Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
18 – São Paulo, 133 (76) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 15 de setembro de 2023
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 119/2023
– P.E Nº 056/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de
Lagoinha-SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERENCIA, foi redesignada para a data de
realização: 29/09/2023 as 13:30 horas. O Edital poderá ser pelo
site www.lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br.
Informações tel. (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2023-PROCESSO Nº 077/2023- PARA CREDEN-
CIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP.
Às 09:00 (nove horas) horas do dia 14 (catorze) de Setem-
bro de 2.023 ( dois mil e vinte e três ) na Sala de Licitações do
Prédio da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista-SP, sita.à
Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200, reuniram-se a Comis-
são de Licitações constituída pelos Senhores: Silvana Soares de
Camargo - Presidente, Cláudia Tereza Pessin - Secretária, Bruna
de Camargo Lopes, Matheus Ulisses Pieroni e Kátia Lino - Mem-
bros, designados pela Portaria nº 002/2023 de 03 de janeiro
de 2023, foi instalada a sessão de abertura e julgamento da
licitação que tem por objetivo: Credenciamento de profissionais
interessados em desenvolver as habilidades artísticas e culturais
(com aulas teóricas, práticas e criativas, valorizando sempre o
processo artístico e o trabalho em grupo, com a possibilidade
de montagem de espetáculos e/ou performances artísticas) dos
alunos matriculados no Centro Cultural Dr. Victor Rodrigues
Machado, e Escolas municipais e estaduais, oferecido pela Secre-
taria Municipal da Cultura , conforme as modalidades descritas
no Edital do Chamamento Público nº 003/2023, devidamente
autorizada pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitações, deu início a sessão, com
vistas a comunicar o resultado do julgamento realizado pela
Comissão de Seleção dos projetos do Edital de Chamamento
Público nº 003/2023. Considerando a decisão da Comissão
Julgadora da Secretaria Municipal da Cultura, realizada no dia
04 de Setembro de 2.023, conforme resultado anexa a esta ata,
esta Comissão decidiu Habilitar o Credenciamento dos Profes-
sores que atingiram a pontuação nos termos do Edital, sendo
considerados vencedores do certame, as seguintes modalidades:
Aline Sofia Monteiro Morás, modalidade ballet: Currículo e/ou
portfólio – 09 pontos, Proposta Pedagógica – 10 pontos, Experi-
ência em atividades curricular – 13 pontos, Projeto já realizado
junto a Secretaria da Cultura ou secretarias afins – 20 pontos
– Totalizando 52 pontos; Rafael Aparecido da Silva, modalidade
Instrutor de fanfarra: Currículo e/ou portfólio – 09 pontos,
Proposta Pedagógica – 09 pontos, Experiência em atividades
curricular – 17 pontos, Projeto já realizado junto a Secretaria da
Cultura ou secretarias afins – 16 pontos – Totalizando 51 pontos;
Sandro Roberto Capeletti, modalidade Instrutor de fanfarra:
Currículo e/ou portfólio – 08 pontos, Proposta Pedagógica – 07
pontos, Experiência em atividades curricular – 11 pontos, Projeto
já realizado junto a Secretaria da Cultura ou secretarias afins
– 10 pontos – Totalizando 36 pontos. Franqueada a palavra e
não havendo quem dela fizesse uso, e nada mais havendo, a
Presidente da Comissão Permanente de Licitações informou que
fica aberto o prazo recursal no prazo de 02 ( dois) dias úteis a
partir da publicação no Diário Oficial do estado de São Paulo e
determinou o encerramento desta sessão lavratura desta ata,
que após lida e achada conforme, foi assinada pela Presidente e
demais Membros da Comissão de Licitações.
TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 007/2022-Processo
nº 070/2022-Contrato nº 137/2022-Contratante-PMLP-Contra-
tada- Zagonel S/A.- Objeto- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA, INCLUINDO (I) A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRI-
CO EXECUTIVO (DO TIPO AS BUILT) PARA MODERNIZAÇÃO DE
PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) A APROVAÇÃO NA
CONCESSIONÁRIA E PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE PARQUES DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM JUNTO À CONCESSIONÁRIA;
(III) A EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO; E (IV) O FOR-
NECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, FERRAMEN-
TAL E MÃO-DE-OBRA; CONFORME AS NORMAS E PADRÕES
ESTABELECIDOS PELA CONCESSIONÁRIA, CONFORME O TERMO
DE REFERÊNCIA E O MEMORIAL DESCRITIVO QUE INTEGRAM
ESTE EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM-
PREENDENDO A MÃO DE OBRA PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS
PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TECNOLOGIA LED,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022- Vigência-90 ( noventa)
dias-Assinatura-05/09/2023-Laranjal Paulista, 14 de Setembro
de 2.023-Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
RESUMO DE EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-
-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo
abaixo:
Pregão Eletrônico: Nº 037/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSO-
CIAÇÃO PRESBITERIANA DE AÇÃO SOCIAL - APAS.; Edital Na
Íntegra: (www.leme.sp.gov.br Entrar No Link: Licitações - Pre-
gões Eletrônicos - 2023); www.novobbmnet.com.br ; Rua Dr.
Armando de Salles de Oliveira, 1.085 • 3º Andar • Centro •
CEP 13610-220 • Leme • SP, das 08 Às 16 Horas, Departamento
de Licitações e Compras: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
PARTIR DAS 08:00HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS 08:01 DO DIA 29 DE SETEM-
BRO DE 2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS
09:00HORAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023; REFERÊNCIA
DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ
OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF.LOCAL: www.novo-
bbmnet.com.br “ACESSO IDENTIFICADO” Deverão os licitantes
ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações
até a data marcada para abertura
Leme, 12 de setembro de 2023
Josiane Cristina Francisco Pietro
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PREFEITURA DE LEME
RESUMO DE EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-
-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo
abaixo:
Pregão Eletrônico: Nº 038/2023; Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DE GASTROSTOMIA PARA
FORNECIMENTO AOS PACIENTES CARENTES E ACAMADOS DO
MUNICÍPIO ATENDIDOS PELO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA SAÚDE. Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br Entrar No
Link: Licitações - Pregões Eletrônicos - 2023); www.novobbm-
net.com.br ; Rua Dr. Armando de Salles de Oliveira, 1.085 • 3º
Andar • Centro • CEP 13610-220 • Leme • SP, das 08 Às 16
Horas, Departamento de Licitações e Compras: RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08:00HORAS DO DIA 18 DE
SETEMBRO DE 2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS 08:01 DO
DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: AS 09:30HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023;
REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE
JERIQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 033/2023
Processo nº 036/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PAR-
CELADO DE FILTROS E LUBRIFICANTES CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão
pública de lances: dia 02 de outubro de 2023, horário: 09:00
horas
A Prefeitura Municipal de Jeriquara-SP torna público aos
interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações
o Pregão Presencial nº 033/2023, tipo “menor preço por item”,
objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE FILTROS E LUBRIFICANTES CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS a realizar-se no Departa-
mento de Licitações, sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559,,
procedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal
3.555 de 08/08/2000, com o Decreto Municipal n.º 613 de 29
de novembro de 2006, demais normas legais pertinentes e as
condições do presente Edital. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.jeriquara.sp.gov.br.
Maiores informações no Setor de Licitações sito na Rua Jonas
Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara/SP, fone (16) 3134-8700.
EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 003/2023 - UASG 986609 Processo
nº 035/2023.
Objeto:- O presente processo tem como objeto o Registro
de Preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, com as respectivas quantidades
e valores descritos no presente Termo de Referência. Total de
itens licitados: 68. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e
anexos à disposição dos interessados à partir de 15/09/2023 no
Setor de Licitações sito na rua Jonas Alves Costa,559, centro,
Jeriquara-SP, fone (16) 3134-8700, das 09h às 11h e das 13h
às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.gov.
br/compras.
ÉDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 004/2023 - UASG 986609 Processo
nº 037/2023.
Objeto:- O presente processo tem como objeto o Registro
de Preços para eventual aquisição de CBUQ – CONCRETO BETU-
MINOSO USINADO A QUENTE NA FAIXA “C” DER-SP, CAUQ
- CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE APLICAÇÃO A
FRIO E EMULSÃO ASFÁLTICA, com as respectivas quantidades
e valores descritos no presente Termo de Referência. Total de
itens licitados: 06. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023
às 09:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2023 às 09:00 h no site www.gov.br/compras. O Edital e
anexos à disposição dos interessados à partir de 15/09/2023 no
Setor de Licitações sito na rua Jonas Alves Costa,559, centro,
Jeriquara-SP, fone (16) 3134-8700, das 09h às 11h e das 13h
às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.gov.
br/compras.
ÉDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 005/2023 - UASG 986609 Processo
nº 038/2023.
Objeto:- O presente processo tem como objeto a AQUI-
SIÇÃO A DE UMA VARREDORA E COLETADORA MECÂNICA
REBOCÁVEL, DE ACORDO COM CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETA-
RIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SOB O TERMO
DE CONVÊNIO Nº 101324/2023 E O MUNICÍPIO DE JERIQUARA,
CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIAS. Total de itens
licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às
09:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e
anexos à disposição dos interessados à partir de 15/09/2023 no
Setor de Licitações sito na rua Jonas Alves Costa,559, centro,
Jeriquara-SP, fone (16) 3134-8700, das 09h às 11h e das 13h
às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou www.gov.
br/compras.
ÉDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
Prefeito Municipal
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
EDITAL Nº 21, de 13 de setembro de 2023 TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2023 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO:
Execução de obra de adequação das calçadas e acessibilidade
do Instituto Braille até o CECE Dr. Nicolino de Lucca, situado na
Avenida Dr. Sebastião Mendes da Silva, 539, Anhangabaú, nesta
cidade, entre empresas cadastradas detentoras do Certificado
de Registro Cadastral (C.R.C.) neste Município ou no SICAF
(Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – do
Governo Federal) DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o
edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-
-se disponível no “site” www.jundiai.sp.gov.br (acessar o link
“Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Tomada
de Preços) ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais),
no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras
Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 18:00 horas. VISITA TÉCNICA: agendamento prévio,
no horário das 09:00 às 16:00 horas, através dos telefones (11)
4589-8990 ou do e-mail projetourbano@jundiai.sp.gov.br, até 1
(um) dia útil anterior a entrega dos envelopes. ENCERRAMENTO:
16 de outubro de 2023, às 09:30 horas. ABERTURA: 10:00 horas
do mesmo dia.
ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de
Compras Governamentais
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 108/2023 – P.E Nº 053/2023. O
prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que
a licitação REGISTRO DE PREÇO DE CONJUNTO DE PARQUES DE
MULTI ATIVIDADES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, se
encontra aberta com data de realização: 29/09/2023 as 09:30
horas. O Edital poderá ser pelo site www.lagoinha.sp.gov.br ou
plataforma www.bnc.org.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
P.E.041/2023–P.A.077/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 14/09/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJU-
DICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na
seguinte conformidade: Itens 1, 2 , 3 e 4 a empresa G PLASTICOS
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA e
item 5 a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA . Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro
no prazo de 05 dias a partir de 15/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº004/2023 - Contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos executivos comple-
mentares para execução da reforma e ampliação do antigo
Clube Ponte Preta para receber o arquivo central. Visita Técnica:
às 9h30 do dia 04/10/1023. Recebimento dos Envelopes: até às
14h30 do dia 18/10/2023. Sessão de Abertura: às 14h30 do dia
18/10/2023.
O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jaca-
rei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações,
1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/
SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de
um “cd” novo.
(a)Giliani Fortes Rossi - Secretária de Administração e
Recursos Humanos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO NO 043/2023 – DESPACHO DE
IMPUGNAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 24H POR SISTEMA DE
CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME, INTERNAS E EXTERNAS,
COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECI-
MENTO DE CÂMERAS E DEMAIS COMPONENTES ATRAVÉS DE
COMODATO NAS DEPENDÊNCIAS (INTERNA E EXTERNA) E AO
ENTORNO DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE
DO SAAE-JACAREÍ.
DESPACHO
Acato o parecer da Procuradoria Jurídica da Autarquia e
DECIDO pelo INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO impetrada pela
empresa AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
Comuniquem-se os participantes desta decisão. Registre-se
e publique-se.
Jacareí, 12 de setembro de 2023
Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE –
Jacareí.
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
PUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 0300003738/2023-PG – MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO N.º 075/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 024/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS DE MERCEARIA (BEBIDA LÁCTEA, SUCO,
BISCOITO SALGADO, BISCOITO DOCE E BOLINHOS) PARA
CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O PORJETO GURI, PELO PERÍODO
DE 12 MESES.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de outubro
de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 15 de setembro
de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um
Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico – FIORILLI,
(http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.
sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou
(14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 14 de setembro de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS
Departamento de Licitações.
SEGUNDA REPUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 0300001340/2023-PG – MODALIDADE: CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 – EDITAL Nº 030/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO DA PISCINA MUNICIPAL
RICARDO BAGAIOLO, LOCALIZADA NA PRAÇA DO CENTENÁRIO,
JAHU/SP.
ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: 18 de outu-
bro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 15 de setembro de
2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu,
444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo
interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site
www.jau.sp.gov.br/licitacoes – GRATUITO – INFORMAÇÕES:
fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às 17:00 horas.
Jahu, 14 de setembro de 2023.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023 – Processo Nº.
11068/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para cons-
trução do posto avançado da guarda municipal do Jardim Sagra-
do Coração, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública
do Município de Jandira. A Prefeitura do Município de Jandira,
através da Comissão Permanente de Licitações torna público
o julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para a licitação em tela. Ficando INABILITADA a empresa C&G
Construções e Locações Eireli, por não atender ao item exigido
no item 5.1.1, alínea a do edital e HABILITADAS as empresas
MGG Construtora Ltda e MM Engenharia e Consultoria Ltda
por atender a todos os requisitos do edital, nesta fase. Abre-se
prazo legal de cinco dias úteis para interposição de recursos. O
procedimento licitatório encontra-se disponível na Diretoria de
Licitações para vistas aos interessados. Gabriel Vasconcelos de
Oliveira Nogueira da Silva - Presidente da Copel.
ADITAMENTO: CONTRATO n.º 142/2019 Ocean Transporte e
Turismo LTDA - Aditamento de prazo por mais 12 (doze) meses,
passando seu término para 11/08/2024 e consequente acrésci-
mo de R$ 226.820,00 ao valor inicial do contrato - Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023 - EDITAL Nº 061/2023 -
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 764/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO VISANDO
A QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL (PAEFI) E IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES
E NORMATIVAS DO SUAS E COM OS INSTRUMENTOS REGULA-
DORES DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDU-
CATIVO (SINASE), BEM COMO SUPORTE TÉCNICO PARA QUA-
LIFICAÇÃO DAS OFERTAS DE SERVIÇOS DO CREAS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 047/2023, do tipo menor preço
por item, o objeto à empresa: Seric Consultoria e Serviços Ltda.,
pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),
autorizando a lavratura do respectivo Contrato.
Jarinu, 14 de setembro de 2023.
Areli Formaggio de Oliveira - Secretária Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social
DE ITUVERAVA, conforme condições editalícias. Licitação com
cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e
micro empreendedor individual (MEI), Fund. Legal: Art. 48, inciso
III da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 147/2014. Entrega dos Envelopes: ocorrerá imprete-
rivelmente, no dia 28 de setembro de 2023, às 08h00min, no
Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. As
cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos inte-
ressados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações,
em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua
João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou
através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava/SP, 14 de
setembro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
070/2023 - PROCESSO Nº 7304-1/2023 - COTA RESERVADA DE
ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS e MATERIAL
QUÍMICO para a LIMPEZA DE VEÍCULOS, para abastecimento do
Almoxarifado Geral.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Prego-
eiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto
licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos
itens, cotas e valores unitários, a saber: CONTRATA COMERCIO
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. EPP: 41, Principal, R$1,29; 55,
Principal, R$45,00; 57, Principal, R$10,48; 67, Principal, R$5,28;
85, Principal, R$ 17,50; D.F.ASTOLPHO: 13, Principal, R$48,09;
33, Principal, R$2,09; 35, Principal, R$4,90; 61, Principal, R$5,25;
KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTI-
CAS LTDA. EPP: 37, Principal, R$7,17; 42, Reservado, R$1,38;
62, Reservado, R$6,29; 64, Reservado, R$8,49; 84, Reservado,
R$81,50; MARGARETE C F DE SOUZA EPP: 23, Principal, R$1,13;
31, Principal, R$18,99; 63, Principal, R$7,80; RICARDO GONÇAL-
VES ITAPIRA: 3, Principal, R$10,31; 11, Principal, R$83,50; 17,
Principal, R$4,35; 19, Principal, R$2,10; 45, Principal, R$2,15; 51,
Principal, R$1,58; 75, Principal, R$2,62; 83, Principal, R$67,22;
RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP: 7, Principal,
R$4,10; 8, Reservado, R$4,10; 9, Principal, R$4,02; 10, Reserva-
do, R$4,02; 27, Principal, R$190,00; 28, Reservado, R$190,00;
32, Reservado, R$26,00; 34, Reservado, R$2,15; 36, Reservado,
R$5,66; 38, Reservado, R$9,37; 46, Reservado, R$2,30; 49,
Principal, R$4,18; 50, Reservado, R$4,18; 52, Reservado, R$2,80;
59, Principal, R$9,50; 60, Reservado, R$9,50; 73, Principal,
R$2,30; 74, Reservado, R$2,30; 76, Reservado, R$2,90; 77,
Principal, R$2,05; 78, Reservado, R$2,05; 81, Principal, R$2,40;
82, Reservado, R$2,40; 86, Reservado, R$24,50; SERTVAREJO
LICITAÇÕES LTDA. – ME: 1, Principal, R$ 1,95; 2, Reservado, R$
1,95; 5, Principal, R$ 3,90; 6, Reservado, R$ 3,90; 12, Reservado,
R$ 89,50; 15, Principal, R$ 197,00; 16, Reservado, R$ 197,00;
18, Reservado, R$ 4,59; 21, Principal, R$ 208,00; 22, Reservado,
R$ 208,00; 24, Reservado, R$ 1,55; 25, Principal, R$ 208,00; 26,
Reservado, R$ 208,00; 29, Principal, R$ 2,35; 30, Reservado, R$
2,35; 39, Principal, R$ 0,50; 40, Reservado, R$ 0,50; 43, Principal,
R$ 7,80; 44, Reservado, R$ 7,80; 47, Principal, R$ 1,85; 48, Reser-
vado, R$ 1,85; 53, Principal, R$ 5,27; 54, Reservado, R$ 5,27; 56,
Reservado, R$ 46,00; 58, Reservado, R$ 10,50; 65, Principal, R$
7,00; 66, Reservado, R$ 7,00; 68, Reservado, R$ 6,45; 69, Prin-
cipal, R$ 1,66; 70, Reservado, R$ 1,66; 71, Principal, R$ 10,44;
72, Reservado, R$ 10,44; 79, Principal, R$ 19,90; 80, Reservado,
R$ 19,90; 87, Principal, R$ 7,16; 88, Reservado, R$ 7,16; ULTRA
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. EPP: 4, Reservado, R$ 14,99; 14,
Reservado, R$ 59,00; 20, Reservado, R$ 2,89.
Jaboticabal, 14 de setembro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
083/2023 - PROCESSO Nº 9093-0/2023
OBJETO: Registro de Preços visando a contratação futura de
empresa especializada em serviços de instalação e preparação
de equipamentos de conjunto Multimídia, contemplando os
materiais de consumo e assessórios necessários, para Rede
Municipal de Ensino.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro
e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do item do
objeto licitado à ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SIMÃO – CNPJ nº
15.317.370/0001-24, no valor unitário de R$1.050,00 (um mil
e cinquenta reais).
Jaboticabal, 14 de setembro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº170/2023 – Registro de preços para
fornecimento de pão frances e margarina com sal. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 02/10/2023
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº171/2023 – Registro de preços para
fornecimento de projetores. Encaminhar Proposta: até às 09h00
do dia 29/09/2023.
(a) Maria Thereza Ferreira Cyrino - Secretária Municipal de
Educação
Pregão Eletrônico nº172/2023 – Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de plane-
jamento, organização e execução do concurso público para
diversos cargos na prefeitura Municipal de Jacareí. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 29/09/2023.
(a) Giliani Fortes Rossi - Secretária de Administração e
Recursos Humanos
Tomada de Preços nº.007/2023 - Fornecimento e instalação
de módulos de saneamento em 29 residências com uso rural
desconectadas da rede de esgoto no Município de Jacareí/SP.
Recebimento dos Envelopes: até às 09h30 do dia 05/10/2023.
Sessão de Abertura: às 09h30 do dia 05/10/2023.
(a)Claude Mary de Moura - Secretária de Meio Ambiente e
Zeladoria Urbana
os editais estarão disponíveis nos sites: www.jacarei.sp.gov.
br, gov.br/compras(uasg986589) ou poderá ser retirado na Uni-
dade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº73,
Centro,ou Unidade de Suprimentos – Diretoria Administrativa
de Secretaria de Saúde – Av. Major Acácio Ferreira, 854 – Jardim
Paraíba – Jacareí/SP, CEP.12.327-530 no horário das 08h00 às
17h00, mediante apresentação de um “cd-r” novo
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ.
CONCORRÊNCIA nº.001/2023 – Contratação de empresa
especializada para construção de 04 (quatro) unidades habi-
tacionais de interesse social no núcleo urbano Rua Javari, com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Visita
Técnica: de 18/09/2023 até a data limite de 11/10/2023, através
de agendamento. Recebimento dos Envelopes: até às 10h00min
do dia 18/10/2023. Sessão de Abertura: às 10h30min do dia
18/10/2023. O edital na sua íntegra estará disponível no site:
www.pro-lar.sp.gov.br e poderá ser solicitado via e-mail: licita-
cao@prolar.sp.gov.br ou retirado na sede da Fundação Pró-Lar
de Jacareí, sito à Rua José Bonifácio nº 37, Centro, Jacareí/SP, no
horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante apresentação de um
“cd-r” novo ou pen drive.
(a) ALEXSANDRO QUADROS DA ROCHA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 05:16:57
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