Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 24 Novembro 2023 |
18 – São Paulo, 133 (120) Diário Ofi cial Caderno Municípios sexta-feira, 24 de novembro de 2023
RESUMO DE EDITAL
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 058/2023: OBJETO: Regis-
tro de preços para contratações futuras de serviços de hospe-
dagem para as delegações esportivas durante a copa são paulo
de futebol junior 2024: DATA DO PREGÃO: 08 de dezembro de
2.023, às 09:00h; LOCAL: Departamento de Licitações da Pre-
feitura de Leme – Rua Dr. Armando de Salles Oliveira, 1085, 3º
andar - centro- Leme/SP: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir
de 23/11/2023, junto ao site www.leme.sp.gov.br – licitações
2023 (gratuito);
Publique-se.
Leme, 22 de novembro de 2.023
DIOGO ALVES DE MIRANDA
SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
ÓRGÃO GERENCIADOR
PREFEITURA DE LEME
RESUMO DE EDITAL
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 059/2023: OBJETO: Regis-
tro de preços para contratações de serviços de alimentação
para as equipes, delegados e staffs que estarão participando
da copa são paulo de futebol junior 2024: DATA DO PREGÃO:
11 de dezembro de 2.023, às 09:00h; LOCAL: Departamento de
Licitações da Prefeitura de Leme – Rua Dr. Armando de Salles
Oliveira, 1085, 3º andar - centro- Leme/SP: DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: a partir de 23/11/2023, junto ao site www.leme.sp.gov.
br – licitações 2023 (gratuito);
Publique-se.
Leme, 22 de novembro de 2.023
DIOGO ALVES DE MIRANDA
SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
ÓRGÃO GERENCIADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
TOMADA DE PREÇOS N°. 03/2023
Acolhendo a decisão da Comissão de Julgamento de Licita-
ções, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços nº.
03/2023, destinada à contratação de empresa para execução de
obras e serviços para construção de 01 reservatório semi-enter-
rado com capacidade para 3.000m³, na Estação de Tratamento
de Água, na cidade de Leme/SP, em conformidade com Projetos,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
-Financeiro, Minuta do Contrato e demais elementos integrantes
do Edital, à empresa Construtora Transvia Ltda. Valor global: R$
R$ 2.849.999,18.
Formalize-se o Contrato nos termos do Edital.
Leme, 23 de novembro de 2023.
________________________________
MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS
DIRETOR-PRESIDENTE
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 259/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41278/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PEÇOS Nº 36/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE E SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO NA EMEIEF MAJOR JOSÉ LEVY SOBRINHO.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 14/12/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 23 de novembro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PROCESSO 570/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Lici-
tação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição
de cestas básicas com a finalidade de atender a demanda da
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social pelo período
de 12(doze) meses, que do dia 23 de novembro de 2023 a 06
de dezembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no
Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.
jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.
ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 06 de dezembro de 2023 às 08:05h (Horário
de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000,
ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.
sp.gov.br.
Pregão Presencial Nº12/23 PROC. Nº508/2023.
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão Presencial
acima referido, cujo objeto é a contratação de empresa para
disponibilização de plataforma digital de conteúdo para educa-
ção compreendendo atividades indissociáveis como ambiente
computacional – hospedagem em data center, migração de
dados, adequação, implantação, treinamento, operação assis-
tida, manutenção e suporte técnico, devido a INABILITAÇÃO
da empresa PRIME VENDAS & SERVIÇOS LTDA ME– CNPJ n°
44.609.312/0001-72 por não atender ao subitem 10.1.2.2. do
Edital, visto ter deixado de apresentar a inscrição no Cadastro
Municipal. Fica marcado para o dia 27 de novembro de 2023 ás
09:30 hrs a retomada da sessão pública.
Informações (12) 3185-3000 ramal 3041, das 09h às 17h,
ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 75/2023 - PROC.
432/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos
do artigo n° 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, cujo objeto é
Aquisição de um veículo zero KM, tipo caminhote pick-up, para
o setor de Vigilância Epidemiológica, o Sr. Prefeito Municipal
HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO dos procedimentos adotados e
autoriza a contratação da empresa vencedora, com a emissão
do contrato, conforme abaixo:
Empresa: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E
MAQUINAS LTDA - CNPJ: 47.958.412/0001-00
Vencedora do item: 01.
Valor Total: R$ 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem
reais).
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 94/2023 - PROC.
526/2023
O Município de Lorena-SP torna público que, considerando
os trabalhos realizados para o atendimento ao pregão acima
referido, registrados em atas juntadas aos autos, nos termos
do artigo n° 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, cujo objeto é
Registro de preço para aquisição parcelada de Emulsão Asfáltica
RR-2C – Tambor de 200 Litros que serão utilizados na pavimen-
a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, foi
assinada pela Presidenta e pelos demais Membros da Comissão
Permanente de Licitações.
6º TERMO ADITIVO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 051/2022
2º Termo Aditivo do Pregão Presencial Registro
de Preços nº 051/2022-Processo nº 100/2022-Contrato nº
005/2023-Contratante:PMLP-Contratada: Casa do Asfalto Distri-
buidora, Indústria e Comércio de Asfalto LTDA - Objeto: Forneci-
mento de Emulsão Asfáltica à Prefeitura Municipal de Laranjal
Paulista. Fica REALINHADO o preço da tonelada de Emulsão
Asfáltica RL1C, passando de R$ 3.793,71 (três mil, setecentos e
noventa e três reais e setenta e um centavos) para R$ 3.819,39
(três mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e nove centavos),
correspondente a porcentagem de + 0,67691%, tudo em
conformidade com o parágrafo primeiro e segundo da cláusula
nona do contrato inicial e parecer jurídico Nº 262/2023, datado
de 12/04/2023 e em consonância com o artigo 65, inciso II, letra
“d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura:
17/11/2023. Laranjal Paulista, 23 de novembro de 2.023-Alcides
de Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2023-PROCESSO Nº 085/2023
Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 022/2023-Pro-
cesso nº 085/2023-Contrato nº 123/2023-Contratante-PMLP-
-Contratada-DELÍNEA ENGENHARIA LTDA -Objeto- CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REALIZAÇÕES DE PRO-
JETOS DE BOMBEIRO EM DIVERSAS CRECHES DO MUNICÍPIO
DE LARANJAL PAULISTA: CRECHE MUNICIPAL “ALICE BER-
NARDO CORREA”, CRECHE MUNICIPAL “NOSSA SENHORA
AUXILIADORA”, CRECHE MUNICIPAL “MARIA APARECIDA DE
CASTRO CAMPOS” E SUA EXTENSÃO, CRECHE MUNICIPAL “DR.
EPAMINONDAS CAMARGO MADEIRA”, ATRAVÉS DE PROJETO
ARQUITETÔNICO, APROVAÇÃO E EMISSÃO DE LICENÇA, ELABO-
RAÇÃO DE FORMULÁRIOS, EMISSÃO DE ART, PLANILHAS ORÇA-
MENTÁRIAS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E TREINAMENTO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LICENÇA DE CORPO
DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PELO PERÍODO
DE 12 ( DOZE ) MESES- Valor- R$ 25.490,00 ( vinte e cinco mil,
quatrocentos e noventa reais)-Assinatura-09/11/2023. Laranjal
Paulista, 23 de Novembro de 2.023-Alcides de Moura Campos
Junior-Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
RESUMO DE EDITAL
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 057/2023: OBJETO: Regis-
tro de preços para o fornecimento parcelado de refeições, em
embalagens de alumínio ou isopor tipo marmitex: DATA DO
PREGÃO: 07 de dezembro de 2.023, às 09:00h; LOCAL: Depar-
tamento de Licitações da Prefeitura de Leme – Rua Dr. Armando
de Salles Oliveira, 1085, 3º andar - centro- Leme/SP: DISPONIBI-
LIDADE DO EDITAL: a partir de 23/11/2023, junto ao site www.
leme.sp.gov.br – licitações 2023 (gratuito);
Publique-se.
Leme, 22 de novembro de 2.023
JULIANE PELIÇARI BINOTTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
ÓRGÃO GERENCIADOR
PREGÃO PRESENCIAL Nº055/2023
Processo Administrativo n.º 169/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA USO NOS VEÍCULOS
PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
REF: IMPUGNAÇÃO EDITAL – J P BELEZE - email de
22/11/2023
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL
Trata-se de tempestiva impugnação ao edital, onde a
impugnante aduz, em síntese, que o edital carece de exigências
de qualificação técnica que entende necessárias, bem como, que
fez exigência baseada em norma já revogada.
Requereu o que segue:
“Isto posto requer-se:
RECEBIMENTO DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO, pois tempes-
tiva e fundamentada;
Seja dado PROVIMENTO a presente Impugnação, suspen-
dendo o certame;
Seja INSERIDA CLÁUSULA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
como requisito de habilitação referente à exigência de CERTI-
FICADO DO INMETRO EM NOME DA LICITANTE, conforme os
ditames legais;
Seja SUPRIMIDA a necessidade de apresentação do CERTIFI-
CADO DO INMETRO DO FABRICANTE DA BORRACHA;
Seja INSERIDA CLÁUSULA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
como requisito de habilitação referente à exigência de CER-
TIFICADO DO IBAMA EM NOME DA LICITANTE, conforme os
ditames legais;
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, ATRAVÉS DE INSTRUMENTO
MODIFICATIVO, atendendo assim aos princípios da competitivi-
dade e do melhor aproveitamento dos recursos”
É a síntese do necessário.
O pedido merece parcial acatamento.
O edital assim exige acerca da qualificação técnica:
“III - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
a)Prova de aptidão de atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação,
por meio de apresentação de atestado(s) expedido(s), necessa-
riamente em nome da licitante, por pessoa jurídica de direito
público ou privado, que represente no mínimo 50% (cinquenta
por cento) da quantidade total estimada para os doze meses, de
cada lote do objeto licitado, em que estiver participando.
b)Apresentar Certificado do INMETRO do Fabricante da
borracha a ser utilizada na reforma (recapagem) dos pneus.
c) Apresentar Certificado do INMETRO do Prestador de
serviço para os pneus de carga, conforme Portaria nº 444/2010.
d) Apresentar a Licença Ambiental vigente do Prestador
de serviço.
De fato, acerca da exigência contida na letra b), houve
revogação da Portaria Inmetro/MDIC nº 56/20024, pela Portaria
257/2020-Inmetro.
Em relação ao certificado do Inmetro da licitante, tal está
contido na letra c), entretanto, para fins de deixá-la mais clara
e compreensível, alteraremos sua descrição conforme seguirá
abaixo.
A licença ambiental está sendo exigida na letra d), entre-
tanto, da mesma forma acima, alteramos a descrição conforme
seguirá.
Ante o exposto, acatando parcialmente a impugnação,
altero o edital para fins de:
1)excluir a letra b), do Item relativo a Qualificação Técnica;
2)alterar o descritivo do exigido na letra c), para:
“c) apresentar Certificado do INMETRO em nome do lici-
tante para os pneus de carga, conforme Portaria nº 433/2021
- Inmetro.”
3)alterar o descritivo do exigido na letra d), para:
d) apresentar certificado de regularidade perante o IBAMA
(CTF/APP) da empresa fabricante.
Em razão das alterações supra, fica alterada a data da
sessão para 07/12/2023, às 13H:30m, no departamento de
licitações e compras.
Publique-se
Leme, 23 de novembro de 2.023
PAULO CÉSAR MÁXIMO
SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO
PREFEITURA DE LEME
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
RERRATIFICAÇÃO II E PRORROGAÇÃO II – Tomada de
Preços n° 018/2023 – Execução de obra de revitalização de
iluminação pública na Praça Rildo Michel Martho – CECE Ovídeo
Bueno, Vila Liberdade, nesta cidade.
Processo Administrativo SEI nº PMJ.0003398/2023
I – Fica expedido NOVO Anexo X (Memorial Descritivo),
NOVO Anexo VI (Planilha Orçamentária da licitante), NOVO
Anexo VII (Cronograma Físico Financeiro da licitante) e NOVO
Anexo VIII (Planilha Orçamentária básicos do Município) para
a Tomada de Preços em epígrafe, em substituição ao Anexo de
mesmo nome constantes do Edital nº 018 de 18 de setembro
de 2023, sendo que esses Novos Anexos estarão disponíveis,
na íntegra, no site www.jundiai.sp.gov.br (acessar o link “Lici-
tações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Tomada de
Preços) - grátis ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departa-
mento de Compras Governamentais – 4° andar – Ala Norte, de
2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento
de R$ 10,00 (dez reais).
II – Fica retificado o item 1.2 do Edital da Tomada de Preços
em epígrafe, passando a viger com a seguinte redação:
“1.2. O orçamento básico é de R$ 405.497,77 (quatrocentos
e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e
sete centavos), referente ao mês de setembro/2023, com BDI
diferenciado (item 05) de 16,80%, BDI de 28,42% e Leis Sociais
97,78%”
III – Em virtude das alterações acima, ficam reabertos os
prazos inicialmente estabelecidos de acordo com a seguinte
programação:
- ENCERRAMENTO: 15 de dezembro de 2.023, às 09:30
horas ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.
- DISPONIBILIDADE DO EDITAL E DESTE TERMO: o edital
(grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se
disponível no “site” www.jundiai.sp.gov.br (acessar o link
“Licitações/Compra Aberta” - Consulta de Licitações – Tomada
de Preços) ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais),
no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras
Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 18:00 horas;
IV – As empresas que efetuaram o “download” dos Anexos
anteriores, deverão realizar o “download” dos NOVOS Anexos,
tendo em vista as alterações ocorridas.
V – Ficam ratificadas, no que não colidirem com o presente
Termo, as demais cláusulas do Edital nº 018 da Tomada de Pre-
ços n° 018/2023, de 18 de setembro de 2023.
Jundiaí, em 22 de novembro de 2023
ALEXANDRE CASTRO NUNES-Diretor do Departamento de
Compras Governamentais
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 140/2023
– P.E Nº 064/2023. O prefeito da Prefeitura Municipal de
Lagoinha-SP, comunica que a licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PEDAGOGICO NAS DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E
MATEMATICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
(1°, 2°, 3°, 4° e 5° ANOS ) foi RETIFICADA e REDESIGNADA com
nova data de realização: 06/12/2023 as 09:30 horas. O Edital
poderá ser pelo site www.lagoinha.sp.gov.br ou plataforma
www.bnc.org.br. Informações tel. (12) 3647-1201.
P.E.061/2023–P.A.0130/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 23/11/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDI-
COU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na seguin-
te conformidade: Itens : 1, 3 e 4 a empresa F. L SANI EXPRESS
LOCACAO E EVENTOS LTDA , itens 6 e 9 a empresa FERANDO
CARDOSO YASUI , itens: 7, 10 e 12 a empresa MUSICAL VILLAGE
LTDA , item: 2 a empresa PMA-PRODUCOES E MONTAGENS
ARTISTICAS EIRELI – ME e itens: 5, 8 e 11 a empresa RACK 95 –
SOM ILUMINAÇÃO TELÃO E EVENTOS LTDA . Ficam as empresas
convocadas a assinar a ata de registo no prazo de 05 dias a
partir de 24/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 142/2023 – P.P. Nº 011/2023.
O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP,
comunica que o edital da licitação para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E APOIO TECNICO PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS EXECUTIVOS , LEVANTAMENTOS ,LAUDOS E PEÇAS
TECNICAS DE ENGENHARIA COMPLEMENTARES , com data de
realização: 14/12/2023 ÀS 09:30 horas no Paço Municipal. O
Edital poderá ser pelo site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações
tel. (12) 3647-1201.
AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 145/2023 – P.E Nº 066/2023. O
prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a
licitação REGISTRO DE PREÇOS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E
MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM GERAL ,CONFORME
ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, se encontra aberta com data de
realização: 04/01/2024 as 09:30 horas. O Edital poderá ser pelo
site www.lagoinha.sp.gov.br ou plataforma www.bnc.org.br.
Informações tel. (12) 3647-1201.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
ATA DA SESSÃO INTERNA DE JULGAMENTO DOS ENVE-
LOPES Nº 01-DOCUMENTAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2023 – PROCESSO Nº 092/2023 - P.M.L.P.
Às 14:00 ( catorze horas ) do dia 23 ( vinte e três ) de
Novembro de 2.023 ( dois mil e vinte e três), na Sala de Licita-
ções da Prefeitura do Município de Laranjal Paulista, sita à Praça
Armando de Salles Oliveira, nº 200, Reuniu-se a Comissão Per-
manente de Licitações, constituída pelos Srs.: Silvana Soares de
Camargo-Presidenta, Cláudia Tereza Pessin-Secretária, Matheus
Ulisses Pieroni, Bruna de Camargo Lopes e Kátia Lino-Membros,
designados pela Portaria nº 002/2023 de 03 de Janeiro de 2.023,
foi instalada a sessão de julgamento dos envelopes documenta-
ção da licitação em epígrafe, que tem por objetivo: Contratação
de empresa especializada para a execução de Projeto visando
adequação predial para obtenção de AVCB para a Escola Muni-
cipal Domingos Fuglini, localizada à Rua Vereador José Jacob,
nº 245 – Residencial Itaporanga, no Município de Laranjal
Paulista/SP, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão
de obra, serviços e correlatos, e em conformidade com o projeto,
memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-
-financeiro, memória de cálculo e quadro de composição do BDI,
que fazem partes integrantes deste Edital da Tomada de Preços
nº 010/2023, devidamente autorizada pelo Exmo Sr.Prefeito
Municipal. A Presidenta da Comissão de Licitação deu início a
sessão, com vistas a proceder ao julgamento em sessão interna
da documentação apresentada pelas empresas participantes
da sessão realizada no dia 06 de Novembro de 2.023. Após
análise da documentação a Comissão decidiu HABILITAR as
empresas MGA ENHENHARIA E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIOS
LTDA EPP e AWM CONSTRUTORA LTDA.EPP., por considerar que
os documentos apresentados estão de acordo com o Edital.
Em seguida, a Presidenta da C.P.L. informou que fica aberto o
prazo recursal previsto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, de 05 ( cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação. Nada mais, encerrou a sessão e determinou
interposição de recursos. O procedimento licitatório encontra-se
disponível na diretoria de licitações para vistas aos interessados,
mediante agendamento prévio através do e-mail licitacoes@
jandira.sp.gov.br. Fernanda Aparecida Domingas. Presidente da
Comissão de Contratação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
JULGAMENTO DO PROJETO DE VENDA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SEDUC
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar em atendimento ao PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar. A Prefeitura do Município de Jandira,
através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que
após análise e parecer da Comissão Julgadora do Chamamento
Público sobre os projetos de venda das licitantes participan-
tes do certame, do Lote I Item I, ficando em primeiro lugar
COOPARDENSE COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE
DO RIO PARDO E REGIAO - (COOPARDENSE), com o valor de
R$ 395.590,00 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos
e noventa reais); em segundo lugar a COOPERATIVA NOSSA
TERRA - (COOPNOSSATERRA), com o valor de R$ 395.590,00
(trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais).
Lote I Item 2, ficando em primeiro lugar COOPERATIVA MISTA
DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA
LTDA (DA TERRA) com o valor de R$ 327.900,00 (trezentos
e vinte e sete mil e novecentos reais); em segundo lugar a
COOPARDENSE COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO JOSE
DO RIO PARDO E REGIAO - (COOPARDENSE) com o valor de R$
327.900,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos reais); em
terceiro lugar a COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIA-
LIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO
DE SAO PAULO - (COOPCRESP) com o valor de R$ 322.800,00
(trezentos e vinte e dois mil e oitocentos reais); em quarto
lugar a COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA),
com o valor de R$ 327.900,00 (trezentos e vinte e sete mil
e novecentos reais). Lote I Item 3, ficando em primeiro lugar
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMER-
CIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTO-
RES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO
PAULO - (COAPAR) com o valor de R$ 960.740,00 (novecentos
e sessenta mil, setecentos e quarenta reais); em segundo lugar
a COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA) com o
valor de R$ 960.740,00 (novecentos e sessenta mil, setecen-
tos e quarenta reais); em terceiro lugar a COOPERATIVA DE
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA - (TERRA LIVRE LTDA)
com o valor de R$ 960.740,00 (novecentos e sessenta mil,
setecentos e quarenta reais). Lote I Item 4, ficando em primeiro
lugar ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIA-
RES - (ANAFAM) com o valor de R$ 350.400,00 (trezentos e
cinquenta mil e quatrocentos reais); em segundo lugar a COO-
PERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA) com o valor
de R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos
reais); em terceiro lugar a COOPERATIVA DE ASSENTADOS DA
REFORMA AGRÁRIA - (TERRA LIVRE LTDA) com o valor de R$
350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).
Lote II Item 1, ficando em primeiro lugar ASSOCIAÇÃO DOS
EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO com o valor
de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais); em
segundo lugar ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANA DIAS - (APRAD) com o valor de R$ 369.000,00 (trezentos
e sessenta e nove mil reais); em terceiro lugar COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA -
(COOPERQUIVALE) com o valor de R$ 369.000,00 (trezentos e
sessenta e nove mil reais). Lote II Item 2, ficando em primeiro
lugar ASSOCIAÇÃO DO BANANICULTORES DE MIRACATU -
(ABAM) com o valor de R$ 1.494.900 (um milhão, quatrocentos
e noventa e quatro mil e novecentos reais); em segundo lugar
COOPERATIVA NOSSA TERRA - (COOPNOSSATERRA) com o
valor de R$ 1.494.900 (um milhão, quatrocentos e noventa e
quatro mil e novecentos reais); em terceiro lugar a COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DE
CAXIAS DO SUL - (CAAF) com o valor de R$ 1.494.900 (um
milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais.
Carlinda Cordeiro Araújo.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Abertura de Licitação
Processo 192/2023 Pregão Eletrônico 89/2023 Objeto:
Registro de preços para aquisição de gás de petróleo liquefeito
em botijões de 13 kg e 45 kg, com entrega de forma parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses, para o abastecimento de diver-
sos setores da Prefeitura Municipal de Jardinópolis. Data limite
de cadastro das Propostas e disputa de lances 07.12.2023 a
partir 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço
eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista a Sessão do Pregão Presencial n.º 03/2023
(Proc. Adm. n.º 011/2023), objetivando a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUI-
PAMENTOS E SISTEMAS DIGITAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA
TV LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/
SP COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO”
no dia 22/11/2023; Tendo em vista somente a participação
da empresa CAMPVIDEO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA-
-ME, CNPJ n.º 13.026.533/0001-94; Tendo em vista a redução
no valor após negociação e que os documentos atendem
às exigências de habilitação, e sendo assim, a Pregoeira
declarou vencedora e ADJUDICOU o presente certame à refe-
rida empresa; HOMOLOGO a Licitação em epígrafe à empresa
CAMPVIDEO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA-ME, CNPJ n.º
13.026.533/0001-94, pelo valor final global de R$ 465.000,00
(quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Intime-se a empre-
sa vencedora para assinatura do Contrato no prazo máximo
de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta. Publique-se.
Jardinópolis, 22 de novembro de 2023 – Luiz Fernando Riul
(Xotô)-(Presidente da CMJ).
JUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Estado do dia 14 de
novembro de 2023. Onde se lê: “...Processo nº 1775/23, Pregão
Eletrônico 18/23. Disputa: 30/11/2023 às 14h00” Leia-se corre-
to: “...Processo nº 1775/23, Pregão Eletrônico 18/23. Disputa:
28/11/2023 às 14h00” As demais informações permanecem
inalteradas. Outras informações pelo e-mail: licitacao@jumirim.
sp.gov.br, ou pelo telefone (15) 3199-9800. Daniel Vieira - Pre-
feito Municipal
COMUNICADO DE SUSPENSÃO E REABERTURA
A Prefeitura do Município de Jumirim resolve SUSPEN-
DER a sessão pública do Processo Licitatório 2085/2023
do dia 30/11/2023 que tem por objeto: “Aquisição de equi-
pamentos será pago com recurso de Proposta federal nº
12075708000121004”, frente às alterações efetuadas no
Edital, referente a exigência de certificado do INMETRO no
item 1, por conveniência e razões de interesse público. A nova
sessão se dará no dia 07/12/2023 às 14h. Daniel Vieira - Pre-
feito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de novembro de 2023 às 05:06:06
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