Municípios - Jundiaí
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
16 – São Paulo, 133 (23) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 30 de junho de 2023
61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais). Vigência: 26/06/2023
a 26/08/2023.
Processo nº: 552/23 – Pregão Presencial nº: 02/2023.
Contrato nº: 114/23 - Contratado: SILVIO CARLOS PAGLIARANI.
Data da assinatura: 26/06/2023. Valor: R$ 170.792,00 (cento
e setenta mil, setecentos e noventa e dois reais). Vigência:
26/06/2023 a 26/08/2023.
Processo nº: 552/23 – Pregão Presencial nº: 02/2023.
Contrato nº: 117/23 - Contratado: SOLVER COMERCIAL LTDA.
Data da assinatura: 26/06/2023. Valor: R$ 91.874,43 (noventa
e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três
centavos). Vigência: 26/06/2023 a 26/08/2023.
Jumirim, 29 de junho de 2023. Daniel Vieira - Prefeito
Municipal
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023.
ÓRGÃO: Município de Jundiaí.
INTERESSADA: Unidade de Gestão de Educação.
OBJETIVO: Chamada Pública para aquisição de gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar (leite integral instantâneo em
pó, arroz orgânico parboilizado, farinha de batata doce orgânico,
fubá orgânico, suco de uva orgânico e suco de maçã de 01 a 02
litros) para alimentação escolar, conforme §1º do art. 14, da lei
nº 11.947/2009, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e
demais normas aplicáveis.
I – Ficam estipuladas as seguintes datas para a presente
Chamada:
CREDENCIAMENTO: o credenciamento se dará do dia
03/07/2023 a 01/08/2023. Nessa fase as organizações que se
apresentarem em condições de atender a esta Chamada Pública,
deverão entregar na Unidade de Gestão de Administração e
Gestão de Pessoas, junto ao Paço Municipal “Nova Jundiaí” –
Av. da Liberdade s/nº – Vila Jardim Botânico – 4º andar – Ala
Norte – Departamento de Compras Governamentais, no horário
das 09:00 às 18:00 horas, envelopes contendo os documentos
de Habilitação do Fornecedor e Projeto de Venda, conforme
itens 3 e 4 do Edital.
ABERTURA: A abertura dos envelopes de habilitação e o
projeto de venda será realizada no dia 02/08/2023, às 10:00
horas, no Paço Municipal “Nova Jundiaí” – Av. da Liberdade s/nº
– Vila Jardim Botânico – 8º andar – Ala Norte – Auditório/Foyer.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na
íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível
no “site” www.jundiai.sp.gov.br – entrar no link “Licitações/
Compra Aberta” – acessar Consulta de Licitações – Chamada
Pública ou poderá ser obtido no Paço Municipal “Nova Jundiaí”,
Departamento de Compras Governamentais – 4º andar – Ala
Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas
II – Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital da Cha-
mada Pública n. 002/2023, de 08 de maio de 2023.
ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de
Compras Governamentais
EDITAL Nº 010, de 29 de junho de 2023. CONCORRÊNCIA Nº
004/2023. ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução de obra de drenagem
em diversas vias, nesta cidade. DISPONIBILIDADE DO EDITAL
NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus
anexos, encontra-se disponível no “site” www.jundiai.sp.gov.
br (acessar o link “Licitações/ Compra Aberta – Consulta de
Licitações – Concorrência) ou mediante pagamento de R$ 10,00
(dez reais), no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento
de Compras Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 18:00 horas. VISITA TÉCNICA: mediante pré-
vio agendamento, no horário das 09:00 às 16:00 horas, através
dos telefones (11) 4589-8471 e (11) 4589-8473 ou do e-mail
ysilva@jundiai.sp.gov.br (servidor Yuri Henrique), até o dia útil
anterior a entrega dos envelopes e pen drive. ENCERRAMENTO:
04 de agosto de 2023, às 09:30 horas ABERTURA: 10:00 horas
do mesmo dia.
ALEXANDRE CASTRO NUNES
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNI-
CA Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 056/2023
Dispensa Eletrônica nº 005/2023 - Processo nº 056/2023
– Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contra-
tação DISPENSA DE LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO DE COLETES
DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A PARA A GUARDA CIVIL
MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso
de suas atribuições legais, HOMOLOGA o objeto da Dispensa
Eletrônica nº 005/2023, ADJUDICADO pela Pregoeira e equipe de
Apoio à empresa: GOEMANN COMERCIAL LTDA.EPP, no valor de
R$ 2.690,00 ( dois mil, seiscentos e noventa reais), totalizando o
valor global de R$ 53.800,00 ( cinquenta e três mil e oitocentos
reais), sendo considerada vencedora do certame, pelo critério de
menor preço unitário. Laranjal Paulista, 29 de Junho de 2.023 -
Prefeito Municipal.
LAVRINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023
PROCESSO N° 049/2023
RATIFICAÇÃO
RATIFICO A DISPENSA DA LICITAÇÃO N° 008/2023, PARA
A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ERIC FIGUEIREDO DE SOUZA
ME, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 46.594.109/0001-03, PARA
AQUISIÇÃO DE LEITE EM FÓRMULAS, DE SOJA E OUTROS NOS
TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93 E POSTERIO-
RES ALTERAÇÕES.
LAVRINHAS, 18/05/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
PREFEITO
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE LIMPEZA PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS
ESCLARECIMENTO
Considerando erro material, ficam os interessados cientes
que no descritivo do LOTE 16 Item 02 onde se lê: CAIXA COM
25 MANGAS, leia-se: CAIXA COM 50 MANGAS
Permanecem válidas ainda todas as demais cláusulas e
condições do edital
Leme, 29 de junho de 2023
GUILHERME SCHWENGER NETO
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2023
OBJETO: Registro de preços visando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva em bombas re-autoescorvantes,
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
033/2023 - PROC. ADM. MUN. N° 1214/2023. Nos termos dos
elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos da
Comissão de Licitação, referente à Realização do Processo de
Licitação nº 1214/2023, Dispensa de Licitação nº 033/2023, que
objetiva a constitui-se objeto deste instrumento a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANIS-
TICO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL,
LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL OLAVO VIEIRA VILELA.,
RATIFICO o correspondente procedimento e AUTORIZO a for-
malização da contratação para a empresa G VANZELLA PADUA
SANTO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 31.309.967/0001-83,
com sede à Avenida Dr. Lycurgo Barbosa Querido, nº 465, Bairro
Parque São Luis, Cidade de Taubaté, Estado São Paulo., no valor
total de R$ 14.053,20 (quatorze mil, cinquenta e três reais e
vinte centavos) para cumprimento das obrigações. Dê-se ciência
à empresa e proceda-se às formalizações pertinentes. Carlos
Alberto de Souza. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
36/2023 - PROC. ADM. MUN. N° 1870/2023 – CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO - CONTRATADA: L L
DE OLIVEIRA CAÇA VAZAMENTOS. Objetivo: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCALIZAR VAZAMENTO DE PISCINA.
Fundamentação legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93; Valor Contratual R$ 7.800,00. Termo de Dispensa em
29/06/2023. Ratificação em 29/06/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO N° 039/2023 – No
dia 29/06/2023, depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Carlos Alberto de
Souza, Prefeito Municipal de Jambeiro/SP, Resolve HOMOLOGAR
a Adjudicação proferida pelo pregoeiro referente aos itens do
pregão em epígrafe, qual seja: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI-
SIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE GRAMA ESMERALDA, CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL a
empresa IVANI SUE ELLEN BARBOZA E CIA LTDA, vencedora do
item 1, no valor total de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e
seiscentos reais). Fica a empresa convocada para assinatura do
Contrato de Fornecimento no prazo de até 5 dias úteis.
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 003/2023, Processo nº 636/2023. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para a construção de pista “Pump Track”, com fornecimen-
to de material e mão de obra, para atender as necessidades da
secretaria municipal de obras e projetos. A sessão pública será
aberta às 14:00 horas do dia 26 de julho de 2023, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP, situada na
Rua Francisco Wohlers, nº 170, Centro. O edital em sua íntegra
poderá ser obtido através do site www.joanopolis.sp.gov.br.
Rafaelli Romão Leite, Chefe do Setor de Licitações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 11/2023, Processo nº 638/2023. Tipo:
Menor Preço Global. Fica ADJUDICADO o objeto licitado a favor
da(s) seguinte(s) empresa(s): BRUNO MIOTO DE CUNTO LTDA,
CNPJ 26.820.863/0001-07, valor total estimado R$ 420.000,00.
Rafaelli Romão Leite – Pregoeiro. Fica o mesmo processo
HOMOLOGADO nos termos da ata de julgamento, bem como do
Termo de Adjudicação constante nos autos. Adauto Batista de
Oliveira, Prefeito Municipal.
SUSPENSÃO DE EDITAL
O Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, em suas
atribuições legais, com fundamento do disposto no artigo 49 da
Lei 8.666/93, determina a SUSPENSÃO do Edital nº 026/2023,
Pregão Presencial nº 018/2023, Processo nº 676/2023. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRE-
SA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS ESPECIALIZADAS
E SERVIÇOS NÃO MÉDICOS, VISANDO DIMINUIR A DEMANDA
REPRIMIDA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS/SP.
Adauto Batista de Oliveira – Prefeito Municipal.
JUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento
dos interessados que o Processo nº 552/23 – Pregão Presencial
nº 02/23, tendo como objeto: “Aquisição de mobiliário destina-
dos a Creche Escola Municipal, conforme catálogo de mobiliário
do FDE, nos termos do convênio celebrado entre o Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação
para o Desenvolvimento da Educação – FDE e o município de
JUMIRIMSP”, foi adjudicado pelo Pregoeiro o Sr. Danillo Antônio
de Camargo Nitrini em favor das empresas: JC BARBIERI E CIA
LTDA EPP, ACOSTA QUADRI & CIA LTDA, ESTELAR BRINQUEDOS
E ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, SILVIO CARLOS PAGLIARANI,
SOLVER COMERCIAL LTDA. Data: 21/06/2023.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento
dos interessados que o Processo nº 552/23– Pregão Presen-
cial nº 02/23, tendo como objeto: “Aquisição de mobiliário
destinados a Creche Escola Municipal, conforme catálogo de
mobiliário do FDE, nos termos do convênio celebrado entre o
Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação,
a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e o
município de JUMIRIMSP”, foi homologado pela autoridade
competente, o Sr. Daniel Vieira, em favor das empresas: JC
BARBIERI E CIA LTDA EPP, CNPJ 00.548.120/0001-28, no valor
global de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), ACOSTA QUADRI
& CIA LTDA, CNPJ: 05.568.807/0001-49, no valor global de R$
93.586,00 (noventa e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais),
ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, - CNPJ:
49.679.686/0001-88, no valor global de R$ 61.100,00 (sessenta
e um mil e cem reais), SILVIO CARLOS PAGLIARANI, CNPJ:
02.605.562/0001-94, no valor global de R$ 170.792,00 (cento e
setenta mil, setecentos e noventa e dois reais), SOLVER COMER-
CIAL LTDA, CNPJ: 00.828.721/0001-94. no valor global de R$
91.874,43 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais
e quarenta e três centavos) para todos os efeitos previstos em
lei. Data: 21/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 552/23 – Pregão Presencial nº: 02/2023. Obje-
to: “Aquisição de mobiliário destinados a Creche Escola Muni-
cipal, conforme catálogo de mobiliário do FDE, nos termos do
convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento
da Educação – FDE e o município de JUMIRIMSP”.
Processo nº: 552/23 – Pregão Presencial nº: 02/2023.
Contrato nº: 116/23 - Contratado: JC BARBIERI E CIA LTDA EPP
Data da assinatura: 21/06/2023. Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil
reais). Vigência: 21/06/2023 a 21/08/2023.
Processo nº: 552/23 – Pregão Presencial nº: 02/2023.
Contrato nº: 113/23 - Contratado: ACOSTA QUADRI & CIA LTDA
Data da assinatura: 23/06/2023. Valor: R$ 93.586,00 (noventa e
três mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Vigência: 23/06/2023
a 23/08/2023.
Processo nº: 552/23 – Pregão Presencial nº: 02/2023. Con-
trato nº: 115/23 - Contratado: ESTELAR BRINQUEDOS E ARTIGOS
PEDAGOGICOS LTDA Data da assinatura: 26/06/2023. Valor: R$
GHS ENGENHARIA LTDA., e MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EM EDIFICAÇÕES EIRELI EPP encontram-se HABILITADAS pois
atenderam todas as regras editalícias e a empresa IRMÃOS
CLEMENTE ENGENHARIA EIRELI., CNPJ. (MF) 15.174.621/0001-
69 encontram-se INABILITADA, pois não efetuou a Garantia
de Participação (Caução). A Ata da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES, está inclusa nos autos do certame, os quais
encontram-se com vista franqueada a qualquer interessado, nos
termos do § 5°, do mesmo artigo e Lei acima citados. Da data
desta publicação, inicia-se o prazo para interposição de recurso.
Decorrido o prazo recursal e não havendo interposição de recur-
so por parte das licitantes, fica designado o dia 06 de julho de
2023, às 09:00 horas para abertura dos envelopes nºs 02. Aten-
ciosamente, KELLY FERNANDES FUENTES - Presidente da CPL
Jales - SP, 22 de junho de 2023 - ATA DE ABERTU-
RA DAS HABILITAÇÕES DA TP 12-23. DA: PREFEITURA DE
JALES - SP. PARA: FSG CONSTRUTORA LTDA EPP., CNPJ. (MF)
22.547.280/0001-95, SÓLIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EPP., CNPJ (MF) 44.657.937/0001-00, GARCIA & ANDRADE
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ. (MF) 43.058.318/0001-36,
CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ.
(MF) 11.874.834/0001-42; A Z BERTOLASSI ENGENHARIA -ME.,
CNPJ (MF) 21.057.408/0001-70 e AEA ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE LTDA EPP., CNPJ (MF) 02.706.549/0001-21Após a
análise dos autos por esta Comissão, foi constatado que todas
as empresas participantes apresentaram suas documentações
dentro das regras editalícias, portanto a CPL decidiu por HABI-
LITÁ-LAS. A Ata da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
está inclusa nos autos do certame, os quais encontram-se com
vista franqueada a qualquer interessado, nos termos do § 5°,
do mesmo artigo e Lei acima citados. Da data desta publicação,
inicia-se o prazo para interposição de recurso. Decorrido o prazo
recursal e não havendo interposição de recurso por parte das
licitantes, fica designado o dia 04 de julho de 2023, às 09:00
horas para abertura dos envelopes nºs 02. Atenciosamente,
KELLY FERNANDES FUENTES - Presidente da CPL
Jales - SP, 21 de junho de 2023. TP 12/23 - ABERTURA DAS
HABILITAÇÕES - DL. DA: PREFEITURA DE JALES - SP.PARA: FSG
CONSTRUTORA LTDA EPP., SÓLIDA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES EPP., GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.,
CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., A Z
BERTOLASSI ENGENHARIA -ME., e , AEA ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE LTDA EPP.A CPL após análise nas Documentações de
Habilitações das empresas licitantes e registro dos apontamen-
tos feitos pelas empresas CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA; AEA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
EPP e SÓLIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, resolve com
base no subitem 11.4.9 do Edital, “Suspender” a Sessão Pública,
para melhor análise da documentação, realização de diligências
ou consultas, caso necessário, e cientificou os licitantes presen-
tes, que serão notificados vias e-mail e publicação no DOE, sobre
a Habilitação ou Inabilitação das empresas, que abrirá prazo
recursal. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos
licitantes interessados, em cumprimento ao art. 109, § 5º da Lei
de Licitações e Contratos. E para constar, lavrou-se a Ata, que
após lida, assinada e juntamente com os demais documentos
que a instruem, será anexada aos autos para as deliberações
necessárias. Atenciosamente, KELLY FERNANDES FUENTES -
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE JALES – SP.CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA-
ÇÃO ESCOLA EMPRESA – CIEE.OBJETO: “Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços de entidade formadora
no programa de aprendizagem, visando atender estudantes de
nível de ensino médio, educação especial e dos anos finais do
ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de
jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de apren-
diz na Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de
referência, por tempo determinado”. ASSINATURA: 06/06/2023.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 64/2023, Processo nº
128/2023.VIGÊNCIA: 12 MESES. Jales - SP, 06 de junho de 2023.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: Prefeitura do
Município de Jales - SP. CONTRATADA: Garcia & Andrade
Empreendimentos Ltda. - VALOR: 84.500,33 – Global. ASSINA-
TURA: 27/06/2023OBJETO: “Visa-se à contratação de empresa
especializada para execução de serviços de Reforma e Adequa-
ção Parcial da Edificação do Fundo Social de Solidariedade no
Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão
de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determina-
do”. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 09/2023 - Processo
nº 113/2023. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. Jales - SP,
27 de junho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
- Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 09/2023. - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de Reforma e Adequa-
ção Parcial da Edificação do Fundo Social de Solidariedade no
Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão
de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determina-
do.Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO/HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
09/2023, tipo menor preço global, e ADJUDICO o objeto licitado
em favor da empresa GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ. (MF) nº 43.058.318/0001-36. Jales- SP, em 27 de
junho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Pre-
feito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO N° 125/2023 - DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - O Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o
Artigo 24, Inciso XIII, da Lei federal nº 8.666/93, e suas posterio-
res alterações, e considerando o que consta do presente proces-
so administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a
Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa especia-
lizada, para prestação de serviços de entidade formadora no
programa de aprendizagem, visando atender estudantes de nível
de ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens
e adultos, para preenchimento de oportunidades de aprendiz
na Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de
referência, por tempo determinado, determinando assim, que
se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO.
Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respec-
tivo contrato. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP,
06 de junho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
- PREFEITO
COMUNICADO/ERRATA - Prefeitura Municipal de Jales - SP,
comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório
nº 140/2.023 Pregão Presencial nº 07/2.023, onde se lê: DATA
DA REALIZAÇÃO: 20 DE JULHO DE 2.023, leia-se: DATA DA
REALIZAÇÃO: 27 DE JULHO DE 2.023, onde se lê: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE JALES PROCESSO Nº 122/2.023 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 05/2.023 ENVELOPE Nº. 01 - "PROPOSTA"
leia-se: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES PROCESSO Nº
140/2.023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2.023 ENVELOPE Nº.
01, onde se lê: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES PROCESSO
Nº 122/2.023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2.023 ENVELOPE
Nº. 02 - “HABILITAÇÃO” leia se: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES PROCESSO Nº 140/2.023 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
07/2.023 ENVELOPE Nº. 02 - “HABILITAÇÃO”. Onde se lê:
EXTRATO DO CONTRATO - MODALIDADE: Pregão Presencial nº
05/2.023 - Processo nº 122/2.023, leia-se MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 07/2.023 - Processo nº 140/2.023. Jales - SP, 29
de junho de 2.023. KELLY FERNANDES FUENTES. Diretora do
Departamento de Licitações, Compras e Contratos.
e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à
Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jaguariúna/SP, no horário
das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site www.licitacoes.
jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 30 de junho de 2023. Mais
informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-
9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9792,
com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-
9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-
9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo endereço
eletrônico: ricardo_licitacoes@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 29 de junho de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
Contrato nº 110/2023
Contratante: Município de Jaguariúna
Contratada: F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 11.552.540/0001-02
Objeto: Aquisição de equipamento de informática - Item: 05
Prazo: 90 dias
Valor total: R$ 1.868,85
Secretaria de Gabinete, 29 de junho de 2023.
Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva - Secretária de
Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
Contrato nº 109/2023
Contratante: Município de Jaguariúna
Contratada: 49.130.334 GABRIEL AUGUSTO PEREIRA
CNPJ 49.130.334/0001-79
Objeto: Aquisição de equipamento de informática - Item: 02
Prazo: 90 dias
Valor total: R$ 8.970,00
Secretaria de Gabinete, 29 de junho de 2023.
Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva - Secretária de
Gabinete
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 03000001106/2023-PG – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2023.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 40 PROJETORES MULTIMÍDIA PARA
AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAHU.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de julho de
2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 30 de junho de 2023,
no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444,
Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, median-
te o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI – Portal de Com-
pras – Pregão Eletrônico – FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/
comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO
– INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 29 de junho de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório refe-
rente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, Sistema de Registro
de Preços nº 014/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE 2.000 REFEIÇÕES PARA
A DELEGAÇÃO DE JAHU NA PARTICIPAÇÃO DOS JOGOS REGIO-
NAIS EM LENÇOIS PAULISTA/SP DE 14 A 23 DE JULHO E JOGOS
ABERTOS DO INTERIOR EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP DE 02
A 14 DE OUTUBRO, NO ANO DE 2023, proveniente do Processo
Administrativo nº 6732-PG/2022.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
K.G.B. REFEIÇÕES EIRELI., CNPJ n.º 35.441.889/0001-27,
sagrou-se vencedora para os lotes 01 e 02, no preço total de R$
137.333,33 (cento e trinta e sete mil, trezentos e trinta e três
reais e trinta e três centavos);
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I- ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II- DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura da ata de Registro de Preços, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 29 de junho de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Jales - SP, 26 de junho de 2023.TP 13/23 - ABERTURA DAS
HABILITAÇÕES - DL. DA: PREFEITURA DE JALES - SP. PARA:
IRMÃOS CLEMENTE ENGENHARIA EIRELI., SÓLIDA ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES EPP., GARCIA & ANDRADE EMPREENDI-
MENTOS LTDA., CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA., STUDIO GHS ENGENHARIA LTDA., e MAX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES EIRELI EPP.A CPL após análise
nas Documentações de Habilitações das empresas licitantes e
registro dos apontamentos feitos pelas empresas CONSERVITA
GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; AEA ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA EPP e SÓLIDA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES EPP, resolve com base no subitem 11.4.9 do Edital,
“Suspender” a Sessão Pública, para melhor análise da documen-
tação, realização de diligências ou consultas, caso necessário,
e cientificou os licitantes presentes, que serão notificados vias
e-mail e publicação no DOE, sobre a Habilitação ou Inabilitação
das empresas, que abrirá prazo recursal. Fica franqueada vista
dos autos deste processo aos licitantes interessados, em cumpri-
mento ao art. 109, § 5º da Lei de Licitações e Contratos. E para
constar, lavrou-se a Ata, que após lida, assinada e juntamente
com os demais documentos que a instruem, será anexada aos
autos para as deliberações necessárias. Atenciosamente, KELLY
FERNANDES FUENTES - Presidente da CPL
Jales - SP, 26 de junho de 2023 - ATA DE ABERTURA DAS
HABILITAÇÕES DA TP 13-23. DA: PREFEITURA DE JALES - SP.
PARA: IRMÃOS CLEMENTE ENGENHARIA EIRELI., CNPJ. (MF)
15.174.621/0001-69, SÓLIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EPP., CNPJ (MF) 44.657.937/0001-00, GARCIA & ANDRADE
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ. (MF) 43.058.318/0001-36,
CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ.
(MF) 11.874.834/0001-42; STUDIO GHS ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ (MF) 47.951.617/0001-56 e MAX CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS EM EDIFICAÇÕES EIRELI EPP., CNPJ (MF) 07.864.949/0001-
89.Após a análise dos autos por esta Comissão, foi constatado
que as empresas SÓLIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EPP., GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA., CON-
SERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., STUDIO
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sexta-feira, 30 de junho de 2023 às 05:03:47
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