Municípios - JoaNópolis
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
quinta-feira, 9 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (111) – 17
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DO RESULTADO
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR E AMOSTRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/23 - Processo Nº 12828/2023
Objeto: implantação de registro de preços para aquisição
de material hospitalar, em atendimento a Secretaria da Saúde,
desta Prefeitura. Conforme Memorando nº 115/23, encaminha-
do pela Secretaria da Saúde, lotes que “ATENDEM” as exigências
do edital: lote 1 FIVE MED, lote 2 e 11 Comercial 3 Albe, lote 3,
28, 29, e 48 LF, lote 4 e 16 UDIMED, lote 5 Ideale, lote 7, 14 e
18 Pontual, lote 08, 32, 33, 39 e 43 Doctormed, lote 10, 15, 34,
35 e 40 Biosantec, lote 13, 23 e 25 Delatamed, lote 17 e 42
Megamed, lote 19 Quality, lote 20 Medical.Com, lote 21 Volpi,
lote 22, 44 e 47 GMT, lote 24 Vital e lote 36 Aurea. Lotes que
“NÃO ATENDEM” as exigências do edital: lote 27 FIVEMED,
lote 12, 45 e 50 LF, lote 6 e 31 Ideale, lote 9 Ciruroma, lote 26
Clarity, lotes 30, 38, 41 e 46 Talker. Abre-se prazo legal para
interposição de recursos, considerando o primeiro dia útil após
a publicação. O procedimento licitatório encontra-se disponível
no setor de licitações para vistas aos interessados. Informações:
(11) 4619.8250 – Hamilton César de Paula Roza - Pregoeiro.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/23 - Processo Nº 15.934/2023
Objeto: Aquisição de cestas de natal, em atendimento a
Secretaria de Administração. A Prefeitura do Município de Jandi-
ra torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Merca-
dorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br,
estando a abertura da sessão agendada para o dia 24/11/2023
às 09h00m. O Edital está disponíveis em www.novobbmne-
tlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As
Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.
sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8285.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Gestão nº 002/2023 – data: 01/11/2023 – Pro-
cesso nº 074/2023 – Objeto: contrato de gestão emergencial
visando a cogestão hospitalar, de forma complementar aos
serviços existentes e já ofertados, objetivando a realização das
ações integrais voltadas à UMS – Unidade Mista de Saúde de
Jarinu – Hospital de Pequeno Porte, denominada “Monsenhor
Jacob Conti”, equipamento situado no Município de Jarinu-SP,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde – Contratada: Associação Brasileira de Assistência Social,
Educação e Saúde Pública – ABASESP - Valor: R$ 6.876.002,88
(seis milhões oitocentos e setenta e seis mil, dois reais e oitenta
e oito centavos) – Vigência: 180 (cento e oitenta) dias – Moda-
lidade: Dispensa de Licitação com fulcro no Artigo 24, Inciso IV,
c/c Artigo 24, inciso XXIV, ambos da Lei Federal nº 8.666/1.993
Contrato nº 069/2023 – data: 31/10/2023 – Processo Ele-
trônico nº 484/2023 – Objeto: contratação de empresa especia-
lizada nos serviços de controle de pragas (desinsetização, des-
ratização em áreas internas e externas, descupinização, controle
de escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos), para
atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias
da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratado: Diogo Laurindo
Teixeira – ME – Valor: R$ 19.000,00 – Vigência: 12 (doze) meses
– Modalidade: Pregão Presencial nº 050/2023
Contrato nº 070/2023 – data: 31/10/2023 – Processo
Eletrônico nº 484/2023 – Objeto: contratação de empresa espe-
cializada nos serviços de controle de pragas (desinsetização,
desratização em áreas internas e externas, descupinização,
controle de escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos),
para atender a demanda dos diversos Departamentos e Secreta-
rias da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratado: Sime Prag
Do Brasil Ltda. – Valor: R$ 8.730,00 – Vigência: 12 (doze) meses
– Modalidade: Pregão Presencial nº 050/2023
Contrato nº 071/2023 – data: 31/10/2023 – Processo Ele-
trônico nº 484/2023 – Objeto: contratação de empresa especia-
lizada nos serviços de controle de pragas (desinsetização, des-
ratização em áreas internas e externas, descupinização, controle
de escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos), para
atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias
da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratado: DLR Desinse-
tizadora Líder Rolândia Ltda. – Valor: R$ 28.158,93 – Vigência:
12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Presencial nº 050/2023
Contrato nº 072/2023 – data: 07/11/2023 – Processo
Eletrônico nº 1054/2023 – Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de segurança desar-
mada, de apoio e suporte para eventos esportivos e culturais
da Prefeitura Municipal de Jarinu – Contratado: Nova Wester
Segurança e Monitoramento Ltda. – Valor: R$ 9.800,00 – Vigên-
cia: 60 (sessenta) dias – Modalidade: Dispensa de Licitação
conforme Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 9.648/98
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 120/2023 – Data: 25/10/2023
– Processo Eletrônico nº 923/2023 – Objeto: Registro de Preço
para eventual aquisição parcelada de materiais de infraestrutu-
ra, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Servi-
ços Públicos, por um período de 12 (doze) meses – Contratado:
AFM Comercial E Serviços Ltda. ME – Valor: R$ 2.651.871,00
– Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Presencial
nº 052/2023
Ata de Registro de Preços nº 121/2023 – Data: 25/10/2023
– Processo Eletrônico nº 923/2023 – Objeto: Registro de Preço
para eventual aquisição parcelada de materiais de infraestrutu-
ra, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Servi-
ços Públicos, por um período de 12 (doze) meses – Contratado:
SBR Soluções em Beneficiamento de Resíduos e Comércio Ltda.
– Valor: R$ 2.392.500,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modali-
dade: Pregão Presencial nº 052/2023
Jarinu, 08 de novembro de 2023.
Fabio Mariano – Secretário Municipal de Administração
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 037/2023, Processo nº 959/2023. Tipo:
Menor Preço por Lote. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a
favor da(s) seguinte(s) empresa(s): JOTAGE CREATIVE INDUS-
TRIA DE CONFECCOES LTDA, Lote Único. Rafaelli Romão Leite
– Pregoeiro. Fica o mesmo processo HOMOLOGADO nos termos
da ata de julgamento, bem como do termo de adjudicação cons-
tante nos autos. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal.
Joanópolis, em 08 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 40/23 –
MAIOR VALOR - OBJETO: Contratação de instituição bancaria
para operar os serviços de processamento e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos servi-
dores ativos, inativos e pensionistas da administração direta,
em caráter de exclusividade pelo período de 60 meses para
instalação e funcionamento da agencia ou posto bancário, e
conforme as especificações no Termo de Referência – ANEXO I,
do presente Edital. DATA DA REALIZAÇÃO: 29 de novembro de
2023. HORÁRIO: a partir das 09h00. LOCAL: Sala de Reunião
da Prefeitura Municipal - Rua Francisco Wohlers, 170, Centro.
Para o caso de não interposição de recursos contra a deci-
são proferida, fica desde já consignado o dia 21 de novembro de
2.023, às 09:00 horas, para a realização da sessão de abertura
do envelope de nº 02 – “Proposta”, das empresas declaradas
habilitadas.
Jahu, 06 de novembro de 2023.
ROSEMARY APARECIDA VALENTIM.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Resultado da Sessão
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente
à Pregão Presencial N° 007/2023, cujo objeto é a “CONTRATA-
ÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DESTINADA A EXPLORAR, A
TÍTULO ONEROSO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSA-
MENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, POR MEIO DE LANÇAMEN-
TOS DE CRÉDITO EM "CONTA SALÁRIO" OU "CONTA CORREN-
TE", DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAHU, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS,
E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAEMJA - AGÊNCIA REGULA-
DORA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO DO
MUNICÍPIO DE JAHU – ATIVOS E INATIVOS, OBRIGANDO-SE A
VENCEDORA DO CERTAME A INSTALAR POSTOS DE ATENDI-
MENTO BANCÁRIOS”, proveniente do Processo Administrativo
nº 0300002425/2023-PG-3.
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não
acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA;
RESOLVO:
I – PUBLICAR o presente resultado;
II – DETERMINAR a republicação do referido Edital após
averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do
certame.
Jahu, 08 de novembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RETOMADA DE CERTAME
PROCESSO nº 6806-PG/2022 – MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL nº 002/2023.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO,
INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IMAGENS CFTV,
ALARMES MONITORADOS, AMBOS COM COMUNICAÇÃO POR
INTRANET FIBRA ÓTICA, SISTEMA DE CÂMERAS LPR (LEITURA
DE PLACAS VEICULARES) COM INTEGRAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E OU FEDERAIS (“DETEC-
TA” DA SSP/SP, “ALERTA BRASIL” DA PRF E “CORTEX” DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA), MONITORAMENTO VEICULAR COM
IMAGENS EM TEMPO REAL E SISTEMA DE MONITORAMENTO
ALIMENTADO POR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUSIVE
COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E INFRA-
ESTRUTURA NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO
DO SISTEMA NA FORMA DE COMODATO, RESPONSABILIDADE
DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO
A MONTAGEM E OPERAÇÃO DO CEMOP – CENTRO DE MONI-
TORAMENTO E OPERAÇÕES.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que, após a extinção, sem julgamento do mérito, do Mandado
de Segurança nº 1006223-60.2023.8.26.0302, distribuído à 1ª
Vara Cível da Comarca de Jahu/SP, nos moldes do Artigo 485,
Inciso VIII, do Código de Processo Civil (CP), isto é, em função da
desistência da impetrante devidamente homologada pelo Juízo,
bem como a revogação expressa da decisão liminar outrora
concedida, que determinava a suspensão do prosseguimento do
processo licitatório supracitado, em conjunto com despachado
exarado pelo Sr. Procurador Geral do Município de Jahu/SP:
Geraldo Barbieri Júnior, houve por bem determinar a data de 14
de novembro de 2023, às 09h00min, para a retomada do certa-
me, bem como para a realização dos trâmites a partir do mesmo
estágio em que este se encontrava previamente ao advento da
medida liminar supracitada, levando-se em conta, para fins de
possível análise da documentação de habilitação, a data de 27
de junho de 2023.
Jahu, 08 de novembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
PROCESSO nº 0300006413/2023-PG – MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO N.º 094/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 026/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novem-
bro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 09 de novembro
de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um
Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI,
(http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.
sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou
(14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 08 de novembro de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 0300005467/2023-PG – MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO N.º 095/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 027/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA CONFECÇÃO DE
ESTRUTURAS METÁLICAS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novem-
bro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 09 de novembro
de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um
Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI,
(http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.
sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou
(14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 08 de novembro de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 19446/2023 – CONVITE 005/2023. A
comissão de licitações da Prefeitura de Jambeiro - SP comuni-
ca aos interessados que a Licitação para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS
DE SOLO, INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO
DE ÁGUA SUBTERRANEA, COLETA DE AMOSTRAS DE AGUA
SUBTERRANEAS E ANALISE LABORATORIAL PARA FINS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL, foi CANCELADA. De acordo com determinação
da Procuradoria Juridica, o presente objeto deverá seguir os
trâmites da modalidade Tomada de Preço. Será publicado novo
edital nessa modalidade. Maiores informações pelos telefones
(12) 3978-2600.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
50/2023 - PROC. ADM. MUN. N° 3230/2023 – CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO – CONTRATADA: ECO-
PEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objetivo: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIXEIRA PARA A PRAÇA
MUNICIPAL. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso II, da Lei
Federal Nº 8.666/93; Valor Contratual R$ 14.098,00. Termo de
Dispensa em 08/11/2023. Ratificação em 08/11/2023.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 0300007285/2023-PG-3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 062/2023
REQUERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO “SAMBA
DE COSME” PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW EM COMEMORA-
ÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA ESTAÇÃO DO SOM.
Considerando os elementos e justificativas apresentados
pela Secretaria Requisitante;
Considerando o parecer jurídico opinando pela legalidade
da contratação e aprovação da minuta contratual;
Considerando que estão presentes todos os requisitos legais
de legitimidade para a referida contratação.
Considerando o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93.
No desempenho das funções institucionais de Secretária
Municipal de Economia e Finanças do Município de Jahu/SP e
ante as justificativas apresentadas que, além de bem funda-
mentar, traz em anexo os devidos documentos comprobatórios
do tanto relatado, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com a empresa JOEME PRODUÇÕES LTDA, referente ao objeto
em epígrafe, totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais), com fulcro no art. 25, inciso III, de Lei 8.666 de 21 de
junho de 1.993.
Em tempo, determino a publicação na imprensa oficial no
prazo legal do extrato e demais providências.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
Jahu, 08 de novembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
à TOMADA DE PREÇOS N.º 033/2023, EDITAL N.º 041/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPA-
MENTOS E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
MUSEU E BIBLIOTECA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO
Nº 325/2018, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO DO
ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE JAHU, proveniente
do Processo Administrativo nº 0300006196-PG/2023.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
ACASI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 33.898.240/0001-04,
sagrou-se vencedora, no valor global de R$ 645.568,34 ( Seis-
centos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito e
trinta e quatro centavos).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis
nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO a análise e parecer técnico quanto a
proposta pela engenharia todas documentações dentro da
normalidade.
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos
contra o objeto da referida Tomada de Preços.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da
Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 31 de outubro de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
à TOMADA DE PREÇOS N.º 029/2023, EDITAL N.º 036/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE MATE-
RIAIS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA DO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI) DA
PREFEITURA DO MUNICIPIODE JAHU, proveniente do Processo
Administrativo nº 0300002780-PG/2023.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
AMPLITUDE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.938.597/0001-
69, sagrou-se vencedora, no valor global de R$ 135.666,40
(Cento e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis
nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO a análise e parecer técnico quanto a pro-
posta pela engenharia.
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos
contra o objeto da referida Tomada de Preços.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da
Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 01 de novembro de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
TOMADA DE PREÇOS N° 030/2023
0300004476-PG/2023
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E ACES-
SÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIO PARA O PAÇO MUNICIPAL DE JAHU/SP,
JUNTAMENTE COM A APROVAÇÃO DO PROJETO NO CORPO DE
BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO.– ENVELOPE DE N.º 01
A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os
licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura
dos envelopes de n.º 01 – “documentação de habilitação”, a
Comissão Permanente de Licitação houve por bem habilitar a
empresa: 1.A & F ARQUITETURA E PROJETOS LTDA ME, inscrita
no CNPJ nº 26.431.204/0001-70.
Fica aberto o prazo para interposição de recurso, iniciando-
-se em 10 de novembro de 2023, às 08:00 horas,findando-se no
dia 17 de novembro de 2023,às 17:00 horas.
Para o caso de não interposição de recursos contra a deci-
são proferida, fica desde já consignado o dia 21 de novembro de
2.023, às 14:00 horas, para a realização da sessão de abertura
do envelope de nº 02 – “Proposta”, das empresas declaradas
habilitadas.
Jahu, 08 de novembro de 2023.
ROSEMARY APARECIDA VALENTIM.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Tomada de Preços N° 034/2023
0300006668/2023-PG
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MARGENS E
CALHA DO RIO JAÚ. – ENVELOPE DE N.º 01
A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os
licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura
dos envelopes de n.º 01 – “documentação de habilitação”, a
Comissão Permanente de Licitação houve por bem habilitar as
empresas:PAULISTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA,
SUBMAR SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA, AWS CONSTRUÇÕES
EIRELI ,TERRA PLANA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,BRIDGE
CONSTRUÇÕES LTDA,.Já NOVA NORTE BAURU-SP, BETEC ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES, J SIMÕES ENGENHARIA LTDA e
CONSERVITA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA, restam inabilitadas de acordo com o discorrido em Ata
de Julgamento.
Fica aberto o prazo para interposição de recurso, iniciando-
-se em 10 de novembro de 2023, às 08:00 horas,findando-se no
dia 17 de novembro de 2023,às 17:00 horas.
50% (cinquenta por cento) em pelo menos 60% (sessenta por
cento) dos municípios do estado de São Paulo.
Valor estimado: R$ 155.168,00; Recebimento dos Lances:
às 09H00MIN do dia 23/11/2023; Informações: Unidade de
Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro
– Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1620 / 1637 / 1655
/ 1666 e 1670; Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641),
www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante
comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras
– R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das
08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendri-
ve; Jacareí, 01/11/2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE
Jacareí.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Objeto: Referente a manifestação de interesse de instituição
financeira para o credenciamento de instituições financeiras
para prestação de serviços financeiros de arrecadação de contas
de água e esgoto sanitário, bem como as demais cobranças
emitidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí
- SAAE, de acordo com o padrão estipulado pela FEBRABAN -
Federação Brasileira de Bancos, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio de magnético dos valores
arrecadados.
O credenciamento seguirá aberto para o interesse de quais-
quer instituições financeiras.
Recebimento dos documentos de credenciamento: às
11H30 do dia 09/11/2023.
Sessão de abertura: às 11H30MIN, na mesma data, em
ato público.
Jacareí, 07 de novembro de 2023
Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE
Jacareí
JACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 044/2023
PROCESSO Nº. 087/2023 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Materiais
Escolares e Expedientes, conforme especificações constantes
do termo de referencia, que integra este edital, como Anexo
I. Data da realização do Pregão 27/11/2023, às 9h00min.
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site:
http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Esclarecimentos e
impugnações, no setor de licitação da Prefeitura, na Praça Dom
Lafayete Libâneo, 700, no e-mail: licitação@jaci.sp.gov.br e pelo
telefone (17) 3283.9930. Jaci, 08 de novembro de 2023.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita Municipal
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
Concorrência nº 024/2023
Objeto: Concessão onerosa do serviço de implantação,
exploração, manutenção e administração de sistema de esta-
cionamento rotativo pago de veículos, em logradouros públicos
do Município de Jaguariúna/SP, de acordo com a Lei Municipal
nº 1.628 de 08 de novembro de 2005 e Decreto Regulamentar
nº 4.350/2.021
No oitavo dia do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e três, às 08:30 horas, na sala de arquivo do Departamento
de Licitações e Contratos, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitação e corpo técnico da Secretaria de Mobilidade Urbana
para julgamento de habilitação/inabilitação do procedimento
em epígrafe. Após as análises de praxe restou inabilitada a
licitante DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
- CNPJ 04.311.781/0001-96 e habilitadas as participantes EXCE-
LÊNCIA GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI – CNPJ 32.018.973/0001-
44; CAR PARK LTDA - CNPJ 24.030.525/0001-38; ONE PARK
ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - CNPJ 22.540.716/0001-14;
RIZZO PARKING AND MOBILITY S/A - CNPJ 24.940.805/0001-
83; EASY PARKING ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - CNPJ
20.515.202/0001-83; ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINIS-
TRATIVOS LTDA - CNPJ 07.653.961/0001-44; ClDATEC TECNO-
LOGIA E SISTEMA LTDA - CNPJ 23.967.282/0001-04 e BR-TIC
INOVAÇOES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ 04.113.413/0001-3,
tudo conforme a Ata circunstanciada da Sessão ocorrida. Fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, I, alínea “a”
da lei 8666/93, de 05 (cinco) dias úteis, com relação a este
julgamento, começando ele a correr a partir do primeiro dia útil
subsequente à data da última publicação.
Comissão Permanente de Licitação - Ariana Aparecida de
Almeida – Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 019/2023
Contrato nº 172/2023
Contratante: Município de Jaguariúna
Contratada: PROJECON PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP - CNPJ 26.588.542/0001-10
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro
Nassif – Convênio Estadual nº 103329/2022, celebrado entre o
Município e Secretaria de Desenvolvimento Regional
Vigência: 590 dias contados da data de assinatura do
Contrato
Valor global: R$ 1.297.000,01.
Secretaria de Gabinete, 08 de novembro de 2023
Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva
Secretária de Gabinete
AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2023 Seduc
Torna-se público e para conhecimento dos interessados
que em publicação veiculada em 08 de novembro de 2023 no
Caderno Municípios – fls. 133 (110) - 15, no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, onde se lê: “...CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2023...” lê-se: “...CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023...”.
Jaguariúna, 08 de novembro de 2023
Cristina Pinto Catão Bonini Hosikawa
Secretária de Educação
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Resultado da Sessão
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente
à Tomada de Preços N° 0232023, cujo objeto é a “CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPERMEABILIZAÇÃO,
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E SPDA DA COBERTURA DA PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHUSP.”, proveniente do Processo
Administrativo nº 5799-PG 2021(4129-PG 2021);
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não
acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA;
RESOLVO
I – PUBLICAR o presente resultado;
II – DETERMINAR a republicação do referido Edital após
averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do
certame.
Jahu, 08 de novembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 9 de novembro de 2023 às 05:03:58
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