Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 28 Setembro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (85) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
Modalidade: DISPENSA 029/2023
Valor: R$ 18.600,00
Assinatura 15/09/2023
Vigência: 15/09/2023A 16/11/2023
Extrato de Contrato 089/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA RURAL CASCA-
LHEIRA PARA RETIRADA DE CASCALHO AUTORIZADO PELA
CETESB
Contratado: PEDRO ALVES CORREA
Modalidade: DISPENSA 031/2023
Valor: R$ 52.719,96
Assinatura 18/09/2023
Vigência: 19/09/2023A 18/09/2028
Extrato de Contrato 090/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS SIMPLES REMOÇÃO
– EMENDA ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTAN-
TES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Contratado: R&R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO
DE PECAS LTDA
Modalidade: PE 027/2023
Valor: R$ 247.800,00
Assinatura 21/09/2023
Vigência 22/09/2023A 22/11/2023
Extrato de Contrato 091/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: 2° ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHA-
DA CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA
AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8666/93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Contratado: LLEVON INFORMATICA LTDA
Modalidade: PP 009/2021
Valor: R$ 69.000,00
Assinatura 21/09/2023
Vigência 21/09/2023A 20/09/2024
Extrato de Contrato 092/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A
INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA –
FAZENDA ESPERANÇA (CASA DE APOIO SOL NASCENTE II),
PARA O REPASSE DOS RECURSOS COMPLEMENTARES PARA
PAGAMENTO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
– REPASSE DA UNIÃO.
Contratado: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA –
FAZENDA DA ESPERANÇA
Modalidade: DISPENSA 033/2023
Valor: R$
Assinatura 22/09/2023
Vigência 22/09/2023A 31/12/2023
Extrato de Contrato 093/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTI-
TUCIONAL DE IDOSOS, SOB O REPASSE FEDERAL DE VALORES
VIA SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SIGTV (REPASSE ÚNICO 50 MIL REAIS)
Contratado: LAR SÃO VICENTE DE PAULO
Modalidade: DISPENSA 030/2023
Valor: R$ 50.000,00
Assinatura 26/09/2023
Vigência 25/09/2023A 25/09/2024
Retificação de Extrato de Contrato 071/2023
Fica retificada a publicação realizada em 24/07/2023 a
pagina 133 deste diário para a seguinte:
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO RUA CAP. JOÃO
FELISBINO – CONVÊNIO ESTADUAL 42889.
Contratado: KARAJÁ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
Modalidade: TP 004/2023 – PA 034/2023
Valor: R$ 333.299,68
Assinatura 25/07/2023
Vigência: 25/07/2023 A 25/07/2024
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO INTERNA
DA DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
001/2023 – PROCESSO Nº 025/2023
Às 09:00 ( nove ) horas do dia 27 (vinte e sete) de Setem-
bro de 2023 (dois mil e vinte e três), na Sala de Licitações do
Prédio da Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista – SP, sitª à
Praça Armando de Salles Oliveira, nº 200, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações, constituída pelos Senhores: Silvana
Soares de Camargo - Presidente, Cláudia Tereza Pessin - Secre-
tária, Bruna de Camargo Lopes, Matheus Ulisses Pieroni e Kátia
Lino - Membros, designados pela Portaria nº 002/2023 de 03 de
janeiro de 2023, foi instalada a sessão de abertura da licitação
que tem por objetivo: Credenciamento na contratação de empre-
sa especializada na Administração, e gerenciamento de cartão
magnético e/ou eletrônico com taxa 0%, assim como as respec-
tivas cargas de créditos mensais, munidos de senha de acesso,
para aquisição de gêneros de alimentícios em estabelecimen-
tos comerciais (Supermercados, Hipermercados, Minimercados,
Padarias, Açougues e similares) e demais estabelecimentos que
comercializem alimentos, obrigatoriamente dentro do Município
de Laranjal Paulista, bem como também em outros Municípios
da região, que serão destinados aos Servidores Públicos Muni-
cipais da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, pelo perí-
odo de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Admi-
nistração, pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação
de Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, conforme
especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA, que faz parte integrante deste Edital do Credenciamento nº
001/2023, devidamente autorizada pelo Exmo Sr. Prefeito Muni-
cipal. A Presidente da Comissão de Licitações deu início a sessão
interna de julgamento dos documentos de Credenciamento
apresentados pelas empresas MEGA VALE ADMINISTRADORA
DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ nº 21.922.507/0001-72,
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.- CNPJ
nº 69.034.668/0001-56, M&S SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA.-CNPJ nº 26.069.189/0001-62, VEROCHEQUE REFEIÇÕES
LTDA.EPP.-CNPJ nº 06.344.497/0001-41 em sessão realizada
no dia 15 de Agosto de 2.023. Após análise pela Presidente e
Membros da Comissão de Licitações, verificou-se que todas as
empresas atenderam as especificações constantes do item 7.3
do Edital, sendo devidamente Habilitadas. Assim sendo, desde
já, ficam Notificadas as referidas empresas para apresentação
do endereço eletrônico que contenha o portifólio demonstrando
quantidade e locais de estabelecimentos credenciados, conforme
descrito no item 7.3.1. do Edital: “ 7.3.1 A Comissão solicitará
das empresas habilitadas, indicação do endereço eletrônico do
portifolio contendo a quantidade e local de estabelecimento
credenciados, o qual será utilizado para divulgação no anexo IV
modelo do Termo de adesão. A solicitação deverá ser atendida
no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir do pedido.” Em não
sendo atendido o solicitado, será utilizado o site informado nos
documentos de habilitação (papel timbrado) para elaboração do
Termo de Adesão, constante do Anexo IV do Edital. Logo após a
Presidente da Comissão Permanente de Licitações, informou que
fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, a partir desta publi-
para aquisição de equipamentos, do tipo eletrodomésticos:
ventiladores de parede e ventiladores de coluna, para atender
a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da Pre-
feitura Municipal de Jarinu, por um período de 12 (doze) meses
– Contratado: Spazzio Comercio de Produtos para Informática
Ltda. ME– Valor: R$ 46.697,50 – Vigência: 12 (doze) meses –
Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2023
Ata de Registro de Preços nº 117/2023 – Data: 06/09/2023
– Processo Eletrônico nº 543/2023 – Objeto: Registro de Preço
para aquisição de equipamentos, do tipo eletrodomésticos:
ventiladores de parede e ventiladores de coluna, para atender
a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias da
Prefeitura Municipal de Jarinu, por um período de 12 (doze)
meses – Contratado: Thiago da Cruz Clemente ME – Valor: R$
1.035,44 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão
Presencial nº 046/2023
Jarinu, 27 de Setembro de 2023.
Fabio Mariano – Secretário Municipal de Administração
RESUMO DA ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 552/2023 - EDITAL Nº 057/2023
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO COM-
PLETO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA RESTAURO E
RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL CASARÃO JOSÉ IGNÁCIO.
Aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2023, às
09H00M, no Paço Municipal de Jarinu, reuniram-se os membros
da CPL para darem início à sessão de abertura dos Envelopes
II - Proposta Comercial da Licitação em epígrafe. A CPL atestou
que não havia nenhum representante presente da empresa
FACCIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. ME. Deu-se início
à abertura dos Envelopes II, contendo a proposta comercial da
licitante declarada habilitada. De acordo com a Cláusula Oitava
do Edital – item 8.2.1, a CPL constatou que a empresa FACCIO
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. ME apresentou valor global
de R$ 315.279,18 (trezentos e quinze mil duzentos e setenta e
nove reais e dezoito centavos). Desta forma, a CPL declarou
a empresa FACCIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. ME,
vencedora do certame licitatório. Nada mais havendo a tratar,
lavra-se a presente ata, que será assinada pela CPL, abrindo-se
a partir desta data prazo para recurso previsto no artigo 109 da
Lei Federal nº 8.666/93.
Jarinu, 27 de setembro de 2023 - Daniela Effgen Soneti
Lorencini - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 - EDITAL Nº 059/2023
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 743/2023 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE
USO HUMANO PARA FINS VETERINÁRIOS PARA SUPRIR EVEN-
TUAIS DEMANDAS DO NÚCLEO DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E
GATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 045/2023, do tipo menor preço
por item, o objeto à empresa: E. L Machado Medicamentos
Ltda, itens 01, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21 e 24.
Autorizando a lavratura da respectiva Ata de Registro de Preços.
Jarinu, 27 de setembro de 2023.
MARILIZA SCARELLI SORANZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - EDITAL Nº 064/2023
- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 782/2023 - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 049/2023, do tipo menor preço por
item, o objeto à empresa: Dental Prime Produtos Odontológicos
Médicos Hospitalares Ltda, itens: 01, 02, 03 E 04. Autorizo a
lavratura da respectiva Ata de Registro de Preços.
Jarinu, 27 de setembro de 2023.
MIRAILTON MOREIRA GOMES - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
JUQUIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 – PROCESSO Nº
097/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESF DO BAIRRO
CORUJAS/COLONIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP.
Apresentação de Propostas: Até às 10:00 h do dia
20/10/2023.
Edital e anexos à disposição dos interessados no site: www.
juquia.sp.gov.br
Informações: TEL: (13) 3844-6111 e licitacao@juquia.
sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto o Pregão Presencial nº 025/2023, Processo nº 100/2023,
objetivando o Registro de Preço para Contratação de Clínica ou
Centro Terapêutico Especializado em Tratamento psiquiátrico
e dependência química para Adulto e Adolescente, através de
internação voluntária, involuntária ou compulsória. Tipo Menor
Preço. A sessão pública será na sede da Prefeitura Municipal
localizada à rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42, Bairro Floresta,
Juquiá/SP, às 10:00 horas do dia 16/10/2023.
Edital na integra no site: www.juquia.sp.gov.br ou no ende-
reço acima. Informações: Tel. (13) 3844-6111.
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
Extrato de Contrato 086/2023 -Contratante: Prefeitura
Municipal de Lagoinha.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMI-
NÁRIAS COMPLETAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Contratado: VALLE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA
ME.Modalidade: PE 046/2023 -Valor: R$ 28.500,00. Assinatura
22/08/2023
Vigência: 23/08/2023A 23/09/2023
Extrato de Contrato 087/2023 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Lagoinha. Objeto: O presente Termo de Fomento
tem por objeto CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM
A INSTITUIÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
– FAZENDA ESPERANÇA (CASA DE APOIO SOL NASCENTE II),
PARA O REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB REPASSE
MENSAL DE 30 MIL REAIS (360 MIL)
Contratado: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
– FAZENDA DA ESPERANÇA. Modalidade: DISPENSA 028/2023
- Valor: R$ 360.000,00
Assinatura 01/09/2023 Vigência: 01/09/2023A 31/08/2024
Extrato de Contrato 088/2023 -Contratante: Prefeitura
Municipal de Lagoinha
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, PARA MINISTRAR O
CURSOS AOS MUNICIPES NOS TERMOS DO ART 24, INCISO XIII
DA LEI 8.666/93..
9/2023 Objeto: SERVIÇO DE INSTRUÇÃO DE ARTESANATO -
BORDADO E CROCHE / Contrato Nº: 099/2023 / Contratada:
ANDREA REGINA DOS SANTOS 14190040851 Valor: 13.200,00
Vigência: Início: 21/09/2023 Término: 21/09/2024 Licitação:
Inexigibilidade de Licitação Nº.: 9/2023 Objeto: SERVIÇO DE
INSTRUÇÃO DE ARTESANATO – GERAL / Contrato Nº: 100/2023
Contratada: ANTONIA BRAGA FERREIRA 31376597870 / Valor:
7.800,00 / Vigência: Início: 21/09/2023 Término: 21/09/2024
/ Licitação: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
42/2023 / Objeto: SERVIÇO DE LAVAGEM DE UNIFORME
DO SETOR DO ESPORTE / Aditivo Nº: 086/2022-1 - Contra-
to Nº: 086/2022 / Contratada: CONSTRUTORA FERNANDES
RODRIGUES LTDA Valor: 92.122,32 Vigência: Início: 27/09/2023
Término: 15/08/2024 Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv.
Engenharia Nº.: 1/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO
EDITAL. / Aditivo Nº: 040/2022-3 - Contrato Nº: 40/2022 Contra-
tada: CONSORCIO INTERMUNCIIPAL TRES RIOS Valor: 2.532,72
Vigência: Início: 21/09/2023 Término: 07/04/2024 Licitação: Dis-
pensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.: 33/2022 Objeto:
REALIZAÇÃO DE CONTRATO COM O CONSÓRCIO INTERMUNI-
CIPAL 3 RIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS DIVERSOS
SETORES / Aditivo Nº: 108/2021-2 - Contrato Nº: 108/2021
Contratada: CONSORCIO INTERMUNCIIPAL TRES RIOS Valor:
9.584,92 Vigência: Início: 21/09/2023 Término: 22/12/2023
Licitação: Dispensa de Licitação p/ Compras e Serviços Nº.:
245/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA
E TECNICO DE ENFERMAGEM PARA SETOR DE SAÚDE / Aditivo
Nº: 038/2023-1 - Contrato Nº: 038/2023 Contratada: AUTO
POSTO JAMBEIRENSE LTDA Valor: 12.224,87 (REALINHAMEN-
TO) Vigência: Início: 26/09/2023 Término: 27/03/2024 Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA / Aditivo Nº: 058/2023-1 - Contrato Nº:
058/2023 Contratada: AUTO POSTO JAMBEIRENSE LTDA Valor:
18.353,87 (REALINHAMENTO) Vigência: Início: 26/09/2023 Tér-
mino: 15/05/2024 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 26/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº 2062/2023 – CONVITE 003/2023. A comissão de
licitações da Prefeitura de Jambeiro - SP comunica aos interessa-
dos a abertura dos envelopes de proposta comercial da Licitação
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO A ELABO-
RAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E CONCURSO
PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS SEGUINTES
EMPREGOS PÚBLICOS. Não houve interposição de recurso e a
sessão será realizada no dia 29/09/2023 as 08:00 horas. Maiores
informações pelos telefones (12) 3978-2600.
AVISO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO. A Prefeitura Muni-
cipal de Jambeiro torna pública sessão para o julgamento da
habilitação do Pregão Eletrônico N° 051/2023, para REGISTRO
DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICA-
MENTOS. A sessão será realizada no dia 29/09/2023 às 10:00
horas, local: https://bnccompras.com. Maiores informações atra-
vés do telefone (12) 3978-2600.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO
n.º 23/2023, REF. JUN./2023
Empresa: Vigent Construções LTDA, CNPJ: 15.320.722/0001-
09 - Retifica-se o valor do referido contrato, onde consta R$
4.321.535,05, deve-se constatar: R$ 4.300.135,65 - Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e Secretaria Municipal
de Habitação e Planejamento.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 08/23 – Processo Nº. 6.441/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de engengaria para reforma e adequação de imóvel próprio
onde funciona o centro público de convivência do idoso -
CPCI, em atendimento a secretaria de Desenvolvimento Social.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do
julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos
termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações pos-
teriores a favor da empresa: MILENIO COMÉRCIO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - EPP. Carla Adriana Alves dos Santos. Secretária
de Desenvolvimento Social
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - Processo Nº 13.788/2023
Objeto: implantação de ata de registro de preços para
aquisição de oxigênio e ar comprimido, em atendimento a
Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe
de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a
licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos
envelopes as 09h00m do dia 19/10/2023, sito a Rua Elton Silva,
nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-se dispo-
nível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações)
e, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações.
Informações email licitacoes@jandira.sp.gov.br. Hamilton César
de Paula Roza - Pregoeiro.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SEDUC
PROCESSO Nº 13436/2023
A Prefeitura do Município de Jandira, através da Secretaria
de Educação, torna público o chamamento público objetivando
A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O
edital na íntegra encontra-se disponível, gratuitamente no site
https://jandira.sp.gov.br/licitacoes.php. Os envelopes serão rece-
bidos somente no Setor de Compras da Secretaria Municipal de
Educação, localizada a Rua Willian Wadell, 320, Centro, Jandira -
SP, até o dia 17/10/2023 às 09h00. Informações: (11) 4619-9416.
Rosania Morroni Morales - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - Processo Nº 14106/2023
Objeto: implantação de ata de registro de preços para
aquisição de materiais de limpeza em geral, em atendimento
a Secretaria da Adminsitração, desta Prefeitura. O Pregoeiro e
Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefei-
tura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura
dos envelopes as 09h00m do dia 17/10/2023, sito a Rua Elton
Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-
-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de
licitações) e, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br.,
aba licitações. Informações email licitacoes@jandira.sp.gov.br.
Hamilton César de Paula Roza - Pregoeiro.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 115/2023 – Data: 30/08/2023
– Processo Eletrônico nº 667/2023 – Objeto: Registro De Preços
Visando A Contratação De Empresa Para A Prestação De Ser-
viços De Locação De Sistema De Iluminação, Contemplando A
Montagem, Desmontagem, Serviço De Transporte E Operador,
Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Cultura, Turismo,
Esporte E Lazer E Demais Secretarias. – Contratado: Eventospu-
blieventos Ltda. EPP– Valor: R$ 62.798,00 – Vigência: 12 (doze)
meses – Modalidade: Pregão Presencial nº 044/2023
Ata de Registro de Preços nº 116/2023 – Data: 06/09/2023
– Processo Eletrônico nº 543/2023 – Objeto: Registro de Preço
Objeto: Pavimentação de calçada (passeio público) na
Estrada Municipal JGR 369 – Sebastião Paes de Almeida na
zona urbana do Município de Jaguariúna – Transferência Espe-
cial – Casa Civil, CC-PRC-2022-00303-DM – Emenda Unitária
2022.3524709.39260, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos necessários
Vigência: 09 meses contados da Ordem de Serviços
Valor global: R$ 123.618,93.
Secretaria de Gabinete, 25 de setembro de 2023.
Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva
Secretária de Gabinete
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Resultado da Sessão
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente
ao Pregão Presencial N° 006/2023, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E MARMITAS PARA AS GUARNI-
ÇÕES DE SERVIÇO NO TIRO DE GUERRA DE JAHU , proveniente
do Processo Administrativo nº 0300004692/2023-PG-3;
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não
acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA;
RESOLVO:
– PUBLICAR o presente resultado;
– DETERMINAR a republicação do referido Edital após ave-
riguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame.
Jahu, 27 de setembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO nº 6308/2022-PG – MODALIDADE: CHAMA-
MENTO PÚBLICO N.º 001/2023.
ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU.
OBJETO: Chamada Publica 01/2023 PARA CREDENCIA-
MENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA
MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
01/2023, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09,
LEI Nº 11.326, DE 24/07/06, LEI Nº 12.512, DE 14/10/11, DA
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 6, DE 08/05/20, RESOLUÇÃO/CD/
FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E APLICANDO-SE
SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666/93, E AS EXIGÊNCIAS ESTA-
BELECIDAS NESTE EDITAL.
O Município de Jahu torna público, a todos os interessados,
que, após análise, conhece do recurso apresentado pela empresa
COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALZAÇÃO E SER-
VIÇOS DA TERRA LTDA para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE,
mantendo assim as decisões tomadas ao longo do certame.
Jahu, 27 de Setembro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE,
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS.
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob
o nº 47/2.023, que objetiva Contratação de empresa especia-
lizada no fornecimento de Recursos Humanos para atender as
necessidades referente a implantação do Centro Integrado de
Atendimento a Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência –
Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabe-
lecidas neste edital e seus Anexos, sendo o seu encerramento às
08:30 horas do dia 19 de outubro de 2.023, com a abertura das
propostas às 08 hrs e 45 minutos do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 -
Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital
completo e demais elementos que determina as condições do
certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na
plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados
gratuitamente. Jales - SP, aos 27 de setembro de 2.023. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob
o nº 51/2.023, que objetiva aquisição de 01 (um) veículo tipo
van e 01 (um) utilitário ambos 0 km para o Centro Integrado
de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescen-
te – CIACA e 01 (um) veículo minivan 0 km para o Setor de
Transportes da Secretaria Municipal de Saúde conforme Termo
de Referência – Anexo I, e exigências estabelecidas neste edital
e seus Anexos, sendo o seu encerramento às 08:30 horas do dia
18 de outubro de 2.023, com a abertura das propostas às 08 hrs
e 45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em par-
ticipar da referida licitação poderão obter maiores informações
junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura
do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL
www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, aos 27 de setembro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - PREFEITO
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
45/2023 - PROC. ADM. MUN. N° 2374/2023 – CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO - CONTRATADA: CEN-
TRO DE PREPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS - CEPRA.
Objetivo: REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Fundamentação legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93; Valor Contratual R$ 17.100,00. Termo de Dispensa em
27/09/2023. Ratificação em 27/09/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO N° 053/2023 –
No dia 27/09/2023, depois de constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Carlos
Alberto de Souza, Prefeito Municipal de Jambeiro/SP, Resolve
HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo pregoeiro referen-
te aos itens do pregão em epígrafe, qual seja: LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO TRUCK TRAÇADO 3 EIXOS, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL a licitante
vencedora LT ARTE E PAISAGEM E TERRAPLANAGEM EIRELI
EPP (CNPJ: 11.491.209/0001-11) com o lote: 1 no valor total
de R$81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais). Fica a
empresa convocada para assinatura do Contrato no prazo de
até 5 dias úteis.
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato Nº: 089/2023 Contra-
tada: ALICE APARECIDA DOS SANTOS Valor: 6.336,00. Vigência:
Início: 20/09/2023 Término: 20/03/2024. Objeto: COMPROMISSO
DE ESTÁGIO / Contrato Nº: 098/2023 Contratada: EUNICE CUR-
SINO 12949829821 Valor: 13.200,00 Vigência: Início: 21/09/2023
Término: 21/09/2024 Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº.:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de setembro de 2023 às 05:16:04
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