Municípios - Jumirim
| Data de publicação | 04 Outubro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (89) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 4 de outubro de 2023
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Notificação
Processo 187/2022 Pregão Eletrônico 84/2022 Objeto:
Registro de Preço para aquisição de medicamentos. A Prefeitura
comunica que a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, fica notificada, para que no prazo máximo de 48 (quarenta
e oito) horas, efetue a entrega dos medicamentos sob pena de
aplicações das sanções previstas em Lei. Informações poderão
ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone
16.3690.2934.
Departamento de Licitações
Chamamento
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público
edital de chamamento para a seleção de projetos culturais de
AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias
descritas por meio da celebração de Termo de Execução Cultural,
com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesta-
ções culturais do Município de Jardinópolis/SP. Os interessados
em participar deverão apresentar os documentos relacionados
no instrumento convocatório entre os dias 04 de outubro de
2023 e 19 de outubro de 2023 por meio do e-mail da Secretaria
de Cultura e Turismo: leipaulogustavo@jardinopolis.sp.gov.br ou
pessoalmente na Secretaria de Cultura e Turismo no endereço:
Praça Mario Lins, 150 – Centro – Prefeitura Municipal. Informa-
ções poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150
e/ou telefone 16.3690.2904.
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 032/2023, Processo nº 913/2023.
Tipo: Menor Preço por Item. Fica ADJUDICADO o objeto licitado
a favor da(s) seguinte(s) empresa(s): STONE BUILDING S/A
INDUSTRIA E COMERCIO, ITENS: 01 e 09; MINERADORA BAR-
BOSA GRESPAN LTDA, ITENS: 02, 03, 06 e 10 – cota reservada;
COMPRAS & LICITAÇÕES BRASIL LTDA, ITENS: 04 e 05; DS2
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, ITEM: 07; GUARAIUVA MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, ITEM: 08. Rafaelli Romão Leite
– Pregoeiro. Fica o mesmo processo HOMOLOGADO nos termos
da ata de julgamento, bem como do termo de adjudicação cons-
tante nos autos. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal.
Joanópolis, em 03 de outubro de 2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 025/2023, Processo nº 811/2023. Tipo:
Menor Preço por Lote. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a
favor da(s) seguinte(s) empresa(s): COMPRAS & LICITAÇÕES
BRASIL LTDA, LOTES: 01 e 02 – cota reservada. Rafaelli Romão
Leite – Pregoeiro. Fica o mesmo processo HOMOLOGADO nos
termos da ata de julgamento, bem como do termo de adjudi-
cação constante nos autos. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito
Municipal. Joanópolis, em 03 de outubro de 2023.
JUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a abertura do Processo 1996/23, Pregão Ele-
trônico 09/23 para: Aquisição de materiais esportivos para a
Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de
Jumirim. Início do recebimento das propostas: 04/10/2023 às
08h. Término do recebimento das propostas: 19/10/23 às 08h.
Data da disputa: 19/10/23 às 14h. O edital na íntegra poderá
ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e
e-mail licitacao@jumirim.sp.gov.br. Informações pelo fone: (15)
3199-9800. Daniel Vieira – Prefeito.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 -
PROCESSO Nº 090/2023
OBJETO: A presente licitação é do tipo Tomada de Preços,
por empreitada Global, que destina-se a Contratação de empre-
sa especializada para Execução de Obras para Ampliação do Pré-
dio da Escola Dona Isabel Alves Lima - Distrito Maristela – Loca-
lizada à Avenida Afonso Mathias - Distrito de Maristela - Laran-
jal Paulista, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão
de obra, serviços e correlatos e correlatos em conformidade com
o projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, que
fazem partes integrantes do Edital - Encerramento e Abertura:
Os envelopes HABILITAÇÃO (01) e PROPOSTA (02), deverão ser
entregues e protocolados até às 9:00 horas do dia 30.10.2023,
iniciando-se a abertura no mesmo dia e horário. Os interessados
poderão obter o Edital e seus anexos, bem como obter maiores
informações, à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laran-
jal Paulista - SP, em horário normal de expediente ou através
dos telefones: 0xx15.3283.83.31 ou 0xx15.3283.83.38 e do
site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: licitações). Laranjal
Paulista, 03 de Outubro de 2.023-Alcides de Moura Campos
Junior-Prefeito Municipal.
LAVRINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº.
025/2021 – CONVITE N° 009/2021, CELEBRADO ENTRE O
MUNICIPIO DE LAVRINHAS (CONTRATANTE) E A EMPRESA
MIKROMIX SISTEMAS COPIATICOS LTDA. EPP (CONTRATADA),
CONFORME ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93
LAVRINHAS, 29/09/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA – PREFEITO
TERMO ADITIVO N° 009
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
CONTRATO N° 014/2022
CONTRATADA: AUTO POSTO LIDER CRUZEIRO LTDA. ME
OBJETO: AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL – ÓLEO DIESEL S 500
CLÁUSULA PRIMEIRA – NOS TERMOS DO ART. 65, II, “D”
DA LEI 8666/93 E DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO Nº 014/2022, DE ACORDO COM O AUMENTO DO
PREÇO DE AQUISIÇÃO DO COMBUSTÍVEL PELA CONTRATADA,
CONCEDIDO UM REAJUSTE DO SEGUINTE ITEM:
A) DIESEL S 500, COM O PREÇO POR LITRO DE R$ 5,35
(CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 6,09
(SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), REAJUSTE CORRESPONDENTE
A 13,83% (OITO VIRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO),
SENDO O VALOR DO REAJUSTE FIXADO EM R$ 15.042,72
(QUINZE MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CEN-
TAVOS). CONTINUAM EM VIGOR TODAS DEMAIS CLÁUSULAS
DO CONTRATO EM VIGOR.
DATA DO AJUSTE: 19/09/2023
LAVRINHAS, 02/10/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA – PREFEITO
DE INFORMAÇÃO LTDA; SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS
E COMÉRCIO S/A; ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.;
UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VEROCHEQUE
REFEIÇÕES LTDA; MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES
LTDA; BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Jaboticabal, 03 de outubro de 2023.
Rafael Fernandes Modesto Homem
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ
25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
- que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
gêneros alimentícios básicos para o suprimento dos cardápios
de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental
e Médio do município de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-
-se-á no dia 19 de outubro de 2023 às 08h30. O edital estará à
disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Trans-
parência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do
endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 03 de outubro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2023 - que tratará da aquisição de
Fardamento/Uniformes para Bombeiros Municipais da Estação
do Corpo de Bombeiro de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-
-se-á no dia 20 de outubro de 2023 às 08h30. O edital estará à
disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Trans-
parência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do
endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 03 de outubro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tra-
tará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICA-
MENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto
CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para
atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. O encerra-
mento dar-se-á no dia 23 de outubro de 2023 às 08h30. O edital
estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da
Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado atra-
vés do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 03 de outubro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jabo-
ticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2023, visando a
ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL (MATRÍCULA 55.685 – Imóvel
situado à Rua São Sebastião nº 234, centro) relacionado no pro-
cesso, devidamente autorizado pela Lei nº 5.481 de 14 de março
de 2023. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 08 de novembro de
2023 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados:
Gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, atra-
vés do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br,
ou no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Pre-
feitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago “Car-
los Rodrigues Serra”, 160 – Vila Serra, das 7:30 às 16:30 horas.
Jaboticabal, 03 de outubro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tações, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em epígrafe a favor
do fornecedor: COMETA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM
LTDA; valor de R$ 318.697,70.
Jacareí, 03 de outubro de 2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior – Presidente do SAAE
Jacareí.
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
RESULTADO DA SESSÃO
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente
à Tomada de Preços Nº 028/2023, cujo objeto é a “CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS
NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
NA REGIÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL FREI GALVÃO, EM JAHU/
SP”, proveniente do Processo Administrativo nº 3105-PG/2023;
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não
acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA;
RESOLVO:
• PUBLICAR o presente resultado;
• DETERMINAR a republicação do referido Edital depois
de averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do
certame.
Jahu, 03 de outubro de 2023
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PROCESSO n.º 0300004756/2023-PG-3 – MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE E QUADRA DE STREET BALL
NA RUA ZILAH DE SOUZA GOMES, JARDIM ORLANDO CHESINI
OMETTO – JAHU/SP
ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 20 de outu-
bro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 04 de outubro de 2023,
no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo inte-
ressado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.
jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14)
3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 03 de outubro de 2023.
Departamento de Licitações.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023
PROCESSO N.º 4349-PG/2022.
LOCAL: Departamento de Licitações e Compras – Rua
Paissandu n.º 444.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO DE PONTOS VIA FIBRA ÓPTICA
APAGADA COM LINK DEDICADO DE INTERNET E WI-FI OUTDO-
OR NO MUNICÍPIO DE JAHU.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados
e a quem mais possa interessar, que REVOGA o objeto do refe-
rido processo, por motivos de interesse público, com base no
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo que a justificativa
para tal revogação está encartada no processo licitatório.
INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718, das 08:00 às 17:00
horas.
Jahu, 22 de setembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE.
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº
111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 16h00min. Itu, 03/10/2023. Prefeitura da Estância
Turística de Itu.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reaber-
tura do Chamamento Público nº 07/2023, para CONCESSÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA PREMIAÇÃO DE
51 (CINQUENTA E UM) AGENTES CULTURAIS PELO RECONHE-
CIMENTO A PERSONALIDADES DE RELEVANTE TRAJETÓRIA
CULTURAL, OU A INICIATIVAS DE FOMENTO AO CENÁRIO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE ITU. Os
envelopes deverão ser entregues até as 09h00min, com abertura
às 09h30min do dia 17/10/2023. O edital completo está à dis-
posição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.
itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado
deverá trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Com-
pras, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP,
das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Itu,
03/10/2023. Prefeitura da Estância Turística de Itu.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECA-
PEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. HERMÓGENES BRENHA RIBEIRO,
JARDIM SANTANA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP.
A CPL comunica aos interessados, que após o julgamento
das propostas, classificam-se no certame as licitantes: 1ª Clas-
sificada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – R$
485.728,95, 2ª Classificada: VALOR PRESTADORA E SERVIÇOS
LTDA – R$ 506.749,32, 3ª Classificada: ZIGURATE CONSTRUÇÃO
LTDA – R$ 584.285,84, 4ª Classificada: ELECTRA SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA LTDA – R$ 584.403,06, 5ª Classi-
ficada: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO
LTDA – R$ 593.185,75, e 6ª Classificada: S4A COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – R$ 596.203,30. Desta forma, a Comissão
Permanente de Licitações julga vencedora do certame a licitante
OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA por ter apre-
sentado o menor preço global compatível com a estimativa, e ter
atendido as condições do Edital. Após o julgamento da proposta,
e nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de
julgamento das propostas. Itu, 03/10/2023 – Camila Caroline
Gonçalves Ferrari - Presidente da CPL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Presencial nº 100/2023, e ADJUDICO o
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING),
COM A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE IMPRESSÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E FOR-
NECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL) PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a empresa IMPORTINVEST IMPOR-
TAÇÃO E COMÉRCIO LTDA por ter ofertado o menor preço
global, compatível com a estimativa prévia e atendendo às
condições do edital. Itu, 03/10/2023 – PLÍNIO BERNARDI JUNIOR
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reaber-
tura do Chamamento Público nº 08/2023, para SELEÇÃO DE 34
(TRINTA E QUATRO) PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL”
PARA RECEBEREM APOIO FINACEIRO NAS CATEGORIAS DES-
CRITAS NO ANEXO I, COM OBJETIVO DE ESTIMULAR E INCEN-
TIVAR A CRIAÇÃO, O ACESSO, A FORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO
DE GRUPOS, ARTISTAS E COLETIVOS EM PROJETOS QUE FAVO-
REÇAM A PRODUÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE ATIVIDADES
ARTÍSTICO – CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA TURÍSTI-
CA DE ITU, POR MEIO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À FRUIÇÃO
E PROMOÇÃO CULTURAL. Os envelopes deverão ser entregues
até as 09h00min, com abertura às 09h30min do dia 18/10/2023.
O edital completo está à disposição para consulta e impressão
no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na
Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia
junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº
111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 16h00min. Itu, 03/10/2023. Prefeitura da Estância
Turística de Itu.
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, decorrido o prazo recursal HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial – Nº
35/2023, e ADJUDICO devidamente o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA USO DE SISTEMA
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, INCLUINDO MIGRAÇÃO E
CONVERSÃO DA BASE DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA,
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES, CUSTOMIZAÇÕES
E PARAMETRIZAÇÕES E LICENÇA DE USO PELO PERÍODO DE 12
MESES, pelo prazo de 12 (doze) meses, para empresas CECAM
- Consultoria Econômica, Contábil, e Administrativa Municipal
LTDA - Item 01; por terem ofertado o menor preço, atendendo
as condições do Edital. Itu, 03.10.2023 - Reginaldo Pereira dos
Santos - Diretor Superintendente - CIS
ITUPEVA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 01/2023 - Processo
Administrativo nº 86/2023, tipo Menor Preço Global Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de serviços
de reforma e adequação nas instalações do prédio do Poder
Legislativo Municipal de Itupeva para obtenção do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros- AVCB, conforme especificações
constantes no edital. Os envelopes deverão ser protocolados
na Câmara Municipal de Itupeva até 07/11/2023 às 9 horas.
A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada
no dia 07/11/2023 às 9h30min na sede da Câmara Municipal
de Itupeva, localizada na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo
Tonoli nº 725 Bairro Santa Clara Itupeva-SP. O Edital completo
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.itupeva.
sp.leg.br. Itupeva, 2 de outubro de 2023. Ana Paula . Presidente
em exercício.
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
EXTRATO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº
01/2023 - PROCESSO N° 11187-2/2022
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Jaboticabal-SP, informa que com referência ao processo
de Credenciamento nº 01/2023 - que visa CREDENCIAR empre-
sas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão
e fornecimento de vale-alimentação, na forma de créditos a
serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro
material similar, com chip eletrônico de segurança, munido
de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de
ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal
de Jaboticabal-SP, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Jaboticabal – SAAEJ, da Empresa Municipal de Urbanização de
Jaboticabal – EMURJA e da Fundação de Amparo ao Esporte
ao Município de Jaboticabal – FAE – foram CREDENCIADAS
as seguintes empresas: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS
LTDA; R6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; M&S SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA; IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA;
CAJU – EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFÍCIOS E PAGAMENTOS
LTDA; BIQ BENEFÍCIOS LTDA; PERSONAL NET TECNOLOGIA
CNPJ: 13.359.577/00001-36, João Victor Staibano Araújo, C.P.F.
419.834.288-17; STA Soluções e Tecnologia em Abastecimento
de àgua Eireli-Epp, CNPJ: 12.606.404/0001-02, João Victor
Rodrigues Liporaci, C.P.F. 394.814.598-96; RHS Controls-Recur-
sos Hidricos e Saneamento Ltda-EPP; CNPJ: 11.971.854/0001-
31, Tatiane Caroline Lopes, 490.256.158-13. Ato contínuo, a
Presidente procedeu à separação dos Envelopes nº 1 habilitação
e nº 2 propostas e solicitou aos Senhores Membros da Comissão
e credenciados que os examinassem, ainda lacrados, quanto à
regularidade de sua apresentação e os rubricassem. Deu-se, em
sequência, o início da abertura do Envelope nº 01 Habilitação.
A Presidente determinou conforme item 7.0, subitens de 7.1
a 7.4.10., do presente Edital, a verificação das condições de
participação das empresas proponentes: Novaes Engenharia e
Construções Ltda, CNPJ: 13.359.577/00001-36; STA Soluções
e Tecnologia em Abastecimento de àgua Eireli-Epp, CNPJ:
12.606.404/0001-02; RHS Controls-Recursos Hidricos e Sane-
amento Ltda-EPP; CNPJ: 11.971.854/0001-31; Cadin Estadual,
das Sanções Administrativas, Consulta ao Cadastro Estadual de
Empresas Punidas-CEEP da Controladoria Geral do Estado, Con-
sulta a Improbidade Administrativa do CNJ, Relação de Impedi-
mentos do TCE e Certidão de Inidoneidade do TCU, para verificar
se existiam algum fato impeditivo das empresas proponentes
em licitar ou contratar com a Administração Pública. Nessa con-
sulta, cujos comprovantes integram os autos, não foram consta-
tados nenhum fato impeditivo em relação as empresas. Desta
forma, a presidente procedeu a abertura dos Envelopes nº 1
Habilitação de todas as empresas participantes, solicitando aos
senhores Membros da Comissão e credenciados que examinas-
sem os documentos e os rubricassem. Ato contínuo, a Presidente
determinou análise dos documentos de habilitação e após crite-
riosa análise inclusive da qualificação técnica sendo deliberado
pela Comissao de Licitação poe unanimidade a HABILITAÇÃO
das três empresas, sendo Novaes Engenharia e Construções
Ltda, CNPJ: 13.359.577/00001-36, STA Soluções e Tecnologia
em Abastecimento de àgua Eireli-Epp, CNPJ: 12.606.404/0001-
02 e RHS Controls-Recursos Hidricos e Saneamento Ltda-EPP;
CNPJ: 11.971.854/0001-31; Neste ato todos os representantes
abdicaram do direito do prazo recursal sobre o julgamento dos
documentos do envelope 01 HABILITAÇÃO e com anuência
de todos a presidente preocedeu a abertura do envelope n° 2
Proposta das três empresas habilitadas, solicitando aos senhores
Membros da Comissão e credenciados que examinassem e os
rubricassem lendo em voz alta as propostas que se firmaram
na seguite conformidade. Nome da Empresa/ Valores: Novaes
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 13.359.577/00001-36,
R$ 181.180,73 (cento e oitenta e um mil cento e oitenta reais
e setenta e três centavos); STA Soluções e Tecnologia em
Abastecimento de àgua Eireli-Epp, CNPJ: 12.606.404/0001-02,
R$ 207.365,34 (duzentos e sete mil trezentos e sessenta e
cinco reais e trinta e quatro centavos); RHS Controls-Recursos
Hidricos e Saneamento Ltda-EPP; CNPJ: 11.971.854/0001-31,
R$ 212.320,33 (duzentos e doze mil trezentos e vinte reais e
trinta e três centavos). Ficando classificadas na seguinte confor-
midade. Nome da Empresa/ Valores: 01 - Novaes Engenharia e
Construções Ltda, CNPJ: 13.359.577/00001-36, R$ 181.180,73
(cento e oitenta e um mil cento e oitenta reais e setenta e três
centavos); 02 - STA Soluções e Tecnologia em Abastecimento
de àgua Eireli-Epp, CNPJ: 12.606.404/0001-02, R$ 207.365,34
(duzentos e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta
e quatro centavos); 03 - RHS Controls-Recursos Hidricos e Sane-
amento Ltda-EPP; CNPJ: 11.971.854/0001-31, R$ 212.320,33
(duzentos e doze mil trezentos e vinte reais e trinta e três
centavos). Desta forma e com vista à classificação a Comissão
delibera por unanimidade em declarar como vencedora do
certame a empresa Novaes Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ: 13.359.577/00001-36 por apresentar o menor valor global
determinando a publicação em Diário Oficial da presente Ata de
Sessão Pública. Nada mais havendo a ser deliberadoAs 11h00,
a Presidente deu por encerrada a Sessão e feita a presente Ata,
que lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da
Comissão e representantes das empresas. Comissão Julgadora
de Licitação Flávio Siqueira Fagundes, Lauren Dias Caracanha,
Rosimere Aparecida de Souza Ribeiro, Vinicius Alexandre Ferreira
Scaglia, Eliane Aparecida Martins Garcia, Representantes: João
Victor Staibano Araújo, João Victor Rodrigues Liporaci, Tatiane
Caroline Lopes
Processo Administrativo nº 987/2023. Dispensa de Licitação
n° 032/2023. Ratificação nº 036/2023. De acordo com as infor-
mações, pareceres, documentos e despachos contidos nos autos,
Ratifico a Dispensa de Licitação, nas condições fixadas: A dis-
pensa de licitação se dá no fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93,
objetivando a contratação de arbitragem para campeonato
de futebol organizado pela Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer. A Secretaria de Esportes e Lazer tem como uma de suas
atividades, entre tantas outras, a organização de Campeonatos
que visam a promoção do esporte e do lazer no município.
Dado a inexistência de uma equipe de arbitragem própria da
Secretaria, pois essas são comumente regidas com Associações
e ou empresas terceirizadas de organização de ventos, fez-se
necessária a contratação direta da melhor proposta de mercado.
A escolha do fornecedor, com o menor valor cotado pela admi-
nistração, sendo ela: Empresa: AAPR – Associação de Árbitros de
Piracicaba e Região – CNPJ: 02.509.120/0001-44.Valor total: R$
11.100,00 (onze mil e cem reais); Vigência: 30 (trinta) dias. Do
Pagamento: em até 28 (vinte e oito) dias após a execução dos
serviços e emissão da NFE. Órgão Gestor do Processo: Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Encaminho para a Divisão de
Licitações e Compras os autos para as providências cabíveis e
nesta oportunidade determino a publicação deste. Itirapina, 03
de outubro de 2023. Profª MARIA DA GRAÇA ZUCCHI MORAES
Prefeita Municipal
ITOBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI
PREFEITO DE ITOBI, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DA
CHAMADA PÚBLICA 02/23 ENCERRAMENTO EM 25/10/2023 ÀS
13:00H, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANI-
ZAÇÕES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. INFORMAÇÕES PELO TEL. (019)
3647 6000, OU PELO E-MAIL: LICITACAO@ITOBI.SP.GOV.BR, SITE
WWW.ITOBI.SP.GOV.BR.
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reaber-
tura do Chamamento Público nº 06/2023, para SELEÇÃO DE
21 (VINTE E UM) PROJETOS CULTURAIS DE “APOIO ÀS DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINACEIRO NAS
CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, EXCETO AUDIOVISUAL,
COM OBJETIVO DE ESTIMULAR E INCENTIVAR A CRIAÇÃO,
O ACESSO, A FORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS,
ARTISTAS E COLETIVOS EM PROJETOS QUE FAVOREÇAM A
PRODUÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE ATIVIDADES ARTÍSTI-
CO – CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
ITU, POR MEIO DE INICIATIVAS DE FOMENTO À FRUIÇÃO E
PROMOÇÃO CULTURAL. Os envelopes deverão ser entregues
até as 13h30min, com abertura às 14h00min do dia 16/10/2023.
O edital completo está à disposição para consulta e impressão
no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na
Prefeitura no qual o interessado deverá trazer um CD para cópia
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 4 de outubro de 2023 às 05:10:24
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