Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
quinta-feira, 26 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (103) – 15
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 25 de outubro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LORENA
CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE LORENA/SP
CONTRATADO: ATOS COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO EIRELI
ME
CONTRATO Nº 31/2021
TERMO ADITIVO Nº 02/2023
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato inicial fir-
mado aos 14.10.2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização das publicações dos atos oficiais
e editais da Câmara Municipal de Lorena, conforme especifica-
ções e condições constantes neste instrumento convocatório e
nos anexos, em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal
nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023
PRAZO: 12 meses
CAMARA MUNICIPAL DE LORENA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 01/2023
DETENTOR DA ATA: JANE RICCIARDI 16281502892
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço
de buffet para atender os eventos da Câmara Municipal de
Lorena, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo
de Referência do presente Edital.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023
PRAZO 12 meses
LOURDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES
PROCESSO Nº 91/2023
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global,
para fins de execução de obra de calçamento público e acessi-
bilidade no município de Lourdes, em atendimento ao convênio
316/2019. Realização: 17/11/2023. Horário: 9 horas
Odécio Rodrigues da Silva - Prefeito
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o
Pregão Presencial nº 088/2023, objetivando o registro de preço
para execução de serviços de manutenção e recobrimento viário
em diversas ruas do município, no dia 09 de novembro de 2023,
às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.
sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 25 de outubro de 2023. MARCELO SILVA SOUZA -
Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 071/2023 – Pro-
cesso nº 457/2023 – Contratante: Município de Louveira –
Empresa detentora: MKT COMERCIAL LTDA – Objeto: Registro
de preço para aquisição de projeto brinquedoteca a serem
instalados e distribuídos nas escolas, creches e praças do
Município de Louveira, para atender os munícipes – Valor total
estimado: R$ 1.609.179,75 – Códigos dos recursos e fontes:
738 - 01 - 010908.1236100402.063 - 3.3.90.30.00 Tesouro;
739 - 05 - 010908.1236100402.063 - 3.3.90.30.00 Transferên-
cias e Convênios Federais; 781 - 01 - 010910.1236700372.076
- 3.3.90.30.00 Tesouro; 782 - 02 - 010910.1236700372.076
- 3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Estaduais; 803 -
01 - 010909.1236500392.063 - 3.3.90.30.00 Tesouro; 804
- 05 - 010909.1236500392.063 - 3.3.90.30.00 Transferências
e Convênios Federais; 843 - 01 - 010910.1236500392.082
- 3.3.90.30.00 Tesouro; 844 - 05 - 010910.1236500392.082
- 3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais – Moda-
lidade: Pregão Eletrônico (087/2023) – Vigência: 12 meses
– Assinatura: 06/10/2023. A íntegra deste extrato encontra-
-se no link: https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/
dbarquivo/10-2023/4914ade498ad3cdad2ebde594235509edc
67575b.pdf
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 072/2023 – Processo
nº 478/2023 – Contratante: Município de Louveira – Empresas
detentoras: DROGAFONTE LTDA; CLASSMED – PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; DIMEVA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; OCIAN COMERCIAL
FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA; MEDILAR IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S.A.;
CIMED INDÚSTRIA S.A.; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA;
CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; PORTAL LTDA; CIRÚRGICA PARANAVAÍ
LTDA; VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; PATOMEDI DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; DAKFILM COMERCIAL LTDA; CM HOSPITALAR S.A.;
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA; CONQUISTA DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA; R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. – Objeto: Registro de preço de medica-
mentos – Valor total estimado: R$ 10.370.282,30 – Códigos
dos recursos e fontes: 600 - 01 - 010801.1030300322.057
- 3.3.90.32.00 Tesouro; 601 - 02 - 010801.1030300322.057 -
3.3.90.32.00 Transferências e Convênios Estaduais; 602 - 05
- 010801.1030300322.057 - 3.3.90.32.00 Transferências e Con-
vênios Federais – Modalidade: Pregão Eletrônico (088/2023)
– Vigência: 12 meses – Assinatura: 06/10/2023. A íntegra
deste extrato encontra-se no link: https://www.louveira.sp.gov.
br/painel/dbanexos/dbarquivo/10-2023/fb26b5a23d3355ec-
124448cec3c4c3c3c92a53b3.pdf
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 074/2023 – Pro-
cesso nº 423/2023 – Contratante: Município de Louveira
– Empresa detentora: JULIANO DE COSTA LTDA – Objeto:
Registro de preço de materiais de odontologia para atender
a demanda, pelo período de 12 meses – Valor total esti-
mado: R$ 1.540.950,00 – Códigos dos recursos e fontes:
567 - 01 - 010801.1030200312.061 - 3.3.90.30.00; 568 - 01
- 010801.1030200312.061 - 3.3.90.32.00 – Modalidade: Pre-
gão Eletrônico (078/2023) – Vigência: 12 meses – Assinatura:
Preço. Edital disponível no site: www.juquia.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Recebimento de propostas até 08:00
horas do dia 13.11.2023. Informações: Fone: (13) 3844-6111
ramal 215 ou 245 e licitacao@juquia.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE
SANEAMENTO INDIVIDUAL (USI’S), LIGADA A RESIDÊNCIA,
COMPOSTO DE CAIXA DE GORDURA, CAIXA DE INSPEÇÃO,
FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOURO – CONVÊ-
NIO FEHIDRO Nº 137/2020.
Apresentação de Propostas: Até às 10:00h do dia
10.11.2023.
Edital e anexos à disposição dos interessados no site: www.
juquia.sp.gov.br
Informações: Fone: (13) 3844-6111 e licitacao@juquia.
sp.gov.br
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO. P.A. Nº 128/2023 – P.E
Nº 059/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP,
comunica a licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS
INFLAVEIS PARA EVENTOS MUNICIPAIS COMEMORATIVOS ,
foi RETIFICADA e REDESIGNADA com nova data de realização:
10/11/2023 as 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.
lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br. Informações
tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 113/2023 – T.P Nº 004/2023.
O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP,
comunica que sessão para abertura das propostas da licitação
para REFORMA DO PRÉDIO DA SAÚDE – RUA ANTONIO SILVA
DA CUNHA BUENO, foi agendada com data de realização:
27/10/2023 ÀS 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo site www.
lagoinha.sp.gov.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2023
Pregão Presencial nº 020/2023-Processo nº 081/2023.
Objeto- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DOS PRO-
GRAMAS FEDERAIS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA A SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o objeto do Pregão Presencial,
ADJUDICADO pela Pregoeira e equipe de Apoio ao INSTITUTO
EDUCAÇÃO SERVIÇOS CONSULTORIA ASSESSORIA E FORMA-
ÇÃO EDUCACIONAL, no valor de R$ 42.000,00 ( quarenta e
dois mil reais), sendo considerada vencedoras do certame pelo
critério de menor preço. Laranjal Paulista, 25 de Outubro de
2.023 – Alcides de Moura Campos Junior- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 017/2023-PROCESSO Nº 097/2023- OFERTA DE
COMPRA Nº 841200801002023OC00023
A Prefeitura do Município de Laranjal Paulista/SP, torna
público aos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico- Registro de Preços, do tipo menor preço
unitário, objetivando a entrega parcelada para o fornecimento
de produtos alimentícios ( açúcar cristal, pó de café e chá
mate tostado) para atendimento à demanda das Secretarias do
Município de Laranjal Paulista, cuja data para início do prazo
de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia
30/10/2023 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 13/11/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 30/10/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.laranjalpaulista.sp.gov.br ( link:
licitações) e no Setor de Licitações da Prefeitura do Município
de Laranjal Paulista/SP, sita à Praça Armando de Salles Oliveira,
nº 200-Centro-Laranjal Paulista/SP-CEP 18.500-000 - Tel: (15)
3283.83.31 / 3283.83.38- E-mail: licitacao@laranjalpaulista.
sp.gov.br. Laranjal Paulista, 25 de Outubro de 2.023-Alcides de
Moura Campos - Prefeito Municipal.
LAVÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/23
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADO A
DEMANDAS FUTURAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO.
O Prefeito do Município de Lavínia/SP, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em
face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente obje-
to em favor das empresas: MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS
LTDA-ME – CNPJ nº. 48.821.305/0001-90, no valor de R$
64.615,00 - JAQUELINE BOGAZ PRATO FIORENTINI – CNPJ nº.
39.356.690/0001-51, no valor de R$ 79.590,00 - P.B. FER. MAT.
PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - CNPJ nº. 64.676.778/0001-06,
no valor de R$ 112.067,50
Lavínia/SP, 24/10/23
Salvador Cazuo Matsunaka
Prefeito Municipal
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 233/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 49.257/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 14/11/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 234/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 49.603/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, TRANSPORTE DE IDA
E VOLTA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA PREVENTIVA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 14/11/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2462/2023 - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 067/2023. A comissão
de licitações da Prefeitura de Jambeiro - SP comunica aos
interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA
OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO,
PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, II
DA LEI 8666/93, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
DADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Realização:
09/11/2023 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital comple-
to poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal
ou no site www.jambeiro.sp.gov.br. Maiores informações pelos
telefones (12) 3978-2600.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - Processo Nº 7.987/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços
de instalação de cerca em mourão e arame na chacara do pero-
ba, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente. O Pregoeiro
e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefei-
tura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura
dos envelopes as 09h00m do dia 14/11/2023, sito a Rua Elton
Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-
-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de
licitações) no quadro de Editais ou ainda, gratuitamente pelo
site www.jandira.sp.gov.br, aba licitações. Informações: (11)
4619-8529. Tamara Ferreira Duarte - Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDIRA
Extrato Contratual - Contrato nº. 27/2023
Contratante: Câmara Municipal de Jandira
Contratada: Webcsi Consultoria e Soluções em Informática
Ltda
Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para
Manutenção Preventiva e
corretiva nos servidores Windows Server 201 e SQL Server
2017 da Câmara
Municipal de a Jandira.
Valor: R$ 107.455,80
Dotação; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Prazo: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 18/10/2023
Silvair Soares de Brito – Presidente
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Abertura de Licitação
Processo 218/2023 Pregão Eletrônico 93/2023 Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
em repugnância de columbídeos nas Unidades Escolares Muni-
cipais. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances
14.11.2023 a partir 09:00 horas.
Processo 216/2023 Pregão Eletrônico 92/2023 Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para prestar serviço de loca-
ção de veículo tipo Ambulância suporte básico Tipo B, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Data limite de cadastro das Propostas e disputa de
lances 14.11.2023 às 14:00 horas.
Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico
pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu,
Pregão Presencial nº 059/2023 - Edital n° 078/2023 – Processo
Eletrônico n° 686/2023 do tipo menor preço por item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSU-
LINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E DIS-
PENSAÇÃO PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DAS FARMÁ-
CIAS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. O
prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e
documentos de habilitação até dia 10 de novembro de 2023 às
09H00M. Abertura dos envelopes dia 10 de novembro de 2023
às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos
interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através
do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 25 de outubro de 2023.
Fabio Mariano – Secretário Municipal de Administração
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 707/2023 - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCO-
LAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES,
ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão
Presencial nº 055/2023 - Edital n° 072/2023 - Processo Eletrônico
n° 707/2023 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Secretaria Muni-
cipal de Educação constante nos autos do Processo em epígrafe.
Jarinu, 25 de outubro de 2023
Cristiane Apª Buzo de Lima
Secretária Municipal de Educação
JUQUIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto, o Pregão Eletrônico nº 035/2023, Processo nº 114/2023,
objetivando aquisição de Caminhão Coletor e Compactador
(15M3) em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente Emenda de Transferência Especial (Emenda PIX),
tipo menor preço. Edital disponível no site: www.juquia.sp.gov.br
e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Recebimento de propostas até
08:00 horas do dia 14.11.2023. Informações: Fone: (13) 3844-
6111 ramal 215 ou 245 e licitacao@juquia.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto, o Pregão Eletrônico nº 036/2023, Processo nº 116/2023,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de Materiais de
Consumo de Odontologia, itens desertos e fracassados no PE25,
em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Tipo Menor
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ nº
12.939.753/0001-46, sagrou-se vencedora para os lotes 1 e
2, no valor total de R$187.831,00 (cento e oitenta e sete mil,
oitocentos e trinta e um reais)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura do contrato;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 25 de outubro de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
à TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE
OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO
DE PARQUE INFANFIL NO JARDIM ITATIAIA, NO MUNICÍPIO DE
JAHU.,proveniente do Processo Administrativo nº 0300004860-
PG/2022.
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
PANTÁCULO CONSTRUÇÃO CIVIL, COMÉRCIO, PAISAGIS-
MO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.146.306/0001-08, sagrou-
-se vencedora, no valor global de R$ R$ 33.546,44 (trinta e três
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceitua as Leis
nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO a análise e parecer técnico quanto à pro-
posta pela engenharia.
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos
contra o objeto da referida Tomada de Preços.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, e 8º da
Lei nº 8.666/93, e art. 1º, do Decreto Municipal nº 6.932/2015;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para assinatura do Contrato, e
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 25 de outubro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Resultado da Sessão
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente
ao Pregão Presencial N° 006/2023, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E MARMITAS PARA AS GUARNI-
ÇÕES DE SERVIÇO NO TIRO DE GUERRA DE JAHU , proveniente
do Processo Administrativo nº 0300004692/2023-PG-3;
CONSIDERANDO que a sessão da referida licitação não
acudiu licitantes interessados, tornando-se assim DESERTA;
RESOLVO:
– PUBLICAR o presente resultado;
– DETERMINAR a republicação do referido Edital após ave-
riguados os motivos que deram ensejo ao resultado do certame.
Jahu, 25 de outubro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 220/2023 PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 REFERÊNCIA: Contratação de
empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação e
Manutenção de 24 (vinte e quatro) horas, dos equipamentos
e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2023, em
diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/equi-
pamentos e mão de obra, conforme Anexo I, por tempo determi-
nado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das
normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,
etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDI-
CO os objetos licitados às empresas: - MC SHOWS E EVENTOS
LTDA - ME, 00.588.573/00001-88. Encaminhem-se os presentes
autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedi-
mento. Jales - SP, 16 de outubro de 2023. KELLY FERNANDES
FUENTES - Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 220/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 REFERÊNCIA: Contratação
de empresa especializada, para Locação/Montagem/Instalação
e Manutenção de 24 (vinte e quatro) horas, dos equipamentos
e iluminação, necessários à Decoração Natalina de 2023, em
diversos pontos da Cidade, com fornecimento de material/
equipamentos e mão de obra, conforme Anexo I, por tempo
determinado. D E S P A C H O Processada a presente Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da
legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas
pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de
pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que
dele provenham seus legais efeitos à empresa: - MC SHOWS E
EVENTOS LTDA - ME, 00.588.573/00001-88. Encaminhe-se cópia
destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido
processamento contábil. Jales - SP, 16 de outubro de 2023. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE JALES – SP CONTRATADA: MC SHOWS E
EVENTOS LTDA - ME VALOR: 905.062,51 (novecentos e cinco mil,
sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) ASSINATURA:
17/10/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada,
para Locação/Montagem/Instalação e Manutenção de 24 (vinte
e quatro) horas, dos equipamentos e iluminação, necessários à
Decoração Natalina de 2023, em diversos pontos da Cidade,
com fornecimento de material/equipamentos e mão de obra,
conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico nº 61/2.023 - Processo nº 220/2.023. VIGÊNCIA:
Até 15 de janeiro de 2024, com início a partir da assinatura do
contrato. Jales - SP,17 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE:
Prefeitura do Município de Jales – SP - CONTRATADA: José
William Rezende Silva – EPP - VALOR: R$ 159.250,78 (cento
e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e setenta e
oito centavos). ASSINATURA: 20/10/2023. OBJETO: Acréscimo
de quantitativo no contrato com empresa José William Rezende
Silva – EPP, com base na Cláusula Décima Quinta do Contrato,
bem como, art. 65, Inciso I, alínea “b” e parágrafo 1º da lei Fede-
ral nº 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 19/10/2023.
Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e concordância apre-
sentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos
respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2023 –
Processo Licitatório nº 18/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses
ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 20 de outubro de
2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 26 de outubro de 2023 às 05:05:34
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