Municípios - Laranjal Paulista
| Data de publicação | 14 Setembro 2023 |
quinta-feira, 14 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (75) – 13
JUQUITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVERBAÇÃO DE RESCISÃO DE SERVIDORES PÚBLICO 2º
QUADRIMESTRE 2023
Averbe-se para fins rescisão do contrato de trabalho o
desligamento por iniciativa dos servidores públicos efetivo, no
regime CLT no segundo quadrimestre de 2023.
CARGO EFETIVO: Nº - Funcionário - Função CPF Nº
Dt.Demissão: 1 - Caio Cesar Gozzi Tavares - Vigia Noturno
**6.**8.**8-50 15/08/2023; 2 - Cibele dos Santos Silva Serven-
te de Escola - **8.**2.**8-38 24/07/2023; 3 - Claudinei Soares
- Aux. Bibliotecário - **9.**1.**8-26 22/05/2023; 4 - Grazieli
Rodrigues Pinto Leal Posnik - Auxiliar de Desenvolvimento
**5.**3.**8-05 28/06/2023; 5 - Jamir Soares - Servidor Bracal
**5.**3.**8-34 30/06/2023; 6 - Janaina de Camargo Aparecido
Servente de Escola **0.**5.**8-64 12/07/2023; 7 - Jane dos
Santos Gomes Oficial de Escola - **9.**8.**8-70 29/05/2023;
8 - Jesse de Assis - Agente de Segurança Escolar **9.**9.**8-42
23/05/2023; 9 - Larissa Barreto Gomes Soares - Oficial de Escola
**8.**4.**8-48 24/07/2023; 10 - Monica de Moraes da Rocha
- Servente de Escola **9.**0.**8-41 02/05/2023; 11 - Pablo
Luiz de Moura Santos Rocha - Fiscal de Obras **3.**7.**8-59
31/05/2023; 12 - Raquel de Oliveira Lima Auxiliar de Desenvol-
vimento **6.**1.**8-07 13/06/2023; 13 - Romildo de Camargo
- Conservador de Vias Publicas **1.**9.**8.17 23/05/2023;
14 - Rosangela Gonçalves Morandi - Prof Ensino Fundamental
**0.**9.**8-02 26/05/2023; 15 - Samira Gonçalves Morandi -
Oficial de Escola **0.**3.**8-93 26/05/2023; 16 - Simone Men-
des Rodrigues Medeiro - Servente de Escola **8.**5.**8-92
09/05/2023; 17 - Valdek Ramos Rodrigues - Motorista Socorrista
**8.**1.**8-50 29/05/2023; 18 - Valnira dos Santos Castro -
Servente de Escola **9.**8.**3-68 22/08/2023
Juquitiba, 11 de setembro de 2023.
Ayres Scorsatto - Prefeito Municipal
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA -
007/2023 Nº PROC. ADM. 087/2023
Extrato de licitação gerado automáticamente pelo sistema
BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessa-
dos que o órgão MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA, de acordo
com a regulamentação Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021 REALIZARÁ dispensa eletrônica sendo conduzido pelo
condutor MATHEUS ULISSES PIERONI e tendo como autoridade
ALCIDES DE MOURA CAMPOS JÚNIOR.
PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 13:59
INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/09/2023 15:00
FIM REC. PROPOSTA: 20/09/2023 08:59 INÍCIO DISPUTA:
20/09/2023 09:15 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO
EXCLUSIVO ME: NÃO
OBJETO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
FOGÕES INDUSTRIAIS PARA DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@
laranjalpaulista.sp.gov.br, telefone: 015-3283.8338 ou acesso
pelo Link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?para-
m1=%5Bgkz%5DfD0AUZuCPyEYNB0SBHl8o6lBu0NATI1WJXr8
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC - REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 015/2023- PROCESSO Nº 086/2023-OFERTA
DE COMPRA Nº 841200801002023OC00021
A Prefeitura do Município de Laranjal Paulista/SP, torna
público aos interessados, que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico- Registro de Preços, do tipo menor preço por
lote, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, RELACIONADOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE LARANJAL PAULISTA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja data para início do prazo
de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia
14/09/2023 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 27/09/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 14/09/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.laranjalpaulista.sp.gov.br (link:
licitações) e no Setor de Licitações da Prefeitura do Município
de Laranjal Paulista/SP, sita à Praça Armando de Salles Oliveira,
nº 200 - Centro -Laranjal Paulista/SP-CEP 18.500-000 - Tel:
(15) 3283.8331 / 3283.8338- E-mail: licitacao@laranjalpaulista.
sp.gov.br. Laranjal Paulista, 13 de setembro de 2023 - Alcides de
Moura Campos - Prefeito Municipal.
LAVRINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
TERMO ADITIVO N° 002
CONTRATO N° 9912531836
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO FICA PROR-
ROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/04/2021,
MANTENDO O MESMO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL,
DATA DO AJUSTE: 23/04/2023
AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTINUAM INALTERADAS
LAVRINHAS, 13/09/2023
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
TERMO ADITIVO N° 001
INEXIGIBILIDADE DDE LICITAÇÃO N° 002/2023
CONTRATO N° 047/2023
CONTRATADA: CASP VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE
SISTEMAS PÚBLICOS LTDA. EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FOR-
NECIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, COM LICENÇA
DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA E SUPORTE AOS
USUÁRIOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PERMA-
NECE INALTERADO, INICIANDO-SE EM 10/05/2023 E ENCER-
RANDO-SE EM 10/11/2023, PODENDO, AINDA, SER PRORROGA-
DO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – SUPRESSÃO PARCIAL
CONFORME CONSIGNADO NO TERMO DE CONTRATO
ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO PARCIAL DO PRO-
CESSO DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA CONTRATADO
(LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO
DE GESTÃO PÚBLICA, COM SERVIÇOS DE CONVERSÃO E
MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS EXISTENTES, IMPLANTA-
ÇÃO, TREINAMENTO), SERÃO SUPRIMIDOS DO CONTRATO N°
047/2023 OS ITENS ABAIXO RELACIONADOS A PARTIR DE 01
DE SETEMBRO DE 2023:
ITEM DESCRIÇÃO QUANT UNID VL. UNIT VL. TOTAL
2 SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02 MÊS 1.206,47 2.412,94
3 SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO 02 MÊS 2.412,93 4.825,86
4 SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E ESOCIAL 02 MÊS 2.278,88 4.557,76
5 SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL 02 MÊS 804,31 1.608,62
Nunes de Oliveira e Paloma Caroline - Dolores Paschoalin, em
atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Prefeitu-
ra do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de
Licitações (COPEL), torna público que, a sessão pública designa-
da para o dia 15/09/2023 às 10h00min está SUSPENSA devido
erros na planilha orçamentária. Deste modo, a data de entrega
dos envelopes fica designada para às 09h00m do dia 02/10/23,
nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro –
Jandira – SP. O edital encontra-se disponível aos interessados
gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações:
email licitacoes@jandira.sp.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SEDUC
PROCESSO Nº 13436/2023
A Prefeitura do Município de Jandira, através da Secretaria
de Educação, torna público o chamamento público objetivando
A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O
edital na íntegra encontra-se disponível, gratuitamente no site
https://jandira.sp.gov.br/licitacoes.php. Os envelopes serão rece-
bidos somente no Setor de Compras da Secretaria Municipal de
Educação, localizada a Rua Willian Wadell, 320, Centro, Jandira -
SP, até o dia 02/10/2023 às 09h00. Informações: (11) 4619-9416.
Rosania Morroni Morales - Secretária Municipal de Educação.
JARDINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
EXTRATO DE DELIBERAÇÃO / RATIFICAÇÃO
A Câmara Municipal de Jardinópolis, através do seu Presi-
dente, Sr. Luiz Fernando Riul (Xotô), tendo em vista o PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 008/2023, que trata da “Contratação
de empresa especializada, devidamente registrada no CREA,
para elaboração de PROJETO DE ENGENHARIA DE SISTEMA DE
EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE TELEVIDEO, a ser instalado
no Plenário da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP”; com
base nas especificações e termos constantes na solicitação
de contratação, a Justificativa para a Dispensa de Licitação, a
Justificativa do menor Preço e toda documentação anexada aos
autos, e sendo assim, APROVA E RATIFICA; DECIDE: I – ACOLHER
O PARECER da Procuradoria Jurídica adotando-o como RAZÃO
DE DECIDIR; II – AUTORIZAR, com fundamento nos Incisos I
e II do art. 24 e demais disposições da Lei n.º 8.666/93, que
autoriza a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a celebração do Contrato
com a empresa PRO-DIGITAL.TV LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 42.242.733/0001-82; III – APROVAR a minuta do Contrato
e documentação da empresa; IV – AUTORIZAR a realização das
despesas no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais); V – DESIGNAR a Sra. Ana Lúcia Malvestio Sisti como ges-
tora do contrato; VI – APROVAR E RATIFICAR todos os atos pra-
ticados para efeito de contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO;
VII - DETERMINAR a publicação do extrato da presente decisão,
assim como do respectivo Termo de Contrato. VIII – PUBLIQUE-
-SE E CUMPRA-SE. Assinatura: 28/08/2023.
JOANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
Tomada de Preços nº 001/2023, Processo nº 143/2023. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para a implantação de modernização de iluminação
pública da matriz, com fornecimento de materiais e mão de
obra, requisitados através do processo nº 143/2023. Transcorrido
o prazo recursal “in albis” referente ao julgamento dos docu-
mentos de habilitação, fica designada a sessão de abertura dos
envelopes das propostas de preços para às 09:30 hs do dia 19 de
setembro de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Joanópolis/SP, situada na Rua Francisco Wohlers, nº 170,
Centro, e, ficam convocado os demais interessados para acom-
panharem a sessão. Os autos do procedimento permanecerão
com vistas franqueadas aos interessados, no Setor de Licitações.
Rafaelli Romão Leite – Presidente da CPL.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 004/2023, Processo nº 599/2023.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços na implantação de travessia elevada de
pedestres (lombo-faixa) com fornecimento de material e mão de
obra, para Gestão de Trânsito na Cidade de Joanópolis – Estado
de São Paulo, conforme as especificações do ANEXO I do Edital.
Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto licitado a favor
da seguinte empresa: PRIME ASFALTOS LTDA, valor global R$
280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). Adauto Batista
de Oliveira - Prefeito Municipal.
JUQUIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público a REA-
BERTURA da Concorrência Pública nº 001/2023, Processo nº
022/2023, objetivando Concessão Onerosa para a Prestação e
Exploração do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano e
Rural de Passageiros no Município de Juquiá/SP, tipo Menor Tari-
fa Única. A sessão pública será na sede da Prefeitura Municipal
localizada à rua Mohamad Said Hedjazi, nº 42, Bairro Floresta,
Juquiá/SP, às 10:00 horas do dia 19.10.2023.
Edital na integra no site: www.juquia.sp.gov.br ou no ende-
reço acima. Informações: Tel. (13) 3844-6111.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto, o Pregão Presencial nº 023/2023, Processo nº 095/2023,
objetivando o Registro de Preços para Serviços de Recapagem
de Pneus em atendimento às Secretaria Municipais. Tipo Menor
Preço. O recebimento dos envelopes contendo a proposta e os
documentos de habilitação será na sede da Prefeitura Municipal
localizada à rua Mohamed Said Hedjazi, nº 42, Bairro Floresta,
Juquiá/SP, até às 10:00 horas do dia 04/10/2023.
Edital na integra no site: www.juquia.sp.gov.br ou no ende-
reço acima. Informações: Fone: (13) 3844-6111 ramal 215 ou
245 e licitacao@juquia.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto, o Pregão Eletrônico nº 028/2023, Processo nº 092/2023
objetivando o Registro de Preços para aquisição de Mobiliários,
Eletroeletrônicos e Equipamentos (Materiais Permanentes) em
atendimento às Secretarias Municipais. Tipo Menor Preço. Edital
disponível no site: www.juquia.sp.gov.br e www.bbmnetlici-
tacoes.com.br. Recebimento de propostas até 08:00 hs do dia
28.09.2023. Informações: Fone: (13) 3844-6111 ramal 215 ou
245 e licitacao@juquia.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha
aberto, o Pregão Eletrônico nº 029/2023, Processo nº 093/2023
objetivando o Registro de Preços para aquisição de Mobiliários,
Eletroeletrônicos e Equipamentos (Materiais Permanentes) em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo Menor Preço.
Edital disponível no site: www.juquia.sp.gov.br e www.bbmnetli-
citacoes.com.br. Recebimento de propostas até 08:00 hs do dia
29.09.2023. Informações: Fone: (13) 3844-6111 ramal 215 ou
245 e licitacao@juquia.sp.gov.br
lopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 27 de setembro de
2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao
Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário,
Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituve-
rava/SP, 13 de setembro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 101/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.755/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 093/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023,
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023, EDITAL Nº.
101/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação,
do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO,
MANTEIGA E MARGARINA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍ-
PIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições
editalícias. Licitação com cota reservada para microempresa,
empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual
(MEI), Fund. Legal: Art. 48, inciso III da Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Entrega
dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 27 de setem-
bro de 2023, às 14h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP,
junto ao Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta,
junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das
08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim
Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.
sp.gov.br. Ituverava/SP, 13 de setembro de 2023.
HUGO DE ALMEIDA FERREIRA CRUVINEL, Pregoeiro
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jabo-
ticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023, visando a
permissão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas,
Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependên-
cias do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom
Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO
dar-se-á no dia 17 de outubro de 2023 às 09h00. O edital estará
à disposição dos interessados: Gratuitamente, no Portal da Trans-
parência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transpa-
rencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou no Departamento de Gestão de
Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito
à Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra”, 160 – Vila Serra,
das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Jaboticabal, 13 de setembro de 2023
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ
25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
- que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de
INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO para produção de pães para
composição dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas
de Ensino Fundamental e Médio. O encerramento dar-se-á no dia
27 de setembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição
dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de
Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço
eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 13 de setembro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2023 - EXCLUSIVO PARA MICRO-
EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará da
contratação de empresa sob o regime de empreitada global, com
fornecimento total de materiais e mão de obra para a execução
de obras de reforma da estrutura metálica da quadra polies-
portiva da EMEB Paulo Freire, localizada à Rua Fortunato João
Donadon nº 111 – COHAB IV - Jaboticabal/SP. O encerramento
dar-se-á no dia 28 de setembro de 2023 às 08h30. O edital
estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da
Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado atra-
vés do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 13 de setembro de 2023.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Extrato de Contrato Nº: 194/2023 - Contratante: Município
de Jahu - Contratado: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ nº
90.180.605/0001-02 - Objeto: SEGUNDO TERMO DE ADITA-
MENTO DO CONTRATO Nº 002/2023, QUE TEM POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS
QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU,
COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT) DANOS
CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTES PESSOAIS
DE PASSAGEIROS (APP) COM DMH, ASSITÊNCIA 24 HORAS,
COBERTURA DE VIDROS E 100% DA TABELA FIPE.- Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - Valor total do aditivo: R$
5.000,00 (Cinco mil reais) - Assinatura: 11/09/2023
Jahu, 13 de Setembro de 2023
Departamento de Licitação.
Secretaria de Economia e Finanças
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Jales - SP, 12 de setembro de 2023 - ATA DE ABERTURA
DAS HABILITAÇÕES DA TP 17-23.DA: PREFEITURA DE JALES
- SP.PARA: XLAM DO BRASIL, ESTRUTURAS, ENGENHARIA,
INDUSTRIA, REFLORESTAMENTO, BENEFICIAMENTO, IMPOR-
TAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.CNPJ
(MF) n° 02.804.729/0001-46; RECOMA CONSTRUÇÕES, COM.
IND. LTDA., CNPJ (MF) n° 51.212.348/0001.Após a análise dos
autos por esta Comissão, foi constatado que TODAS as empresas
licitantes, apresentaram sua documentação dentro das regras
editalícias, portanto a CPL decidiu por HABILITÁ-LAS. A Ata
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, está inclusa nos
autos do certame, os quais encontram-se com vista franqueada
a qualquer interessado, nos termos do § 5°, do mesmo artigo e
Lei acima citados. Da data desta publicação, inicia-se o prazo
para interposição de recurso. Decorrido o prazo recursal e não
havendo interposição de recurso por parte das licitantes, fica
designado o dia 21 de setembro de 2023, às 09:00 horas para
abertura dos envelopes nºs 02. Atenciosamente, KELLY FERNAN-
DES FUENTES - Presidente da CPL
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 09/23 – PROCESSO Nº:
8.382/23-REVISADO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para reconstrução da escada de acesso de pedes-
tres e construção de escada hidráulica, entre as ruas Ivanildo
JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023
RECORRENTE: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA .
RECORRIDA: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise
estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico
do Departamento Técnico, pelo CONHECIMENTO do recurso
interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a
decisão do Sr. Pregoeiro. A decisão administrativa fundamenta-
da, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento
Central de Compras. Itu, 13/09/2023. Janaína Guerino de Camar-
go – Secretária Municipal de Saúde.
JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023
RECORRENTE: GENEVA SERVIÇOS E FACILITIES EIRELI.
RECORRIDA: E7 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Assim, por todo o exposto, sopesando e analisando os
argumentos recursais, decide-se pelo CONHECIMENTO do recur-
so administrativo interposto e, no mérito, por seu DESPROVI-
MENTO, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão do pregoeiro,
bem como preservando a proposta válida mais vantajosa e
econômica ao erário. A decisão administrativa fundamentada,
em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento
Central de Compras. Itu, 13/09/2023. Alzira Aparecida de Almei-
da Guimarães de Paula – Secretária Municipal de Promoção e
Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023
CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu
CONTRATADA: Construtora Roy Ltda
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para reforma
e revitalização de Creche, localizada à Rua Dom Manuel da Sil-
veira D´Elboux, nº 221, Jardim Novo Itu, no Município de Itu/SP.
MODALIDADE: Tomada de Preços n° 13/2023
VALOR: R$ 398.978,80
VIGÊNCIA: execução das obras 04 meses da Ordem de Início
de Serviços, e vigência contratual 06 meses de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, e ADJUDICO o obje-
to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTO E SOFTWARE, PARA MONITORAMENTO AÉREO,
a empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com
a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu,
13/09/2023 – JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA – SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO
DE PROJETOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Presencial nº 86/2023, e ADJUDICO o objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES ANATO-
PATOLÓGICOS E IMUNOHISTOQUÍMICOS, a empresa ASSOCIA-
ÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP por ter ofertado
o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e
atendendo às condições do edital. Itu, 13/09/2023 – JANAÍNA
GUERINO DE CAMARGO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Presencial nº 88/2023, e ADJUDICO o objeto
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOS-
PITALARES, a empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA por ter ofertado
o menor preço nos itens 04, 12, 22, 25, 26 e 29, a empresa
CIRUROMA COMERCIAL LTDA por ter ofertado o menor preço
nos itens 03, 06, 07, 08, 11 e 24, a empresa SILVIO VIGIDO ME
por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 05, 09, 10, 14,
20, 23 e 27, a empresa K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA por ter ofertado o menor preço no item 21, a empresa
CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA por ter
ofertado o menor preço nos itens 16, 17, 19, 28, 30, 31, 32,
33 e 34, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às
condições do edital. Tendo sido os itens 13, 15 e 18 declarados
fracassados. Itu, 13/09/2023 – JANAÍNA GUERINO DE CAMAR-
GO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Presencial nº 87/2023, e ADJUDICO o
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, VISANDO INSTALAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA
ELÉTRICA, PARA AS NOVAS ENTRADAS DE ENERGIA, DAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ITU/SP, a empresa WÖHNER SISTEMAS ELETROTÉCNICOS
LTDA por ter ofertado o menor preço no lote 01 e a empresa
GLOBAL CONSTRUTORA LTDA por ter ofertado o menor preço
no lote 02, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às
condições do edital. Tendo sido o lote 03 declarado fracassado.
Itu, 13/09/2023 – PLÍNIO BERNARDI JUNIOR – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 07/2023
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº
114/2023, realizado na modalidade Concorrência nº 07/2023 e
ADJUDICO o objeto – prestação de serviços de engenharia para
reforma e ampliação da EMEF Olga Benário Prestes, localizada
à Avenida Primavera, nº 126, Vila Progresso, Itu/SP, à empresa
CONSTRUTORA ROY LTDA, por ter apresentado o menor preço
global, e atendido às condições do Edital. Itu, 13/09/2023 – Plí-
nio Bernardi Júnior – Secretário Municipal de Educação.
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.413/2023; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 063/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO
MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL
DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA.
CONTRATO Nº 052/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA;
CNPJ: 46.710.422/000151;
CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
CNPJ: 61.608.477/0001-49;
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$474.211,74 (quatrocentos
e setenta e quatro mil, duzentos e onze reais e setenta e quatro
centavos);
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura.
Ituverava-SP, 13 de setembro de 2023.
LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO
(PREFEITO)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 088/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.798/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 081/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023,
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023, EDITAL Nº.
088/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação,
do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL
(GALÃO DE 20 LITROS) PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições edita-
lícias. Licitação com cota reservada para microempresa, empresa
de pequeno porte e micro empreendedor individual (MEI), Fund.
Legal: Art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Entrega dos Enve-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 14 de setembro de 2023 às 05:20:52
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