Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
quinta-feira, 10 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (52) – 13
sob o nº 57/2023, que objetiva a Aquisição de diversas fraldas
descartáveis adulto (geriátrica) tamanhos P, M, G e XG e infantil
tamanho XXG, para atendimento da população e ação judicial,
pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência -
ANEXO I , sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia
28 de agosto de 2023, com a abertura das propostas às 08h45
minutos do mesmo dia - As empresas interessadas em participar
da referida licitação poderão obter mais informações junto a
Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL
www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, aos 09 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SAN-
TOS MOREIRA - PREFEITO
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jambeiro
torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico N° 048/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SONORIZAÇÃO E ESTRUTU-
RA PARA PEQUENOS EVENTOS, CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data para recebimento
de proposta: das 08:00 horas do dia 10/08/2023, até às 07:50
horas do dia 22/08/2023; data da abertura de propostas: das
07:50 às 08:00 horas do dia 22/08/2023; data de início da sessão
pública: às 08:00 horas do dia 22/08/2023; horário de Brasília-
-DF, local: https://bnccompras.com/. O Edital na íntegra poderá
ser consultado aos interessados no site supracitado, e também
no site www.jambeiro.sp.gov.br, ou solicitado pelo e-mail:
licitacao@jambeiro.sp.gov.br, maiores informações através do
telefone (12) 3978-2600.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1812/2023 – CONVITE 001/2023.A comissão de licitações da Pre-
feitura de Jambeiro - SP comunica aos interessados o julgamento
da abertura das propostas comercial do Convite CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PROCESSOS PARA
AJUSTES E/OU CORREÇÃO DE DADOS PARA TRAMITAÇÃO E
ESCRITURAÇÃO EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO COM SEUS RES-
PECTIVOS EVENTOS PARA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL DO
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES
FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Participaram as empresas ACF DADOS CONSULTO-
RIA E TREINAMENTOS LTDA, TARGET CONSULTORIA E SOLUÇÕES
LTDA, HEITOR DE LIMA BARBOSA. Conforme estabelecido no
Edital os preços propostos incluem todos os custos necessários
a Prestação dos Serviços licitado pela prefeitura municipal
incluindo todos os tributos incidentes, encargos diversos, seguros,
deslocamento até o local de execução e quaisquer outras despe-
sas que incidam ou venham a incidir no custo final do objeto da
licitação. Não havendo necessidade de ser suspensa a licitação
para análise da proposta, ou para a realização de diligências
ou consultas a Comissão comunicará a decisão e classificação,
baseada nos fatores e critérios estabelecidos no edital. Tendo em
vista o critério de menor preço global a comissão considerou ven-
cedor a empresa ACF DADOS CONSULTORIA E TREINAMENTOS
LTDA que apresentou melhor proposta no valor de R$ 32.800,00
(trinta e dois mil e oitocentos reais). Sem protestos a serem con-
signados, foram encerrados os trabalhos, aguardando pelo prazo
recursal, previstos no edital e Lei no 8666/93 e suas alterações,
para prosseguimento nos termos da legislação mencionada. Após
vencido o prazo recursal o Processo será encaminhado ao Sr.
Prefeito Municipal, que nos termos da Lei poderá HOMOLOGAR E
ADJUDICAR o resultado no prazo legal, ou REVOGAR a Licitação,
havendo interesse público decorrente de fato superveniente,
pertinente e suficiente. E, para constar, foi lavrada a presente ata,
que vai ser assinada por todos os presentes. A comissão tornará
público o resultado desta sessão.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/23 – Processo Nº. 9.446/23
Objeto: implantação de registro de preços para prestação de
serviços de manutenção de veículos para a frota das secretarias
municipais, em atendimento a Secretaria da Mobilidade Urbana,
desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o
resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu
objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e altera-
ções posteriores a favor da empresa: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE
AUTO PEÇAS LTDA para os itens, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Ale-
xandre Jurcovichi. Secretário de Mobilidade Urbana e Transportes.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL nº 15/23 - processo nº 10.569/23 -
objeto:contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de limpeza manual com emoção de cobertura
vegetal e preparação para plantio de 1.000 mudas, em aten-
dimento a Secretaria de Meio Ambiente desta Prefeitura. O
Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, que a empresa
L3 Engenharia Ambiental, interpôs recurso administrativo, fica
concedido o prazo legal para apresentação de contrarrazões.
O processo encontra-se disponível aos interessados para vistas
na Prefeitura situada na Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC
- Jandira - SP. Informações email licitacoes@jandira.sp.gov.br.
Valter Pucharelli – Pregoeiro.
JOÃO RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
RETIFICAÇÃO EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023
No termo de referência, capitulo 9
9.2
Onde se lê: Município de Fartura
Leia-se: Município de João Ramalho
9.9
Onde se lê: Município de Fartura
Leia-se: Município de João Ramalho
No termo de referência, capitulo 11
11.17
Onde se lê: Prefeitura Municipal de Fartura
Leia-se: Prefeitura Municipal de João Ramalho
João Ramalho, 09 de agosto de 2023. Adelmo Alves Prefeito
Municipal.
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
P.E.047/2023–P.A.083/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 07/08/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno
de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha,
ADJUDICOU e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe
a empresa INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA. Fica a
empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a
partir de 10/08/2023.
Arquivo (observado o horário de funcionamento do setor), a fim
de que seja ele aberto em Sessão Pública a ser agendada em
momento adequado.
Prefeitura Municipal de Jaguariúna/SP, 09 de agosto de 2023.
Comissão Permanente de Licitação - Ariana Aparecida de
Almeida – Presidente
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
48/2023 - REFERÊNCIA: Aquisição de diversos equipamentos de
informática, eletro eletrônicos e mobiliários em geral, para aten-
der a demanda aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS,
do Centro de Zoonoses e da Saúde Mental, para ser entregue de
forma única, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, conforme
Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO
ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após
o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta
com o fornecedor, ADJUDICO o à empresa: MIAMIMED PRODU-
TOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP, CNPJ nº 38.259.748/0001-86
com o item 01, à empresa: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73
com o item 02, à empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP,
CNPJ nº 42.650.279/0001-07 com os itens 03,07 e 11, à empre-
sa: CIRÚRGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME,
CNPJ nº 37.721.018/0001-92 com os itens 04 e 10, à empresa:
URSA COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 26.628.908/0001-38
com os itens 05 e 06,à empresa: I.L. MENDES JÚNIOR EIRELI
– ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24 com os itens 08 e 09, à
empresa: PRIMEIRA OPÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ nº 22.377.903/0001-26 com o item
12, à empresa: L J MACKERT - ME, CNPJ nº 12.654.502/0001-15
com o item 15, à empresa: FURNATECH COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA – ME, CNPJ nº 34.396.138/0001-73 com o item 16, à
empresa: HYORAW DAVIDSON FASSIO DA SILVA – ME, CNPJ nº
37.151.331/0001-32 com o item 17, à empresa: VALE COMÉR-
CIO DE MATERIAIS LTDA – ME, CNPJ nº 49.287.699/0001-01
com o item 18. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr.
Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 04
de agosto de 2023. Kelly Fernandes Fuentes - Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
48/2023 - REFERÊNCIA: Aquisição de diversos equipamentos
de informática, eletro eletrônicos e mobiliários em geral, para
atender a demanda aos usuários do Sistema Único de Saúde
– SUS, do Centro de Zoonoses e da Saúde Mental, para ser
entregue de forma única, no prazo máximo de até 15 (quinze)
dias, conforme Termo de Referência - ANEXO I. D E S P A C H
O. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após
as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como
após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este
presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos à empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA – EPP, CNPJ nº 38.259.748/0001-86 com o item 01, à
empresa: C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ nº 24.864.422/0001-73 com o item
02, à empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ nº
42.650.279/0001-07 com os itens 03,07 e 11, à empresa: CIRÚR-
GICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ nº
37.721.018/0001-92 com os itens 04 e 10, à empresa: URSA
COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 26.628.908/0001-38 com os
itens 05 e 06,à empresa: I.L. MENDES JÚNIOR EIRELI – ME, CNPJ
nº 17.184.211/0001-24 com os itens 08 e 09, à empresa: PRI-
MEIRA OPÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
– ME, CNPJ nº 22.377.903/0001-26 com o item 12, à empresa: L
J MACKERT - ME, CNPJ nº 12.654.502/0001-15 com o item 15, à
empresa: FURNATECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME, CNPJ
nº 34.396.138/0001-73 com o item 16, à empresa: HYORAW
DAVIDSON FASSIO DA SILVA – ME, CNPJ nº 37.151.331/0001-32
com o item 17, à empresa: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA
– ME, CNPJ nº 49.287.699/0001-01 com o item 18. Encaminhe-
-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o
devido processamento contábil. Jales - SP, 04 de agosto de 2023.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE JALES – SP, CONTRATADA: MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP - VALOR: R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA EPP - VALOR: R$ 698,00 (seis-
centos e noventa e oito reais), LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA –
EPP - VALOR: R$ 5.600,27 (cinco mil seiscentos reais e vinte e
sete centavos), CIRÚRGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – ME - VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais),
URSA COMERCIAL LTDA – ME - VALOR: R$ 10.585,00 (dez mil
quinhentos e oitenta e cinco reais), I.L. MENDES JÚNIOR EIRELI
– ME - VALOR: R$ 11.899,45 (onze mil oitocentos e noventa
e nove reais e quarenta e cinco centavos), PRIMEIRA OPÇÃO
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME - VALOR:
R$ 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais), L J MACKERT
– ME - VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),
FURNATECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME - VALOR: R$
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), HYORAW DAVIDSON
FASSIO DA SILVA – ME - VALOR: R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos
e cinquenta reais), VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA – ME
- VALOR: R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais).
ASSINATURA: 07/08/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 48/2023 - PROCESSO Nº 163/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze)
meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 07 de agos-
to de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES – SP. CONTRATADA:
GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.ASSINATURA:
07/08/2023.OBJETO: Acréscimo de serviços no contrato com
empresa especializada, para execução de obra de Reforma e
Adequação, no prédio da ESF Dr. Francisco Xavier Rego – Jar-
dim Paraíso, no Município, com fornecimento de materiais/
equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial
de Cálculo e Projetos, por tempo determinado, de acordo com a
Cláusula 11.1.20 do Contrato, bem como, art. 58 l e art. 65, § 1º
da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procu-
rador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/
SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada
pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvol-
vimento Urbano, Planilha Orçamentária e Memória de Cálculo.
VALOR (R$): 81.091,95 (oitenta e um mil, noventa e um reais e
noventa e cinco centavos). MODALIDADE: Processo Licitatório nº
236/2022 - Tomada de Preço nº 29/2022.VIGÊNCIA CONTRATU-
AL: Até 24 de outubro de 2023.Jales - SP, 07 de agosto de 2023.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES – SP
CONTRATADA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI ASSI-
NATURA: 03/08/2023 OBJETO: Alteração da marca dos itens:
01, 106, 107, 108 e 150, com base em Parecer Jurídico exarado
pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva
Filho, OAB/SP 238.948, solicitações e justificativas apresentadas
pela empresa PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, e con-
cordância da Secretária Municipal de Saúde, todos juntados aos
autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Processo nº
105/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total
dos produtos. Jales - SP, 03 de agosto de 2.023. LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições
à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado
R$0,220; 573, Reservada, R$0,220; 574, Principal, R$10,700; 575,
Reservada, R$10,700; 600, Principal, R$0,150; 648, Principal,
R$0,160; 668, Principal, R$0,860; 669, Reservada, R$0,860; 676,
Principal, R$0,600; MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.: 51, Reservada, R$1,100; 53, Reservada, R$1,100; 241,
Reservada, R$32,680; 303, Reservada, R$0,240; 305, Reservada,
R$0,320; 326, Principal, R$0,150; 327, Reservada, R$0,150; 328,
Principal, R$0,250; 329, Reservada, R$0,250; 352, Principal,
R$1,420; 353, Reservada, R$1,420; 362, Principal, R$0,400; 363,
Reservada, R$0,400; 516, Principal, R$1,470; 517, Reservada,
R$1,470; 551, Reservada, R$0,720; 553, Reservada, R$1,380;
633, Reservada, R$1,250; 664, Principal, R$1,320; 665, Reserva-
da, R$1,320; 681, Reservada, R$1,830; 690, Principal, R$1,430;
691, Reservada, R$1,430; ONCO PROD DISTR DE PRODUT HOSPI-
TALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. (04.307.650/0015-30): 444,
Principal, R$5,870; 445, Reservada, R$5,870; 686, Principal,
R$4,110; 687, Reservada, R$4,110; PARTNER FARMA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: 3, Principal, R$0,952; 148,
Principal, R$0,050; 264, Principal, R$0,219; 364, Principal,
R$1,200; 365, Reservada, R$1,200; 366, Principal, R$2,290; 367,
Reservada, R$2,290; 376, Principal, R$0,170; 448, Principal,
R$0,439; 502, Principal, R$0,430; 550, Principal, R$0,350; 552,
Principal, R$0,680; 554, Principal, R$0,130; 578, Principal,
R$0,456; 580, Principal, R$0,456; 584, Principal, R$0,456; 588,
Principal, R$0,390; 680, Principal, R$0,940; 682, Principal,
R$0,400; 700, Principal, R$1,880; 701, Reservada, R$1,880; 702,
Principal, R$0,280; 703, Reservada, R$0,280; PORTAL LTDA.: 7,
Principal, R$1,300; 8, Reservada, R$1,300; 9, Principal, R$2,000;
10, Reservada, R$2,000; 56, Principal, R$0,510; 138, Principal,
R$0,140; 152, Principal, R$0,220; 212, Principal, R$0,250; 213,
Reservada, R$0,250; 214, Principal, R$0,250; 215, Reservada,
R$0,250; 254, Principal, R$0,140; 262, Principal, R$1,200; 302,
Principal, R$0,200; 304, Principal, R$0,310; 336, Principal,
R$119,000; 337, Reservada, R$119,000; 350, Principal,
R$178,000; 351, Reservada, R$178,000; 386, Principal,
R$193,000; 387, Reservada, R$193,000; 412, Principal, R$0,200;
413, Reservada, R$0,200; 486, Principal, R$0,740; 488, Principal,
R$1,530; 532, Principal, R$0,450; 586, Principal, R$0,220; 592,
Principal, R$187,000; 593, Reservada, R$187,000; 594, Principal,
R$570,000; 595, Reservada, R$570,000; 618, Principal, R$2,000;
619, Reservada, R$2,000; 620, Principal, R$2,000; 621, Reserva-
da, R$2,000; 684, Principal, R$0,470; SOQUÍMICA LABORATÓ-
RIOS LTDA.: 640, Principal, R$80,000; 642, Principal, R$90,000;
WA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.: 4, Reservada,
R$1,350; 37, Reservada, R$0,138; 49, Reservada, R$0,160; 67,
Reservada, R$0,450; 80, Principal, R$0,210; 81, Reservada,
R$0,210; 82, Principal, R$0,350; 83, Reservada, R$0,350; 85,
Reservada, R$0,450; 87, Reservada, R$0,399; 95, Reservada,
R$0,170; 101, Reservada, R$0,600; 113, Reservada, R$4,250;
115, Reservada, R$3,100; 120, Principal, R$37,900; 121, Reserva-
da, R$37,900; 127, Reservada, R$0,149; 135, Reservada, R$0,800;
143, Reservada, R$1,000; 145, Reservada, R$1,190; 147, Reserva-
da, R$1,900; 149, Reservada, R$0,080; 153, Reservada, R$0,420;
158, Principal, R$2,300; 159, Reservada, R$2,300; 182, Principal,
R$26,490; 183, Reservada, R$26,490; 189, Reservada, R$1,440;
199, Reservada, R$0,750; 211, Reservada, R$0,110; 239, Reserva-
da, R$21,490; 255, Reservada, R$0,320; 263, Reservada, R$2,590;
265, Reservada, R$0,320; 301, Reservada, R$0,850; 317, Reserva-
da, R$10,900; 360, Principal, R$89,100; 361, Reservada,
R$89,100; 369, Reservada, R$3,100; 399, Reservada, R$0,550;
401, Reservada, R$2,600; 411, Reservada, R$2,050; 427, Reserva-
da, R$0,750; 467, Reservada, R$2,700; 469, Reservada, R$0,900;
473, Reservada, R$1,160; 477, Reservada, R$1,050; 479, Reserva-
da, R$1,250; 485, Reservada, R$3,080; 487, Reservada, R$1,450;
489, Reservada, R$2,700; 495, Reservada, R$1,170; 497, Reserva-
da, R$0,270; 503, Reservada, R$0,900; 505, Reservada, R$0,350;
521, Reservada, R$2,400; 525, Reservada, R$2,750; 533, Reserva-
da, R$1,350; 535, Reservada, R$1,140; 564, Principal, R$2,370;
565, Reservada, R$2,370; 567, Reservada, R$11,900; 569, Reser-
vada, R$0,120; 571, Reservada, R$0,120; 587, Reservada,
R$0,300; 589, Reservada, R$0,500; 599, Reservada, R$1,350;
601, Reservada, R$0,200; 603, Reservada, R$123,000; 611,
Reservada, R$0,150; 625, Reservada, R$1,200; 641, Reservada,
R$103,000; 643, Reservada, R$120,000; 662, Principal, R$1,400;
663, Reservada, R$1,400; 667, Reservada, R$54,000; 673, Reser-
vada, R$2,100; 674, Principal, R$3,600; 675, Reservada, R$3,600;
677, Reservada, R$0,900; 683, Reservada, R$0,800; 685, Reserva-
da, R$1,100; 689, Reservada, R$3,650; 706, Principal, R$0,710;
707, Reservada, R$0,710. ITENS DESERTOS: 1, 2, 40, 41, 42, 43,
62, 63, 76, 77, 98, 99, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 128, 154,
155, 156, 157, 164, 165, 179, 192, 193, 196, 197, 202, 203, 230,
231, 266, 267, 274, 275, 276, 277, 280, 281, 282, 283, 295, 296,
297, 298, 299, 306, 307, 322, 323, 324, 325, 338, 339, 394, 395,
396, 397, 408, 409, 414, 415, 434, 435, 438, 439, 454, 455, 456,
457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 482, 483, 492, 493,
514, 515, 528, 529, 530, 531, 540, 541, 545, 548, 549, 604, 605,
626, 627, 628, 629, 638, 639, 644, 645, 652, 653, 671, 698, 699,
714 e 715. ITENS FRACASSADOS: 178, 180, 181, 286, 287, 294,
380; 381, 512, 513, 518, 519, 522, 523, 544, 596, 597, 670, 708
e 709.
Jaboticabal, 09 de Agosto de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023 – JULGAMENTO.
Empresas participantes: 08; Habilitadas: 06; Vencedora:
COMETA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA apresen-
tando proposta global no valor de R$ 5.801.543,15. Demais
condições conforme o pré-estabelecido em Edital.
Jacareí, 09 de agosto de 2023.
Jairo de Moraes Barreto – Presidente da CPL.
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE JULGAMENTO DE INABILITAÇÃO
Concorrência nº 030/2023
Objeto: Ampliação da creche Boa Vista (CEI Professora Ana
Lucia Marion) – Convênio Estadual nº 102515/2022 – celebrado
entre o Município e Secretaria de Desenvolvimento Regional.
No nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
três às 09:30 horas, no Auditório da Secretaria de Educação, reu-
niu-se a Comissão Permanente de Licitações para realização de
sessão pública de abertura do Envelope de nº 01 – Habilitação,
da Concorrência acima mencionada e consequente julgamento.
Após as avaliações de praxe a Comissão Permanente de Licita-
ções resolveu inabilitar a única empresa participante PROJECON
PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 26.588.542/0001-10,
tudo conforme a Ata circunstanciada da Sessão ocorrida. Fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, I, alínea “a”
da lei 8666/93, de 05 (cinco) dias úteis, com relação a este
julgamento, começando ele a correr a partir do primeiro dia útil
subsequente à data da última publicação. Registra-se que, em
não havendo interposição de recurso ou, em havendo, seja ele
julgado improcedente, abrir-se-á o prazo de 08 (oito) dias úteis,
conforme permissivo do §3º do artigo 48 da Lei 8666/93, para
apresentação de novos documentos escoimados das causas que
motivaram a sua inabilitação. Em sendo aberto o mencionado
prazo, deve a participante protocolizar a documentação nos
mesmos moldes exigidos no Edital, ou seja, em envelope devi-
damente lacrado, protocolado no Departamento de Protocolo e
185, Reservada, R$13,990; 187, Reservada, R$1,550; 219, Reser-
vada, R$0,150; 223, Reservada, R$1,660; 257, Reservada,
R$0,650; 259, Reservada, R$0,680; 291, Reservada, R$3,600;
375, Reservada, R$0,280; 377, Reservada, R$0,235; 379, Reserva-
da, R$0,460; 449, Reservada, R$0,650; 555, Reservada, R$0,230;
579, Reservada, R$0,620; 581, Reservada, R$0,650; 585, Reserva-
da, R$0,650; 647, Reservada, R$0,400; 649, Reservada, R$0,240;
651, Reservada, R$0,247; 661, Reservada, R$0,450; 713, Reserva-
da, R$0,300; CM HOSPITALAR: 44, Principal, R$7,280; 45, Reser-
vada, R$7,280; 46, Principal, R$3,860; 47, Reservada, R$3,860;
140, Principal, R$0,430; 141, Reservada, R$0,430; 142, Principal,
R$0,770; 168, Principal, R$3,690; 169, Reservada, R$3,690; 170,
Principal, R$3,690; 171, Reservada, R$3,690; 226, Principal,
R$3.698,900; 227, Reservada, R$3.698,900; 228, Principal,
R$3.698,900; 229, Reservada, R$3.698,900; 234, Principal,
R$6,000; 235, Reservada, R$6,000; 236, Principal, R$6,000; 237,
Reservada, R$6,000; 240, Principal, R$22,640; 242, Principal,
R$24,900; 243, Reservada, R$24,900; 314, Principal, R$9,350;
315, Reservada, R$9,350; 342, Principal, R$152,500; 343, Reser-
vada, R$152,500; 344, Principal, R$16,320; 345, Reservada,
R$16,320; 346, Principal, R$19,910; 347, Reservada, R$19,910;
382, Principal, R$2,980; 383, Reservada, R$2,980; 384, Principal,
R$6,040; 385, Reservada, R$6,040; 612, Principal, R$3,210; 613,
Reservada, R$3,210; 614, Principal, R$6,510; 615, Reservada,
R$6,510; 616, Principal, R$3,250; 617, Reservada, R$3,250;
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.: 15, Principal,
R$745,000; 48, Principal, R$0,049; 58, Principal, R$35,000; 59,
Reservada, R$35,000; 68, Principal, R$1,105; 69, Reservada,
R$1,105; 134, Principal, R$0,450; 188, Principal, R$0,900; 198,
Principal, R$0,500; 256, Principal, R$0,420; 258, Principal,
R$0,390; 260, Principal, R$34,000; 300, Principal, R$0,420; 310,
Principal, R$4,800; 311, Reservada, R$4,800; 312, Principal,
R$2,070; 313, Reservada, R$2,070; 316, Principal, R$6,760; 398,
Principal, R$0,420; 468, Principal, R$0,270; 536, Principal,
R$0,300; 537, Reservada, R$0,300; 566, Principal, R$1,850; 568,
Principal, R$0,096; 570, Principal, R$0,089; 610, Principal,
R$0,069; 654, Principal, R$3,900; 655, Reservada, R$3,900; 656,
Principal, R$0,220; 657, Reservada, R$0,220; DAKFILM COMER-
CIAL LTDA.: 18, Principal, R$0,120; 19, Reservada, R$0,120; 22,
Principal, R$0,140; 23, Reservada, R$0,140; 330, Principal,
R$95,400; 331, Reservada, R$95,400; 332, Principal, R$28,870;
333, Reservada, R$28,870; 334, Principal, R$29,830; 335, Reser-
vada, R$29,830; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA.: 50, Principal, R$1,070; 52, Principal, R$1,070; 54, Princi-
pal, R$2,300; 55, Reservada, R$2,300; 114, Principal, R$1,900;
136, Principal, R$0,259; 137, Reservada, R$0,259; 144, Principal,
R$0,919; 146, Principal, R$1,570; 150, Principal, R$2,530; 151,
Reservada, R$2,530; 186, Principal, R$1,180; 222, Principal,
R$1,290; 224, Principal, R$2,590; 356, Principal, R$0,248; 357,
Reservada, R$0,248; 374, Principal, R$0,240; 426, Principal,
R$0,349; 450, Principal, R$4,200; 451, Reservada, R$4,200; 452,
Principal, R$2,980; 453, Reservada, R$2,980; 474, Principal,
R$0,810; 475, Reservada, R$0,810; 476, Principal, R$0,610; 478,
Principal, R$0,760; 508, Principal, R$0,235; 509, Reservada,
R$0,235; 598, Principal, R$0,222; 622, Principal, R$3,950; 623,
Reservada, R$3,950; 632, Principal, R$0,718; 636, Principal,
R$0,260; 637, Reservada, R$0,260; 650, Principal, R$0,205; 660,
Principal, R$0,220; 672, Principal, R$1,260; 712, Principal,
R$0,130; DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA.: 96, Princi-
pal, R$6,228; 97, Reservada, R$6,228; 172, Principal, R$2,210;
173, Reservada, R$2,210; 174, Principal, R$4,898; 175, Reserva-
da, R$4,898; 176, Principal, R$2,448; 418, Principal, R$5,879;
419, Reservada, R$5,879; 420, Principal, R$7,990; 421, Reserva-
da, R$7,990; 590, Principal, R$3,348; 591, Reservada, R$3,348;
ELFA MEDICAMENTOS S.A: 340, Principal, R$61,090; 341, Reser-
vada, R$61,090; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.: 34, Principal, R$0,080; 102, Principal, R$2,890; 103,
Reservada, R$2,890; 112, Principal, R$3,480; 160, Principal,
R$2,290; 194, Principal, R$4,090; 195, Reservada, R$4,090; 204,
Principal, R$0,800; 205, Reservada, R$0,800; 208, Principal,
R$0,630; 209, Reservada, R$0,630; 216, Principal, R$2,900; 217,
Reservada, R$2,900; 272, Principal, R$0,570; 273, Reservada,
R$0,570; 354, Principal, R$4,980; 355, Reservada, R$4,980; 368,
Principal, R$2,550; 410, Principal, R$1,660; 416, Principal,
R$0,600; 417, Reservada, R$0,600; 436, Principal, R$0,700; 437,
Reservada, R$0,700; 440, Principal, R$1,000; 441, Reservada,
R$1,000; 442, Principal, R$1,000; 443, Reservada, R$1,000; 472,
Principal, R$0,599; 480, Principal, R$0,060; 481, Reservada,
R$0,060; 484, Principal, R$2,200; 506, Principal, R$1,880; 507,
Reservada, R$1,880; 510, Principal, R$7,720; 511, Reservada,
R$7,720; 524, Principal, R$1,820; 526, Principal, R$7,800; 527,
Reservada, R$7,800; 534, Principal, R$0,880; 542, Principal,
R$0,110; 543, Reservada, R$0,110; 556, Principal, R$1,400; 557,
Reservada, R$1,400; 558, Principal, R$7,660; 559, Reservada,
R$7,660; 560, Principal, R$3,160; 561, Reservada, R$3,160; 562,
Principal, R$9,400; 563, Reservada, R$9,400; 602, Principal,
R$103,000; 624, Principal, R$0,950; 666, Principal, R$44,170;
688, Principal, R$2,340; HOSPEC HOSPITALAR LTDA.: 88, Princi-
pal, R$34,680; 89, Reservada, R$34,680; INOVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA.: 36, Principal, R$0,110; 38, Principal, R$0,145;
60, Principal, R$0,520; 70, Principal, R$0,150; 72, Principal,
R$2,060; 73, Reservada, R$2,060; 74, Principal, R$3,100; 75,
Reservada, R$3,100; 84, Principal, R$0,350; 86, Principal,
R$0,350; 100, Principal, R$0,492; 108, Principal, R$0,200; 116,
Principal, R$0,210; 117, Reservada, R$0,210; 122, Principal,
R$0,170; 124, Principal, R$0,110; 126, Principal, R$0,135; 166,
Principal, R$1,990; 167, Reservada, R$1,990; 184, Principal,
R$13,450; 218, Principal, R$0,129; 268, Principal, R$2,720; 269,
Reservada, R$2,720; 284, Principal, R$1,600; 285, Reservada,
R$1,600; 288, Principal, R$64,890; 289, Reservada, R$64,890;
320, Principal, R$1,180; 321, Reservada, R$1,180; 378, Principal,
R$0,418; 406, Principal, R$2,150; 407, Reservada, R$2,150; 446,
Principal, R$4,280; 447, Reservada, R$4,280; 646, Principal,
R$0,380; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.: 5, Principal, R$4,000;
6, Reservada, R$4,000; 118, Principal, R$2,030; 119, Reservada,
R$2,030; 190, Principal, R$2,360; 191, Reservada, R$2,360; 200,
Principal, R$3,330; 201, Reservada, R$3,330; 220, Principal,
R$112,620; 221, Reservada, R$112,620; 232, Principal, R$6,660;
233, Reservada, R$6,660; 244, Principal, R$3,980; 245, Reserva-
da, R$3,980; 246, Principal, R$3,980; 247, Reservada, R$3,980;
248, Principal, R$3,980; 249, Reservada, R$3,980; 318, Principal,
R$0,276; 319, Reservada, R$0,276; 348, Principal, R$33,620; 349,
Reservada, R$33,620; 388, Principal, R$9,790; 389, Reservada,
R$9,790; 390, Principal, R$11,880; 391, Reservada, R$11,880;
392, Principal, R$11,880; 393, Reservada, R$11,880; 400, Princi-
pal, R$1,400; 402, Principal, R$10,110; 403, Reservada, R$10,110;
404, Principal, R$8,610; 405, Reservada, R$8,610; 422, Principal,
R$2,570; 423, Reservada, R$2,570; 424, Principal, R$6,850; 425,
Reservada, R$6,850; 490, Principal, R$49,510; 491, Reservada,
R$49,510; 576, Principal, R$7,200; 577, Reservada, R$7,200; 634,
Principal, R$1,510; 635, Reservada, R$1,510; 704, Principal,
R$0,290; 705, Reservada, R$0,290; 710, Principal, R$16,200; 711,
Reservada, R$16,200; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA.: 20, Principal, R$0,170; 21, Reservada,
R$0,170; 24, Principal, R$1,600; 26, Principal, R$1,600; 28, Prin-
cipal, R$3,120; 30, Principal, R$4,780; 32, Principal, R$4,780; 33,
Reservada, R$4,780; 66, Principal, R$0,170; 78, Principal,
R$1,760; 79, Reservada, R$1,760; 94, Principal, R$0,116; 130,
Principal, R$0,130; 131, Reservada, R$0,130; 132, Principal,
R$0,178; 133, Reservada, R$0,178; 162, Principal, R$0,840; 210,
Principal, R$0,080; 238, Principal, R$15,280; 278, Principal,
R$2,200; 279, Reservada, R$2,200; 358, Principal, R$0,220; 359,
Reservada, R$0,220; 430, Principal, R$0,980; 431, Reservada,
R$0,980; 432, Principal, R$1,150; 433, Reservada, R$1,150; 466,
Principal, R$0,540; 470, Principal, R$0,290; 471, Reservada,
R$0,290; 496, Principal, R$0,220; 498, Principal, R$0,310; 499,
Reservada, R$0,310; 500, Principal, R$0,900; 501, Reservada,
R$0,900; 504, Principal, R$0,135; 520, Principal, R$2,100; 546,
Principal, R$21,000; 547, Reservada, R$21,000; 572, Principal,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de agosto de 2023 às 05:06:42
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO