Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 17 Julho 2023 |
segunda-feira, 17 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (34) – 15
ao Convênio Estadual nº 000216/2021, CONTRATADA: Cesar
& Rocha Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ n°.
03.541.496/0001-07, VALOR: R$ 21.378,50 (vinte e um mil
trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2023, PRAZO: por 06 (seis) meses contados
a partir de 22 de junho de 2023.
CONTRATO Nº: 163/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
64/2023, PROCESSO Nº: 55.881/2022, OBJETO: Aquisição de
medicamentos para manutenção do atendimento no Departa-
mento de Proteção e Bem Estar Animal, aos animais internos
e aos animais beneficiados com a adoção, em atendimento ao
Convênio Estadual nº 000216/2021, CONTRATADA: Turvomed
Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ n°. 26.525.513/0001-00,
VALOR: R$ 2.342,00 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais),
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023, PRAZO: por 06 (seis) meses
contados a partir de 22 de junho de 2023.
LINS
CÂMARA MUNICIPAL DE LINS
A CÂMARA MUNICIPAL DE LINS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/2021,
torna público que, mediante o EDITAL 004/2023, CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 01/2023, receberá documentação de empresas
interessadas até o dia 01/08/2023 para firmar TERMO DE COLA-
BORAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data
de assinatura do respectivo termo, Objeto: CREDENCIAMENTO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, IMPLE-
MENTAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E
FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICO TIPO
VALE ALIMENTAÇÃO COM CHIP DE SEGURANÇA E/OU COM
TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO POR APROXIMAÇÃO (NFC,
QR CODE OU SIMILARES).. Informações adicionais, bem como
cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço
eletrônico: www.camaralins.sp.gov.br ou pelo tel: 1435332626
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 342/2023-SUP;
6043/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contratação de serviços de palestras que serão
aplicadas no dia 18 de julho de 2023, nos períodos manhã e
tarde, com duas horas de duração de cada palestra, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no contrato, no
projeto básico e na proposta.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.
CONTRATADA: KATIA TAVARES DA SILVA – CNPJ Nº:
39.687.130/0001-80 – Vencedora do item: 1. VALOR TOTAL: R$
18.000,00 (dezoito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 - Contrato 91/2022 – TP
04/2022 – Proc. 52/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
CONTRATADO: BPS ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES EIRELI -
CNPJ: 07.118.205/0001-15
CLÁUSULA PRIMEIRA: Com respaldo no art. 55, III, da Lei
8666/93, fica a título de reequilíbrio econômico-financeiro por
revisão, acrescido aproximadamente 3,77% (três inteiros e
setenta e sete centésimos por cento) no valor total do Contrato
nº 91/2022, decorrente da TP nº 04/2022, Proc. Licitatório
nº 52/2022 que tem por objeto a prestação de serviços de
engenharia para término das obras de construção da Creche/
Escola Comerciários – Bairro Vila dos Comerciários II, firmado
em 26/07/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor total deste termo aditivo
do contrato nº 91/2022 reajustado conforme o Índice Nacional
de Custo da Construção – INCC, no percentual de aproximada-
mente de 3,77% (três inteiros e setenta e sete centésimos por
cento), é de R$ 65.377,87 (sessenta e cinco mil trezentos setenta
e sete reais e oitenta e sete centavos), previsto na cláusula 5.6
e no Memorando nº 430/2023SECPLA anexo ao Processo nº
3578/2023GPRO.CLÁUSULA TERCEIRA: O valor global do con-
trato passará R$ 1.797.690,16 (um milhão, setecentos noventa e
sete mil seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos).CLÁU-
SULA QUINTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato original.DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26
da Lei nº 8.666/93 , a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao
Processo nº 343/2023-SUP; 6325/2023-GPRO, com fundamento
no Art. 24, inciso II, da lei supracitada, para contratação da
LUCIENE ROSNER CARVALHO CAETANO MEI 22756024880,
localizada Rua Madame Curie 220, Bairro Vila Zélia, Lorena/SP,
CEP: 12606-330, endereço eletrônico: alceumcjunior@gmail.
com, telefones: (12) 3301-0782 e (12) 9133-8034, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 24.085.080/0001-93, cujo objeto é a
contratação de empresa de serviços de buffet aos profissionais
da Educação que que participarão do REPLANEJAMENTO
ESCOLAR que ocorrerá no dia 18/07/2023. Data da assinatura:
14/07/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26
da Lei nº 8.666/93 , a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao Pro-
cesso nº 353/2023-SUP; 6258/2023-GPRO, com fundamento no
Art. 24, inciso II, da lei supracitada, para contratação da INTER-
CITIES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, localizada na
Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 185, Centro, Lorena/SP, CEP
12.600-190, endereço eletrônico: rentacar@intercities.com.br,
telefone: (12) 3152-4688 / (12) 9 9179-5999, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 57.991.051/0001-40, cujo objeto é a aquisição de
passagem aérea para viagem à Bogotá/Colômbia, de atleta da
modalidade esportiva Karatê, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Data da assinatura: 14/07/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo
26 da Lei nº 8.666/93 , a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
referente ao Processo nº 342/2023-SUP; 6043/2023-GPRO, com
fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, III e VI, da lei supraci-
tada, para contratação da KATIA TAVARES DA SILVA, localizada
na Rua Dinamarca, n.º 42, Jardim Paulistano, Americana/SP,
CEP 13.471-600, endereço eletrônico katiatessituras@gmail.
com, telefone: (11) 98641-4473, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
39.687.130/0001-80, cujo objeto consiste na contratação de
serviços de palestras que serão aplicadas no dia 18 de julho de
2023, nos períodos manhã e tarde, com duas horas de duração
de cada palestra. Data da assinatura: 14/07/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo
26 da Lei nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao
Processo nº 337/2023-SUP; 6271/2023-GPRO, com fundamento
no Art. 24, inciso IV, da lei supracitada, cujo objeto consiste
na aquisição de materiais hospitalares para atendimento de
mandado judicial por 180 dias dos processos nº 1000480-
59.2023.8.26.0323 – impetrante: Weslley Henrique de Faria
Pinto e processo 1001546-74.2023.8.26.0323 – impetrante:
Nelson Thiago Santos Botellho.
CONTRATADA: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF Nº: 07.569.029/0001-38
Data da Assintura:07/07/2023
CONTRATADA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA
CNPJ/MF Nº: 74.400.052/0001-91
Data da Assintura:14/07/2023
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N°
001/2023 – No dia 14/07/2023, depois de constatada a regu-
laridade dos atos procedimentais, a autoridade competente,
Sr. Carlos Alberto de Souza, Prefeito Municipal de Jambeiro,
resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto da Tomada de
Preços, qual seja: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRAS DO TALUDE DA ESCOLA DR. JOÃO LEITE VILHE-
NA., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL, para a empresa RSN CONSTRUÇÕES LTDA o qual
apresentou proposta no valor no R$ 801.328,50 (oitocentos e
um mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Fica
a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias
úteis, devendo para tanto apresentar a garantia exigida no item
15.3.1 do edital na ordem de 5% (cinco por cento) no valor pro-
posto, ou seja R$ 40.066,43 (quarenta mil sessenta e seis reais e
quarenta e três centavos). Jambeiro 14/07/2023. Carlos Alberto
de Souza. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N°
002/2023 – No dia 14/07/2023, depois de constatada a regu-
laridade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
Carlos Alberto de Souza, Prefeito Municipal de Jambeiro, resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços, qual
seja: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO
DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA RUA DONA MARIA VIEIRA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDI-
TAL., para a empresa RSN CONSTRUÇÕES LTDA o qual apresentou
proposta no valor no R$ 91.993,36 (noventa e um mil, novecentos
e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Fica a empresa con-
vocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias úteis, devendo
para tanto apresentar a garantia exigida no item 15.3.1 do edital
na ordem de 5% (cinco por cento) no valor proposto, ou seja R$
4.009.59 (quatro mil nove reais e cinquenta e nove centavos).
Jambeiro 14/07/2023. Carlos Alberto de Souza. Prefeito Municipal.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - REVISADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/23 -Processo Nº 5.184/23 -
objeto: implantação de ata de registro de preços para futura
aquisição de uniformes, em atendimento a Secretaria de Segu-
rança Pública. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que,
acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo
a data de entrega e abertura dos envelopes as 10h00m do dia
27/07/2023, sito a Rua Elton Silva, 1000 – Centro – Jandira–SP.
O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente
pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba para licitações. Informa-
ções: (11) 4619-8200.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Abertura de Licitação
Processo 142/2023 Pregão Eletrônico 62/2023 Objeto: Regis-
tro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na
realização de exames diagnósticos de média e alta complexida-
de, destinados a usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – da
rede pública de atenção à saúde do município de Jardinópolis.
Data de cadastro das Propostas e disputa de lances 03.08.2023
às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço
eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
Dispensa Nº 100/2023 -PA N° 025/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Lagoinha. Contratado: OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA DA ESPERANÇA -
CNPJ 48.555.775/0041-47. Fundamentação Legal: Lei 13019/14
Art.30 Inciso VI. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
COM A INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSS SENHORA DA GLO-
RIA – FAZENDA ESPERANÇA (CASA DE APOIO SOL NASCENTE
II), PARA O REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE SOB
REPASSE ÚNICO DE 100 MIL REAIS. Autoridade Ratificadora:
Tiago Magno de Oliveira. Total de R$ 100.000,00(Cem mil reais).
Prefeitura Municipal de Lagoinha
Praça Pedro Alves Ferreira, 134 - Lagoinha / SP – CEP:
12.130-000 - CNPJ: 45.167.111/0001-25
convênios@lagoinha.sp.gov.br
Dispensa Nº 026/2023 -PA N° 101/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Lagoinha. Contratado: LAR VICENTINO
DE LAGOINHA - CNPJ 45.167.079/0001-88. Fundamentação
Legal: Lei 13019/14 Art.30 Inciso VI. Objeto: EXECUÇÃO DO
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COM-
PLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS, SOB
O REPASSE FEDERAL DE VALORES VIA SISTEMA DE GESTÃO DE
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS SIGTV (REPASSE ÚNICO 150
MIL REAIS). Autoridade Ratificadora: Tiago Magno de Oliveira.
Total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Prefeitura Municipal de Lagoinha
Praça Pedro Alves Ferreira, 134 - Lagoinha / SP – CEP:
12.130-000 - CNPJ: 45.167.111/0001-25
convênios@lagoinha.sp.gov.br
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 107/2023 – Processo nº 198/2023
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público
que a licitação acima mencionada, cujo o objeto é o Registro de
preços para contratação de serviços de oftalmologia, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses, foi REVOGADO. Informações: Setor de
Licitações da Prefeitura, sito à Praça das Palmeiras, nº 55, Centro,
Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7088/7022. Lençóis Paulista, 14
de Julho de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de
Suprimentos e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão nº 118/2023 – Processo nº
213/2023
Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria de Moto-
mecanização. Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas
e sessão de lances: 27 de Julho de 2023 às 08:30 horas – O
edital encontra-se disponível no site ww.lencoispaulista.sp.gov.
br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista,
Fone: 14-3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 14 de Julho de
2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos
e Licitações.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
CONTRATO Nº: 161/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
64/2023, PROCESSO Nº: 55.881/2022, OBJETO: Aquisição de
medicamentos para manutenção do atendimento no Departa-
mento de Proteção e Bem Estar Animal, aos animais internos
e aos animais beneficiados com a adoção, em atendimento
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023 – COM ITENS COTA
PRINCIPAL, ITENS COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS ME/
EPP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jaguariúna, torna público e para conheci-
mento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023, cujo objeto é o registro de
preços de areia, bica corrida, pedra, pedrisco e rachão, conforme
demais especificações descritas no Edital. A data da sessão
pública para a disputa de preços se dará no dia 02 de agosto de
2023, às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br). O Edital completo poderá
ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.
sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia
18 de julho de 2023. Mais informações poderão ser obtidas
pelos telefones: (19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801,
com Aline, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com
Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757,
com Geovani, (19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com
Julia, ou pelo endereço eletrônico: carla_licitacoes@jaguariuna.
sp.gov.br.
Jaguariúna, 14 de julho de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 15/2023
PROCESSO 0300004399/2023-PG-3
Objeto: CONTRATAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “FALAMAN-
SA” PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE
POTUNDUVA EM JAHU/SP.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAHU
CONTRATO N.º 091/2023 - CONTRATADA: a FALAMANSA
PRODUÇÕES EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 49.643.107/0001-47, no valor total de R$ 143.000,00 (cento
e quarenta e três mil); ASSINATURA: 14/07/2023
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 078/2022
Processo nº 3990-PG/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES DE
CADEIRA DE RODAS MANUAL ADULTO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAHU
CONTRATO N.º 091/2023 - CONTRATADA: CIRUR-
GICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº
37.721.018/0001-92, sagrou-se vencedora para o lote único,
no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); ASSINATURA:
14/07/2023
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 032/2023
Processo nº 0300001138/2023-PG
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRITURADOR/
PICADOR DE GALHOS E TRONCOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAHU
CONTRATO N.º 090/2023 - CONTRATADA: ECOTEC
AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA – ME. (CNPJ nº
28.344.495/0001-95), sagrou-se vencedora com o Lote único, no
valor total de R$ 294.900,00 (duzentos e noventa e quatro mil e
novecentos reais).- ASSINATURA: 13/07/2023
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA
RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PRE-
FEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NA IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIÁRIO OFICIAL, CADERNO
“MUNICÍPIOS”, PÁGINA 14, DE 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-
-FEIRA – TENDO COMO TITULO PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAHU – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
Onde se lê:
“...COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO , COMERCIALIZA-
ÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA...”
Leia-se:
"COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAIRES DE ITA-
RARÉ - COAFAI"
Por alteração de grande importancia, tendo classificado no
4º Lugar empresa equivocadamente, fica aberto o prazo para
recurso, iniciando-se em 17 de julho de 2023 as 08:00, findando-
-se em 21 de julho de 2023 as 17:00h.
Jahu, 14 de junho de 2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
ao Pregão Eletrônico n.º 023/2023, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
BRINQUEDOS, DE RECREAÇÃO, FORNECIMENTO DE PIPOCA
E ALGODÃO DOCE, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
proveniente do Processo Administrativo nº 030001259/2023-PG.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
JOAO PAULO CORREIA CORTEZ 40276081862. (CNPJ n.º
30.709.812/0001-71), sagrou-se vencedora com os lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no valor total de R$
122.563,19 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e
três reais e dezenove centavos). Quanto ao item de n.º 12, este
não acudiu ofertas dentro do preço de referência estipulado por
esta Municipalidade, tornando-se assim FRACASSADO.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a ausência de manifestação VÁLIDA de
recursos para o referido certame.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura da ata de registro de preços, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 14 de julho de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
SUSPENSÃO
PROCESSO nº 0300001340/2023-PG – MODALIDADE: CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2023 – Edital 030/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO DA PISCINA MUNICIPAL
RICARDO BAGAIOLO, LOCALIZADA NA PRAÇA DO CENTENÁRIO,
JAHU/SP.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que a licitação supramencionada, com data de finalização
prevista para 17 de julho de 2023, às 09h00min, está suspensa,
por tempo indeterminado, para adequações a serem realizadas
em seu Edital.
Jahu, 14 de julho de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
preparadas conforme as boas práticas de fabricação de alimen-
tos e procedimentos operacionais padronizados, estabelecidos
na Resolução nº 275, de 21 de Outubro de 2002, na Resolução
RDC nº 216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de
09 de Abril de 2013. O encerramento dar-se-á no dia 28 de julho
de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados,
gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual
poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparen-
cia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal,14 de julho de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2023 - que tratará da AQUISIÇÃO
DE REAGENTES HEMATOLÓGICOS COM CONCESSÃO DE DOIS
EQUIPAMENTOS NA FORMA DE COMODATOS PARA PACIENTES
DA REDE SUS. O encerramento dar-se-á no dia 31 de julho de
2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados,
gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual
poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparen-
cia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal,14 de julho de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL N° 066/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE
E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tra-
tará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MEDICA-
MENTOS relativo à Ordens Judiciais, com aplicação de desconto
CAP (RESOLUÇÃO CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006), para
atendimento às necessidades da Farmácia Municipal. O encerra-
mento dar-se-á no dia 01 de agosto de 2023 às 08h30. O edital
estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da
Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado atra-
vés do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 14 de julho de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023 – NOVA DATA
COTA RESERVADA PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E REAGEN-
TES PARA LABORATÓRIO
Valor estimado: R$ 279.592,36
Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 03/08/2023
Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel
Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-
0200 – Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670.
Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saae-
jacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante compare-
cimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R.
Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das 08:30
às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.
Jacareí, 14 de julho de 2023.
NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR - Presidente do
SAAE Jacareí.
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Câmara Municipal de Jacareí, por intermédio do Pregoeiro, o
Sr. GILBERTO DE ANDRADE, torna público que às 09h horas do
dia 31/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico N° 01/2023, tipo menor preço, que tem como objeto
a Contratação de empresa especializada no Aquisição de 18
(dezoito) smartphones e 02 (dois) tablets, nas especificações
técnicas contidas no edital, de acordo com o que determina
a legislação vigente. O certame será realizado por Portal de
Compras do Governo Federal, www.comprasgovernamentais.
gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site https://www.jacarei.sp.leg.br/licitacoes/
pregoes-cm/. O Credenciamento é o nível básico do registro
cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados
na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O
cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do
Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br,
por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. Jacareí, 12 de julho de
2023. GILBERTO DE ANDRADE. Pregoeiro
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE 1ª ALTERAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 029/2023
O Município de Jaguariúna torna público e para conheci-
mento dos interessados que se encontra reaberta nesta Pre-
feitura a CONCORRÊNCIA Nº 029/2023, cujo objeto é obra de
infraestrutura em trecho da Avenida Wilson Moreira Santana,
com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários, conforme Memorial Descritivo, demais Anexos
e disposições contidas no presente Edital. O encerramento
do prazo para a entrega dos envelopes se dará no dia 21 de
agosto de 2023 às 09:00 horas. O novo Edital completo poderá
ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e
Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 – Centro – Jagua-
riúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou através do
site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 17
de julho de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas
pelos telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867-9780,
com Antônia, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9792,
com Ricardo, (19) 3867-9757, com Carla, (19) 3867-9825
com Renato ou pelo endereço eletrônico: renato_licitacoes@
jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 14 de julho de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023 – COM ITEM COTA
PRINCIPAL, COTA RESERVADA E ITEM EXCLUSIVO ME/EPP –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jaguariúna, torna público e para conheci-
mento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023, cujo objeto é o registro de
preços de fraldas descartáveis, conforme demais especificações
descritas no Edital. A data da sessão pública para a disputa de
preços se dará no dia 02 de agosto de 2023, às 09:00 horas,
no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.
br/compras/pt-br). O Edital completo poderá ser consultado
e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 18 de julho
de 2023. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones:
(19) 3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9801, com Aline, (19)
3867-9792, com Ricardo, (19) 3867-9825, com Renato ou João,
(19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9757, com Geovani,
(19) 3867-9807, com Carla, (19) 3867-9760, com Julia, ou pelo
endereço eletrônico: julia.licitacoes@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 14 de julho de 2023.
Antonia M. S. X. Brasilino - Departamento de Licitações e
Contratos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 17 de julho de 2023 às 05:04:08
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