Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
16 – São Paulo, 133 (30) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 11 de julho de 2023
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 44/2023 - PROC.
Nº 281/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos
da Lei n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a aquisição
de uniformes para atender as necessidades da Secretaria de
Trânsito e Transportes., o Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGA
a ADJUDICAÇÃO dos procedimentos adotados e autoriza a
contratação da empresa vencedora, com a emissão do contrato,
conforme abaixo:
Empresa: M TESTA CONFECÇAO ME - CNPJ:
23.829.339/0001-09
Valor Total: R$ 60.968,79 (sessenta mil novecentos e ses-
senta e oito reais e setenta e nove centavos).
Vencedora dos Itens: 01 ao 09, 11,17 e 18.
Empresa: CAVI RAMOS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ:
30.428.413/0001-32
Valor Total: R$ 8.088,30 (oito mil oitenta e oito reais e
trinta centavos).
Vencedora dos Itens: 10 e 12.
Empresa: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA ME -
CNPJ: 51.189.926/0001-08
Valor Total: R$ 20.853,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta
e três reais).
Vencedora dos Itens: 13 ao 16
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PP Nº 08/2023 - PROC.
Nº 253/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos da
Lei n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é o registro de pre-
ços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para as
refeições dos servidores da Secretaria de Serviços Municipais, de
gêneros alimentícios para os eventos realizados pela Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social e de açúcar refinado,
filtro de papel 103 e coador de café de pano para atender as
necessidades de diversas secretarias pelo período de 12 (doze)
meses, o Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO dos
procedimentos adotados e autoriza a contratação das empresas
vencedoras, com a emissão da ata de registro de preços.
Empresa: D. GAMA COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA
CNPJ: 45.719.057/0001-83
Vencedora dos lotes: 3, 4, 5, 6, 9 e 10
Valor Total: R$ 193.377,50 (cento e noventa e três mil tre-
zentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
Empresa: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO - EIRELI
CNPJ: 32.602.152/0001-50
Vencedora dos lotes: 2 e 11
Valor Total: R$ 123.999,82 (cento e vinte e três mil novecen-
tos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos)
Empresa: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
CNPJ: 18.244.331/0001-32
Vencedora dos lotes: 12 e 13
Valor Total: R$ 95.013,04 (noventa e cinco mil e treze reais
e quatro centavos)
Empresa: SERGIO AUGUSTO MATHIAS
CNPJ: 44.925.721/0001-88
Vencedora dos lotes: 7 e 8
Valor Total: R$ R$ 199.973,37 (cento e noventa e nove mil
novecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos)
Empresa: FONSECA & FILHO DISTRIBUIDORA DE CARNES
E ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 06.109.220/0001-34
Vencedora do lote: 01
Valor Total: R$ 324.999,99 (trezentos e vinte e quatro mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM
Pregão Eletrônico nº 21/2023 – Processo nº 150/2023
O Município de Lorena/SP torna público a REVOGAÇÃO do
item 08 do PE 21/2023 Processo 150/2023 que tem por objeto a
aquisição de equipamentos para Atenção Básica e unidades de
saúde, do presente certame tendo em vista o memo nº 839/2023
da Saúde solicitando a revogação deste item devido à ausência
de especificação da certificação do INMETRO no Anexo – Termo
de Referência inserido no Edital, conforme consta na Ata de
Sessão Pública. Os autos do processo permanecem à disposição
para vistas dos interessados, no horário das 09h00 às 17h00,
na Sala de Licitações, Secretaria de Administração, situada à Av.
Cap. Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena- SP.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITENS
Pregão Eletrônico nº 43/2023 – Processo nº 276/2023
O Município de Lorena/SP torna público a REVOGAÇÃO do
item 02 do PE 43/2023 Processo 276/2023 que tem por objeto
Aquisição de 03 veículos novos (02 motocicletas e 01 carro)
para atender as necessidades da Secretaria de Segurança, do
presente certame tendo em vista a solicitação da Secretaria de
Segurança, que concluiu que a descrição do veículo é imprecisa,
não satisfazendo estritamente às necessidades da Secretaria,
conforme consta na Ata de Sessão Pública. Os autos do proces-
so permanecem à disposição para vistas dos interessados, no
horário das 09h00 às 17h00, na Sala de Licitações, Secretaria
de Administração, situada à Av. Cap. Messias Ribeiro, nº 625,
Olaria - Lorena- SP.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LOTE
Pregão Eletrônico nº 81/2022 – Processo nº 659/2022
O Município de Lorena/SP torna público a REVOGAÇÃO
do lote 03 do PE 81/2022 Processo 659/2022 que tem por
objeto Aquisição e instalação de equipamentos e playgrounds
para atendimento das unidades educacionais de educação
infantil e ensino fundamental da rede municipal, do presente
certame tendo em vista que o lote foi dado como fracassado,
conforme consta na Ata de Sessão Pública. Os autos do proces-
so permanecem à disposição para vistas dos interessados, no
horário das 09h00 às 17h00, na Sala de Licitações, Secretaria
de Administração, situada à Av. Cap. Messias Ribeiro, nº 625,
Olaria - Lorena- SP.
Aviso de Revogação de Homologação
PREGÃO ELETRONICO Nº. 81/2022 - PROCESSO nº.
659/2022
O Município de Lorena/SP torna público a REVOGAÇÃO da
Homologação para o lote 03, da empresa CB NEWS COMER-
CIAL LTDA, CNPJ: 08.934.170/0001-55, que tem por objeto a
Aquisição e instalação de equipamentos e playgrounds para
atendimento das unidades educacionais de educação infantil
e ensino fundamental da rede municipal, com base na Súmula
473¹ do Supremo Tribunal Federal. Os autos do processo per-
manecem à disposição para vistas dos interessados, no horário
das 09h00min às 17h00min, na Sala de Licitações, Secretaria de
Administração, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº
625, Olaria - Lorena - SP.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o
Pregão Presencial nº 061/2023, objetivando o registro de preço
para fornecimento de gás GL em botijões P 13, no dia 21 de
julho de 2023, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19)
3878-9700. Louveira, 10 de julho de 2023. MARCELO SILVA
SOUZA - Secretário de Administração.
partir das 09:00h no mesmo dia (Horário de Brasília). Informa-
ções (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou
no site: www.lorena.sp.gov.br.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com fundamento no
artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, conforme disposição do
Parecer exarado pela Procuradoria Municipal, considerando as
justificativas constantes nos autos do presente processo, o ato
de inexigibilidade de licitação e AUTORIZA a aquisição de Vale
Transportes para os Servidores através das empresas:
Empresa: ABC Transportes Coletivos Vale do Paraíba Ltda
CNPJ: 45.176.864/0001-05
Processo 327/2023
Empresa: Rodoviário Oceano Ltda
CNPJ: 07.811.161/0001-04
Processo 328/2023
Empresa: J.S. Junior Transporte Urbano Ltda
CNPJ: 37.846.746/0001-20
Processo 329/2023
Empresa: J.S. Júnior Transporte Urbano Ltda
CNPJ: 37.846.746/0001-20
Processo 330/2023
Empresa: J.S. Júnior Transporte Urbano Ltda
CNPJ: 37.846.746/0001-20
Processo 331/2023
Empresa: Rodoviário e Turismo São José Ltda
CNPJ: 47.530.704/0003-00
Processo 332/2023
Empresa: Empresa de Ônibus Pássaro Marrom Ltda
CNPJ 61.563.557/0054-37
Processo 333/2023
Empresa: Empresa de Ônibus Pássaro Marrom Ltda
CNPJ 61.563.557/0001-25
Processo 334/2023
Data da assinatura: 06/07/2023 - Prefeito Sylvio Ballerini
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 21/2023 - PROC.
Nº 150/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos da
Lei n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a aquisição de equipa-
mentos para Atenção Básica e unidades de saúde, o Sr. Prefeito
Municipal HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO dos procedimentos
adotados e autoriza a contratação da empresa vencedora, com
a emissão do contrato, conforme abaixo:
Empresa: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ME - CNPJ: 10.728.371/0001-48
Vencedor do Item: 01
Valor Total: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta
reais).
Empresa: LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES EIRELI ME - CNPJ: 42.650.279/0001-07
Vencedor dos Itens 02,05 e 07.
Valor Total: R$ 7.299,92 (sete mil duzentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos).
Empresa: NELMED COMERCIO DE MATS. CIRURGICOS E
HOSPITALARES SOC. LTDA - CNPJ: 37.750.997/0001-07
Vencedor dos Itens 03 e 13.
Valor Total: R$ 4.291.65 (quatro mil duzentos e noventa e
um reais e sessenta e cinco centavos).
Empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITA-
LAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34
Vencedor do Item 04.
Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Empresa: OLIMPIO EQUIPAMENTOS - CNPJ:
33.583.026/0001-69
Vencedor do Item 06.
Valor Total: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).
Empresa: RODRIGO TORRES FONSECA ME - CNPJ:
18.175.211/0001-20
Vencedor do Item 09.
Valor Total: R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e
cinquenta reais).
Empresa: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP -
CNPJ: 84.972.926/0001-39
Vencedor do Item 11
Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Empresa: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ:
24.980.102/0001-89
Vencedor do Item 12
Valor Total: R$ 1.000,00 (um mil reais).
Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE
EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60
Vencedor do Item 14
Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 41/2023 - PROC.
Nº 268/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos da
Lei n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é o Registro de Preços
para contratação de empresa para os serviços de transportes
para as equipes e seleções esportivas da Secretaria de Esporte
e Lazer (SEL), o Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGA a ADJUDI-
CAÇÃO dos procedimentos adotados e autoriza a contratação
das empresas vencedoras, com a emissão do contrato, conforme
abaixo:
Empresa: EXPRESSO REALTUR TRANSPORTES LTDA - CNPJ:
19.026.206/0001-19
Vencedora dos itens: 1 e 5.
Valor Total: R$ 70.040,00 (Setenta mil e quarenta reais).
Empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ:
07.836.056/0001-20
Vencedora dos itens: 2, 6, 7, 8, 9, 12, 13.
Valor Total: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil
reais)
Empresa: VIAÇÃO VADEVAN LOCAÇÃO E FRETAMENTO
LTDA - CNPJ: 20.103.780/0001-02
Vencedora dos itens: 3 e 4.
Valor Total: R$ 100.940,00 (cem mil, novecentos e quarenta
reais).
Empresa: TRANSGUARA TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
EPP - CNPJ: 02.668.680/0001-41
Vencedora dos itens: 10 e 11.
Valor Total: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil, oito-
centos reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 43/2023 - PROC.
Nº 276/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos da
Lei n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Aquisição de 03
veículos novos (02 motocicletas e 01 carro) para atender as
necessidades da Secretaria de Segurança, o Sr. Prefeito Munici-
pal HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO dos procedimentos adotados
e autoriza a contratação da empresa vencedora, com a emissão
do contrato, conforme abaixo:
Empresa: EURO RP VEICULOS LTDA - CNPJ:
00.384.141/0009-02
Vencedora do item: 1.
Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
pontos, Experiência em atividades curricular – 27 pontos, Projeto
já realizado junto a Secretaria da Cultura ou secretarias afins
– 11 pontos – Totalizando 57 pontos. Não houve interessados
para as modalidades de Ballet, de Violão (Distrito de Laras e
Maristela), Teatro e Música (Canto Coral) e para 02 (duas) vagas
de instrutor de fanfarra. Franqueada a palavra e não havendo
quem dela fizesse uso, e nada mais havendo, a Presidente da
Comissão Permanente de Licitações informou que fica aberto
o prazo recursal no prazo de 02 ( dois) dias úteis a partir da
publicação no Diário Oficial do estado de São Paulo e determi-
nou o encerramento desta sessão lavratura desta ata, que após
lida e achada conforme, foi assinada pela Presidente e demais
Membros da Comissão de Licitações.
TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
057/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Município de Laranjal
Paulista, faz saber que foi REVOGADA a licitação do Pregão
Presencial nº 012/2023, relativo a Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Varrição, Conservação, Manutenção
e Limpeza do Município de Laranjal Paulista, nos termos do
artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para
garantir a reanálise e melhor formulação do Termo de Refe-
rência, considerando os apontamentos do TCESP Processos nº
TC-013604.989.23-6, TC-013621.989.23-5 e 013671.989.23-4.
Laranjal Paulista, 10 de Julho de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO
DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE
PARA USO GASTRONÔMICO E “REPROGRAFIA” (“CAFÉ” E
“SALA DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS / DIGITALIZAÇÃO”) NO
PAÇO MUNICIPAL - “PREFEITO SÉRGIO ANTÔNIO ANTUNES.
Considerando decisão liminar proferida nos autos do
e-TCESP nº TC-013846.989.23-4, fica sem efeito a data de encer-
ramento designada anteriormente para 13/07/23.
Publique-se.
Leme, 07 de Julho de 2023.
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
PREFEITO MUNICIPAL
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 027/2023 – Pro-
cesso nº 208/2023
Objeto: Registro de preços para a aquisição de insumos para
controle de diabetes para toda a população pré-diabética e por-
tadora de Diabetes Mellitus Insulino e Não-insulino-dependente
do município. Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas
e sessão de lances: 24 de julho de 2023 às 08h30 – O edital
encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e
no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgover-
namentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Len-
çóis Paulista, Fone: (14) 3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista,
10 de julho de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário
de Suprimentos e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão nº 114/2023 – Processo nº
207/2023
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
veículo ambulância. Tipo: Menor preço – Recebimento das pro-
postas e sessão de lances: 21 de julho de 2023 às 14:00 horas
– O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.
sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Pau-
lista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, Fax 14-3263.0040. Lençóis
Paulista, 10 de julho de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS –
Secretário de Suprimentos e Licitações.
LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que devido a alterações no edital foi prorrogada a
abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SUPORTE TÉCNICO EM SOLUÇÃO
INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA – Recebimento da Pro-
posta Eletrônica: 21 de julho de 2023, as 09h00min e Abertura
da Sessão: 21 de julho de 2023, às 09h30min. Licitação mista.
Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta
e Seis Centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 20.921.952,00 (Vinte
Milhões Novecentos e Vinte e Um Mil Novecentos e Cinquenta
e Dois Reais).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site:
www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da
taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações:
Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou
e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 10 de julho de 2023
Marco Antônio Legramandi – Secretário Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE LINS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
OBJETO: Aquisição de material de consumo do tipo cartu-
chos 964XL para impressoras HP 9010 e 9020 conforme descri-
ção de anexo próprio do Edital
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ÍTEM
DATA DA ABERTURA: 20/07/2023 às 12:30 horas
LOCAL DA ABERTURA: BLL COMPRAS www.bll.org.br
O Caderno de Licitação deste PREGÃO eletrônico (Edital +
Anexos + Minuta do Contrato)
poderá ser obtido pessoalmente, na Câmara Municipal de
Lins, por e-mail (licitacao@camaralins.sp.gov.br),
ou pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaralins.
sp.gov.br/portal/editais/1) (14) 3533-2626 – ramal 236.
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Edital RERRATIFICADO com ALTERAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO 293/2023
O Município de Lorena-SP torna público o edital rerratitica-
do da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a
Aquisição de medicamentos e insulinas de mandado judi-
cial, itens fracassados e/ou desertos no PE 82/2022, Processo
667/2022.
A alteração no Edital ocorreu na tabela do Anexo I – Termo
de Referência e no Anexo II – Modelo de Planilha de Proposta.
O restante permanece inalterado. A nova data será dia 21 de
julho de 2023.
Do dia 10 de julho de 2023 a 21 de julho de 2023 até às
08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico:
https://www.novobbmnet.com.br/. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 21 de julho de 2023 às 08:05h (Horário de
Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 072/2023
– P.E Nº 037/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de
Lagoinha-SP, comunica que a licitação REGISTRO DE PREÇO DE
PLAYGROUNDS DE MADEIRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, foi
SUSPENSA. Informações tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 083/2023
– P.E Nº 047/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de
Lagoinha-SP, comunica que a licitação paraCONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIA-
LIZADOS DE PLANEJAMENTO ORGANIZAÇAO E EXECUÇAO DE
CONCURSO PUBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PRATICAS A SER
PROMOVIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
SP DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA DIVERSOS
CARGOS PUBLICOS QUE COMPOE O SEU QUADRO PERMANEN-
TE, foi RETIFICADA e REDESIGNADA para a data de realização:
21/07/2023 as 13:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.
lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br. Informações
tel. (12) 3647-1201.
TOMADA DE PREÇOS N° 002/20203– PROC. ADM. N°
033/2023. JULGAMENTO FINAL E HOMOLOGAÇÃO. Transcor-
rido o prazo recursal, sem apresentação de recurso, no dia
10/07/2023 a autoridade competente Sr. Prefeito Tiago Magno
de Oliveira, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇOS
em epígrafe à empresa OLIVEIRA LOPES ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA ME inscrito no CNPJ n° 25.201.407/0001-08.
VALOR TOTAL: R$ 318.336,70 (Trezentos e dezoito mil trezentos
e trinta e seis reais e setenta centavos). Fica a empresa convo-
cada a apresentar garantia e assinar o contrato no prazo de 05
dias úteis a partir desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 087/2023 – P.E Nº 049/2023.
O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica
que a licitação REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS DE VANS
E ONIBUS 0KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, se
encontra aberta com data de realização: 28/07/2023 as 09:30
horas. O Edital poderá ser pelo site www.lagoinha.sp.gov.br ou
plataforma www.bnc.org.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 089/2023 – P.E Nº 050/2023. O
prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a
licitação REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA, se encontra aberta com data de realização:
02/08/2023 as 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.
lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br. Informações
tel. (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIO-
NAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO
DE LARANJAL PAULISTA/SP.
Às 09:00 ( nove horas) horas do dia 10 ( dez ) de Julho de
2.023 ( dois mil e vinte e três ) na Sala de Licitações do Prédio
da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista-SP, sita.à Praça
Armando de Salles Oliveira, nº 200, reuniram-se a Comissão
de Licitações constituída pelos Senhores: Silvana Soares de
Camargo - Presidente, Cláudia Tereza Pessin - Secretária, Bruna
de Camargo Lopes, Matheus Ulisses Pieroni e Kátia Lino - Mem-
bros, designados pela Portaria nº 002/2023 de 03 de janeiro
de 2023, foi instalada a sessão de abertura e julgamento da
licitação que tem por objetivo: Credenciamento de profissionais
interessados em desenvolver as habilidades artísticas e culturais
(com aulas teóricas, práticas e criativas, valorizando sempre o
processo artístico e o trabalho em grupo, com a possibilidade
de montagem de espetáculos e/ou performances artísticas) dos
alunos matriculados no Centro Cultural Dr. Victor Rodrigues
Machado e nos Distritos de Laras e Maristela, oferecido pela
Secretaria Municipal da Cultura para o Projeto Orquestrando
SP para a modalidade Cordas (violino, viola, violoncelo e contra
baixo acústico) e para a Formação da Banda Municipal nas
modalidades Madeiras (saxofone e clarinete), Madeiras (flauta
transversal, flauta doce e musicalização), Percussão Sinfônica e
Popular,) Metais (trompete, trombone, trompa e tuba), e Escolas
municipais e estaduais, conforme as modalidades descritas no
Edital do Chamamento Público nº 002/2023, devidamente auto-
rizada pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. A Presidente da Comis-
são Permanente de Licitações, deu início a sessão, com vistas a
comunicar o resultado do julgamento realizado pela Comissão
de Seleção dos projetos do Edital de Chamamento Público nº
002/2023. Considerando a decisão da Comissão Julgadora da
Secretaria Municipal da Cultura, realizada no dia 03 de Julho de
2.023, conforme resultado anexa a esta ata, esta Comissão deci-
diu Habilitar o Credenciamento dos Professores que atingiram a
pontuação nos termos do Edital, sendo considerados vencedores
do certame, as seguintes modalidades: Clodoaldo Brisotti moda-
lidade teclado: Currículo e/ou portfólio – 08 pontos, Proposta
Pedagógica – 08 pontos, Experiência em atividades curricular –
19 pontos, Projeto já realizado junto a Secretaria da Cultura ou
secretarias afins – 10 pontos – Totalizando 45 pontos; Vanderlei
Acácio Matias modalidade Metais (Trompete, Trombone, Trompa
e Tuba): Currículo e/ou portfólio – 10 pontos, Proposta Pedagógi-
ca – 09 pontos, Experiência em atividades curricular – 28 pontos,
Projeto já realizado junto a Secretaria da Cultura ou secretarias
afins – 14 pontos – Totalizando 61 pontos; Rafael Aparecido
da Silva, modalidade Percussão Sinfônica e Popular: Currículo
e/ou portfólio – 07 pontos, Proposta Pedagógica – 07 pontos,
Experiência em atividades curricular – 18 pontos, Projeto já
realizado junto a Secretaria da Cultura ou secretarias afins – 10
pontos – Totalizando 42 pontos; Joaquim Correia Soares Filho
modalidade Violão e Guitarra: Currículo e/ou portfólio – 10 pon-
tos, Proposta Pedagógica – 05 pontos, Experiência em atividades
curricular – 25 pontos, Projeto já realizado junto a Secretaria da
Cultura ou secretarias afins – 14 pontos – Totalizando 54 pon-
tos; Diane Pires de Godoy Silveira modalidade Madeiras (Flauta
transversal, flauta doce e musicalização infantil): Currículo e/ou
portfólio – 05 pontos, Proposta Pedagógica – 06 pontos, Experi-
ência em atividades curricular – 26 pontos, Projeto já realizado
junto a Secretaria da Cultura ou secretarias afins – 10 pontos
– Totalizando 47 pontos; Matheus Augusto Mello de Oliveira
modalidade Madeiras (Saxofone e Clarinete): Currículo e/ou por-
tfólio – 10 pontos, Proposta Pedagógica – 10 pontos, Experiência
em atividades curricular – 40 pontos, Projeto já realizado junto
a Secretaria da Cultura ou secretarias afins – 10 pontos – Totali-
zando 70 pontos; Franco Rangel de Campos Andrade modalida-
de Viola Caipira: Currículo e/ou portfólio – 10 pontos, Proposta
Pedagógica – 10 pontos, Experiência em atividades curricular
– 28 pontos, Projeto já realizado junto a Secretaria da Cultura
ou secretarias afins – 12 pontos – Totalizando 60 pontos; Franco
Rangel de Campos Andrade modalidade Violão (Distrito de Laras
e Maristela): Currículo e/ou portfólio – 10 pontos, Proposta
Pedagógica – 10 pontos, Experiência em atividades curricular –
28 pontos, Projeto já realizado junto a Secretaria da Cultura ou
secretarias afins – 12 pontos – Totalizando 60 pontos; Marcelo
Pinto da Silva modalidade Cordas (Violino, Viola, Violoncelo e
Contra Baixo Acústico): Currículo e/ou portfólio – 08 pontos,
Proposta Pedagógica – 07 pontos, Experiência em atividades
curricular – 20 pontos, Projeto já realizado junto a Secretaria da
Cultura ou secretarias afins – 10 pontos – Totalizando 45 pon-
tos; Vanderlei Acácio Matias modalidade Instrutor de fanfarra:
Currículo e/ou portfólio – 10 pontos, Proposta Pedagógica – 09
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terça-feira, 11 de julho de 2023 às 05:05:05
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