Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
18 – São Paulo, 133 (111) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 9 de novembro de 2023
o propósito de formar Registro de Preços para a execução de
serviços de manutenção e recobrimento viário em diversas ruas
daquele Município.
Diante do exposto, decide receber a impugnação interposta
pela empresa GEFERSON FERNANDO DA SILVA PISSONA,
CONHECER por ser TEMPESTIVA, e em atendimento ao interesse
público, no Mérito a Impugnação é improcedente, mantendo-se
o dia 07/11/2023 às 09:30 horas para a realização da sessão
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2023. A íntegra desta
publicação encontra-se no link:
https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarqui-
vo/11-2023/d31d14929a0a7bf2740690fce8ed2bdfc3b48aeb.pdf
Município de Louveira, 08 de novembro de 2023. Marcelo
Silva Souza - Secretário Municipal de Administração.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face do constante dos autos do processo nº 300/2023,
referente ao Convite nº 007/2023, do tipo menor preço por lote,
que trata da aquisição de material para implantação de dados
e voz na nova sede da FUMHAB, homologo o procedimento
licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43, da Lei nº
8.666/93. Louveira, 08 de novembro de 2023. RICARDO BAR-
BOSA DE SOUZA - Superintendente da Fundação Municipal de
Habitação – FUMHAB.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LOUVEIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 300/2023
I - ADJUDICO o objeto do Convite nº 007/2023, que trata
da aquisição de material para implantação de dados e voz na
nova sede da FUMHAB, pelo critério de menor preço por lote,
à empresa:
Campysatt Technologia Comércio e Serviços Ltda, com o
valor total do lote de R$ 37.586,34. II - À Divisão de Compras,
para providências. Louveira, 08 de novembro de 2023. RICARDO
BARBOSA DE SOUZA - Superintendente da Fundação Municipal
de Habitação – FUMHAB.
LUCÉLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO (RESUMIDO)
PROCESSO N° 97
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 53.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.
SETOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico Municipal, www.
lucelia.sp.gov.br, mural da Prefeitura Municipal de Lucélia (SP) e
Diario Oficial do Estado de São Paulo.
Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses para
aquisição de alimentação enteral de acordo com a requisição n°
1191/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e
quantidades e especificações do Termo de Referência – Anexo I
do Edital em epigrafe. ENCERRAMENTO: 28 de Novembro 2023,
às 09h00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas
as informações relativas ao Pregão Presencial n° 53 – Processo
nº 97, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos
pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Muni-
cipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de
Lucélia (SP), através do telefone (018) 3551-9200, e-mail luce-
lialicitacao@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 08h00min
às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Lucélia/SP, 09 de
Setembro de 2023 Tatiana Guilhermino Tazinázzio - Prefeita.
LUIZ ANTÔNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2023 – Processo nº.
2675/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO PERÍ-
METRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO-SP, confor-
me as disposições do Edital e seus Anexos.
HOMOLOGAÇÃO
Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, final-
mente, transcorrido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de eventuais recursos quanto ao julgamento profe-
rido pela Comissão Permanente de Licitações desta Administra-
ção Municipal quanto à FASE DE CLASSIFICAÇÃO do respectivo
Certame, como nenhum recurso foi interposto, HOMOLOGO o
respectivo processo e o parecer da Comissão Permanente de
Licitações que, após análise e julgamento, declarou ADJUDICA-
DO o objeto licitado neste Certame ao proponente DGB ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 61.608.477/0001-49,
por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue
R$ 374.297,16 (trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e
noventa e sete reais e dezesseis centavos). O valor compreende
a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes
exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor
preço apresentado a esta Administração Pública Municipal,
tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital
que rege a presente licitação. Fica o representante legal da
empresa: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.
61.608.477/0001-49, INTIMADO a comparecer nesta Adminis-
tração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento
contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial –
DOE / SP – seção I – Diário dos Municípios, devendo apresentar,
nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade
junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena
vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na
forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,
conforme exigência do item 16.3 do respectivo Edital. Publique-
-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 08 de novembro de 2023.
(a) RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.
LUPÉRCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
EXTRATO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 139/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISI-
ÇÕES DE TRATOR AGRICOLA ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO
N° 941716/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA E PECUÁRIA E O MUNICIPIO DE LUPÉRCIO.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023
LOCAL: Prefeitura Municipal de Lupércio
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até 27 de novembro
de 2023 ás 09h25.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 27 de novembro de
2023 ás 09h30.
O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito
da presente licitação poderão ser adquiridas junto ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às
17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.
lupercio.sp.gov.br.
P.M. Lupércio, 08 de novembro de 2023.
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito Municipal
do Mercado Municipal – Edifício Antônio Borges Escada, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
A data de abertura de envelope proposta das empresas
HABILITADAS será dia 10 de novembro de 2023 às 09h30min,
na Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro,
nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3000, ramal
3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 83/2023 - PROC.
469/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos da
Lei n° 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é Registro de Preços
para aquisição de kit de acervos bibliográficos, destinados aos
alunos e professores das escolas da rede pública municipal de
Lorena, pelo período de 12 (doze) meses, o Sr. Prefeito Municipal
HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO dos procedimentos adotados e
autoriza a contratação da empresa vencedora, com a emissão
do contrato, conforme abaixo:
Empresa: WORD EDUCACIONAL EDITORA E SISTEMAS DE
EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 28.428.245/0001-33
Vencedora dos Lotes: 01, 02 e 03.
Valor Total: R$ 4.950.037,48 (quatro milhões novecentos
e cinquenta mil trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 89/2023 - PROC.
498/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos do
artigo n° 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, cujo objeto é Aqui-
sição de dois veículos para atender as necessidades e demandas
das ESFs Campinho e Horto Florestal da área rural do municipio,
o Sr. Prefeito Municipal HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO dos
procedimentos adotados e autoriza a contratação da empresa
vencedora, com a emissão do contrato, conforme abaixo:
Empresa: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E
MAQUINAS LTDA - CNPJ: 47.958.412/0001-00
Vencedora do item: 01.
Valor Total: R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil
e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao
Processo nº 296/2023-SUP; 5583/2023-GPRO, com fundamento
no art. 24, IV, da lei supracitada, para contratação da LAR SÃO
JOSÉ DE LORENA, pessoa jurídica de direito privado, devidamen-
te inscrita no CNPJ sob o n.º 51.783.702/0001-20, com sede na
Praça Conde Moreira Lima, n.º 76, Lorena/SP, CEP 12.607-010,
endereço eletrônico: larsaojosedelorena@hotmail.com, telefone
(12) 3152-5980, cujo objeto consiste na contratação de acolhi-
mento de pessoa com deficiência e dependente da assistência
de terceiro em residência inclusiva, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e na proposta. Data
da assinatura: 08/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Proc. 296/2023-SUP; 5583/2023-
GPRO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
OBJETO: Contratação de acolhimento de pessoa com defi-
ciência e dependente da assistência de terceiro em residência
inclusiva, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e na proposta.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e inin-
terruptos.
CONTRATADA: LAR SÃO JOSÉ DE LORENA. CNPJ Nº:
51.783.702/0001-20. Vencedora do item: 01. VALOR: R$
30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº 66/2023 - PROC. 396/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
OBJETO: Aquisição de roçadeiras, moto podas, moto serra e
sopradores, destinados a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Lorena.
CONTRATADA: IBS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
18.550.258/0001-27. Vencedora dos itens: 4 e 5. Valor Total: R$
27.046,00 (vinte e sete mil, e quarenta e seis reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº 69/2023 – PROC.408/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
OBJETO: aquisição de equipamentos a serem utilizados em
atendimentos odontológicos, nas 11 ESFs, CEO I e CEO II.
CONTRATADA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-
16. Vencedora do item 02,07 e 08. Valor total: R$ 6.587,00 (seis
mil e quinhentos e oitenta e sete reais).
CONTRATADA: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA – CNPJ 06.189.855/0001-99. Vencedora do item 04. Valor
total: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 26 AO CONVÊNIO Nº 01/2021
O município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75, e
a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, CNPJ
nº 51.779.304/0001-30, por meio da Secretaria da Saúde,
celebram o Termo Aditivo 26, que tem como objeto o repasse
de recursos financeiros no montante de R$ 1.502.013,47 (um
milhão, quinhentos e dois mil, treze reais e quarenta e sete
centavos), referente ao ressarcimento de “estouro de teto”
das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) alterando o
Convênio Original 01/2021, firmado em 29/01/2021. Data da
assinatura: 08/11/2023.
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA AO
CONVÊNIO Nº 01/2021
O município de Lorena/SP, CNPJ nº 47.563.739/0001-75, e
a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, CNPJ nº
51.779.304/0001-30, por meio da Secretaria da Saúde, celebram
o Termo de Reconhecimento de Dívida, que tem como objeto
a indenização no montante de R$ 1.502.013,47 (um milhão,
quinhentos e dois mil, treze reais e quarenta e sete centavos),
decorrente da execução de percentual acumulado de metas
quantitativas superior a 100% da Autorização de Internação
Hospitalar (AIH). Data da assinatura: 08/11/2023.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi retifi-
cado o edital do Pregão Eletrônico nº 098/2023, objetivando a
aquisição de motocicleta para a Guarda Municipal, a ser utiliza-
da no patrulhamento, sendo reaberto o prazo e ficando a data
da sessão para o dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O
edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados
na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br
e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19)
3878-9700. Louveira, 08 de novembro de 2023. MARCELO SILVA
SOUZA - Secretário de Administração.
Impugnação - GEFERSON FERNANDO DA SILVA PISSONA.
ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO – PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 88/2023
Trata-se de pedido de impugnação pela pessoa física
GEFERSON FERNANDO DA SILVA PISSONA, Em síntese, a
impugnante aduz que: “... Geferson Fernando da Silva Pissona
subscreve pedido de impugnação do Edital do Pregão Presencial
nº 88/2023, certame instaurado pela Prefeitura de Louveira com
Prestação de Serviços de Assessoria dos Programas Federais
Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal
Paulista/SP, em conformidade com no Anexo I – Termo de
Referência do Edital-Valor-R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil
reais)-Assinatura-26/10/2023. Laranjal Paulista, 08 de Novembro
de 2.023.-Alcides de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2023
Pregão Presencial nº 022/2023-Processo nº 085/2023.
Objeto- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REALI-
ZAÇÕES DE PROJETOS DE BOMBEIRO EM DIVERSAS CRECHES
DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA: CRECHE MUNICIPAL
“ALICE BERNARDO CORREA”, CRECHE MUNICIPAL “NOSSA
SENHORA AUXILIADORA”, CRECHE MUNICIPAL “MARIA APA-
RECIDA DE CASTRO CAMPOS” E SUA EXTENSÃO, CRECHE
MUNICIPAL “DR.EPAMINONDAS CAMARGO MADEIRA”, ATRA-
VÉS DE PROJETO ARQUITETÔNICO, APROVAÇÃO E EMISSÃO DE
LICENÇA, ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS, EMISSÃO DE ART,
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
E TREINAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LICEN-
ÇA DE CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE ) MESES. O Prefeito Municipal de
Laranjal Paulista, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA
o objeto do Pregão Presencial, ADJUDICADO pela Pregoeira e
equipe de Apoio à empresa: DELÍNEA ENGENHARIA LTDA., no
valor de R$ 25.490,00 ( vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa
reais), sendo considerada vencedora do certame pelo critério de
menor preço global. Laranjal Paulista, 08 de Novembro de 2.023
- Alcides de Moura Campos Junior- Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO PRE-
ÇOS Nº 026/2023-PROCESSO Nº 100/2023
Objeto: Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
com entrega parcelada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição de diversos materiais de higiene, limpeza e
descartável para atender as diversas Secretarias Municipais-
-Entrega dos envelopes, credenciamento e abertura. Os enve-
lopes PROPOSTA (01) e HABILITAÇÃO (02), juntamente com os
credenciamentos deverão ser entregues e protocolados até às
9:00 horas do dia 23.11.2023, iniciando-se a abertura no mesmo
dia e horário. Os interessados poderão obter o Edital na íntegra,
através do site www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link: licitações),
bem como obter maiores informações na Prefeitura Municipal
de Laranjal Paulista, sita. à Praça Armando de Salles Oliveira,
nº 200-Laranjal Paulista - SP, em horário normal de expe-
diente, através dos telefones: (15)3283.8338, (15)3283.8331,
(15)3283.8300 ou e-mail: licitacao@laranjalpaulista.sp.gov.br.
Laranjal Paulista, 08 de novembro de 2.023- Alcides de
Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 250/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 40.844/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES AVANÇADOS DO
TIPO WORKSTATIONS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/11/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 251/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 59.538/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM FORNECI-
MENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB EM FORMATO
SAAS PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCES-
SOS DIGITAIS, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMEN-
TOS, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/11/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 252/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 48.597/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS E FECHAMENTO SINTÉTICO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/11/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 08 de novembro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - PROCESSO 539/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor por
item, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos utilizados pelo
Laboratório de Prótese, ESF’s, CEO I e CEO II, visando melhoria
no atendimento aos munícipes, que do dia 08 de novembro de
2023 a 27 de novembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Bra-
sília) estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta
Licitação, no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: \<https://
www.licitalorenasp.com.br/home.jsf?windowId=7f4\>. A Aber-
tura das Propostas acontecerá no dia 27 de novembro de 2023
às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações
(12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - PROCESSO 549/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço por item, cujo objeto é Aquisição de abrigo de resíduos
em polietileno de alta densidade injetado com aditivo anti+UV,
para proteger contra as variações climáticas e intempéries como
sol, chuva e poluição, e extremamente resistentes a impactos,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, que do dia 08 de novembro de
2023 a 30 de novembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Bra-
sília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta
Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.
com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqL
NLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/.A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 30 de novembro de 2023 às 08:05h
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12)
3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
Nota Abertura de Envelope Proposta:
Tomada de Preço n° 13/2023 - Proc. Nº 468/2023
O Município de Lorena-SP torna público a abertura de enve-
lope de proposta da Tomada de Preço nº 13/2023 cujo objeto é
a contratação de empresa para a execução de obra de reforma
O edital em sua íntegra poderá ser acessado através do sítio
www.joanopolis.sp.gov.br, ou retirada cópia na sede da prefei-
tura municipal. Joanópolis, 08 de novembro de 2023.
JOÃO RAMALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
TERMO ADITIVO Nº 01/2023
CONTRATO INICIAL Nº 50/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho – Con-
tratada: EMPREITEIRA MENEGHETTI LTDA – Objeto: Prorrogação
contratual - Data da assinatura: 08/11/2023 – Vigência: De
22/11/2023 à 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho –
Contratada: JULIENE AGLIO OLIVEIRA PARRAO 27636258862
– Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 52/2023 e Processo nº.
124/2023 – Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de Assessoria em Vigilância Socioassistencial. - Valor
do contrato: R$ 23.000,00 - Data da assinatura: 08/11/2023 –
Adelmo Alves.
JUQUIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA PRINCESA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP - CON-
VÊNIO FEDERAL Nº 928488/2022/MDR/CAIXA. Apresentação
de Propostas: Até às 10:00h do dia 29.11.2023. Edital e anexos
à disposição dos interessados no site: www.juquia.sp.gov.br.
Informações: Fone: (13) 3844-6111 e licitacao@juquia.sp.gov.br
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
Extrato de Contrato 094/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: 2° TERMO DE SUPRESSÃO E PRAZO AO CON-
TRATO 103/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO
PARA OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO
DE REFERÊNCIA.
Contratado: GENTE SEGURADORA AS
Modalidade: PP 018/2022
Valor: R$ 15.668,59
Assinatura 06/10/2023
Vigência: 14/10/2023A 13/10/2024
Extrato de Contrato 095/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO
E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES QUE,
ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA E O CENTRO DE INTEGRA-
ÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE.
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
– CIEE
Modalidade: DISPENSA 035/2023
Valor: R$ 2.110,94
Assinatura 19/10/2023
Vigência: 19/10/2023A 19/10/2024
Extrato de Contrato 096/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: 4º TERMO ADITIVO INFRAESTRUTURA DA RUA
CAPITÃO VERISSIMO E TRAVESSIA JOSE ROBERTO RIO BRANCO
DE MOURA – COVÊNIO ESTADUAL DEMANDA 013542 – LOTE
01
Contratado: F. R. DA S.OLIVEIRA
Modalidade: TP 004/2023
Valor: R$ 13.780,60
Assinatura 20/10/2023
Vigência: 20/10/2023A 06/12/2023
Extrato de Contrato 097/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: 4ºTERMO DE ADITAMENTO REFORMA E AMPLIA-
ÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE III - EUGÊNIO ALVES LEITE – CON-
VÊNIO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) – PROPOSTA N°
13816.380001/21-001
Contratado: OLIVEIRA LOPES ENGENHARIA E CONTRU-
ÇÕES LTDA
Modalidade: TP 009/2022
Valor: R$ 18.804,93
Assinatura 20/10/2023
Vigência: 20/10/2023A 25/12/2023
Extrato de Contrato 098/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: 3º TERMO DE ADITAMENTO CONSTRUÇÃO DE UMA
PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA JOAO MARTINS CORREA -
CONVENIO ESTADUAL DEMANDA 015366
Contratado: F. R. DA S.OLIVEIRA
Modalidade: TP 003/2023
Valor: R$ 47.725,13
Assinatura 20/10/2023
Vigência 20/10/2023A 06/12/2023
Extrato de Contrato 099/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: 7º TERMO DE ACRESCIMO AO CONTRATO 013/2021
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA,
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA
AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8666/93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Contratado: AGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Modalidade: PP 029/2020
Valor: R$ 21.134,4
Assinatura 20/10/2023
Vigência 20/10/2023 A 04/02/2024
Extrato de Contrato 100/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE
PLANTIO DE MUDAS NATIVAS DO ECOTIPO DA REGIÃO A FIM
DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM CUMPRIMENTO
A TCRA n? : 40006/2023 E PROCESSO N? : 300465/2023 E
TCRA Nº 40007/2023 E PROCESSO Nº 300465/2023 – ESTRADA
LAGOINHA – PINDAMONHANGABA.
Contratado: CL SERVIÇOS AMBIENTAIS E CIVIS EIRELI ME
Modalidade: DISPENSA 033/2023
Valor: R$ 82.500,00
Assinatura 30/10/2023
Vigência 30/10/2023A 30/10/2024
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2023-PROCESSO Nº 081/2023
Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 020/2023-Pro-
cesso nº 081/2023-Contrato nº 122/2023-Contratante-PMLP-
-Contratada-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS, CONSULTO-
RIA, ASSESSORIA E FORMAÇÃO EDUCACIONAL LTDA.- Objeto-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 9 de novembro de 2023 às 05:03:58
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