Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (129) Diário Ofi cial Caderno Municípios quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
CONTRATO: 116/2022 - TIPO DO ADITAMENTO: Renovação
- SEQUÊNCIA: 1 - DATA INÍCIO: 19/10/2023 - CONTRATANTE:
JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNI-
VERSITÁRIO INTERMUNICIPAL. - CONTRATADO: LADY X TRANS-
PORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - DATA: 19/10/2023
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - PROCESSO:
6453/2022 - VALOR DO ADITAMENTO: R$ 681631.20 - VIGÊN-
CIA: 12 MESES.
CONTRATO: 78/2021 - TIPO DO ADITAMENTO: Renovação
- SEQUÊNCIA: 2 - DATA INÍCIO: 14/10/2023 - CONTRATANTE:
JUQUITIBA - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR OS
VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
E INSTALAÇÕES DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO - CON-
TRATADO: RICARDO WONSOVITZ MENDES - DATA: 14/10/2023
- MODALIDADE: DISPENSA Nº 5/2021 - PROCESSO: 6409/2021
- VALOR DO ADITAMENTO: R$ 48864.36 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 127/2022 - TIPO DO ADITAMENTO: Renovação
- SEQUÊNCIA: 1 - DATA INÍCIO: 27/10/2023 - CONTRATANTE:
JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRA-
ÇÃO DE ESTÁGIO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVI-
DADES PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE
TRABALHO, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART.
203, INCISO III E ART. 214, INCISO IV), ATRAVÉS DA OPERACIO-
NALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE
NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE JUQUITIBA - CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE - DATA: 27/10/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA Nº 7/2022 - PROCESSO: 3859/2022 - VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 7200.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES
CONTRATO: 47/2023 - TIPO DO ADITAMENTO: Aditamento
- SEQUÊNCIA: 1 - DATA INÍCIO: 10/11/2023 - CONTRATANTE:
JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCA-
ÇÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) COMPUTADORES E 12 (DOZE)
NOTEBOOKS MENSAIS, PARA USO DE DIVERSOS SETORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - CONTRATADO: AGUIA
SOLUTIONS LTDA - DATA: 10/11/2023 - MODALIDADE: CONVITE
COMPRAS E SERVIÇOS Nº 4/2023 - PROCESSO: 1333/2023 -
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 10500.00 - VIGÊNCIA: 5 MESES
Homologação / Adjudicação
PROCESSO Nº 8690/2023 - Pregão Presencial 25/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPOSIÇÃO
PARA MANUTENÇÃO DAS LOUSAS DIGITAIS DAS UNIDADES
ESCOLARES DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, conforme segue:
EMPRESA: MDA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 44.080.975/0001-42
TOTAL: $128,790.00(Cento e Vinte e Oito Mil, Setecentos
e Noventa Reais)
JUQUITIBA, 29 de Setembro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
Homologação / Adjudicação
PROCESSO Nº 7447/2023 -Pregão Presencial 27/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO
MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMO-
DATO.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, conforme segue:
EMPRESA: BR OXIGENIO E COMÉCIO DE FERRAMENTAS EM
GERAL LTDA, CNPJ: 12.128.038/0001-23
TOTAL: $1,231,150.00(Um Milhão, Duzentos e Trinta e Um
Mil, Cento e Cinqüenta Reais)
JUQUITIBA, 8 de Novembro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 8546/2023 - Pregão Presencial 28/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO
TUBULAR DE 4" (100MM) COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 80
METROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NA ESCOLA MUNICIPAL
ALTAMIRO DE PINTO MORAES.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, conforme segue:
EMPRESA: GENILTON GONCALVES DE OLIVEIRA
29108745838; CNPJ: 13.800.670/0001-34
TOTAL: $60,000.00(Sessenta Mil Reais)
JUQUITIBA, 8 de Novembro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
Homologação / Adjudicação - Pregão Presencial 24/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA
PARA O EVENTO "24ª FESTA DO PEÃO DE JUQUITIBA", QUE
SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 A 15/10/2023.
HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, conforme segue:
EMPRESA: BARAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ:
40.170.555/0001-04
TOTAL: $49,200.00(Quarenta e Nove Mil e Duzentos Reais)
JUQUITIBA, 26 de Setembro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Dispensa DE LICITAÇÃO
Número: 9/2023
Em conformidade com os elementos do Processo Nº
9756/2023, bem como parecer da Consultoria Procuradoria
Geral do Município, reconhecendo a Dispensa de Licitação, com
base no inciso V do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo
como contratada a(s) empresa(s) abaixo relacionadas:
EMPRESA: OLIVEIRA SOARES SONORIZAÇÃO LTDA-ME,
CNPJ: 08.804.956/0001-58
TOTAL: $78,000.00(Setenta e Oito Mil Reais)
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICO o ato, nos termos acima descritos e AUTORIZO a despesa.
JUQUITIBA, 10 de Outubro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE Dispensa DE LICITAÇÃO
Número: 10/2023
Em conformidade com os elementos do Processo Nº
9632/2023, bem como parecer da Consultoria Procuradoria
Geral do Município, reconhecendo a Dispensa de Licitação, com
base no incisoXIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo
como contratada a(s) empresa(s) abaixo relacionadas:
EMPRESA: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, CNPJ:
03.779.133/0001-04
TOTAL: $124,246.82(Cento e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e
Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos)
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICO o ato, nos termos acima descritos e AUTORIZO a despesa.
JUQUITIBA, 27 de Outubro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
P.E.057/2023–P.A.120/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 06/12/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno
de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha,
ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe,
a empresa GWG TELCO TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Fica a
empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a
partir de 07/12/2023.
P.E.060/2023–P.A.129/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 06/12/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de
Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDI-
- MODALIDADE: DISPENSA Nº 5/2023 - PROCESSO: 5433/2023
- VALOR: R$ 84000.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 103/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATO AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE
BANDA MAATE QUENTE, PARA APRESENTAÇÃO NA “FESTA NA
ROÇA 2023”, QUE ACONTECERÁ NA QUADRA DE ESPORTES,
SITUADO A RUA JOÃO GODINHO SOARES, 405, DISTRITO DOS
BARNABÉS - JUQUITIBA - CONTRATADO: MAATE QUENTE PRO-
DUCOES ARTISTICAS LTDA - DATA: 07/07/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 3016/2023 - PRO-
CESSO: 6566/2023 - VALOR: R$ 5500.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 104/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO GERENCIAL
E PROFISSIONAL - CONTRATADO: EDUARDO JORGE COSTA
MIELKE - DATA: 10/07/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO
COMPRAS E SERVIÇOS Nº 3304/2023 - PROCESSO: 7061/2023 -
VALOR: R$ 7750.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 105/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA -
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ZERO KM,
TIPO CAMINHONETE - CONTRATADO: NONNE REPRESENTA-
ÇÕES E COM.DE MATERIAIS EIRELI ME - DATA: 10/07/2023
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - PROCESSO:
1953/2023 - VALOR: R$ 266360.00 - VIGÊNCIA: 4 MESES.
CONTRATO: 106/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS E OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
RUA JOSÉ DA SILVA, BAIRRO DOS BARNABÉS - CONTRATADO:
EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS CONSULTORIA E CONTRUÇ
- DATA: 12/07/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO OBRAS
Nº 3/2023 - PROCESSO: 5396/2023 - VALOR: R$ 268874.53 -
VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 112/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CON-
FECCÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS TIPO COBERTURA FIXA E
CORTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CONTRATADO: LOJAO DOS TOLDOS LTDA - DATA:
20/07/2023 - MODALIDADE: DISPENSA Nº 7/2023 - PROCESSO:
5363/2023 - VALOR: R$ 97410.00 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 114/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVEN-
TOS MUNICIPAIS (FESTAS, REUNIÕES, ETC), COM EQUIPAMEN-
TOS (TENDAS E SOM) MÃO DE OBRA, MOTORISTA E VEÍCULO
PRÓPRIO SEM COMBUSTÍVEL. - CONTRATADO: MARIA JAQUELI-
NE DA SILVA 07569170423 - DATA: 21/07/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 3758/2023 - PRO-
CESSO: 6833/2023 - VALOR: R$ 33000.00 - VIGÊNCIA: 6 MESES.
CONTRATO: 115/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLATA-
FORMA DE GESTÃO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE JUQUI-
TIBA, DISPONÍVEL PARA COMPUTADORES SMARTPHONES E
TABLETS, COM INTEGRAÇÃO DE DADOS PARA COLABORAR
NA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E GESTÃO DO TURISMO LOCAL
E REGIONAL, PASSANDO A SER UM POSTO DE INFORMAÇÃO
TURÍSTICA VIRTUAL. - CONTRATADO: DESTINOS INTELIGENTES
TI LTDA - DATA: 31/07/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO
COMPRAS E SERVIÇOS Nº 3737/2023 - PROCESSO: 5317/2023 -
VALOR: R$ 17349.96 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 116/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS
DE GUIAS E SARJETAS NA ESTRADA DOS CAMARGOS PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. - CON-
TRATADO: ORLANDO COIMBRA PEREIRA - DATA: 02/08/2023
- MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº
4063/2023 - PROCESSO: 51148/2023 - VALOR: R$ 42000.00 -
VIGÊNCIA: 2 MESES.
CONTRATO: 117/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
- TABLETS COM CHIP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO
DE PACOTE DE DADOS DE INTERNET E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
- CONTRATADO: AGUIA SOLUTIONS LTDA - DATA: 02/08/2023 -
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - PROCESSO:
5897/2023 - VALOR: R$ 602640.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 125/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MNV PRODUÇÕES ARTIS-
TICAS LTDA, PROPRIETÁRIA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA
MANEVA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO
EVENTO 24º FESTA DO PEÃO DE JUQUITIBA 2023, NO DIA 13 DE
OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS
- CONTRATADO: MNV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - DATA:
23/08/2023 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 - PRO-
CESSO: 7251/2023 - VALOR: R$ 70000.00 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 126/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THEO4 PRODUÇÕES ARTIS-
TICAS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NO AGENCIA-
MENTO DA DUPLA SERTANEJA THEODORO E SAMPAIO, PARA
APRESENTAÇÃO NO “24º FESTA DO PEÃO DE JUQUITIBA 2023”,
NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE
90 MINUTOS - CONTRATADO: THEO4 PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - DATA: 23/08/2023 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº 3/2023 - PROCESSO: 7484/2023 - VALOR: R$ 135000.00 -
VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 127/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THM & THG PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA-ME DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NO
AGENCIAMENTO DA DUPLA “THAEME & THIAGO”, PARA APRE-
SENTAÇÃO NO “24º FESTA DO PEÃO DE JUQUITIBA 2023”, NO
DIA 15 DE OUTUBRO DE 2023, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90
MINUTOS - CONTRATADO: THM & THG PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA-ME - DATA: 23/08/2023 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº 4/2023 - PROCESSO: 7250/2023 - VALOR: R$ 100000.00 -
VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 128/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÕES NA REDE ELETRICA DA
ESCOLA MUNICIPAL RECATO DAS CAIPUNAS - CONTRATADO:
3G CONSTRUÇÕES LTDA - DATA: 24/08/2023 - MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - PROCESSO: 6014/2023 -
VALOR: R$ 127000.00 - VIGÊNCIA: 4 MESES.
CONTRATO: 129/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO
DE LICENÇAS DE USO MENSAL DO SISTEMA DE GESTÃO E
AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA PARA PROCURADORIAS MUNICIPAIS
- SAJ PROCURADORIAS - CONTRATADO: SOFTPLAN PLANEJA-
MENTO E SISTEMAS LTDA - DATA: 24/08/2023 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023 - PROCESSO: 7529/2023 - VALOR:
R$ 106103.52 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 130/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMOVEIS TIPO PASSEIO,
POR 24H/DIA E 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, SEM MOTORISTA
E SEM COMBUSTIVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE , PARA
ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS. - CONTRATADO:
NEM TRANSPORTE E TUR. COM. DE UTIL.MAGALHÃES EPP
- DATA: 28/08/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 14/2023 - PROCESSO: 8801/2023 - VALOR: R$ 475000.00 -
VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 120/2022 - TIPO DO ADITAMENTO: Renovação
- SEQUÊNCIA: 1 - DATA INÍCIO: 21/10/2023 - CONTRATANTE:
JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (FRETAMENTO POR KM
RODADO) DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO TIPO EXECUTIVO DE TRANS-
PORTE DE PASSAGEIROS DE NO MÍNIMO 46 LUGARES, INCLUSO
O MOTORISTA E TODOS OS DEMAIS CUSTOS. - CONTRATADO:
LADY X TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - DATA:
21/10/2023 - MODALIDADE: CONVITE COMPRAS E SERVIÇOS Nº
10/2022 - PROCESSO: 7614/2022 - VALOR DO ADITAMENTO: R$
165000.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2346/2023 - PROCESSO: 5276/2023 -
VALOR: R$ 10000.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 82/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
DE "CIRCULADÔ DE FULO" PARA APRESENTAÇÃO NO ARRAIAL
DO POVO 2023. - CONTRATADO: G1 PRIME ENTRETENIMENTO
E CONSULTORIA LTDA - DATA: 05/06/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2359/2023 - PRO-
CESSO: 5284/2023 - VALOR: R$ 25000.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 83/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
DE "ACUSTICO BASTIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO ARRAIAL
DO POVO 2023. - CONTRATADO: CLERISTON RIBEIRO DOS SAN-
TOS 36015043830 - DATA: 05/06/2023 - MODALIDADE: DISPEN-
SA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2360/2023 - PROCESSO:
5282/2023 - VALOR: R$ 3200.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 84/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
DE "MARCELO SANTA FÉ" PARA APRESENTAÇÃO NO ARRIAL
DO POVO 2023 - CONTRATADO: VALDIREI FERREIRA DA SILVA
30137389876 - DATA: 06/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA
- ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2365/2023 - PROCESSO:
5553/2023 - VALOR: R$ 5000.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 85/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2023 PARA CREDENCIA-
MENTO DE OFINAS CULTURAIS - CONTRATADO: OLIVIA ZISMAN
BOLLIGER 12340122783 - DATA: 07/06/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA Nº 4/2023 - PROCESSO: 810/2023 - VALOR: R$
20880.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 86/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO:
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2023 PARA CREDENCIAMENTO
DE OFINAS CULTURAIS - CONTRATADO: CARLOS EDUARDO
MARTINS ALVES - DATA: 07/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA
Nº 4/2023 - PROCESSO: 810/2023 - VALOR: R$ 8640.00 - VIGÊN-
CIA: 12 MESES.
CONTRATO: 88/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MENSAL
DE PAISAGISMO PARA ATUAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL
DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO. - CONTRATADO:
50.154.808 HELIO DE OLIVEIRA - DATA: 07/06/2023 - MODALI-
DADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2906/2023
- PROCESSO: 5417/2023 - VALOR: R$ 10000.00 - VIGÊNCIA: 8
MESES.
CONTRATO: 89/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MENSAL
PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO, CORREÇÃO, LIMPEZA,
TRATAMENTOS DE PARASITAS, JARDINAGEM, PAISAGISMO,
PLANTIO, PODA NOS JARDINS, PRAÇAS E AREAS URBANAS DA
PREFEITURA DE JUQUITIBA. - CONTRATADO: JOSE LUIZ CALADO
DA SILVA 16376717845 - DATA: 13/06/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2920/2023 - PRO-
CESSO: 5110/2023 - VALOR: R$ 51600.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 90/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
DE "ZÉ DIAS E RICARDO VASCONCELOS" PARA APRESENTAÇÃO
NO ARRAIAL DO POVO 2023 DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA.
- CONTRATADO: MILICO SOM LTDA - ME - DATA: 14/06/2023
- MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS
Nº 2367/2023 - PROCESSO: 5823/2023 - VALOR: R$ 2500.00 -
VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 91/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL
DE COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLAVEIS COM
MOTORISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU-
RA E MEIO AMBIENTE. - CONTRATADO: 50.729.890 JANGO
CAMARGO DOMINGUES - DATA: 14/06/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2951/2023 - PRO-
CESSO: 5109/2023 - VALOR: R$ 21000.00 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 92/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL
DE MOTORISTA CATEGORIA D OU E PARA ATENDIMENTO DO
AMBULATORIO A SECRETARIA MUNICIPAL E HIGIENE E SAÚDE.
- CONTRATADO: 51.076.715 MAURICIO SOARES DE MORA-
ES - DATA: 19/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO
COMPRAS E SERVIÇOS Nº 3132/2023 - PROCESSO: 446/2023
- VALOR: R$ 14400.00 - VIGÊNCIA: 6 MESES.
CONTRATO: 93/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
DE "GABRIEL DETILIO" PARA APRESENTAÇÃO NO ARRAIAL
DO POVO 2023 DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA. - CONTRA-
TADO: LEONARDO FERNANDES ROSA 40479103844 - DATA:
19/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E
SERVIÇOS Nº 2644/2023 - PROCESSO: 5279/2023 - VALOR: R$
5530.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 94/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
DE "NANDO NUNES E BANDA" PARA APRESENTAÇÃO NO
ARRAIAL DO POVO 2023 DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA. -
CONTRATADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BUENO 33814424816
- DATA: 19/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO
COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2645/2023 - PROCESSO: 5277/2023 -
VALOR: R$ 3500.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 97/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATO AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE
ÉLCIO DIAS & AMORIM, PARA APRESENTAÇÃO NA “FESTA NA
ROÇA 2023”, QUE ACONTECERÁ NA QUADRA DE ESPORTES,
SITUADO A RUA JOÃO GODINHO SOARES, 405, DISTRITO DOS
BARNABÉS - JUQUITIBA - CONTRATADO: ELCIO DIAS SOUZA
33888675855 - DATA: 28/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA
- ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2852/2023 - PROCESSO:
5288/2023 - VALOR: R$ 3000.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 98/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MENSAL DE
ORIENTADOR PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA DA SECRETARIA DE
ESPORTES E TURISMO. - CONTRATADO: LUCIANO SOARES DE
JESUS CASACCHI 28225827 - DATA: 30/06/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2868/2023 - PRO-
CESSO: 6081/2023 - VALOR: R$ 12000.00 - VIGÊNCIA: 9 MESES.
CONTRATO: 99/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MENSAL DE
INSTRUTOR DE EXERCICIOS FUNCIONAIS E DE CONDICIONA-
MENTO FÍSICO PARA AÇÕES ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE
ESPORTES E TURISMO. - CONTRATADO: 50,895,902 GABRIELA
PEREIRA GONÇALVES DE SOUZA - DATA: 30/06/2023 - MODALI-
DADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2871/2023
- PROCESSO: 6079/2023 - VALOR: R$ 12000.00 - VIGÊNCIA: 9
MESES.
CONTRATO: 100/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATO AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE
SOLAR DA MÍMICA, PARA APRESENTAÇÃO NA “FESTA NA
ROÇA 2023”, QUE ACONTECERÁ NA QUADRA DE ESPORTES,
SITUADO A RUA JOÃO GODINHO SOARES, 405, DISTRITO DOS
BARNABÉS - JUQUITIBA - CONTRATADO: ALBERTO GAUS DE
MAGALHAES MONTEIRO - DATA: 30/06/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2922/2023 - PRO-
CESSO: 5365/2023 - VALOR: R$ 3000.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 101/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATO AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE
FORROZADA, PARA APRESENTAÇÃO NA “FESTA NA ROÇA
2023”, QUE ACONTECERÁ NA QUADRA DE ESPORTES, SITUADO
A RUA JOÃO GODINHO SOARES, 405, DISTRITO DOS BARNABÉS
- JUQUITIBA - CONTRATADO: DIEGO TAVARES DE CARVALHO
33880043825 - DATA: 30/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA
- ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2923/2023 - PROCESSO:
5500/2023 - VALOR: R$ 2000.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 102/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMEN-
TO DO ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, BAIRRO CEN-
TRO - CONTRATADO: SANDRO MUTERLE - DATA: 04/07/2023
SERVIÇOS Nº 1675/2023 - PROCESSO: 3196/2023 - VALOR: R$
1500.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 57/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE
INSTRUTORA DE ARTESANATO PARA OS CURSOS DE GERAÇÃO
DE RENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONTRATADO: KAYLANI THAMYRIS DA SILVA SOUZA - DATA:
24/04/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E
SERVIÇOS Nº 1778/2023 - PROCESSO: 3645/2023 - VALOR: R$
1400.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 58/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE
INSTRUÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS, PARA ATUAÇÃO NO
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E TURISMO MUNICIPAL. - CON-
TRATADO: 49,566,376 IZADORA DE ALMEIDA FREITA - DATA:
24/04/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E
SERVIÇOS Nº 2087/2023 - PROCESSO: 1580/2023 - VALOR: R$
15600.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 60/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SOFTWARES ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS PARA A
PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRE-
TO FEDERAL Nº 10.540/2020 - CONTRATADO: GCASPP CON-
SULTORIA CONTÁBIL E SISTEMAS LTDA EPP - DATA: 25/04/2023
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - PROCESSO:
4/2023 - VALOR: R$ 1120000.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 61/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO MENSAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - CON-
TRATADO: VALDIREI FERREIRA DA SILVA 30137389876 - DATA:
26/04/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E
SERVIÇOS Nº 2036/2023 - PROCESSO: 3818/2023 - VALOR: R$
1500.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 62/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE ZÉ DIAS PARA
APRESENTAÇÃO NO 58º ANIVERSÁRIO DE JUQUITIBA. - CON-
TRATADO: MARIA JAQUELINE DA SILVA 07569170423 - DATA:
26/04/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E
SERVIÇOS Nº 1718/2023 - PROCESSO: 4146/2023 - VALOR: R$
2500.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 65/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE
SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PARA O DISTRITO DOS
BARNABÉS. - CONTRATADO: 50.326.538 ELIZEU DE OLIVEIRA
PINTO - DATA: 05/05/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO
COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2133/2023 - PROCESSO: 4165/2023 -
VALOR: R$ 47520.00 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 67/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
MENSAL DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS COM MOTORISTA, PARA
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA PERCORRER O ITINERÁ-
RIO DOS BAIRROS DAS SENHORINHAS, CAIPUNAS, VISTA VERDE
E RIBEIRÃO GRANDE. - CONTRATADO: NOVA REAL TRANSPOR-
TE DE PASSAGEIROS LTDA - DATA: 15/05/2023 - MODALIDADE:
DISPENSA - ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2151/2023 - PRO-
CESSO: 9005/2022 - VALOR: R$ 32550.00 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 69/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO ZERO KM, TIPO SUV ,
TRAÇÃO 4X4, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA. - CONTRATADO: NONNE REPRESENTAÇÕES E COM.
DE MATERIAIS EIRELI ME - DATA: 18/05/2023 - MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - PROCESSO: 2985/2023 -
VALOR: R$ 192000.00 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 73/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: ONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO CENTRALIZADA DE VOZ IP,
COM ESTRUTURA DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS E PABX
VIRTUAL EM NUVEM, BASEADO EM PROTOCOLO SIP E TEC-
NOLOGIAS VOIP (VOZ SOBRE IP), FORNECIMENTO DE EQUIPA-
MENTOS PARA TODAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA - CONTRATADO: VOCOM
TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES EM NUVEM LTDA - DATA:
01/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO COMPRAS E
SERVIÇOS Nº 2792/2023 - PROCESSO: 1335/2023 - VALOR: R$
48504.00 - VIGÊNCIA: 23 MESES.
CONTRATO: 74/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO
DE ESTRUTURA E MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM MANU-
TENÇÃO E DESMONTAGEM, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA E BRIGADA DE
INCENDIO PARA ATENDIMENTO DO EVENTO FESTA JUNI-
NA/2023. - CONTRATADO: BARAO SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA - DATA: 31/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12/2023 - PROCESSO: 4400/2023 - VALOR: R$ 35360.00 -
VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 75/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO
DE ESTRUTURA E MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM MANU-
TENÇÃO E DESMONTAGEM, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA E BRIGADA DE
INCENDIO PARA ATENDIMENTO DO EVENTO FESTA JUNI-
NA/2023. - CONTRATADO: JOSE DONIZETI RODRIGUES DE LIMA
02944687816 - DATA: 31/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 12/2023 - PROCESSO: 4400/2023 - VALOR: R$
36840.00 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 76/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO
DE ESTRUTURA E MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM MANUTEN-
ÇÃO E DESMONTAGEM, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA E BRIGADA DE INCEN-
DIO PARA ATENDIMENTO DO EVENTO FESTA JUNINA/2023.
- CONTRATADO: R.SCATAMBURLO-ME - DATA: 31/05/2023
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - PROCESSO:
4400/2023 - VALOR: R$ 155640.00 - VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 77/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO
DE ESTRUTURA E MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM MANU-
TENÇÃO E DESMONTAGEM, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA E BRIGADA DE
INCENDIO PARA ATENDIMENTO DO EVENTO FESTA JUNI-
NA/2023. - CONTRATADO: RCGK PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - DATA: 31/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 12/2023 - PROCESSO: 4400/2023 - VALOR: R$ 77520.00 -
VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 78/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO
DE ESTRUTURA E MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM MANU-
TENÇÃO E DESMONTAGEM, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA E BRIGADA DE
INCENDIO PARA ATENDIMENTO DO EVENTO FESTA JUNI-
NA/2023. - CONTRATADO: RCR PRODUCOES E EVENTOS LTDA
- DATA: 31/05/2023 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
12/2023 - PROCESSO: 4400/2023 - VALOR: R$ 101400.00 -
VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONTRATO: 80/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
DE "FAMILIA GIRASSOL" PARA APRESENTAÇÃO NO ENCONTRO
CULTURAL. - CONTRATADO: GUILHERME OLIVEIRA DO ROSARIO
11032899778 - DATA: 02/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA
- ISENTO COMPRAS E SERVIÇOS Nº 2345/2023 - PROCESSO:
5364/2023 - VALOR: R$ 2000.00 - VIGÊNCIA: 1 MESES.
CONTRATO: 81/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJE-
TO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS
DE "ENOK VIRGULINO" PARA APRESENTAÇÃO NO ARRAIAL
DO POVO 2023 E "DOIS DOBRADO" NA FESTA NA ROÇA
DO DISTRITO DO BARNABÉS. - CONTRATADO: DUANA P. DA
MOTA - DATA: 05/06/2023 - MODALIDADE: DISPENSA - ISENTO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 às 05:05:06
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