegra deste
extrato encontra-se no link: https://www.louveira.sp.gov.br/
painel/dbanexos/dbarquivo/11-2023/e9626158abb831f7b34502
11f4865749970315a1.pdf
Louveira, 14 de novembro de 2023. Marcelo Silva Souza –
Secretário de Administração.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DOS DOCU-
MENTOS DE “HABILITAÇÃO” E “PROJETO DE VENDA” DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
três, às 10:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Louveira,
na Rua Catharina Calssavara Caldana, nº 451, bairro Leitão, a
Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria
nº 290/2023, reuniu-se para a sessão pública de julgamento da
documentação da Chamada Pública nº 004/2023, que trata da
aquisição de leite em pó proveniente da Agricultura Familiar. Foi
analisada a documentação da Cooperativa dos Trabalhadores
da Reforma Agrária Terra Livre Ltda - Grupo Formal de assen-
tamento de reforma agrária. Da análise das documentações
apresentadas, a Comissão deliberou:
1) RESSALTAR que a Cooperativa dos Trabalhadores da
Reforma Agrária Terra Livre Ltda., apresentou amostra e docu-
mentação técnica em tempo hábil à Divisão de Merenda Escolar,
conforme determinação do item 9.1 do edital. Após análise, a
Divisão Técnica APROVOU a amostra e os documentos técnicos
apresentados (Ofício nº 000138/2023);
2) Diante do exposto, à vista do cumprimento do item 8
do edital, declarar vencedora, pelos critérios aludidos no edital
desta Chamada Pública, a Cooperativa dos Trabalhadores da
Reforma Agrária Terra Livre Ltda - Grupo Formal de assentamen-
to de reforma agrária, com o valor de R$ 40,02 o quilo de leite
em pó. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata,
a qual segue assinada por todos, abrindo-se prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, o qual começará a fluir
a partir da publicação. Thaisa Laiara F. de Azevedo Moraes -
Presidente da C.P.L.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2023 - EXTRATO DE ATA
Extrato da ata da sessão de 14.11.2023, às 09h30min
– Pregão Presencial nº 090/2023 - Processo nº 597/2023 –
Objeto: contratação de empresa especializada em instalação de
iluminação de natal. Foram abertos os envelopes proposta das
empresas: ATANAEL DE OLIVEIRA SILVA ME; CUNHA & CUNHA
EVENTOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – ME;
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO n.º 61/2022,
REF. OUT./2023
Empresa: Spalla Engenharia EIRELI, CNPJ: 05.633.207/0001-
17 - Acréscimo de R$ 778.741,85 correspondente aproximada-
mente a 12,473800 % do valor do contrato, portanto, o valor do
contrato passará a ser R$ 7.021.762,04 - Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Rerratificação
Processo 196/2023 Concorrência 02/2023 Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para execução do projeto de
segurança contra incêndio do Paço Municipal de Jardinópolis.
Devido a alterações do Edital, fica a data limite de cadastro
das Propostas 27.12.2023 às 09:00 horas e disputa de lances
27.12.2023 às 09:30 horas. Informações poderão ser obtidas no
endereço eletrônico concorrencia@jardinopolis.sp.gov.br
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - EDITAL Nº 073/2023 -
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 542/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
LOUSAS E MURAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE DO ANEXO
I DESTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 056/2023, do tipo menor preço
por item, o objeto às empresas: Vambel Equipamentos para
Escritório Ltda - Epp, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
11, 16 e 19; Advanced Comercio de Equipamentos Ltda - Epp,
itens 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18 e 20. Autorizo a lavratura dos
respectivos Contratos.
Jarinu, 14 de novembro de 2023.
Cristiane Apª Buzo de Lima - Secretária Municipal de
Educação
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº
032/2023; Processo nº 984/2023. Tendo em vista a justificativa
apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, fulcra-
da no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e aprovada por
parecer jurídico, RESOLVO, com fundamento no artigo 26 do
mesmo diploma legal, RATIFICAR a dispensa de licitação em
tela, a seguinte interessada: CARRETERO AGENCIA DE VIAGENS
TURISMO E FRETAMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação
emergencial de Aterro Sanitário para destinação final de resídu-
os sólidos a serem recolhidos pelo serviço de coleta domiciliar
em Joanópolis. 26 de outubro de 2023. Adauto Batista de Olivei-
ra. Prefeito Municipal.
JUQUIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que a
Concorrência Pública nº 001/2023, Processo nº 022/2023 para
Concessão Onerosa para Prestação e Exploração do Serviço de
Transporte Público Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no
Município de Juquiá/SP foi ANULADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 – PROCESSO Nº
123/2023 - DO TIPO TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO VOLTADOS
PARA OS LEGADOS DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS E
SUAS DIFERENTES CULTURAS, DESTINADOS AOS ALUNOS E
PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP.
Apresentação de Propostas: Até às 10:00 h do dia
21/12/2023.
Edital e anexos à disposição dos interessados no site: www.
juquia.sp.gov.br
Informações: Fone: (13) 3844-6111 ramais: 215 e 245 e
licitacao@juquia.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto, o Pregão Eletrônico nº 037/2023, Processo nº 118/2023,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de Equipamen-
tos, Acessórios e Suprimentos para Impressoras em atendimento
às Secretárias Municipais, tipo menor preço. Edital disponível
no site: www.juquia.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Recebimento de propostas até 08:00 horas do dia 21/12/2023.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
6º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 007/2020-Pro-
cesso nº 009/2020-Contrato nº 014/2020-Contratante-PMLP-
-Contratada- Verocheque Refeições Ltda-Objeto- Contratação
de empresa especializada na Administração, e gerenciamento
de cartão magnético e/ou eletrônico, assim como as respecti-
vas cargas de créditos mensais, munidos de senha de acesso,
para aquisição de gêneros de alimentícios em estabelecimen-
tos comerciais (Supermercados, Hipermercados, Minimercados,
Padarias, Açougues e similares) e demais estabelecimentos que
comercializem alimentos, obrigatoriamente dentro do Município
de Laranjal Paulista, bem como também em outros Municípios
da região, que serão destinados aos Servidores Públicos Muni-
cipais da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista-Vigência-
-Prorrogado por até 02 ( dois) meses-Assinatura-06.11.2023.
Laranjal Paulista, 14 de Novembro de 2.023-Alcides de
Moura Campos Junior.
LAVÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/23
Registro de Preços para aquisição de pães. Recepção dos
envelopes até às 9h do dia 29/11/23. Edital completo pelo site
www.lavinia.sp.gov.br.
Lavínia/SP, 14/11/23
Salvador Cazuo Matsunaka-Prefeito
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão nº 190/2023 – Processo nº
324/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis
para a frota da municipalidade. Tipo: Menor preço – Recebimen-
to das propostas e sessão de lances: 29 de novembro de 2023
03.246.708/0001-15, os itens: 07, 33, 39, 45, 51, 54, 57, 58,
61 e 62, à empresa: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS
EDUCATIVOS LTDA - ME, CNPJ nº 35.940.241/0001-03, os itens
08, 09, 14, 15, 32, 35, 37, 41, 56, 64, 77 e 78, à empresa: STAR
PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 46.153.320/0001-
82, os itens: 10,11, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26 e 27, à
empresa FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E
SERRALHERIA LTDA - ME, CNPJ nº 52.133.341/0001-39, os itens:
12, 47, e 60 à empresa: POMPOM MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA -
ME, CNPJ nº 52.046.982/0001-56, os itens: 28, 31, 44, 59, 72, 73,
81, 83 e 84, à empresa: COMERCIAL MUNICK LTDA – EPP, CNPJ
nº 46.842.073/0001-21, os itens: 34, 40, 42, 49, 52, 53, 55, 67,
74, 75, 79 e 82, à empresa MONICA REGINA DE MELLO FARIA
LTDA – ME, CNPJ nº 17.353.208/0001-97, o item: 38, à empresa:
FOX EDUCAR LTDA – ME, CNPJ nº 32.495.258/0001-00, os itens:
24 e 29 foram fracassados e o item: 43 foi deserto. Encaminhem-
-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação
deste procedimento. Jales - SP, 07 de novembro de 2023. Kelly
Fernandes Fuentes. Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2.023 - REFERÊNCIA: Aquisi-
ção de instrumentos musicais, brinquedos e materiais pedagó-
gicos/sensoriais, destinados a estruturação do Centro Integrado
de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente no
Município de Jales – SP (CIACA), com entrega de forma única, no
prazo máximo de até 15 (quinze) dias corridos, conforme Termo
de Referência - ANEXO I. D E S P A C H O. Processada a presente
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das
normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da
sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para
que dele provenham seus legais efeitos às empresas: ELIMARI
COMERCIAL ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ nº 17.440.078/0001-
20, T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ nº
08.666.165/0001-09, LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA - EPP,
CNPJ nº 03.246.708/0001-15, FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUE-
DOS EDUCATIVOS LTDA - ME, CNPJ nº 35.940.241/0001, STAR
PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 46.153.320/0001-
82, FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SER-
RALHERIA LTDA - ME, CNPJ nº 52.133.341/0001-39, POMPOM
MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 52.046.982/0001-56,
COMERCIAL MUNICK LTDA – EPP, CNPJ nº 46.842.073/0001-
21, MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA – ME, CNPJ
nº 17.353.208/0001-97, FOX EDUCAR LTDA – ME, CNPJ nº
32.495.258/0001-00, os itens: 24 e 29 foram fracassados e
o item: 43 foi deserto. Encaminhe-se cópia destes autos ao
Departamento de Contabilidade para o devido processamento
contábil. Jales - SP, 07 de novembro 2023. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA. PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES – SP,
CONTRATADAS: ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA - ME -
VALOR: R$ 3.708,34 (três mil setecentos e oito reais e quarenta
e cinco centavos); T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME
– VALOR: R$ 2.545,00 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco
reais); LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA - EPP - VALOR: R$
2.751,47 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e qua-
renta e sete centavos); FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS
EDUCATIVOS LTDA - ME - VALOR: R$ 2.028,50 (dois mil vinte e
oito reais e cinquenta centavos); STAR PRODUTOS E COMÉRCIO
LTDA - ME - VALOR: R$ 3.157,30 (três mil cento e cinquenta
e sete reais e trinta centavos); FELIPE WILKE TEIXEIRA DE
CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA - ME - VALOR:
R$ 32.442,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois
reais); POMPOM MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - ME - VALOR:
R$ 1.005,00 (um mil e cinco reais); COMERCIAL MUNICK
LTDA – EPP - VALOR: R$ 3.042,00 (três mil e quarenta e dois
reais); MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA – ME - VALOR:
R$ 1.502,77 (um mil quinhentos e dois reais e setenta e sete
centavos); FOX EDUCAR LTDA – ME - VALOR: R$ 110,00 (cento
e dez reais). ASSINATURA: 08/11/2023. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 63/2023 - Processo nº 225/2023. VIGÊNCIA: Até 12
(doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 08
de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA.
Prefeito.
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA. A
Prefeitura Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, torna
público a retificação do Processo Seletivo 001/2023, destinado
ao provimento por tempo determinado, para as vagas nos
cargos de PEB I – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, NUTRI-
CIONISTA, PEB II – PROFESSOR DE ARTES, PEB II – PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PEB II – PROFESSOR DE GEOGRAFIA,
PEB II – PROFESSOR DE INGLÊS, descrito na Tabela I, especifi-
cada no Capítulo 1 do Edital de abertura do Processo Seletivo.
O edital, na íntegra, e seus anexos serão publicados, no nos
endereços eletrônicos www.aplicativagestao.com.br e www.
Jambeiro.sp.gov.br, a partir desta data. A data das inscrições
foram alteradas de acordo com o edital retificado. Jambeiro,
14 de novembro de 2023. Carlos Alberto de Souza. Prefeito
Municipal de Jambeiro/SP
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
052/2023 - PROC. ADM. MUN. N° 3301/2023. Nos termos dos
elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos da
Comissão de Licitação, referente à Realização do Processo de
Licitação nº 3193/2023, Dispensa de Licitação nº 048/2023, que
objetiva a constitui-se objeto deste instrumento a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTÕES
MÉDICOS NA ÁREA "CLÍNICO GERAL", PARA PERIODO DE 2
MESES, RATIFICO o correspondente procedimento e AUTORIZO
a contratação com a empresa VITALLIS GESTÃO MEDICA LTDA -
CNPJ 32.893.366/0001-23 na ordem de R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil reais) para cumprimento das obrigações. Dê-se ciência
à empresa e proceda-se às formalizações pertinentes. Carlos
Alberto de Souza. Prefeito Municipal.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
RETIFICAÇÃO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 09/23 – PROCESSO Nº: 8.382/23
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para reconstrução da escada de acesso de pedes-
tres e construção de escada hidráulica, entre as ruas Ivanildo
Nunes de Oliveira e Paloma Caroline - Dolores Paschoalin, em
atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefei-
tura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente
de Licitações torna público que a empresa ANGRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA interpôs recurso administrativo em
face da empresa WTT SERVIÇOS E COMERCIAL EIRELI, portanto
fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias para contrarrazões de
recurso. O procedimento licitatório encontra-se disponível no
setor de licitações para vistas aos interessados, mediante agen-
damento prévio através do e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO n.º 39/2023,
REF. SET./2023
Empresa: H&C Construtora LTDA, CNPJ: 00.642.171/0001-
14 - Acréscimo de R$ 85.386,31, correspondente aproximada-
mente a 38,565780 % do valor do contrato, portanto, o valor do
contrato passará a ser R$ 306.790,65 - Secretaria Municipal de
Habitação e Planejamento e Secretaria Municipal de Educação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 16 de novembro de 2023 às 05:05:03
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