Municípios - Lagoinha
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (139) – 19
Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12)
3185-3000, das 09h00min às 17h00min.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 72, inc.
VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO referente ao Processo nº 589/2023-SUP; 9705/2023-
GPRO, com fundamento no Art. 75, inciso II, da lei supracitada,
para contratação da empresa E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com sede na
Rod. Presidente Dutra, nº 154, Galpão 22 – Setor A, Jd. das
Industrias, CEP: 12240-420, São José dos Campos/SP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 35.706.397/0001-16, inscrição estadual nº
125.077.285.118, e-mail: ecslicitacao@gmail.com e licitacao@
iamdental.com.br, telefone (12) 2112-0382, cujo objeto consiste
na aquisição de peças para reinstalação de consultórios para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Nos termos
da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal n.º 7905/2023, autoriza
a substituição do CONTRATO por NOTA DE EMPENHO. Data da
assinatura: 20/12/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 72,
inc. VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 598/2023-SUP;
10685/2023-GPRO, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da lei
supracitada, para contratação da empresa DROGARIA AMARAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA EPP, situada na Rua Monsenhor
João Soares, n.º 221, Bairro Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18.010-
300, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 51.336.832/0001-
14, endereço eletrônico: amaralfarma@terra.com.br, telefone:
(15) 3231-5764, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.336.832/0001-
14, Inscrição Estadual nº 669.120.915.119, cujo objeto consiste
na aquisição de medicamentos para atender mandados judiciais:
Alexandre Magno da Silva Abreu – 1002013-87.2022.8.26.0323;
José Batista Ferreira – 1001766-72.2023.8.26.0323; Nicolas
Anderson de Souza – 1002547-02.2020.8.26.0323; Iris Santos
da Silva – 1003477-15.2023.8.26.0323 e Carlos Roberto Beto
Raymundo da Silva – 202/10, conforme condições e exigên-
cias estabelecidas no Termo de Referência. Nos termos da
Lei 14.133/21 e Decreto Municipal n.º 7905/2023, autoriza a
substituição do CONTRATO por NOTA DE EMPENHO. Data da
assinatura: 07/12/2023.
Aviso de Licitação: Concorrência Pública Nº 03/2023 –
PROC. Nº 613/2023.
O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da Lici-
tação na Modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Con-
tratação de empresa qualificada e especializada para implemen-
tação de serviços para a Formação Continuada dos docentes,
gestores e demais profissionais, que atuam na Rede Municipal
de Ensino de Lorena, com disponibilização de plataforma de
gestão, conforme descrição, quantitativos e demais condições
definidas no projeto básico, a realizar-se às 09h30min do dia 05
de Fevereiro de 2024, na Prefeitura Municipal de Lorena, Sala
de Licitações, situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625,
Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou
3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Aviso de Licitação: Tomada de Preços Nº 19/2023 – PROC.
Nº 610/2023.
O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo empreitada
por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obra de reforma e ampliação da E.M. Conde de
Moreira Lima, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra, a realizar-se às 09h30min do dia 23 de janeiro
de 2024, na Prefeitura Municipal de Lorena, Sala de Licitações,
situada à Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lore-
na - SP. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das
09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
Aviso de Licitação: Tomada de Preços Nº 20/2023 – PROC.
Nº 611/2023.
O Município de Lorena-SP torna pública a Abertura da
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo empreitada
por menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia de Recapeamento da
Avenida DR. Eugênio Borges, Bairro Vila Cida - Lorena/SP, para
atender as necessidades do Município de Lorena/SP, com forne-
cimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a realizar-se
às 09h30min do dia 24 de janeiro de 2024, na Prefeitura Muni-
cipal de Lorena, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão
Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12)
3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site:
www.lorena.sp.gov.br.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-
TAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 72, inc.
VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 601/2023-SUP e
10754/2023-GPRO, com fundamento no art. 74, inciso II, da lei
supracitada, para contratação da empresa MÚSICA FÁCIL PRO-
DUÇÕES LTDA, com sede na Alameda dos Canários, n.º 186, Jar-
dim Paraíso 1, Itu/SP, CEP 13.302-160, inscrita no CNPJ sob o nº
47.398.035/0001-94, e-mail atendimento@grupoalexcosta.com.
br, telefone (11) 5551-1546, cujo objeto é a contratação direta
por inexigibilidade do profissional do setor artístico Bohemian
Rock Queen, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Data da assinatura: 08/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 427/2023-SUP – PE
73/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Aquisição de Relógio Ponto Eletrônico Biométrico
para Controle de Registro de Frequência, compreendendo a
instalação e o fornecimento de equipamentos, serviços gerais,
treinamento e suporte técnico, que serão prestados nas condi-
ções estabelecidas no Termo de Referência e na proposta.
CONTRATADA: MG CONTROLE DE ACESSO LTDA - CNPJ:
23.936.211/0001-36. Vencedora dos itens 01 a 03. Valor Total:
R$ 345.999,96 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PROC. N.º 573/2023-SUP – TP
17/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço
de pavimentação asfáltica da Rua Juvenal Pinto dos Santos,
Bairro Vila Passos, com fornecimento de materiais, equipamen-
tos e mão de obra, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico
Financeiro, Composição de BDI e anexos.
CONTRATADA: TITANIO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ:
21.917.581/0001-09. Vencedora do item 01. Valor Total: R$
237.842,50 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta
e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA:
19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – PE Nº 81/2023 - PROC. 463/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço
de rastreamento de veículos da Secretaria de Saúde pelo período
de 12 meses.
CONTRATADA: MIRUS RASTREAMENTO E INFORMÁTICA.
CNPJ: 11.952.599/0001-80
Vencedora dos itens: 01 e 02. Valor Total: R$ 9.277,60 (nove
mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – TP Nº 16/2023 - PROC. Nº
568/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de engenharia para a Conclusão da Construção de Pista de
Skate, na Estrada Municipal Chiquito de Aquino – Bairro Mon-
desir, Lorena/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra.
IMPRESSORAS E SERVIÇOS DE CÓPIAS E DE IMPRESSÃO PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO NAS
FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 57, II, DA LEI
8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Contratado: MINOLTEC LTDA
Modalidade: PP 028/2020
Valor: R$ 36.748,76
Assinatura 20/12/2023
Vigência: 01/01/2024A 31/12/2024
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS Nº 027/2023
Extrato da Ata do Contrato do Pregão Presencial Registro
de Preços nº 027/2023 - Processo Nº 103/2023 - CONTRATO
Nº 135/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de
Laranjal Paulista - Objeto: Aquisição de Kit de Material Esco-
lar para atender a demanda dos alunos da Rede Municipal
de Ensino, pelo período de 90 (noventa) dias -Detentora: 2F
DISTRIBUIDORA LTDA., nos seguintes valores: LOTE 01 – KIT
EDUCAÇÃO INFANTIL - R$ 179.742,00 (Cento e setenta e nove
mil, setecentos e quarenta e dois reais), LOTE 02 - KIT ENSINO
FUNDAMENTAL I R$ 343.200,00 (Trezentos e quarenta e três
mil e duzentos reais), LOTE 03 - FUNDAMENTAL II e EJA - R$
251.620,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte
reais), sendo considerada vencedora do certame pelo critério de
menor preço por lote - Vigência: 90 (noventa) dias - Assinatura:
14/12/2023. Laranjal Paulista, 20 de dezembro de 2.023 - Alcides
de Moura Campos Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017/2023
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2023-Processo nº
097/2023- OFERTA DE COMPRA Nº 841200801002023OC00023
- Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Laranjal Paulis-
ta-Objeto- AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (AÇÚCAR
CRISTAL, PÓ DE CAFÉ E CHÁ MATE TOSTADO) DE FORMA PAR-
CELADA PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL-Detentoras: Nutricionale Comércio de Alimentos
Ltda-item 01-açúcar cristal-R$ 16,72 ( dezesseis reais e setenta
e dois centavos) por pacote de 05 kgs-Vigência-12 meses-Assi-
natura-14/12/2023; MF Indústria Paulista de Café Ltda.EPP.-item
02- pó de café torrado e moído-R$ 8,50 ( oito reais e cinquenta
centavos) por pacote de 500 gramas- Vigência-12 meses-Assina-
tura-14/12/2023; Comercial João Afonso Ltda-item 03-chá mate
tostado- R$ 2,80 ( dois reais e oitenta centavos) por caixa de
250 gramas-Vigência-12 meses-Assinatura-14/12/2023-Laranjal
Paulista, 20 de Dezembro de 2.023-Alcides de Moura Campos
Junior-Prefeito Municipal.
LAVRINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 095/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE INCLUEM MÃO DE OBRA,
FORNECIMENTO DE MATERIAL, FORNECIMENTO DE FERRA-
MENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PE. GASTÃO DO PRADO MENDES
ENTREGA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
ATÉ O DIA 19/01/2024 PREFERENCIAVELMENTE ATÉ AS 08H30M
ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOS-
TA: DIA 19/01/2024 AS 09H
RETIRADA DO EDITAL COMPLETO E OUTRAS INFORMA-
ÇÕES, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, NO HORÁRIO
DE 9H AS 12H, A PARTIR DO DIA 21/12/2023 OU ATRAVÉS DO
SITE WWW.LAVRINHAS.SP.GOV.BR.
LAVRINHAS, 20/12/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA – PREFEITO
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 212/2023 – Pro-
cesso nº 356/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de serviços de limpeza, asseio e conservação de unidades
escolares. Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas e
sessão de lances: 09 de janeiro de 2024 às 08:30 horas – O edi-
tal encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br
– Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone:
14-3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 20 de dezembro de
2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos
e Licitações.
Aviso de Licitação – Pregão nº 213/2023 – Processo nº
357/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de material
escolar. Tipo: Menor preço – Recebimento das propostas e
sessão de lances: 09 de janeiro de 2024 às 14h00 – O edital
encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br –
Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone:
14-3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 20 de dezembro de
2023. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos
e Licitações.
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
Nota de Julgamento de Recurso
PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2023 – Proc. nº 581/2023
O Município de Lorena-SP torna público o julgamento do
recurso interposto no PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução
de serviços públicos de Limpeza urbana de Resíduos Sólidos,
constituindo em coleta, transporte e destinação final de resíduos
sólidos domésticos; Locação, manutenção e higienização contêi-
neres PEAD; Varrição manual de vias e logradouros; Limpeza de
feiras livres; Capinação manual de vias e logradouros; Roçada
mecânica; Coleta seletiva; Implantação de contêiner subterrâneo
(enterrado).
Com amparo no parecer jurídico de nº 1841/2023 em anexo
aos autos a comissão de licitação decide, pelo não provimento
do recurso interposto pela empresa JPA EMPREENDIMENTOS
E CONSULTORIA contra o licitante Consórcio Lorena Limpa,
sendo assim o licitante Consórcio Lorena Limpa se mantém
HABILITADO.
A licitante CONSÓRCIO LORENA LIMPA se consagrou
vencedora do certame no valor de R$ 16.228.525,90 (Dezesseis
milhões duzentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e cinco
reais e noventa centavos), solicito a licitante CONSÓRCIO LORE-
NA LIMPA apresente a proposta realinhada juntamente com as
planilhas que se encontram no ANEXO V do edital no prazo de
02 dias úteis.
O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interes-
sados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal
de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 066/2023, do tipo menor preço
global, o objeto à empresa: Hi-Service Desentupimento e Con-
trole de Pragas Urbanas e Serviços em Geral Ltda-Me pelo valor
total de R$ 157.900,00 (cento e cinqüenta e sete mil e nove-
centos reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.
Jarinu, 20 de dezembro de 2023.
ARELI FORMAGGIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 043/2023, Processo nº 1039/2023.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICOS ESPE-
CIALIZADAS E SERVIÇOS NÃO MÉDICOS, VISANDO DIMINUIR
A DEMANDA REPRIMIDA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOA-
NÓPOLIS/SP. A sessão será aberta às 09:30 horas do dia 09 de
janeiro de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Joanópolis/SP, situada na Rua Francisco Wohlers, nº 170, Centro,
nesta cidade de Joanópolis, Estado de São Paulo, CEP 12980
– 000. O edital na integra poderá ser obtido junto ao Setor de
Licitações ou pelo site www.joanopolis.sp.gov.br. Rafaelli Romão
Leite, Chefe do Setor de Licitações.
JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 064/2023 - Objeto:
A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento as Leis Fede-
rais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar
nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará
Pregão Eletrônico no dia 12 de janeiro de 2024, às 08h30min,
visando a aquisição de hortifrutigranjeiros para serem utilizados
em diversos setores da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/
SP durante o exercício de 2024. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.
junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 – Centro – Junquei-
rópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão
prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do
telefone (18) 3841-9090.
Junqueirópolis/SP, 20 de dezembro de 2023.
JOSÉ HENRIQUE ROSSI
Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
JUQUIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Juquiá torna público que se acha
aberto, a abertura da Chamada Pública nº 004/2023, Processo
nº 142/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO de Oficinas
Mecânicas Especializadas em Veículos Leves e Pesados, para
Manutenções Preventivas e Corretivas com Fornecimento de
Peças mediante prévia pesquisa de preços. A sessão pública
será na sede da Prefeitura Municipal localizada à rua Mohamed
Said Hedjazi, nº 42, Bairro Floresta, Juquiá/SP, às 10:00 horas do
dia 23/01/2024. Edital na integra no site: www.juquia.sp.gov.
br ou no endereço acima. Informações: Fone: (13) 3844-6111 e
licitacao@juquia.sp.gov.br.
LAGOINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
P.E.065/2023–P.A.141/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 20/12/2023 após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno
de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha,
ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe,
na seguinte conformidade: Itens: 51,52 e 53 a empresa NBB
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, itens:2,
4, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 28, 29, 30, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 46, 55, 57, 60, 61 e 64 a empresa TRS SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA e itens :1, 3, 5, 6, 24, 27, 54, 58, 62 e 63
a empresa V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA . Ficam as empresas
convocadas a assinar a ata de registo no prazo de 05 dias a
partir de 21/12/2023.
P.E.062/2023–P.A.134/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
No dia 20/12/2023 após constatada a regularidade dos atos pro-
cedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oli-
veira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU
e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na seguinte
conformidade: ITEM 1 EMPRESA ROM CARD ADMINISTRADORA
DE CARTOES LTDA EPP . Fica a empresa convocada a assinar
a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 22/12/2023.
Extrato de Contrato 121/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO NAS DISCI-
PLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA PARA O ENSI-
NO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1°, 2°, 3°, 4° E 5° ANOS).
Contratado: FOCCUS EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Modalidade: PE 064/2023
Valor: 95.580,00
Assinatura 14/12/2023
Vigência: 14/12/2023A 14/02/2024
Extrato de Contrato 122/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING E
DEMAIS SERVIÇOS INERENTES NA OBTENÇÃO DO EXITO DA
PUBLICAÇÃO.
Contratado: RAGMA ONLINE LTDA ME
Modalidade: PP 010/2023
Valor: 32.400,00
Assinatura 14/12/2023
Vigência: 14/12/2023A 14/02/2024
Extrato de Contrato 123/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: 5° ADITAMENTO AO CONTRATO - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SERVIÇOS
DE CÓPIAS E DE IMPRESSÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO
CONTIDA NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
Contratado: CASP VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE
SISTEMAS PUBLICOS
Modalidade: PP 039/2019
Valor: 165.458,31
Assinatura 20/12/2023
Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024
Extrato de Contrato 124/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha
Objeto: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
098/2020- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23 – PROCESSO: 12.259/23
Objeto: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para reforma do prédio e adequação para uso da Policia
Militar, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planeja-
mento, desta Prefeitura. A Presidente da Copel faz saber que, na
ata de julgamento das propostas comerciais do dia 11/12/2023,
a empresa D&D CONSTRUÇÃO LTDA apresentou o valor de R$
1.330.852,86 (um milhão, trezentos e trinta mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), a empresa
X-ONE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor de
R$ 1.351.813,34 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e treze reais e trinta e quatro centavos), a empresa
EXECUTAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor de
R$ 1.358.866,85 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos),
a empresa TETO CONSTRUTORA S/A apresentou o valor de R$
1.404.070,81 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, setenta
reais e oitenta e um centavos), a empresa WL CONSTRUTORA
LTDA apresentou o valor de R$ R$ 1.419.924,41 (um milhão e
quatrocentos e dezenove mil e novecentos e vinte e quatro reais
e quarenta e um centavos) e a empresa MCG PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA EPP apresentou o valor de R$ 1.510.551,63
(um milhão quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta e um
reais e sessenta e três centavos). Desta forma, fica concedido o
prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis. As informações poderão
ser obtidas pelo endereço eletrônico licitacoes@jandira.sp.gov.
br ou pelo telefone (11) 4619.8285. Fernanda Aparecida Domin-
gas - Presidente da Copel.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2023 - Processo Nº 16688/2023
Objeto: Aquisição de câmaras de conservação de imuno-
biológicos e freezer , em atendimento a Secretaria da Saúde,
desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais
o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO
o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores a favor da empresa: ELBER INDÚSTRIA
DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Gabriela Moreira Rocha – Secretária
de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/23 – PROCESSO: 17469/23
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de instalação de tela de alambrado e fornecimento de mudas
nativas para o cemitério municipal de jandira, em atendimento
a secretaria de obras. A Prefeitura do Município de Jandira,
através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna
público que, a data de entrega dos envelopes será às 09h00m do
dia 15/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva,
1000, Centro – Jandira – SP. O edital encontra-se disponível
aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.
br. Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.br. Fernanda
Aparecida Domingas. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/23 – PROCESSO: 17327/23
Objeto: contratação de empresa especializada para constru-
ção de escada de acesso para pedestres e escada hidraúlica na
rua suzano e rua santana de parnaíba, em atendimento a secre-
taria de habitação e planejamento. A Prefeitura do Município de
Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL),
torna público que, a data de entrega dos envelopes será às
11h00m do dia 15/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na
Rua Elton Silva, 1000, Centro – Jandira – SP. O edital encontra-
-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.
jandira.sp.gov.br. Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.
br. Fernanda Aparecida Domingas. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/23 – PROCESSO: 17486/23
Objeto: contratação de empresa de engenharia para estabi-
lidade de talude, contenção de enconstas e drenagem de águas
pluviais da emeb primeiros passos, em atendimento a secretaria
de habitação e planejamento. A Prefeitura do Município de
Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL),
torna público que, a data de entrega dos envelopes será às
13h00m do dia 15/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na
Rua Elton Silva, 1000, Centro – Jandira – SP. O edital encontra-
-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.
jandira.sp.gov.br. Informações: email licitacoes@jandira.sp.gov.
br. Fernanda Aparecida Domingas. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Abertura de Licitação
Processo 249/2023 Pregão Eletrônico 107/2023 Objeto:
Registro de preços para aquisição de ventiladores. Data limite
de cadastro das Propostas e disputa de lances 09.01.2024 a
partir 09:00 horas.
Processo 241/2023 Pregão Eletrônico 104/2023 Objeto:
Registro de preço para aquisição de material para tratamento de
água para consumo humano no Município de Jardinópolis. Data
limite de cadastro das Propostas e disputa de lances 09.01.2024
a partir 14:00 horas.
Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico
pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023 - EDITAL Nº 090/2023 -
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 932/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE COLETA MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS GERADOS NO MUNICIPIO DE JARINU, COM DES-
TINAÇÃO EM ATERRO DEVIDAMENTE LICENCIADO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modali-
dade de Pregão Presencial nº 070/2023, do tipo menor preço
global, o objeto à empresa: A3 Terraplanagem e Engenharia
Ltda, pelo valor total de R$ 7.242.992,72 (sete milhões, duzen-
tos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e
setenta e dois centavos), autorizando a lavratura do respectivo
Contrato.
Jarinu, 20 de dezembro de 2023.
Fabio Mariano - Secretário Municipal de Serviços Públicos
(interino)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023 - EDITAL Nº 086/2023 -
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 994/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, CONTEMPLANDO TRANSPOR-
TE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, VISANDO ATENDER AS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:04:38
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