Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
12 – São Paulo, 133 (57) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 17 de agosto de 2023
A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial nº 07/2023– Processo
nº 1.346/2023, tendo como objeto: "Contratação de serviços
de limpeza escolar", foi adjudicado pelo Pregoeiro o Sr. Danillo
Antônio de Camargo Nitrini em favor da empresa CLEAN CORP
PORTARIA, LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Data: 09/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 130/2023 Processo nº 1.346/2023 – Pregão
Presencial nº 07/2023
Contratado: CLEAN CORP PORTARIA, LIMPEZA E SERVICOS
LTDA
Data da assinatura: 15 de agosto de 2023
Valor do Contrato: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil
reais)
Objeto: "Contratação de serviços de limpeza escolar"
Prazo: 15/08/2023 a 15/08/2024
Jumirim, 16 de agosto de 2023. Daniel Vieira - Prefeito
Municipal
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura do Município de Jumirim, vem comunicar,
referente ao Processo Licitatório nº 1007/23, Pregão Eletrônico
nº 10/23, Objeto: “Aquisição de 02 (dois) veículos novos tipo
van minibus, zero quilômetro com ano de fabricação/modelo
2023 ou superior”, frente às análises a serem efetuadas no
Edital e para todos os efeitos jurídicos, a SUSPENSÃO da Sessão
Pública de abertura do certame, Sine Die, marcada para o dia
17/08/2023 às 09h00, por conveniência e razões de interesse
público.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura do Município de Jumirim, vem comunicar, refe-
rente ao Processo Licitatório nº 1345/23, Pregão Eletrônico nº
12/23, Objeto: “Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo Pick-Up,
zero quilômetro com ano de fabricação/modelo 2023 ou supe-
rior”, frente às análises a serem efetuadas no Edital e para todos
os efeitos jurídicos, a SUSPENSÃO da Sessão Pública de abertura
do certame, Sine Die, marcada para o dia 17/08/2023 às 14h00,
por conveniência e razões de interesse público.
Jumirim, 16 de agosto de 2023. Daniel Vieira - Prefeito
Municipal
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
P.E.045/2023–P.A.081/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 16/08/2023 após constatada a regularidade dos atos pro-
cedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oli-
veira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU
e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe a empresa PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS. Fica a empresa convocada
a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 17/08/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO. P.A. Nº
111/2023 – P.E Nº 051/2023. O prefeito da Prefeitura Munici-
pal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação AQUISICAO DE
MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO DE ACORDO COM A
PROPOSTA 13816.380000/1220-04 DO MINISTERIO DA SAUDE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, foi RETIFICADA
e REDESIGNADA por conta de erro na planilha disponibilizada
na plataforma de pregão eletrônico, com data de realização:
25/08/2023 as 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.
lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br. Informações
tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E RESIGNAÇÃO. P.A. Nº 104/2023 –
P.E Nº 052/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-
-SP, comunica que a licitação REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL
HIDRAULICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, foi RETI-
FICADA e REDESIGNADA para a data de realização: 29/08/2023
as 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.lagoinha.
sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br. Informações tel. (12)
3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
COMUNICADO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023-PROCESSO Nº 075/2023
A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, comunica
que ficam retificados: Cláusula 6ª - item 6.1.5 do ANEXO VI
– MINUTA DO CONTRATO e o item 4.2 constantes do ANEXO
A – MEMORIAL DESCRITIVO do Pregão nº 017/2023 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA A
CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO DOS PRO-
VENTOS, APOSENTADORIAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. Mantêm-se
inalterados os demais itens do Edital. As alterações ficarão dis-
poníveis no site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: licitações)
e publicados no Diário do Município, Diário Oficial do Estado de
São Paulo e Jornal AGORA SP.- Laranjal Paulista, 16 de agosto
de 2.023 - Alcides de Moura Campos Junior - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
Termo Aditivo Pregão Presencial nº 025/2022-Processo nº
049/2022-Contrato nº 150/2022-Contartante-PMLP-Contratada-
-Clínica Médica Daher e Mansur Ltda.EPP.-Objeto-Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de saúde,
com o fornecimento dos profissionais necessários, para atendi-
mento nas unidades básicas de saúde do município de Laranjal
Paulista-Valor-Fica suprimido o valor de R$ 4.500,00 ( quatro mil
e quinhentos reais), relativo a quantidade de 03 ( três) especia-
lidades médicas de Pediatria, constante do item 03 do objeto do
contrato inicial, totalizando o valor mensal de R$ 344.600,00 (
trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais)-Assinatura-
-28/06/2023-Laranjal Paulista, 16 de Agosto de 2.023.-Alcides
de Moura Campos Junior- Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022
Termo Aditivo da Dispensa de Licitação nº 016/2022-Pro-
cesso nº 063/2022-Contrato-073/2022- Contratante-PMLP-Con-
tratada- ATL-COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA.ME.-Objeto- LOCA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO PARA O
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
PAULISTA, ONDE SERÃO UTILIZADOS PELOS AGENTES DE TRÂN-
SITO NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES-Valor - Reajustado
na porcentagem de 3,840579%, passando o valor mensal de R$
1.380,00 ( um mil trezentos e oitenta reais) para R$ 1.433,00 (
um mil, quatrocentos e trinta e três reais), totalizando o valor
global de R$ 17.196,00 ( dezessete mil, cento e noventa e
seis reais)-Vigência-Prorrogado por mais 12 meses, nos termos
do artigo 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações-Assinatura-19.06.2023-Laranjal Paulista, 16 de Agos-
to de 2.023-Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 010/2022-Pro-
cesso nº 078/2022-Contrato nº 118/2022-Contratante-PMLP-
-Contratada-FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.ME.-Objeto-Contratação de empresa especializada para
execução de obras para Ampliação do Prédio da Escola Isabel
Alves Lima Dona - Distrito Maristela – localizada à Avenida
Afonso Mathias - Distrito de Maristela - Laranjal Paulista,
incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ser-
viços e correlatos e correlatos em conformidade com o projeto,
memorial descritivo e planilhas orçamentárias-Valor-acrescido
o valor de R$ 10.588,27 ( dez mil, quinhentos e oitenta e oito
reais e vinte e sete centavos) - Assinatura-17.07.2023-Laranjal
Paulista, 16 de Agosto de 2.023-Alcides de Moura Campos
Junior-Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL RETIFICADO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que
se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 09/2023, que objetiva
à contratação de instituição financeira para operar os serviços
de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da
folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos,
contratados e estagiários do município de Jales e dos aposenta-
dos, inativos e pensionistas do instituto municipal de previdência
social de Jales – IMPSJ, pelo período de 05 anos, em caráter de
exclusividade, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às
09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, com a abertura dos
envelopes às 09hrs:10 minutos do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 -
Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital
completo e demais elementos que determina as condições do
certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br.,
podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, aos 16 de agosto
de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - Proc. Adm. Mun. n°
2268/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO E INEXIGIBILIDADE – Em
consonância com a justificativa e documentação apresentada
nos autos, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
SABESP – SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE
ESGOTO E ÁGUA NA RUA ARGEMIRO ALVES DOS SANTOS, à
empresa SABESP – SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, inscrita no CNPJ 43.776.517/0001-80, com valor total
de R$ 43.165,96 (quarenta e três mil, cento e sessenta e cinco
reais e noventa e seis centavos). Dê-se ciência desta decisão ao
interessado, providencie-se a celebração do necessário contrato,
e o empenhamento da despesa na dotação própria do orçamen-
to vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial,
conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de
eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. CARLOS ALBERTO DE
SOUZA. PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE JULGAMENTOD E RECURSO. A Prefeitura Muni-
cipal de Jambeiro torna pública o julgamento do recurso inter-
posto pela TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Após analise do recurso
e posterior encaminhamento à procuradoria jurídica o mesmo
julgou improcedente, mantendo a inabilitação da empresa. O
julgamento do recurso bem como seu paracer juridico serão
veiculados na plataforma da BNC. Maiores informações através
do telefone (12) 3978-2600.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/23 - Processo Nº 10566/2023
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
licenças de uso de sistemas de informática, destinados a gestão
pública, em atendimento a secretaria da Receita, desta Prefeitu-
ra. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado
do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto
nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores a favor da empresa: GLC CONSULTORIA S/S LTDA
EPP. Deny de Vico Dias - Secretário da Receita.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
RESUMO DA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - EDITAL RETIFICADO
Nº 024/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VEREADOR JOÃO PEDRO
FERRAZ, JARINU/SP, CONFORME CONVÊNIO Nº 102272/2022
– SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GABINETE
DO SECRETÁRIO.
Aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2023, às 09H00M,
no Paço Municipal de Jarinu, reuniram-se os membros da CPL
para tomarem ciência da interposição de recurso da Licitação em
epígrafe. A CPL atestou que houve interposição de recurso pela
empresa Luz Forte Iluminação e Serviços Ltda., desta forma, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das
contrarrazões das empresas interessadas. Nada mais havendo
a tratar, lavra-se a presente ata, que será assinada pela CPL.
JARINU, 16 DE AGOSTO DE 2023
Daniela Effgen Soneti Lorencini - Presidente da CPL
JUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento
dos interessados que o Processo nº 1.173/2023 – Pregão Pre-
sencial nº 06/2023, tendo como objeto: "Contratação de serviço
especializado para consultas oftalmológicas para atendimentos
de pacientes do SUS do Centro de Saúde Braziliano", foi homo-
logado pela autoridade competente, Daniel Vieira em favor da
empresa: CENTRO PAULISTA DE CIRURGIA OCULAR LTDA, no
valor global de R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil seiscentos e
quarenta reais). Data: 09/08/2023
A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial nº 06/2023 – Processo
nº 1.173/2023, tendo como objeto: "Contratação de serviço
especializado para consultas oftalmológicas para atendimentos
de pacientes do SUS do Centro de Saúde Braziliano", foi adju-
dicado pelo Pregoeiro o Sr. Danillo Antônio de Camargo Nitrini
em favor da empresa CENTRO PAULISTA DE CIRURGIA OCULAR
LTDA. Data: 09/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços: nº 12/2023 Processo nº
1.173/2023 – Pregão Presencial nº 06/2023
Contratado: CENTRO PAULISTA DE CIRURGIA OCULAR LTDA
Data da assinatura: 11 de agosto de 2023
Valor do Contrato: R$ 53.640,00 (cinquenta e três mil seis-
centos e quarenta reais)
Objeto: "Contratação de serviço especializado para consul-
tas oftalmológicas para atendimentos de pacientes do SUS do
Centro de Saúde Braziliano"
Prazo: 11/08/2023 a 11/08/2024
Jumirim, 16 de agosto de 2023. Daniel Vieira - Prefeito
Municipal
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento
dos interessados que o Processo nº 1.346/2023 – Pregão Presen-
cial nº 07/2023, tendo como objeto: "Contratação de serviços de
limpeza escolar", foi homologado pela autoridade competente,
Daniel Vieira em favor da empresa: CLEAN CORP PORTARIA,
LIMPEZA E SERVICOS LTDA, no valor global de R$ 309.000,00
(trezentos e nove mil reais). Data: 09/08/2023
BLICADO, O PRESENTE EDITAL, COM ENTREGA DOS ENVELOPES
A OCORRER, IMPRETERIVELMENTE, NO DIA 01 DE SETEMBRO
DE 2023 ÀS 08H00MIN NA SALA DE LICITAÇÕES DO PAÇO
MUNICIPAL DE ITUVERAVA/SP. As cópias dos Editais e de seus
anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e
consulta junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente,
das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776,
Jardim Universitário, Ituverava/SP ou, através do sítio www.itu-
verava.sp.gov.br. Ituverava/SP, 16 de agosto de 2023. MARLENE
TEODORO, Pregoeira. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito.
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
074/2023 - PROCESSO Nº 7902-2/2023 - COTA RESERVADA DE
ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE a ser utilizado pelos servidores no
desempenho das atividades administrativas desta Prefeitura.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Prego-
eiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto
licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos
itens, cotas e valores unitários, a saber: ALEX FK DE SOUZA
E CIA LTDA: 46, Reservado, R$75,55; 48, Reservado, R$43,00.
D.F. ASTOLPHO: 1, Principal, R$3,86; 5, Principal, R$1,68; 11,
Principal, R$2,52; 13, Principal, R$0,42; 15, Principal, R$13,30;
21, Principal, R$0,94; 27, Principal, R$0,88; 29, Principal, R$1,68;
35, Principal, R$0,90; 37, Principal, R$3,08; 41, Principal, R$0,78;
43, Principal, R$8,30; 45, Principal, R$50,00; 57, Principal,
R$4,00; 59, Principal, R$0,22; 67, Principal, R$0,56; 81, Principal,
R$5,50; 83, Principal, R$1,54; 85, Principal, R$5,25; 89, Principal,
R$0,10; 95, Principal, R$4,69. PAPELARIA MEC MATÃO: 2,
Reservado, R$6,45; 3, Principal, R$0,80; 4, Reservado, R$0,80;
6, Reservado, R$2,60; 7, Principal, R$3,15; 8, Reservado, R$3,15;
10, Reservado, R$2,60; 12, Reservado, R$3,50; 14, Reservado,
R$1,45; 16, Reservado, R$24,60; 17, Principal, R$0,58; 18, Reser-
vado, R$0,58; 20, Reservado, R$2,50; 22, Reservado, R$1,45;
24, Reservado, R$12,00; 26, Reservado, R$1,70; 28, Reservado,
R$1,08; 30, Reservado, R$2,50; 32, Reservado, R$5,00; 33, Prin-
cipal, R$39,30; 34, Reservado, R$39,30; 36, Reservado, R$1,90;
38, Reservado, R$4,30; 40, Reservado, R$6,10; 42, Reservado,
R$1,14; 44, Reservado, R$23,00; 49, Principal, R$21,70; 50,
Reservado, R$21,70; 51, Principal, R$26,90; 52, Reservado,
R$26,90; 53, Principal, R$18,40; 54, Reservado, R$18,40; 55,
Principal, R$19,50; 56, Reservado, R$19,50; 58, Reservado,
R$6,20; 60, Reservado, R$0,37; 61, Principal, R$12,80; 62, Reser-
vado, R$12,80; 63, Principal, R$8,58; 64, Reservado, R$8,58;
66, Reservado, R$2,20; 68, Reservado, R$0,60; 70, Reservado,
R$2,10; 71, Principal, R$12,74; 72, Reservado, R$12,74; 73, Prin-
cipal, R$12,70; 74, Reservado, R$12,70; 75, Principal, R$2,60;
76, Reservado, R$2,60; 77, Principal, R$36,50; 78, Reservado,
R$36,50; 80, Reservado, R$10,00; 82, Reservado, R$10,00;
84, Reservado, R$2,80; 86, Reservado, R$10,00; 87, Principal,
R$1,70; 88, Reservado, R$1,70; 90, Reservado, R$0,30; 91,
Principal, R$9,05; 92, Reservado, R$9,05; 93, Principal, R$24,85;
94, Reservado, R$24,85; 96, Reservado, R$10,00; 97, Principal,
R$4,00; 98, Reservado, R$4,00. RICARDO GONÇALVES ITAPIRA:
9, Principal, R$1,80; 19, Principal, R$2,12; 23, Principal, R$9,65;
25, Principal, R$1,25; 31, Principal, R$2,45; 39, Principal, R$4,75;
47, Principal, R$24,98; 65, Principal, R$1,78; 69, Principal,
R$1,78; 79, Principal, R$5,40.
Jaboticabal, 16 de Agosto de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer do Pregoeiro, HOMOLOGO o
objeto da licitação em epígrafe a favor dos fornecedores: ECO
LUC LUBRIFICANTES LTDA, valor de R$ 12.310,50; SOLUÇÃO
TROCA DE ÓLEO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA LTDA, valor
de R$ 12.591,00; ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,
valor de R$ 1.352,70; RODRIGO MARTINEZ TARELHO, valor
de R$ 7.994,16; PATRÍCIA CRISTINA DE ABREU, valor de R$
1.071,76; JAVERT ANTONIO DA SILVA LTDA, valor de R$ 780,00
e J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, valor de R$ 7.389,76.
Jacareí, 11 de agosto de 2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior – Presidente do SAAE
Jacareí.
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 20/2023,
que objetiva à contratação de empresa especializada, para
execução de serviços de Revitalização e Instalação de Extensão
de Rede e Braços de Iluminação Pública, em diversos locais
do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos
e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas
Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros e Projetos,
por tempo determinado, por tempo determinado, sendo o seu
encerramento às 09h00 horas do dia 19 de setembro de 2023,
com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo
dia. As empresas interessadas em participar da referida lici-
tação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de
Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo
telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário nor-
mal do expediente. O Edital completo e demais elementos que
determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site
www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales
- SP, aos 16 de agosto de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o
nº 58/2023, que objetiva a Aquisição de diversas rações, medi-
camentos, materiais inclusive instrumentais e equipamentos
mobiliários e eletrônicos de uso veterinário para execução das
atividades da Unidade de Zoonoses do Município, pelo período
de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I, por
tempo determinado, sendo seu encerramento às 09:00 horas
do dia 06 de setembro de 2.023, com a abertura das propos-
tas às 09:15 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter mais informações
junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura
do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL
www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, aos 11 de agosto de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - PREFEITO
ITARARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ
A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N ° 8.439/2023 - Aquisição de uniformes para
funcionários da Secretaria Municipal da Educação - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 9h do dia 18/08/2023.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do
dia 31/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
Às 9h do dia 31/08/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
https://bllcompras.com/.
Obtenção do Edital pelo site da Prefeitura Municipal de
Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link “LICITAÇÕES”.
ITARIRI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
DE PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº. 933/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2023
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial nas unidades escolares deste município.
CONSIDERANDO a decisão do recurso administrativo no
presente processo licitatório e a desclassificação da empresa
Simioni Prestadora de Serviços Eureli- ME ( 1º classificada no
certame), este Pregoeiro DECIDE:
CONVOCAR todos o(s) representante(s) da(s) licitante(s)
classificada(s), no certame, para a reabertura da Sessão Pública
do Pregão Presencial acima mencionado, que ocorrerá no dia
22/08/2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Itariri, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat,
133, Centro, Itariri/SP.
A convocação na íntegra encontra-se no site: www.itariri.
sp.gov.br.
Itariri (SP), 16 de agosto de 2023.
Marcos Rogério Aloise
Pregoeiro
ITIRAPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de Licitação n° 62/2023 - Tipo
de Licitação “Menor Valor Por Lote”. Processo Administrativo nº
236/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 56/2023. OBJETO:
Registrar Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção
para as equipes da Coordenadoria de Proteção de Defesa Civil e
Brigada de Incêndio do Município de Itirapina/SP, para o período
de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. A Prefeitura
Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar
que, será realizado a abertura da sessão pública em referência:
Local: www.novobbmnet.com.br.Início de Retirada de Edital: 17
de agosto de 2023. Recebimento de Propostas até: 30 de agosto
de 2023 – Horas: 08h 10min. Início dos lances: 30 de agosto de
2023 – Horas: 08h 15min.Todos os atos serão disponibilizados
no Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.br, no Diário Ofi-
cial Municipal: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina
e na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas: https://
www.novobbmnet.com.br. A Municipalidade não se responsabi-
lizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos.
Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir
o presente Edital:1)No site municipal: www.itirapina.sp.gov.
br, ou;2)Na página eletrônica do BBMNET – Licitações Públi-
cas: https://www.novobbmnet.com.br.3)Requisitar nos e-mails:
licitacao@itirapina.sp.gov.br; licitacao5@itirapina.sp.gov.br; e
licitacao6@itirapina.sp.gov.br.Itirapina, 16 de agosto de 2023.
FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da Admi-
nistração
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
O Sr. Secretário Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte
e Mobilidade Urbana e Rural, no uso de suas atribuições legais,
torna público a quem possa interessar, que foi declarado fracas-
sado o Lote 01 do processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial n° 18/2023, Tendo em vista que se passaram quase
120 (cento e vinte) dias da realização da abertura do processo
licitatório e até o momento não houve êxito em finalizar o lote
01. Itu, 25/07/2023. Hércules Ferrari Domingues da Silva – Secre-
tário Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade
Urbana e Rural.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ITEM 5.2, alínea “d” DO
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE
SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO,
TREINAMENTO E SUPORTE E MANUTENÇÃO. O Departamento
Central de Compras comunica, que ocorreu equívoco quando
da digitação do prazo de implantação referente ao item 5.2,
“d” do Edital. Desta forma, onde se lê: Prazo para implantação
do sistema não superior a 30 (trinta) dias, leia-se: Prazo para
implantação do sistema não superior a 60 (sessenta) dias.
Comunicamos ainda, que o edital foi devidamente retificado,
e à disposição dos interessados no site da Prefeitura (www.itu.
sp.gov.br), mantendo-se a data de abertura do certame no dia
22/08/2023 às 13:50h, sendo que, a alteração não afeta a for-
mulação das propostas. Itu, 16/08/2023 – Rogério Pires da Silva.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Presencial nº 74/2023, e ADJUDICO o objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK a empresa REPU-
BLICANA PÃES E DOCES DE ITU LTDA por ter ofertado o menor
preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo
as condições do edital. Itu, 16/08/2023 – PLÍNIO BERNARDI
JUNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. O MUNICÍPIO
DE ITUVERAVA/SP, por meio de sua autoridade competente, A
PREGOEIRA, torna, público, o AVISO DE LICITAÇÃO Nº 086/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.052/2023, PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 068/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023, EDITAL
Nº 086/2023. Acha-se aberta, no município de Ituverava/SP, a
licitação do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE
SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE
ITUVERAVA NO PERIODO DE 12 MESES, conforme especificações
descritas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I), nos
quantitativos, especificações e demais condições constantes
do Edital e seus anexos. conforme condições editalícias. Fica
cancelada, a sessão pública, marcada para o dia 21/08/2023 às
08h00, devido às alterações editalícias. PORTANTO, FICA, REPU-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de agosto de 2023 às 05:11:07
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO