Municípios - Lagoinha

Data de publicação27 Outubro 2023
16 – São Paulo, 133 (104) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 27 de outubro de 2023
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/11/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 185/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.339/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-
-HOSPITALARES PADRONIZADOS PARA UTILIZAÇÃO INTERNA
NAS UNIDADES DE SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO AOS PACIENTES.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 16/11/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 26 de outubro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - PROCESSO 526/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor por
item, cujo objeto é o registro de preço para aquisição parcelada
de Emulsão Asfáltica RR-2C – Tambor de 200 Litros que serão
utilizados na pavimentação das vias urbanas do município, que
do dia 26 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023 até
às 08:00h (Horário de Brasília) estará recebendo as Propostas
de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico
BR CONECTADO: \<https://www.licitalorenasp.com.br/home.
jsf?windowId=7f4\>. A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 21 de novembro de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e
o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041
ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
ANÁLISE DAS AMOSTRAS E JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO nº 83/2023 – PROCESSO nº 469/2023
O Município de Lorena-SP torna público o julgamento
das amostras apresentadas pela empresa Word Educacional
Editora e Sistemas de Educação Ltda., inscrita sob o CNPJ:
28.428.245/0001-33, do pregão eletrônico supracitado. Após
análise de conformidade das amostras os Lotes 01, 02 e 03
foram APROVADOS pela equipe técnica designada pela Secreta-
ria Municipal da Educação. Sendo assim, a Pregoeira e Membros
da Equipe de Apoio da CPL com respaldo no laudo/parecer
emitido pelos Membros da Equipe Técnica decidem HABILITAR
a empresa Word Educacional Editora e Sistemas de Educação
Ltda. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos nos
moldes do art.4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02. O processo
entra-se a disposição para vistas dos interessados no Prédio da
Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal de Administração,
Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro,
nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3000, das
09h00min às 17h00min.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará
o Pregão Presencial nº 089/2023, objetivando a aquisição de
hidrômetro volumétrico, no dia 10 de novembro de 2023, às
09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.
sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 26 de outubro de 2023. MARCELO SILVA SOUZA -
Secretário de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 - ANÁLISE DAS AMOSTRAS
A Prefeitura Municipal de Louveira comunica o resultado da
análise das amostras do Pregão Presencial nº 084/2023, que tem
por objeto o registro de preços de materiais de estomia, para
atender a demanda, pelo período de 12 meses. Conforme análise
e parecer da Secretaria de Saúde, acostado aos autos, segue o
resultado das amostras apresentadas:
ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: Itens 01, 04, 05,
06, 07, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 26: as amostras
apresentadas atendem ao solicitado no edital, estando APRO-
VADA para os itens;
CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: Itens 02, 03, 09,
10 e 15: as amostras apresentadas atendem ao solicitado no
edital, estando APROVADA para os itens;
HOSPEC HOSPITALAR LTDA: Itens 08, 11, 17, 19, 22 e 27: as
amostras apresentadas atendem ao solicitado no edital, estando
APROVADA para os itens. Caso alguma empresa haja interesse
em recorrer do certame, fica desde já concedido o prazo de
03 (três) dias úteis para apresentação de recurso e intimados
os demais licitantes para apresentar contrarrazões em igual
número de dias, que começará a correr do término do prazo
do recorrente. Louveira, 26 de outubro de 2023. DEISE REGINA
LOVATO FELIPE – Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 075/2023 – Processo
nº 429/2023 – Contratante: Município de Louveira – Empresas
detentoras: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA; CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA; ARAMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; VERIS PRODUTO PARA SAÚDE
LTDA; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPI-
TALAR LTDA; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA – Objeto: Registro de preço de materiais curati-
vos para atender a demanda, pelo período de 12 meses – Valor
total estimado: R$ 440.600,00 – Códigos dos recursos e fontes:
509 - 01 - 010801.1030100292.041 - 3.3.90.30.00 Tesouro; 510
- 02 - 010801.1030100292.041 - 3.3.90.30.00 Transferências
e Convênios Estaduais; 511 - 05 - 010801.1030100292.041 -
3.3.90.32.00 Transferências e Convênios Federais – Modalidade:
Pregão Eletrônico (079/2023) – Vigência: 12 meses – Assinatura:
18/10/2023. A íntegra deste extrato encontra-se no link: https://
www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarquivo/10-2023/
ae5d4a3dda6fc73c28b27ee5667db68615406125.pdf
Louveira, 26 de outubro de 2023. Marcelo Silva Souza –
Secretário de Administração.
NOTIFICAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO FORNECIMENTO
DE LINK DE DADOS – CONTRATO N° 057/2022.
O Setor de Tecnologia da informação em contato com a
Secretaria de Administração expôs a necessidade de providên-
cias. A Secretaria destaca que está tendo diversos problemas
com os links de Internet que não estão sendo fornecidos pela
empresa HOSTFIBER COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA, onde
a empresa não está cumprindo o SLAS de atendimento, deixando
o Departamento de TI sem os serviços desde o dia 16/10 até a
presente data. Já foram registrados dois chamados (3757787 e
3760822) mas sem êxito. Diante da síntese do caso, serve a pre-
sente, para cientificar a empresa quanto a necessidade de provi-
dências quanto às problemáticas apresentadas pelo sistema, no
prazo impreterível de 5 (cinco) dias úteis, sendo concedido ainda
o mesmo prazo para apresentação de justificativa, quanto ao
tema, que deverá ser protocolizada junto ao Setor de Protocolo
– localizado no Paço Municipal de Louveira, SP, situado na Rua
COMUNICADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jumirim comunica aos interessa-
dos a abertura do Processo nº 2190/23, Pregão Eletrônico 21/23
para: “Aquisição de insumos de enfermagem para atender a Uni-
dade Básica de Saúde Braziliano Poggi”. Data inicial de cadastro
das propostas: 27/10/2023 às 08:00h. Data do término de cadas-
tro das propostas: 13/11/23 às 08h00h. Disputa: 14/11/2023 às
14h00h. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.
bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail licitacao@jumirim.
sp.gov.br. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumi-
rim, 26 de outubro de 2023. Daniel Vieira. Prefeito Municipal.
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
Nº 005/2023
CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - Contratação de empresa
especializada para a execução de obra de revitalização da ilumi-
nação pública em diversas vias da região central, incluindo Vila
Padre Nóbrega, Vila Gothardi, Chácara Urbana, Jardim Brasil,
Vila Leme, Vila Boaventura e Vila Argos, todos nesta cidade
Processo SEI nº PMJ.0007635/2023
I – Fica expedido NOVO Anexo XII (Memorial Descritivo)
para a Concorrência em epígrafe, em substituição ao Anexo
XII do Edital nº 019, de 29 de agosto de 2023, sendo que o
novo estará disponível, na íntegra, no site www.jundiai.sp.gov.
br (acessar o link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de
Licitações – Concorrência) - grátis ou no Paço Municipal “Nova
Jundiaí”, Departamento de Compras Governamentais – 4° andar
– Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante
o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).
II – Em virtude das alterações acima, ficam reabertos os
prazos inicialmente estabelecidos de acordo com a seguinte
programação:
- ENCERRAMENTO: 30 de novembro de 2023, às 09:30
horas ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.
III – As empresas que efetuaram o “download” do Anexo
XII anterior, deverão realizar o “download” do NOVO Anexo XII,
tendo em vista as alterações ocorridas.
IV – Ficam ratificadas, no que não colidirem com o presente
Termo, as demais cláusulas do Edital nº 019 da Concorrência n°
005/2023, de 29 de agosto de 2023.
Jundiaí, 26 de outubro de 2023
ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de
Compras Governamentais
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
N° DE ORDEM
ASSUNTO
01
* LICENÇA SANITARIA RENOVADA:
- BARRACA AMBULANTE NO REINALDO / CNPJ:
51.508.136/0001/48;
- CONSULTORIO MEDICO TIPO 1/ ASSOCIAÇÃO AGROPECU-
ARIA DE GUARATINGUETA/ CNPJ:48.554.141/0001-44;
- SUPERMERCADO DO LEBRINHA/ CNPJ:67.715.458/0001-06
- CASA DE APOIO SOL NASCENTE/ CNPJ:48.555.775/0041-47
- L. M. DEOLIVEIRA DROGARIA/ CNPJ: 17.955.099/0001-88
02
* LICENÇA INICIAL:
- TREILER HAMBURGUERIA MARIA DA PUREZA/ MEI:
51.681.987/0001-98
JOAO VITOR DE PAULA
ENFº VISA/VE
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
RESUMO DE EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-
-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo
abaixo:
Pregão Eletrônico: Nº 042/2023; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DE PROCESSOS JUDI-
CIAIS.. Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br Entrar No Link:
Licitações - Pregões Eletrônicos - 2023); www.novobbmnet.com.
br ; Rua Dr. Armando de Salles de Oliveira, 1.085 • 3º Andar
• Centro • CEP 13610-220 • Leme • SP, das 08 Às 16 Horas,
Departamento de Licitações e Compras: RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08:00HORAS DO DIA 30 DE OUTU-
BRO DE 2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS 08:01 DO DIA
14 DE NOVEMBRO DE 2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: AS 08:00HORAS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023;
REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE
TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF.LOCAL:
www.novobbmnet.com.br “ACESSO IDENTIFICADO” Deverão os
licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais
alterações até a data marcada para abertura
Leme, 25 de outubro de 2023
JULIANE PELIÇARI BINOTTO
SECRETÁRIA DA SAÚDE
RESUMO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE;
DATA DE ENCERRAMENTO: 21 de Novembro de 2023, às 14:00
horas; LOCAL: Setor de Licitações – Rua Dr. Armando Salles de
Oliveira, nº 1.085 - 3º Andar – Centro – Leme/SP; DISPONIBILI-
DADE DO EDITAL: a partir de 30 de Outubro de 2023; EDITAL:
Site - www.leme.sp.gov.br, Licitações - 2023 - Chamada Pública.
Leme, 26 de Outubro de 2023.
GUILHERME SCHWENGER NETO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 021/2023 – Processo nº 226/2023
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que
o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é Contra-
tação de empresa para execução das obras de construção de três
bases para a Guarda Civil Municipal nos bairros Ibaté e Jardim
Primavera, e no Distrito de Alfredo Guedes, nesta cidade de Len-
çóis Paulista foi REVOGADA. Fone: (14) 3269.7022/3269.7088.
Lençóis Paulista, 26 de outubro de 2023. LUIZ FERNANDO DE
CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 143/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21.098/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA PRE-
MIAÇÃO DOS EVENTOS DO CALENDÁRIO ESPORTIVO.
HABILITADA a empresa Casamax Comercial e Serviços Ltda. A
empresa Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., apresentou
toda documentação exigida no Edital, sendo que os atestados
de capacidade técnica, bem como os apontamentos relaciona-
dos aos atestados foram conferidos pela Secretária Municipal
de Serviços Públicos e a qualificação econômico-financeira foi
conferida pelo Sr. Mauricio Alan Bertolotti, foram aprovados.
Desta forma, a CPL declara HABILITADA a empresa Brasiluz
Eletrificação e Eletrônica Ltda. A empresa Engeluz Iluminação
e Eletricidade Ltda., apresentou toda documentação exigida
no Edital, sendo que os atestados de capacidade técnica foram
conferidos pela Secretária Municipal de Serviços Públicos e a
qualificação econômico-financeira foi conferida pelo Sr. Mauricio
Alan Bertolotti, foram aprovados. De acordo com solicitação
para conferência das assinaturas digitais, temos a informar
que são legítimas. Desta forma, a CPL declara HABILITADA a
empresa Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda. A empresa
Kardia Serviço e Comércio de Sinalização Viária Ltda., apre-
sentou habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e
qualificação econômico-financeira (sendo esta última conferida
pelo Sr. Mauricio Alan Bertolotti), de acordo com as exigências
do Edital. Os atestados de capacidade técnica, bem como os
apontamentos relacionados aos atestados foram conferidos pela
Secretária Municipal de Serviços Públicos, tendo os seguintes
apontamentos: não foram apresentadas as comprovações de
instalação de transformador e elaboração de projeto de ilumina-
ção pública. Desta forma, a CPL declara INABILITADA a empresa
Kardia Serviço e Comércio de Sinalização Viária Ltda. A empresa
Elétrica Cardoso Serviços e Locações Eireli ME apresentou habili-
tação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, de acordo com as
exigências do Edital. Os atestados de capacidade técnica, bem
como os apontamentos relacionados aos atestados foram con-
feridos pela Secretária Municipal de Serviços Públicos, tendo os
seguintes apontamentos: apresentou vários atestados de capa-
cidade técnica sem o devido registro na entidade competente e
os que possuem registro na entidade competente não possuem
as comprovações de elaboração de projeto de iluminação públi-
ca. O CNAE apresentado (4321500) não é compatível com o
objeto, uma vez que o referido CNAE é relacionado à instalação
elétrica predial, residencial, de edifícios, não sendo compatível
com iluminação pública, que deve ser específico em virtude da
complexidade dos serviços. A qualificação econômico-financeira
foi conferida pelo Sr. Mauricio Alan Bertolotti, tendo o seguinte
apontamento: não fez prova do capital social integralizado de no
mínimo 10% (dez por cento) do valor estimado para a contra-
tação. As assinaturas digitais não vieram acompanhadas da sua
certificação para verificação/validação da assinatura, conforme
mencionado em todo Edital e ainda solicitado no item 5.11 da
Cláusula Quinta, não sendo possível a conferência para sua
validação. Desta forma, a CPL declara INABILITADA a empresa
Elétrica Cardoso Serviços e Locações Eireli ME. Nada mais
havendo a tratar, lavra-se a presente ata, que será assinada pela
CPL, abrindo-se a partir desta data, prazo para recurso previsto
no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93.
Jarinu, 26 de outubro de 2023
Daniela Effgen Soneti Lorencini - Presidente da CPL
JERIQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Aviso de Retificação da Retificação da Retificação de
Licitação
Pregão Presencial nº 035/2023
Processo nº 040/2023
A Prefeitura Municipal de Jeriquara-SP torna público aos
interessados que diante da falha na publicação no DOE o Edital
foi retificado. A data para entrega dos envelopes, credenciamen-
to e sessão fica confirmada para o dia 10 de novembro de 2023
ás 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos inte-
ressados no site: www.jeriquara.sp.gov.br. Maiores informações
no Setor de Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, 559, centro,
Jeriquara-SP, fone (16) 3134-8700.
EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
Prefeito Municipal
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 039/2023, Processo 973/2023. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto da Presente Licitação é a contra-
tação de empresa especializada para fornecimento de imple-
mentos/maquinários agrícolas, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente, com reserva de cota para Microempreendedor Indivi-
dual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte
(EPP), requisitados através do processo nº 973/2023. A sessão
será aberta às 09:30 horas do dia 16 de novembro de 2023,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP,
situada na Rua Francisco Wohlers, nº 170, Centro, nesta cidade
de Joanópolis, Estado de São Paulo, CEP 12980 – 000. O edital
em sua integra poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações ou
pelo site www.joanopolis.sp.gov.br. Rafaelli Romão Leite, Chefe
do Setor de Licitações.
JOÃO RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho,
Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais, e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal
nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução
do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação
adotada pela Comissão Municipal de Licitações, bem como o
r. parecer exarado pelo Departamento Jurídico do município,
HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Tomada
de Preços nº 09/2023, Processo nº 101/2023, cujo certame tem
por objeto a Seleção e Contratação de empresa especializada
no ramo para execução de obras de reconstrução de uma ponte
mista de concreto e aço sobre o rio Bugio, em conformidade
com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária
e cronograma físico financeiro e ADJUDICO o item, objeto da
presente licitação à empresa NEOBRIDGE CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. Publique-se e cumpra-se. João Ramalho, 25 de outubro de
2023 – Adelmo Alves - Prefeito Municipal.
JUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura do Município de Jumirim, vem comunicar,
referente ao Processo Licitatório nº 1.833/23, Pregão Eletrônico
nº 17/23, Objeto: "Registro de Preços para eventual e parcelada
aquisição de eletrodomésticos e materiais permanentes, para
as Secretarias da Prefeitura do Município de Jumirim", frente
às análises a serem efetuadas no Edital e para todos os efeitos
jurídicos, a SUSPENSÃO da Sessão Pública de abertura do cer-
tame, Sine Die, marcada para o dia 26/10/2023 às 14h00, por
conveniência e razões de interesse público.
Jumirim, 26 de outubro de 2023. Daniel Vieira - Prefeito
Municipal
29/2022. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 23 de janeiro de 2024,
a partir de 31 de outubro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Até 23 de janeiro de 2024, a partir de 25 de novembro de 2023
Jales - SP, 24 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições
à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado
sob o nº 74/2.023 - SRP 20/2023, que objetiva o Registro de
preço para eventual aquisição de cestas básicas para atender
as famílias e/ou indivíduos carentes que serão atendidos pela
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o seu
encerramento às 08h30min do dia 22 de novembro de 2.023,
com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.
As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações,
Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP,
sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17)
3622-3000 – Ramais 3016, 3005, 3033 ou 3056, no horário
normal do expediente. O Edital completo e demais elementos
que determina as condições do certame encontra-se à dispo-
sição dos interessados no endereço acima mencionado, bem
como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.
bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales -
SP, aos 26 de outubro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA - PREFEITO
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/23 - Processo Nº 9403/2023
Objeto: implantação de registro de preços para aquisição
de inseticida e raticida, em atendimento a Secretaria de Saúde,
desta Prefeitura. O Pregoeiro e equipe de apoio informam que, a
retomada da sessão para divulgação do resultado da análise do
recurso que será realizada dia 06/11/2023 as 14 horas no sítio
www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Hamilton César
de Paula Roza. Pregoeiro.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - Processo Nº
13.788/2023 -
RETIFICADO
Objeto: implantação de ata de registro de preços para aqui-
sição de oxigênio e ar comprimido, em atendimento a Secretaria
da Saúde, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem
saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro
citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as
09h00m do dia 10/11/2023, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Par-
que JMC - Jandira - SP. O edital RETIFICADO encontra-se dispo-
nível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações)
e, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba licitações.
Informações email licitacoes@jandira.sp.gov.br. Hamilton César
de Paula Roza - Pregoeiro.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
RESULTADO ANÁLISE DAS AMOSTRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - Processo Nº 14106/2023
Objeto: implantação de ata de registro de preços para
aquisição de materiais de limpeza em geral, em atendimento a
Secretaria da Administração, desta Prefeitura. Conforme oficio nº
117/2023 -ADM, encaminhado pela Secretaria da Administração
as amostras entregues pelas empresas Mendes Distribuidora
de Produtos Quimicos Ltda, Thiago da Cruz Clemente - ME e
Otace Soluções Eireli, foram consideradas APROVADAS. Abre-se,
portanto prazo legal para recurso, a partir desta publicação. O
processo licitatório encontram-se disponíveis no setor de licita-
ções para eventuais vistas aos interessados. Informações: (11)
4619.8250 – Hamilton César de Paula Roza - Pregoeiro.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
Declarando extinto(s) o(s) vínculo(s) de trabalho do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s): CRISTIANE JORDAO CORDEI-
RO, R.G: 24.968.991-1, CPF: 303.417.838-70 Registro Prefeitura
de Jandira nº 8742, FARMACÊUTICO, motivo de DEMISSAO A
PEDIDO, a partir de 11/10/2023. Edneia Neris dos Santos - Dire-
tor de Recursos Humanos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 03/2023
O Prefeito do Município de Jandira-SP faz saber que rea-
lizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvol-
vimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária,
Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal
de outubro de 1988, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal
nº 152/1968 atualizada e demais Leis Municipais em vigor e
demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de
vagas existentes para os cargos descritos abaixo na Tabela I. O
edital, na íntegra, e seus anexos serão divulgados no Diário Ofi-
cial do Município de Jandira e divulgado através da Internet nos
endereços eletrônicos https://institutoindepac.org.br/ e www.
jandira.gov.br. As inscrições serão realizadas via Internet, no
endereço eletrônico https://institutoindepac.org.br, iniciando-se
no dia 25 de outubro de 2023 e encerrando-se no dia 24 de
novembro de 2023. Henri Hajime Sato. Prefeito Municipal.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Impugnação
Processo 190/2023 Pregão Eletrônico 87/2023 Objeto:
Registro para aquisição de equipamentos médicos hospitalares
para Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura comunica que
as impugnações apresentadas pelas empresas ALFA MED SIS-
TEMAS MEDICOS LTDA e LOCALMED COMERCIO E LOCACAO
DE EQUIPAMENTOS LTDA foram deferidas. Fica o item 27 CAN-
CELADO. A data de cadastro das Propostas e disputa de lances
se mantem para o dia 27.10.2023 às 09:00 horas. Informações
poderão ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@
jardinopolis.sp.gov.br.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
RESUMO DA ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2023 - EDITAL Nº 062/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
748/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
TROCA E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, CALL-CENTER, CENTRO DE
CONTROLE PARA OPERAÇÃO DO PARQUE LUMINOTÉCNICO DO
MUNICÍPIO DE JARINU/SP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2023, às 09H00M,
no Paço Municipal de Jarinu, reuniram-se os membros da CPL
para darem início à sessão de abertura da Licitação em epígrafe.
De acordo com análise dos documentos apresentados na fase de
habilitação, a CPL julgou da seguinte forma: A empresa Casamax
Comercial e Serviços Ltda., apresentou toda documentação exi-
gida no Edital, sendo que os atestados de capacidade técnica,
bem como os apontamentos relacionados aos atestados foram
conferidos pela Secretária Municipal de Serviços Públicos e a
qualificação econômico-financeira foi conferida pelo Sr. Mauricio
Alan Bertolotti, foram aprovados. Desta forma, a CPL declara
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de outubro de 2023 às 05:05:46

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