Municípios - Jundiaí
| Data de publicação | 28 Julho 2023 |
sexta-feira, 28 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (43) – 13
RESUMO DE EDITAL
A SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade
de Leme comunica que encontra-se instaurado e disponível na
Divisão Técnica Administrativa o processo abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 11/2023 – Registro de Preços n.º
06/2023. OBJETO: Aquisição de peças e materiais para utilização
em manutenções corretivas e preventivas em bombas re-auto-
escorvantes, sendo 04 (quatro) equipamentos do modelo ESCO
LP 10, 01 (um) da marca/modelo FBRE/E10 e 01 (um) da marca/
modelo EB MASTER LP 10, localizadas na ETE – Estação de Tra-
tamento de Esgotos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
o Anexo I – Termo de Referência do Edital. EDITAL NA ÍNTEGRA:
www.novobbmnet.com.br, www.saecil.com.br – Link: Licitações,
ou à Rua Padre Julião, n.º 971 – Centro – Leme/SP, das 08:00h às
16:00h, na Divisão Técnica Administrativa. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: à partir das 08:00h do dia 10/08/2023 até às 07h30
do dia 15/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:00h até
às 13h15 do dia 15/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 13h16 do dia 15/08/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO:
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO
O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. LOCAL: www.novobbmnet.com.
br - “ACESSO IDENTIFICADO”.
Leme, 27 de julho de 2023.
____________________________
MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS
DIRETOR–PRESIDENTE
RESUMO DE EDITAL
A SAECIL comunica que se encontra instaurado e disponível
o processo abaixo:
Pregão Eletrônico nº. 12/2023 - Registro de Preços nº.
07/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de hidrô-
metros, conforme o Anexo I (Termo de Referência) do Edital.
Edital na Íntegra: www.saecil.com.br - no Link: Licitações, www.
novobbmnet.com.br ou à Rua Padre Julião, nº. 971 - Centro -
Leme/SP, das 08h00 às 16h00, na Divisão Técnica Administrativa.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia
11/08/2023 até às 07h30 do dia 16/08/2023. ABERTURA E ANÁ-
LISE DAS PROPOSTAS: das 08h00 às 13h15 do dia 16/08/2023.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 13h16
do dia 16/08/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS
AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO
DE BRASÍLIA-DF. LOCAL: www.novobbmnet.com.br - “ACESSO
IDENTIFICADO”.
Leme, 27 de julho de 2023.
______________________________
MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS
DIRETOR-PRESIDENTE
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão nº 129/2023 – Processo nº
232/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos tipos
de carnes processadas e embutidas. Tipo: Menor preço – Recebi-
mento das propostas e sessão de lances: 10 de agosto de 2023
às 14:00 horas – O edital encontra-se disponível no site www.
lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº
55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis
Paulista, 27 de julho de 2023. Patrícia de Oliveira Capelari –
Secretária de Suprimentos e Licitações Substituta.
Aviso de Licitação – Pregão nº 130/2023 – Processo nº
233/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de pó para pre-
paro de alimento/bebida. Tipo: Menor preço – Recebimento das
propostas e sessão de lances: 14 de agosto de 2023 às 08:30
horas – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispau-
lista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis
Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 27
de julho de 2023. Patrícia de Oliveira Capelari – Secretária de
Suprimentos e Licitações Substituta.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 90/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.735/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA ALIMENTAÇÃO DAS DELEGAÇÕES REPRESENTAN-
TES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REGIONAIS
E ESTADUAIS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/08/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 27 de julho de 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA
PREGÃO ELETRONICO nº 012/2023 – PROCESSO LICITA-
TÓRIO n° 094/2023 - EDITAL nº 029/2023 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIA-
BÉTICOS (LANCETAS E TIRAS REAGENTES), COM ENTREGAS
PARCELADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A
DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento das Propostas:
das 14:00 do dia 28/07/2023 até as 14h00 do dia 10/08/2023,
no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira
de Mercadorias, disponível em www.bbmnetlicitacoes.com.
br – Acesso indicativo no link “Licitações”. Abertura e avaliação
das propostas às 14h01 do dia 10/08/2023. O edital na íntegra,
bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir
do dia 28/07/2023, por meio de download no site da prefeitura
www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail depto.
licitacao@lindoia.sp.gov.br, no Sistema de Pregão Eletrônico
(licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlici-
tacoes.com.br – Acesso indicativo no link “Licitações” ou ainda
na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio
do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 27 de julho
de 2023. Luciano Francisco de Godoi Lopes, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023 – PROCESSO LICITA-
TÓRIO n° 029/2023 - EDITAL nº 031/2023 – OBJETO: AQUI-
SIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TANQUE PIPA 13.000 LITROS
PARA O CAMINHÃO IVECO/TECTOR MODELO 240E22 ANO
FABRICAÇÃO/MODELO: 2013/2013, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA. Recebimento do Envelopes: até as 13h45 do
dia 30/08/2023. Abertura dos envelopes às 14h00 do dia
30/08/2023. O edital na íntegra, bem como maiores informações,
poderão ser obtidos a partir do dia 28/07/2023, por meio de
download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda
solicitados via e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, ou ainda
na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio
do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 27 de julho
de 2023. Luciano Francisco de Godoi Lopes, Prefeito Municipal.
nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução
do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação
adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da
Licitação Modalidade Pregão Presencial n.º 05/2023, Processo
nº 88/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Pães,
visando futuras aquisições destinadas aos diversos setores da
municipalidade. 26 de julho de 2023 – Adelmo Alves - Prefeito
Municipal.
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
EDITAL Nº 16, de 26 de julho de 2023 TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2023 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Execução de
obra para substituição de travessias e canalização em aduelas
de concreto armado no córrego Traviú, trecho a jusante da
Avenida Salvador Kruppe, bairro do Traviú, nesta cidade, entre
empresas cadastradas detentoras do Certificado de Registro
Cadastral (C.R.C.) neste Município ou no SICAF (Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores – do Governo Fede-
ral) DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis)
na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no
“site” www.jundiai.sp.gov.br (acessar o link “Licitações/Com-
pra Aberta” – Consulta de Licitações – Tomada de Preços) ou
mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal
“Nova Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais –
4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas.
VISITA TÉCNICA: agendamento prévio, no horário das 09:00
às 16:00 horas, através dos telefones (11) 4589-8471 e (11)
4589-8473 ou do e-mail ysilva@jundiai.sp.gov.br (servidor Yuri
Henrique), até 1 (um) dia útil anterior a entrega dos envelopes.
ENCERRAMENTO: 31 de agosto de 2023, às 09:30 horas. ABER-
TURA: 10:00 horas do mesmo dia.
ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de
Compras Governamentais
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/23, de 27 de julho
de 2023. ÓRGÃO: Município de Jundiaí. OBJETO: Aquisição e
montagem de mobiliário em MDF conforme projeto de revitaliza-
ção, destinado à Unidade de Gestão de Educação. DISPONIBILI-
DADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no
link “Licitações/Compra Aberta” – acessar Consulta de Licitações
– Pregão Presencial – grátis), ou no Paço Municipal “Nova Jun-
diaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4º andar, de
2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento
de R$ 10,00 (dez reais). ENTREGA DOS ENVELOPES: na sessão
do Pregão até o final do credenciamento. DATA DE REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: dia 11 de agosto de 2023, às 09:30 horas. LOCAL
DA SESSÃO: Paço Municipal “Nova Jundiaí” – Av. da Liberdade
s/nº – 3º Andar – Ala Norte – Vila Bandeirantes – Jundiaí – SP.
PREGOEIRO RESPONSÁVEL: ALEXANDRE CASTRO NUNES.
ELOI DE CASTRO NETO - Gestor Adjunto da Unidade de
Administração
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE Nº 002/2020-Processo
nº 032/2020-Contrato nº 051/2020
3º Termo Aditivo do Contrato da Carta Convite Nº
002/2020-Processo Nº 032/2020-Contrato Nº 051/2020-Contra-
tante-PMLP-Contratada-PLANEXCON CONTABILIDADE, ASSES-
SORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP -Objeto- CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA CONTABILIDA-
DE PÚBLICA, COMPREENDENDO ASSESSORIA NAS ÁREAS DE
CONTABILIDADE, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, PRESTAÇÃO DE
CONTAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ASPECTO
CONTÁBIL DO ÓRGÃO PÚBLICO. Vigência: Prorrogado por mais
12 (Doze) meses- Valor- R$ 7.680,54 ( sete mil, seiscentos e
oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o valor
global de R$ 92.166,47 ( noventa e dois mil, cento e sessenta
e seis reais e quarenta e sete centavos)-Assinatura-29/06/2023.
Laranjal Paulista, 27 de Julho de 2.023-Alcides de Moura Cam-
pos Junior-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2023
Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 004/2023-Pro-
cesso nº 045/2023-Contrato nº 084/2023-Contratante-PMLP-
-Contratada-Previne Incêndio – Serviços e Comércio Ltda.Me-
Objeto- Contratação de empresa especializada para a execução
de Projeto visando adequação predial para obtenção de AVCB
do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Helena da Silva
Alves, localizado à Rua Governador Pedro de Toledo, nº 1.440-
Bairro da Ponte, no Município de Laranjal Paulista/SP, incluindo
fornecimento de todos os materiais, mão de obra, serviços e cor-
relatos e em conformidade com o projeto, memorial descritivo e
planilhas orçamentárias, conforme especificações constantes do
Edital da Tomada de Preços nº 004/2023- Valor- R$ 137.970,49 (
cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta reais e quarenta
e nove centavos-Assinatura-29/06/2023-Vigência-03 ( três )
meses. Laranjal Paulista, 27 de Julho de 2.023-Alcides de Moura
Campos-Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023
GERENCIADORA DA ATA/CONTRATANTE: SAECIL – Superin-
tendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme
DETENTORA DA ATA/CONTRATADA: OCC Química Ltda.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 07/2023.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Hipoclorito
de Sódio em solução aquosa à 12% para uso no tratamento
de água, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Anexo
I – Termo de Referência do Edital, Item 01.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa
e seis mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023
A Ata completa, com a descrição dos Itens e respectivos
valores, pode ser obtida através do site www.saecil.com.br.
Leme, 24 de abril de 2023.
Maurício Rodrigues Ramos
Diretor–Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2023
GERENCIADORA DA ATA/CONTRATANTE: SAECIL – Superin-
tendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme
DETENTORA DA ATA/CONTRATADA: DNA Comércio de
Produtos Químicos Ltda.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 07/2023.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Hipoclorito
de Sódio em solução aquosa à 12% para uso no tratamento
de água, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Anexo
I – Termo de Referência do Edital, Item 02.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 93.120,00 (noventa e três mil cento e vinte reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023
A Ata completa, com a descrição dos Itens e respectivos
valores, pode ser obtida através do site www.saecil.com.br.
Leme, 24 de abril de 2023.
Maurício Rodrigues Ramos
Diretor–Presidente
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023
Processo nº 0389-PG/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE MATERAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E ACESSÓ-
RIOS PARA EXECUÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS DE PREVEN-
ÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES
COM ÁREA INFERIOR A 750 M² E OBTENÇÃO DO AUTO DE
VISTORIA (AVCB) E CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO (CLCB)
JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAHU
CONTRATO N.º 01272023 – CONTRATADA: NILTON COSTA
ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ: 44.525.062/0001-92 sagrou-se
vencedora do lote único, no valor de R$ 185.000,00 (cento e
oitenta e cinco mil reais). ASSINATURA: 27/07/2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do chamamento público nº
3686/2023, Objeto: EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS DEN-
TRO DAS LINHAS DE AÇÃO DE ESPORTE DE FORMAÇÃO SOCIAL.
CONSIDERANDO a conformidade dos documentos com as
exigências editalícias, apresentado pela seguinte Organização
da Sociedade Civil:
Associação Esportiva Jauense de Futsal - AEJFUTSAL
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
legislações pertinentes;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o procedimento licitatório;
II- DETERMINAR que a organização selecionada seja convo-
cada para assinatura do Termo de Colaboração;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 24 de julho de 2.023.
CARLOS DONISETE DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESPORTES
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
ao Pregão Eletrônico n.º 044/2023, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO GLP 45KG PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, prove-
niente do Processo Administrativo nº 0300003623/2023-PG-3
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
SPEDDY COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ nº
21.296.979/0001-67, sagrou-se vencedora para os lotes 1 e 2,
no valor total de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco
mil reais)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura do contrato;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 27 de julho de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 7756/2023 - INEXIGIBILIDADE 07/2023
Objeto: Contratação de Instituição Financeira (Banco do
Brasil S.A) para prestação de serviços de arrecadação de receitas,
em atendimento a Secretaria Municipal da Receita. Afigurando-
-me que o processo epigrafado encontra-se regularmente
desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contra-
tação que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o
procedimento de que se cogita, com base no art. 25, caput, da
Lei nº 8666/93 e alterações, em favor da empresa BANCO DO
BRASIL S.A. Deny de Vico Dias – Secretário da Receita.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 5426/2023 - INEXIGIBILIDADE 08/2023
Objeto: Contratação de Instituição Financeira (Caixa Eco-
nômica Federal) para prestação de serviços de arrecadação de
receitas, em atendimento a Secretaria Municipal da Receita.
Afigurando-me que o processo epigrafado encontra-se regu-
larmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse
na contratação que deu ensejo na instauração do processo,
RATIFICO o procedimento de que se cogita, com base no art.
25, caput, da Lei nº 8666/93 e alterações, em favor da empresa
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Deny de Vico Dias – Secretário
da Receita.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 7755/2023 - INEXIGIBILIDADE 09/2023
Objeto: Contratação de Instituição Financeira (Itaú Uniban-
co S.A) para prestação de serviços de arrecadação de receitas,
em atendimento a Secretaria Municipal da Receita. Afigurando-
-me que o processo epigrafado encontra-se regularmente desen-
volvido e, estando ainda presente o interesse na contratação
que deu ensejo na instauração do processo, RATIFICO o proce-
dimento de que se cogita, com base no art. 25, caput, da Lei nº
8666/93 e alterações, em favor da empresa ITAÚ UNIBANCO S.A.
Deny de Vico Dias – Secretário da Receita.
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA
Fica retificado o Pregão Presencial nº 024/2023, Processo nº
749/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de toners e suprimentos de
impressoras em geral, de forma parcelada, para atendimento às
necessidades das secretarias municipais, para o dia 09 de agosto
de 2023, a sessão será aberta às 14:00, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP, situada na Rua Francisco
Wohlers, nº 170, Centro, nesta cidade de Joanópolis, Estado de
São Paulo, CEP 12980 – 000. O edital em sua íntegra poderá ser
obtido junto ao Setor de Licitações ou pelo site www.joanopolis.
sp.gov.br. Rafaelli Romão Leite, Chefe do Setor de Licitações.
JOÃO RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho,
Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 073/2023:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.675/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 067/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023,
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, EDITAL Nº.
073/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação,
do tipo menor preço para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL SULFITE TAMANHO
A4 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUVERAVA PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições editalícias.
Licitação com cota reservada para microempresa, empresa de
pequeno porte e micro empreendedor individual (MEI), Fund.
Legal: Art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Entrega dos
Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 16 de agosto de
2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao
Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário,
Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituve-
rava/SP, 27 de julho de 2023.
MARLENE TEODORO, Pregoeira
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2023
- PROCESSO Nº 7144-72023
Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023 - que trata do
REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSI-
CAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção,
acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta
por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes,
destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos
pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de
Jaboticabal, cujo encerramento dar-se-ia no dia 31 de julho de
2023 às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função
de determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Jaboticabal, 27 de julho de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº135/2023 – Aquisição de veículos tipo
van adaptada e furgão. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do
dia 11/08/2023.
(a) Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária Municipal de
Educação
Pregão Eletrônico nº136/2023 – Contratação de empresa
de engenharia especializada em licenciamento ambiental, pro-
dução de material técnico, projeto de aterro, para obtenção das
licenças e autorizações ambientais junto a Cetesb para recupe-
ração de antiga cava de mineração. Encaminhar Proposta: até às
09h00 do dia 21/08/2023.
(a) Sergio Luiz Pinto Ferreira - Secretário de Meio Ambiente
e Zeladoria Urbana Adjunto
Pregão Eletrônico nº137/2023 – Registro de preços para for-
necimento de medicamentos – grupo 22. Encaminhar Proposta:
até às 09h00 do dia 14/08/2023.
(a) Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº138/2023 – Registro de preços para for-
necimento de medicamentos – grupo 24. Encaminhar Proposta:
até às 09h00 do dia 15/08/2023.
(a) Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.jacarei.sp.gov.
br, www.gov.br/compras(uasg986589) ou poderá ser retirado na
Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes,
nº73, Centro,ou Unidade de Suprimentos – Diretoria Admi-
nistrativa de Secretaria de Saúde – Av. Major Acácio Ferreira,
854 – Jardim Paraíba – Jacareí/SP, CEP.12.327-530 no horário
das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um “cd-r” novo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer da Comissão Permanente de
Licitações, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em epígrafe a
favor do fornecedor: SANEPRO ENGENHARIA LTDA EPP; valor
de R$ 155.170,08.
Jacareí, 27 de julho de 2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer da Comissão Permanente de
Licitações, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em epígrafe a
favor do fornecedor: GEOTECH CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA; valor de R$ 126.374,58.
Jacareí, 27 de julho de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2023
COTA RESERVADA PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA USO DA
DIRETORIA COMERCIAL/PLANEJAMENTO E OBRAS/OPERAÇÕES
E MANUTENÇÕES, OS QUAIS SÃO UTILIZADOS PARA LIGAÇÕES
DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E PARA ESTOQUE DO
ALMOXARIFADO DO SAAE JACAREÍ.
Valor estimado: R$ 95.637,40
Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 11/08/2023
Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel
Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-
0200 – Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670.
Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saae-
jacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante compare-
cimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R.
Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das 08:30
às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.
Jacareí, 25 de julho de 2023.
NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR - Presidente do
SAAE Jacareí.
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO. A
Câmara Municipal de Jacareí, por intermédio do Pregoeiro, o Sr.
GILBERTO DE ANDRADE, torna público a prorrogação da data
de abertura do certame em epígrafe, para as 09h horas do dia
10/08/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 01/2023, tipo
menor preço, que tem como objeto a Aquisição de 18 (dezoito)
smartphones e 02 (dois) tablets, nas especificações técnicas
contidas no edital, de acordo com o que determina a legislação
vigente. O certame será realizado por Portal de Compras do
Governo Federal, www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site https://www.jacarei.sp.leg.br/licitacoes/pregoes-cm/. O
Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF,
que permite a participação dos interessados na modalidade
licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF
deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certifi-
cado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira – ICP – Brasil. Jacareí, 26 de julho de 2023. GILBERTO
DE ANDRADE. Pregoeiro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de julho de 2023 às 05:05:02
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