Municípios - Lavrinhas
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
quarta-feira, 7 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (8) – 19
MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA: 36000.4230652/02-100
- CONTRATADO: 3G CONSTRUÇÕES LTDA - DATA: 02/06/2023
- MODALIDADE: CONVITE OBRAS Nº 6/2022 - PROCESSO:
5247/2022 - VALOR DO ADITAMENTO: R$ -770.97 - VIGÊNCIA:
5 MESES.
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº 011/2023
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, relativo a contratação da empresa
Ô Lá em Casa Produções Artísticas Ltda, para prestar serviços
artísticos de apresentação musical da dupla “Léo e Júnior” na
data de 23/06/2023, no evento das festividades em comemora-
ção a São João Batista, no valor de R$ 41.000,00 ( quarenta e
um mil reais), com base nos termos do artigo 25, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Laranjal Paulista, 31 de maio de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº 010/2023
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 010/2023, relativo a contratação da empresa
WPD Representações Artísticas Ltda., para prestar serviços artís-
ticos de apresentação musical do grupo “Tradição” na data de
22/06/2023, no evento das festividades em comemoração a São
João Batista, no valor de R$ 37.000,00 ( trinta e sete mil reais),
com base nos termos do artigo 25, inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações.
Laranjal Paulista, 31 de maio de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº 009/2023
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, relativo a contratação da empresa
Demônios da Garoa Produções Artísticas e Representações
Ltda., para prestar serviços artísticos de apresentação musical
do grupo “Demônios da Garoa” na data de 18/06/2023, no
evento das festividades em comemoração a São João Batista,
no valor de R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais), com base
nos termos do artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
Laranjal Paulista, 31 de maio de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº 008/2023
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 008/2023, relativo a contratação da empresa
Torremolinos Produções e Promoções Artísticas Ltda., para
prestar serviços artísticos de apresentação musical do cantor
“Moacyr Franco” na data de 20/06/2023, no evento das festi-
vidades em comemoração a São João Batista, no valor de R$
25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), com base nos termos do
artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Laranjal Paulista, 31 de maio de 2.023-Alcides de Moura
Campos Junior-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2023
Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 005/2023-Pro-
cesso nº 046/2023-Contrato nº 066/2023-Contratante-PMLP-
-Contratada-D.N.P.TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA
FORESTO LTDA-Objeto- Contratação de empresa especializada
para execução de obras de Recapeamento Asfáltico e serviços
complementares na Avenida Adelino Cussiol e Rua José Canale,
no Conjunto Habitacional João Roma, no Município de Laranjal
Paulista/SP, Oriundo da Demanda 47300,SH´PRC-2022-00015-
DM, celebrado com Governo do estado de São Paulo e Secretaria
da Habitação, incluindo fornecimento de todos os materiais,
mão de obra, serviços e correlatos, em conformidade com o
projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentárias-Valor-R$
266.510,09 ( duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dez
reais e nove centavos) -Vigência- 06 ( seis) meses-Assinatura-
-30.05.2023-Laranjal Paulista, 05 de Junho de 2.023-Alcides de
Moura Campos Junior-Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNI-
CA Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 060/2023
Dispensa Eletrônica nº 006/2023 - Processo nº 060/2023
– Objeto: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E GRADES DE
CONTENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 139ª FESTA DE SÃO
JOÃO BATISTA, ENTRE OS DIAS 15 E 25 DE JUNHO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas atri-
buições legais, HOMOLOGA o objeto da Dispensa Eletrônica nº
006/2023, ADJUDICADOS pela Pregoeira e equipe de Apoio à
empresa:
SÓ COBERTURAS EVENTOS EIRELI, nos seguintes valores
unitários: item 01-R$ 990,00 ( novecentos e noventa reais), item
02-R$ 1.390,00 ( um mil, trezentos e noventa reais), item 03-R$
21,35 ( vinte e um reais e trinta e cinco centavos), totalizando
o valor global de R$ 33.410,00 ( trinta e três mil, quatrocentos
e dez reais), sendo considerada vencedora do certame, pelo
critério de menor preço unitário. Laranjal Paulista, 06 de Junho
de 2.023 - Prefeito Municipal.
LAVRINHAS
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
EXTRATO DO EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRE-
TA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023 ÓRGÃO: CÂMARA
MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP; MODALIDADE DA CONTRA-
TAÇÃO DIRETA: DISPENSA FÍSICA; PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; TIPO: Menor Preço; CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Global; OBJETO: Fornecimento e instalação de
01 (uma) plataforma elevatória vertical, conforme as condições,
especificações técnicas e exigências estabelecidas no Edital de
Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física Nº 01/2023,
Termo de Referência (Anexo I) e demais Anexos; VALOR ESTI-
MADO: R$ 52.811,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e onze
mil reais); DATA E HORÁRIO MÁXIMO DE ENVIO DA DOCUMEN-
TAÇÃO E PROPOSTA/COTAÇÃO DE PREÇOS: DIA 15/06/2023,
às 10h00min. (horário de referência: Brasília-DF); ENDEREÇO
ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTA/COTAÇÃO DE PREÇOS: compras@cmlavrinhas.
sp.gov.br. É FACULTADA, DENTRO DO PRAZO MÁXIMO ACIMA
ESTABELECIDO, A ENTREGA FÍSICA DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA/COTAÇÃO DE PREÇOS NO SETOR DE SECRETARIA,
MEDIANTE PROTOCOLO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: Sede Provi-
sória da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, localizada no Clube
Municipal de Lavrinhas - CML (“Clube Municipal Júlio Simões”),
situado na Rua Virgílio D`ávila, 147, Centro, Lavrinhas/SP, CEP:
12760-000; DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: 19/06/2023,
às 10h00min. (horário de referência: Brasília-DF), na Sede Provi-
sória da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, localizada no Clube
Municipal de Lavrinhas - CML (“Clube Municipal Júlio Simões”),
situado na Rua Virgílio D`ávila, 147, Centro, Lavrinhas/SP, CEP:
12760-000; DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Edital de
Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física Nº 01/2023 e de
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Resultado Da Sessão
CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referen-
te ao Pregão Eletrônico nº 033/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS
DE MANUTENÇÃO EM ARBORIZAÇÃO E/OU ZELADORIA , Pro-
veniente do Processo Administrativo nº 300002777/2023-PG.
CONSIDERANDO que a sessão do referido pregão não acu-
diu licitantes, tornando a sessão deserta.
RESOLVO:
I – PUBLICAR o presente resultado.
II – DETERMINAR a republicação do referido edital.
Jahu, 06 de junho de 2023.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 1216/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO
002/2023
ATA DE ABERTURA
Aos 06 de junho de 2023, às 14:00 horas, na Secretaria
da Prefeitura Municipal de Jambeiro, reuniu-se a Comissão de
Licitação, para proceder a divulgação dos inscritos classificados
para a fase de sorteio do Credenciamento 002/2023, conforme
tabela constante no site e encaminhado aos credenciados.
Constatamos também que o Protocolo 479/2023 em nome de
Roberto Carlos Pauletta e 477/2023 em nome de Roberto Tadeu
Gabriel, foram anexados somente os documentos do Roberto
Tadeu Gabriel, sendo assim o credenciamento de Roberto Carlos
Pauletta nãos será efetivado. A sessão de sorteio será realizada
no dia 12/06/2023 às 09:00 horas na Sala de Licitações. E, para
constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por todos
os presentes. Jambeiro, 06 de Junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
licitacao@jambeiro.sp.gov.br
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Abertura de Licitação
Processo 101/2023 Pregão Eletrônico 41/2023 Objeto:
Registro de preços para aquisição de placas de sinalização de
trânsito e outros materiais. Data de cadastro das Propostas
e disputa de lances 22.06.2023 às 14:00 horas. Informações
poderão ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@
jardinopolis.sp.gov.br
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
EDITAL Nº 009, de 05 de junho de 2023 TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2023 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO:
Execução de obra acessibilidade no Centro Internacional de
Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância (CIEMPI) situado
na Avenida Dr. Cavalcanti, nesta cidade, entre empresas cadas-
tradas detentoras do Certificado de Registro Cadastral (C.R.C.)
neste Município ou no SICAF (Sistema de Cadastramento Unifi-
cado de Fornecedores – do Governo Federal) DISPONIBILIDADE
DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos
os seus anexos, encontra-se disponível no “site” www.jundiai.
sp.gov.br (acessar o link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta
de Licitações – Tomada de Preços) ou mediante pagamento de
R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Depar-
tamento de Compras Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de
2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas. VISITA TÉCNICA: agenda-
mento prévio, no horário das 09:00 às 16:00 horas, através dos
telefones (11) 4589-8471 e (11) 4589-8473 ou do e-mail ysilva@
jundiai.sp.gov.br (servidor Yuri Henrique), até 1 (um) dia útil
anterior a entrega dos envelopes. ENCERRAMENTO: 28 de junho
de 2023, às 09:30 horas. ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.
ALEXANDRE CASTRO NUNES - Diretor do Departamento de
Compras Governamentais
JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 019/2023 -
Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento
as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal
Regulamentar nº 7003, de 29 de junho de 2022, torna público,
que realizará Pregão Eletrônico no dia 26 de junho de 2023, às
08h30min, objetivando selecionar fornecedores para SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a aquisição de aduelas
em concreto armado para serem utilizadas pelo setor de obras
na drenagem do Jardim Paulista. O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site: www.
junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 – Centro – Junquei-
rópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual
os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão
prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através
do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 06 de junho de
2023. ÉDER JUNIO DE SOUZA - Diretor de Planejamento, Obras,
Serviços e Manutenção
JUQUITIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
EXTRATO DE ADITAMENTOS
TERMO DE COLABORAÇÃO: 30/2019 - TIPO DO ADITA-
MENTO: REALINHAMENTO - SEQUÊNCIA: 6 - DATA INÍCIO:
01/01/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO: Atendimento
de crianças na Modalidade creche, em período integral por
meio de Termo de Colaboração. ENTIDADE: APROJ - ASSO-
CIAÇÃO PROMOCIONAL SANTO ANTONIO DE JUQUITIBA -
DATA: 02/06/2023- MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
02/2018 - VALOR DO ADITAMENTO: R$69.528,00- VIGÊNCIA:
12 MESES.
TERMO DE COLABORAÇÃO: 31/2019 - TIPO DO ADITA-
MENTO: REALINHAMENTO - SEQUÊNCIA: 6 - DATA INÍCIO:
01/01/2023 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO: Atendimento
de crianças na Modalidade creche, em período integral por meio
de Termo de Colaboração. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFI-
CENTE LAR DO CAMINHO - DATA: 02/06/2023 - MODALIDADE:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018 - VALOR DO ADITAMENTO:
R$41.716,80 - VIGÊNCIA: 12 MESES.
CONTRATO: 134/2022 - TIPO DO ADITAMENTO: Supressão
- SEQUÊNCIA: 1 - DATA INÍCIO: 02/06/2023 - CONTRATANTE:
JUQUITIBA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESF
- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, BAIRRO DOS BARNABÉS,
ATRAVÉS DE CONVÊNIO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO
CNPJ nº 09.655.998/0001-37 e item 02 – cota reservada – para
a empresa COSTA REPRESENTACAO & ASSESSORIA, CNPJ
47.735.181/0001-68.
Jaboticabal, 06 de junho de 2023.
ALBERTO CLAUDIO ALMEIDA FILHO
Presidente do SAAEJ
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº98/2023 – Registro de preços para for-
necimento de medicamentos – grupo 21. Encaminhar Proposta:
até às 09h00 do dia 26/06/2023.
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº103/2023 – Registro de preços para
fornecimento de material hospitalar – grupo 08. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 26/06/2023.
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº104/2023 – Registro de preços para for-
necimento de medicamentos – grupo 20. Encaminhar Proposta:
até às 09h00 do dia 28/06/2023.
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº105/2023 – Registro de preços para
fornecimento de material hospitalar – grupo 09. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 29/06/2023.
(a)Dra. Rosana Gravena - Secretária de Saúde
Pregão Eletrônico nº107/2023 – Cursos de especialização,
capacitação e atualização tecnológica aos servidores da dire-
toria de tecnologia da informação. Encaminhar Proposta: até às
09h00 do dia 27/06/2023.
(a) Giliani Fortes Rossi - Secretária de Administração e
Recursos Humanos
Pregão Eletrônico nº108/2023 – Contratação de empresa
para prestação de serviço de motofrete para coleta e remessa
de expedientes internos, documentos e pequenos objetos não
contemplados pelo monopólio postal da união. Encaminhar
Proposta: até às 09h00 do dia 23/06/2023.
(a)Edgard Takashi Sasaki - Secretário de Infraestrutura
Municipal
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.gov.br/com-
pras (uasg986589), www.jacarei.sp.gov.br, poderá ser retirado
na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes,
nº73, Centro ou na Unidade de Suprimentos – Diretoria Adminis-
trativa da Secretaria de Saúde – Av. Major Acácio Ferreira, 854
- Jardim Paraíba – Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00,
mediante apresentação de um “cd-r” novo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
REF.: CONCORRÊNCIA NO 002/2023 – DESPACHO DE
IMPUGNAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO BAIRRO ESTÂNCIA PORTO VELHO NO MUNICÍ-
PIO DE JACAREÍ/SP.
DESPACHO
Acato o parecer da Procuradoria Jurídica da Autarquia e
DECIDO pelo DEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO impetrada pela
empresa CONSAN OBRAS DE INFRAESTRUTURAS LTDA, impe-
trada em 30 de maio de 2023.
Determino ao Departamento Administrativo que proceda as
alterações no Edital supra.
Diante desta informação, a nova data do certame passa
para o dia 13/07/2023
Comuniquem-se os participantes desta decisão. Registre-se
e publique-se.
Jacareí, 05 de junho de 2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE –
Jacareí.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2022 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer do Pregoeiro, HOMOLOGO o
objeto da licitação em epígrafe a favor dos fornecedores: BH2O
BOMBAS E SERVIÇOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor
de R$ 110.000,00, BOMBEMI COMERCIAL LTDA, valor de R$
51.400,00, HT COM. DE MÁQUINAS DE BOMBAS E EQUIPA-
MENTOS LTDA, valor de R$ 101.000,00, KSB BRASIL LTDA, valor
de R$ 107.000,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor de R$
16.279,56, SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA, valor de
R$ 43.200,00 e WKL COMERCIAL DE BOMBAS E EQUIPAMEN-
TOS LTDA, valor total de R$ 779.780,00.
Jacareí, 06 de junho de 2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022 – NOVA DATA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EM SISTEMA DE ABASTE-
CIMENTO DE ÁGUA, INSERIDA EM REDE DE GRANDE PORTE NO
BAIRRO SANTA CRUZ DOS LÁZAROS – JACAREÍ/SP.
VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA
Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às
09h00min do dia 29/06/2023
Credenciamento: às 09h00min, na mesma data e local
Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público.
Valor estimado: R$ 1.954.698,46
Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou
na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite Do
Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP– Centro – Jacareí - SP- das
08:30 às 16:30 – sem custo trazendo CD ou pendrive.
TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais
1620, 1637, 1655 e 1666.
Jacareí, 05 de junho de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) CLASSIFI-
CADORES DE AREIA PARA PRÉ-TRATAMENTO DE ESGOTO DA
ETE CENTRAL.
Valor estimado: R$ 258.350,66
Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 23/06/2023
Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel
Leite do Amparo, 121 –
Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais
1620,1630, 1655, 1666 e 1670.
Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saae-
jacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante compare-
cimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras – R.
Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP - das 08:30
às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.
Jacareí, 05 de junho de 2023.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 – NOVA DATA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO BAIRRO ESTÂNCIA PORTO VELHO NO MUNICÍ-
PIO DE JACAREÍ/SP.
VISTORIA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA) ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL
ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME.
Recebimento dos envelopes: até as 09h00min do dia
13/07/2023.
Credenciamento: às 09h00min, na mesma data, em ato
público.
Sessão de abertura: após o credenciamento.
Valor estimado: R$ 8.469.550,52
Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou
na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite do
Amparo, 121 – Centro – Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 – sem
custo trazendo CD ou pendrive.
Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel
Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-
0200 – Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670.
Jacareí, 05 de junho de 2023.
Nelson Gonçalves Prianti Junior - Presidente do SAAE Jacareí.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023
CONTRATANTE: Prefeitura da Est. Turística de Itu
CONTRATADA: Luz Forte Iluminação e Serviços Ltda
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para Ilumina-
ção Externa do Paço Municipal, no Município de Itu/SP.
MODALIDADE: Tomada de Preços n° 03/2023
VALOR: R$ 333.459,05
VIGÊNCIA: execução das obras 03 meses da Ordem de Início
de Serviços, e vigência contratual 05 meses de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
140/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
ITU
CONTRATADA: IGECS – INSTITUTO DE GESTÃO DE CIDADES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2058/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DOS SERVIÇOS POR MAIS 06
(SEIS) MESES.
VIGÊNCIA: PRAZO CONTRATUAL ATÉ O DIA 03/05/2023, E
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ O DIA 03/03/2023.
DATA ASSINATURA: 02/09/2022
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, II, DA LEI Nº
8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
140/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
ITU
CONTRATADA: IGECS – INSTITUTO DE GESTÃO DE CIDADES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2058/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS POR MAIS 02 (DOIS) MESES.
VIGÊNCIA: PRAZO CONTRATUAL PERMANCE ATÉ O DIA
03/05/2023, E DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ O DIA
03/05/2023.
DATA ASSINATURA: 01/03/2023
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, II, DA LEI Nº
8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
140/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
ITU
CONTRATADA: IGECS – INSTITUTO DE GESTÃO DE CIDADES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2058/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DOS SERVIÇOS POR MAIS 06
(SEIS) MESES.
VIGÊNCIA: PRAZO CONTRATUAL ATÉ O DIA 03/11/2023, E
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ O DIA 03/11/2023.
DATA ASSINATURA: 02/05/2023
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, II, DA LEI Nº
8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
140/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
ITU
CONTRATADA: IGECS – INSTITUTO DE GESTÃO DE CIDADES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2058/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES E DA
VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS POR MAIS 04 (QUATRO) MESES.
VIGÊNCIA: PRAZO CONTRATUAL ATÉ O DIA 03/11/2022, E
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ O DIA 03/09/2022.
DATA ASSINATURA: 28/04/2022
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, II, DA LEI Nº
8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Presencial nº 51/2023, e ADJUDICO o objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES DE MATERIAIS, PARA OS JOGOS DA MELHOR
IDADE, REGIONAIS E ABERTOS DO INTERIOR, a empresa TRANS-
NANDO TRANSPORTES LTDA por ter ofertado o menor preço
no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as
condições do edital. Itu, 06/06/2023 – GILMAR DIAS PEREIRA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº
46/2023, realizado na modalidade Concorrência nº 01/2023 e
ADJUDICO o objeto – prestação de serviços de engenharia de
pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Varejão à alça de
acesso à SP-075 – ITU-288, no Município de Itu/SP, à empresa
DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA,
por ter apresentado o menor preço global, compatível com a
estimativa e ter atendido às condições do Edital. Itu, 05/06/2023
– José Roberto Fernandes Barreira – Secretário Municipal de
Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Presencial nº 42/2023, e ADJUDICO o objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E
CITOPATOLÓGICA, a empresa CITOLOGIKA MEDICINA LABORA-
TORIAL LTDA por ter ofertado o menor preço global, compatível
com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu,
05/06/2023 – JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, de 06
de junho de 2023. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO:
Aquisição de utensílios de cozinha para unidades escolares
municipais, sob Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA:
www.itupeva.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/# ou pelos
endereços de e-mail licitacoes@itupeva.sp.gov.br e licitacoes1@
itupeva.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:30
horas do dia 22 de junho de 2023. REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 22 de junho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: https://novobbmnet.com.br/#. PREGOEIRA
RESPONSÁVEL: FERNANDA KELLI FERROLI.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2345/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS A BASE DE TROCA
- SRP
Considerando o resultado da licitação realizada através
do Pregão em epígrafe, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento
aos princípios dispostos no art. 3 da Lei Federal n 8666/93,
ficando o objeto adjudicado os seguintes itens01- cota principal
- para a empresa METALSAF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 7 de junho de 2023 às 05:05:40
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