Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 01 Junho 2023 |
quinta-feira, 1º de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (4) – 15
cláusula primeira do contrato, e nos termos do artigo 65, inciso
II, letra “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações-Assina-
tura:23/03/2023. Laranjal Paulista, 23 de março de 2.023-Alcides
de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 051/2022
1º Termo Aditivo do Pregão Presencial Registro
de Preços nº 051/2022-Processo nº 100/2022-Contrato nº
005/2023-Contratante:PMLP-Contratada: Casa do Asfalto Dis-
tribuidora, Indústria e Comércio de Asfalto LTDA - Objeto:
Fornecimento de Emulsão Asfáltica à Prefeitura Municipal de
Laranjal Paulista. Fica SUPRIMIDO o preço da tonelada de
Emulsão Asfáltica RL1C, passando de R$ 3.799,00 para R$
3.600,10, correspondente a porcentagem de -8,05%, tudo em
conformidade com o parágrafo segundo da cláusula terceira do
contrato e parecer jurídico Nº 220/2023, datado de 22/03/2023
e em consonância com o artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Assinatura:24/03/2023.
Laranjal Paulista, 24 de março de 2.023-Alcides de Moura Cam-
pos Junior-Prefeito Municipal.
4ºTERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 022/2022
4º Termo Aditivo do Pregão Presencial Registro de Preços
nº 022/2022-Processo nº 036/2022-Contrato nº 069/2022-Con-
tratante-PMLP-Contratada-Nutricionale Comércio de Alimentos
Ltda-Objeto-Aquisição de produtos alimentícios para Merenda
Escolar-Valores visando o equilíbrio econômico financeiro- item
02- Milho Verde em Conserva, na porcentagem de 51,81%,
passando o preço da lata de 2 kilos de R$ 24,80 (vinte e quatro
reais e oitenta centavos) para R$ 37,65 (trinta e sete reais e
sessenta e cinco centavos), com base no Parecer exarado pela
Procuradoria Jurídica nº 232/2023, nos termos da cláusula
sexta, parágrafos primeiro e segundo do contrato firmado em
04/07/2022, no artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.-Assinatura-30/03/2023.
Laranjal Paulista, 31 de março de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
3ºTERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 022/2022
3º Termo Aditivo do Pregão Presencial Registro de Preços
nº 022/2022-Processo nº 036/2022-Contrato nº 069/2022-Con-
tratante-PMLP-Contratada-Nutricionale Comércio de Alimentos
Ltda-Objeto-Aquisição de produtos alimentícios para Merenda
Escolar-Valores visando o equilíbrio econômico financeiro- item
07- Macarrão tipo Ave Maria/Padre Nosso, na porcentagem de
17,72%, passando o preço do pacote de 500 gramas de R$
2,37 (dois reais e trinta e sete centavos) para R$ 2,79 (dois
reais e setenta e nove centavos), com base no Parecer exarado
pela Procuradoria Jurídica nº 204/2023, nos termos da cláusula
sexta, parágrafos primeiro e segundo do contrato firmado em
04/07/2022, no artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.-Assinatura-30/03/2023.
Laranjal Paulista, 31 de março de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº
004/2023 - PROCESSO Nº 052/2023
Dispensa Eletrônica nº 004/2023, nos termos do artigo 92,
inciso I e II da Lei 14.133/2021 - Processo nº 052/2023 – Contra-
to nº 062/2023- Objeto: Aquisição de longarinas e cadeiras para
utilização nas unidades Básicas da Saúde-Contratante-PMLP-
-Contratada- L.A. SESSO COMÉRCIO LTDA- item 02-R$ 105,00 (
cento e cinco reais) unid e 03-R$ 208,00 ( duzentos e oito reais)
unid, totalizando o valor global de R$ 7.330,00 ( sete mil, trezen-
tos e trinta reais)- Vigência- 12 meses- Assinatura-23.05.2023-
-Laranjal Paulista, 31 de Maio de 2023 - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº
004/2023 - PROCESSO Nº 052/2023
Dispensa Eletrônica nº 004/2023, nos termos do artigo 92,
inciso I e II da Lei 14.133/2021 - Processo nº 052/2023 – Con-
trato nº 061/2023- Objeto: Aquisição de longarinas e cadeiras
para utilização nas unidades Básicas da Saúde-Contratante-
-PMLP-Contratada- CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME-item
01-R$ 200,00 ( duzentos reais), totalizando o valor global de
R$ 12.000,00 ( doze mil reais)-Vigência- 12 meses- Assinatura-
-24.05.2023-Laranjal Paulista, 31 de Maio de 2023 - Prefeito
Municipal.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PRO-
CESSO Nº 047/2023
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de
suas atribuições legais, comunica que a Tomada de Preços nº
006/2023, referente a Contratação de empresa especializada
para execução de obras para Construção de ( uma ) Ponte, a
ser implantada no Município de Laranjal Paulista (SP) incluindo
fornecimento de todos os materiais, mão de obra, serviços e
correlatos, em conformidade com o projeto, memorial descritivo
e planilhas orçamentárias, que fazem partes integrantes deste
Edital, e, ainda quaisquer outros por solicitação da Equipe de
Engenharia do Município, foi julgada deserta, pois não houve
interessados para a abertura do certame. Data: 10/05/2023
Laranjal Paulista, 30 de Maio de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-PRO-
CESSO Nº 023/2023
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de
suas atribuições legais, comunica que a Tomada de Preços nº
001/2023, referente a Contratação de empresa especializada
para execução de obras para Construção de ( uma ) Ponte, a
ser implantada no Município de Laranjal Paulista (SP) incluindo
fornecimento de todos os materiais, mão de obra, serviços e
correlatos, em conformidade com o projeto, memorial descritivo
e planilhas orçamentárias, que fazem partes integrantes deste
Edital, e, ainda quaisquer outros por solicitação da Equipe de
Engenharia do Município, foi julgada deserta, pois não houve
interessados para a abertura do certame. Data: 03/04/2023.
Laranjal Paulista, 30 de Maio de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão nº 075/2023 – Processo nº
148/2023
Objeto: Aquisição de uniformes esportivos para as equipes
participantes dos Jogos Regionais 2023. Tipo: Menor preço –
Recebimento das propostas e sessão de lances: 16 de Junho de
2023 às 08:30 horas – O edital encontra-se disponível no site
ww.lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras
nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7071/3269.7088. Lençóis
Paulista, 31 de Maio de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS –
Secretário de Suprimentos e Licitações.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 149/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21.664/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO
ÁLCOOL COMUM (ETANOL), DIESEL S-500 E DIESEL S-10.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/06/2023 às 09:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo
no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.
br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu,
Pregão Presencial nº 035/2023 - Edital n° 044/2023 – Processo
Eletrônico n° 482/2023 do tipo menor preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM,
CONTEMPLANDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, SERVIÇO DE
TRANSPORTE E OPERADOR, PARA ATENDER A DEMANDA DOS
DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARINU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO
ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelo-
pes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia
16 de junho de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 16
de junho de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra
a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br.
Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 31 de maio de 2023.
Vinícius Peixoto Affonso Silva
Chefe do Depto. de Compras
PROCESSO Nº 4196/2022 - EDITAL Nº 027/2023 - TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 005/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARCIAL NA AVENIDA LIVORNO E
RUA SALERMO NO BAIRRO VILA NOVA TRIESTE – JARINU/SP,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 102269/2022 – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GABINETE DO SECRETÁRIO.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Tomada de Preços nº 005/2023, do tipo menor preço
global por empreitada, e adjudico o objeto à empresa: W. V.
FERNANDES EIRELI ME. pelo valor global de R$ 468.351,59
(quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e nove centavos), autorizando a lavratura do
respectivo Contrato.
Jarinu, 31 de maio de 2023.
ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE OBRAS E URBANISMO
JOÃO RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Fica RETIFICADO o Edital referente à Pregão Presencial nº
02/2023, Processo nº 61/2023.
No Edital foi removido o anexo XV, no edital cláusula XI,
item 11.6. e na minuta do contrato cláusula oitava, item 8.1.
foram removidas as fichas referentes a material de consumo,
demais cláusulas continuam inalterada, a data da realização
continua inalterada – João Ramalho 30 de maio de 2023. - Adel-
mo Alves – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 07/2023
A Prefeitura Municipal de João Ramalho comunica que se
encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modali-
dade Tomada de Preços n.º 07/2.023, o qual tem por objeto Sele-
ção e Contratação de empresa especializada destinada a execu-
ção de obra de recapeamento no Município de João Ramalho,
em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha
orçamentária e cronograma físico financeiro. Data da realização
dia 16/06/2023 a partir das 09hs30min. Maiores informações e
Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua
Benedito Soares Marcondes n.º300, no horário normal de expe-
diente, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no
site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 30 de maio de
2.023. Adelmo Alves – Prefeito Municipal.
JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 040/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PROCESSO Nº 023/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓ-
POLIS.
Contratada: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - ME –
Junqueirópolis/SP.
Objeto: Fica acrescido o valor do contrato nº 091/2023 em
R$ 26.224,55 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e cinco centavos) referente ao aditivo quantitativo.
Assinatura: 30/05/2023. LUÍS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA–
Diretor de Licitações, Contratos e Convênios.
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
Dispensa Nº 019/2023 -PA N° 069/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Lagoinha. Contratado: BERÇO REDEN-
ÇÃO - CNPJ 50.015.833/0001-02. Fundamentação Legal: Lei
13019/14 Art.30 Inciso VI. Objeto: REPASSE DE SUBVENÇÃO
SOCIAL A ENTIDADE BERÇO REDENÇÃO PARA ACOLHIMENTO
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SOB
MEDIDA PROTETIVA. Autoridade Ratificadora: Tiago Magno de
Oliveira. Total de R$72.000,00(Setenta e Dois Mil reais.
Prefeitura Municipal de Lagoinha
Praça Pedro Alves Ferreira, 134 - Lagoinha / SP – CEP:
12.130-000 CNPJ: 45.167.111/0001-25
convênios@lagoinha.sp.gov.br
P.E.022/2023–P.A.042/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 31/05/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno
de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha,
ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe,
na seguinte conformidade: Item 2 a empresa KLOOS DISTRIBUI-
DORA DE MATERIAIS EIRELI; Itens 1,3 a empresa LIFE CLEAN
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Itens 4, 5 a empresa TRA-
FFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE SINAL. Ficam
as empresas convocadas a assinar a ata de registo no prazo de
05 dias a partir de 01/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 074/2023 – P.P. Nº 007/2023.
O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP,
comunica que o edital da licitação para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA ESTRUTURA, ORGANIZA-
ÇÃO E EXECUÇÃO DA FESTA DE PEÃO DE BOADEIRO (EXPOLAG
2023), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONS-
TANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, com data de realização:
14/06/2023 ÀS 09:30 horas no Paço Municipal. O Edital poderá
ser pelo site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações tel. (12)
3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
2º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 049/2022
2º Termo Aditivo do Pregão Presencial Registro
de Preços nº 049/2022-Processo nº 096/2022-Contrato nº
155/2022-Contratante:PMLP-Contratada:Auto Posto Cancian
Laranjal Paulista LTDA EPP - Objeto: Aquisição de Álcool Etílico,
Gasolina, Diesel S-10, diesel S-500 e Arla 32 para o abastecimen-
to da frota municipal da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulis-
ta. Preço realinhado, visando o equilíbrio econômico-financeiro,
na porcentagem de 2,64%, passando o preço do litro da Óleo
S-500 de R$ 5,606 para R$ 5,754 tudo em conformidade com
/ Contrato Nº: 054/2023. Contratada: RODONAVES CAMINHOES
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: 552.300,00. Vigência:
Início: 05/05/2023 Término: 05/11/2023. Licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº.: 24/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
DE LIXO, AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO E VEICULO 0KM,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA / Contrato Nº: 055/2023. Contra-
tada: PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS
LTDA. Valor: 92.860,00. Vigência: Início: 05/05/2023 Término:
05/11/2023. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 24/2023. Obje-
to: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE LIXO, AMBULÂNCIA SIMPLES
REMOÇÃO E VEICULO 0KM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA /
Contrato Nº: 056/2023. Contratada: NONNE REPRESENTACOES
E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Valor: 181.727,00. Vigência:
Início: 05/05/2023 Término: 05/11/2023. Licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº.: 24/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
DE LIXO, AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO E VEICULO 0KM,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA / Aditivo Nº: 054/2022-1 - Con-
trato Nº: 054/2022. Contratada: TIGS SERVIÇOS LTDA. Valor:
168.998,40. Vigência: Início: 09/05/2023 Término: 09/05/2024.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 14/2022. Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
PARA PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO
NOS TERMOS DO ART. 57, II A LEI DE LICITAÇÕES, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL / Contra-
to Nº: 057/20023. Contratada: PEDRO MORAES SANTOS. Valor:
6.019,20. Vigência: Início: 10/05/2023 Término: 10/11/2023.
Objeto: TERMO DE ESTAGIO PEDRO MORAES SANTOS / Con-
trato Nº: 058/2023. Contratada: AUTO POSTO JAMBEIRENSE
LTDA. Valor: 510.055,00. Vigência: Início: 15/05/2023 Término:
15/05/2024. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 26/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Contrato Nº: 059/2023. Contra-
tada: BV MUSIC LIMITADA. Valor: 70.000,00. Vigência: Início:
18/05/2023 Término: 31/07/2023. Licitação: Inexigibilidade de
Licitação Nº.: 3/2023. Objeto: COTRATAÇÃO DA ARTISTA BRUNA
VIOLA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FESTA DO TROPEIRO,
NO DIA 06/07/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 - CEP 12.270-000
- JAMBEIRO - SP
- SETOR DE LICITAÇÕES -
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 - Processo Nº 6845/2023
Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de
material hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de Apoio fazem
saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada,
devido ao acolhimento do pedido de suspensão do pregão pela
Sra. Gabriela Moreira Rocha – Secretária da Saúde, para análise
do pedido de esclarecimento, impugnação e revisão do termo de
referência. A reabertura será publicada oportunamente em DOE.
As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@
jandira.sp.gov.br. Hamilton César de Paula Roza. Pregoeiro.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Rerratificação
Processo 63/2023 Tomada de Preços 01/2023 Objeto:
Contratação de empresa especializada para adequação da
rede elétrica e instalação dos ar condicionado existentes nas
unidades de saúde relacionadas no Termo de Referência. Devido
a alterações do Edital, fica prorrogada a Data de Entrega dos
envelopes “Documentação” e “Proposta” para o dia 19.06.2023
às 08:30. Credenciamento e abertura para o mesmo dia às 09:00
horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico
comissãolicitacoes@jardinopolis.sp.gov.br
Departamento de Licitações
Abertura de Licitação
Processo 122/2023 Pregão Eletrônico 54/2023 Objeto:
Contratação de empresa operadora de plano de saúde destinado
aos servidores públicos municipais de Jardinópolis e seus depen-
dentes. Data de cadastro das Propostas e disputa de lances
16.06.2023 às 09:00 horas.
Processo 114/2023 Pregão Eletrônico 50/2023 Objeto:
Registro de preços objetivando a aquisição de artigos para cui-
dados e higiene dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Data de cadastro das Propostas e disputa de lances 16.06.2023
às 14:00 horas.
Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico
pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 545/2023
Na forma do Artigo 25 “caput” e Inciso II da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993, c/c Artigo 31, Inciso II da Lei Federal nº
13.019/2014, RATIFICO o ato da contratação por Inexigibilidade
de Licitação, em favor da Entidade “ASSOCIAÇÃO DOS PRO-
DUTORES DE MORANGO E HORTIFRUTI DE ATIBAIA/JARINU E
REGIÃO” – CNPJ 54.144.894/0001-12, visando a promoção e
apoio na realização da 39ª Festa do Morango de Atibaia, Jarinu e
Região. Apoio aos produtores rurais, promovendo sua produção
agrícola, promovendo palestras, reuniões, discussões sobre a
produção de morango, fomentar o turismo de eventos culturais
da região, contribuir na geração de renda e emprego na região,
promover atrações culturais e comidas típicas da região, realizar
manutenção mensal do Parque do Morango Duilio Mazieiro,
em suas instalações, para atendimento ao pequeno produtor
rural do Município e realização da 39ª Festa do Morango a ser
realizada nos meses de junho e julho de 2023, no valor de R$
106.298,18 (cento e seis mil duzentos e noventa e oito reais e
dezoito centavos).
Jarinu, 30 de maio de 2023
RENATA CABRERA DE MORAIS - Secretária Municipal de
Cultura, Turismo, Lazer e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu,
Pregão Presencial nº 034/2023 - Edital n° 043/2023 – Processo
Eletrônico n° 480/2023 do tipo menor preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE KIT LANCHES, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE JARINU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DES-
CRITOS NESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes
de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 15
de junho de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 15
de junho de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra
a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br.
Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 31 de maio de 2023.
Vinícius Peixoto Affonso Silva
Chefe do Depto. de Compras
BEM COMO ART. 47 INCISO XI DA LEI FEDERAL N° 8.666/93,
PARECER JURÍDICO EXARADO NO DIA 18 DE MAIO DE 2023,
PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DR. BENEDITO DIAS
DA SILVA FILHO, OAB/SP 238.948, JUSTIFICATIVA APRESENTADA
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO. E CONCORDÂNCIA DA EMPRE-
SA, TODOS JUNTADOS AOS AUTOS RESPECTIVAMENTE.VALOR
(R$): 462.671,64– Global após reajuste. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 03/2.022 - Processo Licitatório nº 55/2.022.VIGÊN-
CIA: A partir de 11/04/2023 até 11/04/2024. Jales - SP, 24 de
maio de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1370/2023 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 033/2023. A comissão de
licitações da Prefeitura de Jambeiro - SP comunica aos interessa-
dos que se encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
DA FESTA DO TROPEIRO 2023 A SER REALIZADO DE 05/07/2023
A 09/07/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 15/06/2023 às 08:00
horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado
gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.jambeiro.
sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3978-2600.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1249/2023 – PREGÃO (ELETRONICO) Nº 034/2023.A Prefeitura
Municipal de Jambeiro torna pública a abertura do Pregão
Eletrônico N° 034/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data para recebi-
mento de proposta: das 08:00 horas do dia 01/06/2023, até às
09:50 horas do dia 15/06/2023; data da abertura de propostas:
das 09:50 às 10:00 horas do dia 15/06/2023; data de início da
sessão pública: às 10:00 horas do dia 15/06/2023; horário de
Brasília-DF, local: https://bnccompras.com/. O Edital na íntegra
poderá ser consultado aos interessados no site supracitado,
e também no site www.jambeiro.sp.gov.br, ou solicitado pelo
e-mail: licitacao@jambeiro.sp.gov.br, maiores informações atra-
vés do telefone (12) 3978-2600.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
4523/2022 - PREGÃO (ELETRONICO) Nº 036/2023. A comissão
de licitações da Prefeitura de Jambeiro - SP comunica aos inte-
ressados que se encontra aberta a Licitação para REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA
DE OLEO LUBRIFICANTE E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DE
VEICULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANE-
XOS DO EDITAL. Data para recebimento de proposta: das 08:00
horas do dia 01/06/2023, até às 07:50 horas do dia 16/06/2023;
data da abertura de propostas: das 07:50 às 08:00 horas do dia
16/06/2023; data de início da sessão pública: às 08:00 horas do
dia 16/06/2023; horário de Brasília-DF, local: https://bnccompras.
com/. O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados
no site supracitado e também no site www.jambeiro.sp.gov.br,
ou solicitado pelo e-mail: licitacao@jambeiro.sp.gov.br, maiores
informações através do telefone (12) 3978-2600.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1210/2023 – PREGÃO (ELETRONICO) Nº 035/2023.A Prefeitura
Municipal de Jambeiro torna pública a abertura do Pregão
Eletrônico N° 035/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA
LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE BANHEIROS QUIMICOS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL. Data para recebimento de proposta: das 08:00 horas
do dia 01/06/2023, até às 13:50 horas do dia 15/06/2023; data
da abertura de propostas: das 13:50 às 14:00 horas do dia
15/06/2023; data de início da sessão pública: às 14:00 horas do
dia 15/06/2023; horário de Brasília-DF, local: https://bnccompras.
com/. O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados
no site supracitado, e também no site www.jambeiro.sp.gov.br,
ou solicitado pelo e-mail: licitacao@jambeiro.sp.gov.br, maiores
informações através do telefone (12) 3978-2600.
EXTRATO DE CONTRATOS. PREFEITURA DE JAMBEIRO. Adi-
tivo Nº: 065/2022-3 - Contrato Nº: 065/2022. Contratada: SHM
CONSULTORIA, GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor:
93.599,94. Vigência: Início: 30/04/2023 Término: 30/10/2023.
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 15/2022 Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS GENERALISTA 40HS PARA ATUAÇÃO NO PSF, PARA
PERIODO DE 12 MESE. / Aditivo Nº: 051/2020-4 - Contrato Nº:
051/2020. Contratada: SIDNEI ALVES PEREIRA. Valor: 16.200,00
. Vigência: Início: 02/05/2023 Término: 28/04/2024. Licitação:
Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 83/2020. Obje-
to: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR DE JAMBEIRO / Aditivo Nº: 051/2022-1 - Contrato
Nº: 051/2022. Contratada: ALEXANDRE MANGUEIRA ROQUE
24557194800. Valor: 18.484,00. Vigência: Início: 02/05/2023 Tér-
mino: 02/05/2024. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 11/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS ESPORTIVOS, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS
TERMOS DO ART. 57, II DA LEI FEDERAL 8666/93, CONFOR-
ME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA. / Aditivo Nº: 052/2022-2 - Contrato
Nº: 052/2022. Contratada: MICHAEL FERNANDO EVANGELISTA
34049205890. Valor: 12.788,00. Vigência: Início: 02/05/2023 Tér-
mino: 02/05/2023. Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 11/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS ESPORTIVOS, PELO
PERÍODO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS
TERMOS DO ART. 57, II DA LEI FEDERAL 8666/93, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. / Aditivo Nº: 053/2022-1 - Contrato Nº: 053/2022.
Contratada: VALDENISIO PEREIRA DE LIMA 04111713807. Valor:
18.484,00. Vigência: Início: 02/05/2023 Término: 02/05/2024.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 11/2022. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROJETOS ESPORTIVOS, PELO PERÍODO DE 12
MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART.
57, II DA LEI FEDERAL 8666/93, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
/ Contrato Nº: 048/2023. Contratada: KAROLINE CABRAL DA
SILVA. Valor: 6.372,33. Vigência: Início: 02/05/2023 Término:
02/11/2023. Objeto: TERMO DE ESTAGIO KAROLINE CABRAL
DA SILVA. / Contrato Nº: 049/2023. Contratada: MARINE DA
CONCEIÇÃO DE FREITAS. Valor: 3.982,71 . Vigência: Início:
02/05/2023 Término: 02/11/2023. Objeto: TERMO DE ESTAGIO
/ Contrato Nº: 050/2023. Contratada: REJANE COMERCIO DE
PROD PEDAGOGICOS LTDA. Valor: 7.991,78. Vigência: Início:
04/05/2023 Término: 03/05/2024. Licitação: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº.: 19/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO MATERIAL PEDAGOGICO PARA TRABALHO
DE FONOUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. / Contrato Nº: 051/2023. Contratada: T NAVA
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI. Valor: 1.854,50.
Vigência: Início: 04/05/2023 Término: 03/05/2024. Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 19/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL PEDAGOGICO
PARA TRABALHO DE FONOUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTAN-
TES DO TERMO DE REFERÊNCIA. / Contrato Nº: 052/2023.
Contratada: THAIS LEAL DE TOLEDO. Valor: 6.300,80. Vigência:
Início: 04/05/2023 Término: 04/11/2023. Objeto: TERMO DE
ESTAGIO / Contrato Nº: 053/2023. Contratada: JESSICA REGI-
NA DA COSTA PASCHOAL. Valor: 6.300,80. Vigência: Início:
04/05/2023 Término: 02/11/2023. Objeto: TERMO DE ESTAGIO
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quinta-feira, 1 de junho de 2023 às 05:04:18
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