Municípios - JoaNópolis

Data de publicação05 Dezembro 2023
16 – São Paulo, 133 (127) Diário Of‌i cial Caderno Municípios terça-feira, 5 de dezembro de 2023
no regime CLT, para comparecimento no próximo dia 05/12/2023
até dia 07/12/2023, a partir das 8:00 horas até as 17:00 horas,
junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Juquitiba, a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63- Centro- Juquitiba- SP.
EMPREGO: SERVENTE DE ESCOLA
69º - Diego Correia Coelho - 34.478.956-1
70º - Regiane Jacob dos Santos - 49.549.529-2
71º - Natacha Aparecida Melo da Silva - 49.805.913-3
72º - Jessica Fidelis de Aguiar - 38.927.347-8
EMPREGO: AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
77º - Danielli do Nascimento Guerra - 50.617.682-4
78º - Tawany Buriti Bussola - 52.123.222-3
79º - Thais Esteves de Camargo - 44.435.635-6
80º - Ana Paula Nogueira Ferreira Gonzaga - 38.740.125-8
81º - Ana Paula Pires de Mattos - 27.769.842-X
EMPREGO: VIGIA NOTURNO
40º - Wilson Nogueira Barbosa da silva - 36.400.999-8
41° - Hiller Estevan Despesi Schunck - 38.927.214-0
42º - Moacir Francisco - 16.751.877
Juquitiba, 04 de dezembro de 2023.
AYRES SCORSATTO - Prefeito Municipal
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-PROCESSO Nº 092/2023
OBJETO – Contratação de empresa especializada para a
execução de Projeto visando adequação predial para obtenção
de AVCB para a Escola Municipal Domingos Fuglini, localizada
à Rua Vereador José Jacob, nº 245 – Residencial Itaporanga,
no Município de Laranjal Paulista/SP, incluindo fornecimento
de todos os materiais, mão de obra, serviços e correlatos, e
em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilhas
orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo
e quadro de composição do BDI, que fazem partes integrantes
deste Edital da Tomada de Preços nº 010/2023. Convocamos
Vossa Senhoria para a realização de abertura dos envelopes pro-
postas, que realizar-se-à no dia 14/12/2023, às 09h00 horas, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/
SP, situada na Praça Armando de Salles Oliveira nº 200-Laranjal
Paulista/SP. Laranjal Paulista, 04 de Dezembro de 2.023-Silvana
Soares de Camargo-Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS Nº 016/2023
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2023-Processo
nº 095/2023- OCC nº 841200801002023OC002/2022-Órgão
Gerenciador: Prefeitura do Município de Laranjal Paulista-
-Objeto- AQUISIÇÃO DE MICROCHIP, LEITOR DE CHIP E APA-
RELHO VETERINÁRIO DE ANESTESIA PARA O ATENDIMENTO
DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
PAULISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL-Detentoras:
COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA.EPP.- Contrato
nº 130/2023- item 01-R$ 913,17 ( novecentos e treze reais e
dezessete centavos)-Vigência-12 meses-Assinatura-24/11/2023-
A.L.C.MORAES COMERCIAL LTDA- Contrato nº 129/2023- item
02-R$ 13,89 ( treze reais e oitenta e nove centavos) por unid,
totalizando o valor global de R$ 27.780,00 ( vinte e sete
mil, setecentos e oitenta reais)-Vigência-12 meses-Assinatura-
-24/11/2023-Laranjal Paulista, 04 de Dezembro de 2.023-Alcides
de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL
025/2023
Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 025/2023 -
Processo nº 096/2023 - Contrato nº 123/2023 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista – Contratada: Itaú Uni-
banco S/A – Objeto - Contratação de estabelecimento bancário
para a centralização dos serviços de pagamento dos proventos,
aposentadorias e salários dos servidores da Prefeitura Municipal
de Laranjal Paulista - Valor- R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte
e oito mil reais) -Vigência - 60 meses-Assinatura - 22.11.2023.
Laranjal Paulista, 04 de dezembro de 2.023. Alcides de
Moura Campos Junior - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 002/2023 - PROCESSO
Nº 107/2023
Objeto: A presente licitação é do tipo, CONVITE, por menor
preço Global, que destina-se a contratação de empresa especia-
lizada para Prestação de Serviços de Limpeza, Operação, Manu-
tenção e Transporte dos Resíduos do Ecoponto Municipal, con-
forme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência
do Edital e seus anexos - Encerramento e Abertura: Os envelopes
PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), deverão ser entregues e
protocolados até às 9:00 horas do dia 13.12.2023, iniciando-se a
abertura no mesmo dia e horário. Os interessados poderão obter
o Edital e seus anexos, bem como obter maiores informações, à
Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200 - Laranjal Paulista - SP,
em horário normal de expediente ou através dos telefones:
(15)3283.8331 ou (15)3283.8338 e do site: www.laranjalpaulis-
ta.sp.gov.br (link: licitações). Laranjal Paulista, 04 de dezembro
de 2.023. Alcides de Moura Campos Junior - Prefeito Municipal.
LAVÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/23
Registro de preços para aquisição de medicamentos. Recep-
ção dos envelopes até as 09h do dia 19/12/23. Edital completo
no site www.lavinia.sp.gov.br
Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito
TERMO ADITIVO Nº. 05/23
CONTRATO Nº. 70/22– TOMADA DE PREÇO Nº. 10/22
Contratada: LAÍS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº.
03.526.177/0001-14
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 28/11/23 a 27/12/23
Salvador Cazuo Matsunaka – Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº. 20/23
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES.
O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudica-
ção do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto coma empresa:
JULIANA A. PASINI DOS SANTOS -ME, sito à Rua Vereador
Roberto Pereira Felício nº 361. Bairro Santa Lucia – Lavínia-SP,
inscrita no CNPJ sob nº. 15.635.711/0001-00 no valor total de
R$ 142.420,00.
Salvador Cazuo Matsunaka -Prefeito.
LAVRINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2023
OBJETO: PREST SERV MÉDICOS
ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
ATÉ O DIA 20/12/2023 PREFERENCIAVELMENTE ATÉ AS 08H30M
ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOS-
TA: DIA 20/12/2023 AS 09H
pelo endereço eletrônico licitacoes@jandira.sp.gov.br ou pelo
telefone (11) 4619.8512. Fernanda Aparecida Domingas - Pre-
sidente da Copel.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 09/23 – PROCESSO Nº: 8.382/23
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para reconstrução da escada de acesso de pedes-
tres e construção de escada hidráulica, entre as ruas Ivanildo
Nunes de Oliveira e Paloma Caroline - Dolores Paschoalin, em
atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. HOMOLO-
GO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento
do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do
Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a
favor da empresa: WTT SERVIÇOS E COMERCIAL EIRELI. Walter
Eduardo Martins. Secretário de Habitação e Planejamento.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/23 - Processo Nº 11164/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de sistema informatizado e de automatização de ambientes e
setores de atendimento sequencial ao público em geral. Secre-
taria de Desenvolvimento Social, desta Prefeitura. HOMOLOGO
para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da
Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art.
43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor
da empresa: BRJ SOLUÇÕES LTDA - ME. Carla Adriana Alves dos
Santos - Secretária de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - Processo Nº 15417/2023
Objeto: implantação de ata de registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, em aten-
dimento a Secretaria da Educação, desta Prefeitura. HOMOLOGO
para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da
Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art.
43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor
da empresa: NS ALIMENTOS LTDA. Rosania Morales Morroni –
Secretária de Educação.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 - EDITAL Nº 083/2023
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1048/2023 - OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO,
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ADEREÇOS E MATERIAIS
DECORATIVOS DE NATAL NO MUNICÍPIO DE JARINU –SP,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
ANEXO I DESTE EDITAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
E LAZER.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 063/2023, do tipo menor preço
global, o objeto à empresa: EVENTOSPUBLIEVENTOS LTDA, pelo
valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos
reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.
Jarinu, 04 de dezembro de 2023
RENATA CABRERA DE MORAIS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP-MEI
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu,
Pregão Presencial nº 069/2023 - Edital n° 089/2023 – Processo
Eletrônico n° 1090/2023 do tipo menor preço por item. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBI-
LIÁRIOS PARA EQUIPAR A NOVA SEDE DO CREAS - CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
JARINU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DES-
CRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento
dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilita-
ção até dia 15 de dezembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos
envelopes dia 15 de dezembro de 2023 às 09H00M. O Edital
na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site
www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11)
4016-8200.
Jarinu, 04 de dezembro de 2023.
Fabio Mariano – Secretário Municipal de Administração
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE RESULTADO FINAL DA ANÁLISES DE AMOSTRAS
E PRAZO RECURSAL
Pregão Presencial nº 034/2023, Processo nº 911/2023,
Edital nº 047/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Após a análises,
foram aprovadas as amostras das seguintes empresas: CB NEWS
COMERCIO LTDA: Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 (cota reserva). O
laudo de análise de amostras está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações. Deste modo, com fulcro no inciso XVIII,
artigo 4º da Lei 10.520/02, fica concedido o prazo de 03 (três)
dias úteis para apresentação de eventuais recursos, a partir da
data desta publicação, e, sendo-lhes assegurada vista imediata
dos autos. Joanópolis, 04 de dezembro de 2023. Rafaelli Romão
Leite. Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 041/2023 PROCESSO Nº 1002/2023. Tipo: Menor Preço por
lote. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
clínicos e técnicos em odontologia para confecção de prótese
dentárias, atendendo as necessidades da Secretária Municipal
de Saúde da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis/SP.
Edital Retificado – O edital retificado em sua íntegra poderá ser
obtido junto ao Setor de Licitações ou através dos sites www.
joanopolis.sp.gov.br. A sessão será aberta às 09h30m, do dia
19 de dezembro de 2023, Rafaelli Romão Leite, Chefe do Setor
de Licitações.
JUQUIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público a RETIFI-
CAÇÃO da edição de 16 de novembro de 2023, onde comunica
que está ANULADO o Edital de Licitação relativo à Concorrência
Pública nº 001/2023, Processo nº 022/2023 para Concessão
Onerosa para Prestação e Exploração do Serviço de Transporte
Público Coletivo Urbano e Rural de Passageiros no Município
de Juquiá.
JUQUITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº
01/2019.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA
CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO CONCURSO PUBLICO.
AYRES SCORSATTO, Prefeito Municipal de Juquitiba, estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a
homologação do Concurso Público nº 01/2019, RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos, abaixo discriminados, aprovados
no Concurso Público nº 01/2019, para contratação de pessoal,
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se
acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, registrado sob o nº 13/2023, que objetiva a
Contratação de empresa especializada na implementação de
sistema de vigilância e fiscalização visual eletrônica, serviços de
monitorização de alarmes e instalação de infraestrutura de rede
intranet utilizando tecnologia de fibra óptica. O contrato inclui
o fornecimento de todos os equipamentos e insumos por meio
de comodato, bem como a assunção da responsabilidade pela
manutenção preventiva e corretiva. A empresa também será
responsável pela instalação e operação da central de monito-
ramento. Esses serviços destinam-se às Secretarias Municipais
de Social, Agricultura, Saúde, Administração, Desenvolvimento
Economico , Esporte , Obras, Educação, Mobilidade Urbana, con-
forme especificado no termo de referencia - Anexo I. A sessão do
pregão dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2023, tendo como iní-
cio o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a
partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorre-
rá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos,
a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término
deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como
também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação
das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja
necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento
poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter mais informações junto a Divi-
são de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Muni-
cípio de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta,
ou pelo telefone (17) 3622-3000 – Ramais 3016, 3005, 3033
ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo
e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, podendo
ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 04 de dezembro de
2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob
o nº 89/2023, que objetiva a Aquisição de 01 (um) veículo
automotor, tipo pick-up, cabine dupla, 04 (quatro) portas, zero
quilômetro destinado a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações do Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu
encerramento às 08 horas e 15 minutos do dia 18 de dezembro
de 2023, com a abertura das propostas às 08h30 minutos do
mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Lici-
tações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales
- SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone
(17) 3622-3000 - Ramal 3016, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as con-
dições do certame encontra-se à disposição dos interessados
no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.
sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo
ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 04 de dezembro de
2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES -
SP. CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A ASSINATURA:
24/11/2023 OBJETO: Alteração da marca do item: 83, com base
em Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral do Município,
Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, solicitações e
justificativas apresentadas pela empresa MEDILAR IMPORTA-
ÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
S/A, e concordância da Secretaria Municipal de Saúde, todos
juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2023
- Processo nº 105/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a
entrega total dos produtos. Jales - SP, 24 de novembro de 2023.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 55/23 - Processo Nº 16.689/2023
Objeto: Aquisição de desktop com monitor de vídeo, em
atendimento a Secretaria de Saúde . A Prefeitura do Município
de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira
de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.
com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia
18/12/2023 às 09h00m. O Edital está disponíveis em www.
novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba
licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licita-
coes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8200. Pregoeira:
Ana Talita Alves Santana
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/23 - Processo Nº 15.209/23
Objeto: Contratação de instituição especializada em capaci-
tação e oficinas destinadas para trabalhadores do sistema único
de assistência social e para usuários da Assistência Social do
Município de Jandira . A Diretoria de Compras e Licitações do
Município de Jandira, torna público que, fica o Pregão Eletrônico
retro citado REVOGADO por razões de interesse da Adminis-
tração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se
disponível no setor de licitações para eventuais vistas aos
interessados, mediante agendamento prévio através do e-mail
licitacoes@jandira.sp.gov.br. Carla Adriana Alves dos Santos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/23 - Processo Nº 15.951/2023
Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo utilitário leve
(zero KM), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais
o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO
o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores a favor da empresa: ALLMA MOTOR
COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Gabriela Moreira Rocha –
Secretária da Saúde.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/23 - Processo Nº 15.934/2023
Objeto: Aquisição de cestas de natal, em atendimento a
Secretaria de Administração, desta Prefeitura. HOMOLOGO
para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da
Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art.
43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor
da empresa: W&C ALIMENTOS EIRELI. Marcela Almeida Pacheco
Caires – Secretária da Administração
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/23 – PROCESSO: 15.025/23
Objeto: Aquisição de drones com câmeras térmicas e
treinamento especializado, em atendimento a Secretaria de
Segurança Pública. A presidente da Copel faz saber que, em
razão das empresas terem declinado seu direito recurso, convo-
co a empresa RTECH COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA
LTDA para cumprir as exigências contidas no item 11 (DAS
AMOSTRAS) do edital, devendo fazer o agendamento pelo
e-mail: ti@jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licita-
tório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso
VI, e 8º da Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal
nº 6.932/2015;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma d,a lei.
Jahu, 04 de dezembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório refe-
rente ao Pregão Eletrônico n.º 102/2023, Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA
MUNICIPAL, proveniente do Processo Administrativo nº
0300000201/2023-PG.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
AEF BID COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 42.468.977/0001-88),
sagrou-se vencedora com os Lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
no valor total de R$ 43.565,83 (quarenta e três mil, quinhentos
e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos);
TELAFER COM. DE TELAS E FERRAGENS LTDA (CNPJ nº
34.498.141/0001-06), sagrou-se vencedora com o Lote 3, no
valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais);
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura do contrato, e;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 04 de dezembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RETOMADA DE CERTAME
PROCESSO nº 4722-PG/2022 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 012/2023.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: aquisição de equipamentos para as unidades de
saúde do Distrito de Potunduva.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que, após julgamento de recurso que tomou por inabilitada a
empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, reclassifica a empresa
LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, para o lote 18 do Pregão
Eletrônico supramencionado. Fica, desde já, designada a data
de 08 de dezembro de 2023, às 09h00min, para a retomada do
certame e a realização dos demais trâmites posteriores cabíveis,
levando-se em conta, para fins de análise da documentação de
habilitação, a data de 12 de abril de 2023, data de abertura
do certame.
Jahu, 04 de dezembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 0300003553/2023-PG-3 – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO SEDAN E
DE 06 (SEIS) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL PEQUENA, ZERO KM,
MODELO 2023/2023 OU SUPERIOR.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de dezem-
bro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 05 de dezembro
de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um
Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI,
(http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.
sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou
(14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 04 de dezembro de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO nº 0300001106/2023-PG – MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO nº 012/2023.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDA-
DES DE SAÚDE DO DISTRITO DE POTUNDUVA.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que, após análise, conhece dos recursos apresentados pela
pessoa jurídica LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n.º 04.187.384/0001-54, referente à classificação,
em primeiro lugar, da empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 42.650.279/0001-07, para, no mérito,
julgá-lo PROCEDENTE, reformando assim as decisões que man-
tiveram a licitante LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. classificada
para o lote 18 do referido certame.
Jahu, 04 de dezembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
Resultado Da Sessão
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente
ao Pregão Eletrônico nº 103/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDI-
CIONADO E INSTALAÇÃO, Proveniente do Processo Administra-
tivo nº 0300006683/2023-PG-3.
CONSIDERANDO que a sessão do referido pregão não acu-
diu propostas válidas, tornando a sessão DESERTA.
RESOLVO:
I – PUBLICAR o presente resultado.
II – DETERMINAR a republicação do referido edital.
Jahu, 04 de dezembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 033/2023
PROCESSO N.º 2777-PG/2022.
LOCAL: Departamento de Licitações e Compras – Rua
Paissandu n.º 444.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO EM ARBORIZAÇÃO E/
OU ZELADORIA.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados
e a quem mais possa interessar, que REVOGA o objeto do refe-
rido processo, por motivos de interesse público, com base no
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo que a justificativa
para tal revogação está encartada no processo licitatório.
INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718, das 08:00 às 17:00
horas.
Jahu, 04 de dezembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE.
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:05:36

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