Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 22 Setembro 2023 |
sexta-feira, 22 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (81) – 17
quem dela fizesse uso, a Sra. Presidenta da Comissão informou
que este certame licitatório será encaminhado à autoridade
superior para sua HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO e encerrou a
sessão, determinando a lavratura desta ata que, eu, Secretária da
Comissão de Licitação, lavrei e que após lida e achada conforme,
foi assinada por mim, juntamente com a Sra. Presidenta, pelos
demais Membros da Comissão e licitante presente.
TERMO DE ADITAMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 049/2022
Processo Nº 096/2022 – Contrato Nº 155/2022 – Contratan-
te: P.M.L.P. – Contratada: Auto Posto Cancian Laranjal Paulista
Ltda – CNPJ: 18.829.392/0001-61 – Objeto: Fornecimento de
Diesel S-10 e Diesel S-500 – Fica reajustado o preço do litro do
Diesel S-10 passando de R$ 5,988 para R$ 6,18, correspondente
a porcentagem de + 3,21 % e Diesel S-500 passando de R$
5,601 para R$ 5,76 correspondente a porcentagem de + 2,84
% – Tudo em conformidade com os parágrafos primeiro e
segundo da cláusula terceira, pareceres jurídicos Nº 729/2023 e
Nº 730/2023, datados de 15/09/2023 e em consonância com o
artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações. Laranjal Paulista, 19 de setembro de 2023 – Alcides
de Moura Campos Junior – Prefeito Municipal.
TERMO DE ADITAMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 051/2022
Processo Nº 100/2022 – Contrato Nº 005/2023 – Contratan-
te: P.M.L.P. – Contratada: Casa do Asfalto Distribuidora Indústria
e Comércio de Asfalto Ltda – CNPJ: 06.218.782/0001-16 – Obje-
to: Fornecimento de Emulsão Asfáltica RL1C – Fica reajustado o
preço da tonelada, passando de R$ 3.644,41 para R$ 3.793,71,
correspondente a porcentagem de + 4,10 % – Tudo em confor-
midade com os parágrafos primeiro e segundo da cláusula ter-
ceira, parecer jurídico Nº 731/2023, datados de 15/09/2023 e em
consonância com o artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações. Laranjal Paulista, 19 de setembro
de 2023 – Alcides de Moura Campos Junior – Prefeito Municipal.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PROCESSO Nº 086/2023
- OCC Nº 841200801002022OC00021. O Prefeito Municipal de
Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições legais, comunica
que ficam RETIFICADOS o item 1, subitem 1.2 do edital do
Anexo I - Termo de Referência e o item 6, subitem 6.5 do Anexo
IV – Minuta de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, RELACIONADOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE LARANJAL PAULISTA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Mantêm-se inalterados
os demais itens do Edital. As alterações ficarão disponíveis no
site: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: licitações) e publicados
no Diário do Município, Diário Oficial do Estado de São Paulo e
Jornal Folha de São Paulo - Laranjal Paulista, 21 de setembro de
2023 - Alcides de Moura Campos Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023
Objeto: Pregão Presencial, do tipo MAIOR OFERTA, referente a
contratação de estabelecimento bancário para a centralização dos
serviços de pagamento dos proventos, aposentadorias e salários
dos servidores da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista-Entrega
dos envelopes, credenciamento e abertura: Os envelopes PROPOS-
TA (01) e HABILITAÇÃO (02), juntamente com os credenciamentos
deverão ser entregues e protocolados até às 9:00 horas do dia
06.10.2023, iniciando-se a abertura no mesmo dia e horário. Os
interessados poderão obter o Edital na íntegra através do site:
www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: licitações), bem como obter
maiores informações na Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista,
sita. à Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200-Laranjal Paulista
- SP, em horário normal de expediente ou através dos telefones:
15.3283.8338 e 15.3283.8331.-Laranjal Paulista, 21 de setembro
de 2.023 -Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 216/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.394/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUNTENÇÃO DECAIXA D’ÁGUA NO EMEI CÉLIO
SAMPAIO SILVA, CI JOSÉ EDUARDO VOIGT SAMPAIO, CENTRO
INFANTIL STELLA REGINA FURLAN E CEIEF PROFª FLORA DE
CASTRO RODRIGUES.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/10/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 217/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.390/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUNTENÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NO EMEI PROFª
MERCEDES STUCHI DUARTE DE MATTOS E CEIEF RAFAEL
AFFONSO LEITE.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/10/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 218/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.392/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUNTENÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA EMEIEF PASTOR
ISMAEL PEREIRA, CI JONAS PEREIRA BRITTO E EMEIEF ALFREDO
CRISTIANO STALBERG.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19/10/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 219/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 36.391/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUNTENÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA NA EMEI EVANGE-
LINA MAURO, EMEIEF ARACY NOGUEIRA GUIMARÃES, CI JOSÉ
REINALDO RIBEIRO BRUGNARO. EMEIEF PROFª MARIA APPA-
RECIDA DE LUCA MOORE E EMEIEF DR. WALDEMAR LUCATO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 20/10/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 21 de setembro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Aviso de Suspensão
TOMADA DE PREÇO Nº11/2023 - PROC. Nº433/2023
O Município de Lorena-SP torna pública a SUSPENSÃO da
Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, cujo objeto é a
Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA para Ampliação e Reforma da E.M. Professora
Maria Antonieta Arantes Ferreira a fim de proporcionar melhor
acolhimento às atividades educacionais da população do Muni-
cípio de Lorena.
Informações (12) 3185-3000, ramal 3046, das 09h às 17h,
ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Data da Realização: 04/10/2023 às 09:30 h.
Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados
na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h
às 17:00h, de 2ª a 6ª feira e no site https://www.juliomesquita.
sp.gov.br.
JUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
Comunica aos interessados a abertura do Processo nº
1.463/23, Tomada de Preços nº 06/23 para: Contratação de
empresa para pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Octá-
vio Bertola, Ipiranga, Jumirim-SP. O objeto ainda compreende o
reparo e tapa buracos localizados na Rua Octávio Bertola, Rua
Manoel Novaes e Rua Gardenal. A sessão pública será no dia
09/10/2023 às 09h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no
site: www.jumirim.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@jumirim.
sp.gov.br. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumi-
rim, 21 de setembro de 2023. Daniel Vieira Prefeito Municipal
JUQUIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto o Pregão Presencial nº 024/2023, Processo nº 096/2023,
objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços em dedetização, desratização, des-
cupinização, limpeza de caixa de gordura e caixa de inspeção,
limpeza de caixa d'agua e troca de refil, em atendimento às
Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Juquiá.
O recebimento dos envelopes contendo a proposta e os docu-
mentos de habilitação será na sede da Prefeitura Municipal,
localizada à rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42, Bairro Floresta,
Juquiá/SP até às 10:00 horas do dia 06/10/2023
Edital não integra no site: www.juquia.sp.gov.br ou no
endereço acima. Informações: Fone: (13) 3844-6111 ramal 215
ou 245 e licitacao@juquia.sp.gov.br.
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
Dispensa Nº 126/2023 -PA N° 033/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de Lagoinha. Contratado: OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLORIA – FAZENDA DA ESPERANÇA -
CNPJ 48.555.775/0041-47. Fundamentação Legal: Lei 13019/14
Art.30 Inciso VI. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
COM A INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLO-
RIA – FAZENDA ESPERANÇA (CASA DE APOIO SOL NASCENTE
II), PARA O REPASSE DOS RECURSOS COMPLEMENTARES PARA
PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
– REPASSE DA UNIÃO. Autoridade Ratificadora: Tiago Magno
de Oliveira.
Prefeitura Municipal de Lagoinha
Praça Pedro Alves Ferreira, 134 - Lagoinha / SP – CEP:
12.130-000 CNPJ: 45.167.111/0001-25
convênios@lagoinha.sp.gov.br
P.E.037/2023–P.A.072/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 21/09/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDI-
COU e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe, na seguinte
conformidade: Item 1 a empresa REYS INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Fica a empresa convocada a assinar a ata de
registo no prazo de 05 dias a partir de 22/09/2023.
P.E.027/2023–P.A.051/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 21/09/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDI-
COU e HOMOLOGOU o item do pregão em epígrafe, na seguinte
conformidade: Item 1 a empresa R & R LOCADORA DE VEICULOS
E COMERCIO DE PECAS LTDA . Fica a empresa convocada a
assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 22/09/2023.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
COMUNICADO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023-PROCESSO Nº 085/2023
A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, comunica
que ficam retificados: item 08-Conteúdo dos Documentos de
Habilitação, Termo de Ciência e Notificação, Resumo do Edital
de Licitação-
Onde se lê: 08.01. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
pertinentes ao ramo do objeto (clínica ou hospital veterinário)
do PREGÃO. - LEIA-SE: 08. CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO- 08.01. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO perti-
nentes ao ramo do objeto do PREGÃO. ONDE SE LÊ: ANEXO IXI
– ANEXO LC-01 – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO- LEIA-
-SE: ANEXO IX- ANEXO LC-01 – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFI-
CAÇÃO- ONDE SE LÊ: RESUMO DO EDITAL DE LICITAÇÃO- DATA
DA SESSÃO: 21 DE SETEMBRO DE 2.023, às 09:00h; LOCAL:
Departamento de Licitações da Prefeitura de Laranjal Paulista –
Praça Armando de Salles Oliveira, 200, Centro, Laranjal Paulista/
SP- LEIA-SE: DATA DA SESSÃO: 22 DE SETEMBRO DE 2.023, às
09:00h; LOCAL: Departamento de Licitações da Prefeitura de
Laranjal Paulista – Praça Armando de Salles Oliveira, 200, Cen-
tro, Laranjal Paulista/SP. As alterações ficarão disponíveis no site:
www.laranjalpaulista.sp.gov.br ( link: licitações) e publicados
no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal Folha de São
Paulo e Diário do Município sendo mantidos os demais itens
publicados ficam inalterados. Laranjal Paulista, 21 de Setembro
de 2.023.- Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02- HABI-
LITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – PROCESSO Nº
068/2023 - P.M.L.P.
Às 09:00 (nove horas) do dia 21 ( vinte e um ) de Setembro
de 2023 (dois mil e vinte e três), na Sala de Licitações da Pre-
feitura do Município de Laranjal Paulista, sita.à Praça Armando
de Salles Oliveira, nº 200, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitações, constituída pelos pelos Senhores e Senhoras: Silvana
Soares de Camargo - Presidente - Secretária, Cláudia Tereza
Pessin, Matheus Ulisses Pieroni , Bruna de Camargo Lopes e
Kátia Lino, designados pela Portaria nº 002/2023 de 03/01/2023,
foi instalada a sessão de abertura da licitação em epígrafe, que
tem por objetivo: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
BEM IMÓVEL MUNICIPAL COM ENCARGOS À PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PRIVADO, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr.
Prefeito Municipal. Declarada aberta a sessão, a Presidenta da
Comissão de Licitação, a Presidente da Comissão Permanente de
Licitações deu início a sessão para abertura do envelope docu-
mentação da empresa LOCAESPAÇO ARMAZÉNS GERAIS LTDA,
estando presente para a abertura o Sr.: Rafael Iwanski Otaviani
– RG nº 34.569.274-3-SSP/SP e CPF nº 215.925.798-25. Em pros-
seguimento foi aberto o envelope documentação da licitante,
que após rubricados por todos, foi verificado pela Comissão que
estava de acordo com as exigências do Edital, sendo declarada
vencedora do certame, pelo critério de melhor proposta técnica.
Logo após a Presidente da Comissão informou que a gravação da
presente sessão, estará disponível na através do canal do Youtu-
be, conforme artigo 17, parágrafo 5º da Lei nº 14.133/2021 que
poderá ser acessado através do LINK: https://www.youtube.com/
watch?v=HtVePL0vdrM. Franqueada a palavra e não havendo
citado, e também no site www.jambeiro.sp.gov.br, ou solicitado
pelo e-mail: licitacao@jambeiro.sp.gov.br, maiores informações
através do telefone (12) 3978-2600.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jambeiro
torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico N° 061/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS NOVOS, CONFOR-
ME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data para recebimento de proposta: das 08:00 horas do dia
20/09/2023, até às 13:50 horas do dia 09/10/2023; data
da abertura de propostas: das 13:50 às 14:00 horas do dia
09/10/2023; data de início da sessão pública: às 14:00 horas do
dia 09/10/2023; horário de Brasília-DF, local: https://bnccompras.
com/. O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados
no site supracitado, e também no site www.jambeiro.sp.gov.br,
ou solicitado pelo e-mail: licitacao@jambeiro.sp.gov.br, maiores
informações através do telefone (12) 3978-2600.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jambeiro torna pública a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 062/2023. Obje-
to: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LETREIRO
ARTÍSTICO COM ESTRUTURA METÁLICA E COM BASE DE CON-
CRETO ARMADO COM A FRASE: “EU AMO JAMBEIRO, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. Data para recebimento de proposta: das 08:00
horas do dia 20/09/2023, até às 09:50 horas do dia 06/10/2023;
data da abertura de propostas: das 09:50 às 10:00 horas do dia
06/10/2023; data de início da sessão pública: às 10:00 horas do
dia 06/10/2023; horário de Brasília-DF, local: https://bnccompras.
com/. O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados
no site supracitado, e também no site www.jambeiro.sp.gov.br,
ou solicitado pelo e-mail: licitacao@jambeiro.sp.gov.br, maiores
informações através do telefone (12) 3978-2600.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÃO FRANCO DE CAMARGO, 80 - CEP 12.270-000
- JAMBEIRO - SP
TEL : (12) 3978-2600 Email: licitacao@jambeiro.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2545/2023 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 059/2023. A comissão
de licitações da Prefeitura de Jambeiro - SP comunica aos
interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO
RODEIO DE JAMBEIRO NOS DIAS 12 A 15/10/2023, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. Realização: 04/10/2023 às 14:00 horas no Paço
Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente
na Prefeitura Municipal ou no site www.jambeiro.sp.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (12) 3978-2600.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SEDUC
PROCESSO Nº 13436/2023
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, em atendimento a Secretaria de Educação do Município
de Jandira. A Sra. Secretária de Educação do Município de Jan-
dira, torna público que, fica o Chamamento Público nº 01/2023
SEDUC SUSPENSO por razões de interesse da Administração.
Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponí-
vel no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados,
mediante agendamento prévio através do e-mail licitacoes@
jandira.sp.gov.br. Rosania Morales Morroni – Secretária de
Educação.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Processo Seletivo nº 02/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS nos termos
da legislação vigente fará realizar neste Município processo
seletivo destinado à contratação emergencial e temporária de
enfermeiro, farmacêutico, médico veterinário e assistente social,
por meio de análise de currículo. Para os cargos de enfermeiro,
farmacêutico e médico veterinário os candidatos deverão
encaminhar documentação para o e-mail processoseletivovigi-
lancia@jardinopolis.sp.gov.br. Para o cargo de assistente social
os candidatos deverão encaminhar documentação para o e-mail
processoseletivosemas@jardinopolis.sp.gov.br. As inscrições
serão feitas no período de 22/09/2023 a 13/10/2023. Informa-
ções poderão ser obtidas no site www.jardinopolis.sp.gov.br e
telefone 16.3690.2917
Departamento de Licitações
Abertura de Licitação
Processo 179/2023 Pregão Eletrônico 81/2023 Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais para os trabalhos
do departamento e substituição de materiais danificados. Data
limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 05.10.2023
às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço
eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 03/2023; Processo: 008/2023; Modalidade:
Dispensa de Licitação (Inc. I e II do art. 24 da Lei Federal nº
8.666/93); Contratada: PRO-DIGITAL.TV LTDA, CNPJ/MF nº
42.242.733/0001-82; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA, PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DE SISTEMA DE
EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE TELEVIDEO, A SER INSTALA-
DO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/
SP”; Proponentes: 03; Vigência do contrato: 31/12/2023; Prazo:
30 (trinta) dias para entrega do projeto; Valor: R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais); Pagamento: R$ 15.000,00 1.ª
Etapa (entrega), R$ 2.500,00 2.ª Etapa (fiscalização); Assinatura:
05/09/2023; Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.00.00.00 -
Equipamentos e Material Permanente. Luiz Fernando Riul (Xotô)
- (Presidente da CMJ).
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2023, Tomada de Preços nº 004/2023, Pro-
cesso nº 599/2023. Fornecedor: Prime Asfaltos Ltda, inscrita no
CNPJ nº 22.485.264/0001-48. Objeto Contratação de empresa,
para prestação de serviços na implantação de travessia elevada
de pedestres (lombo-faixa) com fornecimento de material e
mão de obra, para Gestão de Trânsito na Cidade de Joanópolis
– Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 280.000,00 (duzentos
e oitenta mil reais). Vigência: 12 Meses. Data Assinatura do
Contrato: 18/09/2023.
JÚLIO MESQUITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA
Processo Licitatório nº 047/2023 – Pregão Presencial nº
009/2023
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo furgão teto alto
original de fábrica, zero quilômetro, adaptado para ambulância
simples remoção tipo A, zero quilometro, diesel, potência míni-
ma 140 cv, equipado com todos os equipamentos de série não
especificados e exigidos pelo CONTRAN.
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2023 – SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS
O Município de Jaguariúna, torna público e para conheci-
mento dos interessados que encontra-se aberto nesta Prefeitura,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023, cujo objeto é o registro
de preços de medicamentos, conforme demais especificações
descritas no Edital. A data da sessão pública para a disputa de
preços se dará no dia 09 de outubro de 2023 às 09:00 horas, no
Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/com-
pras/pt-br). O Edital completo poderá ser consultado e adquirido
nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br a partir do dia 25 de setembro de 2023.
Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19)
3867-9780, com Antônia, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19)
3867-9825, com Renato ou João, (19) 3867-9707, com Luciano,
(19) 3867-9757, com Geovani, (19) 3867-9807, com Carla, (19)
3867-9760, com Julia, ou pelo endereço eletrônico: luciano_lici-
tacoes@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 21 de setembro de 2023.
Luciano Sena Caxias de Araújo – Respondendo Interina-
mente pelo Departamento de Licitações e Contratos (Portaria
nº 1.324/2023)
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE SANÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7906/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 – CONTRATO N°
046/2022
O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, pessoa jurídica de direito
público estabelecido na Rua Alfredo Bueno, nº 1235 – Centro,
no Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo, neste ato
representado pela Sra Secretária de Gabinete Maria Emília
Peçanha de Oliveira Silva, torna público e para conhecimento
dos interessados que restou ratificada a imposição de sanção de
multa remuneratória bem como a suspensão temporária de par-
ticipação em licitação e impedimento de contratar com a Admi-
nistração pelo prazo de 02 anos à empresa HJM CONSTRUTORA
EIRELI – CNPJ 34.422.779/0001-55, de acordo com o artigo 87
da Lei nº 8.666/93 e cláusulas 11.1.2.2 e 11.1.3 do Contrato no
curso do Processo Administrativo em epígrafe.
Jaguariúna, 20 de setembro de 2023.
Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva – Secretária de
Gabinete
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
ao Pregão Eletrônico n.º 064/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR
LIVRE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL E NO TERMO DE REFERENCIA, proveniente do Processo
Administrativo nº 0300003894/2023-PG-3.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
SUPER SONIC DO BRASIL LTDA. M.E., CNPJ nº
07.877.529/0001-37, sagrou-se vencedora para o lote único,
no valor total de R$ 157.732,00 (cento e cinquenta e sete mil,
setecentos e trinta e dois reais).
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
VÁLIDOS.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura do contrato, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 21 de setembro de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 2062/2023 – CONVITE 003/2023. A comissão de
licitações da Prefeitura de Jambeiro - SP comunica aos interessa-
dos que a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVAN-
DO A ELABORAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E
CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS
SEGUINTES EMPREGOS PÚBLICOS. O edital foi publicado com
data de julgamento no dia 24/08/2023 somente as empresas
APLICATIVA SERVIÇOS DE APOIO E GESTÃO ADMINISTRATIVA e
, GL CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO E AÇAO EDUCATIVA
S/S LTDA, encaminharam os invólucros para participação. Como
não houve número mínimo de propostas validas foi redesignada
nova sessão publica. Com a repetição a empresa VALE NORTE
CONCURSOS E TREINAMENTOS LTDA apresentou os envelopes
para participação. Iniciada a sessão somente a empresa APLI-
CATIVA SERVIÇOS DE APOIO E GESTÃO ADMINISTRATIVA se
fez representar a Sessão Pública A sessão foi instaurada com o
credenciamento das empresas. Todas as empresas participantes
apresentaram Declaração e comprovação de enquadramento
como ME/EPP, podendo utilizar dos benefícios da Lei Comple-
mentar 123/06. Finalizada a analise da habilitação e todas as
empresas foram habilitadas. Sem protestos a serem consignados,
foram encerrados os trabalhos, aguardando pelo prazo recursal,
previstos no edital e Lei no 8666/93 e suas alterações, para
prosseguimento nos termos da legislação mencionada. Maiores
informações pelos telefones (12) 3978-2600.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 2116/2023 – CONVITE 004/2023. A comissão de
licitações da Prefeitura de Jambeiro - SP comunica aos interes-
sados que a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) PÚBLICOS
que no dia 20/09/2023 foi designada a Sessão Pública e somente
a empresa LUJE JOSE DA SILVA encaminhou o envelope de
proposta e habilitação. A sessão pública foi suspensa pois não
acudiu o número mínimo de participantes. Nova sessão pública
será designada para o dia 02/10/2023 as 08:00 horas. Edital
completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Muni-
cipal ou no site www.jambeiro.sp.gov.br. Maiores informações
pelos telefones (12) 3978-2600.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jambeiro
torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico N° 060/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CBUQ, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data para
recebimento de proposta: das 08:00 horas do dia 20/09/2023,
até às 07:50 horas do dia 09/10/2023; data da abertura de
propostas: das 07:50 às 08:00 horas do dia 09/10/2023; data
de início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/10/2023;
horário de Brasília-DF, local: https://bnccompras.com/. O Edital
na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supra-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de setembro de 2023 às 05:00:39
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