Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 01 Setembro 2023 |
16 – São Paulo, 133 (68) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 1º de setembro de 2023
de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de sistema de rastreamento e monitoramento 24 horas, para
os automóveis da frota da Secretaria Municipal de Saúde e
Vigilância Sanitária". Modalidade: Dispensa nº 53/2021. Data
da assinatura: 28 de agosto de 2023. Vigência: 03/09/2023 à
02/09/2024. Valor: R$ 15.493,80.
Jumirim, 31 de agosto de 2023. Daniel Vieira - Prefeito
Municipal
JUNDIAÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
(PROCESSO Nº 4925/2023)
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Jundiaí, designado
pela Portaria nº 4.488/23, FAZ SABER, que se acha aberto na
Diretoria Administrativa o PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023,
objetivando aquisição de nobreaks para suportar os equipamen-
tos de informática em caso de falha do fornecimento de energia
elétrica, conforme Termo de Referência – Anexo 01.
Os interessados poderão obter o Edital completo no site
http://www.jundiai.sp.leg.br ou na recepção do Prédio Anexo
da Câmara Municipal, na Rua Barão de Jundiaí, nº 128, Centro,
Jundiaí - SP, nos dias úteis das 8h00 às 17h00.
A sessão do pregão terá início às 09h00 do dia 18 de
setembro de 2023, no endereço acima descrito, momento em
que os envelopes já deverão estar protocolizados na recepção
da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Jundiaí, em trinta de agosto de dois
mil e vinte e três (30/08/2023).
LUCAS MARQUES LUSVARGHI
Pregoeiro
JUQUITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
A Prefeitura do Município de Juquitiba torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que fará realizar seleção
pública para credenciamento e contratação de pessoa jurídica
para realização do evento denominado “24ª FESTA DO PEÃO DE
JUQUITIBA/SP”, mediante fornecimento de toda a estrutura e
serviços (equipamentos, materiais, mão de obra, bem como ser-
viços de rodeio), conforme especificações contidas no edital. A
data para o recebimento dos envelopes será do dia 01/09/2023
até as 10h00min do dia 18/09/2023. O edital completo encontra-
-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, e pode
ser retirado no Paço Municipal, sito a Rua Jorge Victor Vieira,
nº 63, Centro, Juquitiba/SP, ou solicitar via email: licitacao@
juquitiba.sp.gov.br.
Juquitiba, 31 de agosto de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – Leilão nº 001/2023 – Processo
nº 124/2023 – Edital nº 074/2023. Objeto: ALIENAÇÃO DE
VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS DIVERSAS, INSERVÍ-
VEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSOANTE
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO. DATA: A
PARTIR DO DIA 18/09/2023 ENCERRANDO DIA 27/09/2023,
HORÁRIO: A PARTIR DAS 10:00 HORAS. ATRAVÉS DO SITE DO
LEILOEIRO OFICIAL: www.euamoleilao.com.br. Os trabalhos
serão dirigidos pelo Leiloeiro Oficial – Vitor Henrique Alberto
Bernardo – JUCESP 936. Maiores informações pelos telefones
12-3647-1201.
Dispensa Nº 114/2023 -PA N° 028/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Lagoinha. Contratado: OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA DA ESPERANÇA -
CNPJ 48.555.775/0041-47. Fundamentação Legal: Lei 13019/14
Art.30 Inciso VI. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
COM A INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLO-
RIA – FAZENDA ESPERANÇA (CASA DE APOIO SOL NASCENTE
II), PARA O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
SAUDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB REPASSE
MENSAL DE 30 MIL REAIS (360 MIL). Autoridade Ratificadora:
Tiago Magno de Oliveira. Total de R$ 360.000,00(Trezentos e
Sessenta mil reais).
Prefeitura Municipal de Lagoinha
Praça Pedro Alves Ferreira, 134 - Lagoinha / SP – CEP:
12.130-000 CNPJ: 45.167.111/0001-25
convênios@lagoinha.sp.gov.br
P.P 09/2023–P.A 102/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 31/08/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDI-
COU e HOMOLOGOU os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do pregão em
epígrafe a empresa: BRUNA CRISTINA GAMBIM pelo valor total
de R$ 61.624,00(sessenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro
reais). Fica a empresa convocada para entrega da documentação
necessária para assinatura da ata de registro dentro do prazo
de 03 (três) dias úteis conforme previsto no edital a contar de
01/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 0116/2023 – P.E Nº 055/2023.
O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica
que a licitação REGISTRO DE PREÇO DE ELETROELETRONICO
E MOBILIARIO PARA O CRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANE-
XOS DO EDITAL, se encontra aberta com data de realização:
06/09/2023 as 13:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.
lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br. Informações
tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 113/2023
– T.P Nº 004/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de
Lagoinha-SP, comunica que a licitação REFORMA DO PREDIO
DA SAUDE RUA ANTONIO SILVA DA CUNHA BUENO SUSPENSA.
Informações pelo site www.lagoinha.sp.gov.br ou plataforma
www.bnc.org.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023- PROCESSO
Nº 077/2023- PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE
LARANJAL PAULISTA/SP.
Às 09:00 ( nove ) horas do dia 31 ( trinta e um ) de Agosto
de 2023 (dois mil e vinte e três), na Sala de Licitações do Prédio
da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista – SP, sitª à Praça
Armando de Salles Oliveira, nº 200, reuniu-se a Comissão Perma-
nente de Licitações, constituída pelos Senhores: Silvana Soares
de Camargo - Presidente, Cláudia Tereza Pessin - Secretária,
Bruna de Camargo Lopes, Matheus Ulisses Pieroni e Kátia Lino -
Membros, designados pela Portaria nº 002/2023 de 03 de janeiro
de 2023, foi instalada a sessão de abertura da licitação que
tem por objetivo: credenciamento de profissionais interessados
em desenvolver as habilidades artísticas e culturais (com aulas
teóricas, práticas e criativas, valorizando sempre o processo
artístico e o trabalho em grupo, com a possibilidade de mon-
tagem de espetáculos e/ou performances artísticas) dos alunos
matriculados no Centro Cultural Dr. Victor Rodrigues Machado,
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Suspensão
Processo 162/2023 Pregão Eletrônico 72/2023 Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais, equipamento eletrônicos
de som e luz e periféricos. A Prefeitura comunica que o processo
em epígrafe foi suspenso. Informações poderão ser obtidas no
endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2922.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu,
Pregão Presencial nº 051/2023 - Edital n° 066/2023 – Processo
Eletrônico n° 803/2023 do tipo menor preço por lote. Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTI-
FRUTIS PARA A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE
EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta
comercial e documentos de habilitação até dia 19 de setembro
de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 19 de setembro
de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposi-
ção dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações
através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 31 de agosto de 2023.
Vinícius Peixoto Affonso Silva - Chefe do Depto. de Compras
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 018/2023, Processo nº 676/2023. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRE-
SA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS ESPECIALIZADAS
E SERVIÇOS NÃO MÉDICOS, VISANDO DIMINUIR A DEMANDA
REPRIMIDA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS/SP. A
sessão será aberta às 13:30 horas do dia 14 de setembro de
2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanópo-
lis/SP, situada na Rua Francisco Wohlers, nº 170, Centro, nesta
cidade de Joanópolis, Estado de São Paulo, CEP 12980 – 000. O
edital na integra poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações
ou pelo site www.joanopolis.sp.gov.br. Rafaelli Romão Leite,
Chefe do Setor de Licitações.
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE
PRAZO RECURSAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, PROCESSO Nº 599/2023.
Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente de Licitações,
COMUNICA aos interessados, que está aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 109, inciso I, alínea
"b", da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente
à fase de classificação das Propostas de Preços do certame em
epígrafe. A Comissão informa a seguinte ordem de classifica-
ção, 1ª PRIME ASFALTOS LTDA CNPJ 22.485.269/0001-48 R$
280.000,00, 2ª SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDA-
DE LTDA CNPJ 11.574.829/0001-14 - R$ 320.572,64, 3ª FORTE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CNPJ
10.632.154/0001-50 - R$ 340.844,84. Portanto, obedecendo
ao critério de classificação das propostas, consideramos como
vencedora do certame a empresa PRIME ASFALTOS LTDA CNPJ
22.485.269/0001-48, por ter ofertado o menor preço global
de R$ 280.000,00. Findo este prazo recursal, e sem nenhuma
manifestação, o processo será encaminhado para adjudicação/
homologação do objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase
encontra-se disponível junto ao Setor de Licitações ou pelo site
www.joanopolis.sp.gov.br. Joanópolis, 31 de agosto de 2023.
Rafaelli Romão Leite, Presidente da CPL.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
Tomada de Preços nº 01/2023, Processo nº 143/2023.
Tipo: Menor valor global. Objeto: tomada de preços para a
contratação de empresa especializada para a implantação de
modernização de iluminação pública da matriz, com forneci-
mento de materiais e mão de obra, para atender às necessida-
des da secretaria municipal de infraestrutura do Município de
Joanópolis / SP. Comunicamos aos interessados que o recurso
interposto pela licitante ALPHA GATHI ENGENHARIA ELÉTRICA
E CONSTRUÇÕES LTDA., foi julgado IMPROCEDENTE, nos termos
dos fundamentos jurídicos acostados aos autos, confirmado
a decisão exarada na ata de julgamento do dia 14/08/2023,
mantendo-se a inabilitação da recorrente, por não ter atendido
ao item 6.5 do edital, referente a qualificação técnica. Joanópo-
lis, 31 de agosto de 2023. Adauto Batista de Oliveira – Prefeito
Municipal - Autoridade Administrativa Superior.
JOSÉ BONIFÁCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO RESUMIDO DE EDITAL
Processo de Licitação nº. 083/2023.
CONCORRÊNCIA nº. 2/2023.
Encerramento e abertura dos envelopes: 02/10/2023, às
09:00 horas.
A Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberta a CONCORRÊN-
CIA nº. 2/2023, destinada a receber propostas do tipo Menor
Preco Global, para a Execução das obras de reconstrução de
duas pontes do tipo galeria, sobre os córregos da Corredeira,
em Santa Luzia e Embira, na estrada municipal Germino Bibiano
Guimarães, mediante liberação de recursos federais para ações
de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desas-
tre, provenientes do Processo nº. 59053.009409/2023-13, junto
a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Fede-
ral, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de
Obras e Engenharia Municipal, que realizar-se-á nos termos da
Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores.
O Edital na íntegra e demais informações complementares
sobre o certame poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de José Bonifácio de segunda a sexta-
-feira, das 8:00 às 16:00 horas, ou por meio do endereço eletrô-
nico licitacao.josebonifacio.sp.gov.br/comprasedital.
Prefeitura Municipal de José Bonifácio,
Aos 28 de agosto de 2023.
DILMO RESENDE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
CNPJ: 45.141.132/0001-71 - Rua 21 de Abril, 482 – Centro
– José Bonifácio SP – CEP 15200-000
Fone: (17) 3245-9200 Fax: (17) 3245-2153 | www.josebo-
nifacio.sp.gov.br
JUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
Extrato de Contrato
Termo de alteração contratual nº 04/23. Contrato nº 69/21
- Processo nº 89/21. Contratado: POWERTEC RASTREADORES E
MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: "Contratação
às 9h30mim do dia 20/09/2023; Recebimento dos Envelopes: até
as 9h30 min do dia 02/10/2023; Sessão de Abertura: às 9h30 min
do dia 02/10/2023.
(a)Claude Mary de Moura - Secretária de Meio Ambiente e
Zeladoria Urbana
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.jacarei.sp.gov.
br, www.gov.br/compras(uasg986589) ou poderá ser retirado na
Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes,
nº73, Centro,ou Unidade de Suprimentos – Diretoria Admi-
nistrativa de Secretaria de Saúde – Av. Major Acácio Ferreira,
854 – Jardim Paraíba – Jacareí/SP, CEP.12.327-530 no horário
das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um “cd-r” novo
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Tomada de Preço nº002/2023 - Contratação de empresas
especializadas para reforme de 12 (doze) unidades habitacionais
de interesse social no Município de Jacareí, com fornecimento
de material, mão-de-obra e equipamentos. Visita Técnica obri-
gatória: de 04/09/2023 até data limite de 15/09/2023, através
de agendamento. Recebimento dos Envelopes: até às 10h00min
do dia 21/09/2023. Sessão de Abertura: às 10h30min do dia
21/09/2023. O edital na sua íntegra estará disponível no site:
www.pro-lar.sp.gov.br e poderá ser solicitado via e-mail: prolar@
jacarei.sp.gov.br ou retirado na sede da Fundação Pró-Lar de
Jacareí, sito à Rua José Bonifácio nº 37, Centro, Jacareí/SP, no
horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante apresentação de um
“cd-r” novo ou pen drive.
(a)Alexsandro Quadros da Rocha
Presidente da Fundação Pró-Lar de Jacareí.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico nº 043/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de monitoramento 24h por sistema de câmeras e sistema de
alarme, internas e externas, com manutenção preventiva e cor-
retiva e fornecimento de câmeras e demais componentes através
de comodato nas dependências (interna e externa) e ao entorno
dos prédios e equipamentos de propriedade do SAAE-Jacareí,
decorrente da Solicitações de Compra (S.C) nº 1402/2023
Comunicamos que o Processo Licitatório supra está sendo
SUSPENSO para ajustes no Edital.
Jacareí, 30 de agosto de 2023.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico Nº 045/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de serviço de telecomunicação móvel pessoal (serviço
móvel pessoal -SMP) para o SAAE Jacareí com fornecimento de
aparelhos celulares em regime de comodato.
Comunicamos que o Processo Licitatório supra está sendo
SUSPENSO para ajustes no Edital.
Jacareí, 30 de agosto de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023
OBJETO: PUBLICAÇÃO DE AVISOS E EXTRATOS DE LICI-
TAÇÃO, BEM COMO DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO
SAAE- JACAREÍ EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUSA A DIAGRAMAÇÃO, COM
TIRAGEM MÍNIMA DIÁRIA DE 20.000 (VINTE MIL) EXEMPLARES,
E A COMPROVAÇÃO DE CIRCULAÇÃO PAGA DE NO MÍNIMO
50% (CINQUENTA POR CENTO) EM PELO MENOS 60% (SESSEN-
TA POR CENTO) DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Valor estimado: R$ 155.168,00
Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 20/09/2023
Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel
Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-
0200 – Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670.
Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saae-
jacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante compare-
cimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R.
Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das 08:30
às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.
Jacareí, 30 de agosto de 2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE
Jacareí.
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO nº 0300000778/2023-PG – MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO nº 025/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 012/2023.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS
REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que, após análise, conhece dos recursos apresentados pela
pessoa jurídica SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n.º 59.225.268/0001-74, referente à classificação,
em primeiro lugar, da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o n.º 05.343.029/0001-90, para, no mérito, julgá-lo
parcialmente PROCEDENTE, reformando assim as decisões que
mantiveram a licitante MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. classificada
para o certame.
Jahu, 31 de agosto de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
MUNICÍPIO DE JAHU
RETOMADA DE CERTAME
PROCESSO nº 0300000778/2023-PG – MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO nº 025/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 012/2023.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS
REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que, após julgamento de recurso que tomou por inabilitada
a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., reclassifica a empresa
SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA., para o lote 01 do Pregão
Eletrônico supramencionado. Fica, desde já, designada a data
de 06 de setembro de 2023, às 10h30min, para a retomada do
certame e a realização dos demais trâmites posteriores cabíveis,
levando-se em conta, para fins de análise da documentação de
habilitação, a data de 05 de maio de 2023, data de abertura
do certame.
Jahu, 31 de agosto de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
40/2023 - PROC. ADM. MUN. N° 2388/2023 – CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO - CONTRATADA: ANÍSIO
ROQUE PEREIRA ME. Objetivo: COMPRA DE AUTOCLAVE 42
LITROS PARA UTILIZAÇÃO NO SETOR DA SAÚDE. Fundamen-
tação legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93; Valor
Contratual R$ 8.190,00. Termo de Dispensa em 31/08/2023.
Ratificação em 31/08/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, e ADJUDICO o
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTO-
MOTORES, a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. por ter ofertado o
menor preço nos itens 01, 02 e 04, a empresa GUIA VEÍCULOS
LTDA por ter ofertado o menor preço no item 03, compatível
com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu,
31/08/2023 – JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Dispensa nº 10145/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO EM BOMBA VERTICAL DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA
BRUTA DE RESPONSABILIDADE DA CIS – COMPANHIA ITUANA
DE SANEAMENTO. Fornecedor: ND BOMBAS COMERCIO E SER-
VICOS LTDA. Acolho despacho jurídico da administração pública,
na forma artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações, a fim de reconhecer a ratificação
da dispensa de licitação através de processo de Dispensa nº
10145/2023, firmado entre a COMPANHIA ITUANA DE SANEA-
MENTO – CIS e a empresa ND BOMBAS COMERCIO E SERVICOS
LTDA., na forma e nos prazos do artigo 26 da lei federal acima
citada. Itu, 30 de agosto de 2023. Reginaldo Pereira dos Santos
– Diretor Superintendente – CIS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, decorrido o prazo recursal HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Nº:
10/2023, e ADJUDICO devidamente o objeto REGISTRO DE
PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO VISUAL, pelo prazo de 12 (doze) meses, para as
empresas SN DESIGN INOVAÇÕES GRÁFICAS S/A Itens: 1, 2 e 5;
CHISLENE DOS SANTOS ME Item: 3; F.G. OLIVEIRA PUBLICIDADE
Itens: 4; por terem ofertado o menor preço, atendendo as con-
dições do Edital. Itu, 31/08/2023 - Reginaldo Pereira dos Santos
- Diretor Superintendente - CIS
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 005/2023. O Município de Itupeva, por meio da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, torna público para ciência dos
interessados que, fica PRORROGADO até o dia 04 de dezem-
bro de 2023, às 09:30 horas, a entrega dos documentos para
participação no Chamamento Público nº 005/2023. A abertura
dos envelopes dar-se-á no mesmo dia às 10:00 horas. OBJETO:
Credenciamento para cessão de espaços administrados pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para exploração publi-
citária. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itu-
peva.sp.gov.br ou através dos endereços de e-mail licitacoes@
itupeva.sp.gov.br / licitacoes1@itupeva.sp.gov.br / sec.esporte@
itupeva.sp.gov.br. Itupeva, 31 de agosto de 2023.
ROBINSON TOLEDO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 096/2023:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.237/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 080/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023,
EDITAL Nº. 096/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava,
licitação, do tipo menor preço global com lançamento por valor
unitário para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS, LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
E DISTRITOS DE ITUVERAVA, DE SEGUNDA A SÁBADO, COM
CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMA-
NAIS, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, conforme condições editalícias. Entrega dos
Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 18 de setembro
de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto
ao Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos esta-
rão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto
ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min
às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universi-
tário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br.
Ituverava/SP, 31 de agosto de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº141/2023 – Registro de preços para
fornecimento de baterias estacionária e ventilada. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 19/09/2023
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº160/2023 – Registro de preços para
fornecimento de material hospitalar – grupo 12. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 20/09/2023
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº161/2023 – Registro de preços para
fornecimento de lâmpadas e refletores. Encaminhar Proposta:
até às 09h00 do dia 19/09/2023.
(a) Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária Municipal
de Educação; (a)Drª Rosana Gravena - Secretaria da Saude; (a)
Edson Anibal de Aquino Guedes Filho - Secretaria de Mobilidade
Urbana; (a)Patricia Vieira Juliani - Secretaria de Assistência
Social; (a)Dorival Leal Moreira - Secretaria de Esporte e Recre-
ação
Pregão Eletrônico nº162/2023 – Registro de preços para
fornecimento de papel sulfite. Encaminhar Proposta: até às
09h00 do dia 21/09/2023.
(a)Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária Municipal de
Educação; (a)Patricia Vieira Juliani - Secretária de Assistencia
Social; (a)DrªRosana Gravena - Secretária de Saude
Pregão Eletrônico nº163/2023 – Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza predial,
manutenção e conservação de áreas verdes e controle de acesso,
com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, epi´s
e equipamentos. Encaminhar Proposta: até às 09h00 do dia
20/09/2023.
(a) Giliani Fortes Rossi - Secretária de Administração e
Recursos Humanos; (a) Edson Anibal de Aquino Guedes Filho
- Secretário de Mobilidade Urbana; (a) Maria Thereza Ferreira
Cyrino - Secretária Municipal de Educação; (a)Alexsandro Qua-
dros da Rocha - Presidente da Fundação Pró-Lar
Tomada de Preços nº.015/2023 - Contratação de empresa
de engenharia especializada para elaboração de PRAD, estudos
e projetos ambientais envolvendo também a abertura de pro-
cesso de licenciamento e obtenção de licença prévia e licença
de instalação junto a Cetesb, com a finalidade de recuperação
da área degradada da antiga “Mineradora Albuquerque Ltda”
para instalação e operação de aterro de solo (oriundo de obras
municipais) em cava de mineração abandonada. Visita Técnica:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de setembro de 2023 às 05:10:52
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