Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 20 Julho 2023 |
quinta-feira, 20 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (37) – 15
da análise será publicado no Diário Oficial do Estado. A ata em
inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de Adminis-
tração da Prefeitura Municipal de Louveira. Deise Regina Lovato
Felipe – Pregoeira.
LUPÉRCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
EXTRATO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 091/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELA-
DA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS
DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTE MUNICIPIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Lupércio
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03 de agosto de 2023.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 03 de agosto de
2023.
ABERTURA: 08:30 H.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às
17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.
lupercio.sp.gov.br
P.M. Lupércio, 19 de julho de 2023.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito Municipal
MAIRINQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
- JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Ref.: Tomada de preços
001/2023 – Contratação de empresa para serviço de reforma
da Unidade Básica de Saúde do Jardim Vitória do Município
de Mairinque/SP. Após análise das propostas das empresas
habilitadas, a Comissão Permanente de Licitações, nomeada
pela portaria nº 341/2022, resolveu julgar vencedora a empresa
ASTURIA ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA para execução do
objeto da licitação pelo valor total de R$ 183.559,13 (cento e
oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e treze
centavos). Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos.
- JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Ref.: Tomada de Preços
nº 006/2022 - Contratação de empresa para serviços de Reca-
peamento das Ruas José Miguel de Palma Olavo Bilac, Antônio
Francisco Lisboa, Noberto Silva Cesar, Durval Martins Muylaert
e Fukuyo Sato pertencentes ao Bairro Residencial Parque e
Nova Mairinque do Município de Mairinque/SP. Após análise
dos documentos de habilitação apresentados por cada licitan-
te participante, a Comissão Permanente de Licitações resolveu
HABILITAR todas as empresas participantes: CERQUEIRA
TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI, OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e EIXO
NORTE LTDA, por atenderem aos itens do edital. Portanto,
comunicamos que a data de abertura dos envelopes contendo
a proposta das empresas habilitadas para as 10:00 horas do
dia 25/07/2023.
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Pregão Presencial nº 042/2022. Processo nº 9.859/2023.
Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
TIPO SEDAM, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, CONFORME
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO. Despacho do Sr. Pregoeiro: “...tendo em vista
o colocado nos autos, fica a sessão previamente marcada
para o dia 20/07/2023 as 14:00h, redesignada para o dia
25/07/2023, às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Munici-
pal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-000,
Mairiporã/SP”. Rafael Barbieri Pimentel da Silva – Autorida-
de Competente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do
Artigo 25 do inciso II da Lei nº 8666/93 e disposições comple-
mentares, para contratação da DK ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
E CONSULTORIA EM TREINAMENTO LTDA., referente a parti-
cipação dos professores de Educação Física da rede municipal
de educação de Mairiporã no CONFEPE 2023 (Congresso
Nacional de Formação e Prática em Educação Física), solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo nº
14.301/2023.
Mairiporã, 19 de Julho de 2023.
LILIAN BRAGA VIEIRA
Secretário Municipal de Educação
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA CONVITE 02/2023
O presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ torna
público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGOU
o objeto da CARTA CONVITE N° 02/2023, destinada a contra-
tação de empresa especializada na implantação, fornecimento
e locação de equipamentos e sistemas de controle de acesso
de visitas, servidores e empresas terceirizadas da Câmara Muni-
cipal de Mairiporã, conforme termo de referência à empresa
FECHADURAS COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
07.886.485/0001-01.
Mairiporã, 18 de julho de 2023.
JUVENILDO DE OLIVEIRA DANTAS
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Estado de São Paulo
Gabinete do Vereador
Juvenildo de Oliveira Dantas – “Nil Dantas” - PSDB
presidentenil@mairipora.sp.leg.br – ramal 210
Alameda Tibiriçá, 340 – Centro - CEP 07600084 - Mairiporã/
SP – (11) 4604-0800
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados,
que ADJUDICOU o objeto da Carta Convite n° 02/2023
destinada a contratação de empresa especializada na
implantação, fornecimento e locação de equipamentos
e sistemas de controle de acesso de visitas, servidores
e empresas terceirizadas da Câmara Municipal de Mai-
riporã, conforme termo de referência à empresa FECHA-
DURAS COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
07.886.485/0001-01.
Mairiporã, 18 de julho de 2023.
EDGARD PINHEIRO LUCINDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Estado de São Paulo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Alameda Tibiriçá, 340 – Centro - CEP 07600084 - Mairiporã/
SP – (11) 4604-0800
contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA: O LOCADOR renuncia, neste ato, à apli-
cação do reajuste contratual, previsto no parágrafo primeiro,
da clausula terceira do contrato original.CLÁUSULA QUARTA: O
valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas
à prorrogação do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, é
de R$ 17.174,28 (dezessete mil, cento setenta e quatro reais
vinte e oito centavos).
PARÁGRAFO ÚNICO: O valor mencionado no “caput” será
pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de
R$ 1.431,19 (um mil, quatrocentos trinta e um reais e dezenove
centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições
de pagamento.CLÁUSULA SEXTA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original.DATA DA ASSINATURA:
17/07/2023
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - PROCESSO 355/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, cujo objeto é a aquisição de um veículo novo (zero)
tipo VAN DIESEL com no mínimo 18 lugares (17+1) para atender
as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social de Lorena – SADS, que do dia 19 de julho de 2023 a 08
de agosto de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação,
no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: \<https://www.lici-
talorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDl
Uif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed\>. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de agosto de 2023
às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações
(12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
ERRATA: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 02 - CONTRATO
Nº 75/2023, PROCESSO Nº 139/2023SUP
O Município de Lorena -SP torna pública a CORREÇÃO da
publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 02 do processo acima
referido, onde lê-se: “Proc. Nº 4100/2023GPRO” leia-se “– Proc.
Nº 5241/2023GPRO”. O restante permanece inalterado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26
da Lei nº 8.666/93 , a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente
ao Processo nº 298/2023-SUP; 5322/2023-GPRO, com funda-
mento no art. 25, caput, da lei supracitada, para contratação de
VIRAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, localizada à Avenida
Deputado Benedito Matarazzo, nº 5201, Parque Residencial
Aquarius, São José dos Campos/SP, CEP 12.246-840, endereço
eletrônico: virage@virage.com.br, telefone: (12) 3932-2999, ins-
crita no CNPJ sob o nº 07.702.774/0001-03, Inscrição Estadual
nº 645.479.782.117, cujo objeto é a aquisição de peças e contra-
tação de serviços para manutenção de viatura L1200 Triton Sport
GLS2.4 D 4x4 AT. Data da assinatura: 17/07/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no artigo 26
da Lei nº 8.666/93 , a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente
ao Processo nº 350/2023-SUP; 6039/2023-GPRO, com funda-
mento no art. 25, III, da lei supracitada, para contratação da
ESTRUTURA EVENTOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob o n.º 14.059.119/0001-44, com sede na Rua Rubens
Toffuli, n.º 140, Jardim Paulista, Taubaté/SP, CEP 12.091-560, CEP
12.091-560, endereço eletrônico comercial@estruturaeventos.
com , telefone telefones (12) 3622-2014 e (12 )97811-6652,
cujo objeto consiste na contratação da profissional do setor
artístico intitulada LUANA CAMARAH, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no contrato, no projeto básico e na
proposta. Data da assinatura: 19/07/2023.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o
Pregão Eletrônico nº 082/2023, objetivando o registro de preço
de gêneros alimentícios congelados e refrigerados de origem
vegetal, a serem utilizados na preparação da alimentação esco-
lar, enviada aos alunos da educação básica da Rede Municipal
e Estadual de Ensino, pela Divisão de Merenda Escolar, no dia
01 de agosto de 2023, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços
eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.
br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira,
19 de julho de 2023. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de
Administração.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES “HABILITAÇÃO” E “PROPOSTA COMERCIAL” E ABER-
TURA DOS ENVELOPES “HABILITAÇÃO” DA CONCORRÊNCIA
Nº 006/2023
Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e três,
às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Louveira,
na Rua Catharina Calssavara Caldana, nº 451, bairro Leitão, a
Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria
nº 290/2023, reuniu-se para a sessão pública da Concorrência
nº 006/2023, que trata da contratação de empresa especiali-
zada para reforma de prédio para instalação do Hospital Santo
Antônio.
Foram recebidos os envelopes “Habilitação” e “Proposta
Comercial” das empresas: CPO Projetos e Obras Ltda, neste
ato representada pela Sra. Talita Carvalho, portadora do CPF
nº 377.560.068-71; e das empresas Marosticca Engenharia e
Participações Ltda, JN Torres Construções Ltda, CLD Construtora,
Laços Detetores e Eletrônica Ltda, Solovia Engenharia e Cons-
truções Ltda, Spalla Engenharia Eireli, Luxor Engenharia – Cons-
truções e Pavimentação Ltda, Dekton Engenharia e Construção
Ltda, Damo Engenharia e Construções Ltda, Consitec Engenharia
e Tecnologia Ltda, Construtora ERP Ltda, Construdaher Cons-
truções Ltda, Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli,
Shop Signs Obras e Serviços Ltda, Nobre e Correia Engenharia
e Construção Ltda, Teto Construtora S/A, J.L.A. Construções e
Comércio Eireli, NG7 Construções Ltda e Construtora Sandin
Ltda; todas sem representante legal neste ato.
Iniciando os trabalhos, os envelopes “Documentação” e
“Proposta Comercial” das empresas citadas foram disponibili-
zados para rubrica pelos participantes. A seguir, os envelopes de
“Proposta Comercial” foram guardados e passou-se à abertura
dos envelopes de “Habilitação”, sendo os seus conteúdos colo-
cados à disposição para rubrica e análise. Aberta a palavra, não
houve manifestação.
A representante da empresa CPO Projetos e Obras Ltda
optou por dar vistas à documentação sem rubrica-la devido à
grande quantidade de documentos.
A Comissão deliberou em reunir-se posteriormente para o
julgamento da Documentação, cujo resultado será publicado
no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Nada mais havendo
a tratar, encerra-se a presente ata, a qual segue assinada por
todos. Thaisa Laiara F. de Azevedo Moraes - Presidente da C.P.L.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 - EXTRATO DE ATA
Extrato da ata da sessão de 19.07.2023, às 09h30min –
Pregão Presencial nº 046/2023 - Processo nº 300/2023 – Objeto:
Registro de preço com vistas à eventual locação de banheiros
químicos. Foram abertos os envelopes propostas das empresas:
A&S COMERCIAL LTDA; LEC ORGANIZAÇÕES LTDA; LUIS CAR-
LOS DA SILVA PINTO – EVENTOS; MATHEUS DUARTE VIEL – ME;
PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA. A documentação referente
a qualificação técnica dos lotes 1 e 2 serão analisadas pela
Secretaria solicitante, conforme item 9 do edital. O resultado
LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA
PREGÃO ELETRONICO nº 010/2023 – PROCESSO LICITA-
TÓRIO n° 015/2023 - EDITAL nº 026/2023 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA
A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ENTREGAS
PARCELAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Recebimento
das Propostas: das 09:00 do dia 20/07/2023 até as 09h00 do
dia 03/08/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.bbm-
netlicitacoes.com.br – Acesso indicativo no link “Licitações”.
Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 03/08/2023.
O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser
obtidos a partir do dia 20/07/2023, por meio de download no
site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via
e-mail depto.licitacao@lindoia.sp.gov.br, no Sistema de Pregão
Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br – Acesso indicativo no link “Licitações”
ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na
Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-
-SP, 19 de julho de 2023. Luciano Francisco de Godoi Lopes,
Prefeito Municipal.
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
EXTRATO DE CONTRATO – PE 21/2023 - PROC. N.º 150/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Aquisição de equipamentos para Atenção Básica e
unidades de saúde, conforme emendas parlamentares.
CONTRATADA: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-
-ME – CNPJ: 84.972.926/0001-39. Vencedora do item: 11. VALOR
TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CONTRATADA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOS-
PITALAR LTDA – CNPJ: 13.719.523/0001-34. Vencedora do item:
04. R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA – CNPJ: 33.583.026/0001-69. Vencedora do item: 06. R$
30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).
CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:
42.650.279/0001-07. Vencedora dos itens: 02,05, e 07. R$
7.299,92 (sete mil, duzentos noventa e nove reais e noventa e
dois centavos).
VIGÊNCIA: 06(seis) meses
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo 281/2023-SUP;
1655/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Aquisição de uniformes para atender as necessida-
des da Secretaria de Trânsito e Transportes.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
CONTRATADA: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA
ME. CNPJ Nº 51.189.926/0001-08. Vencedora do itens: 13 ao 16.
VALOR TOTAL: R$ 20.853,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta
e três reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo 298/2023-SUP;
5322/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços para
manutenção de viatura L1200 Triton Sport GLS2.4 D 4x4 AT.
VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.
CONTRATADA: VIRAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA -
CNPJ Nº: 07.702.774/0001-03. Vencedora dos itens: 01 a 05.
VALOR TOTAL: R$ 1.506,91 (um mil quinhentos e seis reais e
noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Processo 350/2023-SUP;
6039/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contratação da profissional do setor artístico inti-
tulada LUANA CAMARAH, conforme especificações e quantitati-
vos estabelecidos no contrato, no projeto básico e na proposta.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
CONTRATADA: ESTRUTURA EVENTOS, COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº: 14.059.119/0001-44. Ven-
cedora do item: 01. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 268/2023 – PE
41/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Ata de Registro de preços para contratação de
empresa para os serviços de transportes para as equipes e sele-
ções esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL).
CONTRATADA: TRANSGUARA TRANSPORTE E LOCAÇÃO
LTDA ME – CNPJ: 02.668.680/0001-41. Vencedora dos itens:
10 e 11. Valor total: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e
oitocentos reais).
CONTRATADA: EXPRESSO REALTUR TRANSPORTES LTDA –
CNPJ: 19.026.206/0001-19. Vencedora dos itens: 01 e 05 Valor
total: R$ 70.040,00 (setenta mil e quarenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 253/2023 – PP
08/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Ata de Registro de Preço para aquisição Parcelada
de gêneros alimentícios para as refeições dos servidores da
Secretaria de Serviços Municipais, de gêneros alimentícios para
os eventos realizados pela Secretaria de Assistência e Desenvol-
vimento Social e de açúcar refinado, filtro de papel 103 e coador
de café de pano para atender as necessidades de diversas
secretarias pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATADA: G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO LTDA
– CNPJ: 32.602.152/0001-50.
Vencedora dos itens: 33,65,69,79,92,102,110,112,142,156,
158,164,180,221,223,230 e 231.
Valor Total: R$ 123.999,82 (cento e vinte e três mil novecen-
tos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).
CONTRATADA: FONSECA & FILHO DISTRIBUIDORA DE CAR-
NES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.109.220/0001-34
Vencedora dos itens: 68,78,91,101,109,111,141,155,157,
163,179,220,222.
Valor Total: R$ 324.999,99 (trezentos e vinte e quatro mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
CONTRATADA:VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
ME -CNPJ: 18.244.331/0001-32
Vencedora dos itens: 15,16,17,18,38,39,42,43,46,47,50,51,
57,58,59,60,66,67,84,85,86,
87,93,94,95,96,99,100,113,114,127,128,137,138,139 e
140
Valor Total: R$ 95.013,04 (noventa e cinco mil e treze reais
e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - Contrato 134/19 –
Processo 5611/19GPRO
LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
LOCADOR: JOÃO VICENTE JANUZZELLI RODRIGUES - CPF:
062.459.128-06
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 134/2019,
decorrente do Processo nº 5611/2019-GPRO, referente a locação
do imóvel situado na Rua Antônio Haddad, nº 764, Santo Antô-
nio, Lorena/SP, CEP: 12608-675, onde encontra-se instalada a
ESF Santo Antônio, firmado em 18/07/2019.CLÁUSULA SEGUN-
DA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto o Pregão Presencial nº 018/2023, Processo nº 075/2023,
objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de
Longa Permanência para Idosos, itens fracassados no PP12/23.
Tipo Menor Preço. O recebimento dos envelopes contendo a
proposta e os documentos de habilitação será na sede da Pre-
feitura Municipal localizada à rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42,
Bairro Floresta, Juquiá/SP, até às 10:00 horas do dia 03.08.2023.
Edital na integra no site: www.juquia.sp.gov.br ou no endereço
acima. Informações: Fone: (13) 3844-6111 ramal 215 ou 245 e
licitacao@juquia.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto, o Pregão Eletrônico nº 022/2023, Processo nº 074/2023,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de Kits de Uni-
forme Escolar em atendimento à secretaria Municipal de Edu-
cação, tipo Menor Preço. Edital disponível no site: www.juquia.
sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Recebimento de pro-
postas até 08:00 horas do dia 07/08/2023. Informações: Fone:
(13) 3844-6111 ramal 215 ou 245 e licitacao@juquia.sp.gov.br.
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 084/2023 –
P.E Nº 048/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-
-SP, comunica que a licitação REGISTRO DE PREÇOS DE MUDAS
DE PLANTAS FRUTIFERAS E PLANTAS PARA PAISAGISMO PARA
PLANTIO EM ESPAÇOS PUBLICOS CONFORME ESPECIFICAÇOES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL, foi RETIFICADA e REDESIGNADA com nova data de
realização: 09/08/2023 as 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo
site www.lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br.
Informações tel. (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2023-PROCESSO Nº 072/2023
Objeto: Pregão Presencial do tipo menor preço unitário (
por item), objetivando a aquisição e instalação de 03 ( três )
Carrocerias Caçambas Basculante de 6,00 m3 para ser acoplado
no Caminhão VW 15180 para o atendimento da Secretaria dos
Serviços Públicos Municipais do Município de Laranjal Paulista,
conforme especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
do Edital. Entrega dos envelopes, credenciamento e abertura:
Os envelopes PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), juntamente
com os credenciamentos deverão ser entregues e protocolados
até às 9:00 horas do dia 03.08.2023, iniciando-se a abertura no
mesmo dia e horário. Os interessados poderão obter o Edital
na íntegra através do site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link:
licitações/Pregões), bem como obter maiores informações na
Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, sita. à Praça Armando
de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista-SP, em horário nor-
mal de expediente ou através dos telefones: 0xx15.3283.8338,
0xx15.3283.83.31-Laranjal Paulista, 19 de julho de 2.023 – Alci-
des de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
LAVÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/23
Registro de preços para a aquisição de mobiliários e lousas
de vidro para escola municipal. Recepção dos envelopes: até as
09h do dia 01/08/23
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/23
Registro de preços para a aquisição de papel sulfite para
diversos setores da Administração. Recepção dos envelopes: até
as 09h do dia 02/08/23
Editais completos pelo site www.lavinia.sp.gov.br
Salvador Cazuo Matsunaka-Prefeito
CHAMADA PÚBLICA Nº. 02/23
Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar,
através da agricultura familiar.
Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar Projeto de
Venda até o dia 09/08/23, às 14h, junto ao Setor de Protocolo.
Edital completo pelo site www.lavinia.sp.gov.br
Salvador Cazuo Matsunaka – Prefeito
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão nº 122/2023 – Processo nº
222/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços
de limpeza, asseio e conservação no prédio da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, pelo período de 12 (doze) meses.
Tipo: Menor preço Global – Recebimento das propostas e
sessão de lances: 02 de Agosto de 2023 às 08:30 horas – O edi-
tal encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.
br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista,
Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 19 de Julho de
2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos
e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029/2023 – Pro-
cesso nº 220/2023
Objeto: Aquisição de armamento tipo pistola para Guarda
Civil Municipal. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 01 de
agosto de 2023 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no
site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do
Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Infor-
mações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14)
3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 19 de julho de 2023.
PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI – Secretária de Suprimentos
e Licitações Substituta.
JULGAMENTO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 019/2023 – Processo nº 188/2023
A Comissão Julgadora de Licitações torna público, para
conhecimento dos interessados, o julgamento do processo cita-
do acima, referente a Contratação de empresa para execução
das obras de construção e ampliação de baias no Canil Muni-
cipal, neste município de Lençóis Paulista. Todas as empresas
apresentaram a documentação de acordo com o solicitado no
edital estando habilitadas. A Ata completa encontra-se disponí-
vel no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça
das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269-7022/3269-
7088. Lençóis Paulista, 19 de Julho de 2023.
Alteração do Edital – Concorrência nº 007/2023 – Processo
nº 218/2023
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que
o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é a con-
tratação de empresa especializada para execução dos serviços
de instalações elétricas e sistemas de incêndio no Jardim Botâ-
nico, Orquidário e Centro de Educação Ambiental foi alterado.
O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.
sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis
Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 19 de
Julho de 2023. PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI – Secretária de
Suprimentos e Licitações Substituta.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de julho de 2023 às 05:04:53
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