Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
16 – São Paulo, 133 (105) Diário Ofi cial Caderno Municípios segunda-feira, 30 de outubro de 2023
o valor desta empresa. VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Assim sendo, RATIFICO o
respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGAN-
DO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica
o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a
comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de
Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Exe-
cutivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do Contrato
Administrativo. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 27
de outubro de 2023. (a) RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/2023
PROCESSO Nº. 3017/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE APARELHOS DE AR CONDICIO-
NADOS PARA O MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,
após o transcurso do prazo para interposição de recurso, sem
qualquer manifestação pelos representantes legais dos propo-
nentes (conforme registro no sistema eletrônico), HOMOLOGO o
respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº. 015/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO da
seguinte forma: A) Ao proponente: PAULO CEZAR DA CRUZ
26907425866 – CNPJ nº. 29.800.743/0001-28, os ITENS N°.
1, 2, 3, 4, 6 do objeto licitado, TOTALIZANDO EM R$ 55.455,00
(cinquenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
o valor total desta empresa; B) Ao proponente: MARCOS SALES
MARTINS JUNIOR 39688583871 – CNPJ n°. 45.038.380/0001-
91, o ITEM N°. 5 do objeto licitado, TOTALIZANDO EM R$
28.576,00 (vinte e oito mil e quinhentos e setenta e seis reais) o
valor total desta empresa. VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO:
R$ 84.031,00 (oitenta e quatro mil e trinta e um reais). Assim
sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Prego-
eiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico.
Desde já, ficam os representantes legais das empresas supraci-
tadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal,
no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da
publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do
Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para
a celebração do Contrato Administrativo. Publique-se na forma
da Lei. Luiz Antônio/SP, 27 de outubro de 2023. (a) RODRIGO
MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo Contratual
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
CNPJ CONTRATANTE: 49.224.025/0001-68
CONTRATADA: SMARAPD INFORMATICA LTDA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020
VALOR: R$- 7.947,50 mensalmente.
OBJETO: Prestação de serviço de locação de uma solução
informatizada de gestão pública, contemplando licenças de
uso, serviços de implantação, treinamento para capacitação de
pessoal técnico, conforme especificações
VIGÊNCIA: 12 MESES
DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.002 – 3.3.90.39.00
DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023.
INICIO DE VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2023.
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de Luiz Antônio, solicita aos interes-
sados o envio de orçamentos para o e-mail licitacoes@camara-
luizantonio.sp.gov.br ou protocolo junto ao seu prédio na Rua
Guilherme Brayn, 1083, Centro – Luiz Antônio – SP, orçamento
para a aquisição de materiais de expediente conforme planilha
disponibilizada no site oficial da Edilidade https://camaraluizan-
tonio.sp.gov.br
O prazo de envio do orçamento ou protocolo, será de 03
(três) dias uteis contados a partir da publicação deste aviso.
Vander Luiz Campos Giraldeli
Presidente da Câmara Municipal de Luiz Antônio
Luiz Antônio/SP
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de Luiz Antônio, solicita aos interes-
sados o envio de orçamentos para o e-mail licitacoes@camara-
luizantonio.sp.gov.br ou protocolo junto ao seu prédio na Rua
Guilherme Brayn, 1083, Centro – Luiz Antônio – SP, orçamento
para contratação de prestação de serviço para a limpeza interna
e externa dos veículos oficiais conforme planilha disponibilizada
no site oficial da Edilidade https://camaraluizantonio.sp.gov.br
O prazo de envio do orçamento ou protocolo, será de 03
(três) dias uteis contados a partir da publicação deste aviso.
Vander Luiz Campos Giraldeli
Presidente da Câmara Municipal de Luiz Antônio
Luiz Antônio/SP
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A Câmara Municipal de Luiz Antônio, solicita aos interes-
sados o envio de orçamentos para o e-mail licitacoes@camara-
luizantonio.sp.gov.br ou protocolo junto ao seu prédio na Rua
Guilherme Brayn, 1083, Centro – Luiz Antônio – SP, orçamento
para a aquisição de insumos da máquina de achocolatado/
capuccino conforme planilha disponibilizada no site oficial da
Edilidade https://camaraluizantonio.sp.gov.br
O prazo de envio do orçamento ou protocolo, será de 03
(três) dias uteis contados a partir da publicação deste aviso.
Vander Luiz Campos Giraldeli
Presidente da Câmara Municipal de Luiz Antônio
Luiz Antônio/SP
LUPÉRCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
RETIFICAÇÃO
PRCESSO N° 137/2023
A Prefeitura Municipal de Lupércio, Estado de São Paulo,
aqui representada pelo Prefeito Municipal, Senhor Cléber Mene-
gucci, no uso de suas atribuições legais, vem retificar a publica-
ção realizada no dia 27 de outubro de 2023, no Diário Oficial do
Estado, publicado na sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Diário
Oficial Caderno Municípios São Paulo, 133 (104) – 17:
Onde lê-se:
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10 de novembro de
2023 ás 14h20.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 de novembro de
2023 ás 10h00.
DATA DE ENTREGA E ANALISE DAS AMOSTRAS:
ABERTURA: 10 de novembro de 2023 ás 14h30.
Leia-se:
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10 de novembro de
2023 ás 14h20.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 de novembro de
2023 ás 14h30.
DATA DE ENTREGA E ANALISE DAS AMOSTRAS: 10 de
novembro de 2023 ás 10h00.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às
17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.
lupercio.sp.gov.br.
Lupércio/SP, 27 de outubro de 2023.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito Municipal
O processo licitatório permanece à disposição para vistas
dos interessados na sede da Prefeitura de Lorena, na Secretaria
Municipal de Administração, Sala de Licitações, situada à Ave-
nida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena- SP. Infor-
mações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h00min às
17h00min, ou pelo e-mail licitação@lorena.sp.gov.br.
Nota Julgamento de Habilitação: Tomada de Preço n°
13/2023 - Proc. Nº 468/2023
O Município de Lorena-SP torna público o julgamento de
Habilitação da TOMADA DE PREÇO 13/2023 cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução de obra de reforma
do Mercado Municipal – Edifício Antônio Borges Escada, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
A Comissão de Licitação, juntamente com o apoio técnico, e,
após análise dos documentos apresentados pelos licitantes para
o cumprimento aos requisitos de habilitação do Edital, decidem
que as empresas OSAKA CONSTRUTORA EIRELI, FERREIRA E
PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, FERRAZ FILHO
ENGENHARIA EIRELI EPP e BPS ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES
EIRELI foram HABILITADA e a empresa PAULO & SANTOS
MANUTENÇÃO LTDA foi INABILITADA.
Fica aberta o prazo para o cumprimento do disposto no
artigo 43, III da Lei 8.666/93.
O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interes-
sados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal
de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão
Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12)
3185-3000, das 09h00min às 17h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 – PROCESSO Nº 508/2023
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de
plataforma digital de conteúdo para educação compreenden-
do atividades indissociáveis como ambiente computacional
– hospedagem em data center, migração de dados, adequação,
implantação, treinamento, operação assistida, manutenção e
suporte técnico.
O Município de Lorena/SP torna público o NÃO ACO-
LHIMENTO da Impugnação apresentada pela empresa LJS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 41.319.696/0001-09)
no processo de licitação supramencionado conforme resposta
da Secretaria de Educação.
O processo licitatório permanece à disposição para vistas
dos interessados na sede da Prefeitura de Lorena, na Secretaria
Municipal de Administração, Sala de Licitações, situada à Ave-
nida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena- SP. Infor-
mações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h00min às
17h00min, ou pelo e-mail licitação@lorena.sp.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023
– PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – ALTA COMPLEXIDADE
O Município de Lorena/SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento do Chamamento
Público acima referido, cujo objeto é a celebração de Termo de
Colaboração com Organizações da Sociedade Civil, o Sr. Prefeito
Municipal HOMOLOGA o resultado final e a OSC classificada:
Serviço de Acolhimento institucional para jovens e adultos com
deficiência: 1º Liceu Coração de Jesus R$ 674.000,00 (seiscentos
e setenta e quatro mil reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
– PROCESSO Nº 7265/2023
O Município de Lorena/SP torna pública a Ratificação
da Inexigibilidade de Chamamento Público para celebrar
Termo de Fomento com Associação Aldeias de Vida -, CNPJ nº
03.590.754/0001-37, em parceria com a Secretaria de Cultura e
Turismo, visando a qualificação do espaço físico, proporcionando
a comunidade e beneficiários, melhor qualidade no atendimento
e aplicação de suas atividades, contribuindo para o desenvol-
vimento integral. A Inexigibilidade do Chamamento Público
está expressa nos termos do art. 29 e 31, “caput”, da Lei nº
13.019/2014, visto que os recursos são provenientes da Emenda
Parlamentar Impositiva Municipal, no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Admite-se impugnação a esta justificativa
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar de sua publicação, a ser
protocolada na sede da Prefeitura Municipal. Data de assinatura:
27/10/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 02/2021
O município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lorena – APAE,
CNPJ nº 51.785.590/0001-46, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, celebram o Termo Aditivo 03, pelo qual efetiva-se
o repasse da importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais) e a prorrogação do convênio por mais 2 meses. Data da
assinatura: 20/10/2023.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira torna público que estará
aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, TIPO MELHOR
TÉCNICA E PREÇO, para a contratação de serviços técnicos espe-
cializados para revisão do Plano Diretor de Combate às Perdas
no Sistema de Abastecimento Público de Água no município
de Louveira/SP. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados gratuitamente na internet, no endereço eletrônico
www.louveira.sp.gov.br. A sessão de abertura dos envelopes
será no dia 30 de novembro de 2023, às 09:30 horas, no Paço
Municipal, na Rua Catharina Calssavara Caldana, 451, Bairro do
Leitão, Louveira - SP. Outras informações no endereço citado ou
pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 27 de outubro de 2023.
MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.
LUIZIÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP
comunica aos interessados a realização do PREGÃO PRE-
SENCIAL nº. 017/2023 - Processo nº. 060/2023 – Edital nº
043/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENE PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE (menor preço
unitário). ENCERRAMENTO: 22/11/2023 às 08h15. Abertura
dos envelopes: 22/11/2023 às 08h15. O Edital completo no
site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das
08h00 às 11h00 e das l3h00 às 16h00. Luiziânia - SP, 27 de outu-
bro de 2023 – Rogélio Cervigne Barreto - Prefeito Municipal.
LUIZ ANTÔNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 - Processo nº.
2988/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONITOR FETAL CARDIOTOCO-
GRAFO, conforme disposições do Edital e dos anexos da
respectiva licitação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente,
após a desistência expressa do exercício do direito de interpo-
sição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes
(conforme registro no sistema eletrônico), HOMOLOGO o res-
pectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº. 013/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe
de apoio segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO da
seguinte forma: Ao proponente: MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 39.422.495/0001-82, o ITEM 01 obje-
to licitado, TOTALIZANDO R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais)
seguinte conformidade: A empresa CL SERVIÇOS AMBIENTAIS E
CIVIS EIRELI ME, CNPJ/MF 24.456.802/0001-79 pelo valor global
de R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais). Fica a
empresa convocada a para assinatura do contrato conforme pre-
vista no edital no prazo de 03 dias uteis a partir de 30/10/2023.
P.E.055/2023–P.A.116/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 27/10/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDI-
COU e HOMOLOGOU os itens: 2, 4, 1 e 3 do pregão em epígrafe
a empresa LASER TECH COMERCIAL LTDA . Fica a empresa
convocada a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a
partir de 30/10/2023.
P.E.056/2023–P.A.119/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 27/10/2023 após constatada a regularidade dos atos pro-
cedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oli-
veira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU
e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na seguinte
conformidade: Itens 1 e 2 a empresa TITANIO SOLUCOES LTDA.
Fica a empresa convocada a assinar a ata de registo no prazo de
05 dias a partir de 30/10/2023.
P.E.052/2023–P.A.104/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 27/10/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJU-
DICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na
seguinte conformidade: Item 52 a empresa IBS DISTRIBUIDORA
LTDA . Itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 26, 29, 31,
33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65,
67, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18,
20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 54,
56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 87,
88, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103 a
empresa M DE FATIMA DA SILVA CONSTRUCAO – ME . Ficam as
empresas convocadas a assinar a ata de registo no prazo de 05
dias a partir de 30/10/2023.
LAVÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
ATERMO ADITIVO Nº. 04/23
CONTRATO Nº. 70/22– TOMADA DE PREÇO Nº. 10/22
Contratada: LAÍS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELLI –
CNPJ Nº. 03.526.177/0001-14
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 29/10/23 a 27/11/23
Lavínia/SP, 27/10/23
Salvador Cazuo Matsunaka – Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº. 18/23
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA, PARA
SUPRI AS FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DO DEPARTA-
MENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
O Prefeito do Município de Lavínia/SP, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em
face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto
em favor de: P J N EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA-ME, com
sede na Via de Acesso Neif Mustafa, nº. s/n – Bairro Santa Paula -
Chácara Nogara, na cidade de Mirandópolis/SP, inscrita no CNPJ/
MF sob o n°. 06.787.082/0001-42, no valor de R$ 180.000,00
Lavínia/SP, 27/10/23.
Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
RESUMO DE EDITAL
A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-
-se instaurado e disponível no setor de licitações, o processo
abaixo:
Pregão Eletrônico: Nº 043/2023; Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILME RADIOGRÁFICO UTILIZADO NA
UNIDADE DA CASA DA MULHER NA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE MAMOGRAFIA.. Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br
Entrar No Link: Licitações - Pregões Eletrônicos - 2023); www.
novobbmnet.com.br ; Rua Dr. Armando de Salles de Oliveira,
1.085 • 3º Andar • Centro • CEP 13610-220 • Leme • SP, das
08 Às 16 Horas, Departamento de Licitações e Compras: RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08:00HORAS DO DIA 01
DE NOVEMBRO DE 2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS 08:01
DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS: AS 9:30HORAS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE
2023REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE
TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF.LOCAL:
www.novobbmnet.com.br “ACESSO IDENTIFICADO” Deverão os
licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais
alterações até a data marcada para abertura
Leme, 27 de outubro de 2023
JULIANE PELIÇARI BINOTTO
SECRETÁRIA DA SAÚDE
LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura de licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Recebi-
mento da Proposta Eletrônica: 17 de novembro de 2023, as
09h000min e Abertura da Sessão: 17 de novembro de 2023,
às 09h30min.
Licitação mista.
Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta
e Seis Centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 1.255.084,09 (Um
Milhão Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil e Oitenta e Quatro
Reais e Nove Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site:
www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da
taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações:
Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou
e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 27 de outubro de 2023
Marco Antonio Legramandi – Secretário Administração
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 – PROCESSO Nº 484/2023
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para revisar
e atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PMGIRS) para o Município de Lorena/SP, conforme pre-
visto no Artigo 19 da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei
12.305 de 02 de agosto de 2010.
O Município de Lorena/SP torna público o NÃO ACOLHI-
MENTO da Impugnação apresentada pela empresa IN NATU-
RA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (CNPJ nº
11.017.824/0001-90), no processo de licitação supramenciona-
do conforme Parecer Jurídico Nº 1.588/2023.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 0300006016/2023-PG-3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 061/2023.
REQUERENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO/AQUI-
SIÇÃO DE ÁREA E MONTAGEM DE STAND PARA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU, EM FEIRA DENOMINADA BRAZILIAN
FOOTWEAR SHOW, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE NOVEMBRO
DE 2023.
Considerando os elementos e justificativas apresentados
pela Secretaria Requisitante;
Considerando o parecer jurídico opinando pela legalidade
da contratação e aprovação da minuta contratual;
Considerando que estão presentes todos os requisitos legais
de legitimidade para a referida contratação.
Considerando o disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93.
No desempenho das funções institucionais de Secretária
Municipal de Economia e Finanças do Município de Jahu/SP e
ante as justificativas apresentadas que, além de bem fundamen-
tar, traz em anexo os devidos documentos comprobatórios do
tanto relatado, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com
a empresa NUERBERGMESSE BRASIL FEIRAS E CONGRESSOS
LTDA, referente ao objeto em epígrafe, totalizando o valor de R$
65.007,00 (sessenta e cinco mil e sete reais), com fulcro no art.
25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Em tempo, determino a publicação na imprensa oficial no
prazo legal do extrato e demais providências.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente.
Jahu, 27 de outubro de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente
ao Pregão Eletrônico n.º 081/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
01 VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO)
LUGARES ZERO KM, proveniente do Processo Administrativo nº
0300003778/2023
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa:
ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº
25.240.778/0001-07, sagrou-se vencedora para o lote 1, no
valor total de R$108.000,00 (cento e oito mil reais)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeita-
das todas as medidas legais nos termos de que preceituam as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de
24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29
de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado
pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais
legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos
válidos.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei
n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;
II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada
para a assinatura do contrato;
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 27 de outubro de 2.023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº
10/23 – PROCESSO Nº: 11.068/23
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para cons-
trução do posto avançado da Guarda Civil Municipal - Jd. Sagra-
do Coração, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública.
Após transcorridos os prazos legais de recursos, HOMOLOGO
para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento
da Presidente da COPEL, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos
termos do art. 43, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores em favor da empresa MM ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA. Ricardo Antunes Ribeiro – Secretário Municipal de
Segurança Pública.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/23 - Processo Nº 15.463/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte
gerencial e operacional do setor de cadastro único, para ade-
quação na infraestrutura e na oferta de operações especiais de
atendimento a famílias no Município de Jandira pelo período
de 06 meses, em atendimento a Secretaria de desenvolvimento
Social. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por
intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET -
sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da
sessão agendada para o dia 16/11/2023 às 09h00m. O Edital
está disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.
jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações:
(11) 4619-8717.Pregoeira Ana Talita A. Santana
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE N° 2 “PROPOSTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/23 – PROCESSO Nº 8.382/23
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para reconstrução da escada de acesso de pedes-
tres e construção de escada hidráulica, entre as ruas Ivanildo
Nunes de Oliveira e Paloma Caroline - Dolores Paschoalin, em
atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. O
presidente da Copel faz saber que, na ata de julgamento das
propostas comerciais do dia 26/10/2023, a empresa WTT SERVI-
ÇOS E COMERCIAL EIRELI apresentou o valores R$ 141.100,20
(cento e quarenta e um mil e cem reais e vinte centavos); ANGRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou o valores R$
142.172,60 (cento e quarenta e dois mil cento e setenta e dois
reais e sessenta centavos) e a empresa TECNOPLAST SERVIÇOS
DE PROJETOS EIRELLI apresentou o valores R$ 145.168,21
(cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais e vinte
e um centavos). Desta forma, fica concedido o prazo de recurso
de 5 (cinco) dias úteis. As informações poderão ser obtidas
pelo endereço eletrônico licitacoes@jandira.sp.gov.br ou pelo
telefone (11) 4619.8285.
JOÃO RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho – Con-
tratada NEOBRIDGE CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Modalidade:
Tomada de Preço: nº 009/2023 Processo nº 101/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo para execução
de obra de reconstrução de uma ponte mista de concreto e aço
sobre o rio Bugio, em conformidade com os projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico finan-
ceiro. Valor do Contrato R$ 537.692,00. Data da assinatura:
27/10/2023 – Adelmo Alves, Prefeito Municipal.
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
Convite 002-2023–P.A. 133-2023. TERMO DE HOMOLO-
GAÇÃO. No dia 27/10/2023, a autoridade competente, Sr. Tiago
Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha,
ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:09:30
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