Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 31 Maio 2023 |
16 – São Paulo, 133 (3) Diário Ofi cial Caderno Municípios quarta-feira, 31 de maio de 2023
Ltda, itens 16, 34 e 55; Comercial Cirurgica Rioclarense, itens 23,
29, 30, 42, 48 e 60 Valinpharma Comercio e Repres. Ltda, itens
26 e 46; Max Medical Com. De Produtos Medicos e Hospitalares,
item 35; Quality Medical Com. Distr. Medicamentos Ltda, item
38; Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, item 56.
Autorizo a lavratura das respectivas Atas de Registro de
Preços.
Jarinu, 30 de maio de 2023.
Mirailton Moreira Gomes
Secretário Municipal de Saúde
JERIQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº. 001/2023 - UASG 986609 Processo
nº 023/2023.
Objeto:- O presente processo tem como objeto a Registro
de Preços para eventual
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECI-
MENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, conforme Edital e seus anexos.
Total de itens licitados: 04. Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/com-
pras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir
de 31/05/2023 no Setor de Licitações sito na rua Jonas Alves
Costa,559, centro, Jeriquara-SP, fone (16) 3134-8700, das 09h às
11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br
ou www.gov.br/compras.
ÉDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 023/2023
Processo nº 024/2023
Objeto:- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE
SEGURANÇA) DE ACORDO COM O CONVÊNIO 301/21 FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATEN-
DIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA,
CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão
pública de lances: dia 15 de junho de 2023 às 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Jeriquara-SP, torna público aos
interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações
o Pregão Presencial nº. 023/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISTEMA
DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA) DE ACORDO
COM O CONVÊNIO 301/21 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E
O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, CONFORME EDITAL E TERMO
DE REFERÊNCIA. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.jeriquara.sp.gov.br. Maiores infor-
mações no Setor de Licitações sito na Rua Jonas Alves Costa,
nº 559, centro, Jeriquara/SP, fone (16) 3134-8700. EDER LUIZ
CARVALHO GONÇALVES - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 024/2023
Processo nº 025/2023
Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCE-
LADA DE MEDICAMENTOS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERENCIAS.
Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão
pública de lances: dia 16 de junho de 2023 às 09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Jeriquara-SP, torna público aos
interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações
o Pregão Presencial nº. 024/2023, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS,
DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME EDITAL
E TERMO DE REFERENCIAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDA-
DES DO MUNICÍPIO, conforme Edital e anexos. O Edital com-
pleto encontra-se à disposição dos interessados no site: www.
jeriquara.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações
sito na Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara/SP, fone
(16) 3134-8700.
EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
- Prefeito Municipal.
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE – Tomada de Preços nº
001/2023, Processo nº 143/2023. Tipo: Menor valor global. Obje-
to: Contratação de empresa especializada para a implantação
de modernização de iluminação pública da praça da matriz, com
fornecimento de materiais e mão de obra, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos. A
Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, torna público que
fica SUSPENSA “SINE DIE” a sessão de abertura da Tomada de
Preços em epígrafe, prevista às 09h30min., do dia 05 de junho
de 2023. Joanópolis, 30 de maio de 2023. Adauto Batista de
Oliveira – Prefeito Municipal.
JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 018/2023 - Objeto:
A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Fede-
rais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar
nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico no dia 19 de junho de 2023, às 08h30min,
objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de medicamentos
para serem utilizados no pronto socorro do município de Jun-
queirópolis/SP, para distribuição gratuita aos munícipes e para
atendimento de demanda judicial. O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.
junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 – Centro – Junquei-
rópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão
prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do
telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 30 de maio de 2023.
ISRAEL GUMIERO - Diretor de Saúde
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. PROCESSO
ADM. Nº 036/2023. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, EM ENTREGAS SEMANAIS, DE
HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DURANTE 12 MESES, POR MEIO DE CHAMAMENTO
PUBLICO, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009,
RESOLUÇÃO N.º 4 DO FNDE, DE 02/04/2015 E LEI N.º 14.591/11
– PPAIS. Entrega dos envelopes: 01/06/2023 a 20/06/2023 até
as 09H30min no Paço Municipal. O Edital poderá ser retirado na
Prefeitura, ou no site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo
telefone (12) 3647-1201.
Ata de Registro de Preços nº 063/2023 – Data: 18/05/2023
– Processo Eletrônico nº 318/2023 – Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição parcelada de material médico-
-hospitalar, produtos para a saúde, insumos em geral, para
prestação e manutenção dos serviços essenciais e prementes, de
atendimento da Rede Municipal de Saúde de Jarinu para suprir
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – Contratado:
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. – Valor: R$ 88.066,53
– Vigência: 12 meses – Modalidade: Pregão Presencial nº
025/2023
Ata de Registro de Preços nº 064/2023 – Data: 18/05/2023
– Processo Eletrônico nº 318/2023 – Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição parcelada de material médico-
-hospitalar, produtos para a saúde, insumos em geral, para
prestação e manutenção dos serviços essenciais e prementes, de
atendimento da Rede Municipal de Saúde de Jarinu para suprir
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – Contratado:
Cirúrgica União Ltda. – Valor: R$ 171.760,36 – Vigência: 12
meses – Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2023
Ata de Registro de Preços nº 065/2023 – Data: 18/05/2023
– Processo Eletrônico nº 318/2023 – Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição parcelada de material médico-
-hospitalar, produtos para a saúde, insumos em geral, para
prestação e manutenção dos serviços essenciais e prementes,
de atendimento da Rede Municipal de Saúde de Jarinu para
suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – Con-
tratado: Medefe Produtos Medico – Hospitalares Ltda. – Valor:
R$ 86.848,00 – Vigência: 12 meses – Modalidade: Pregão
Presencial nº 025/2023
Ata de Registro de Preços nº 066/2023 – Data: 18/05/2023
– Processo Eletrônico nº 318/2023 – Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição parcelada de material médico-
-hospitalar, produtos para a saúde, insumos em geral, para
prestação e manutenção dos serviços essenciais e prementes, de
atendimento da Rede Municipal de Saúde de Jarinu para suprir
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – Contratado:
Medimport Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. – Valor: R$
43.425,00 – Vigência: 12 meses – Modalidade: Pregão Presen-
cial nº 025/2023
Ata de Registro de Preços nº 067/2023 – Data: 18/05/2023
– Processo Eletrônico nº 318/2023 – Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição parcelada de material médico-
-hospitalar, produtos para a saúde, insumos em geral, para
prestação e manutenção dos serviços essenciais e prementes, de
atendimento da Rede Municipal de Saúde de Jarinu para suprir
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – Contratado:
Pontual Comercial Ltda. – Valor: R$ 25.500,00 – Vigência: 12
meses – Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2023
Ata de Registro de Preços nº 068/2023 – Data: 18/05/2023
– Processo Eletrônico nº 318/2023 – Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição parcelada de material médico-
-hospitalar, produtos para a saúde, insumos em geral, para
prestação e manutenção dos serviços essenciais e prementes, de
atendimento da Rede Municipal de Saúde de Jarinu para suprir
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – Contratado:
Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos
Ltda. – Valor: R$ 78.855,00 – Vigência: 12 meses – Modalidade:
Pregão Presencial nº 025/2023
Ata de Registro de Preços nº 069/2023 – Data: 18/05/2023
– Processo Eletrônico nº 318/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de material médico-hospita-
lar, produtos para a saúde, insumos em geral, para prestação e
manutenção dos serviços essenciais e prementes, de atendimen-
to da Rede Municipal de Saúde de Jarinu para suprir a neces-
sidade da Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: Volpi
Distribuidora de Drogas Ltda. – Valor: R$ 31.680,00 – Vigência:
12 meses – Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2023
Ata de Registro de Preços nº 070/2023 – Data: 18/05/2023
– Processo Eletrônico nº 318/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de material médico-hospita-
lar, produtos para a saúde, insumos em geral, para prestação e
manutenção dos serviços essenciais e prementes, de atendimen-
to da Rede Municipal de Saúde de Jarinu para suprir a necessi-
dade da Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: Soma/SP
Produtos Hospitalares Ltda. – Valor: R$ 35.589,30 – Vigência: 12
meses – Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2023
Ata de Registro de Preços nº 071/2023 – Data: 25/05/2023
– Processo Eletrônico nº 202/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis, para
serem utilizadas pelos pacientes que fazem uso destes produtos,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde – Contratado: M Zamboni Comercio e Representações
de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral EPP – Valor:
R$ 132.168,00 – Vigência: 12 meses – Modalidade: Pregão
Presencial nº 020/2023
Ata de Registro de Preços nº 072/2023 – Data: 25/05/2023
– Processo Eletrônico nº 202/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de fórmulas infantis, para
serem utilizadas pelos pacientes que fazem uso destes produtos,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde – Contratado: Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda.
ME – Valor: R$ 83.727,68 – Vigência: 12 meses – Modalidade:
Pregão Presencial nº 020/2023
Ata de Registro de Preços nº 073/2023 – Data: 29/05/2023
– Processo nº 3790/2022 – Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição parcelada de insumos odontológicos, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Con-
tratado: Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos
e Hospitalares Eireli EPP – Valor: R$ 177.984,00 – Vigência: 12
meses – Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2023
Ata de Registro de Preços nº 074/2023 – Data: 29/05/2023
– Processo nº 3790/2022 – Objeto: Registro de Preços para even-
tual aquisição parcelada de insumos odontológicos, para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Contratado:
Dental Prime – Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares
Ltda. – Valor: R$ 135.670,50 – Vigência: 12 meses – Modalidade:
Pregão Presencial nº 024/2023
Ata de Registro de Preços nº 075/2023 – Data: 29/05/2023
– Processo nº 3790/2022 – Objeto: Registro de Preços para even-
tual aquisição parcelada de insumos odontológicos, para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – Contratado:
Cirúrgica União Ltda. – Valor: R$ 26.225,00 – Vigência: 12 meses
– Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2023
Ata de Registro de Preços nº 076/2023 – Data: 29/05/2023
– Processo nº 3790/2022 – Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição parcelada de insumos odontológicos, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde –
Contratado: Grupo Inovare Comercio de Equipamentos Medico
Odontológicos Ltda. – Valor: R$ 4.620,00 – Vigência: 12 meses
– Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2023
Jarinu, 30 de maio de 2023.
Fabio Mariano – Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - EDITAL Nº 033/2023
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 337/2023 - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMEN-
TOS PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DAS FARMÁCIAS
E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 027/2023, do tipo menor preço
por item, os objetos às empresas: Inovamed Hospitalar Ltda,
itens 01, 12, 13, 21, 31, 37, 40, 45 e 57; Fragnari Distribuidora
de Medicamentos Ltda, itens 02, 05, 08, 09, 17, 18, 19, 25, 36, 50
e 58; Ciamed Distribuidora de medicamentos Ltda, itens 03, 39,
41 e 54; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, itens 04, 10, 11,
20, 27, 28, 32, 47, 49, 51, 52, 53, 59 e 61; Partner Farma Distri-
buidora de Medicamentos Ltda, itens 14, 15, 43 e 44; Drogafonte
MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO ANEXO I DESTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 026/2023, do tipo menor preço
por item, os objetos às empresas: Ciamed Distribuidora de
medicamentos Ltda, itens: 01, 22, 29, 30, 31, 46, 58 e 59; Futura
Comercio de Prod. Medicos e Hosp. Ltda-Me, itens: 03, 35 e 62;
Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens: 05, 06, 12,
15, 19, 20, 21, 24, 25, 34, 37, 47, 48, 56, 57 e 61; Portal Ltda,
itens: 14, 45 e 49; Nutriport Comercial Ltda, item: 41; Aglon Com.
E Representações Ltda, itens: 38, 50 e 68. Autorizo a lavratura
das respectivas Atas de Registro de Preços.
Jarinu, 30 de maio de 2023.
Mirailton Moreira Gomes
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - EDITAL Nº 036/2023
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 363/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH, ZERO QUI-
LÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE
NO ANEXO I DESTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 030/2023, do tipo menor preço por
item, o objeto à empresa: Loureiro e Figueiredo Comercio de Veí-
culos Ltda, pelo valor total de R$ 196.000,00 (cento e noventa
e seis mil reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.
Jarinu, 30 de maio de 2023
MIRAILTON MOREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - EDITAL Nº 035/2023
- PROCESSO Nº 014/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA
DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS
DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I DO EDITAL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 029/2023, do tipo menor preço
por item, os objetos à empresa: Auto Posto 72 de Jarinu Ltda,
itens: 01, 02, 03, 04 e 05, autorizando a lavratura do respectivo
Contrato.
Jarinu, 30 de maio de 2023.
Fabio Mariano
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - EDITAL Nº 020/2023
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE APARELHO MÉDICO-HOSPITALAR ELETROCARDIÓGRAFO,
PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE DO ANEXO I
DESTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 018/2023, do tipo menor preço por
item, o objeto à empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, pelo
valor total de R$ 28.290,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa
reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.
Jarinu, 30 de maio de 2023
MIRAILTON MOREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS FOMENTO
Termo de Fomento nº 007/2023 – Data: 25/05/2023 – Pro-
cesso Eletrônico nº 504/2023 – Objeto: O presente Termo tem
por objetivo o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde para o atendimento a pessoas com
lesões neurológicas, doenças neuromusculares degenerativas,
mielomeningocele associadas ou não a outras deficiência e
síndromes, além de deficiências físicas, podendo ser de causas
congênitas ou adquiridas na infância/adolescência. O plano de
trabalho assegura o atendimento especializado e humanizado
pela equipe multidisciplinar a esta população. Os serviços serão
prestados nos atendimentos neurológicos, odontológicos, fisio-
terapia motora e respiratória, psicologia, terapia ocupacional,
fonoaudiologia, disfagia, psicopedagoga, hidroterapia, dança
terapia e serviço social - Valor de R$ 37.517,00 – Vigência: 12
meses - Inexigibilidade De Licitação Nos Termos Do Artigo 25
“Caput” e Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, C/C Artigo 31,
Inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 025/2023 – Data: 15/05/2023 – Processo
Eletrônico nº 452/2023 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de geração, reestruturação e manutenção
de dados, através de ferramenta que permite a importação e
consolidação dos balancetes contábeis em padrão XML do Siste-
ma AUDESP – Contratado: Metabit Sistemas Para Gestão Publica
Ltda. - Valor: R$ 17.400,00 – Vigência: 12 meses – Modalidade:
Dispensa de Licitação conforme Artigo 24, Inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98
Contrato nº 026/2023 – Data: 18/05/2023 – Processo Ele-
trônico nº 226/2023 - Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços para conclusão da obra do Anfi-
teatro (fase 1) localizado no Parque Municipal Orestes Lorencini,
situado na Avenida João Pedro Ferraz, Jarinu/SP – Contratado: 3
Ramos Construções Ltda. - Valor: R$ 746.212,19– Vigência: 09
meses – Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 057/2023 – Data: 16/05/2023
– Processo Eletrônico nº 150/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de materiais de escritório
diversos para atender a demanda de todas as Secretarias – Con-
tratado: MC Comercio de Produtos em Geral Ltda. – Valor: R$
1.091,50 – Vigência: 12 meses – Modalidade: Pregão Presencial
nº 019/2023
Ata de Registro de Preços nº 058/2023 – Data: 16/05/2023
– Processo Eletrônico nº 150/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de materiais de escritório
diversos para atender a demanda de todas as Secretarias –
Contratado: RVN Distribuidora de Produtos Ltda. – Valor: R$
20.2662,00 – Vigência: 12 meses – Modalidade: Pregão Presen-
cial nº 019/2023
Ata de Registro de Preços nº 059/2023 – Data: 16/05/2023
– Processo Eletrônico nº 150/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de materiais de escritório
diversos para atender a demanda de todas as Secretarias – Con-
tratado: Luana Baiocchi Gonçalves Eireli – Valor: R$ 2.406,90
– Vigência: 12 meses – Modalidade: Pregão Presencial nº
019/2023
Ata de Registro de Preços nº 060/2023 – Data: 16/05/2023
– Processo Eletrônico nº 150/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de materiais de escritório
diversos para atender a demanda de todas as Secretarias – Con-
tratado: Canaã Distribuidora e Comercio de Produtos e Acessó-
rios – Valor: R$ 14.054,50 – Vigência: 12 meses – Modalidade:
Pregão Presencial nº 019/2023
Ata de Registro de Preços nº 061/2023 – Data: 16/05/2023
– Processo Eletrônico nº 150/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de materiais de escritório
diversos para atender a demanda de todas as Secretarias – Con-
tratado: Kloos Distribuidora De Materiais Ltda. ME – Valor: R$
2.255,50 – Vigência: 12 meses – Modalidade: Pregão Presencial
nº 019/2023
Ata de Registro de Preços nº 062/2023 – Data: 17/05/2023
– Processo Eletrônico nº 254/2023 – Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição parcelada de papel sulfite visando
atender as necessidades de todas as Secretarias – Contratado:
Ricardo Gonçalves Itapira ME – Valor: R$ 74.812,50 – Vigência:
12 meses – Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2023
RESOLVO:
I – PUBLICAR o presente resultado;
II – DETERMINAR a republicação do referido Edital após
averiguados os motivos que deram ensejo ao resultado do
certame.
Jahu, 30 de maio de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 5130-PG/2022 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 002/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE REFIS PARA FILTROS HOKEN DAS UNIDADES
ESCOLARES MUNICIPAIS, de acordo com as especificações
constantes neste Edital e no Termo de Referência (anexos I e I A).
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de junho de
2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 31 de maio de 2023,
no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu,
444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica,
mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no
site da BLL – Bolsa de Licitações e Leilões no endereço eletrô-
nico: www.bll.org.br ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO
– INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 30 de maio de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
PUBLICAÇÃO
PROCESSO n.º 4129-PG/2021, 5799-PG/2021 – MODALIDA-
DE: TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023 – EDITAL Nº 029/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPA-
MENTOS E ACESSÓRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
DE PREVEÇÃO E COMBATE A INCÊDIO DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPERMEABILIZAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO E SEUS
SUBSISTEMAS.
ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 19 de junho
de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 31 de maio de 2023,
no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444,
através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo inte-
ressado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.
jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14)
3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 30 de maio de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO nº 472-PG/2021 – MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS N.º 018/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁ-
RIOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO, EXTENSÃO DE
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTA ROSA, JARDIM
ITAMARATY E JARDIM CILA DE LUCIO BAUAB, LOCALIZADAS
NO MUNICÍPIO DE JAHU/SP, de acordo com as especificações
constantes neste Edital e no Termo de Referência (anexos I e I A).
Retificação de matéria de responsabilidade da Prefeitura do
Município de Jahu, publicada no Diário Oficial do Estado,terça-
-feira, 30 de maio de 2023, pág 133, Poder Executivo e no
Jornal Gazeta de São Paulo, Caderno Estado, B3, terça-feira,30
de maio de 2023.
- ONDE SE LÊ:
...CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE ESCOLA – PADRÃO FDE, 7
SALAS, NO JARDIM DONA EMÍLIA, JAHU/SP.
- LEIA-SE:
... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO, EXTENSÃO DE REDE
DE ENERGIA ELÉTRICA E KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTA ROSA, JARDIM
ITAMARATY E JARDIM CILA DE LUCIO BAUAB, LOCALIZADAS
NO MUNICÍPIO DE JAHU/SP.
Jahu, 30 de maio de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
DESPACHO - Visto. Recebo Recursos no efeito suspensivo,
atendendo–se o disposto no artigo 109, §2°, da Lei Federal n°
8.666/93. - Comunique-se as demais licitantes a interposição do
recurso apresentado pela empresa GARCIA & ANDRADE EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA., CNPJ. (MF) 43.058.318/0001-36, com refe-
rência a Tomada de Preços n° 09/23, abrindo-se o prazo de 05
dias úteis para contrarrazões (artigo 109, §3°, da Lei 8.666/93),
informando que os autos do processo estão com vistas franque-
adas aos interessados. (Artigo 109, §5°, da Lei 8.666/93). Jales,
30 de maio de 2023. Kelly Fernandes Fuentes - Presidente da CPL
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
32/2023 - PROC. ADM. MUN. N° 1589/2023 – CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO - CONTRATADA: VALLE
AMBIENTAL ENGENHARIA E RESIDUOS. Objetivo: LOCAÇÃO
DE ESCAVADEIRA SOB ESTEIRA PARA UTILIZAÇÃO NO ANEL
VIARIO. Fundamentação legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal
Nº 8.666/93; Valor Contratual R$ 17.023,00. Termo de Dispensa
em 30/05/2023. Ratificação em 30/05/2023.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/23 - Processo Nº 7.069/23 -
Objeto: implantação de registro de preços para forneci-
mento de refeições para o caps II e trabalhadores dos serviços
de urgência, emergencia e transportes da secretaria de saúde,
em atendimento a Secretaria de Saúde. O Pregoeiro e Equipe
de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a
licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos
envelopes as 14h00m do dia 15/06/2023, sito a Rua Elton Silva,
1000 – Centro – Jandira–SP. O edital encontra-se disponível
aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.
br., aba para licitações. Informações: (11) 4619-8200. Valter
Puchareli – Pregoeiro.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - EDITAL Nº 032/2023
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 321/2023 - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS
NÃO PADRONIZADOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS
JUDICIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 31 de maio de 2023 às 05:04:01
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