Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 29 Junho 2023 |
16 – São Paulo, 133 (22) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 29 de junho de 2023
CONTRATO nº 36/17 - Locador: Diniz dos Santos Reis -
Aditamento de prazo de 12 meses passando seu término para
02/05/2024 e consequente acréscimo de R$ 49.077,60 ao
valor inicial do contrato. Contrato nº 64/17 - Locador: Sedival-
do Macimiano da Anunciação - C.P.F./M.F. nº 040.339.754-54
- Aditamento de prazo de 12 meses, passando seu término
para 05/07/2024, e consequente acréscimo de R$ 25.039,68
ao valor inicial do contrato. CONTRATO nº 83/18 - Locadora:
Eunice Mendonça Beluzi - C.P.F. nº 647.889.208-59 - Adi-
tamento de prazo de 12 meses passando seu término para
05/06/2024 e consequente acréscimo de R$ 114.805,08 ao
valor inicial do contrato. CONTRATO nº 94/19 - GLC Consul-
toria S/S Ltda - EPP - C.N.P.J./M.F nº. 04.734.272/0001-76
- Aditamento de prazo de 12 meses passando seu término
para 14/05/2024 e consequente acréscimo de R$ 144.000,00
ao valor inicial do contrato. CONTRATO nº 40/2022 - Quatro
Serviços de Mão de Obra Especializada - C.N.P.J./M.F nº.
20.713.676.0001-20 - Aditamento de prazo de 12 meses pas-
sando seu término para 30/05/2024 e consequente acréscimo
de R$ 5.295.162,84 ao valor inicial do contrato.
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA
Extrato Contratual - Contrato nº. 18/2023
Contratante: Câmara Municipal de Jandira
Contratada: Greicy Helena Araujo Leandro -Me
Objeto: Locação de 2 (dois) equipamentos tipo NOBREAK
para instalação na rede
elétrica de alimentação dos equipamentos de informática e
periféricos afins no prédio
onde se encontra instalada a C.M.J.
Valor: R$ 159.000,00(cento e cinqüenta e nove mil reais)
Dotação; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Prazo: 12(doze) meses.
Data da assinatura: 22/06/2023
Silvair Soares de Brito – Presidente
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 004/2023, Processo nº 599/2023. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa, para
prestação de serviços na implantação de travessia elevada de
pedestres (lombo-faixa) com fornecimento de material e mão de
obra, para Gestão de Trânsito na Cidade de Joanópolis – Estado
de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra,
requisitados através do processo nº 599/2023, às 09:30 horas
do dia 26 de julho de 2023, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Joanópolis/SP, situada na Rua Francisco Wohlers, nº
170, Centro. O edital em sua íntegra poderá ser obtido através
do site www.joanopolis.sp.gov.br. Rafaelli Romão Leite, Chefe
do Setor de Licitações.
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
LICENÇA SANITARIA RENOVADA:
* STUDIO TAIS DESINGNER SOBRANCELHAS -
CNPJ: 29.597.875/0001-02
* JL ESQUINA AÇAI E SORVETES – JULIANA DE BRITO
CNPJ: 45.943.464/0001-70
* BAR DO ZÉ CARLOS
CNPJ: 50.543.360/0001- 08
02
RENOVAÇÃO DA PORTARIA DA VIGILANCIA SANITARIA E
EPIDEMIOLOGICA DE LAGOINHA/SP
* JOÃO VITOR DE PAULA- ENFERMEIRO RESPONSAVEL;
* ANTONIO JOAQUIM MOUTINHO NETO- MEDICO VETE-
RINARIO;
* ANA PAULA DE CAMPOS SILVA- AUX. DE ENFERMAGEM;
* KESSIA POLIANA MIGUEL- AUX. DE ENFERAMGEM;
* FLAVIA HELENA RIBEIRO- AUX. DE ENFERMAGEM;
* MAURICIO DE SOUZA JUNIOR- TRABALHADOR BRAÇAL/
INSPETOR DE VETORES.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-Processo Adminis-
trativo n° 036-2023-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO – No dia 28 de junho de 2023, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade compe-
tente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal em
exercício, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento para
aquisição do objeto da Chamada Pública em epígrafe na
seguinte conformidade: ASSOCIAÇÃO MINHOCA – PARCEI-
TOS AGROECOLOGICOS R$ 42.013,37 (Quarenta e dois mil
e treze reais e trinta e sete centacos); LEANDRO DA CUNHA
LOBO R$ 39.942,10 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta
e dois reais e dez centavos). Ficam os produtores convocados
a assinarem os contratos no prazo de 05 dias úteis a partir
de 29/06/2023.
P.E.34/2023–P.A.066/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 28/06/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDI-
COU e HOMOLOGOU a empresa FM PECAS E MAQUINAS LTDA.
Fica a empresa convocada a assinar a ata de registro no prazo
de 05 dias a partir de 29/06/2023.
P.E.032/2023–P.A.062/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 28/06/2023 após constatada a regularidade dos atos pro-
cedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oli-
veira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU
e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na seguinte
conformidade: Itens 1, 2 a empresa CS REI DO PLÁSTICO LTDA.
Fica a empresa convocada a assinar a ata de registo no prazo de
05 dias a partir de 29/06/2023.
P.E.031/2023–P.A.061/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 28/06/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno
de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha,
ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe,
na seguinte conformidade: Itens 1, 8, 9 a empresa HOFFMANN
& GOMES LTDA; Itens 3, 4 a empresa SILVIO VIGIDO; Item 7 a
empresa STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Ficam as
empresas convocadas a assinar a ata de registo no prazo de 05
dias a partir de 29/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 044/2023 – P.E. Nº
023/2023. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de
Lagoinha-SP, comunica que a licitação para CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO DE ENGENHARIA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi declarada FRACASSADA,
tendo em vista que a empresa ganhadora ABS ENGENHARIA
LTDA não cumpriu com o previsto no edital como condição e
assinatura contratual.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 082/2023 – P.E Nº 046/2023. O
prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que
a licitação CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE LUMINARIAS COMPLETAS
PARA ILUMINAÇAO PUBLICA CONFORME ESPECIFICACOES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANE-
XOS DO EDITAL, se encontra aberta com data de realização:
18/07/2023 as 13:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.
lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br. Informações
tel. (12) 3647-1201.
na descrição do Item 05: Onde se lê: MANTEIGA c/ SAL,
composição do produto: Creme de leite pasteurizado. Sem
adição de sal. Embalagem primária com 500 g de conteúdo
líquido. Registro no ministério da agricultura sif/dipoa. Trans-
portado em veículo com sistema de refrigeração. Parâmetros
microbiológicos e físico-químicos dentro dos padrões legais.
Parâmetros sensoriais de aspecto, textura, cor, odor e sabor
característicos. Conservação sob refrigeração de 1°c a 10ºc.
Leia-se: MANTEIGA S/ SAL, composição do produto: Creme de
leite pasteurizado. Sem adição de sal. Embalagem primária
com 500 g de conteúdo líquido. Registro no ministério da
agricultura sif/dipoa. Transportado em veículo com sistema
de refrigeração. Parâmetros microbiológicos e físico-químicos
dentro dos padrões legais. Parâmetros sensoriais de aspecto,
textura, cor, odor e sabor característicos. Conservação sob
refrigeração de 1°c a 10ºc. Jales - SP, 28 de junho de 2.023.
KELLY FERNANDES FUENTES - Diretora do Departamento de
Licitações, Compras e Contratos.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRA-
TANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA:
Tecno Alarme LTDA.ASSINATURA: 23/06/2023 - OBJETO:
Acréscimo de quantitativo no contrato com empresa espe-
cializada em serviços de monitoramento, atendimento e
assistência técnica de 24 horas de sistema de alarme (loca-
ção) em quantidades de equipamentos e o monitoramento
e especificações, pelo período de 12 (doze) meses, com
base na 12.2 do Contrato, bem como, art. 58 inciso I e 65
§ 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado
no dia 23/06/2023. Fica juntado aos autos a solicitação e
justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e concordância
apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos
autos respectivamente. VALOR ADITADO: R$ 5.348,16 (cinco
mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).
VALOR GLOBAL APÓS ADITIVO: R$ 89.451,36 (oitenta e nove
mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centa-
vos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 85/2020 – Processo
Licitatório nº 41/2020.VIGÊNCIA: Até 14 de julho de 2023.
Jales - SP, 23 de junho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUALCONTRATAN-
TE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA:
CONSTRUTORA TRAPÉZIO FERNANDÓPOLIS EIRELI – EPP.
ASSINATURA: 23/06/2023.OBJETO: Acréscimo de serviço e
prorrogação do prazo de execução no contrato com empresa
especializada, para execução da obra de construção de palco
de eventos, ao ar livre, na Praça Dr. Euphly Jalles, localizada
no Quadrilátero da Avenida João Amadeu, ruas 11, 12 E 13,
Quadra Nº 78, Centro, no Município, com fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Cláusula
9.6 do Contrato, bem como, art. 65, § 1º da Lei Federal n°
8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 15 de junho
de 2023 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito
Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos
a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, bem como
Planilha Orçamentária e Memória de Cálculo. VALOR (R$): R$
41.081,56 (quarenta e um mil, oitenta e um reais e cinquenta
e seis centavos). MODALIDADE: Tomada de Preço nº 13/2022
- Processo Licitatório nº 127/2022.VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO:
Até 08 de agosto de 2023.VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 08
de agosto de 2023 - Vigência do Convênio. Jales - SP, 23
de junho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
- Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº
69/2023 PROCESSO Nº 148/2023. O Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o art. 75, VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/20,
e suas posteriores alterações, e considerando o que consta
do presente processo administrativo, face a justificativa
apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licita-
ção para a contratação da empresa “TERRA AUTO VIAÇÃO
TRANSPORTES LTDA - ME.”, para operação e prestação,
em caráter emergencial, dos serviços de transporte coletivo
urbano de passageiros no Município de Jales, com as carac-
terísticas operacionais descritas no Termo de Referência e
nas demais normas e procedimentos editados pela Prefeitura
Municipal Jales, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo
que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$
240.953,24 (duzentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta
e três reais e vinte e quaro centavos), determinando assim,
que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFI-
CAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração
do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Publique-se.
Jales - SP, aos 26 de junho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE JALES – SP CONTRATADA: TERRA AUTO
VIAÇÃO TRANSPORTES LTDA – ME VALOR: R$ 2.891.438,88
(dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos
e trinta e oito reais oitenta e oito centavos), sendo R$
240.953,24 (duzentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta
e três reais e vinte e quatro centavos) mensal. ASSINATURA:
26/06/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada
em operação e prestação, em caráter emergencial, dos servi-
ços de transporte coletivo urbano de passageiros no Municí-
pio de Jales, com as características operacionais descritas no
Termo de Referência e nas demais normas e procedimentos
editados pela Prefeitura Municipal Jales. MODALIDADE: DIS-
PENSA EMERGENCIAL Nº 69/2.023 - PROCESSO Nº 148/2023.
VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses. Jales - SP, 26 de junho de
2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 90/2022
REF. MAI./2023
Empresa: Vigent Construções LTDA, CNPJ: 15.320.722/0001-
09 - Prorrogação de prazo de execução de serviço por mais 60
(sessenta) dias, passando seu término de execução para até
o dia 20/07/2023 e consequente acréscimo de R$ 168.970,73
ao valor do contrato - Secretaria Municipal de Habitação e
Planejamento.
ADITAMENTO: Contrato nº 114/2020 - Starex Remoções
e Serviços Médicos Ltda - C.N.P.J./M.F. nº 10.718.875/0001-
87 - Aditamento de prazo de 12 meses passando seu término
para 03/06/2024 e consequente acréscimo de R$ 392.814,00
ao valor inicial do contrato. Contrato nº 56/2022 - Alpha Solu-
ções Especializada em Educação e Saúde Ltda - C.N.P.J./M.F.
nº 19.976.586/0001-52 - Aditamento de prazo de 12 meses
passando seu término para 09/06/2024 e consequente
acréscimo de R$ 373.914,21 ao valor inicial do contrato.
Contrato nº 59/2022 - HDM Soluções para Crédito e Cobrança
Ltda - C.N.P.J./M.F. nº 12.050.163./0001-68 - Aditamento de
prazo de 12 meses passando seu término para 14/06/2024
e consequente acréscimo de R$ 6.143,78 ao valor inicial do
contrato. CONTRATO nº 109/2020 - Kontato Comercial Ltda
- EPP - C.N.P.J./M.F. nº 61.304.069/0001-01 - Aditamento de
prazo de 12 meses passando seu término para 31/05/2024 e
consequente acréscimo de R$ 72.268,69 ao valor inicial do
contrato. CONTRATO nº 38/2022 - Jóse Esteves Lopes Filho
Eventos - EPP - C.N.P.J./M.F. nº 11.250.035/0001-03 - Adi-
tamento de prazo de 12 meses passando seu término para
12/05/2024 e consequente acréscimo de R$ 473.396,83 ao
valor inicial do contrato.
forme justificativa abaixo: - GARCIA & ANDRADE EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA., descumpriu o item 8.3.1, (Atestado de
Capacidade Técnica Operacional) do edital, pois não compro-
vou a quantidade exigida na parcela de maior relevância, em
referência ao piso em pedra portuguesa. Ata da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, está inclusa nos autos do
certame, os quais encontram-se com vista franqueada a
qualquer interessado, nos termos do § 5°, do mesmo artigo e
Lei acima citados. Da data desta publicação, inicia-se o prazo
para interposição de recurso. Decorrido o prazo recursal e
não havendo interposição de recurso por parte das licitantes,
fica designado o dia 07 de julho de 2023, às 09:00 horas
para abertura dos envelopes nºs 02. Atenciosamente, KELLY
FERNANDES FUENTES - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrado
sob o nº 07/2.023, que objetiva Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Segurança e
Medicina do Trabalho, para atender as demandas do Muni-
cípio de Jales, conforme Anexo I, pelo período de 12 (doze)
meses. A sessão do pregão dar-se-á no dia 20 de julho de
2.023, tendo como início o credenciamento das empresas
participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O
prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente
durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a
abertura os envelopes das propostas, como também, em
seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas,
interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a
critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser
dilatado. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município
de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou
pelo telefone (17) 3622-3000 – Ramais 3016, 3005, 3033 ou
3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e
demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br, poden-
do ser retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 27 de junho de
2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições
à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado
sob o nº 42/2.023, que objetiva a aquisição de vestuário
destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate a Endemias, pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme Anexo I, para entrega no máximo de
até 30 (trinta) dias, após aprovação das amostras, sendo
o seu encerramento às 08:30 horas do dia 24 de julho de
2.023, com a abertura das propostas às 09 hrs e 00 minutos
do mesmo dia. - As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou
3056, no horário normal do expediente. O Edital completo
e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na pla-
taforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados
gratuitamente. - Jales - SP, aos 28 de junho de 2.023. - LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições
à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado
sob o nº 43/2023, que objetiva a Aquisição de gêneros ali-
mentícios para alimentação do Corpo de Bombeiros de Jales,
pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência
- ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 17
de junho de 2023, com a abertura das propostas às 08h15
minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em par-
ticipar da referida licitação poderão obter mais informações
junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefei-
tura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266,
Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033
ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo
e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na
plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retira-
dos gratuitamente. Jales - SP, aos 28 de junho de 2023. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob
nº 16/2023, que objetiva à contratação de empresa especia-
lizada, para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ
em vias, no Município, com fornecimento de materiais/equi-
pamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Pla-
nilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e
Termo de Convênio nº 103792/2022, por tempo determinado,
sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 17 de julho
de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos
do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou
3056, no horário normal do expediente. O Edital completo
e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., poden-
do ser retirado gratuitamente. Jales - SP, aos 28 de junho de
2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO
COMUNICADO/ERRATA - A Prefeitura Municipal de Jales
- SP, comunica aos licitantes interessados no Processo
Licitatório nº 131/2.023 Pregão Eletrônico nº 40/2.023: No
Preâmbulo: Onde se lê: CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS:
até às 08h30min do dia 04/07/2.023. ABERTURA DE PRO-
POSTAS INICIAIS: a partir das: 08h45min do dia 04/07/2.023.
INÍCIO PREGÃO (fase competitiva): a partir das 09h00min do
dia 04/07/2.023, por decisão do (a) pregoeiro (a). Leia – se:
CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: até às 08h30min do
dia 17/07/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: a partir
das: 08h45min do dia 17/07/2023. INÍCIO PREGÃO (fase
competitiva): a partir das 09h00min do dia 17/07/2023., por
decisão do (a) pregoeiro (a). No termo de Referência: Onde
se lê: 3.1. O prazo de entrega dos produtos é de 05 (cinco)
dias, contados do (a) recebimento da solicitação, de FORMA
PARCELADA, mediante solicitação da Secretaria requisitante,
por responsável da empresa vencedora do processo de lici-
tação. Leia-se: 3.1. O prazo de entrega do Item 01,02,03 e
05 é de 10 (dez) dias úteis e do Item 04 o prazo de entrega
é de 24 (vinte e quatro) horas, contados do (a) recebimento
da solicitação, de FORMA PARCELADA, mediante solicitação
da Secretaria requisitante, por responsável da empresa
vencedora do processo de licitação. Na Cláusula 16.1 Onde
se lê: 16.1. O prazo de entrega dos produtos é de 05 (cinco)
dias, contados do (a) recebimento da solicitação, de FORMA
PARCELADA, mediante solicitação da Secretaria requisitante,
por responsável da empresa vencedora do processo de lici-
tação. Leia-se: 16.1. O prazo de entrega do Item 01,02,03 e
05 é de 10 (dez) dias úteis e do Item 04 o prazo de entrega
é de 24 (vinte e quatro) horas, contados do (a) recebimento
da solicitação, de FORMA PARCELADA, mediante solicitação
da Secretaria requisitante, por responsável da empresa
vencedora do processo de licitação. No termo de Referência
VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 112.213,91 (Cento e
doze mil, duzentos e treze reais e noventa e um centavos);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por
item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28 de
Junho de 2023 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Às 09H30min do dia 14/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/07/2023; LOCAL:
http://187.84.121.138:8079/comprasedital/
Para todas as referências de tempo será observado o horá-
rio de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio
Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17)
3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitaca-
ojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 28 de Junho de 2023.
Silvio Vaz de Almeida
Prefeito Municipal
Fernando Henrique Sales
Pregoeiro
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/2023 - PROCESSO Nº 5833-5/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
serviços de Jardinagem Decorativa, composta por plantas
ornamentais com e sem flores, em tamanhos grandes, médios
e pequenos para a 39ª Festa do Quitute e Expofeira de Arte
e Artesanato, no período de 11 à 16 de Julho de 2023, na
Estação de Eventos Cora Coralina Coralina, município de
Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto lici-
tado, à empresa LUIZ FILIPE ANDRIOLI ANTUNES ME no valor
global de R$43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais).
Jaboticabal, 28 de junho de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES ELETRONICOS:
Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel
Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-
0200 – Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670.
Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saae-
jacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante compare-
cimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R.
Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das 08:30
às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023
COTA RESERVADA PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS AUTOMOTIVOS
PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS DE PROPRIEDA-
DE DO SAAE – JACAREÍ
Valor estimado: R$ 92.116,20
Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 14/07/2023
Jacareí, 23 de junho de 2023.
EVANDRO FARIA LINS - Presidente Interino do SAAE Jacareí.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023
COTA RESERVADA PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE FORNECIMENTO DE FERRO FUNDIDO PARA ESTO-
QUE DO ALMOXARIFADO
Valor estimado: R$ 2.818.143,49
Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 14/07/2023
Jacareí, 27 de junho de 2023.
NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR - Presidente do
SAAE Jacareí.
JACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023
EDITAL Nº. 030/2023 - PROCESSO Nº. 056/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de publicação de avisos de licitações,
extratos de contratos e outras matérias, na Imprensa Nacio-
nal e Jornal de grandes circulações no Estado de São Paulo,
para o setor de compras e licitações, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. Data da Sessão do Pregão dia 14/07/2023, às
15h00min. A sessão pública será realizada por meio eletrônico
no site: http://200.95.195.126:8079/comprasedital/, Informa-
ções e Edital no setor de licitação da Prefeitura, no horário de
expediente, na Praça Dom Lafayete Libâneo, 700, no site www.
prefeiturajaci.com.br e pelo telefone (17) 3283.9930. Jaci, 28 de
junho de 2023.
VALERIAS PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita Municipal
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 019/2023
O Município de Jaguariúna torna público e para conhe-
cimento dos interessados que a Concorrência acima men-
cionada cujo objeto é a “Construção de Unidade Básica de
Saúde no Bairro Nassif – Convênio Estadual nº 103329/2022,
celebrado entre o Município e Secretaria de Desenvolvimento
Regional”, cuja Sessão Pública para recebimento de envelo-
pes ocorreria no dia 21 de julho de 2023, às 09:30 horas, foi
suspensa por motivos insertos no procedimento licitatório.
Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones:
(19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9760, com Luciano,
(19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9825, com Renato,
ou pelo endereço eletrônico: renato_licitacoes@jaguariuna.
sp.gov.br.
Jaguariúna, 28 de junho de 2023.
Antonia M.S.X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Jales - SP, 28 de junho de 2023 - TP 10/23 - ABERTURA
DAS HABILITAÇÕES - DL. DA: PREFEITURA DE JALES - SP.
PARA: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA., e
MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES EIRE-
LI EPP. Após a análise dos autos por esta Comissão, foi
constatado que somente a empresa MAX CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES EIRELI EPP., apresentou sua
documentação dentro das regras editalícias, portanto a CPL
decidiu por HABILITÁ-LA. E empresa GARCIA & ANDRADE
EMPREENDIMENTOS LTDA., encontra-se INABILITADA, con-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 29 de junho de 2023 às 05:05:16
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