Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 17 Outubro 2023 |
14 – São Paulo, 133 (96) Diário Ofi cial Caderno Municípios terça-feira, 17 de outubro de 2023
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 16 de outubro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 12/2023 - PROC. Nº 508/2023
O Município de Lorena/SP torna pública a Abertura da
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para
disponibilização de plataforma digital de conteúdo para educa-
ção compreendendo atividades indissociáveis como ambiente
computacional – hospedagem em data center, migração de
dados, adequação, implantação, treinamento, operação assisti-
da, manutenção e suporte técnico, a realizar-se às 09h30min do
dia 30 de outubro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal
de Lorena na Secretaria Municipal de Administração, Sala de
Licitações, situados à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625,
Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou
3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
REABERTURA: Pregão Eletrônico Nº 71/2023 PROC. Nº
422/2023.
O Município de Lorena-SP torna público a reabertura da
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especia-
lizada para realização de exames de Radiografia Panorâmica,
onde do dia 16 de outubro de 2023 a 08 de novembro de
2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço
Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsession
id=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-
20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 08 de novembro de 2023 às 09:00h (Horário de Brasília)
e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3046,
das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 72,
inc. VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 487/2023-SUP
e 6637/2023-GPRO, com fundamento no Art. 75, inciso I, da
lei supracitada, para contratação da BASSANELLI & PELEGRINI
LTDA, com sede na Rua Débora, n.º 55, sala 01, bairro Campo
do Galvão, Guaratinguetá/SP, CEP 12.505-150, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.805.597/0001-81, e-mail cidinhaportes@terra.com.
br / contato@valetopografia.com.br, telefone (12) 3125-5855,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
em serviços de topografia (projetos e levantamentos), nas condi-
ções estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura:
11/10/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 72,
inc. VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 509/2023-SUP;
9650/2023-GPRO, com fundamento no Art. 75, inciso II, da lei
supracitada, para contratação da empresa ACCETUR AGENCIA
DE TURISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com sede na
Rua José Bonifácio, n.º 277, Centro, Guaratinguetá/SP, CEP
12.500-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.318.634/0001-68,
e-mail elaine@accetur.com.br, telefone (12) 3122-2889, cujo
objeto consiste na contratação de serviços de passagem aérea
e hospedagem para o Sr. Prefeito Sylvio Ballerini para Brasília/
DF no período de 23/10/2023 a 26/10/2023 para participar de
uma reunião com os Ministros, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência e na proposta. Nos termos
da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal n.º 7905/2023, autorizo
a substituição do CONTRATO por NOTA DE EMPENHO. Data da
assinatura: 16/10/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 72,
inc. VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXI-
GIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 479/2023-
SUP; 8697/2023-GPRO, com fundamento no Art. 74, caput, da
lei supracitada, para contratação do ISA - INTERNACIONAL
- SEÇÃO VALE DO PARAIBA, localizado na Rua Argemiro dos
Santos Filho, nº 152, Bairro Chácara Selles, Guaratinguetá/SP,
endereço eletrônico: ademar.poggio@isavale.org.br, telefone
(12) 3132-6280 e (12) 99755-2516, devidamente inscrita no
CNPJ sob o nº 08.715.228/0001-70, cujo objeto consiste no
patrocínio para realização da V EXPO ISA VALE AUTOMATION &
INNOVATION 2023, promovida pela Seção ISA Vale do Paraíba,
conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e no
termo de referência. Data da assinatura: 16/10/2023.
TERMO DE FOMENTO Nº 43/2023
ENTIDADE PARCEIRA: Município de Lorena/SP
OSC PARCEIRA: Aldeias Infantis SOS Brasil
CNPJ: 35.797.364/0031-44
ESPÉCIE: Termo de Fomento que entre si celebram o Muni-
cípio de Lorena/SP, por intermédio da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social, para os fins que especifica.
OBJETO: O presente Termo de Fomento, decorrente do
Chamamento Público nº 02/2023, tem como objeto o Serviço
de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na
modalidade Casa Lar, consoante Plano de Trabalho detalhado
previsto no Processo Administrativo nº 8523/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023.
TERMO DE FOMENTO Nº 40/2023
ENTIDADE PARCEIRA: Município de Lorena/SP
OSC PARCEIRA: Aldeias Infantis SOS Brasil
CNPJ: 35.797.364/0031-44
ESPÉCIE: Termo de Fomento que entre si celebram o Muni-
cípio de Lorena/SP, por intermédio da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social, para os fins que especifica.
OBJETO: O presente Termo de Fomento, decorrente do
Chamamento Público nº 01/2023, tem como objeto o Serviço
de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na
modalidade Casa Lar, consoante Plano de Trabalho detalhado
previsto no Processo Administrativo nº 8526/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº
18/2023 – TP 22/2022 - PROC. Nº 431/2022- GPRO Nº 9111/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lorena
CONTRATADA:ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO IND. E
COM. LTDA - CNPJ: 46.694.964/0001-88
CLÁUSULA PRIMEIRA: Com respaldo no art. 65, I, “a” , da
Lei nº 8.666/93, ficam acrescidos aproximadamente 10,23%
(dez inteiros e vinte e três centésimos por cento) ao valor do
contrato original nº 18/2023, decorrente do Proc. Licitatório nº
431/2022, TP nº 22/2022, que tem por objeto a Contratação
para prestações de serviços de engenharia de Drenagem de
Águas pluviais Bairro Novo Horizonte, firmado em 23/01/2023,
destinados em decorrência do seguinte fato: melhoria na exe-
cução da obra, sendo que a mesma não transforma o objeto
originalmente contratado em outro de natureza e propósitos
diversos, conforme Memo. nº 1158/2023 SECPLA, Processo nº
9111/2023GPRO.
Recepção dos envelopes: até as 09h do dia 27/10/23 – Edital
completo com as alterações poderá ser retirado no site www.
lavinia.sp.gov.br.
Lavínia/SP, 16/10/23
Salvador Cazuo Matsunaka-Prefeito
LAVRINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
TERMO ADITIVO N° 002
CONVITE N° 011/2023
CONTRATO N° 030/2023
CONTRATADA: RASSC EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA. EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE INCLUEM MÃO DE
OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, FORNECIMENTO DE
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA A EXECUÇÃO DA SINA-
LIZAÇÃO TURÍSTICA PARTE 2 – OFICIAL DER, DESTE MUNICÍPIO
CLÁUSULA PRIMEIRA –O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM
POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
N° 030/2023 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE
04/10/2023, CONFORME ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93.
CONTINUAM EM VIGOR TODAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CON-
TRATO EM VIGOR.
DATA DO AJUSTE: 04/10/2023
LAVRINHAS, 16/10/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA – PREFEITO
TERMO ADITIVO N° 001
CONVITE N° 029/2022
CONTRATO N° 090/2022
CONTRATADA: G & W COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRI-
COS LTDA. EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS APARELHOS
DE AR CONDICIONADO EXISTENTES NAS DIVERSAS SECRETA-
RIAS DA MUNICIPALIDADE, QUE INCLUEM A LIMPEZA, HIGIENI-
ZAÇÃO E RECARGA DE GÁS R22 E R410, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E MÃO
DE OBRA
CLÁUSULA PRIMEIRA – O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM
POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
N° 090/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE
10/10/2023, CONFORME ART. 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93.
CONTINUAM EM VIGOR TODAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CON-
TRATO EM VIGOR.
DATA DO AJUSTE: 10/10/2023
LAVRINHAS, 16/10/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA – PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 083/2023 DATA DO AJUSTE: 10/10/2023 CONTRATADA:
MC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: PRESTAÇÃO
SERVIÇOS REALIZAÇÃO EVENDO DIA DAS CRIANÇAS VALOR:
R$ 10.000,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAVRINHAS IDENTIFICA-
ÇÃO: 084/2023 DATA DO AJUSTE: 16/10/2023 CONTRATA-
DA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SERRAMAR OBJETO:
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS VALOR: R$
614.500,00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS
LAVRINHAS, 16/10/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA – PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 068/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
JOSÉ BENEDITO DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA O PARE-
CER DA COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO, ADJUDICA E
HOMOLOGA EM FAVOR DA FIRMA COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL SERRAMAR, ESTABELECIDA NA AVENIDA DA EXPOSIÇÃO,
N° 353, CEP: 12.522-190, ENGENHEIRO NEIVA, GUARATINGUE-
TÁ/SP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 48.541.510/0004-45.
LAVRINHAS, 16/10/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA – PREFEITO
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão nº 173/2023 – Processo nº
300/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
escritório e expediente. Tipo: Menor preço – Recebimento das
propostas e sessão de lances: 30 de outubro de 2023 às 08:30
horas – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispau-
lista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis
Paulista, Fone: 14-3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 16 de
outubro de 2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de
Suprimentos e Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nos termos
do artigo 87, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, NOTIFICA a
empresa GOLDEN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS
LTDA, CNPJ nº 11.917.008/0001-33, tendo em vista que esta
empresa se sagrou vencedora do Pregão nº.: 080/2020 (contrato
091/2020), porém ocorreram descumprimentos de obrigações
contratuais. Assim NOTIFICA-SE a empresa para que se mani-
feste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de
recurso administrativo, caso não atenda ao prazo, estará sujeita
às penalidades previstas no contrato. Informações e vista do pro-
cesso: Praça das Palmeiras n.º 55 – Lençóis Paulista – Fone: (14)
3269-7022/3269-7021/ 3269-7071/ 3269-7137. Lençóis Paulista,
16 de Outubro de 2023 – Luiz Fernando de Campos- Secretário
de Suprimentos e Licitações.
NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nos termos do
artigo 87, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, NOTIFICA a empresa
GOLDEN SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ nº 11.917.008/0001-33, tendo em vista que esta empresa
se sagrou vencedora dos Pregões nºs.: 080/2020 (contrato
091/2020), 041/2021 (contrato 033/2021), 100/2021 (contrato
130/2021) e 027/2023 (contrato 072/2023), porém ocorreram
descumprimentos de obrigações contratuais. Assim NOTIFICA-
-SE a empresa para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, caso
não atenda ao prazo, estará sujeita às penalidades previstas no
contrato. Informações e vista do processo: Praça das Palmeiras
n.º 55 – Lençóis Paulista – Fone: (14) 3269-7022/3269-7021/
3269-7071/ 3269-7137. Lençóis Paulista, 16 de Outubro de
2023 – Luiz Fernando de Campos- Secretário de Suprimentos
e Licitações.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 226/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 44.254/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM COMBUSTÍVEL E SEM
CONDUTOR.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 01/11/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
legislativo conforme descriminados no anexo I do edital que
deverão ser entregues mediante demanda através de requisição
da Contratante, no prazo de 48 horas.
Valor: R$ 146.588,80
Dotação: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Prazo: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 16/10/2023
Silvair Soares de Brito – Presidente
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 038/2023, Processo 966/2023. Tipo:
Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de ultrassonografia, destinados
a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A
sessão será aberta às 09:30 horas do dia 31 de outubro de 2023,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP,
situada na Rua Francisco Wohlers, nº 170, Centro, nesta cidade
de Joanópolis, Estado de São Paulo, CEP 12980 – 000. O edital
em sua íntegra poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações ou
pelo site www.joanopolis.sp.gov.br. Rafaelli Romão Leite, Chefe
do Setor de Licitações.
JOÃO RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO JULGA-
MENTO DAS PROPOSTAS
Tomada de Preços nº 09/2023
ERRATA referente à publicação da ata da sessão de julga-
mento das propostas, publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo do dia 16 de outubro de 2023, na página 15, Caderno
municípios.
Onde se lê:08/2023
Leia-se: 09/2023
Onde se lê:81/2023
Leia-se: 101/2023
Onde se lê: OBJETO: Seleção e Contratação de Empresa
Especializada no ramo para Execução de Obra de Reforma do
Prédio da Secretaria Municipal de Saúde,
Leia-se: OBJETO: Seleção e Contratação de Empresa Espe-
cializada no ramo para Execução de Obra de Reconstrução de
uma ponte mista de concreto e aço sobre o rio Bugio,
João Ramalho, 16 de outubro de 2023.
JÚLIO MESQUITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA
Processo Licitatório n° 048/2023 – Leilão Público n°
004/2023
Objeto: Alienação de 01 (uma) Pá Carregadeira New
Holland 12 C, motor MWM, ano de fabricação 2010, 01(um)
Ônibus, marca MBENZ/MPOLO VICINO ESC, ano de fabricação
2010, modelo 2010, 01(um) Ônibus, marca MBENZ/ INDUSCAR
ATILIS O, ano de fabricação 2009, modelo 2010 e 01 (um) Cole-
tor compactador de lixo, capacidade 8 m3, ano de fabricação
1996, considerados inservíveis ao município, conforme Edital
completo.
Data da Realização: 01/11/2023 às 09:30 h.
Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados
no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às
17:00h, de Segunda-feira a Sexta-feira e no site https://www.
juliomesquita.sp.gov.br
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 087/2023 –
P.E Nº 049/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-
-SP, comunica que a licitação REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS
DE VANS E ONIBUS 0KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONS-
TANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL, foi SUSPENSA. Informações tel. (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ATA DA SESSÃO INTERNA DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES
- ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 – PROCES-
SO Nº 012/2023 - P.M.L.P.
Às 09:00 ( nove horas) do dia 16 (dezesseis) de Outubro de
2.023 ( dois mil e vinte e três), na Sala de Licitações da Prefeitura
do Município de Laranjal Paulista, sita à Praça Armando de Sal-
les Oliveira, nº 200, Reuniu-se a Comissão Permanente de Lici-
tações, constituída pelos Srs.: Cláudia Tereza Pessin-Pregoeira,
Silvana Soares de Camargo, Matheus Ulisses Pieroni, Bruna de
Camargo Lopes –Membros da Equipe de Apoio, designados pela
Portaria nº 003/2023 de 03 de Janeiro de 2.023, foi instalada a
sessão de análise do recurso da licitação em epígrafe, que tem
por objetivo: contratação de serviços de consultoria mensal
pelo período de 1 (um) ano de forma presencial e/ou remoto
(via e-mail/zoom e telefone) para a Secretaria Municipal de
Educação de Laranjal Paulista em todos os projetos e programas
federais na área educacional, devidamente autorizada pelo
Exmo .Sr. Prefeito Municipal.
A Pregoeira deu início a sessão, com vistas a proceder a
juntada da decisão da autoridade competente, a respeito dos
recursos interpostos pelas empresas Roberto Alves da Silva Edu-
cação Profissional EPP – CNPJ nº 17.455.394/0001-75 ( Razões )
e Instituto Educação Serviços Consultoria Assessoria e Formação
Educacional – CNPJ nº 25.305.166/0001-47 ( contrarrazões).
Assim sendo, comunicamos à todos os interessados que a
autoridade competente julgou pelo INDEFERIMENTO do recurso
apresentado pela empresa Roberto Alves da Silva Educação Pro-
fissional EPP, com base no parecer jurídico nº 764/2023, manten-
do a decisão da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio que
HABILITOU a empresa Instituto Educação Serviços Consultoria
Assessoria e Formação Educacional em sessão realizada no dia
13/09/2023. Foi realizado a publicação do extrato de julgamento
proferido pela autoridade competente na Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo em 09/10/2023. Posto isto, foi encerrada
a fase recursal e ADJUDICADO/HOMOLOGADO o objeto deste
certame pelo Exmo Sr.Prefeito Municipal, sendo considerada
vencedora deste certame, pelo critério de menor preço global
a empresa Instituto Educação Serviços Consultoria Assessoria
e Formação Educacional, no valor de R$ 42.000,00 ( quarenta
e dois mil reais). Franqueada a palavra e não havendo quem
dela fizesse uso, e nada mais havendo, a Srª Pregoeira encerrou
a sessão e determinou a lavratura desta ata, que após lida e
achada conforme, foi assinada pela Pregoeira e pelos Membros
da Equipe de Apoio.
LAVÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/23
Registro de preços para contratação de empresa especiali-
zada para locação de máquina pesada, para supri as futuras e
eventuais necessidades do Departamento de Serviços Públicos.
(sessenta e três mil e cento e noventa reais) e lote 2 no valor de
R$26.860,00 (sessenta e três mil e cento e noventa reais), Fica
a empresa convocada para assinatura do Contrato no prazo de
até 5 dias úteis.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO N° 054/2023 – No
dia 16/10/2023, depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Carlos Alberto de
Souza, Prefeito Municipal de Jambeiro/SP, Resolve HOMOLOGAR
a Adjudicação proferida pelo pregoeiro referente aos itens do
pregão em epígrafe, qual seja: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE CESTA BÁSI-
CA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL a licitante NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA (08528442000117) com o lote 1 no valor de R$80.280,00
(oitenta mil e duzentos e oitenta reais). Fica a empresa convo-
cada para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de
até 5 dias úteis.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jam-
beiro torna pública a abertura de Processo Administrativo para
apuração da inexecução contratual da empresa AVIVE GESTÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA no Pregão Eletrônico N° 045/2023
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVEN-
TUAL E FUTURA DE SERVIÇOS MÉDICOS – PLANTONISTAS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL. A empresa foi notificada sobre as irregularidades e não
houve manifestação sobre os fatos imputados. Exposto os fatos
fica a empresa AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
devidamente notificada sobre os fatos o qual será apurado as
resposabilidade da empresa na inexecução da prestação de
serviços, caracterizando a inexecução contratual. A empresa
poderá no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, à contar do recebi-
mento desta notificação, apresentar defesa prévia sobre os fatos
narrados sob pena de aplicação das penalidades, multas legais e
contratuais, nos termos da Lei 8666/93 e da Ata de Registro de
Preço. Maiores informações através do telefone (12) 3978-2600.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 2116/2023 – CONVITE 004/2023. A comissão
de licitações da Prefeitura de Jambeiro - SP comunica aos
interessados o julgamento da proposta comercial da Licitação
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CON-
SULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI). O edital foi publicado nos
meios de imprensa oficial e veiculado no site institucional
da Prefeitura de Jambeiro e encaminhado para as seguintes
empresas: INSTITUTO FABRIS FERREIRA, AÇÃO SOCIAL E POLÍ-
TICAS PUBLICAS, GEPAM CONSULTORIA, BBK EDUCACIONAL,
DENISE PININK E LUJE JOSE DA SILVA. Após fase de habilitação
e decorrido o prazo recursal, foi designada sessão de abertura
do envelope de proposta comercial. Tendo em vista o critério de
menor preço global a comissão considerou vencedor a empresa
LUKE JOSE DA SILVA que apresentou melhor proposta no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Sem protestos a serem
consignados, foram encerrados os trabalhos, aguardando pelo
prazo recursal, previstos no edital e Lei no 8666/93 e suas
alterações, para prosseguimento nos termos da legislação
mencionada. Após vencido o prazo recursal o Processo será
encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, que nos termos da Lei
poderá HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado no prazo legal,
ou REVOGAR a Licitação, havendo interesse público decorrente
de fato superveniente, pertinente e suficiente. E, para constar,
foi lavrada a presente ata, que vai ser assinada por todos os
presentes. Maiores informações no tel (12) 3978-2600.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/23 PROCESSO 14.846/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de gestão de segurança das EMEBs do Muni-
cípio de Jandira, em atendimento a Secretaria de Educação e
Segurança Pública. A Prefeitura do Município de Jandira, através
da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público
que, a data de entrega dos envelopes será às 09h00m do dia
17/11/2023, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva,
1000, Centro – Jandira – SP. O edital encontra-se disponível
para dowload gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br.
Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.br.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 41/23 - Processo Nº 10.274/2023
Objeto: Implantação de Registro de Preços para futura
aquisição de material de escritório, em atendimento a Secretaria
de Administração, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de
Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mer-
cadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br,
estando a abertura da sessão agendada para o dia 27/10/2023
às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.
novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba
licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licita-
coes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8250. Hamilton
César de Paula Roza - Pregoeiro.
NEGOCIAÇÃO COM 2ºª CLASSIFICADA NO LOTE 1. Processo
Nº 12.682/2023
Objeto: implantação de registro de preços para aquisição
de uniformes para os funcionários da Secretaria de Obras, em
atendimento a Secretaria de Obras, desta Prefeitura. O Pregoeiro
e Equipe de apoio fazem saber que, devido a desistência forma-
lizada pela empresa Comercial Thialli Ltda - EPP, convocamos
a 2ª classificada, a empresa Medeiros Comercio de Uniformes
e Acessórios no geral Ltda - ME para negociação do lote 1 e
abertura do envelope da habilitação, sendo as 10h00m do dia
23/10/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandi-
ra - SP. Informações email licitacoes@jandira.sp.gov.br. Hamilton
César de Paula Roza - Pregoeiro.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/23 - Processo Nº 13977/2023
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais perma-
nentes para as unidades básicas de saúde, em atendimento a
Secretaria de Saúde, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de
Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação
retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão do
pregão pela Sra. Gabriela Moreira Rocha. Secretária de Saúde,
para revisão do termo de referência. A reabertura será publicada
oportunamente em DOE. Informações: telefone (11) 4619-8250.
Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA
Extrato Contratual - Contrato nº. 25/2023
Contratante: Câmara Municipal de Jandira
Contratada: Jeffex Service – Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma
da Câmara Municipal de Jandira, incluindo a ampliação da
recepção, construção de nova sala da presidência, nova fachada
da entrada, revitalização e ampliação do estacionamento com
cercamento do entorno em conformidade com o Memorial
Descritivo (Anexo I)
Valor: R$ 3.480.338,10.
Dotação; 44.90.51 – Obras e Instalações
Prazo: 14 (quatorze) meses.
Data da assinatura: 16/10/2023
Silvair Soares de Brito – Presidente
Extrato Contratual - Contrato nº. 26/2023
Contratante: Câmara Municipal de Jandira
Contratada: A.F.C. Comercio e Serviços Ltda.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de
limpeza e materiais descartáveis (copa e cozinha) para este
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 17 de outubro de 2023 às 05:01:45
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