Municípios - Leme
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
terça-feira, 24 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Municípios São Paulo, 133 (101) – 15
disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos
urbanos e comerciais, provenientes da coleta pública municipal,
em aterro sanitário devidamente licenciado, firmado entre os
Contratantes em 17/10/2022, nos termos previstos em sua
Cláusula 2.1.CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente termo aditivo,
fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
a partir de 17/10/2023, conforme justificativa anexa ao processo
nº 7756/2023GPRO. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica o valor reajusta-
do conforme o IPCA/IBGE, no percentual de 4,67% (quatro intei-
ros e sessenta e sete centésimos por cento), conforme previsto
na cláusula 2.1.7 do contrato.CLÁUSULA QUARTA: O valor deste
termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação
do Contrato, pelo período de 12 meses, é de R$ 2.673.594,00
(dois milhões seiscentos setenta e três mil quinhentos noventa
e quatro reais).
CLÁUSULA SEXTA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato original.DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - Contrato 52/2023 – TP
32/22 – Proc. Lic. 648/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
CONTRATADO: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUA-
LIDADE LTDA -CNPJ Nº: 11.574.829/0001-14
CLÁUSULA PRIMEIRA: Com respaldo no art. 65, I, “a”
e “a”, da Lei nº 8.666/93, fica acrescido aproximadamente
0,185% (cento e oitenta e cinco milésimos por cento) ao valor
do contrato nº 52/2023, decorrente do Proc. Licitatório nº
648/2022, TP nº 32/2022, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para Implantação de ciclovia na Avenida
Professora Luisa Chagas, Rua José Malerba e Avenida Lorena,
Cecap - Município de Lorena, firmado em 02/03/2023, que
fora identificado pela necessidade de interferências técnicas
ao objeto licitado, mencionados no Memorando nº 914/2023
SECPLA e na Manifestação da Secretaria de Obras anexados
ao Processo nº 7161/2023GPRO.CLÁUSULA SEGUNDA: O valor
total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à
alteração do Contrato, é de R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis
reais).SUBCLÁUSULA ÚNICA: O valor global do contrato passará
para R$ 338.523,05 (trezentos trinta e oito mil quinhentos vinte
e três reais e cinco centavos).CLÁUSULA QUARTA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato original.DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação n.º
451/2023-SUP; 4521/2023-GPRO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: contratação prestação de serviços de capacitação
e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, micro-
empreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou
produtores rurais indicados pelo Município de Lorena, conforme
condições estabelecidas no contrato e na proposta.
CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP - CNPJ:
43.728.245/0016-29. Vencedora do item único. Valor Total: R$
31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE ATA – PE N.º 63/2023 – Proc. nº 389/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LORENA
OBJETO: Registro de preços para aquisição sob demanda
de material de comunicação visual pelo período de 12 (doze)
meses.
CONTRATADA: DANPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
- CNPJ 24.355.951/0001-41. Vencedora dos itens 12 a 15, 18
e 19. Valor total: R$ 210.175,00 (duzentos e dez mil cento e
setenta e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO referente ao
Processo nº 451/2023-SUP; 4521/2023-GPRO, com fundamento
no Art. 24, inciso XIII, da lei supracitada, para contratação da
empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRE-
SAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEBRAE-SP, por intermédio
de(a) seu(a) Escritório Regional de Guaratinguetá, com sede na
Avenida João Pessoa, n.º 1325, Guaratinguetá/SP, devidamente
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.728.245/0016-29, cujo objeto
consiste na contratação prestação de serviços de capacitação e/
ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microem-
preendedores individuais, micro e pequenas
empresas ou produtores rurais indicados pelo Município
de Lorena, conforme condições estabelecidas no contrato e na
proposta. Data da assinatura: 22/09/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E RATIFICA com base no Art. 72, inc.
VIII, Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO referente ao Processo nº 510/2023-SUP; 9248/2023-
GPRO, com fundamento no Art. 75, inciso II, da lei supracitada,
para contratação da empresa C. A. MOREIRA MOVEIS ME, loca-
lizada na Rua Hortência de Campos Melo, n.º 92, Santo Antônio,
Lorena/SP, CEP 12.608-550, endereço eletrônico: brunomoura.
facflex@gmail.com, telefones: (12) 98121-3945, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.596.596/0001-05 – I.E. 520.146.148.148, cujo
objeto consiste na aquisição de persianas para a Secretaria de
Finanças, conforme condições, quantidades e exigências esta-
belecidas no termo de referência. Nos termos da Lei 14.133/21
e Decreto Municipal n.º 7905/2023, autoriza a substituição
do CONTRATO por NOTA DE EMPENHO. Data da assinatura:
23/10/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito RECONHECE E com base no Art. 72, inc. VIII,
Parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO referente ao Processo nº 511/2023-SUP; 9104/2023-
GPRO, com fundamento no Art. 75, inciso II, da lei supracitada,
para contratação da empresa COSTA E COUTINHO LTDA, com
sede na Rua Dr. João Romeiro, n.º 176, Centro, Pindamo-
nhangaba/SP, CEP 12.400-030, inscrita no CNPJ / MF sob o nº
43.923.456/0001-36, IE 528.296.460.114, e-mail gmarcconta-
bilidade@gmail.com, telefone (12) 3301-0067, cujo objeto con-
siste na aquisição e instalação de padrão de entrada de energia
individual – CAT T06, a ser instalado no Galpão da Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, localizado na Rua Arthur
de Castro Fernandes, n.º 110, Ponte Nova, a fim de atender as
demandas de fornecimento de energia do local, incluindo a casa
do caseiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Nos termos da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal n.º 7905/2023,
autoriza a substituição do CONTRATO por NOTA DE EMPENHO.
Data da assinatura: 23/10/2023.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023(Rerratificado) – PROC.
421/2023
o Município de Lorena/SP, considerando os trabalhos rea-
lizados para o atendimento da licitação acima referida, cujo
objeto é Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios produzidos por panificadoras para os eventos
realizados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social pelo período de 12 (doze) meses, torna público que o Sr.
Prefeito Municipal HOMOLOGA e ADJUDICA os procedimentos
adotados as empresas:
C.C. REZENDE SANTO PANI PADARIA E CONFEITARIA ME
- CNPJ 38.278.709/0001-26. Vencedora dos itens 05,07,11,13,1
5,19,21,23,25,27,29,31,33 e 35. Valor total: R$ 67.817,05 (ses-
senta e sete mil e oitocentos e dezessete reais e cinco centavos).
G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO EIRELI – CNPJ
32.602.152/0001-50. Vencedora do item 03. Valor total: R$
820,00 (oitocentos e vinte reais).
PANIFICADORA E MERCEARIA BEIRA RIO GUARATINGUETA
LTDA ME– CNPJ 74.550.476/0001-32. Vencedora dos itens 01,09
e 17. Valor total: R$ 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e
sessenta reais). Assinatura:11/10/2023.
MONTAGENS, que ofertou valor global de R$ 170.000,00 (cento
e setenta mil reais) . A Ata completa encontra-se disponível no
site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Pal-
meiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269-7022/3269-7088.
Lençóis Paulista, 23 de Outubro de 2023.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 229/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 39.167/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTAS DE CANO
LONGO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU LIMEIRA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 09/11/2023 às 09:30 horas.
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
EDITAL Nº 230/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 45.511/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COLANGIOPANCRE-
ATOGRAFIA (CPRE).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 10/11/2023 às 09:30 horas.
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no
site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br
ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado
deve comparecer com mídia gravável no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira,
no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na
Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante
o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos)
por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de
dezembro de 2022.
Limeira, 23 de outubro 2023
Departamento de Gestão de Suprimentos
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
CP n°. 01/2023 - Proc. nº. 335/2023
O Município de Lorena-SP torna público o resultado da
abertura da 3ª sessão pública para a Concorrência Pública nº.
01/2023, cujo o objeto é a Contratação de serviços de publi-
cidade prestados por intermédio de agência de propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integra-
damente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição
de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para declarar
as vencedoras do julgamento final da Proposta Técnica e da
Proposta de Preços em ordem decrescente de acordo com os
valores das das notas finais:
MESTRA COMUNICAÇÃO LTDA
74,08
ARKUS PROPAGANDA LTDA
66,18
REGIONAL PROPAGANDA E MARKETING LTDA
65,83
OPEN HOUSE G7 CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA
39,41
A CPL concede o prazo legal para apresentação de recurso.
O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interes-
sados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal
de Administração, Sala de Licitações, situada à Avenida Capitão
Messias Ribeiro, nº 625, Olaria - Lorena - SP. Informações (12)
3185-3000, das 09h00min às 17h00min.
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº92/2023 – PROCESSO 519/2023
O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço global, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual
aquisição de lanches para atender as necessidades do Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS no atendimento aos pacientes
que participam de oficinas e outras atividades e da Vigilância
Epidemiológica no atendimento aos pacientes que fazem tra-
tamento de tuberculose, que do dia 23 de outubro de 2023 a
16 de novembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Lici-
tação, no Endereço Eletrônico BR CONECTADO: \<https://www.
licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcI
DlUif7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed\>.
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de novembro
de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia.
Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às
17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.
TERMO DE ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI-
CAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 – PROC. 421/2023
O Município de Lorena-SP torna público que considerando
os trabalhos realizados para o atendimento da licitação acima
referida, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição parce-
lada de gêneros alimentícios produzidos por panificadoras para
os eventos realizados pela Secretaria de Assistência e Desen-
volvimento Social pelo período de 12 (doze) meses, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei.
Considerando que no Pregão Eletrônico nº. 72/2023, Proces-
so nº. 421/2023, ocorreu divergência entre os números dos itens
na Plataforma onde ocorreu a Sessão e o sistema Embras, decido
pela anulação da homologação pelas motivações decorrentes
de vício sanável na fase externa da licitação, cujos fundamentos
adoto como razão de decidir. Declaro anulada a homologação
com base no art. 49, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - Contrato 89/2023 –
PE 07/23 – Proc. Lic. 104/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
CONTRATADO: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA -CNPJ
Nº: 01.590.728/0009-30
CLÁUSULA PRIMEIRA: Com respaldo no art. 65, I, “b”, da
Lei nº 8.666/93, fica acrescido 25% (vinte e cinco por cento)
equivalente a 10 (dez) aparelhos de ar condicionado, ao valor do
contrato nº 89/2023, decorrente do Proc. Licitatório nº 104/2023,
que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar condiciona-
dos para atender as necessidades da Secretaria e das Unidades
de Saúde, firmado entre os Contratantes em 19/04/2023, nos
termos previstos em sua Cláusula 4.5, destinados à alteração
quantitativa, conforme solicitação no Memorando nº 1426/2023
SAUDE, anexo ao Processo nº 9401/2023GPRO.CLÁUSULA
PRIMEIRA: O valor total deste termo aditivo para cobrir as
despesas relativas à alteração quantitativa do Contrato é de R$
18.082,90 (dezoito mil oitenta e dois reais e noventa centavos).
SUBCLÁUSULA SEGUNDA: O valor global anual do contrato
passará para R$ 90.414,50 (noventa mil, quatrocentos e catorze
reais e cinquenta centavos).CLÁUSULA QUARTA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA
ASSINATURA: 19/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - Contrato 154/2022 –
PP 25/22 – Proc. Lic. 458/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
CONTRATADO: V.S.A. AMBIENTAL LTDA -CNPJ Nº:
44.060.300/0001-31
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 154/2022, PP
nº 25/2022, decorrente do Proc. Licitatório nº 458/2022, que
tem como objeto a Contratação de empresa especializada em
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Abertura de Licitação
Processo 217/2023 Concorrência 03/2023 Objeto: Contra-
tação de empresa especializada para adequação de unidades
escolares para emissão de AVCB e CLCB.
Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances
05.12.2023 às 09:00 horas
Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico
concorrencia@jardinopolis.sp.gov.br
JUNDIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
PRORROGAÇÃO – Concorrência n° 001/2023 – Outorga de
Permissão de Uso de espaço público, a título remunerado, das
dependências destinadas à lanchonete, situada no Centro das
Artes e Teatro Polytheama.
Processo SEI nº PMJ.0029767/2023
I - Fica estipulada a seguinte data para a presente licitação:
- ENCERRAMENTO: 23 de novembro de 2.023, às 09:30
horas ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia.
- DISPONIBILIDADE DO EDITAL E DESTE TERMO: o edital
(grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se
disponível no “site” https://cultura.jundiai.sp.gov.br/editais-e-
-regulamentos/ ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais),
no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Compras
Governamentais – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 18:00 horas.
II – Ficam ratificadas, no que não colidirem com o presente
Termo, as demais cláusulas do Edital nº 027 da Concorrência n°
001/2023, de 18 de outubro de 2023.
Jundiaí, em 23 de outubro de 2.023.
MARCELO PERONI - Superintendente da Fundação Casa da
Cultura e Esportes
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, CHÁ,
AÇÚCAR, COADOR, ADOÇANTE, BOLACHA SALGADA E DOCE
PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Considerando aprovação das amostras, ficam os licitantes
interessados, intimados da continuidade do julgamento do
presente pregão, sessão a qual realizar-se á no dia 25.10.2023 a
partir das 08:00h no site que opera a disputa.
Leme, 23 de outubro de 2023
Eliane Aleixo Villa Chagas
PREGOEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023
GERENCIADORA DA ATA/CONTRATANTE: SAECIL – Superin-
tendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme
DETENTORA DA ATA/CONTRATADA: OCC Química Ltda.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 07/2023.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Hipoclorito
de Sódio em solução aquosa à 12% para uso no tratamento
de água, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Anexo
I – Termo de Referência do Edital, Item 01.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa
e seis mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023
A Ata completa, com a descrição dos Itens e respectivos
valores, pode ser obtida através do site www.saecil.com.br.
Leme, 24 de abril de 2023.
Maurício Rodrigues Ramos
Diretor–Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2023
GERENCIADORA DA ATA/CONTRATANTE: SAECIL – Superin-
tendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme
DETENTORA DA ATA/CONTRATADA: DNA Comércio de
Produtos Químicos Ltda.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 07/2023.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Hipoclorito
de Sódio em solução aquosa à 12% para uso no tratamento
de água, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Anexo
I – Termo de Referência do Edital, Item 02.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 93.120,00 (noventa e três mil cento e vinte reais)
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023
A Ata completa, com a descrição dos Itens e respectivos
valores, pode ser obtida através do site www.saecil.com.br.
Leme, 24 de abril de 2023.
Maurício Rodrigues Ramos
Diretor–Presidente
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 046/2023 – Pro-
cesso nº 303/2023
Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes
profissionais (Camisetas, jalecos e blusas). Tipo: Menor preço –
Recebimento das propostas e sessão de lances: 08 de novembro
de 2023 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site
www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do
Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Infor-
mações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14)
3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 23 de outubro de 2023.
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e
Licitações.
JULGAMENTO ENVELOPE DE PROPOSTAS
Concorrência nº 008/2023 – Processo nº 246/2023
A Comissão Julgadora de Licitações torna público, para
conhecimento dos interessados, o julgamento do processo
citado acima, referente a concessão do direito real de uso de
terrenos no Distrito Industrial. Sagraram-se vencedores os
licitantes SILVANA APARECIDA BARBOSA BORRACHARIA, que
ofertou valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
LOGUIM LOCAÇÃO DE GUINDASTES E MUNCKS LTDA., que
ofertou valor global de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco
mil reais), ISOPAULISTA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que
ofertou valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), S.R. PALMA JULIO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., que
ofertou valor global de R$ 135.650,00 (cento e trinta e cinco mil,
seiscentos e cinquenta reais); WAGNER ALMEIDA DOS SANTOS
AUTO ELÉTRICA, que ofertou valor global de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais); JOSILMAR DOMENI JUNIOR, que
ofertou valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais);
D A MOREIRA DESENTUPIDORA., que ofertou valor global de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); ZANELATO &
ZANELATO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA. que
ofertou valor global de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois
reais); HERMANO PULICCI HATUM, que ofertou valor global de
R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais); ALESSAN-
DRO JOSE MORELLO, que ofertou valor global de R$ 152.500,00
(cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais); L A BATISTA
da Informação na Secretaria Municipal de Educação, conforme
Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às
08:30 horas do dia 13 de novembro de 2023, com a abertura
das propostas às 08 h e 45 minutos do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000
- Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edi-
tal completo e demais elementos que determina as condições
do certame encontra-se à disposição dos interessados no ende-
reço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.
br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser
retirados gratuitamente. Jales - SP, aos 23 de outubro de 2023.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à lici-
tação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº
71/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada
para eventual realização de licença de solução corporativa de
antivírus, conforme quantidades e especificações mínimas cons-
tantes no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12
(doze) meses, sendo o seu encerramento às 09 horas do dia 14
de novembro de 2023, com a abertura das propostas às 09h15
minutos do mesmo dia - As empresas interessadas em participar
da referida licitação poderão obter mais informações junto a
Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou
pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3016, no horário
normal do expediente. O Edital completo e demais elementos
que determina as condições do certame encontra-se à dispo-
sição dos interessados no endereço acima mencionado, bem
como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.
bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales -
SP, aos 23 de outubro de 2023 - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA - PREFEITO
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
19446/2023 – CONVITE 005/2023. A comissão de licitações da
Prefeitura de Jambeiro - SP comunica aos interessados que se
encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS DE SOLO,
INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUB-
TERRANEA, COLETA DE AMOSTRAS DE AGUA SUBTERRANEAS
E ANALISE LABORATORIAL PARA FINS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Rea-
lização: 13/11/2023 às 08:00 horas no Paço Municipal. O Edital
completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Muni-
cipal ou no site www.jambeiro.sp.gov.br. Maiores informações
pelos telefones (12) 3978-2600.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jambeiro
torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico N° 065/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO
EDITAL. Data para recebimento de proposta: das 08:00 horas
do dia 24/10/2023, até às 07:50 horas do dia 08/11/2023; data
da abertura de propostas: das 07:50 às 08:00 horas do dia
08/11/2023; data de início da sessão pública: às 08:00 horas do
dia 08/11/2023; horário de Brasília-DF, local: https://bnccompras.
com/. O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados
no site supracitado, e também no site www.jambeiro.sp.gov.br,
ou solicitado pelo e-mail: licitacao@jambeiro.sp.gov.br, maiores
informações através do telefone (12) 3978-2600.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jambeiro
torna pública a abertura de licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico N° 066/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data para
recebimento de proposta: das 08:00 horas do dia 24/10/2023,
até às 09:50 horas do dia 08/11/2023; data da abertura de
propostas: das 09:50 às 10:00 horas do dia 08/11/2023; data
de início da sessão pública: às 10:00 horas do dia 08/11/2023;
horário de Brasília-DF, local: https://bnccompras.com/. O Edital
na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supra-
citado, e também no site www.jambeiro.sp.gov.br, ou solicitado
pelo e-mail: licitacao@jambeiro.sp.gov.br, maiores informações
através do telefone (12) 3978-2600.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE N° 2 “PROPOSTA
COMERCIAL”
TOMADA DE PREÇO Nº 09/23 – PROCESSO Nº: 8.382/23
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia para reconstrução da escada de acesso de pedes-
tres e construção de escada hidráulica, entre as ruas Ivanildo
Nunes de Oliveira e Paloma Caroline - Dolores Paschoalin, em
atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefei-
tura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente
de Licitações torna público que, após transcorrido o prazo legal
e não havendo recursos contra a decisão de habilitação, fica
marcado para o dia 26/10/2023 às 09hrs a sessão pública para
abertura do envelope 02 “proposta comercial” das empresas
habilitadas no certame.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 01/23 – PROCESSO: 9957/23.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza, transporte e destinação final ambien-
talmente correta de resíduos orgânicos de poda e supressão
de ávores, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente. A
Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Perma-
nente de Licitações torna público o julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação em tela. Ficam
HABILITADAS as empresas CIA MULTI SERRVIÇOS E URBANI-
ZAÇÃO LTDA, MATEC MULTISERVIÇOS LTDA E ITS TRANSPORTE,
SERVIÇOS & SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, por aten-
derem a todos os requisitos do edital. Abre-se prazo legal de
cinco dias úteis para interposição de recursos. O procedimento
licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para
vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através
do e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/23 - Processo Nº 15.209/2023
Objeto: Contratação de instituição especializada em capaci-
tação e oficinas destinadas para trabalhadores do sistema único
de assistência social, em atendimento a Secretaria de desenvol-
vimento Social. A Prefeitura do Município de Jandira torna públi-
co que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET
- sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura
da sessão agendada para o dia 09/11/2023 às 09h00m. O Edital
está disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.
jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações:
(11) 4619-8717.Pregoeira Ana Talita A. Santana
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de outubro de 2023 às 05:10:12
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