Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (92) – 19
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração, que
declarou dispensável, com fundamento no artigo 24, inciso II,
da Lei 8.666/93, a licitação para contratação com a empresa
SILENE ALBERTINI MAGALHAES FURQUIM, inscrita no CNPJ
sob o nº 47.231.272/0001-66, objetivando a contratação de
empresa especializada em suporte PACs sob licença de uso de
software de imagens, no valor total de R$ 17.470,80, consoante
parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos constante nos autos
do processo nº 565/2023 (DL 009/2023). Publique-se. Louveira,
05 de outubro de 2023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
LUCIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO
Fica a empresa PREVEN OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.786.793/0001-66, con-
tratada por esta Prefeitura em 06/07/2023, nos termos do Pro-
cesso Administrativo nº 62/2023, Tomada de Preço nº 04/2023,
contrato nº. 43/2023, que tem por objeto a execução das obras
de construção do Centro Cultural, na cidade de Lucianópolis-SP,
com fornecimento de material, mão de obra e maquinários,
conforme especificações constantes do projeto básico e demais
anexos, que fazem parte integrante do processado. NOTIFICADA
para manifestação de defesa e adoção das providências neces-
sárias ao cumprimento total de suas obrigações, no prazo máxi-
mo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento
desta, sob as penas da Lei. Intime-se.
LUIZIÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos
interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2023
- Processo nº. 058/2023 – Edital nº 041/2023 - OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRU-
ÇÃO, MATERIAL HIDRÁULICO E ELÉTRICO, PELO PERÍODO DE 12
MESES (menor preço unitário). ENCERRAMENTO: 26/10/2023 às
08h15. Abertura dos envelopes: 26/10/2023 às 08h15. O Edital
completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à
sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das l3h00 às 16h00. Luiziânia
- SP, 06 de outubro de 2023 – Rogélio Cervigne Barreto - Prefeito
Municipal.
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATOS
1) ADITAMENTO 004/2023 do Contrato nº 124/2019 -
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Mairiporã; Contratado: ETAA - ESCRITÓRIO
TÉCNICO ATUARIAL; Assinatura: 16/09/2023;Objeto: Prestação
de serviços técnicos e assessroia atuarial; Vigência: 12 meses;
Fundamento: Art.38 da Lei 8.666. Mairiporã-SP, 16/09/2023 -
Maria Angélica Pereira - Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATOS
1) Contrato nº 149/2022 - 1ª Aditamento - Contratante:
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Mairiporã; Contratado: WORK-MED Cursos e Treinamentos
LTDA; Assinatura: 23/09/2023;Objeto: Prestação continuada de
serviços para realização de perícias médicas e serviços correlatos
aos segurados e servidores do IPREMA; Vigência: 12 meses; Fun-
damento: § 3, artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. Mairiporã-SP,
23/09/2023 - Maria Angélica Pereira - Diretor Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO (DISTRATO)
1) Contrato nº 144/2021 firmado em 03 de novembro
de 2021; Contratante: Instituto de Previdência dos Servido-
res Públicos do Município de Mairiporã; Contratada: RESOFT
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; Objeto:
Rescisão de Contrato com fundamento nos termos do contrato e
do Art.79, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; Data da rescisão:
21 de setembro de 2023. Mairiporã-SP, 02 de outubro de 2023.
Maria Angélica Pereira - Diretor Presidente
MARACAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
EDITAL PROCESSO Nº 089/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 – SRP N° 056/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS AOS CAMPEONATOS,
TORNEIOS E AMISTOSOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ESPORTES”
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e
deverão obedecer às especificações do instrumento convoca-
tório. O recebimento das propostas de preços será até o dia
30/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia
30/10/2023 às 09h00m.
* Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/
licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
* Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/
comprasedital/.
* Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
* Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí – SP, em 06 de outubro de 2023.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
EDITAL PROCESSO Nº 122/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 – SRP N° 078/2023
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA DE AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ARTESANATO PARA PROGRAMAS E PROJETOS
OFERECIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e
deverão obedecer às especificações do instrumento convoca-
tório. O recebimento das propostas de preços será até o dia
30/10/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia
30/10/2023 às 09h00m.
* Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/
licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
* Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/
comprasedital/.
* Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
* Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
* Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí – SP, em 06 de outubro de 2023.
Paulo Eduardo da Silva
Prefeito Municipal
MARÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 148/2023. UASG: 986681
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pre-
gão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando
Nota de Julgamento de Recurso
PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2023 – Proc. nº 396/2023
O Município de Lorena-SP torna público o julgamento do
recurso interposto no PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2023, cujo
objeto é a aquisição de roçadeiras, moto podas, moto serra e
sopradores, destinando a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Lorena.
Considerando o recurso apresentado pela empresa M.R.O
LTDA, conforme Parecer Jurídico nº 1290/2023, Memorandos
223/2023 e 224/2023 da Secretaria de Manutenção e Serviços
Municipais, a Pregoeira, juntamente com a Comissão de Lici-
tação, decidem pelo PROVIMENTO do referido recurso com a
INABILITAÇÃO das empresas JCB MATERIAIS LTDA nos itens 01
e 02, e HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos itens 03, 04 e 05.
Os itens remanescentes ficam para as empresas: M.R.O
LTDA – itens 01 e 03; IBS DISTRIBUIDORA LTDA – item 02; e JCB
MATERIAIS LTDA – itens 04 e 05.
A sessão eletrônica retornará no dia 09 de outubro de 2023,
segunda-feira, às 09h30min, para análise dos documentos de
habilitação das empresas classificadas como 2° colocada.
O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interes-
sados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal
de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão
Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12)
3185-3000, das 09h00min às 17h00min.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITENS
Pregão Eletrônico nº 69/2023 – Processo nº 108/2023
O Município de Lorena/SP torna público a REVOGAÇÃO dos
itens 01,03,05,06,09,10 e 11 do PE 69/2023 Processo 408/2023
que tem por objeto a aquisição de equipamentos a serem
utilizados em atendimentos odontológicos, nas 11 ESFs, CEO I
e CEO II, tendo em vista que não houve um mínimo de empre-
sas participantes enquadradas com ME/EPP e ainda nenhuma
empresas participante atendeu ao descritivo. Os autos do
processo permanecem à disposição para vistas dos interessados,
no horário das 09h00 às 17h00, na Sala de Licitações, Secretaria
de Administração, situada à Av. Cap. Messias Ribeiro, nº 625,
Olaria - Lorena- SP
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 – PROC.408/2023
O Município de Lorena/SP, considerando os trabalhos
realizados para o atendimento da licitação acima referida, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos a serem utilizados em
atendimentos odontológicos, nas 11 ESFs, CEO I e CEO II, torna
público que o Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGA e ADJUDICA os
procedimentos adotados as empresas:
E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16. Vencedora do
item 02,07 e 08. Valor total: R$ 6.587,00 (seis mil e quinhentos
e oitenta e sete reais).
MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ
06.189.855/0001-99. Vencedora do item 04. Valor total: R$
1.090,00 (um mil e noventa reais).
Assinatura:03/10/2023.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira torna público que
realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 004/2023, objetivando a
aquisição de leite em pó proveniente da Agricultura Familiar,
no dia 30 de outubro de 2023, às 09:30 horas. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no
endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações
pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 06 de outubro de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 128/2022
– Processo nº 4681/2023 - Contratante: Município de Louveira –
Contratada: IGECS – INSTITUTO DE GESTÃO DE CIDADES – DO
PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado em 04 meses –
Assinatura: 27/06/2023.
Louveira, 06 de outubro de 2023. Marcelo Silva Souza –
Secretário de Administração.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DA “PROPOSTA
COMERCIAL” DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e
três, às 11:30 horas, na sede do Município de Louveira, na
Rua Catharina Calssavara Caldana, nº 451, bairro do Leitão, a
Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria
nº 290/2023, reuniu-se para a sessão pública de julgamento da
“Proposta Comercial” da Tomada de Preços nº 009/2023, que
trata da contratação de empresa especializada para impermea-
bilização de reservatórios de água potável em concreto armado
cilíndricos elevados, reservatórios estes Popular IV e Jardim
Juliana, localizados no município de Louveira/SP. A Presidente
da Comissão apresentou a “Proposta Comercial” da empresa,
já aberta em sessão anterior. Aberta a palavra, não houve
manifestação dos presentes. Da análise da proposta a Comissão
deliberou, diante do exposto e à vista do cumprimento do artigo
48 da Lei 8.666/93, declarar vencedora, pelo critério de menor
preço global, a empresa VOS Obras e Serviços de Construção
Civil Ltda, com o valor de R$ 1.312.913,80. Nada mais havendo
a tratar, encerra-se a presente ata, a qual segue assinada por
todos, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, o qual começará a fluir a partir da publicação. Thaisa
Laiara F. de Azevedo Moraes - Presidente da C.P.L.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração, que
declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93, para contratação da empresa NETZSCH
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 82.749.987/0001-06, conforme solicitação da Secretaria
de Água e Esgoto, objetivando a aquisição de triturador para
melhor desempenho das bombas de lodo modelo nemo marca
netzsch, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos
e condições contidas no termo de referência, no valor total de
R$ 35.205,00, consoante parecer da Secretaria de Negócios
Jurídicos nos autos do processo nº 562/2023 (Inexigibilidade
nº 038/2023). Publique-se. Louveira, 04 de outubro de 2023.
Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração,
que declarou inexigível a licitação, com fundamento no artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93, para contratação da empresa
Eccosave Soluções Sustentáveis LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.623.059/0001-03, objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução de análise de oportu-
nidade e metas em energia e água para a prefeitura de Louveira,
no valor total de R$ 38.719,80, consoante parecer da Secretaria
de Negócios Jurídicos nos autos do processo nº 564/2023 (Inexi-
gibilidade nº 039/2023). Publique-se. Louveira, 05 de outubro de
2023. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO o ato do Senhor Secretário de Administração, que
declarou dispensável, com fundamento no artigo 24, inciso XVII,
da Lei 8.666/93, a licitação para contratação com a empresa
COSMAR VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 50.941.962/0001-13, conforme solicitação da Secretaria de
Educação, objetivando a realização da revisão obrigatória de 1
ano do veículo Sprinter – placa GDO-1A24 – ano 2022, no valor
total de R$ 2.316,58, consoante parecer da Secretaria de Negó-
cios Jurídicos nos autos do processo nº 561/2023 (DJ 034/2023).
Publique-se. Louveira, 04 de outubro de 2023. Estanislau Steck
– Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
RESUMO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023
A SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cida-
de de Leme, com sede à Rua Padre Julião, nº. 971, em Leme/
SP, torna público que se acha aberta a presente licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à contratação de empresa para execução de obras e
serviços para construção de 01 (um) reservatório semi-enterrado
com capacidade para 3.000m³ (três mil metros cúbicos), na
ETA – Estação de Tratamento de Água, à Rodovia Anhanguera
km 192,8, na cidade de Leme/SP, em conformidade com Proje-
tos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico - Financeiro, Minuta do Contrato e demais elementos
integrantes do Edital.
Data limite para entrega dos Envelopes: 01/11/2023, até
às 13h00.
Inicio da Sessão Pública: 01/11/2023, às 13h30.
O Edital completo poderá ser retirado na Divisão Técnica
Administrativa da Autarquia, à Rua Padre Julião nº. 971, Centro,
Leme/SP, Fone: (19) 3573-6200, das 08h00 às 16h00, de segunda
a sexta-feira, onde poderão ser obtidas quaisquer informações
e esclarecimentos, ou através do site www.saecil.com.br, no
link Licitações.
Leme, 04 de outubro de 2023.
MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS
Diretor-Presidente
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
JULGAMENTO ENVELOPE DE PROPOSTAS
Concorrência nº 007/2023 – Processo nº 218/2023
A Comissão Julgadora de Licitações torna público, para
conhecimento dos interessados, o julgamento do processo
citado acima, referente a execução dos serviços de instalações
elétricas e sistema de incêndio no Jardim Botânico, Orquidário
e Centro Ambiental. Sagrou-se vencedor o licitante PREVEN
OBRAS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, que ofertou valor
global de R$ 211.572,05 (duzentos e onze mil, quinhentos e
setenta e dois reais e cinco centavos). A Ata completa encontra-
-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informa-
ções: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269-
7022/3269-7088. Lençóis Paulista, 06 de outubro de 2023.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 225/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41.122/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE
HABILITADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDI-
MENTO DE ENFERMAGEM HOME CARE 24 HORAS POR DIA
PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS ATIVOS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/10/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 06 de outubro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura de licitação na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS
ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE VACINAÇÃO – Rece-
bimento da Proposta Eletrônica: 07 de novembro de 2023, as
14h30min e Abertura da Sessão: 07 de novembro de 2023, às
15h00min.
Licitação não diferenciada.
Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta
e Seis Centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 711.900,00 (Setecentos
e Onze Mil e Novecentos Reais)
CONCONRRÊNCIA Nº 007/2023 - REABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público a reabertura de licitação na modalidade CON-
CORRÊNCIA para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
PROJETO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO
DE REFERÊNCIA – Recebimento da Proposta e Abertura da Ses-
são: 13 de novembro de 2023, às 14h00min.
Valor do Edital: R$ 120,76 (cento e vinte reais e setenta e
seis centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 4.883.859,24 (Quatro
Milhões Oitocentos e Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta
e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site:
www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da
taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações:
Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou
e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 06 de outubro de 2023
Marco Antonio Legramandi – Secretário Administração
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - PROCESSO 498/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor por
item, cujo objeto é a aquisição de dois veículos para atender as
necessidades e demandas das ESFs Campinho e Horto Florestal
da área rural do município, que do dia 06 de outubro de 2023
a 25 de outubro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília)
estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Lici-
tação, no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: \<https://www.
licitalorenasp.com.br/home.jsf?windowId=7f4\>. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 25 de outubro de 2023 às 08:05h
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12)
3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
sessão pública para abertura dos envelopes nº 02 “Proposta”
foi designada para o dia 11/10/2023 às 09hs30min na sala de
licitações. João Ramalho, 05 de outubro de 2023 – Comissão
Municipal de Licitações
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
EDITAL Nº 026, de 06 de outubro de 2023. CONCORRÊNCIA
Nº 006/2023. ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contrata-
ção de empresa especializada para elaboração do plano estraté-
gico de desenvolvimento de longo prazo do Município de Jundiaí
– AGENDA JUNDIAÍ 2050. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA
ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos,
encontra-se disponível no “site” www.jundiai.sp.gov.br (acessar
o link “Licitações/ Compra Aberta – Consulta de Licitações –
Concorrência) ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais),
no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras
Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 18:00 horas. ENCERRAMENTO: 27 de novembro de
2023, às 09:30 horas ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.
ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de
Compras Governamentais
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
P.E.053/2023–P.A.108/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 06/10/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJU-
DICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na
seguinte conformidade: Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 a
empresa SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Fica a empresa convocada a assinar a ata de registro no prazo
de 05 dias a partir de 09/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 120/2023 – P.E Nº 057/2023. O
prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que
a CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE INTERNET COM CONEXÃO
EM FIBRA OPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, se
encontra aberta com data de realização: 25/10/2023 as 09:30
horas. O Edital poderá ser pelo site www.lagoinha.sp.gov.br ou
plataforma www.bnc.org.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 128/2023 – P.E Nº 059/2023.
O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica
que o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS PARA
EVENTOS MUNICIPAIS COMEMORATIVOS , se encontra aberta
com data de realização: 27/10/2023 as 09:30 horas. O Edital
poderá ser pelo site www.lagoinha.sp.gov.br ou plataforma
www.bnc.org.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 129/2023 – P.E Nº 060/2023. O
prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICEN-
ÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE
PARA A PREFEITURA DE LAGOINHA-SP , se encontra aberta com
data de realização: 27/10/2023 as 13:30 horas. O Edital poderá
ser pelo site www.lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.
org.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 130/2023 – P.E Nº 061/2023.
O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica
que o REGISTRO DE PREÇOS DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO
PARA EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANE-
XOS DO EDITAL , se encontra aberta com data de realização:
01/11/2023 as 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.
lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br. Informações
tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 134/2023 – P.E Nº 062/2023.
O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica
que o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMIS-
SÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO,
NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE
SIMILAR TECNOLOGIA, EQUIPADO COM MICROPROCESSADOR
COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, COM TECNOLOGIA
PARA RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, EM
QUANTIDADE E FREQUÊNCIA VARIÁVEL DE ACORDO COM A
CONVENIÊNCIA DO ÓRGÃO E EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊN-
CIAS DAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE
TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO
PELOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOINHA-SP, PARA USO DO BENEFÍCIO DE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, se encontra aberta com data de rea-
lização: 03/11/2023 as 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo
site www.lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br.
Informações tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADM. Nº 133/2023 –
CONVITE Nº 002/2023. A comissão de licitação da Prefeitura
Municipal de Lagoinha-SP, comunica que se encontra aberta a
licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO
DE PLANTIO DE MUDAS NATIVAS DO ECOTIPO DA REGIÃO A
FIM DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM CUMPRI-
MENTO A TCRA n? : 40006/2023 E PROCESSO N? : 300465/2023
E TCRA Nº 40007/2023 E PROCESSO Nº 300465/2023 – ESTRA-
DA LAGOINHA – PINDAMONHANGABA. Realização: 18/10/2023
ÀS 09:30 horas no Paço Municipal. O Edital poderá ser retirado
na Prefeitura Municipal de Lagoinha ou através do site www.
lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.
Prefeitura Municipal de Lagoinha
Praça Pedro Alves Ferreira, 134 - Lagoinha / SP – CEP:
12.130-000 CNPJ: 45.167.111/0001-25
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - PRO-
CESSO Nº 091/2023
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de
suas atribuições legais, comunica que o Pregão Presencial nº
024/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
BANCÁRIO PARA A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGA-
MENTO DOS PROVENTOS, APOSENTADORIAS E SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULIS-
TA, foi julgada como deserta, pois não houve interessados para
a abertura do certame.
Laranjal Paulista, 06 de Outubro de 2.023- Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº 013/2023
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 013/2023, relativo a contratação da empresa
José Amilton França Júnior - ME, para prestar serviços artísticos
de apresentação Show do Tubinho, na data de 09/10/2023, no
evento das festividades em comemoração ao Aniversário do
Município e de Dia das Crianças, no valor de R$ 23.000,00 ( vinte
e três mil reais), com base nos termos do artigo 25, inciso III da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Laranjal Paulista, 05 de outubro de 2.023 - Alcides de Moura
Campos Junior - Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:01:29
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